1) O documento discute planejamento tributário em sucessões, incluindo a incidência de impostos como ITCMD e IRPF e estratégias para reduzir a carga tributária, como doações e transferência de ativos por meio de fundos. 2) São apresentados cinco casos práticos ilustrando diferentes situações sucessórias e suas implicações tributárias. 3) O planejamento tributário em sucessões requer avaliar fatores como o tipo e localização dos bens, regime matrimonial e domicílio dos herdeiros.

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
NAS SUCESSÕES
José Henrique Longo
27.10.2014

2. INTERESSE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
 Previsibilidade do fato
 Tributos com alto impacto
• Carga tributária na transferência de patrimônio
 Brasil 4% a 8%
 EUA 40% a 50%
 Alemanha 50%
 França 60%

3. INTERESSE EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
 Partes integrantes do Planejamento Sucessório:
• organização do patrimônio (conforme ativos e
herdeiros)
• acordos, regulamentos
• testamento
• planejamento tributário
 Tributos na Sucessão
• ITCMD
• IRPF
• ITBI

4. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO:
 A Sucessão no Direito Tributário
falecimento recolhimento
ITCMD
homologação
da partilha
Declaração
Final Espólio
sucessão referente aos
bens na data da
morte
declara o que
cada herdeiro
recebeu
trânsito em
julgado
fim da “vida
tributária” do
espólio
herdeiro(s)
Declaração
Anual (IR)
transferência
do patrimônio
de cujus

5. ITCMD:
 Constituição Federal confere a competência conforme o ativo:
• bem imóvel  Estado onde se localizar o bem
• bem móvel no Brasil  Estado onde se processar o inventário
• bem ou residência no exterior  lei complementar
 O imposto incide sobre cada bem:
• não é imposto sobre a herança (monte mor)
• contribuinte é o herdeiro
• aguarda-se o plano de partilha para identificar o contribuinte

6. ITCMD:
 Alíquotas:
SP BA SC PE AC …
• doação 4% 2% 8%* 2% 2% …
• sucessão 4% 8%* 8%* 5% 4% …
 Base de cálculo:
• valor venal  mínimo (conforme tipo de ativo)
• nua propriedade / usufruto

7. ITCMD:
 Circunstâncias para o planejamento:
• tipo do bem (investimento, imóvel, ações, obras de arte etc.)
• localização do bem (Estado de residência, outro Estado ou
exterior)
• antecipação de herança (doação)
• nua propriedade
• domicílio do de cujus (Brasil (qual Estado) ou exterior)
• residência de herdeiro (Brasil ou exterior)

8. IRPF:
 Lei tributária:
• não segue a Lei civil
• extinção da pessoa é postergada até a partilha
• espólio permanece contribuinte
 Partilha:
• declaratória
• não há transação entre herdeiros

9. IRPF:
 Lei 9.532/97, art. 23: transferência aos herdeiros
• pelo valor da declaração do de cujus
• pelo valor de mercado  ganho de capital
 IN 81 e 84/2001:
• opção na Declaração Final do Espólio
• opção individual para cada bem
• valor de custo para herdeiro/legatário  valor da opção

10. IRPF:
 Situações recorrentes antes do falecimento:
• estrutura para substituição de holding
 ativos financeiros (fundo de investimento / trust)
 venda de participação societária (fundo de investimento)
 Situações recorrentes após falecimento:
• imóvel adquirido pelo de cujus há vários anos
• participação societária adquirida pelo de cujus até 1983
• equalização tributária dos quinhões dos herdeiro

11. CASES

12. CASE #1:
 Exemplo:
• empresa familiar com interesse de adiantar transferência
• doação  alíquota (ex.: SP 4%)
• nua propriedade  base de cálculo
• declaração de dividendos  base de cálculo

13. CASE #1:
Ativo Passivo
Circulante xxx Contas a pagar xxx
Capital Social 1.000.000
Imobilizado xxx Reserva de Lucro 4.000.000
Patrimônio Líquido 5.000.000
Total 8.000.000 Total 8.000.000

14. CASE #1:
Ativo Passivo
Circulante xxx Contas a pagar xxx
Dividendos a pagar 4.000.000
Capital Social 1.000.000
Imobilizado xxx Reserva de Lucro
Patrimônio Líquido 1.000.000
Total 8.000.000 Total 8.000.000

15. Filhos casados e no negócio
Pai com sérios problemas de saúde
“Planejamento” para evitar ITCMD na sucessão:
• filhos compraram ações dos pais
• valor de custo
• pagamento (a prazo) com dividendos recebidos
• afastadas as incidências do ITCMD e do IR (!)
Consulta ao Escritório
• um dos filhos antevê o divórcio
• regime de comunhão parcial
CASE #2:

16. Reflexo no divórcio da suposta economia fiscal
• partilha dos bens adquiridos durante o casamento (½ a ½)
• balanço:
com o “planejamento” com doação
100% - 50% = 50% 100% - 4% = 96%
-46%
CASE #2:

17. Empresário com 2 filhos
• Filha nascida no Brasil e residente nos EUA
• Filho nascido e residente no Brasil
Dúvidas do cliente sobre a transmissão de bens no Brasil
• onde a Filha recolherá o imposto sobre a herança
• onde a Filha recolherá o imposto sobre os rendimentos
Verdadeiro problema
• sucessão da Filha nos EUA
CASE #3:

18. Filha (EUA) Filho (BR)
Legítima Legítima
Disponível Disponível
Trust (beneficiários:
Filha e descendentes)
CASE #3:

19. CASE #4:
 2 sócios de Operacional Ltda., 2 grupos familiares distintos
 Esposa de um deles (comunhão universal) está muito doente
 3 filhos (expectativa de 8,33%)
 1 filho rompido com a família
 Intenção de venda em médio prazo
 Possibilidade de aquisição de novos negócios

20. 50% 50%
OPERACIONAL LTDA.
CASE #4:

21. 50% 50%
OPERACIONAL S/A
FIP
CASE #4:

22.  Antonio pretende transferir gratuitamente a seu
filho, Joaquim, parcela de suas ações da empresa da
qual é titular
 Joaquim quer evitar o custo do ITCMD sobre a
doação, e teve a ideia de comprar as ações de seu
pai a prazo e pelo valor de custo
CASE #5:

23. CASE #5:
Reflexões:
1. Primeira questão é saber se Joaquim é casado e sob qual
regime. A aquisição poderia representar patrimônio comum do
casal  economia de 4% (SP) e contingência de 50%
2. Impossibilidade de imposição de cláusulas
(incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade,
reversão)?
3. ITCMD  simulação

24. José Henrique Longo
longo@plkc.com.br