2. B.Russel. An inquiry into meaning and truth,
Londres, 1940, p. 14-15.
“Todos nós partimos do „realismo ingênuo‟, isto
é, a doutrina de que as coisas são como
parecem... Mas a física nos garante que o verde
da grama, a dureza e a frieza das pedras, e a
frieza da neve não são o verde, a dureza e a
frieza que conhecemos de nossas experiências
pessoais, mas alguma coisa diferente. O
observador... realmente... está a observar o
efeito da pedra sobre ele... O realismo ingênuo
leva à física e a física, se for verdadeira,
demonstra que o realismo ingênuo é falso.”
3. Que é realidade?
Dados brutos ou linguagem?
Constructivismo: contrapõe-se à versão
descritivista, que concebe o conhecimento ao
modo aristotélico, como um processo de
assimilação das formas. Reconhece a intervenção
do sujeito na formação do objeto.
Constructivismo lógico-semântico: postura
hermenêutico-analítica: exercício analítico, porém
com formação culturalista.
4. A língua forma, cria e propaga a realidade
Realidade social X realidade jurídica
O texto jurídico, antes de ser jurídico, é texto.
“Não só não exprimo o que sinto como o que
sinto se transforma lentamente no que eu digo.”
– Clarice Lispector
“Quem fala não sabe necessariamente melhor o
que expressou do que quem o escutou” –
Gustavo Bernardo Krause
5. A linguagem constitui a realidade do ser
cognoscente
Que é “olinguito”?
Que são esses objetos?
6. A atribuição de sentido e os horizontes da
cultura
Olinguito:
Aqueles objetos são armas antigas (espécies
de faca / espada)
7. Há limites à invenção da realidade?
Princípio dialógico (Bakhtin).
O discurso não é individual.
A comunicação não é via de mão única.
A língua é dialógica: decorre de relações
intersubjetivas, historicamente postas.
Modalidades de dialogismo:
- polifônico: dialogismo explícito
- monofônico: dialogismo oculto
Todo texto é um tecido de muitas vozes.
9. Cada linguagem forma uma realidade
diferente
Linguagem social
Linguagem do direito positivo
Linguagem da Ciência do Direito
Dentro de cada um desses sistemas
linguísticos, a metalinguagem (ainda que
pretenda ser tradução), cria nova realidade.
Ex: Decisão do STF X Súmula vinculante
10. A prova como tradução - criação de nova
realidade
Prova: signo representativo de um fato (fato
alegado)
Fato alegado: signo representativo do evento
Fato social fato alegado prova
Prova como metafato: fato de outro fato