Direitos e deveres dos idosos na perspectiva cidadã
1. TITULO: O IDOSO NUMA PESPECTIVA CIDADÃ
ORIENTANDOS: Ângela Ferreira
Cleide Jeana Aguiar
Elza Silva
Kamila Renata Oliveira
Mônica Miné Taniguchi
ORIENTADOR (A): Raimunderilza de Souza
OBJETIVOS
Geral
Apresentar a comunidade escolar o estatuto do idoso, possibilitando o
conhecimento para o desenvolvimento de um cidadão crítico e participativo.
Específico
Discutir com os educandos os direitos e deveres do idoso, construindo um
cidadão consciente e integrado na sociedade.
JUSTIFICATIVA:
A inclusão do idoso no contexto social antes de ser um direito legal é um
direito social no qual, jovens e adultos precisam de conscientização e
principalmente, buscar valorizar essa fase da idade em que pessoas da 3ª idade, já
adquiriram experiências fundamentadas e podem contribuir amplamente com uma
sociedade desvalorizada e corrompida nos seus valores.
A família ocupa um papel relevante e de principal importância nesse
processo de inclusão dos idosos, incluindo seus próprios familiares que já atingiram
essa faixa etária no seu meio social.
Percebe-se que o país está com uma população de idosos numerosa e a
tendência é aumentá-la cada vez mais.
As desigualdades e a descriminação contra o idoso foi algo que ficou claro,
por isso, escolhemos esse tema com o intuito de levar a comunidade escolar
esclarecimentos referentes aos direitos e deveres dos idosos e sua inclusão no
contexto social, possibilitando a esse cidadão integração com jovens e adultos
dentro de uma perspectiva cidadã.
É de fundamental importância a busca por melhorias na qualidade de vida
de pessoas da 3ª idade, e o reconhecimento de que estão amparados por lei se faz
necessário, portanto, surge à necessidade de um esclarecimento no âmbito geral,
2. possibilitando uma interação proveitosa, contribuindo assim na formação de um
cidadão mais humano.
A lei veio para impor limites e restringir certos abusos que são cometidos
contra essas pessoas indefesas que precisam de todo o amor e compreensão, cabe
aos cidadãos informados e conscientes levar esclarecimentos na busca de uma
inclusão de valor que traga benefícios e qualidade de vida.
O conhecimento das leis é igual a uma criança aprendendo a conhecer as
letras, traz luz à visão obscurecida pela ignorância, importa que essa luz leve o
cidadão esclarecido ao caminho certo.
Cabe ao pedagogo na sua formação acadêmica utilizar os recursos que lhes
são oferecidos para obter uma formação completa, ao qual, no exercício de sua
profissão tenha fundamentação para auxiliar no desenvolvimento integral do
educando.
Portanto os profissionais da educação têm por função esclarecer aos
educandos focando o conhecimento das leis de seu país, pois, se trata de um
princípio de cidadania, exarados nas leis, baseado na soberania popular implicando
a cada um como fonte de poder, cidadãos destinatários das leis.
há (a) necessidade de uma nova expectativa do envelhecer, na qual as pessoas tenham
contato com o novo, desempenhando atividades, aprendam coisas diferentes, mantenham
papeis sociais e se integrem em contextos sociais que lhes sejam significativos, de modo a
manterem o sentido de vida (Okuma,2002,p. I.092)
Espera-se que seja oferecida uma nova oportunidade a esse seguimento da
sociedade emocionalmente carente, abrangendo o lazer, as atividades e a
educação. Pois com toda essa carência ha um desprazer no envelhecer, ao se
reverter esse quadro, será sanado problemas sociais e emocionais. Com uma
política em direção a humanização e o significado do que é envelhecer com
qualidade, dar-se-á ao cidadão da 3ª idade uma visão ampla das possibilidades do
viver bem e com dignidade, possibilitando uma atitude diferenciada na qual o idoso
terá uma vida incluída em uma sociedade antes preconceituosa, porém com a
aquisição desse conhecimento, volta-se para a solidariedade, amor e disposição na
busca de uma vida qualitativa desse cidadão idoso.
3. METODOLOGIA
O trabalho desenvolver-se-á a partir de pesquisas bibliográficas, de campo,
entrevistas, visitas aos locais de interesse, fotografias, observações, palestras,
informações, estatísticas e exemplos de vida, partindo de um contato direto com o
púbico alvo do projeto e repassar as informações obtidas para a comunidade
escolar, assim haverá troca de conhecimentos.
Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. *Esses que-fazeres se encontram um
no corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque
busco, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando, intervenho,
intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e
comunicar ou anunciar a novidade. (Paulo Freire.2007 p.29)
O conhecimento vem, principalmente, através da pesquisa, que servirá não
apenas no âmbito acadêmico, mas essencialmente para a vivência em sociedade,
gerando no pesquisador uma visão ampla do seu cotidiano facilitando
gradativamente seu desenvolvimento. Adquirido esse conhecimento poder-se-á
efetuar uma intervenção junto ao objeto pesquisado, nesse caso, atingir a
comunidade escolar na inclusão do idoso no contexto social.
PRODUTO FINAL:
4. FONTES DE CONSULTA:
Livros, revistas, cartilhas, informativos e a legislação.
CRONOGRAMA
ATIVIDADES ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 ETAPA 4
Escolha do tema X
Levantamento Bibliográfico X
Elaboração do pré-projeto
Visitas aos locais de interesse
Texto Informativo
REFERÊNCIAS
Diogo, Maria José D’Élboux, Neri, Anita Liberalesso, Cachioni, Meire
(organizadores). Saúde e qualidade de vida na velhice, Campinas, SO: Editora
Alinea, 2006. (Coleção velhice e sociedade)
5. RELATÓRIO DA VISITA FEITA AO PARQUE MUNICIPÁL DO IDOSO
O Parque do Idoso foi criado há cinco anos para que em suas dependências
funcionasse o Programa CONVIVER implantado através da Política Municipal do
Idoso, de responsabilidade da Fundação Dr. Thomas, instituição que coordena essa
política.
Esse programa tem a finalidade de proporcionar qualidade de vida a pessoas
da terceira idade, através de atividades físicas, laborativas, sócio-educativas,
culturais e recreativas onde viabiliza a melhoria da qualidade de vida dessas
pessoas, possibilitando sua integração, participação e autonomia. Entre essas
atividades podemos citar: hidroginástica, natação, vôlei, caminhada orientada, dança
de salão, dança do ventre, dança coreografada, yoga, tai-chichuam, musicoterapia,
ginástica terapêutica, karatê, alongamento, oficinas de memória, teatro, excursões,
cursos de artesanato, palestras entre outros.
Todas essas atividades são orientadas e acompanhadas por uma equipe
formada por Assistentes Sociais, Psicólogos, Professores de Educação Física,
Instrutores, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos Administrativos e Estagiários de
diversas áreas.
Para participar desse programa a pessoa deve possuir idade a partir de 60
anos, ter autonomia (falar por si) e independência (não depender de alguém para se
locomover). A matricula é feita com a apresentação de uma xerox da identidade,
comprovante de residência e duas fotos (3x4). O programa CONVIVER não atende
idosos com seqüelas de enfermidades como AVC, mal de parkson ou outras desse
gênero, por não possuir suporte necessário a esse atendimento.
O programa tem parceria com o SEBRAE, CIESA E SEDEL que coordena
cursos de informática e artesanato. Não mantém convênio com nenhuma outra
instituição.
Atualmente contamos com alguns projetos em andamento que têm contribuído
para a inclusão do idoso na sociedade bem como para facilitar seu cotidiano.
Podemos citar: CAIMI (Centro de Atendimento da Melhor Idade), PADI (Programa de
Atendimento Domiciliar ao Idoso); Delegacia do Idoso, Conselho Municipal do Idoso,
Centro de Convivência do Idoso (na aparecida); UNATI (Universidade Aberta a
Terceira Idade) entre outros.
6. RELATÓRIO REALIZADO A PARTIR DA VISITA FEITA À DELEGACIA DO
IDOSO.
O Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, situado na Rua do
Comércio, bairro Parque Dez, zona Centro-Sul, sediando a Delegacia Especializada
de Crimes Contra o Idoso – DECCI, administrada pela Polícia Civil do Amazonas
criada com o objetivo de investigar crimes cometidos contra pessoas da terceira
idade e integrar um complexo voltado para o atendimento especializado ao idoso,
entregue a população em 28/07/2007.
Na mesma área da delegacia também foi construído o Centro de Proteção e
Defesa do Idoso. As duas novas unidades vão oferecer atendimento ao idoso
abrangendo as áreas psicológica, social e jurídica, proporcionando desde o trabalho
preventivo até o acompanhamento detalhado e especializado de todos os casos
direcionados a qualquer uma das unidades que vão compor o Centro. O projeto
conta com a parceria da Secretaria de Estado de Ação Social – SEAS e Conselho
de Desenvolvimento Humano – CDH, que entram com o fornecimento de
atendimento psicológico e de assistência social, além do Ministério Público Estadual
que vai disponibilizar um defensor público.
Depois de formulada uma denúncia é feita a VPI (Verificação de Procedência
de Informação), culminando com uma visita ao local, se necessário do Serviço
Social e Serviço Psicológico agindo como suporte durante o processo de apuração.
Os profissionais ouvem as partes envolvidas, elaboram um TCO (Termo
Circunstancial de Ocorrência) de acordo com a gravidade do crime, pode-se pedir a
quebra do sigilo bancário e/ou telefônico por meio de mandato judicial,
eventualmente é pedida a prisão preventiva do autor do delito ou, dependendo do
caso, a prisão temporária.
As denuncias são feitas através de ligação telefônica, de Órgãos de Proteção
ao Idoso, pelo próprio idoso, por parentes ou por anônimos. Muitas vezes, os casos
chegam de outras delegacias que encaminham a esta por se tratar de pessoas
idosas.
No inicio dos trabalhos desta Delegacia foi dada ampla divulgação através do
rádio e televisão à respeito da criação da mesma, porém ainda existem muitos que
desconhecem sua existência ficando alheios ao trabalhos louvável que vem
desempenhando.
7. Delegacia do Idoso
A Delegacia do Idoso funciona administrativamente, das 8h às 18h, mas conta
com um plantão emergencial para orientações e encaminhamentos funcionando 24
horas. O delegado titular da unidade, Sr. Lobo, atua com o apoio de dois escrivães e
14 investigadores. O prédio que serviu de sede para a antiga Delegacia
Especializada em Crimes Contra a Mulher, no Parque 10, foi alvo de um projeto de
reforma que teve como objetivo criar um espaço planejado para atender, de forma
eficaz, os idosos que necessitem de atendimento policial. O ambiente foi planejado
com base nas necessidades dos futuros usuários e tendo o bem estar do público
alvo como prioridade. Por este motivo, os pisos da delegacia foram todos nivelados,
recebendo acabamento antiderrapante.
O prédio também conta com portas largas permitem a passagem de idosos em
cadeiras de roda, banheiros dotados de barras de apoio, além de uma rampa que
liga a área externa à interna facilitando o acesso de quem tem dificuldades na
locomoção. A Delegacia do Idoso possui um mobiliário com design adaptado as
necessidades da terceira idade e o conforto de um ambiente climatizado. A unidade
policial está ligada ao sistema de informações policiais, Infopol, que já integra e
gerencia os registros de Boletins de Ocorrência – BO, de todas as unidades na
Polícia Civil e futuramente, também vai abranger as unidades da Polícia Militar,
consolidando a integração de ações policiais.
RELATÓRIO REALIZADO, A PARTIR DA VISITA FEITA A FUNDAÇÃO
DOUTOR THOMAS.
O Programa de Atendimento de Longa Permanência que funciona na
Fundação Doutor Thomas foi criado em 1909, originário de o atendimento asilar e de
atividades filantrópicas vigentes na época que evoluiu ao longo dos últimos anos e
consolidou – se a partir da Instituição da Policlínica Nacional do Idoso.
Atualmente a Fundação assiste integralmente cerca de 120 idosos, sendo a
maior demanda de alta dependência.
8. O Ingresso dá-se através do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao
Idoso) quando é feita uma triagem analisando a situação e necessidade do idoso.
Geralmente a clientela é constituída por idosos que não tem família.
A fundação é mantida integralmente pela Prefeitura do Município de Manaus,
recebendo doações aleatórias de pessoas ou entidades que queiram fazê-las. Sua
diretoria é constituída por um presidente, um superintendente e um diretor financeiro
que são empossados através de cargos comissionados de acordo com a vigência
política do município.
É oferecido ao idoso acompanhamento social, atendimento médico, de
enfermagem, psicológico, nutricional, fisioterápico e jurídico, além de atividades
físicas, de lazer, recreativas e culturais. Há ainda o Programa de Alfabetização de
Idosos em parceria com a SEMED e a reunião Familiar, cujas reuniões ocorrem a
cada dois meses.
Na ocasião da visita conversamos com uma idosa residente da Fundação,
senhora Deuzolita de Almeida Mota, que está vivendo naquele local há um ano e
três meses, a mesma recebe visitas de poucos familiares tendo em vista não possuir
esposo, pais ou filhos. Não sente vontade de regressar ao convívio familiar gostando
de morar na fundação.
Dona Deuzolita nasceu no Município de Manaquiri onde trabalhou na
agricultura por cinqüenta anos e depois veio residir em Manaus, estudou apenas o
“primário” por não haver escolas naquela localidade, concebeu três filhos que
faleceram ainda bebês, é aposentada e recebe ajuda apenas da própria fundação e
de poucos parentes. Relata que gosta do tratamento que lhe dão na Fundação.