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norte2020.pt
O Programa NORTE 2020
Fórum re.pensar SJM 2020
Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N
S. João da Madeira, 12 de março de 2015
Estrutura da apresentação
1. Estratégia de Desenvolvimento Regional
2. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
3. Estruturação do PO Regional do Norte em Eixos Prioritários
4. Dotações financeiras do PO Regional do Norte
5. Prioridades de investimento e indicadores, por eixo
prioritário
6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial
1. Estratégia de Desenvolvimento Regional
Visão
“A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e
serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível
Europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego
da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial”
Intensificação
tecnológica da
base
produtiva
Valorização
económica de
ativos e
recursos
intensivos em
território
Objetivos
Estratégicos
Melhoria do
posicionamen-
to competitivo
à escala global
Consolidação
de um sistema
urbano
policêntrico
Promoção da
empregabili-
dade de
públicos e
territórios-
alvo
Objetivos
Transversais
Acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população
Melhoria da eficácia e da eficiência do modelo de governação
Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente
2. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
* Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).
Objetivo Temático (OT)* PO Norte
OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação X
OT2. Melhorar o acesso às TIC X
OT3. Reforçar a competitividade das PME X
OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores X
OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos O
OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos X
OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais
infraestruturas das redes
O
OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos
trabalhadores
X
OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação X
OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de
competências e a aprendizagem ao longo da vida
X
OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a
eficiência da administração pública
X
3. Estruturação do PO em Eixos Prioritários
Eixo Prioritário (EP)* Fundo
Objetivo Temático (OT)
da UE correspondente*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação FEDER OT1
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas FEDER OT3
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono FEDER OT4
EP4. Qualidade Ambiental FEDER OT6
EP5. Sistema Urbano FEDER OT4, OT6 e OT9
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDER OT8
EP7. Inclusão Social e Pobreza FSE e FEDER OT9
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FSE e FEDER OT10
EP9. Capacitação Institucional e TIC FSE e FEDER OT2 e OT11
EP10. Assistência técnica FEDER -
* Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu
para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).
3.379 M€
FEDER
83%
FSE
17%
4. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€)
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€)* FSE (M€)* Total do EP (M€)*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 403
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 1.262
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 159
EP4. Qualidade Ambiental 161 161
EP5. Sistema Urbano 385 385
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 195
EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 218
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 436
EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 76
EP10. Assistência técnica 84 84
TOTAL do Programa Operacional 2.796 583 3.379
* Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma
das parcelas.
4. Dotações financeiras do Programa Operacional (%)
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (%)* FSE (%)* Total do EP (%)*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4% 11,9%
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2% 37,4%
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7% 4,7%
EP4. Qualidade Ambiental 5,8% 4,8%
EP5. Sistema Urbano 13,8% 11,4%
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1% 23,6% 5,8%
EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9% 23,7% 6,4%
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2% 45,1% 12,9%
EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2% 7,6% 2,3%
EP10. Assistência técnica 3,0% 2,5%
TOTAL do Programa Operacional 100% 100% 100%
* Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 - 11,9%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP1/PI1 (1a). Reforço das
infraestruturas de investigação e
inovação (I&I) e das capacidades
destinadas a desenvolver a excelência
em matéria de I&I, bem como
promoção de centros de competência,
em particular os de interesse europeu
• Patentes EPO do PIB em PPC [0.7-0.9 por mil M€
PIB em PPC]
• Projetos de I&D apoiados [50]
• Infraestruturas de investigação apoiadas [9]
• Nº de investigadores a trabalhar em infraestruturas
de investigação melhoradas [320 ETI]
EP1/PI2 (1b). Promoção do
investimento das empresas na I&D,
desenvolvimento de ligações e
sinergias entre empresas, centros de
investigação e desenvolvimento e o
setor do ensino superior (...) e o apoio
à investigação tecnológica e aplicada,
linhas-piloto, ações de validação
precoce dos produtos, capacidades
avançadas de produção e primeira
produção (...)
• Receitas oriundas de fundos de empresas (…) no
financiamento das instituições de I&D (…) [2.5-
3.0%]
• Despesa das empresas em I&D no VAB [0.5-0.7%]
• Empresas com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE
Rev. 3, B a H, J,K, M e Q) com cooperação para a
inovação no total de empresas do inquérito
comunitário à inovação [14-16%]
• Volume de negócios associado à introdução de
novos produtos para o mercado no total do
volume de negócios de empresas com inovações
de produto (não PME (…)) [10.5-13.0%]
• Nº de empresas que recebem apoio [300]
• Investimento privado paralelo ao apoio público às
empresas (subvenções) [93M€]
• Aumento do emprego em empresas apoiadas
[2.500]
• Nº de empresas em cooperação com instituições
de investigação [180]
• Nº de empresas apoiadas para introduzirem
produtos novos no mercado [120]
• Projetos de transferência e utilização de
conhecimento [20]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados.
Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 - 37,4%
Prioridades de Investimento do EP*
Indicadores de resultado
[meta 2023]*
Indicadores de realização [meta 2023]*
EP2/PI1 (3a). Promoção do espírito
empresarial facilitando nomeadamente o
apoio à exploração económica de novas
ideias e incentivando a criação de novas
empresas, inclusive através de
incubadoras de empresas
• Nascimentos de empresas em setores
de alta e média-alta tecnologia e em
serviços intensivos em conhecimento
no total de nascimentos [3.5-4.0%]
• Nº de novas empresas apoiadas [115]
• Aumento do emprego nas empresas apoiadas [800 ETI]
EP2/PI2 (3b). Desenvolvimento e
aplicação de novos modelos empresariais
para as PME, especialmente no que
respeita à internacionalização
• Valor de exportações no Volume de
Negócios nas PME [22-25%]
• Nº de empresas que recebem apoio [600]
• Investimento privado paralelo ao investimento público às
empresas (subvenções) [40M€]
• Aumento do emprego nas empresas apoiadas [850 ETI]
EP2/PI3 (3c). Concessão de apoio à
criação e ao alargamento de capacidades
avançadas de desenvolvimento de
produtos e serviços
• PME com 10 e mais pessoas ao
serviço (CAE Rev. 3 B a H, J, K, M e Q)
com atividades de Inovação (PME) no
total de PME do inquérito
comunitário à inovação [57-62%]
• Nº de empresas que recebem apoio [3.750]
• Investimento privado paralelo ao investimento público às
empresas (subvenções) [122M€]
• Aumento do emprego em empresas apoiadas [3.000 ETI]
• Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos
na empresa [180]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO
considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte,
disponível em http://www.norte2020.pt/.
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 - 4,7%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP3/PI1 (4b). Promoção da eficiência
energética e da utilização das energias
renováveis nas empresas
• Consumo de energia primária nas empresas
[411.362 tep]
• Nº de empresas que recebem apoio [140]
• Empresas com consumo de energia melhorado
[140]
EP3/PI2 (4c). Apoio à eficiência energética, à
gestão inteligente da energia e à utilização
das energias renováveis nas infraestruturas
públicas, nomeadamente nos edifícios
públicos e no setor da habitação
• Consumos de energia primária na
administração regional e local [164.756 tep]
• Fogos de habitação social com classificação
energética melhorada [15%]
• Nº de agregados familiares com consumo de
energia melhorado [2.400]
• Redução anual do consumo de energia primária
nos edifícios públicos [140GWh/ano]
• Diminuição anual estimada das emissões de gases
com efeito de estufa [22.500 tonCO2equiv]
EP3/PI3 (4e). Promoção de estratégias de
baixo teor de carbono para todos os tipos de
territórios, nomeadamente as zonas urbanas,
incluindo a promoção da mobilidade urbana
multimodal sustentável e medidas de
adaptação relevantes para a atenuação
• Emissão estimada dos gases com efeitos de
estufa [4.960.000 tonCO2]
• Planos de mobilidade urbana sustentável
implementados [7]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO
considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte,
disponível em http://www.norte2020.pt/.
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP4. Qualidade Ambiental 161 - 4,8%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP4/PI1 (6c). Conservação, proteção,
promoção e desenvolvimento do património
natural e cultural
• Dormidas em estabelecimentos hoteleiros,
aldeamentos, apartamentos turísticos e
outros [5.500-6.500 milhares]
• Aumento do nº esperado de visitantes a sítios de
património cultural e natural e a atrações
beneficiários de apoio [600.000 visitantes/ano]
EP4/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas
a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar
as cidades, recuperar e descontaminar zonas
industriais abandonadas, incluindo zonas de
reconversão, a reduzir a poluição do ar e a
promover medidas de redução de ruído
• Aumento do grau de satisfação dos
residentes que habitam em áreas com
estratégias integradas de desenvolvimento
urbano [≥2 (escala de 1 a 10)]
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas
urbanas [800.000 m2]
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou
renovados em áreas urbanas [26.000 m2]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta
da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP5. Sistema Urbano 385 - 11,4%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP5/PI1 (4e). Promoção de estratégias de
baixo teor de carbono para todos os tipos de
territórios, nomeadamente as zonas urbanas,
incluindo a promoção da mobilidade urbana
multimodal sustentável e medidas de
adaptação relevantes para a atenuação
• Emissão estimada dos gases com efeitos
de estufa [4.960.000 tonCO2]
• Planos de mobilidade urbana sustentável
implementados [1]
• Corredores de elevada procura de transporte
implementados [9]
• Interfaces multimodais apoiados [12]
EP5/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas
a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar
as cidades, recuperar e descontaminar zonas
industriais abandonadas, incluindo zonas de
reconversão, a reduzir a poluição do ar e a
promover medidas de redução de ruído
• Aumento do grau de satisfação dos
residentes que habitam em áreas com
estratégias integradas de
desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1
a 10)]
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas
urbanas [240.000 m2]
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou
renovados em áreas urbanas [58.000 m2]
• Habitações reabilitadas em áreas urbanas [500]
EP5/PI3 (9b). Apoio à regeneração física,
económica e social das comunidades
desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
• Aumento do grau de satisfação dos
residentes nas áreas intervencionadas [≥2
(escala de 1 a 10)]
• Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas
urbanas [400.000 m2]
• Edifícios públicos ou comerciais construídos ou
renovados em áreas urbanas [21.900 m2]
• Habitações reabilitadas em áreas urbanas [210]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta
da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 5,8%
Prioridades de Investimento do EP6* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP6/PI1 (8i). Acesso ao emprego pelos candidatos a
emprego e os inativos (…), igualmente através de
iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos
trabalhadores
• Participantes empregados 6 meses depois
de terminada a participação num estágio
profissional na administração local [35%]
• Participantes desempregados que
beneficiam dos estágios profissionais na
administração local [450]
EP6/PI2 (8iii). Emprego por conta própria,
empreendedorismo e criação de empresas, incluindo
micro, pequenas e médias empresas inovadoras
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de
emprego, incluindo autoemprego, que
permanecem 12 meses após o fim do
apoio [70%]
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de
emprego, incluindo autoemprego
[10.000]
EP6/PI3 (8v). Adaptação à mudança dos trabalhadores,
das empresas e dos empresários
• Trabalhadores que se consideram mais
aptos para a inovação e gestão após a
frequência da formação [75-85%]
• Pessoal altamente qualificado contratado
por empresas que se encontra empregado
6 meses após o apoio [65%]
• Pessoal altamente qualificado contatado
por empresas apoiadas [400]
• Trabalhadores apoiados em ações de
formação em contexto empresarial
[33.500]
EP6/PI4 (8a). Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de
empresas e à atividade por conta própria, às
microempresas e à criação de empresas e microempresas
• Postos de trabalho criados [1.260] • Nº de empresas que recebem apoio [900]
EP6/PI5 (8b). Apoio ao crescimento propício ao emprego
através do desenvolvimento do potencial endógeno como
parte integrante de uma estratégia territorial para zonas
específicas (…)
• Efeito multiplicador do investimento
público no investimento privado [1.90]
• Estratégias específicas de valorização de
recursos endógenos [6]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 6,4%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP7/PI1 (9i). Inclusão ativa, inclusivamente
com vista a promover oportunidades iguais e
a participação ativa e melhorar a
empregabilidade
• Participantes empregados 6 meses depois
de terminada a participação em ações de
trabalho socialmente necessário [42%]
• Participantes em ações de trabalho socialmente
necessário [36.000]
• Projetos de inovação e experimentação social
apoiados [34]
EP7/PI2 (9vi). Estratégias de desenvolvimento
local lideradas pelas comunidades locais
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de
emprego que permanecem 12 meses após
o fim do apoio [50%]
• Pessoas apoiadas no âmbito da criação de
emprego, incluindo autoemprego [1.100]
EP7/PI3 (9a). Investimento na saúde e nas
infraestruturas sociais (…)
• Percentagem de utentes inscritos em USF
[90%]
• População abrangida por serviços de saúde
melhorados [250.000]
• Equipamentos sociais e de saúde apoiados [116]
EP7/PI4 (9d). Investimentos no contexto de
estratégias de desenvolvimento local de base
comunitária
• Efeito multiplicador do investimento
público no investimento privado [1,40]
• Estratégias DLBC apoiadas [16]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 12,9%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]*
EP8/PI1 (10i). Redução e prevenção do abandono
escolar precoce e estabelecimento de condições de
igualdade no acesso à educação infantil, primária e
secundária, incluindo percursos de aprendizagem,
formais, não formais e informais, para a reintegração
no ensino e formação
• Escolas abrangidas por projetos
específicos de combate ao insucesso e ao
abandono que progrediram,
aproximando-se ou superando o valor
esperado [45%]
• Escolas abrangidas por intervenções com
vista à redução do abandono escolar e à
melhoria do sucesso educativo [60]
• Planos integrados e inovadores de combate
ao insucesso escolar [8]
EP8/PI2 (10ii). Melhoria da qualidade, da eficiência e
do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista
a aumentar os níveis de participação e de habilitações,
particularmente para pessoas desfavorecidas
• Estudantes certificados nos Cursos
Técnicos Superiores Profissionais de nível
ISCED 5 [70%]
• Doutoramentos concluídos [70%]
• Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos
Superiores Profissionais de nível ISCED 5
[4.200]
• Bolseiros de doutoramento apoiados [800]
EP8/PI3 (10iv). Melhoria da relevância dos sistemas do
ensino e formação para o mercado de trabalho,
facilitar a transição da educação para o trabalho e
reforçar os sistemas de ensino e formação
profissionais e respetiva qualidade (…)
• Diplomados em cursos de nível ISCED 4
(CET) [75%]
• Jovens apoiados em cursos de nível ISCED 4
(CET) [5.400]
EP8/PI4 (10a). Investimento no ensino, na formação,
na formação profissional e nas competências e na
aprendizagem ao longo da vida através do
desenvolvimento das infraestruturas de formação e
ensino
• Taxa de cobertura da requalificação das
escolas do ensino básico e secundário (%
de alunos) [92%]
• Capacidade das infraestruturas de
acolhimento de crianças ou de educação
apoiadas [25.500]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO)
EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 2,3%
Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]*
Indicadores de realização
[meta 2023]*
EP9/PI1 (11i). Investimento na capacidade institucional
e na eficiência das administrações e dos serviços
públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em
vista a realização de reformas, uma melhor
regulamentação e uma boa governação
• Trabalhadores em funções públicas que se
consideram mais aptos após a frequência da
formação [75-85%]
• Trabalhadores em funções públicas
apoiados em ações de formação
direcionadas para a reorganização e
modernização [12.000]
EP9/PI2 (11ii). Reforço de capacidades junto de todos os
agentes que operam no domínio da educação, da
aprendizagem ao longo da vida, da formação, do
emprego e das políticas sociais, incluindo através do
estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de
preparação de reformas a nível nacional, regional e local
• Instituições envolvidas nos projetos de
promoção da capacitação institucional e do
desenvolvimento regional apoiados [275]
• Projetos de promoção e capacitação
institucional e do desenvolvimento
regional apoiados [110]
EP9/PI3 (2c). Reforço das aplicações no domínio das TIC
para a administração em linha, a aprendizagem em
linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em
linha
• Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que
preencheram e enviaram pela Internet
impressos ou formulários oficiais nos últimos
12 meses no total de indivíduos [40-50%]
• Câmaras municipais que disponibilizam o
preenchimento e submissão de formulários
na Internet no total de câmaras [70-80%]
• Serviços da Administração Pública
apoiados [40]
* A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou
indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial
Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e
Ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável (AIDUS)
Eixo Prioritário (EP) do PO Norte*
M€ do PO Norte
(FEDER + FSE)
Total do EP do PO
Norte (%)
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono (OT4 para ITI) 75 19%
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (OT8 para ITI) 98 50%
EP7. Inclusão Social e Pobreza (OT9 para ITI) 110 50%
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (OT10 p/ITI) 97 22%
EP9. Capacitação Institucional e TIC (OT2 para ITI) 24 32%
TOTAL ITI NUTS III, incluindo AMP (a) 403 24% (c)
EP5. Sistema Urbano (OT4, OT6 e OT9 para AIDUS) (b) 385 100%
TOTAL ITI NUTS III + AIDUS eixo urbano 788 47% (c)
(a) Os territórios-alvo dos ITI são todas as NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas), e concretizam-se através de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão
Territorial. Enquadra-se aqui o Pacto da AMP. Os Pactos não deverão ser financiados exclusivamente pelo PO Norte (e.g. prevenção e gestão de riscos
deverá ser financiada pelo PO SEUR).
(b) Os territórios-alvo do eixo urbano autónomo (AIDUS) constituem os centros urbanos de nível superior (AMP, Cidades de Equilíbrio Regional e Cidades
Regionais / Conjuntos Regionais de Cidades), determinados tendo em consideração o PNPOT/PROT e a necessidade de concretização das PI (4.5, 6.5 e 9.8)
relevantes no contexto da política de cidades do PO Norte 2014-2020.
(c) Estas percentagens referem-se ao peso dos ITI/AIDUS na dotação do PO Norte, excluindo-se as dotações do OT1 (EP1) , OT3 (EP2) e OT11 (FSE do EP9).
Segundo o Acordo de Parceria, estes três OT não poderão ser mobilizados pelos ITI/AIDUS.
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O Programa NORTE 2020
Fórum re.pensar SJM 2020
Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N
S. João da Madeira, 12 de março de 2015

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Fórum Re:pensar SJM 2020 | Inovação Empresarial: Oportunidades de Financiamento | Emídio Gomes, Presidente da CCDR Norte

  • 1. norte2020.pt O Programa NORTE 2020 Fórum re.pensar SJM 2020 Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N S. João da Madeira, 12 de março de 2015
  • 2. Estrutura da apresentação 1. Estratégia de Desenvolvimento Regional 2. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020 3. Estruturação do PO Regional do Norte em Eixos Prioritários 4. Dotações financeiras do PO Regional do Norte 5. Prioridades de investimento e indicadores, por eixo prioritário 6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial
  • 3. 1. Estratégia de Desenvolvimento Regional Visão “A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível Europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial” Intensificação tecnológica da base produtiva Valorização económica de ativos e recursos intensivos em território Objetivos Estratégicos Melhoria do posicionamen- to competitivo à escala global Consolidação de um sistema urbano policêntrico Promoção da empregabili- dade de públicos e territórios- alvo Objetivos Transversais Acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população Melhoria da eficácia e da eficiência do modelo de governação Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente
  • 4. 2. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020 * Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). Objetivo Temático (OT)* PO Norte OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação X OT2. Melhorar o acesso às TIC X OT3. Reforçar a competitividade das PME X OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores X OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos O OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos X OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes O OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores X OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação X OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida X OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública X
  • 5. 3. Estruturação do PO em Eixos Prioritários Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação FEDER OT1 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas FEDER OT3 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono FEDER OT4 EP4. Qualidade Ambiental FEDER OT6 EP5. Sistema Urbano FEDER OT4, OT6 e OT9 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDER OT8 EP7. Inclusão Social e Pobreza FSE e FEDER OT9 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida FSE e FEDER OT10 EP9. Capacitação Institucional e TIC FSE e FEDER OT2 e OT11 EP10. Assistência técnica FEDER - * Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). 3.379 M€ FEDER 83% FSE 17%
  • 6. 4. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€) Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€)* FSE (M€)* Total do EP (M€)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 403 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 1.262 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 159 EP4. Qualidade Ambiental 161 161 EP5. Sistema Urbano 385 385 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 195 EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 218 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 436 EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 76 EP10. Assistência técnica 84 84 TOTAL do Programa Operacional 2.796 583 3.379 * Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.
  • 7. 4. Dotações financeiras do Programa Operacional (%) Eixo Prioritário (EP)* FEDER (%)* FSE (%)* Total do EP (%)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4% 11,9% EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2% 37,4% EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7% 4,7% EP4. Qualidade Ambiental 5,8% 4,8% EP5. Sistema Urbano 13,8% 11,4% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1% 23,6% 5,8% EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9% 23,7% 6,4% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2% 45,1% 12,9% EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2% 7,6% 2,3% EP10. Assistência técnica 3,0% 2,5% TOTAL do Programa Operacional 100% 100% 100% * Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.
  • 8. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 - 11,9% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP1/PI1 (1a). Reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como promoção de centros de competência, em particular os de interesse europeu • Patentes EPO do PIB em PPC [0.7-0.9 por mil M€ PIB em PPC] • Projetos de I&D apoiados [50] • Infraestruturas de investigação apoiadas [9] • Nº de investigadores a trabalhar em infraestruturas de investigação melhoradas [320 ETI] EP1/PI2 (1b). Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior (...) e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção (...) • Receitas oriundas de fundos de empresas (…) no financiamento das instituições de I&D (…) [2.5- 3.0%] • Despesa das empresas em I&D no VAB [0.5-0.7%] • Empresas com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3, B a H, J,K, M e Q) com cooperação para a inovação no total de empresas do inquérito comunitário à inovação [14-16%] • Volume de negócios associado à introdução de novos produtos para o mercado no total do volume de negócios de empresas com inovações de produto (não PME (…)) [10.5-13.0%] • Nº de empresas que recebem apoio [300] • Investimento privado paralelo ao apoio público às empresas (subvenções) [93M€] • Aumento do emprego em empresas apoiadas [2.500] • Nº de empresas em cooperação com instituições de investigação [180] • Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos no mercado [120] • Projetos de transferência e utilização de conhecimento [20] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
  • 9. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 - 37,4% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP2/PI1 (3a). Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas • Nascimentos de empresas em setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento no total de nascimentos [3.5-4.0%] • Nº de novas empresas apoiadas [115] • Aumento do emprego nas empresas apoiadas [800 ETI] EP2/PI2 (3b). Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização • Valor de exportações no Volume de Negócios nas PME [22-25%] • Nº de empresas que recebem apoio [600] • Investimento privado paralelo ao investimento público às empresas (subvenções) [40M€] • Aumento do emprego nas empresas apoiadas [850 ETI] EP2/PI3 (3c). Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços • PME com 10 e mais pessoas ao serviço (CAE Rev. 3 B a H, J, K, M e Q) com atividades de Inovação (PME) no total de PME do inquérito comunitário à inovação [57-62%] • Nº de empresas que recebem apoio [3.750] • Investimento privado paralelo ao investimento público às empresas (subvenções) [122M€] • Aumento do emprego em empresas apoiadas [3.000 ETI] • Nº de empresas apoiadas para introduzirem produtos novos na empresa [180] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
  • 10. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 - 4,7% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP3/PI1 (4b). Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas • Consumo de energia primária nas empresas [411.362 tep] • Nº de empresas que recebem apoio [140] • Empresas com consumo de energia melhorado [140] EP3/PI2 (4c). Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação • Consumos de energia primária na administração regional e local [164.756 tep] • Fogos de habitação social com classificação energética melhorada [15%] • Nº de agregados familiares com consumo de energia melhorado [2.400] • Redução anual do consumo de energia primária nos edifícios públicos [140GWh/ano] • Diminuição anual estimada das emissões de gases com efeito de estufa [22.500 tonCO2equiv] EP3/PI3 (4e). Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação • Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa [4.960.000 tonCO2] • Planos de mobilidade urbana sustentável implementados [7] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Alguns indicadores de realização do PO considerados menos relevantes para este quadro não se encontram representados. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
  • 11. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP4. Qualidade Ambiental 161 - 4,8% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP4/PI1 (6c). Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural • Dormidas em estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos, apartamentos turísticos e outros [5.500-6.500 milhares] • Aumento do nº esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e a atrações beneficiários de apoio [600.000 visitantes/ano] EP4/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído • Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1 a 10)] • Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [800.000 m2] • Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [26.000 m2] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
  • 12. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP5. Sistema Urbano 385 - 11,4% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP5/PI1 (4e). Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação • Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa [4.960.000 tonCO2] • Planos de mobilidade urbana sustentável implementados [1] • Corredores de elevada procura de transporte implementados [9] • Interfaces multimodais apoiados [12] EP5/PI2 (6e). Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído • Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano [≥2 (escala de 1 a 10)] • Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [240.000 m2] • Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [58.000 m2] • Habitações reabilitadas em áreas urbanas [500] EP5/PI3 (9b). Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais • Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas intervencionadas [≥2 (escala de 1 a 10)] • Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas [400.000 m2] • Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas [21.900 m2] • Habitações reabilitadas em áreas urbanas [210] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt/.
  • 13. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 5,8% Prioridades de Investimento do EP6* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP6/PI1 (8i). Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos (…), igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores • Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação num estágio profissional na administração local [35%] • Participantes desempregados que beneficiam dos estágios profissionais na administração local [450] EP6/PI2 (8iii). Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras • Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 meses após o fim do apoio [70%] • Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [10.000] EP6/PI3 (8v). Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários • Trabalhadores que se consideram mais aptos para a inovação e gestão após a frequência da formação [75-85%] • Pessoal altamente qualificado contratado por empresas que se encontra empregado 6 meses após o apoio [65%] • Pessoal altamente qualificado contatado por empresas apoiadas [400] • Trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial [33.500] EP6/PI4 (8a). Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas • Postos de trabalho criados [1.260] • Nº de empresas que recebem apoio [900] EP6/PI5 (8b). Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas (…) • Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1.90] • Estratégias específicas de valorização de recursos endógenos [6] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
  • 14. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 6,4% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP7/PI1 (9i). Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade • Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação em ações de trabalho socialmente necessário [42%] • Participantes em ações de trabalho socialmente necessário [36.000] • Projetos de inovação e experimentação social apoiados [34] EP7/PI2 (9vi). Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais • Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem 12 meses após o fim do apoio [50%] • Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [1.100] EP7/PI3 (9a). Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais (…) • Percentagem de utentes inscritos em USF [90%] • População abrangida por serviços de saúde melhorados [250.000] • Equipamentos sociais e de saúde apoiados [116] EP7/PI4 (9d). Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária • Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1,40] • Estratégias DLBC apoiadas [16] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
  • 15. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 12,9% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP8/PI1 (10i). Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação • Escolas abrangidas por projetos específicos de combate ao insucesso e ao abandono que progrediram, aproximando-se ou superando o valor esperado [45%] • Escolas abrangidas por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo [60] • Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar [8] EP8/PI2 (10ii). Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas • Estudantes certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 [70%] • Doutoramentos concluídos [70%] • Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 [4.200] • Bolseiros de doutoramento apoiados [800] EP8/PI3 (10iv). Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade (…) • Diplomados em cursos de nível ISCED 4 (CET) [75%] • Jovens apoiados em cursos de nível ISCED 4 (CET) [5.400] EP8/PI4 (10a). Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino • Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos) [92%] • Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas [25.500] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
  • 16. 5. Prioridades de Investimento e Indicadores, por Eixo Prioritário Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 2,3% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* EP9/PI1 (11i). Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação • Trabalhadores em funções públicas que se consideram mais aptos após a frequência da formação [75-85%] • Trabalhadores em funções públicas apoiados em ações de formação direcionadas para a reorganização e modernização [12.000] EP9/PI2 (11ii). Reforço de capacidades junto de todos os agentes que operam no domínio da educação, da aprendizagem ao longo da vida, da formação, do emprego e das políticas sociais, incluindo através do estabelecimento de pactos setoriais e territoriais de preparação de reformas a nível nacional, regional e local • Instituições envolvidas nos projetos de promoção da capacitação institucional e do desenvolvimento regional apoiados [275] • Projetos de promoção e capacitação institucional e do desenvolvimento regional apoiados [110] EP9/PI3 (2c). Reforço das aplicações no domínio das TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a ciberinclusão, a cultura eletrónica e a saúde em linha • Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses no total de indivíduos [40-50%] • Câmaras municipais que disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na Internet no total de câmaras [70-80%] • Serviços da Administração Pública apoiados [40] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em http://www.norte2020.pt
  • 17. 6. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável (AIDUS) Eixo Prioritário (EP) do PO Norte* M€ do PO Norte (FEDER + FSE) Total do EP do PO Norte (%) EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono (OT4 para ITI) 75 19% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (OT8 para ITI) 98 50% EP7. Inclusão Social e Pobreza (OT9 para ITI) 110 50% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (OT10 p/ITI) 97 22% EP9. Capacitação Institucional e TIC (OT2 para ITI) 24 32% TOTAL ITI NUTS III, incluindo AMP (a) 403 24% (c) EP5. Sistema Urbano (OT4, OT6 e OT9 para AIDUS) (b) 385 100% TOTAL ITI NUTS III + AIDUS eixo urbano 788 47% (c) (a) Os territórios-alvo dos ITI são todas as NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas), e concretizam-se através de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. Enquadra-se aqui o Pacto da AMP. Os Pactos não deverão ser financiados exclusivamente pelo PO Norte (e.g. prevenção e gestão de riscos deverá ser financiada pelo PO SEUR). (b) Os territórios-alvo do eixo urbano autónomo (AIDUS) constituem os centros urbanos de nível superior (AMP, Cidades de Equilíbrio Regional e Cidades Regionais / Conjuntos Regionais de Cidades), determinados tendo em consideração o PNPOT/PROT e a necessidade de concretização das PI (4.5, 6.5 e 9.8) relevantes no contexto da política de cidades do PO Norte 2014-2020. (c) Estas percentagens referem-se ao peso dos ITI/AIDUS na dotação do PO Norte, excluindo-se as dotações do OT1 (EP1) , OT3 (EP2) e OT11 (FSE do EP9). Segundo o Acordo de Parceria, estes três OT não poderão ser mobilizados pelos ITI/AIDUS.
  • 18. norte2020.pt O Programa NORTE 2020 Fórum re.pensar SJM 2020 Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N S. João da Madeira, 12 de março de 2015