1. O documento apresenta um plano de ensino para a disciplina Introdução ao Direito, incluindo objetivos, conteúdo programático, metodologia, avaliações e cronograma.
2. Serão abordados temas como epistemologia jurídica, teoria geral do direito, fontes do direito e conceitos fundamentais como direito objetivo e subjetivo.
3. O curso contará com aulas expositivas e debates, além de seminários, estudos de texto e avaliações como provas objetivas e trabalhos em grupo.
7. CURSO Direito
ANOSEMESTRE 2016/1 TURMA 20161 PERÍODO 1º
DISCIPLINA Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO 016002005
CARGA HORÁRIA TOTAL 60h TEÓRICA 60h
PROFESSOR Fabrício Carlos Zanin
EMAIL <fabriciozanin@gmail.com>.
EMAIL <fabricio.cz@unitins.br>.
LATTES <lattes.cnpq.br/3258935280144372>.
FACEBOOK <fabriciocarlos.zanin>.
BLOG <professorzanin.blogspot.com.br>.
LINKEDIN <fabrício-carlos-zanin>.
8. Epistemologia jurídica: caracteres, fundamentação
filosófica e problemas da ciência do direito. Teoria geral do
direito e conceitos jurídicos fundamentais: direito positivo;
direito objetivo; direito subjetivo; direito público e direito
privado. Fontes do direito. Teoria da norma e do
ordenamento jurídico. Validade e vigência do direito no
tempo e no espaço.
9. Introduzir o aluno no campo epistemológico da ciência
jurídica, familiarizando-o com seus objetos e métodos,
teorias e fundamentos, a seguir, mostrar sua importância
para uma abordagem mais ampla, profunda, humanista e
radical de todos os ramos e divisões da ciência jurídica,
fazendo-o compreender a complexidade do fenômeno
jurídico, da norma jurídica e do sistema jurídico.
10. Com base nos processos de construção de conhecimento
mediante autonomia e interdisciplinaridade, o conteúdo da
disciplina será desenvolvido através de uma metodologia
dialética, expressa na prática docente através de pesquisas,
debates e discussões, seminários, estudo de textos, de casos,
solução de problemas e estudo da realidade, além de aulas
expositivas e dialogadas.
11. Os recursos utilizados serão visuais, auditivos, audiovisuais e
tecnológicos. Os recursos visuais serão: lousa, desenhos,
gráficos, fluxogramas, mapas mentais, revistas, jornais, etc. Os
recursos auditivos serão: músicas, rádio, you tube, etc. Os
recursos audiovisuais serão filmes, documentários, slides, etc.
Os recursos tecnológicos serão: e-mail, blog, ambiente virtual de
aprendizagem (EDUC@), redes sociais, etc.
12. AVALIAÇÕES
A1
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
A1 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
16abr A1-A8 7.0
0.35 cada
Intermediária A1 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
12mar A1-A4 2.0
0.1 cada
Trabalhos
Coletivos
01 e 02
Grupos.
Em sala.
27fev
02abr
A3 e A7 0.5 + 0.5
13. AVALIAÇÕES
A2
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
A2 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
25jun A10-A18 7.0
0.35 cada
Intermediária A2 20 questões.
Objetivas.
Sem consulta.
Individual.
21maio A10-A13 2.0
0.1 cada
Trabalhos
Coletivos
03 e 04
Grupos.
Em sala.
07maio
11jun
A12 e A17 0.5 + 0.5
14. EXAME
FINAL
REGRAS DATA CONTEÚDO VALOR
Exame final 30 questões.
Objetivas.
Sem
consulta.
Individual.
02jul A1-A19 10.0
0.34 cada
15. 1 Iniciação, conhecimento, objeto
2 Acepções, definições, distinções, relações, disciplinas
3 Doutrinas, teorias, escolas, movimentos
4 Norma, ordenamentosistema e antinomias
5 Codificação, tempo e espaço
6 Fontes do direito
7 Direito objetivo/positivo e subjetivo; público e privado e
divisões
8 Relação jurídica
16. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito
(DCN, Res. N.9, MEC, CNE, CES, de 2004), a introdução ao estudo do direito
é uma disciplina que faz a integração entre os eixos de formação
fundamental, profissional e prático do profissional bacharel em Direito.
Como tal, essa disciplina é, na sua essência, interdisciplinar, pois fundamenta-
se no contato da ciência jurídica com outras ciências a partir de metodologias
inter-, trans- e multidisciplinares, resultantes de um amplo debate na filosofia
da ciência ou epistemologia contemporânea.
Não se trata apenas do contato externo da ciência jurídica com outras
ciências, mas também e fundamentalmente do contato interno, ou seja, desta
disciplina com outras disciplinas da própria ciência jurídica.
17. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à
Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do
Direito. São Paulo: Atlas
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de
Janeiro: Forense.
18. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. PINHO, Ruy
Rebello. Instituições de Direito Público e
Privado. São Paulo: Atlas.
21. AULA DATA CONTEÚDOS
AULA10 23abr Norma, ordenamentosistema e antinomias.
AULA11 30abr Codificação, tempo e espaço.
AULA12 07maio Codificação, tempo e espaço.
TRABALHO COLETIVO 03
AULA13 14maio Fontes do direito.
AULA14 21maio INTERMEDIÁRIA A2
AULA15 28maio Fontes do direito.
AULA16 04jun Direito objetivo/positivo e subjetivo; público e privado e divisões.
AULA17 11jun Direito objetivo/positivo e subjetivo; público e privado e divisões
TRABALHO COLETIVO 04
AULA18 18jun Relação jurídica.
AULA19 25jun AVALIAÇÃO A2
AULA20 02jul EXAME FINAL
23. QUAIS LIVROS O PROFESSOR VAI USAR?
1 NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 37.ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2015.
2 MADEU, Diógenes; MACIEL, José Fábio Rodrigues.
Introdução ao estudo e à teoria geral do direito. São Paulo:
Saraiva, 2015.
3 FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do
direito. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2015.
4 BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao direito. 10.ed. São
Paulo: Saraiva, 2008.