O documento discute a política brasileira de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, com foco nos sistemas agrícolas e culinários tradicionais. Apresenta os marcos legais, instrumentos e exemplos de bens registrados, como o modo artesanal de fazer queijo de Minas e o sistema agrícola tradicional do Rio Negro.

1. Patrimônio Cultural e
Sistemas Agrícolas Tradicionais
Reunião da FAO para os pontos focais do SIPAM
Cusco, 07 de novembro de 2014
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2. Estrutura da apresentação
 Na primeira parte, será abordado rapidamente como se
estrutura a política de salvaguarda de patrimônio cultural
imaterial no governo federal brasileiro.
 Na segunda parte, serão abordados o arcabouço conceitual,
os problemas e os caminhos escolhidos pelo Iphan para a
patrimonialização de sistemas alimentares e agrícolas. Serão
apresentadas também as ações já realizadas e as ações em
curso.
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3. A política federal brasileira para
salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
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4. Marcos legais
 Constituição Federal Brasileira de 1988
 Alargamento do conceito de Patrimônio Cultural
 Decreto 3.551, de 2000
 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Cria o
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras
providências.
 Convenção da Unesco de 2003
 Ratificada pelo governo brasileiro em 2006
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5. As esferas do patrimônio cultural imaterial
 Saberes: conhecimentos e modos de fazer enraizados no
cotidiano das comunidades
 Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva
do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras
práticas da vida social
 Formas de Expressão: manifestações literárias, musicais,
plásticas, cênicas e lúdicas
 Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais
espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais
coletivas.
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6. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
1. Identificação e documentação
Ações de pesquisa, mapeamento, documentação e demais
formas de levantamento de dados sobre a situação dos bens
culturais imateriais no Brasil.
Especialmente através da metodologia de Inventário Nacional
de Referências Culturais (INRC) e agora também com o
Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).
Importância das pesquisas participativas para a produção do
conhecimento acerca do bem cultural
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7. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
2. Reconhecimento
Registro de bens culturais de natureza imaterial.
Declaração como “Patrimônio Cultural do Brasil”.
Valorização cultural e patrimonial de manifestações culturais
(em muitos casos manifestações pouco visíveis)
Reconhecimento do caráter dinâmico e processual dessas
expressões da cultura – inscrição provisória – revalidação a
cada 10 anos
Participação da comunidade e termo de consentimento
prévio e informado
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8. Instrumentos da política de salvaguarda de PCI
3. Apoio e fomento
Ações que visam apoiar a continuidade de um bem cultural
de natureza imaterial de modo sustentável. Atuar no sentido
da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão
e reprodução que possibilitam sua existência.
Criação de coletivos deliberativos para discussão e
construção dessas ações. Importância de organização
comunitária.
São planos e ações de salvaguarda para bens registrados,
ações de salvaguarda emergenciais e também apoio à
execução de projetos de salvaguarda de patrimônio
imateriais não reconhecidos (como os apoiados pelos Editais
de Chamamento Público do PNPI)
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9. Sistemas agrícolas tradicionais e
patrimônio cultural imaterial
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10. O alimento e o paladar
Alimento
 Um dado natural
 Uma resposta à fome
 Uma necessidade básica do
homem
 Debate sobre fontes de
proteína e vitamina /
Nutrição
 Conceitos chave:
Alimentação e fome
(Gonçalves, J. R., 2007)
Paladar
 Uma experiência
culturalmente construída
 Uma forma de seleção social
e cultural de determinados
alimentos em detrimento de
outros
 Comidas proibidas x comidas
autorizadas; comidas de festa
x cotidiana; de criança e de
adulto; etc
 Conceitos chave: culinária e
paladar
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11. A perspectiva do patrimônio cultural
 O foco do patrimônio cultural estaria, principalmente, na
esfera do “paladar”, das tradições culinárias e agrícolas
enraizadas na cultura brasileira.
 O valor patrimonial de alimentos, como bens culturais de
natureza imaterial, reside nos processos sociais e simbólicos a
partir dos quais elas ganham função social e significado
cultural.
 Deve-se considerar como e porque alguns itens culinários
desempenham grandes papéis identitários. Os alimentos e as
práticas agrícolas são uma forma de identificação social, pois
ocupam posições dentro de sistemas de relações sociais mais
amplos e coletivamente partilhados.
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12. Patrimonialização
 As Comidas – seu preparo e consumo – são contempladas
enquanto saberes e fazeres construídos nos processos de
sobrevivência, de apropriação e transformação dos recursos
naturais, enquanto formas de sociabilidade reiteradas em
festas e celebrações, ou como práticas coletivas enraizadas no
cotidiano de grupos sociais e que constituem referências
culturais para esses grupos.
 Entendimento agrícola e alimentar inserido em um “sistema
cultural”
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13. Sistemas Culinários
 Esse conceito coloca a atenção no caráter estruturado do
sistema e na interdependências de seus elementos
(Gonçalves, J. R., 2002):
• Processos de obtenção de alimentos (caça, pesca, coleta,
agricultura, criação, troca ou comércio)
• Seleção de alimentos (sólidos e líquidos, doces e salgados,
etc)
• Processos de preparação ( cozimento, fritura, temperos,
etc)
• Saberes culinários
• Modos de apresentar e servir os alimentos (marcos pela
formalidade ou pela informalidade)
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14. Sistemas Culinários
• Técnicas corporais necessárias ao consumo de alimentos
(maneiras de mesa)
• ‘refeições’; isto é, situações sociais (cotidianas e rituais)
em que se preparam, exibem e consomem determinados
alimentos
• Hierarquia entre as ‘refeições’
• Quem oferece e quem recebe uma ‘refeição’ (cotidiano ou
ritual)
• Classificação entre comidas principais, complementares e
sobremesas
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15. Sistemas Culinários
• Equipamentos culinários e como são representados
(espaços, mesas, cadeiras, esteiras, talheres, panelas,
pratos, etc)
• As classificações do paladar
• Modos de se dispor dos restos alimentares, etc
 Segundo Gonçalves (2002), essas operações culinárias são
formas de interação entre técnicas, relações sociais e
representações sociais e culturais. Estão relacionadas às
classificações que ordenam o mundo simbólico dos homens
em suas sociedades.
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16. Sistema Agrícola
 Sistemas agrícolas são um conjunto estruturado formado por
elementos interdependentes, quais sejam: as plantas
cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os
sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos.
 São geralmente desenvolvidos por comunidades ou povos
tradicionais
 Com essa perspectiva, foi possível articular os conceitos de
alimento e paladar dentro do campo do patrimônio cultural
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17. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
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18. Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 A produção artesanal de leite cru nas regiões serranas de
Minas Gerais representa até hoje uma alternativa para a
conservação e aproveitamento da produção leiteira regional
em áreas que a geografia limita o escoamento da produção.
 É um conhecimento tradicional de produção artesanal de
queijo que envolve manipulação do leite, dos coalhos, das
massas, tempo de maturação, etc.
 É um conhecimento muito disseminado entre os homens
fazendeiros e pequenos agricultores da região que
transmitem esse conhecimento oralmente para as próximas
gerações
 É um sistema agropecuário no qual natureza e cultura são
tratados como suportes recíprocos
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19. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
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20. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 Conjunto de saberes, mitos, relatos, práticas, produtos,
técnicas e outras manifestações associadas que envolvem os
espaços manejados e as plantas cultivadas, as formas de
transformação dos produtos agrícolas e sistemas alimentares
locais.
 Ocorre em contexto multiétnico e multilinguístico no médio e
baixo Rio Negro, envolvendo 22 grupos indígenas. Estes
grupos se articulam em redes não hierarquizadas de trocas
essenciais para a existência do sistema, assim como de suas
comunidades.
 Possui diferentes escalas sociais e espaciais de manejo,
contribui para segurança alimentar, autonomia das famílias e
manejo do risco econômico e ambiental
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21. Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Inscrito no Livro de Registro dos Saberes
 Vulnerabilidade devido à pouca visibilidade, urbanização,
baixa remuneração dos produtos agrícolas, mudanças
alimentares, desinteresse dos jovens, etc.
 Diretrizes de salvaguarda articulam os seguintes eixos:
documentação, valorização econômica, outras áreas de
interesse das populações locais, ações de articulação
interinstitucionais em torno do reconhecimento do papel das
populações locais na seleção e conservação da
agrobiodiversidade.
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22. Outras bens relacionados a sistemas culinários ou
agrícolas
 Já reconhecidos:
 Ofício de Baianas de Acarajé
 Produção Tradicional e Práticas Socioculturais Associadas à
Cajuína no Piauí
 Em processo de reconhecimento:
 Sistema Agrícola do Pequi no Xingu
 Sistema Agrícola das Comunidades Quilombolas do Vale
do Ribeira
 Modo Artesanal de Fazer Queijo Serrano
 Região Doceira de Pelotas
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23. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Departamento do Patrimônio Imaterial
SEPS 713/913, bl. D, 4º andar – Asa Sul, Brasília/DF
dpi@iphan.gov.br
(55 61) 20245401
Diana Dianovsky
Coordenadora de Registro
diana.dianovsky@iphan.gov.br
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