O documento discute se vale a pena patentear uma aplicação móvel e fornece orientações sobre como começar o processo de patenteamento. Sugere que é importante avaliar o valor da ideia do ponto de vista do mercado e dos concorrentes antes de decidir patentear. Uma vez decidido, o primeiro passo é pesquisar patentes relevantes, descrever tecnicamente a aplicação e escolher um especialista em patentes.

1. Patentear a app
sim ou não?
To patent or not to patent that is the question
João Marcelino
Examinador de Patentes
INPI
Lisboa, 21 de junho de 2013

10. …

11. Inventor: Aloisio; 1 Resultado

13. Exemplos portugueses:
- Mobicomp vendida à Microsoft pelo aplicativo
myphone
- Enabler vendida à Wipro por software de
retalho
- Chipidea vendida à MIPS por chip design

14. Carlos Oliveira

15. António Murta

16. José Epifânio da Franca

17. Patentear a app sim ou não?
A patente (ou o portefólio de patentes) pode aumentar
dramaticamente o valor da app, mas o valor não resulta
diretamente da patente mas sim de outras considerações:
- qual o valor da ideia do ponto de vista da oportunidade de
negócio?
- quem é o público alvo?
- que necessita o público alvo?
- quem são os concorrentes?
- quem podem ser os interessados em comprar/licenciar?
- qual é a dimensão do mercado?
- qual é a margem de lucro potencial?
- quanto tempo falta para a entrada no mercado?

18. Se se decidir patentear por onde começar?
Fazer pesquisas em documentação de patentes,
(p/ex. no espacenet) para:
- perceber se a app realiza um contributo técnico;
- adquirir a linguagem própria da área técnica;
- saber quais são as empresas relevantes na mesma
área da invenção;
- escolher um documento de patente que possa
servir como template para a descrição técnica da
app.

19. Se se decidir patentear por onde começar?
Redigir um documento técnico que descreva a app
- não é ainda uma patente;
- destina-se a comunicar a invenção a um
engenheiro de patentes;
- tentar formular uma reivindicação principal: uma
frase que identifique as características técnicas
essenciais da app;
- pensar na app como uma funcionalidade técnica:
mais do que uma funcionalidade, implica mais que
uma patente.

20. Se se decidir patentear por onde começar?
Escolher um engenheiro de patentes
- de preferência com experiência na área técnica;
- saber que quanto mais trabalho de casa feito mais
barato fica a sua intervenção;
- custo da intervenção fase de pedido: 500-5000
Euros.

21. Se se decidir patentear por onde começar?
Escolher uma jurisdição para iniciar o processo
- First filing PT: 10-33 Euros taxas PPP;
- First filing US: 150-200 USD taxas PPP obrigatório
AOPI;
- EPO: 2000 Euros taxas de pedido;
- WO com prioridade nacional.

22. Se se decidir patentear por onde começar?
Saber que uma vez iniciado o processo, os custos de
manutenção em vigor intervêm regularmente
- ao fim de um ano, expira o prazo de prioridade;
- as fases nacionais são iniciadas mediante
formalidades que comportam um custo de cerca
de 2000 Euros por país;
- optar por proteger apenas em países/mercados
estratégicos;
- importância das US Pat.

23. Se se decidir patentear por onde começar?
Avaliar permanentemente os ativos de PI e
verificar se interessa podar:
- há relacionamento com outras empresas?
- qual a faturação atribuível à app?
- qual a estratégia de valorização?
- lógica de portefólio.