1. OPORTUNIDADES DE
INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA
Carlos Cavalcanti
Diretor Titular
Departamento de Infraestrutura
DEINFRA

2. ENERGIA

3. PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA
PDE 2011 - 2021
Biocombustíveis
Líquidos
7.20%
Investimentos
Previstos
R$ 1,1 Trilhão
Energia Elétrica
24.40%
Petróleo e Gás
natural
68.40%
Fonte: Plano Decenal de Expansão de Energia, 2013

4. PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA
PDE 2011 - 2021
ENERGIA ELÉTRICA – EXPANSÃO PREVISTA 2011-2021
116,5 GW
182,4 GW
101.237 Km
Geração
148.969 Km
232.877 MVA
311.213 MVA
Transmissão

5. PLANO DECENAL DE EXPANSÃO DE ENERGIA
PDE 2011 - 2021
PETRÓLEO E GÁS NATURAL – EXPANSÃO PREVISTA 2011-2021
Petróleo
2,1
5,4
(milhões de barris/dia)
Gás Natural
(milhões de m³/dia)
65,9
190,9

6. LEILÕES 2013
ENERGIA ELÉTRICA - GERAÇÃO
•
23/08/2013
Leilão de Reserva
66 Empreendimentos
1.505 MW em novos projetos
Investimento R$ 5,5 bilhões
•
29/08/2013
1° Leilão de Energia A-5/2013
19 Empreendimentos
1.265 MW de Capacidade Instalada
Investimento R$ 5 bilhões
•
18/11/2013
Leilão de Energia A-3/2013
•
13/12/2013
2° Leilão de Energia A-5/2013

7. LEILÕES 2013
ENERGIA ELÉTRICA - TRANSMISSÃO
•
10/05/2013
Leilão 001/2013
6 Lotes
4.101 Km de linha
R$ 5,3 bilhões investimento estimado
•
12/07/2013
Leilão 002/2013
5 Lotes
720 Km de linha
R$ 1,2 Bilhão investimento estimado
•
14/11/2013
Leilão 007/2013
17 Lotes
3.056 Km de linha
R$ 5 Bilhões investimento estimado
Leilão 011/2013
Linha de Belo Monte
R$ 5 Bilhões investimento estimado
•
Previsão
07/02/2014

8. LEILÕES 2013
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
•
14/05/2013
11° Rodada de Licitação de Petróleo e Gás Natural
289 Blocos Ofertados
142 Blocos Licitados
2,82 Bilhões de bônus de assinatura
•
21/10/2013
1° Rodada de Licitação do Pré - Sal
Bloco de Libra Licitado
15 Bilhões de bônus de assinatura
•
•
28/11/2013
29/11/2013
12° Rodada de Licitação de Petróleo e Gás Natural
Foco em áreas terrestres para exploração e
produção de gás natural.

9. LOGÍSTICA E
TRANSPORTE

10. ÍNDICE COMPARADO DE
DESEMPENHO DA
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
IDT – FIESP

11. O IDT-FIESP:
• Tem como base o desempenho da infraestrutura de
transporte das 50 maiores regiões metropolitanas do
Brasil que concentram 46% da população e 58% do PIB.
• Esta opção metodológica permite verificar o
desempenho da infraestrutura nas áreas de alta
densidade demográfica e intensa atividade econômica.

12. INDICADORES
• Foram computados 18 indicadores no período 2000-2010, no Brasil e no
mundo, sendo:
• Os 18 indicadores (oferta, qualidade, intensidade de uso e preço de frete) são
agrupados por categoria de uso, calculando-se a média aritmética, para formar
os índices setoriais de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, e aeroportos.

13. ÍNDICE SETORIAL DE RODOVIAS (2010)

14. ÍNDICE SETORIAL DE FERROVIAS (2010)

15. ÍNDICE SETORIAL DE HIDROVIAS (2010)

16. ÍNDICE SETORIAL DE PORTOS (2010)

17. ÍNDICE SETORIAL DE AEROPORTOS (2010)

18. CÁLCULO DO IDT-FIESP
• O IDT-FIESP em 2010 foi calculado considerando o valor
de cada índice setorial , ponderado por seus respectivos
pesos conforme a matriz de utilização de transporte do
Brasil.
Matriz de Utilização de Transporte no Brasil (2010)
54.4%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
Rodovia
Fonte: FGV, 2013.
18.8%
40.0%
Ferrovia
50.0%
Porto
60.0%
16.5%
70.0%
Hidrovia
80.0%
Aeroporto
10.2%
90.0%
100.0%
0.1%

19. CÁLCULO DO IDT-FIESP
• A soma dos índices setoriais ponderados pela
participação na matriz de transportes do país compõem
o IDT-FIESP.
IDT-FIESP 2010:
33%

20. EVOLUÇÃO DO IDT-FIESP 2000 A 2010
100
90
80
70
60
50
40
30
20
40
39
38
37
36
36
33
34
37
36
33
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
10
0

21. PROGRAMA DE INVESTIMENTO
EM LOGÍSTICA
- PIL -

22. PRINCÍPIOS
• Estado: planejar, regular e fiscalizar
• Setor Privado: investir e gerir
• Critério: menor tarifa e maior investimento
• Planejamento integrado do sistema de transportes =>
Criação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística)
• Competitividade, concorrência e eficiência na prestação
de serviços

23. PACOTE DE RODOVIAS
• R$ 42 bilhões (R$ 23,5 bilhões nos primeiros 5 anos)
• 7.500 km de vias: duplicação e ampliação da malha
• Prazo da Concessão: 30 anos
• Duplicações ocorrerão em até 5 anos
• Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem
concluídas

24. PACOTE DE FERROVIAs
• R$ 91 bilhões (R$ 56 bilhões nos primeiros 5 anos)
• 10.000 km de vias férreas: construção de novas vias e
modernização da malha existente
• Parcerias Público-Privadas
• Prazo: 35 anos
• VALEC: comprará capacidade de tráfego das novas ferrovias e
fará oferta pública desta capacidade aos usuários. Garantia de
direito de passagem. Livre acesso. Fim do monopólio.
• VALEC antecipará 15% das receitas, repassando esse valor aos
construtores privados entre 1 e 5 anos da concessão.

25. PACOTE DE AEROPORTOS
• Concessão de mais 2 aeroportos à iniciativa privada: Galeão e
Confins. Consórcios formados por Infraero (49%) e setor
privado (51%); sendo que operador internacional deve deter
ao menos 25% do capital privado do consórcio e ter
experiência em administrar aeroportos com alto fluxo de
passageiros/ano.
• Pacote de Aviação Regional: modernização de 270 aeroportos
de pequeno porte e subsídio a voos regionais. Recursos virão
do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), compostos pelas
outorgas pagas nos leilões dos aeroportos concedidos ao
setor privado.

26. PACOTE DE PORTOS
Terminais Privados: fora da área do porto
 Autorização: 25 anos, prorrogáveis sucessivamente.
 Eliminação da exigência de carga própria . Livre acesso. Chamada pública.
Terminais Públicos: dentro da área do porto


Contratos de Arrendamento: 25 anos, prorrogáveis uma vez.
Contratos vencidos ou próximos ao vencimento serão relicitados pela
ANTAQ imediatamente. Demais contratos serão licitados ao fim do prazo
de concessão, podendo ser prorrogados uma vez, a critério do Poder
Concedente.
SEP – Secretaria Especial de Portos:

planejamento integrado do setor portuário
CAP – Conselho de Autoridade Portuária:

órgão consultivo da administração do porto

27. O PAPEL DA FIESP NA NOVA LEI DOS PORTOS
A FIESP apoiou firmemente a MP dos Portos, agora
convertida na Lei 12.815/2013.
A FIESP entendeu que a medida foi correta:
• eliminou restrições à operação de terminais
privados
• propôs a relicitação de contratos de concessão
vencidos e não mais a realização de leilões por
outorga onerosa
Foram colocadas as ferramentas para a criação de
um ambiente competitivo no setor
portuário, propiciando menor custo e maior
eficiência.

28. OBRIGADO!
Carlos Cavalcanti
Diretor Titular
Departamento de Infraestrutura
DEINFRA
Contato:
(11) 3549-4401
deinfra@deinfra.org.br