Palestra de Ricardo Melchiori, diretor de Operações da Ceva Ground America Latina, sobre "Rotas de Comércio Internacional e a Harmonização dos Agentes Intervenientes", durante o 6º Encontro de Logística da Fiesp.

1. 6º Encontro de Logística e Transportes
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
Rotas de Comércio Internacional e a
Harmonização dos Agentes Intervenientes
Ricardo Melchiori
Diretor de Operações
CEVA GROUND America Latina
1

2. Situação Atual no Processo de Controle do
Comercio Exterior Brasileiro
Lentidão nas Aduanas Reduz Competitividade
• A falta de integração efetiva e de
uniformização da legislação são um dos
principais entraves para a agilidade
operacional na liberação de cargas.
• A falta de sintonia, encadeamento e
uniformidade entre os órgãos são as
principais reclamações.
• A falta de uniformidade da fiscalização
entre os portos, aeroportos e as fronteiras
é outro inconveniente.
2

3. Modernização no Processo do
Comercio Exterior Brasileiro
Premissas
 O crescimento do comércio exterior é essencial para o desenvolvimento
econômico do Brasil.
 A maioria das operações de comércio exterior decorre de atividades lícitas
e legítimas.
 Todos os controles de aduanas têm natureza multidisciplinar e devem
convergir para minimização de controles individuais.
 Os processos de controle documental primário devem ser comuns a todos
os modais de transporte.
 Agilização, previsibilidade, simplificação e transparência dos
procedimentos de controle são requisitos para o aumento da
competitividade.
3

4. Modernização no Processo do
Comercio Exterior Brasileiro
Pilares
 Integração sistemica - transmissão antecipada de informações,
por via eletrônica: entrando, saindo ou em trânsito.
 Inspeção de contêineres, veículos e cargas utilizando
equipamentos de inspeção não-intrusiva.
 Benefícios às empresas que apliquem práticas recomendadas
e satisfaçam a padrões de segurança estabelecidos.
 Implantação do Operador Econômico Qualificado (OEQ).
 Implantação dos Centros Integrados de Controle.
4

5. Otimização dos processos de fiscalização
Operador Economico Qualificado
Conceito
O OEQ é um programa que visa agilizar,
simplificar e reforçar a segurança da
cadeia logística das operações de
comércio exterior, certificando empresas
em conformidade com normas de
segurança, aduaneiras, sanitárias e
fitossanitárias, entre outras, e, portanto,
reduzindo trâmites.
E representa uma possibilidade concreta
de redução da burocracia e da
conseqüente agilização dos serviços
governamentais do comércio exterior
em portos e outros terminais no Brasil.
5

6. Otimização dos processos de fiscalização
Áreas de Controle Integrado
Conceito
São locais situados em portos,
aeroportos e pontos de fronteira
terrestres nos quais todos os
organismos intervenientes do
despacho aduaneiro de exportação e
importação exercem seus controles
de forma integrada, sequencial e,
sempre que possível, simultânea.
Nas fronteiras terrestres este
controle envolve também os
organismos de similar competência Centros de Controle Integrado
do País limítrofe. 24 horas x 7 dias por semana
6

7. 6º Encontro de Logística e Transportes
“Brasil: Sem Medo de Crescer”
Ricardo Melchiori
Diretor de Operações
CEVA GROUND LATAM
ricardo.melchiori@cevalogistics.com
Fone : (11) 3556-2500
7