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A Particularidade do Quadro Urbano do Litoral Catarinense no
             Processo de Urbanização do Sul do Brasil

                     Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira
       Professora do Programa de Pós-Graduação em Turismo da UNIVALI
  Professora Participante do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFSC
                          Pesquisadora Nível 2 do CNPq
Resumo

O presente trabalho procura analisar o quadro urbano do litoral catarinense,
buscando identificar os elementos responsáveis por suas peculiaridades e as etapas
de sua evolução, com base na aplicação do paradigma de formação socioespacial.
Nos estados da Região Sul, onde predomina o clima subtropical, a colonização foi
tardia e marcada por características que a distinguem da porção setentrional do país
na qual a economia colonial estava alicerçada no sistema latifundiário-escravista-
exportador. Em Santa Catarina, particularmente, o contraste entre o litoral e o
planalto serrano, combinado a outros elementos, foi decisivo para a gênese e
evolução de duas formações sócio-espaciais distintas: latifúndio e pequena
produção mercantil. Essas formações, por sua vez, foram decisivas na definição da
rede urbana catarinense, profundamente marcada por determinações de ordem
natural e humana. Nas áreas de latifúndio pastoril, a urbanização é pequena. No
litoral e nos vales florestados atlânticos e do interior, onde a colonização se fez
apoiada na pequena propriedade familiar, os núcleos urbanos são numerosos.
Embora apresente várias cidades de porte médio, o território catarinense se
singulariza pela concentração de sua população na faixa litorânea e por não possuir
grandes metrópoles.
      Palavras-chave: formação social catarinense; desenvolvimento regional;
expansão urbana.
                                               I


      A   diversidade   geográfica   natural   e   humana   de   Santa   Catarina   é
surpreendente para um território de apenas 95.442,9 Km2, área que corresponde a
1,12% da superfície territorial brasileira e 16,57% da Região Sul, no qual vivem,
atualmente, 5.958.266 habitantes (IBGE, 2006).
      Tal como os demais estados da Região Sul, o território que hoje corresponde
ao estado de Santa Catarina foi colonizado tardiamente (século XVII). Entretanto, as
especificidades do seu quadro natural onde se destaca “um altiplano levemente
inclinado para oeste e uma área que se desenvolve da borda do planalto até o mar,
conhecidos, respectivamente, por Região do Planalto e Região do Litoral e
Encostas” (PELUSO JR., 1986, p. 8)1, acabaram imprimindo uma feição bastante
singular à sua organização espacial. O contraste entre o planalto e o litoral foi


                                                                                    1
determinante para a evolução da estrutura sócio-econômica e, por conseqüência, da
rede urbana catarinense que, diferentemente dos estados vizinhos, não apresenta
nenhuma cidade com população superior a 500 mil habitantes.




       Figura 1 – Planalto e litoral do Estado de Santa Catarina
      Fonte: PELUSO JR., Victor Antônio. O Relevo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis:
CNG/DEGC, 1952.


       No estado do Paraná, o estreito litoral é delimitado pela Serra do Mar, de cujo
vértice descem os cursos dos rios que correm para Oeste no sentido oposto ao mar.
Em Santa Catarina, porém, “o planalto está afastado do litoral e diversas bacias de
rios importantes têm início na borda do altiplano e se lançam, diretamente, no
Oceano Atlântico” (id.,ib.). O Rio Grande do Sul e o Paraná possuem, ambos,
metrópoles próprias – Porto Alegre e Curitiba – que unificam e integram as
diferentes áreas que os compõem, razão pela qual estas duas metrópoles
concentram boa parte da população de seus estados. No exíguo litoral paranaense,
ao contrário do que acontecia com a extensa faixa atlântica de Santa Catarina, onde
se condensava intensa atividade produtiva e comercial, Paranaguá acabou
perdendo parte de sua antiga importância. Com a criação da Província do Paraná,
em 1853, sua sede foi instalada em Curitiba, cujo desenvolvimento inicialmente
modesto, tomou vulto com o trânsito das tropas procedentes do Sul. Já o litoral
riograndense, extenso, porém retilíneo e arenoso, retardou o povoamento a tal ponto
que os açorianos para lá dirigidos foram levados a se interiorizar. Aproveitando a

                                                                                           2
rede hídrica constituída pelas lagoas Mirim e dos Patos e pelos rios Jacuí e Vacacaí,
penetraram em direção ao Oeste onde participaram ativamente do processo de
conquista e de ocupação dos campos meridionais da Campanha gaúcha, tornando-
se estancieiros (ROCHE, 1958, p.62). Por outro lado, Porto Alegre, a capital gaúcha,
como ponto de convergência da pequena produção mercantil, “sempre foi a única
porta para o mar de toda a área centro-norte do Rio Grande do Sul, escapando de
sua influência, neste particular, apenas a parte meridional ligada ao porto do Rio
Grande” (MAMIGONIAN, 1966, p. 6).
      Em Santa Catarina, além da separação entre o planalto e o litoral, marcada
pelos contrafortes das serras do Mar e Geral, inibidores das relações entre estas
duas grandes áreas até muito recentemente, agravada pela precariedade das
comunicações, observa-se também uma ausência de unidade espacial no interior
destas duas áreas. A compartimentação do espaço correspondente à fachada
atlântica do território catarinense (litoral e encostas) decorre da presença de
numerosos vales, ao longo dos quais foram surgindo várias sub-regiões urbanas.
Também no planalto percebe-se uma sub-divisão territorial com destaque para o
planalto serrano, planalto norte, meio oeste e extremo oeste. Diante de tal
fragmentação espacial, o geógrafo A. Mamigonian identificou, já nos anos de 1960,
a existência de oito regiões urbanas pequenas, independentes umas das outras,
ligadas em primeira instância às duas metrópoles do Brasil meridional, Porto Alegre
e Curitiba, quanto ao consumo de bens e serviços e às metrópoles maiores (São
Paulo principalmente) quanto ao escoamento da produção (MAMIGONIAN, 1966).
Isto significa dizer que a singular multipolarização do sistema urbano catarinense foi
percebida muito precocemente e que para entendê-la cabe distinguir os vários tipos
de regiões existentes no estado quanto à produção.
      Dentre    os   elementos   determinantes    do   processo    de   conquista   e
desenvolvimento do território do Brasil meridional, destaca-se o clima, visto que “a
subtropicalidade é responsável pelo tempo e pela forma como se estrutura o
complexo de combinações geográficas do Brasil, abaixo do Trópico de Capricórnio”
(PEREIRA e VIEIRA, 2007). O domínio do clima subtropical, além de retardar a
efetivação do povoamento, teve uma influência decisiva sobre as modalidades de
aproveitamento econômico do território sulino. Entretanto, na diferenciação da
formação socioespacial (SANTOS, 1982), os grandes traços do relevo combinados a
outras determinações naturais, dentre as quais a vegetação e a hidrografia, foram

                                                                                    3
determinantes para a gênese do povoamento e das formas de produção que
alavancaram a economia catarinense.
       A definição sobre a forma de ocupação e o tipo de exploração a ser adotado
pela Coroa portuguesa nas diferentes regiões do vasto território que viria a constituir
o Brasil foi diretamente influenciada pelas características do quadro natural. Assim
sendo, a cobertura vegetal, constituída por um “complexo de formas que não
contribui para a unidade regional” (MONTEIRO, 1967, p.93), também desempenhou
um papel fundamental nos modos de ocupação do espaço, bem como na marcha
do povoamento. O caráter subtropical da cobertura vegetal, com “sensíveis
modificações florísticas em relação à parte mais setentrional da mata atlântica”,
dentre as quais se pode destacar a inexistência do pau-brasil, já deixou o litoral sul
“à margem do primeiro ciclo de coleta da economia brasileira” (id.,ib.). O clima
subtropical pouco propício ao cultivo de produtos tropicais, por sua vez, não
estimulou a imediata exploração comercial, muito embora tenha lentamente
viabilizado, a partir do século XVII, “a pequena produção mercantil que podia
garantir às metrópoles as vantagens da ocupação territorial e a garantia e
consolidação do poder-colonial” (MAMIGONIAN, 1998, p.65), imprimindo uma
singularidade à colonização do Brasil meridional. E, no caso específico de Santa
Catarina, “a cobertura vegetal foi também fator determinante para formar dois meios
geográficos, o do latifúndio pastoril e o da pequena produção mercantil” (PEREIRA e
VIEIRA, 2007). Por outro lado, a configuração geral do relevo catarinense, dividido
em duas secções representadas pelo litoral e planalto, possui peculiaridades
especialmente relativas à faixa litorânea, com reflexos sobre a rede hidrográfica que
teve igualmente influência decisiva no estabelecimento dos diferentes fluxos
colonizadores.
      No processo de conquista das terras coloniais situadas ao Sul do trópico de
Capricórnio, bem como das demais regiões, as ações humanas foram regidas pelo
meio natural, sendo os colonizadores forçados a escolher da natureza as “partes ou
aspectos   considerados     fundamentais    ao   exercício   da    vida,   valorizando,
diferentemente, segundo os lugares e as culturas, essas condições naturais que
constituíam a base material da existência do grupo” (SANTOS, 1997, p. 187). O
domínio do mundo natural, aliado à inexistência de instrumentos artificiais mais
complexos ou de máquinas, apesar de não significar a ausência total de técnica,
impõe uma adaptação dos grupos sociais aos sistemas naturais, visto que as forças

                                                                                     4
produtivas estão diretamente relacionadas à natureza, representada pelas
    características do quadro físico e pela corporeidade humana.
           Em Santa Catarina, tal como no restante das terras coloniais portuguesas, o
    litoral foi a área ocupada inicialmente. Aqui o primeiro povoamento esparso de
    vicentistas, no século XVII, foi seguido pelo fluxo de açorianos que representou a
    maior intervenção do planejamento estatal português no Sul do Brasil, tanto no plano
    geo-político como no geo-econômico (MAMIGONIAN, 1998), integrando-o ao projeto
    de exploração costeira já em andamento na porção litorânea do nordeste e do
    sudeste colonial. Já o planalto teve seu povoamento iniciado no século XVIII por
    paulistas que, aproveitando as manchas de campo utilizavam a área para a
    passagem do gado e mulas do Rio Grande para São Paulo para atender à economia
    de mineração, o que originou a instalação de grandes fazendas e a fundação das
    primeiras vilas.

          Diante do exposto, torna-se evidente que o quadro natural, combinado a
    fatores geopolíticos e socioeconômicos, foi decisivo para o povoamento do território
    e para o desenvolvimento das atividades humanas no estado de Santa Catarina,
    permitindo identificar desde logo, no que se refere à organização do sistema
    produtivo, duas formações sócioespaciais distintas: latifúndio pastoril no Planalto e
    pequena produção mercantil no Litoral e encostas (VIEIRA e PEREIRA, 1997).

                                                  II
             Conforme se observa na tabela 1, dados do IBGE indicam que, em 1940, a
    população total do estado de Santa Catarina era constituída por 1.178.340
    habitantes. Pelo recenseamento realizado em 2000, o número total de habitantes foi
    de 5.356.360 indivíduos, o que expressa um crescimento demográfico de
    aproximadamente 350% ao longo desses sessenta anos.


            1940       1950        1960         1970        1980       1991        1996        2000
Urbana   253.717     362.717     695.347   1.247.158   2.154.250   3.208.537   3.565.130   4.217.931
Rural    924.623   1.197.785   1.451.562   1.654.502   1.474.042   1.333.457   1.310.114   1.138.429
TOTAL 1.178.340 1.560.502 2.146.909 2.901.660 3.628.292            4.541.994   4.875.244   5.356.360
    Tabela 1 – Santa Catarina: População Urbana e Rural*
    * Em 1920, a população urbana e a rural não eram apresentadas separadamente. Em 1930, o Censo
    não foi realizado devido à Revolução.
    Fonte: IBGE,2000




                                                                                                  5
A análise atenta dos dados contidos na tabela 1 permite constatar que a
população urbana de Santa Catarina, que em 1940 representava 21,53% do total da
população do estado, saltou de 253.717 habitantes naquele ano para 4.217.931 em
2000, passando a corresponder a mais de 78% da população catarinense. O
crescimento absoluto de 3.964.214 habitantes vivendo nas aglomerações urbanas
indica que a população residente nas cidades teve um aumento de 1562%, ou seja,
enquanto a população geral do estado cresceu 4 vezes e meia, a população urbana
de Santa Catarina multiplicou-se 16 vezes e meia.
         Diante dos números apresentados pode-se afirmar que a realidade
catarinense reflete a brasileira, pois o crescimento absoluto da população residente
nas cidades, foi acompanhado por uma redução relativa da população rural. No
decênio de 1970 para 1980, por exemplo, enquanto a população urbana cresceu de
1.247.158 para 2.154.250 (72%), a população rural caiu de 1.654.502 para
1.474.042 (11%). Por outro lado, é preciso considerar ainda que em Santa Catarina
o processo de urbanização das últimas décadas vem induzindo a conurbação dos
núcleos urbanos, particularmente os do litoral centro-norte, situação esta
intensificada pelos crescentes fluxos turísticos que contribuem para a aceleração
das transformações na organização socioespacial das cidades localizadas na faixa
litorânea.


                                                         Taxa de       Estimativa
         Municípios            1991       2000     crescimento (1991-     2006
                                                        2000) - %      (posição)
          Joinville           353.070     429.604          2,22       496.051 (1)
          Florianópolis       255.390     342.315          3,34       406.564 (2)
          Blumenau            212.025     261.808          2,39       298.603 (3)
          São José            136.293     173.559          2,75       201.103 (4)
          Criciúma             146.320    170.420          1,72       188.233 (5)
          Lages                142.999    157.682          1,10       168.384 (7)
          Itajaí               119.631    147.494          2,38       168.088 (8)
          Chapecó              111.390    146.967          3,16       173.262 (6)
          Jaraguá do Sul        76.968    108.489          3,92       131.786 (9)
          Palhoça               68.430    102.742          4,66       128.102 (10)
          População de
                             4.541.994 5.356.360          1,87          5.958.266
          Santa Catarina
         Tabela 2 –Os 10 Municípios Mais Populosos de Santa Catarina
         Fonte: IBGE


         O crescimento médio anual da população catarinense, no período de 1991
a 2000, foi de 1,87% ao ano, sendo que dos dez municípios mais populosos do

                                                                                     6
estado, apresentados na tabela 2, o que mais cresceu foi Palhoça (4,66% ao ano),
município da grande Florianópolis. Lages, localizada no planalto serrano, registrou o
menor índice, crescendo, no mesmo período, apenas 1,10% ao ano. Os municípios
com as mais elevadas taxas de crescimento demográfico anual do estado no
período citado, estão localizados nas áreas costeiras, como é o caso de Itapoá
(9,28%), Itapema (8,82%), Araquari (7,37%), Bombinhas (7,09%) e Balneário
Camboriú (6,96%).
         A elevada concentração da população na fachada atlântica, entretanto, é
um fato já registrado no passado, visto que em 1856 Santa Catarina possuía
111.109 habitantes, dos quais 104.317 viviam no litoral (PEREIRA, 1943, p.43)2.
Dados econômicos e demográficos recentes atestam o acelerado crescimento, na
faixa costeira, de um eixo de urbanização situado ao longo da BR 1013,
especialmente entre a capital do estado e Joinville, o município economicamente
mais rico e mais populoso do estado. Neste trecho concentram-se sete dos dez
municípios catarinenses com maior população. Estão entre eles, conforme pode ser
observado na tabela 2, além de Joinville e Florianópolis, respectivamente o primeiro
e o segundo mais populosos, Blumenau, São José, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul
e Palhoça, todos localizados em áreas de pequena produção mercantil4. Dentre os
dez maiores municípios do estado em população, apenas dois deles, Lages e
Chapecó, não estão situadas zona litorânea. Lages tem a sua origem ligada ao
tropeirismo e localiza-se na região dominada pelo latifúndio pastoril onde a
economia se assenta na pecuária extensiva e, mais recentemente, nos recursos
florestais. Chapecó, o maior centro regional do oeste catarinense, nasceu numa área
de pequena produção mercantil colonizada por descendentes de imigrantes
gaúchos, no início do século XX, época em que o crescimento urbano brasileiro
estimulou a produção agrícola para o mercado interno.
         Muito embora o adensamento da população no litoral de grande parte dos
estados brasileiros tenha raízes históricas, em conseqüência do próprio processo de
colonização, dentre os estados que compõem a Região Sul – aos quais se poderia
também juntar o de São Paulo – Santa Catarina é o único com esta peculiaridade.
Entretanto, o “fenômeno da litoralização” da população apontado como uma
realidade demográfica recente, pode ser interpretado como uma meia verdade, visto
que o litoral catarinense concentra desde sempre o maior contingente populacional.


                                                                                   7
Assim, o destaque que vem sendo dado à atual “litoralização” da população de
Santa Catarina expressa um conhecimento parcial da realidade.


Total de Municípios Catarinenses (2004)                             293
Taxa de Crescimento Médio Anual da População de Santa Catarina
                                                                   1,87%
(1991-2000)
Municípios com Crescimento Alto (Acima da média do estado)          67
Municípios com Crescimento Baixo (Abaixo da média do estado)        112
Municípios com Decréscimo de População                              114
Tabela 3 – Dinâmica Demográfica dos Municípios de Santa Catarina
Fonte: IBGE

        A tabela acima demonstra que, no período compreendido entre 1991 e 2000,
um expressivo número de municípios do estado de Santa Catarina (114) registrou
um decréscimo populacional. Dentre eles encontram-se vários situados no oeste e
meio-oeste catarinense, como é o caso de Romelândia (-3,75% ao ano), Coronel
Martins (-3,66%), Saltinho (-3,29%) e São Miguel da Boa Vista (-2,90%), bem como
no planalto serrano: Cerro Negro (-2,55%), Celso Ramos (-2,17%), Macieira (-
1,96%) e Abdon Batista (-1,74%). O decréscimo da população pode ser relacionado
a regiões cuja economia está diretamente vinculada a determinados setores
industriais ou agrícolas. Paralelamente à grande atração exercida pelos municípios
litorâneos motivada pela prestação de serviços e pela trabalho, o êxodo rural decorre
das grandes transformações no campo que inviabilizam a sobrevivência dos
colonos, como é o caso, por exemplo do oeste onde a agricultura vem exigindo a
aglutinação de pequenas propriedades para ampliar a escala de produção. Já entre
os dez maiores municípios catarinenses em população, os índices mais elevados de
crescimento no mesmo período estão com Palhoça (4,66%), Jaraguá do Sul
(3,92%), Florianópolis (3,34%) e Chapecó (3,16%).
         Desde as suas origens, a rede urbana catarinense vem apresentando
características singulares decorrentes da compartimentação do espaço natural, a
qual se somaram determinações humanas de várias ordens que acabaram
transformando as diferentes regiões do Estado em pólos geo-econômicos, que
geraram várias sub-regiões urbanas independentes, cada qual com sua cidade pólo.
          A Constituição do Brasil aprovada em 1988, em seu Artigo 25 § 3º, faculta
aos estados instituir as Regiões Metropolitanas, representadas pelo agrupamento de
municípios limítrofes, “com o objetivo de integrar o planejamento e a execução de

                                                                                   8
funções públicas e de interesse comum". Assim, a partir de 1998, as Unidades da
Federação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual,
definiram novas Regiões Metropolitanas, estabelecidas por legislação estadual. Até
1999, Santa Catarina possuía três Regiões Metropolitanas (instituídas pela Lei
Complementar 162) que foram usadas no Censo Demográfico de 2000: a RM de
Florianópolis cujo principal pólo é a capital do estado, a RM do Vale do Itajaí que
tem como seu principal centro urbano a cidade de Blumenau e a RM do
Norte/Nordeste Catarinense onde Joinville é o núcleo urbano central (IBGE, 2000). A
Lei Complementar 221, sancionada pelo Governador Esperidião Amin, em 09 de
janeiro de 2002, criou três novas regiões5: RM da Foz do Rio Itajaí, a RM
Carbonífera e a RM de Tubarão, as quais têm como cidades-pólo respectivamente
Itajaí, Criciúma e Tubarão.




Figura 2 – Regiões Metropolitadas de Santa Catarina
Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina. Mapa Interativo de Santa Catarina.


      Pode-se identificar no estado de Santa Catarina, apesar das discussões acerca
da pertinência ou não do uso da terminologia, bem como do seu efetivo


                                                                                 9
reconhecimento, seis     regiões   metropolitanas:   Florianópolis,   Vale   do Itajaí,
Norte/Nordeste Catarinense, Foz do rio Itajaí, Carbonífera e Tubarão, todas
localizadas na área correspondente ao litoral e encosta onde dominou a pequena
produção mercantil.

      A cidade de Florianópolis é o centro urbano mais importante de uma região
metropolitana cujo núcleo é composto também pelos municípios de São José,
Biguaçu e Palhoça, sendo os dois últimos os que apresentam os maiores índices de
crescimento urbano desta região entre 1991 e 2000: 4,54% e 4,52% ao ano,
respectivamente. Atualmente possuem juntos 704.204 habitantes, conforme
estimativa 2006 do IBGE (IBGE, 2007). Dentre estes quatro municípios, Florianópolis
é o que apresenta o menor índice de crescimento urbano de 1991 a 2000 (3,54% ao
ano), muito embora ele seja superior a média estadual. Em 1980, a capital
catarinense possuía 187.880 habitantes, em 1991, 258.383 em 2000, 342.315 e
para o ano de 2006, a estimativa do IBGE apontou 406.564 habitantes (IBGE, 2007),
o que representa um aumento populacional de cerca de 115%, num período de 26
anos. Além da própria capital, esta região conta com dois outros municípios (São
José e Palhoça) incluídos no ranking dos dez mais populosos do estado, o que
demonstra o seu expressivo crescimento nas últimas décadas. A peculiaridade do
sítio urbano de Florianópolis, cuja área central fica localizada no espaço insular e a
sua vertiginosa expansão demográfica, geraram uma mancha urbana praticamente
contínua pelas terras circunvizinhas do continente, conurbando o espaço urbano da
capital com o dos municípios próximos. Se até mais da metade do século passado a
expressão de Florianópolis no contexto catarinense restringia-se basicamente às
suas funções político-administrativas como capital do estado, percebe-se hoje que a
complexificação de suas funções não só ampliou a sua importância regional como,
dependendo da distância e do acesso, minimizou a influência das capitais dos
estados vizinhos sobre Santa Catarina, além de ter se transformado num importante
destino turístico.

      A região metropolitana da Foz do rio Itajaí-Açú tem como principal pólo a
cidade de Itajaí, agregando também ao seu núcleo metropolitano os municípios de
Penha, Navegantes, Balneário Camboriú e Camboriú, os quais apresentam juntos
390. 990 habitantes. Sua área de expansão inclui ainda os municípios de Balneário
Piçarras, Porto Belo, Itapema e Bombinhas cuja população somada à do núcleo

                                                                                    10
metropolitano atinge a cifra de 465.225 habitantes. Itajaí tem se tem se destacado
pela predominância de atividades terciárias, notadamente as ligadas ao comércio de
mercadorias e à prestação de serviços. Em 1980, possuía 86.456 habitantes, em
1991, 120.228, em 2000, 147.494, e em 2006 a estimativa é de 168.088 (IBGE,
2007), o que significa um crescimento demográfico no período de aproximadamente
95%. A acelerada expansão urbana dos municípios localizados na orla catarinense
e, em particular, junto à Foz do rio Itajaí-Açu, pode ser atribuída, genericamente, nos
últimos anos às atividades portuárias, às indústrias pesqueira e naval, ao
desenvolvimento do comércio (atacadista e varejista), ao incremento do setor de
serviços, à popularização do veraneio e à dinamização das práticas de lazer e
turismo. Estas últimas promoveram formas diferenciadas de ocupação e crescimento
populacional, transformando precocemente algumas localidades em centros de
atração de veranistas e turistas, como foi o caso de Balneário Camboriú e Itapema,
enquanto outras foram afetadas apenas recentemente (Bombinhas e Penha). Do
ponto de vista demográfico, é esta região a que apresenta o maior dinamismo no
estado de Santa Catarina, muito embora a taxa de crescimento populacional de
Itajaí não seja das mais expressivas (2,41%). É que os demais municípios
integrantes da região estão entre os que apresentam os mais elevados índices de
crescimento populacional, como é o caso de Camboriú (7,03%), Navegantes (6,67%)
Balneário Camboriú (6,40%), isto sem mencionar Itapema, cujo índice de 8,82 % é o
segundo do estado em crescimento demográfico.

     A região metropolitana do Norte/Nordeste do estado tem como núcleo os
municípios de Joinville e Araquari, que juntos abrigam 518.026 habitantes. Há que
se considerar, porém, que esta região abriga em sua área de expansão, apesar da
dispersão dos respectivos espaços urbanos, Jaraguá do Sul (o 9º município do
estado com uma população de 131.786 habitantes e crescimento de 4,91% no
período de 1991 a 2000), São Francisco do Sul, São Bento do Sul, e Rio Negrinho.
Joinville é o maior município do estado em população, destacando nacional e
internacionalmente o seu parque industrial voltado para o setor metal-mecânico.

     Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó são os municípios que formam
o núcleo da região metropolitana do Vale do Itajaí, com 458.680 habitantes (IBGE,
2007). Localizada no médio vale do Itajaí, esta região tem como principal pólo a
cidade de Blumenau, núcleo de colonização alemã onde a atividade industrial está

                                                                                    11
relacionada à uma imigração de qualidade representada por pequenos industriais e
comerciantes, engenheiros e operários especializados que abandonaram a
Alemanha pré-capitalista em processo de unificação. Estes imigrantes logo
souberam aproveitar a conjuntura econômica internacional depressiva (1873-1896)
que favoreceu a substituição de importações no setor de bens populares de
consumo e, a partir de empreendimentos industriais inicialmente modestos, foram
gradativamente conquistando o mercado local, regional e nacional, projetando a
cidade de Blumenau como pólo industrial do setor têxtil. Atualmente os municípios
de Indaial e Timbó apresentam um crescimento demográfico mais expressivo do que
o de Blumenau, o que expressa a desconcentração industrial em curso.

      Na região Sul do estado de Santa Catarina estão localizadas duas regiões
metropolitanas: a de Tubarão e a Carbonífera. O núcleo da região metropolitana de
Tubarão é formado por três municípios, Capivari de Baixo, Gravatal e Tubarão que
com seus 95.339 habitantes é o 12ª do estado em população. No início do processo
de urbanização Laguna, que conta atualmente com 49.568 habitantes, ocupava a
posição de pólo regional em virtude de sua condição de cidade portuária. Laguna e
Imbituba, esta última com 39.211 habitantes, integram, juntamente com outros treze
municípios a área de expansão metropolitana de Tubarão. A denominada região
metropolitana Carbonífera, por sua vez, tem como cidade-pólo Criciúma com
188.233 habitantes. É 5º município do estado em população e foi ocupando
gradativamente o espaço de maior centro urbano do Sul do estado que antes
pertencia a Tubarão. Colonizado em boa parte por italianos, o Sul de Santa Catarina
que teve a sua economia voltada para mineração do carvão possui atualmente um
parque industrial bastante diversificado. O crescimento demográfico dos municípios
de Criciúma (1,72% ao ano), Imbituba (1,62%), Tubarão (1,25%) e Laguna (0,66%)
está abaixo da média estadual, situação esta que poderá ser alterada quando a
duplicação da BR 101 estiver concluída nesta porção Sul do território catarinense.



                                         III

       O mercantilismo monopolista português imprimiu ao Brasil, desde o início da
exploração colonial, uma ”macrocefalia urbana” (MAMIGONIAN, 1982, p. 206)
decorrente do monopólio administrativo, fundiário e comercial, já que se tornava
imperioso controlar algumas cidades            litorâneas   constituídas   como centros

                                                                                     12
comerciais (exportação e importação) e político-administrativos (civis e militares).
Contraditoriamente, porém, enquanto o caráter exportador e dominador impunha a
presença de cidades, o caráter latifundiário e escravista das relações de produção,
revelava-se, por sua vez, pouco urbanizador considerando-se que apenas os
grandes fazendeiros residiam nas cidades6.

       Na Região Sul e, em particular, em Santa Catarina diferentemente das áreas
tropicais brasileiras onde predominava a exploração monocultora em vastas glebas
de terra, utilizando mão-de-obra escrava, a ocupação da maior parte do território
alicerçou-se na pequena propriedade familiar que permitiu ao colono a prática de
uma policultura de subsistência, assegurando a produção de excedentes para a
ampliação das relações comerciais de alguns núcleos costeiros de povoamento
açoriano no século XVIII, bem como das colônias fundadas por imigrantes europeus
em meados do século XIX.

       No caso específico dos açorianos, porém, a auto-suficiência do pequeno
produtor, não permitiu o crescimento sólido de artesanatos e a geração de
manufaturas de certo porte, devido a um conjunto de elementos constitutivos da
pequena produção mercantil que impediram a evolução para relações capitalistas de
produção,   diferentemente   das   colônias   de   alemães    e   italianos   que   se
industrializaram rapidamente (BASTOS, 2000, p.131).

       A estrutura sócio-econômica do período colonial profundamente ligada às
particularidades naturais e à dinâmica econômica interna, bem como aos interesses
do Estado português integrado ao mercado europeu, originou vários centros
comerciais portuários, dentre os quais se destacavam Desterro, Laguna e São
Francisco cujos excedentes alimentares eram exportados para o Rio de Janeiro,
Salvador, Recife e até para o Uruguai. Por outro lado, no planalto, tendo-se em vista
as limitadas relações sociais, “os fazendeiros lentamente passaram a morar parte do
ano em pontos de maior convergência, as vilas, que se transformaram no século XX
em típicas cidades de residência de fazendeiros” (MAMIGONIAN, 1966, p. 2), como
foi o caso de Lages, Curitibanos, São Joaquim e Campos Novos.

       Esta herança do período colonial passou a ser alterada apenas em meados
do século XIX, com a chegada ao território catarinense de fluxos migratórios
europeus que ocuparam os vales da vertente atlântica. A economia do litoral
açoriano baseada na agricultura de subsistência e na pesca artesanal foi logo
                                                                                    13
suplantada pela produção das colônias fundadas por imigrantes europeus
(basicamente alemães e italianos), que ocuparam, a partir da segunda metade do
século XIX, os vales dos rios da vertente atlântica. Estes núcleos coloniais
cresceram de forma mais ou menos independente das áreas de colonização
açoriana, sendo que alguns deles logo se transformaram em importantes centros
industriais (Blumenau, Joinville), aproveitando-se inicialmente da fase recessiva do
segundo ciclo longo (1873-1896) que favoreceu uma nova substituição de
importações7 assegurada pelas unidades artesanais e manufatureiras implantadas
pelos imigrantes, especialmente no setor têxtil e de alimentos.
      O século XX imprimiu novas características à formação litorânea catarinense,
aprofundando a crise das comunidades fundadas por açorianos, herdeiras de um
modelo econômico centrado na pequena produção mercantil. O advento da fase
depressiva do terceiro ciclo de Kondratieff (1920-1945) viabilizou a instituição de um
novo pacto de poder no interior da formação social brasileira, expresso pela aliança
entre a burguesia industrial – dissidência dos comerciantes – e os latifundiários
(RANGEL, 1985).
      Apesar das grandes transformações vividas pelo país a partir de 1930, com a
expansão das relações capitalistas de produção, a faixa litorânea catarinense e os
núcleos urbanos nela localizadas, entre os quais se destaca Florianópolis, passaram
por um período de estagnação. No caso específico da capital, é importante salientar
que a partir da década de 1960 com a criação da Universidade Federal de Santa
Catarina e com a modernização do sistema rodoviário, Florianópolis ganha um novo
dinamismo diretamente relacionado às novas funções que a cidade passa a exercer
em virtude do desenvolvimento industrial do país e do estado. A capital catarinense
recebe maciços investimentos dos governos estadual e federal que modificam
radicalmente o seu perfil, aceleram a urbanização, modernizam e reforçam o setor
terciário, atribuindo novas funções administrativas de âmbito estadual e federal e
dinamizando os serviços, rompendo o longo período de estagnação econômica e
social em que mergulhara a partir de 1930.
      O desenvolvimento e as modificações sócio-espaciais de diversas localidades
do litoral de Santa Catarina marcadas pela herança colonial açoriana foram
promovidos por iniciativa de uma burguesia formada por imigrantes europeus e seus
descendentes, oriundos das áreas de colonização mais dinâmicas situadas nos
vales atlânticos que acabaram imprimindo um novo dinamismo aos núcleos urbanos

                                                                                   14
litorâneos, onde as atividades ligadas ao veraneio e ao turismo se expandem
aceleradamete.



NOTAS
1
 Além do Planalto do Alto Rio Itajaí-Açu, Peluso Jr.(1991,p.39) divide “a Região do Litoral e Encostas
nas seguintes sub-regiões: sub-região Setentrional, desde o limite norte do Estado ao rio Itajaí-Açu;
sub-região Centro-Norte, do rio Itajaí-Açu ao planalto da Serra do Tabuleiro; sub-região Centro-Sul,
do conjunto de Serras de que faz parte a Serra do Tabuleiro até o rio Tubarão; sub-região Meridional,
do rio Tubarão para o sul”. A sub-região Centro-Norte, que segundo este mesmo autor começa no rio
Itajaí-Açu e se estende até o Morro Cambirela, em frente à ilha de Santa Catarina, se caracteriza
geograficamente pelas serras litorâneas. Estas serras são dorsais de estrutura complexa,
maturamente dissecadas e entre elas correm vales através dos quais fluem os mais importantes rios
da vertente Atlântica. Nesta sub-região, as cidades que mais se sobressaem são Itajaí, Balneário
Camboriú e Florianópolis
2
 É importante ressaltar ainda que, conforme Carlos da Costa Pereira, nesta data “a população do
planalto, ou melhor, de Lajes, ainda como em 1820 o único distrito a oeste da serra, compreendendo
Baguais – atual Campo Belo – e Campos Novos, era de 6.772 habitantes, inclusive 1.195 escravos”
(PEREIRA,1943, p. 43 e 44).
3
 O governo federal, na década de 40 do século passado, tomou iniciativas no sentido de buscar a
integração do mercado nacional. Neste sentido, viabilizou a elaboração do Plano Rodoviário Nacional
(1944), adotando critérios principalmente econômicos para a implantação das rodovias federais.
Assim, em Santa Catarina foram projetadas e implantadas as duas principais rodovias do estado, as
atuais BR-116 e BR-101, que percorrem o território catarinense no sentido Norte-Sul. Estas rodovias
federais catarinenses cortando o estado longitudinalmente, não convergiam para a capital do estado,
como ocorreu em outras unidades da federação brasileira, cujas capitais constituíram-se em
importantes centros de produção e distribuição, herança dos períodos históricos anteriores. O traçado
das rodovias tornou mais visível a não-integração do Estado de Santa Catarina, pelo fato de que as
suas diferentes regiões possuíam limitadas relações econômicas entre si e com a própria capital, fato
só minimizado recentemente com a construção da BR-282 que liga o Oeste catarinense ao litoral.
4
 O município de Chapecó, o 8º em população no estado, está localizado às margens do rio
homônimo, no oeste catarinense, área em que a produção de produtos primários para o mercado
nacional deu origem a numerosas agroindústrias. Os vales fluviais florestados integrantes da bacia do
rio Uruguai, tal como os vales atlânticos constituem também áreas de pequena produção mercantil
em que se desenvolveu uma rede urbana da qual fazem parte, dentre outros, os municípios de
Caçador, Concórdia e Içara, todos com mais de 50.000 habitantes e situados entre os vinte maiores
de Santa Catarina. Lages, o 6º município do estado em população, é o único representante da área
latifundiária do planalto serrano que integra a lista dos mais povoados.
5
 A criação das Secretarias Regionais no governo de Luiz Henrique da Silveira acabou gerando, em
Santa Catarina, uma superposição de divisões regionais. Atualmente são 36 Secretarias Regionais,
entre as quais a da Grande Florianópolis, formada por 13 municípios (Águas Mornas, Angelina,
Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho
Queimado Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e São José) e a de
Itajaí, integrada por 11 municípios (Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema,
Luiz Alves, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e Porto Belo). Além das Secretarias Regionais de
Desenvolvimento, existem ainda as Associações de Municípios. A Associação dos Municípios da Foz
do Rio Itajaí-Açú (AMFRI), é constituída pelos mesmos municípios que integram a Secretaria de
Desenvolvimento Regional de Itajaí, os quais juntos abrigam uma população de 485.687 habitantes
(IBGE, 2006). Cabe ainda lembrar as divisões do IBGE, em micro e meso-regiões.
6
 Ainda conforme Mamigonian, constata-se hoje, de forma clara a força de nossa herança colonial,
analisando as cidades do interior latifundiário do Brasil, de Belém do Pará à Bagé no Rio Grande do
Sul (SANTOS, 1982, p. 296).

                                                                                                   15
7
 Rangel estabelece as relações entre a evolução da economia capitalista e a formação econômica
brasileira, demonstrando como os grandes acontecimentos da história nacional coincidem com as
fases recessivas dos ciclos longos, ocasião em que o país precisa proceder aos ajustes internos
necessários a sua inserção numa nova divisão internacional do trabalho. Nestas fases recessivas,
Rangel identifica três etapas de substituição de importações, a primeira delas, a “natural”, se dá no
interior das fazendas no período de crise do primeiro ciclo longo; a segunda, a “manufatureira”, já nos
centros urbanos; e a terceira, a substituição industrial de importações, na fase recessiva do terceiro
ciclo de Kondratieff (1921-1948).


REFERÊNCIAS
BASTOS, José Messias. Urbanização, comércio e pequena produção mercantil pesqueira
na Ilha de Santa Catarina. In: SANTOS, Maurício Aurélio dos (org.). Ensaios sobre Santa
Catarina. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2000. p. 127-140.

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<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em 30 julho
2007.

Instituto   Brasileiro    de    Geografia     e       Cidades. Disponível
                                                   Estatística.                                   em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em 25 junho 2007.

_______. Censo Demográfico Brasileiro. Disponível na Internet. http://www.ibge.com.br/.
10 jun. 2006.

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MAMIGONIAN, Armen. Vida Regional em Santa Catarina. In: Revista Orientação. São
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_______. As conquistas marítimas portuguesas e a incorporação do litoral de Santa
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A particularidade do quadro urbano do litoral catarinense no processo de urbanização do sul do Brasil

  • 1. A Particularidade do Quadro Urbano do Litoral Catarinense no Processo de Urbanização do Sul do Brasil Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira Professora do Programa de Pós-Graduação em Turismo da UNIVALI Professora Participante do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFSC Pesquisadora Nível 2 do CNPq Resumo O presente trabalho procura analisar o quadro urbano do litoral catarinense, buscando identificar os elementos responsáveis por suas peculiaridades e as etapas de sua evolução, com base na aplicação do paradigma de formação socioespacial. Nos estados da Região Sul, onde predomina o clima subtropical, a colonização foi tardia e marcada por características que a distinguem da porção setentrional do país na qual a economia colonial estava alicerçada no sistema latifundiário-escravista- exportador. Em Santa Catarina, particularmente, o contraste entre o litoral e o planalto serrano, combinado a outros elementos, foi decisivo para a gênese e evolução de duas formações sócio-espaciais distintas: latifúndio e pequena produção mercantil. Essas formações, por sua vez, foram decisivas na definição da rede urbana catarinense, profundamente marcada por determinações de ordem natural e humana. Nas áreas de latifúndio pastoril, a urbanização é pequena. No litoral e nos vales florestados atlânticos e do interior, onde a colonização se fez apoiada na pequena propriedade familiar, os núcleos urbanos são numerosos. Embora apresente várias cidades de porte médio, o território catarinense se singulariza pela concentração de sua população na faixa litorânea e por não possuir grandes metrópoles. Palavras-chave: formação social catarinense; desenvolvimento regional; expansão urbana. I A diversidade geográfica natural e humana de Santa Catarina é surpreendente para um território de apenas 95.442,9 Km2, área que corresponde a 1,12% da superfície territorial brasileira e 16,57% da Região Sul, no qual vivem, atualmente, 5.958.266 habitantes (IBGE, 2006). Tal como os demais estados da Região Sul, o território que hoje corresponde ao estado de Santa Catarina foi colonizado tardiamente (século XVII). Entretanto, as especificidades do seu quadro natural onde se destaca “um altiplano levemente inclinado para oeste e uma área que se desenvolve da borda do planalto até o mar, conhecidos, respectivamente, por Região do Planalto e Região do Litoral e Encostas” (PELUSO JR., 1986, p. 8)1, acabaram imprimindo uma feição bastante singular à sua organização espacial. O contraste entre o planalto e o litoral foi 1
  • 2. determinante para a evolução da estrutura sócio-econômica e, por conseqüência, da rede urbana catarinense que, diferentemente dos estados vizinhos, não apresenta nenhuma cidade com população superior a 500 mil habitantes. Figura 1 – Planalto e litoral do Estado de Santa Catarina Fonte: PELUSO JR., Victor Antônio. O Relevo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: CNG/DEGC, 1952. No estado do Paraná, o estreito litoral é delimitado pela Serra do Mar, de cujo vértice descem os cursos dos rios que correm para Oeste no sentido oposto ao mar. Em Santa Catarina, porém, “o planalto está afastado do litoral e diversas bacias de rios importantes têm início na borda do altiplano e se lançam, diretamente, no Oceano Atlântico” (id.,ib.). O Rio Grande do Sul e o Paraná possuem, ambos, metrópoles próprias – Porto Alegre e Curitiba – que unificam e integram as diferentes áreas que os compõem, razão pela qual estas duas metrópoles concentram boa parte da população de seus estados. No exíguo litoral paranaense, ao contrário do que acontecia com a extensa faixa atlântica de Santa Catarina, onde se condensava intensa atividade produtiva e comercial, Paranaguá acabou perdendo parte de sua antiga importância. Com a criação da Província do Paraná, em 1853, sua sede foi instalada em Curitiba, cujo desenvolvimento inicialmente modesto, tomou vulto com o trânsito das tropas procedentes do Sul. Já o litoral riograndense, extenso, porém retilíneo e arenoso, retardou o povoamento a tal ponto que os açorianos para lá dirigidos foram levados a se interiorizar. Aproveitando a 2
  • 3. rede hídrica constituída pelas lagoas Mirim e dos Patos e pelos rios Jacuí e Vacacaí, penetraram em direção ao Oeste onde participaram ativamente do processo de conquista e de ocupação dos campos meridionais da Campanha gaúcha, tornando- se estancieiros (ROCHE, 1958, p.62). Por outro lado, Porto Alegre, a capital gaúcha, como ponto de convergência da pequena produção mercantil, “sempre foi a única porta para o mar de toda a área centro-norte do Rio Grande do Sul, escapando de sua influência, neste particular, apenas a parte meridional ligada ao porto do Rio Grande” (MAMIGONIAN, 1966, p. 6). Em Santa Catarina, além da separação entre o planalto e o litoral, marcada pelos contrafortes das serras do Mar e Geral, inibidores das relações entre estas duas grandes áreas até muito recentemente, agravada pela precariedade das comunicações, observa-se também uma ausência de unidade espacial no interior destas duas áreas. A compartimentação do espaço correspondente à fachada atlântica do território catarinense (litoral e encostas) decorre da presença de numerosos vales, ao longo dos quais foram surgindo várias sub-regiões urbanas. Também no planalto percebe-se uma sub-divisão territorial com destaque para o planalto serrano, planalto norte, meio oeste e extremo oeste. Diante de tal fragmentação espacial, o geógrafo A. Mamigonian identificou, já nos anos de 1960, a existência de oito regiões urbanas pequenas, independentes umas das outras, ligadas em primeira instância às duas metrópoles do Brasil meridional, Porto Alegre e Curitiba, quanto ao consumo de bens e serviços e às metrópoles maiores (São Paulo principalmente) quanto ao escoamento da produção (MAMIGONIAN, 1966). Isto significa dizer que a singular multipolarização do sistema urbano catarinense foi percebida muito precocemente e que para entendê-la cabe distinguir os vários tipos de regiões existentes no estado quanto à produção. Dentre os elementos determinantes do processo de conquista e desenvolvimento do território do Brasil meridional, destaca-se o clima, visto que “a subtropicalidade é responsável pelo tempo e pela forma como se estrutura o complexo de combinações geográficas do Brasil, abaixo do Trópico de Capricórnio” (PEREIRA e VIEIRA, 2007). O domínio do clima subtropical, além de retardar a efetivação do povoamento, teve uma influência decisiva sobre as modalidades de aproveitamento econômico do território sulino. Entretanto, na diferenciação da formação socioespacial (SANTOS, 1982), os grandes traços do relevo combinados a outras determinações naturais, dentre as quais a vegetação e a hidrografia, foram 3
  • 4. determinantes para a gênese do povoamento e das formas de produção que alavancaram a economia catarinense. A definição sobre a forma de ocupação e o tipo de exploração a ser adotado pela Coroa portuguesa nas diferentes regiões do vasto território que viria a constituir o Brasil foi diretamente influenciada pelas características do quadro natural. Assim sendo, a cobertura vegetal, constituída por um “complexo de formas que não contribui para a unidade regional” (MONTEIRO, 1967, p.93), também desempenhou um papel fundamental nos modos de ocupação do espaço, bem como na marcha do povoamento. O caráter subtropical da cobertura vegetal, com “sensíveis modificações florísticas em relação à parte mais setentrional da mata atlântica”, dentre as quais se pode destacar a inexistência do pau-brasil, já deixou o litoral sul “à margem do primeiro ciclo de coleta da economia brasileira” (id.,ib.). O clima subtropical pouco propício ao cultivo de produtos tropicais, por sua vez, não estimulou a imediata exploração comercial, muito embora tenha lentamente viabilizado, a partir do século XVII, “a pequena produção mercantil que podia garantir às metrópoles as vantagens da ocupação territorial e a garantia e consolidação do poder-colonial” (MAMIGONIAN, 1998, p.65), imprimindo uma singularidade à colonização do Brasil meridional. E, no caso específico de Santa Catarina, “a cobertura vegetal foi também fator determinante para formar dois meios geográficos, o do latifúndio pastoril e o da pequena produção mercantil” (PEREIRA e VIEIRA, 2007). Por outro lado, a configuração geral do relevo catarinense, dividido em duas secções representadas pelo litoral e planalto, possui peculiaridades especialmente relativas à faixa litorânea, com reflexos sobre a rede hidrográfica que teve igualmente influência decisiva no estabelecimento dos diferentes fluxos colonizadores. No processo de conquista das terras coloniais situadas ao Sul do trópico de Capricórnio, bem como das demais regiões, as ações humanas foram regidas pelo meio natural, sendo os colonizadores forçados a escolher da natureza as “partes ou aspectos considerados fundamentais ao exercício da vida, valorizando, diferentemente, segundo os lugares e as culturas, essas condições naturais que constituíam a base material da existência do grupo” (SANTOS, 1997, p. 187). O domínio do mundo natural, aliado à inexistência de instrumentos artificiais mais complexos ou de máquinas, apesar de não significar a ausência total de técnica, impõe uma adaptação dos grupos sociais aos sistemas naturais, visto que as forças 4
  • 5. produtivas estão diretamente relacionadas à natureza, representada pelas características do quadro físico e pela corporeidade humana. Em Santa Catarina, tal como no restante das terras coloniais portuguesas, o litoral foi a área ocupada inicialmente. Aqui o primeiro povoamento esparso de vicentistas, no século XVII, foi seguido pelo fluxo de açorianos que representou a maior intervenção do planejamento estatal português no Sul do Brasil, tanto no plano geo-político como no geo-econômico (MAMIGONIAN, 1998), integrando-o ao projeto de exploração costeira já em andamento na porção litorânea do nordeste e do sudeste colonial. Já o planalto teve seu povoamento iniciado no século XVIII por paulistas que, aproveitando as manchas de campo utilizavam a área para a passagem do gado e mulas do Rio Grande para São Paulo para atender à economia de mineração, o que originou a instalação de grandes fazendas e a fundação das primeiras vilas. Diante do exposto, torna-se evidente que o quadro natural, combinado a fatores geopolíticos e socioeconômicos, foi decisivo para o povoamento do território e para o desenvolvimento das atividades humanas no estado de Santa Catarina, permitindo identificar desde logo, no que se refere à organização do sistema produtivo, duas formações sócioespaciais distintas: latifúndio pastoril no Planalto e pequena produção mercantil no Litoral e encostas (VIEIRA e PEREIRA, 1997). II Conforme se observa na tabela 1, dados do IBGE indicam que, em 1940, a população total do estado de Santa Catarina era constituída por 1.178.340 habitantes. Pelo recenseamento realizado em 2000, o número total de habitantes foi de 5.356.360 indivíduos, o que expressa um crescimento demográfico de aproximadamente 350% ao longo desses sessenta anos. 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 Urbana 253.717 362.717 695.347 1.247.158 2.154.250 3.208.537 3.565.130 4.217.931 Rural 924.623 1.197.785 1.451.562 1.654.502 1.474.042 1.333.457 1.310.114 1.138.429 TOTAL 1.178.340 1.560.502 2.146.909 2.901.660 3.628.292 4.541.994 4.875.244 5.356.360 Tabela 1 – Santa Catarina: População Urbana e Rural* * Em 1920, a população urbana e a rural não eram apresentadas separadamente. Em 1930, o Censo não foi realizado devido à Revolução. Fonte: IBGE,2000 5
  • 6. A análise atenta dos dados contidos na tabela 1 permite constatar que a população urbana de Santa Catarina, que em 1940 representava 21,53% do total da população do estado, saltou de 253.717 habitantes naquele ano para 4.217.931 em 2000, passando a corresponder a mais de 78% da população catarinense. O crescimento absoluto de 3.964.214 habitantes vivendo nas aglomerações urbanas indica que a população residente nas cidades teve um aumento de 1562%, ou seja, enquanto a população geral do estado cresceu 4 vezes e meia, a população urbana de Santa Catarina multiplicou-se 16 vezes e meia. Diante dos números apresentados pode-se afirmar que a realidade catarinense reflete a brasileira, pois o crescimento absoluto da população residente nas cidades, foi acompanhado por uma redução relativa da população rural. No decênio de 1970 para 1980, por exemplo, enquanto a população urbana cresceu de 1.247.158 para 2.154.250 (72%), a população rural caiu de 1.654.502 para 1.474.042 (11%). Por outro lado, é preciso considerar ainda que em Santa Catarina o processo de urbanização das últimas décadas vem induzindo a conurbação dos núcleos urbanos, particularmente os do litoral centro-norte, situação esta intensificada pelos crescentes fluxos turísticos que contribuem para a aceleração das transformações na organização socioespacial das cidades localizadas na faixa litorânea. Taxa de Estimativa Municípios 1991 2000 crescimento (1991- 2006 2000) - % (posição) Joinville 353.070 429.604 2,22 496.051 (1) Florianópolis 255.390 342.315 3,34 406.564 (2) Blumenau 212.025 261.808 2,39 298.603 (3) São José 136.293 173.559 2,75 201.103 (4) Criciúma 146.320 170.420 1,72 188.233 (5) Lages 142.999 157.682 1,10 168.384 (7) Itajaí 119.631 147.494 2,38 168.088 (8) Chapecó 111.390 146.967 3,16 173.262 (6) Jaraguá do Sul 76.968 108.489 3,92 131.786 (9) Palhoça 68.430 102.742 4,66 128.102 (10) População de 4.541.994 5.356.360 1,87 5.958.266 Santa Catarina Tabela 2 –Os 10 Municípios Mais Populosos de Santa Catarina Fonte: IBGE O crescimento médio anual da população catarinense, no período de 1991 a 2000, foi de 1,87% ao ano, sendo que dos dez municípios mais populosos do 6
  • 7. estado, apresentados na tabela 2, o que mais cresceu foi Palhoça (4,66% ao ano), município da grande Florianópolis. Lages, localizada no planalto serrano, registrou o menor índice, crescendo, no mesmo período, apenas 1,10% ao ano. Os municípios com as mais elevadas taxas de crescimento demográfico anual do estado no período citado, estão localizados nas áreas costeiras, como é o caso de Itapoá (9,28%), Itapema (8,82%), Araquari (7,37%), Bombinhas (7,09%) e Balneário Camboriú (6,96%). A elevada concentração da população na fachada atlântica, entretanto, é um fato já registrado no passado, visto que em 1856 Santa Catarina possuía 111.109 habitantes, dos quais 104.317 viviam no litoral (PEREIRA, 1943, p.43)2. Dados econômicos e demográficos recentes atestam o acelerado crescimento, na faixa costeira, de um eixo de urbanização situado ao longo da BR 1013, especialmente entre a capital do estado e Joinville, o município economicamente mais rico e mais populoso do estado. Neste trecho concentram-se sete dos dez municípios catarinenses com maior população. Estão entre eles, conforme pode ser observado na tabela 2, além de Joinville e Florianópolis, respectivamente o primeiro e o segundo mais populosos, Blumenau, São José, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul e Palhoça, todos localizados em áreas de pequena produção mercantil4. Dentre os dez maiores municípios do estado em população, apenas dois deles, Lages e Chapecó, não estão situadas zona litorânea. Lages tem a sua origem ligada ao tropeirismo e localiza-se na região dominada pelo latifúndio pastoril onde a economia se assenta na pecuária extensiva e, mais recentemente, nos recursos florestais. Chapecó, o maior centro regional do oeste catarinense, nasceu numa área de pequena produção mercantil colonizada por descendentes de imigrantes gaúchos, no início do século XX, época em que o crescimento urbano brasileiro estimulou a produção agrícola para o mercado interno. Muito embora o adensamento da população no litoral de grande parte dos estados brasileiros tenha raízes históricas, em conseqüência do próprio processo de colonização, dentre os estados que compõem a Região Sul – aos quais se poderia também juntar o de São Paulo – Santa Catarina é o único com esta peculiaridade. Entretanto, o “fenômeno da litoralização” da população apontado como uma realidade demográfica recente, pode ser interpretado como uma meia verdade, visto que o litoral catarinense concentra desde sempre o maior contingente populacional. 7
  • 8. Assim, o destaque que vem sendo dado à atual “litoralização” da população de Santa Catarina expressa um conhecimento parcial da realidade. Total de Municípios Catarinenses (2004) 293 Taxa de Crescimento Médio Anual da População de Santa Catarina 1,87% (1991-2000) Municípios com Crescimento Alto (Acima da média do estado) 67 Municípios com Crescimento Baixo (Abaixo da média do estado) 112 Municípios com Decréscimo de População 114 Tabela 3 – Dinâmica Demográfica dos Municípios de Santa Catarina Fonte: IBGE A tabela acima demonstra que, no período compreendido entre 1991 e 2000, um expressivo número de municípios do estado de Santa Catarina (114) registrou um decréscimo populacional. Dentre eles encontram-se vários situados no oeste e meio-oeste catarinense, como é o caso de Romelândia (-3,75% ao ano), Coronel Martins (-3,66%), Saltinho (-3,29%) e São Miguel da Boa Vista (-2,90%), bem como no planalto serrano: Cerro Negro (-2,55%), Celso Ramos (-2,17%), Macieira (- 1,96%) e Abdon Batista (-1,74%). O decréscimo da população pode ser relacionado a regiões cuja economia está diretamente vinculada a determinados setores industriais ou agrícolas. Paralelamente à grande atração exercida pelos municípios litorâneos motivada pela prestação de serviços e pela trabalho, o êxodo rural decorre das grandes transformações no campo que inviabilizam a sobrevivência dos colonos, como é o caso, por exemplo do oeste onde a agricultura vem exigindo a aglutinação de pequenas propriedades para ampliar a escala de produção. Já entre os dez maiores municípios catarinenses em população, os índices mais elevados de crescimento no mesmo período estão com Palhoça (4,66%), Jaraguá do Sul (3,92%), Florianópolis (3,34%) e Chapecó (3,16%). Desde as suas origens, a rede urbana catarinense vem apresentando características singulares decorrentes da compartimentação do espaço natural, a qual se somaram determinações humanas de várias ordens que acabaram transformando as diferentes regiões do Estado em pólos geo-econômicos, que geraram várias sub-regiões urbanas independentes, cada qual com sua cidade pólo. A Constituição do Brasil aprovada em 1988, em seu Artigo 25 § 3º, faculta aos estados instituir as Regiões Metropolitanas, representadas pelo agrupamento de municípios limítrofes, “com o objetivo de integrar o planejamento e a execução de 8
  • 9. funções públicas e de interesse comum". Assim, a partir de 1998, as Unidades da Federação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual, definiram novas Regiões Metropolitanas, estabelecidas por legislação estadual. Até 1999, Santa Catarina possuía três Regiões Metropolitanas (instituídas pela Lei Complementar 162) que foram usadas no Censo Demográfico de 2000: a RM de Florianópolis cujo principal pólo é a capital do estado, a RM do Vale do Itajaí que tem como seu principal centro urbano a cidade de Blumenau e a RM do Norte/Nordeste Catarinense onde Joinville é o núcleo urbano central (IBGE, 2000). A Lei Complementar 221, sancionada pelo Governador Esperidião Amin, em 09 de janeiro de 2002, criou três novas regiões5: RM da Foz do Rio Itajaí, a RM Carbonífera e a RM de Tubarão, as quais têm como cidades-pólo respectivamente Itajaí, Criciúma e Tubarão. Figura 2 – Regiões Metropolitadas de Santa Catarina Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina. Mapa Interativo de Santa Catarina. Pode-se identificar no estado de Santa Catarina, apesar das discussões acerca da pertinência ou não do uso da terminologia, bem como do seu efetivo 9
  • 10. reconhecimento, seis regiões metropolitanas: Florianópolis, Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Foz do rio Itajaí, Carbonífera e Tubarão, todas localizadas na área correspondente ao litoral e encosta onde dominou a pequena produção mercantil. A cidade de Florianópolis é o centro urbano mais importante de uma região metropolitana cujo núcleo é composto também pelos municípios de São José, Biguaçu e Palhoça, sendo os dois últimos os que apresentam os maiores índices de crescimento urbano desta região entre 1991 e 2000: 4,54% e 4,52% ao ano, respectivamente. Atualmente possuem juntos 704.204 habitantes, conforme estimativa 2006 do IBGE (IBGE, 2007). Dentre estes quatro municípios, Florianópolis é o que apresenta o menor índice de crescimento urbano de 1991 a 2000 (3,54% ao ano), muito embora ele seja superior a média estadual. Em 1980, a capital catarinense possuía 187.880 habitantes, em 1991, 258.383 em 2000, 342.315 e para o ano de 2006, a estimativa do IBGE apontou 406.564 habitantes (IBGE, 2007), o que representa um aumento populacional de cerca de 115%, num período de 26 anos. Além da própria capital, esta região conta com dois outros municípios (São José e Palhoça) incluídos no ranking dos dez mais populosos do estado, o que demonstra o seu expressivo crescimento nas últimas décadas. A peculiaridade do sítio urbano de Florianópolis, cuja área central fica localizada no espaço insular e a sua vertiginosa expansão demográfica, geraram uma mancha urbana praticamente contínua pelas terras circunvizinhas do continente, conurbando o espaço urbano da capital com o dos municípios próximos. Se até mais da metade do século passado a expressão de Florianópolis no contexto catarinense restringia-se basicamente às suas funções político-administrativas como capital do estado, percebe-se hoje que a complexificação de suas funções não só ampliou a sua importância regional como, dependendo da distância e do acesso, minimizou a influência das capitais dos estados vizinhos sobre Santa Catarina, além de ter se transformado num importante destino turístico. A região metropolitana da Foz do rio Itajaí-Açú tem como principal pólo a cidade de Itajaí, agregando também ao seu núcleo metropolitano os municípios de Penha, Navegantes, Balneário Camboriú e Camboriú, os quais apresentam juntos 390. 990 habitantes. Sua área de expansão inclui ainda os municípios de Balneário Piçarras, Porto Belo, Itapema e Bombinhas cuja população somada à do núcleo 10
  • 11. metropolitano atinge a cifra de 465.225 habitantes. Itajaí tem se tem se destacado pela predominância de atividades terciárias, notadamente as ligadas ao comércio de mercadorias e à prestação de serviços. Em 1980, possuía 86.456 habitantes, em 1991, 120.228, em 2000, 147.494, e em 2006 a estimativa é de 168.088 (IBGE, 2007), o que significa um crescimento demográfico no período de aproximadamente 95%. A acelerada expansão urbana dos municípios localizados na orla catarinense e, em particular, junto à Foz do rio Itajaí-Açu, pode ser atribuída, genericamente, nos últimos anos às atividades portuárias, às indústrias pesqueira e naval, ao desenvolvimento do comércio (atacadista e varejista), ao incremento do setor de serviços, à popularização do veraneio e à dinamização das práticas de lazer e turismo. Estas últimas promoveram formas diferenciadas de ocupação e crescimento populacional, transformando precocemente algumas localidades em centros de atração de veranistas e turistas, como foi o caso de Balneário Camboriú e Itapema, enquanto outras foram afetadas apenas recentemente (Bombinhas e Penha). Do ponto de vista demográfico, é esta região a que apresenta o maior dinamismo no estado de Santa Catarina, muito embora a taxa de crescimento populacional de Itajaí não seja das mais expressivas (2,41%). É que os demais municípios integrantes da região estão entre os que apresentam os mais elevados índices de crescimento populacional, como é o caso de Camboriú (7,03%), Navegantes (6,67%) Balneário Camboriú (6,40%), isto sem mencionar Itapema, cujo índice de 8,82 % é o segundo do estado em crescimento demográfico. A região metropolitana do Norte/Nordeste do estado tem como núcleo os municípios de Joinville e Araquari, que juntos abrigam 518.026 habitantes. Há que se considerar, porém, que esta região abriga em sua área de expansão, apesar da dispersão dos respectivos espaços urbanos, Jaraguá do Sul (o 9º município do estado com uma população de 131.786 habitantes e crescimento de 4,91% no período de 1991 a 2000), São Francisco do Sul, São Bento do Sul, e Rio Negrinho. Joinville é o maior município do estado em população, destacando nacional e internacionalmente o seu parque industrial voltado para o setor metal-mecânico. Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó são os municípios que formam o núcleo da região metropolitana do Vale do Itajaí, com 458.680 habitantes (IBGE, 2007). Localizada no médio vale do Itajaí, esta região tem como principal pólo a cidade de Blumenau, núcleo de colonização alemã onde a atividade industrial está 11
  • 12. relacionada à uma imigração de qualidade representada por pequenos industriais e comerciantes, engenheiros e operários especializados que abandonaram a Alemanha pré-capitalista em processo de unificação. Estes imigrantes logo souberam aproveitar a conjuntura econômica internacional depressiva (1873-1896) que favoreceu a substituição de importações no setor de bens populares de consumo e, a partir de empreendimentos industriais inicialmente modestos, foram gradativamente conquistando o mercado local, regional e nacional, projetando a cidade de Blumenau como pólo industrial do setor têxtil. Atualmente os municípios de Indaial e Timbó apresentam um crescimento demográfico mais expressivo do que o de Blumenau, o que expressa a desconcentração industrial em curso. Na região Sul do estado de Santa Catarina estão localizadas duas regiões metropolitanas: a de Tubarão e a Carbonífera. O núcleo da região metropolitana de Tubarão é formado por três municípios, Capivari de Baixo, Gravatal e Tubarão que com seus 95.339 habitantes é o 12ª do estado em população. No início do processo de urbanização Laguna, que conta atualmente com 49.568 habitantes, ocupava a posição de pólo regional em virtude de sua condição de cidade portuária. Laguna e Imbituba, esta última com 39.211 habitantes, integram, juntamente com outros treze municípios a área de expansão metropolitana de Tubarão. A denominada região metropolitana Carbonífera, por sua vez, tem como cidade-pólo Criciúma com 188.233 habitantes. É 5º município do estado em população e foi ocupando gradativamente o espaço de maior centro urbano do Sul do estado que antes pertencia a Tubarão. Colonizado em boa parte por italianos, o Sul de Santa Catarina que teve a sua economia voltada para mineração do carvão possui atualmente um parque industrial bastante diversificado. O crescimento demográfico dos municípios de Criciúma (1,72% ao ano), Imbituba (1,62%), Tubarão (1,25%) e Laguna (0,66%) está abaixo da média estadual, situação esta que poderá ser alterada quando a duplicação da BR 101 estiver concluída nesta porção Sul do território catarinense. III O mercantilismo monopolista português imprimiu ao Brasil, desde o início da exploração colonial, uma ”macrocefalia urbana” (MAMIGONIAN, 1982, p. 206) decorrente do monopólio administrativo, fundiário e comercial, já que se tornava imperioso controlar algumas cidades litorâneas constituídas como centros 12
  • 13. comerciais (exportação e importação) e político-administrativos (civis e militares). Contraditoriamente, porém, enquanto o caráter exportador e dominador impunha a presença de cidades, o caráter latifundiário e escravista das relações de produção, revelava-se, por sua vez, pouco urbanizador considerando-se que apenas os grandes fazendeiros residiam nas cidades6. Na Região Sul e, em particular, em Santa Catarina diferentemente das áreas tropicais brasileiras onde predominava a exploração monocultora em vastas glebas de terra, utilizando mão-de-obra escrava, a ocupação da maior parte do território alicerçou-se na pequena propriedade familiar que permitiu ao colono a prática de uma policultura de subsistência, assegurando a produção de excedentes para a ampliação das relações comerciais de alguns núcleos costeiros de povoamento açoriano no século XVIII, bem como das colônias fundadas por imigrantes europeus em meados do século XIX. No caso específico dos açorianos, porém, a auto-suficiência do pequeno produtor, não permitiu o crescimento sólido de artesanatos e a geração de manufaturas de certo porte, devido a um conjunto de elementos constitutivos da pequena produção mercantil que impediram a evolução para relações capitalistas de produção, diferentemente das colônias de alemães e italianos que se industrializaram rapidamente (BASTOS, 2000, p.131). A estrutura sócio-econômica do período colonial profundamente ligada às particularidades naturais e à dinâmica econômica interna, bem como aos interesses do Estado português integrado ao mercado europeu, originou vários centros comerciais portuários, dentre os quais se destacavam Desterro, Laguna e São Francisco cujos excedentes alimentares eram exportados para o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e até para o Uruguai. Por outro lado, no planalto, tendo-se em vista as limitadas relações sociais, “os fazendeiros lentamente passaram a morar parte do ano em pontos de maior convergência, as vilas, que se transformaram no século XX em típicas cidades de residência de fazendeiros” (MAMIGONIAN, 1966, p. 2), como foi o caso de Lages, Curitibanos, São Joaquim e Campos Novos. Esta herança do período colonial passou a ser alterada apenas em meados do século XIX, com a chegada ao território catarinense de fluxos migratórios europeus que ocuparam os vales da vertente atlântica. A economia do litoral açoriano baseada na agricultura de subsistência e na pesca artesanal foi logo 13
  • 14. suplantada pela produção das colônias fundadas por imigrantes europeus (basicamente alemães e italianos), que ocuparam, a partir da segunda metade do século XIX, os vales dos rios da vertente atlântica. Estes núcleos coloniais cresceram de forma mais ou menos independente das áreas de colonização açoriana, sendo que alguns deles logo se transformaram em importantes centros industriais (Blumenau, Joinville), aproveitando-se inicialmente da fase recessiva do segundo ciclo longo (1873-1896) que favoreceu uma nova substituição de importações7 assegurada pelas unidades artesanais e manufatureiras implantadas pelos imigrantes, especialmente no setor têxtil e de alimentos. O século XX imprimiu novas características à formação litorânea catarinense, aprofundando a crise das comunidades fundadas por açorianos, herdeiras de um modelo econômico centrado na pequena produção mercantil. O advento da fase depressiva do terceiro ciclo de Kondratieff (1920-1945) viabilizou a instituição de um novo pacto de poder no interior da formação social brasileira, expresso pela aliança entre a burguesia industrial – dissidência dos comerciantes – e os latifundiários (RANGEL, 1985). Apesar das grandes transformações vividas pelo país a partir de 1930, com a expansão das relações capitalistas de produção, a faixa litorânea catarinense e os núcleos urbanos nela localizadas, entre os quais se destaca Florianópolis, passaram por um período de estagnação. No caso específico da capital, é importante salientar que a partir da década de 1960 com a criação da Universidade Federal de Santa Catarina e com a modernização do sistema rodoviário, Florianópolis ganha um novo dinamismo diretamente relacionado às novas funções que a cidade passa a exercer em virtude do desenvolvimento industrial do país e do estado. A capital catarinense recebe maciços investimentos dos governos estadual e federal que modificam radicalmente o seu perfil, aceleram a urbanização, modernizam e reforçam o setor terciário, atribuindo novas funções administrativas de âmbito estadual e federal e dinamizando os serviços, rompendo o longo período de estagnação econômica e social em que mergulhara a partir de 1930. O desenvolvimento e as modificações sócio-espaciais de diversas localidades do litoral de Santa Catarina marcadas pela herança colonial açoriana foram promovidos por iniciativa de uma burguesia formada por imigrantes europeus e seus descendentes, oriundos das áreas de colonização mais dinâmicas situadas nos vales atlânticos que acabaram imprimindo um novo dinamismo aos núcleos urbanos 14
  • 15. litorâneos, onde as atividades ligadas ao veraneio e ao turismo se expandem aceleradamete. NOTAS 1 Além do Planalto do Alto Rio Itajaí-Açu, Peluso Jr.(1991,p.39) divide “a Região do Litoral e Encostas nas seguintes sub-regiões: sub-região Setentrional, desde o limite norte do Estado ao rio Itajaí-Açu; sub-região Centro-Norte, do rio Itajaí-Açu ao planalto da Serra do Tabuleiro; sub-região Centro-Sul, do conjunto de Serras de que faz parte a Serra do Tabuleiro até o rio Tubarão; sub-região Meridional, do rio Tubarão para o sul”. A sub-região Centro-Norte, que segundo este mesmo autor começa no rio Itajaí-Açu e se estende até o Morro Cambirela, em frente à ilha de Santa Catarina, se caracteriza geograficamente pelas serras litorâneas. Estas serras são dorsais de estrutura complexa, maturamente dissecadas e entre elas correm vales através dos quais fluem os mais importantes rios da vertente Atlântica. Nesta sub-região, as cidades que mais se sobressaem são Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis 2 É importante ressaltar ainda que, conforme Carlos da Costa Pereira, nesta data “a população do planalto, ou melhor, de Lajes, ainda como em 1820 o único distrito a oeste da serra, compreendendo Baguais – atual Campo Belo – e Campos Novos, era de 6.772 habitantes, inclusive 1.195 escravos” (PEREIRA,1943, p. 43 e 44). 3 O governo federal, na década de 40 do século passado, tomou iniciativas no sentido de buscar a integração do mercado nacional. Neste sentido, viabilizou a elaboração do Plano Rodoviário Nacional (1944), adotando critérios principalmente econômicos para a implantação das rodovias federais. Assim, em Santa Catarina foram projetadas e implantadas as duas principais rodovias do estado, as atuais BR-116 e BR-101, que percorrem o território catarinense no sentido Norte-Sul. Estas rodovias federais catarinenses cortando o estado longitudinalmente, não convergiam para a capital do estado, como ocorreu em outras unidades da federação brasileira, cujas capitais constituíram-se em importantes centros de produção e distribuição, herança dos períodos históricos anteriores. O traçado das rodovias tornou mais visível a não-integração do Estado de Santa Catarina, pelo fato de que as suas diferentes regiões possuíam limitadas relações econômicas entre si e com a própria capital, fato só minimizado recentemente com a construção da BR-282 que liga o Oeste catarinense ao litoral. 4 O município de Chapecó, o 8º em população no estado, está localizado às margens do rio homônimo, no oeste catarinense, área em que a produção de produtos primários para o mercado nacional deu origem a numerosas agroindústrias. Os vales fluviais florestados integrantes da bacia do rio Uruguai, tal como os vales atlânticos constituem também áreas de pequena produção mercantil em que se desenvolveu uma rede urbana da qual fazem parte, dentre outros, os municípios de Caçador, Concórdia e Içara, todos com mais de 50.000 habitantes e situados entre os vinte maiores de Santa Catarina. Lages, o 6º município do estado em população, é o único representante da área latifundiária do planalto serrano que integra a lista dos mais povoados. 5 A criação das Secretarias Regionais no governo de Luiz Henrique da Silveira acabou gerando, em Santa Catarina, uma superposição de divisões regionais. Atualmente são 36 Secretarias Regionais, entre as quais a da Grande Florianópolis, formada por 13 municípios (Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e São José) e a de Itajaí, integrada por 11 municípios (Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e Porto Belo). Além das Secretarias Regionais de Desenvolvimento, existem ainda as Associações de Municípios. A Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açú (AMFRI), é constituída pelos mesmos municípios que integram a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí, os quais juntos abrigam uma população de 485.687 habitantes (IBGE, 2006). Cabe ainda lembrar as divisões do IBGE, em micro e meso-regiões. 6 Ainda conforme Mamigonian, constata-se hoje, de forma clara a força de nossa herança colonial, analisando as cidades do interior latifundiário do Brasil, de Belém do Pará à Bagé no Rio Grande do Sul (SANTOS, 1982, p. 296). 15
  • 16. 7 Rangel estabelece as relações entre a evolução da economia capitalista e a formação econômica brasileira, demonstrando como os grandes acontecimentos da história nacional coincidem com as fases recessivas dos ciclos longos, ocasião em que o país precisa proceder aos ajustes internos necessários a sua inserção numa nova divisão internacional do trabalho. Nestas fases recessivas, Rangel identifica três etapas de substituição de importações, a primeira delas, a “natural”, se dá no interior das fazendas no período de crise do primeiro ciclo longo; a segunda, a “manufatureira”, já nos centros urbanos; e a terceira, a substituição industrial de importações, na fase recessiva do terceiro ciclo de Kondratieff (1921-1948). REFERÊNCIAS BASTOS, José Messias. Urbanização, comércio e pequena produção mercantil pesqueira na Ilha de Santa Catarina. In: SANTOS, Maurício Aurélio dos (org.). Ensaios sobre Santa Catarina. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2000. p. 127-140. BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em 30 julho 2007. Instituto Brasileiro de Geografia e Cidades. Disponível Estatística. em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em 25 junho 2007. _______. Censo Demográfico Brasileiro. Disponível na Internet. http://www.ibge.com.br/. 10 jun. 2006. _______. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, V.60,p. 1-1-8-26, 2000. MAMIGONIAN, Armen. Vida Regional em Santa Catarina. In: Revista Orientação. São Paulo: IG-USP, n. 2, 1966, p. 35-38. _______. As conquistas marítimas portuguesas e a incorporação do litoral de Santa Catarina. In: ANDRADE, Manuel Correia de et al. (orgs.). O Mundo que o Português Criou: Brasil-século XVI. Recife: CNPq/Fjn, 1998. p. 65-72. _______. Notas sobre a Geografia Urbana Brasileira. In: SANTOS, Milton (org.). Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982. MONTEIRO, Carlos Augusto et al. Panorama regional do Brasil. In: O Brasil Meridional. Rio de Janeiro: IBGE, 1967, p. 85-108. PELUSO JR., Victor Antônio. O Relevo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: CNG/DEGC, 1952. p. 42. _______. O Relevo do Território Catarinense. In: GEOSUL. Florianópolis, Ano I, n. 2, 2º Sem., 1986. PEREIRA, Carlos da Costa. A região das Araucárias. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Florianópolis, 2º sem. , 1946. PEREIRA, Raquel Mª Fontes do A. e VIEIRA, Maria Graciana E. de Deus. Geografia e Marxismo: o caso da formação socioespacial do Brasil Meridional. In: Anais do XI Encontro de Geógrafos da América Latina. Bogotá: Universidade Nacional de Colômbia, 2007. 16
  • 17. RANGEL, Ignácio M. Economia: milagre e anti-milagre. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1985. ROCHE, Jean. As bases físicas e a ocupação do solo no Rio Grande do Sul. In: Boletim Paulista de Geografia. n. 28. São Paulo: AGB, mar. 1958. SANTOS, Milton. Espaço e Sociedade. Petrópolis: Vozes, 1982. 152 p. _______. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 308 p. VIEIRA, Maria Graciana E. de Deus e PEREIRA, Raquel Fontes do A. Formações sócio- espaciais catarinenses: notas preliminares. In: Anais do Congresso de História e Geografia de Santa Catarina. Florianópolis: CAPES/MEC, 1997. p. 453-463. VIEIRA, Maria Graciana E. de Deus. Formação Socioespacial do Planalto Catarinense: Gênese e Desenvolvimento. In: MAMIGONIAN, Armen (coord.). Santa Catarina: Sociedade e Natureza. Florianópolis, CNPq, 2000 (Relatório de pesquisa). 17