Este documento discute teorias sobre cidadania, incluindo teorias dos direitos sociais, conservadoras, da sociedade civil e liberais das virtudes. O autor conclui que nenhuma teoria por si só promove a participação ativa dos cidadãos e que uma abordagem complementar entre as teorias é necessária para estimular o papel dos cidadãos na vida pública.

1. Trabalho realizado por: Filipa Pereira

2. Introdução
O que é a Cidadania?
Uma questão de… Democracia e Direitos
Como se podem organizar as sociedades de modo a estimular os
cidadãos a exercer o seu papel? Qual a teoria que sustenta uma
Cidadania mais sustentável e satisfatória?
- Teoria dos Direitos Sociais
- Teoria Conservadora
- Teoria da Sociedade Civil
- Teoria Liberal das Virtudes
Conclusão:
Será que estas teorias são susceptíveis a complementaridades?

3. Introdução
Todos somos cidadãos. É importante saber, portanto, o significado do
conceito de «Cidadania» e mencionar as suas teorias.
No âmago da Filosofia Política, estudar a Cidadania não é uma questão de
disciplina; é uma questão de assumir o nosso compromisso como
cidadãos.
O mundo é de todos; por isso, todos temos uma palavra a dizer e a
escutar.

4. O que é a
Cidadania?
 Surge na pólis grega; é, pois, um estudo clássico muito antigo;
 Desde então tem-se desenvolvido até ao seu estado actual, que não é
totalmente perfeito;
 Uma identidade, uma expressão da nossa pertença a uma comunidade
política.
 É uma identidade partilhada e comum a diversos grupos na sociedade.
 É um estado de plena liberdade;
 É saber viver lado a lado com outros indivíduos, com respeito, direitos e
deveres;
 São as palavras do cidadão – as suas opiniões;
 Será que um sujeito que vive sob ditadura é um cidadão, na verdadeira
acepção da palavra?

5. Uma questão
de…
Democracia
 Sistema de governação do povo;
 É omnipresente nas sociedades ocidentais, nos
países desenvolvidos, sobretudo;
 Liberdade é o princípio essencial;
 Os cidadãos falam, escrevem, gritam:
manifestam-se;
 Protege os direitos dos cidadãos e salvaguarda os
seus direitos humanos;
 Soberania da Nação = respeito pela vontade da
maioria;
 Protecção contra o abuso do poder (tirania) e
opressão;
Direitos
 O direito natural dá origem a todos os outros
direitos;
 Direitos Civis;
 Direitos Sociais;

6. Como se podem organizar as sociedades de modo a estimular os
cidadãos a exercer o seu papel? Qual a teoria que sustenta uma
Cidadania mais sustentável e satisfatória?
• Teoria dos Direitos Sociais
- A melhor maneira de conseguir a participação dos cidadãos é dar-lhes direitos;
- Dar a todos os cidadãos condições de vida dignas;
Logo, dar direitos sociais proporciona a participação do cidadão na vida pública;
• Objecções:
1. Comodismo dos cidadãos e grande importância da vida privada face à vida pública;
Refutação principal: não basta dar direitos aos cidadãos para participarem na vida
pública;
2. Ênfase exagerada dos direitos, sem pedir deveres em troca;
• Teoria Conservadora (também denominada como teoria dos mercados)
- Responsabilidade económica dos cidadãos é necessária;
- Solução à teoria dos direitos sociais = o cidadão tem o dever de ser independente;
Logo, contribui para a economia e dá a sua palavra na vida pública, porque surgem
questões imperfeitas;
Objecções:
1. Ênfase nas questões económicas – mentalidade capitalista  preocupação com a vida
privada  Logo, não leva à participação activa do cidadão na vida pública;
2. Promoção de comportamentos que colidem com as virtudes do cidadão  elevação dos
interesses individuais  falta de justiça social

7. Teoria da Sociedade Civil
- Participação dos cidadãos em organizações voluntárias (igrejas, associações étnicas…)
- Cultivo das virtudes essenciais à cidadania activa;
- Organizações civis assemelham-se a modelos de sociedade;
Objecções
- Diferentes associações cultivam diferentes atitudes  nem sempre cultivam a crítica 
- Impossibilitam a discussão racional  não cultiva a imparcialidade, nem o sentido do bem
comum; apenas o sentido de bem pessoal;
- Princípio Nimby: reforço do zelo da vida do sujeito leva a que a imparcialidade e
racionalidade sejam diminutas;
Logo, esta teoria não é compatível com a Cidadania;
Teoria Liberal das Virtudes
- O meio escolar é o privilegiado e essencial para cultivar a educação e as virtudes de um
cidadão bem informado e crítico, distanciando-o do seu meio social e cultural;
Objecções:
- 1. Nem sempre a escola promove o sentido crítico dos alunos;
- 2. Não se segue que o cidadão se faça valer na vida pública;

8. Conclusão
1. Direitos e deveres Papel da escola como
sociais, políticos e civis formação dos cidadãos;
Organizações civis como
Responsabilidade modo de vida de cada
económica Q.B cidadão, expressando os
seus pontos de vista
As minhas conclusões:
Creio que pode haver complementaridade entre
Cidadania
teorias, visto que nenhuma delas por si só
justifica a participação activa do cidadão. =
A Cidadania é um estatuto que inclui todas estas complementaridade
variáveis. Penso que para o cidadão ser activo na entre teorias
vida pública todos estas teorias têm que se
completar umas às outras.