O documento fornece informações sobre o uso de certificados digitais no acesso ao sistema Conectividade Social do FGTS, descrevendo: 1) As diferentes opções de mídia para emissão do certificado digital; 2) Os custos e validades dos certificados; 3) Como funciona a procuração eletrônica para delegação de acesso.
6. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PEN DRIVE TOKEN SMART CARD SMART CARD
7. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP CUSTO Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade; VALIDADE O certificado digital pode ter validade de até: 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado. 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão criptográfico ou token que não permite a exportação ou reprodução.
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9. O certificado de PJ contém as informações da PJ titular e também da PF responsável pelo certificado. e-CPF: é necessária a informação do PIS
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13. O acesso com o certificado eletrônico (disquete – chave.pri) até 31/12/2011.
17. Nova Versão disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), através das opções downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos
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19. A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;
20. O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;
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22. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Qualquer certificado digital poderá ser utilizado no novo Conectividade Social O Guia de Orientações ao Usuário está disponível no site da CAIXA: DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE SOCIAL HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP
35. Providências para acesso: - Atualização do cadastro do PIS ou - Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP
36. Nova Procuração Eletrônica Nova Procuração Eletrônica e Substabelecimento de poder As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital
38. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Nova Procuração eletrônica - Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ; - Até 5 níveis verticais; - Até duas PJ na cadeia vertical; - Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso; - Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro; - Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor; - Pode haver mais de uma procuração para uma mesma empresa.
39. CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 1 Empresa outorgando aos seus empregados acesso ao FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF
40. A CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI B CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI C CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI D CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI E CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 2 Empresas do mesmo grupo, sendo uma responsável pelo FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF
82. CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe outorga de poderes de uma PJ
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85. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados? R: 5 certificados 2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o numero do CEI gravado no certificado, consegue acesso ao aplicativo? R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no aplicativo 3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso outorgar poderes para o certificado digital de um funcionário do escritório? R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ
86. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência necessita de certificado? R: SIM, se ela mesma efetua a transmissão do SEFIP e NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for efetuada por terceiro. 5 – Trabalho em um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso gerar e transmitir arquivos do SEFIP e da GRRF de empresas que não possuem certificado digital, ou seja, que não outorgaram poderes à PJ do escritório? R: SIM. O escritório poderá transmitir, desde que, ele seja o responsável no arquivo SEFIP/GRRF
87. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 6- É possível retificar um certificado digital? R: Não 7 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras? R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no CNPJ. 8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório? R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.
88. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 9- Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI. É necessário um certificado digital para cada obra? R: SIM. 10 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e também sou empregador doméstico. Quantos certificados digitais terei que obter? R: Dois certificados. 11 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado em disquete, a chave PRI ? R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF , bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através de um certificado digital.
89. FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP HELP DESK: 0800-726-0104 Opção: 2 - 1 Obrigada!
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