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Analisar a questão da
Reforma Agrária no Brasil;
Entender a lógica dos
movimentos ligados a
questão da terra.
É a redistribuição de
terras agrícolas, tornando
mais justa a divisão de
terras no meio rural.
 Para fazer reforma agrária, é
necessário fazer uma mudança na
atual estrutura fundiária do Brasil,
isto é,fazer desapropriações de
latifúndios , que são grandes
propriedades geralmente
improdutivas, e distribuir lotes
dessas terras a famílias de
camponeses.
Consiste em tirar a propriedade que
uma pessoa ou uma empresa tem sobre
a coisa. A desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a algum
interesse da sociedade, como, por
exemplo, a melhor distribuição das
terras rurais.
 Art. 184 - Compete à União desapropriar
por interesse social, para fins de reforma
agrária, o imóvel rural que não esteja
cumprindo sua função social, mediante
prévia e justa indenização em títulos da
dívida agrária, com cláusula de
preservação do valor real, resgatáveis no
prazo de até vinte anos, a partir do
segundo ano de sua emissão, e cuja
utilização será definida em lei.
REFORMA
AGRÁRIA
DESAPRO
PRIAÇÃO
Art. 184CONST.
FEDERAL
 Art. 186 - A função social é cumprida quando a
propriedade rural atende, simultaneamente,
segundo critérios e graus de exigência
estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
 I - aproveitamento racional e adequado;
 II - utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis e preservação do meio ambiente;
 III - observância das disposições que regulam as
relações de trabalho;
 IV - exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietários e dos trabalhadores.
REFORMA
AGRÁRIA
DESAPRO
PRIAÇÃO
Art. 184
CONST.
FEDERAL
Art. 186
 Art. 187 - A política agrícola será planejada e
executada na forma da lei, com a participação
efetiva do setor de produção, envolvendo
produtores e trabalhadores rurais, bem como
dos setores de comercialização, de
armazenamento e de transportes, levando em
conta, especialmente:
 I - os instrumentos creditícios e fiscais;
 II - os preços compatíveis com os custos de
produção e a garantia de comercialização;
 III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
 IV - a assistência técnica e extensão rural;
 V - o seguro agrícola;
 VI - o cooperativismo;
 VII - a eletrificação rural e irrigação;
 VIII - a habitação para o trabalhador rural.
REFORMA
AGRÁRIA
DESAPRO
PRIAÇÃO
Art. 184
CONST.
FEDERAL
Art. 187
Art. 186
 A União Democrática Ruralista (UDR)
é uma entidade de classe brasileira
que se destina a reunir ruralistas e
tem como objetivo "a preservação do
direito de propriedade e a manutenção
da ordem e respeito às leis do País".
 Concepção da Bancada
Ruralista.
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Produtivo.
 Acordo com o Governo para
cargos e Ministérios.
REFORMA
AGRÁRIA
DESAPRO
PRIAÇÃO
Art. 184
U D R
ACORDO
COM O
GOVERNO
BANCADA
RURALISTA
LATIFÚNDIO
PRODUTIVO
CONST.
FEDERAL
Art. 187
Art. 186
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra.
Uma das formas de luta do
MST é a invasão de latifúndios,
visando pressionar o governo a
conceder terras pouco
aproveitadas.
REFORMA
AGRÁRIA
DESAPRO
PRIAÇÃO
Art. 184
M S T
U D R
ACORDO
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GOVERNO
BANCADA
RURALISTA
LATIFÚNDIO
PRODUTIVO
INVASÕES
CONST.
FEDERAL
Art. 187
Art. 186
 Defina Reforma Agrária.
É a redistribuição de terras
agrícolas, tornando mais
justa a divisão de terras no
meio rural.
 Explique a expressão “ função
social da propriedade rural”.
 A expressão quer dizer que a
propriedade deve ter uso, e não
ficar parada, isto é,
improdutiva, como é o caso dos
latifúndios que em sua grande
maioria são improdutivos.
Portanto, a propriedade deve
ser explorada, trabalhada para
gerar alimentos e etc.
O que é desapropriação de
terras rurais ?
 Consiste em tirar a propriedade
que uma pessoa ou uma empresa
tem sobre a coisa. A
desapropriação é feita pelo
Estado, geralmente visando a
algum interesse da sociedade,
como, por exemplo, a melhor
distribuição das terras rurais.
 TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari
Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo;
FTD, 2008.
 VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil
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Reforma Agrária e Desapropriação

  • 1.
  • 2.
  • 3. Analisar a questão da Reforma Agrária no Brasil; Entender a lógica dos movimentos ligados a questão da terra.
  • 4. É a redistribuição de terras agrícolas, tornando mais justa a divisão de terras no meio rural.
  • 5.  Para fazer reforma agrária, é necessário fazer uma mudança na atual estrutura fundiária do Brasil, isto é,fazer desapropriações de latifúndios , que são grandes propriedades geralmente improdutivas, e distribuir lotes dessas terras a famílias de camponeses.
  • 6. Consiste em tirar a propriedade que uma pessoa ou uma empresa tem sobre a coisa. A desapropriação é feita pelo Estado, geralmente visando a algum interesse da sociedade, como, por exemplo, a melhor distribuição das terras rurais.
  • 7.  Art. 184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
  • 9.  Art. 186 - A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:  I - aproveitamento racional e adequado;  II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;  III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;  IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
  • 11.  Art. 187 - A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente:  I - os instrumentos creditícios e fiscais;  II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização;  III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
  • 12.  IV - a assistência técnica e extensão rural;  V - o seguro agrícola;  VI - o cooperativismo;  VII - a eletrificação rural e irrigação;  VIII - a habitação para o trabalhador rural.
  • 14.  A União Democrática Ruralista (UDR) é uma entidade de classe brasileira que se destina a reunir ruralistas e tem como objetivo "a preservação do direito de propriedade e a manutenção da ordem e respeito às leis do País".
  • 15.  Concepção da Bancada Ruralista.  Criação do latifúndio Produtivo.  Acordo com o Governo para cargos e Ministérios.
  • 16. REFORMA AGRÁRIA DESAPRO PRIAÇÃO Art. 184 U D R ACORDO COM O GOVERNO BANCADA RURALISTA LATIFÚNDIO PRODUTIVO CONST. FEDERAL Art. 187 Art. 186
  • 17. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Uma das formas de luta do MST é a invasão de latifúndios, visando pressionar o governo a conceder terras pouco aproveitadas.
  • 18. REFORMA AGRÁRIA DESAPRO PRIAÇÃO Art. 184 M S T U D R ACORDO COM O GOVERNO BANCADA RURALISTA LATIFÚNDIO PRODUTIVO INVASÕES CONST. FEDERAL Art. 187 Art. 186
  • 19.
  • 20.
  • 21.  Defina Reforma Agrária.
  • 22. É a redistribuição de terras agrícolas, tornando mais justa a divisão de terras no meio rural.
  • 23.  Explique a expressão “ função social da propriedade rural”.
  • 24.  A expressão quer dizer que a propriedade deve ter uso, e não ficar parada, isto é, improdutiva, como é o caso dos latifúndios que em sua grande maioria são improdutivos. Portanto, a propriedade deve ser explorada, trabalhada para gerar alimentos e etc.
  • 25. O que é desapropriação de terras rurais ?
  • 26.  Consiste em tirar a propriedade que uma pessoa ou uma empresa tem sobre a coisa. A desapropriação é feita pelo Estado, geralmente visando a algum interesse da sociedade, como, por exemplo, a melhor distribuição das terras rurais.
  • 27.
  • 28.  TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo; FTD, 2008.  VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil - São Paulo; Ática, 2005.