1. CAPÍTULO 7 – BRASIL: A REPÚBLICA
NOVA
A ERA VARGAS
(1930-1945)
O “pai dos pobres” ou a “mãe dos ricos”?
2. ANTECEDENTES
Movimento tenentista: movimento de oficiais de baixa
patente contra a política oligárquica, a situação econômica e a
exclusão social da 1ª República. Defendiam o voto secreto e
reformas sociais.
Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922): protesto
dos tenentes contra a candidatura de Arthur Bernardes (MG),
sem grande adesão o protesto fracassou.
Coluna Prestes (1925): expedição militar liderada por Luís
Carlos Prestes, que percorreu mais de 30 mil km no interior do
Brasil, com o objetivo de denunciar os problemas do Brasil e
pregar reformas políticas e sociais.
6. ANTECEDENTES
O ROMPIMENTO DA POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE (1930)
Washington
Luís (SP)
Antônio Carlos
(MG)
Como
deveria ser:
Júlio Prestes
(SP)
Como
ocorreu:
7. A Revolução de 1930
Aliança Liberal: os mineiros apoiaram os
candidatos de oposição Getúlio Vargas (RS) e João
Pessoa (PB).
Júlio Prestes venceu as eleições utilizando-se de
mecanismos fraudulentos.
Com o apoio dos tenentes, por meio de um golpe
militar Getúlio Vargas depôs o presidente e tomou o
poder iniciando a chamada Era Vargas (1930-1945).
11. O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
Dissolução do Congresso Nacional, dos legislativos
estaduais e municipais.
Os governadores dos estados foram destituídos e
interventores de confiança do presidente foram
nomeados.
Criação de uma política de valorização do café, com o
objetivo de superar os impactos da crise de 1929 no
Brasil.
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
para regular as relações entre patrões e empregados.
12. O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
Novo Código Eleitoral (1932): voto universal direto,
secreto e obrigatório para brasileiros maiores de 21 anos
inclusive as mulheres, à exceção de analfabetos,
mendigos, soldados e padres.
Revolução Constitucionalista (1932): tentativa dos
paulistas de recuperarem o poder, mas também
buscavam pressionar Vargas a restabelecer a ordem
constitucional.
Convocação de uma Assembleia Constituinte para a
votação das novas leis para o país.
14. O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
Constituição de 1934: criação de uma legislação
trabalhista, incorporação do código eleitoral, garantia do
ensino primário gratuito e redução da autonomia dos
estados da federação.
Leis Trabalhistas: lei das 8 horas (regulamentação da
jornada de trabalho), descanso semanal remunerado,
regulamentação das horas extras, férias remuneradas,
indenização por acidentes de trabalho ou demissões,
regulamentação do trabalho infantil e feminino,
estabilidade à gestante e licença maternidade.
Getúlio Vargas foi eleito pela Assembleia como primeiro
presidente após a revolução através de eleições indiretas.
15. O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
Greves operárias: reivindicações dos trabalhadores
pelo cumprimento das leis trabalhistas.
Surgimento dos grupos políticos: AIB – Ação
Integralista Brasileira, de inspiração fascista; e ANL
– Aliança Nacional Libertadora, de inspiração
comunista e socialista.
Lei de Segurança Nacional: amplos poderes ao
Executivo para reprimir os movimentos que
colocassem em risco a ordem no país.
16. O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
Intentona Comunista: movimento armado liderado
pela ANL com o objetivo de depor Getúlio Vargas e
assumir o governo no Brasil. A ANL foi colocada na
ilegalidade e seus líderes foram presos, dentre eles Luís
Carlos Prestes e Olga Benário.
Plano Cohen: documento “descoberto” pelo governo
que descrevia um plano comunista de tomada do poder.
Em 1945, foi revelado que o plano era uma farsa para
justificar o golpe de Estado de Vargas.
O Golpe: Vargas aproveitou a atmosfera de pânico
gerada pelo Plano Cohen, fechou o Congresso e
implantou um governo ditatorial.
17. OS GRUPOS POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO
ANL (Aliança Nacional
Libertadora)
AIB (Ação Integralista
Brasileira)
Líder: Luís Carlos Prestes Líder: Plínio Salgado
18.
19.
20. O ESTADO NOVO (1937-1945)
Fechamento dos partidos políticos e suspensão das
eleições.
Criação de uma nova Constituição (1937) com
inspiração fascista baseada no modelo polonês:
instituição da pena de morte para crimes contra a ordem
pública.
Controle dos sindicatos por agentes do governo,
proibição das greves.
Criação do Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP) para difundir a imagem de Vargas e
censurar a imprensa.
21. O ESTADO NOVO (1937-1945)
Modernização e intervenção do governo na economia:
criação de indústrias de bens de produção como, a
Companhia Siderúrgica Nacional (1941) na área de
produção do aço, e a Companhia Vale do Rio Doce
(1942) na área de produção de minério de ferro.
Criação da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) em 1943: síntese da política trabalhista de Getúlio
Vargas e criação da Justiça Eleitoral.
Instituição do Salário Mínimo fixado de acordo com as
necessidades primárias de um trabalhador.
22. O ESTADO NOVO (1937-1945)
Participação do Brasil ao lado dos Aliados na Segunda
Guerra Mundial (1944), com o envio da FEB (Força
Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália.
Contradição: internamente o Brasil era uma ditadura
com inspiração fascista, mas externamente apoiava as
democracias liberais na guerra.
Getúlio Vargas iniciou um processo de redemocratização
do Brasil, permitiu a constituição de partidos políticos,
renunciou ao cargo e convocou eleições, colocando um
fim na Era Vargas.
