Revisão sobre resíduos de serviços de saúde

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FACULDADES INTEGRADAS DEFERNANDÓPOLIS

NATÁLIA PAIXÃO VIANA

NATÁLIA RAMOS BATISTA

NATAN JUNIO MARTINEZ DE FARIAS

PABULA FANTINI DE OLIVEIRA MACEDO

TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

FERNANDÓPOLIS
2011

NATÁLIA PAIXÃO VIANA

NATÁLIA RAMOS BATISTA

NATAN JUNIO MARTINEZ DE FARIAS

PÁBULA FANTINI DE OLIVEIRA MACEDO

UMA REVISÃO SOBRE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Trabalho de Conclusão de Curso do curso de
Farmácia da Fundação Educacional de
Fernandópolis, como parte das exigências para a
conclusão do curso de Farmácia

Orientador: Prof. Dr. Anísio Storti

FERNANDÓPOLIS

2011

FOLHA DE APROVAÇÃO

Natália Paixão Viana

Natália Ramos Batista

Natan Junio Martinez De Farias

Pábula Fantini De Oliveira Macedo

UMA REVISÃO SOBRE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Trabalho de Conclusão de Curso do curso de
Farmácia da Fundação Educacional de
Fernandópolis, como parte das exigências para a
conclusão do curso de Farmácia

Aprovado em ___/___/2011

Examinadores

___________________________________
Prof. Dr. Anísio Storti

___________________________________
Prof. Maria Elisa Furlan Gandini Castanheira

___________________________________
Prof. Vania Luiza Ferreira Lucatti Sato

A Deus...
Aos nossos familiares pelo apoio em todas as horas,
Aos amigos sempre presentes...

Agradecimento em especial ao nosso orientador
Anísio Storti pelo grande auxilio prestado,
E por compartilhar um pouco de seu conhecimento...
Obrigado!

Há pessoas que transformam o sol numa
simples mancha amarela. Mas há, também, aquelas
que fazem de uma simples mancha amarela, o
próprio sol.
Pablo Picasso

RESUMO

Os Resíduos de Serviços de saúde são resultantes de atividades exercidas
nos serviços de saúde, que por suas características, necessitam de processos
diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio a sua disposição
final. Sendo responsabilidade de qualquer profissional da saúde a elaboração de um
plano de gerenciamento planejado e implementado a partir de bases científicas e
técnicas normativas e legais, visando à minimização da produção de resíduos e a
prevenção da saúde pública, dos trabalhadores e do meio ambiente. O tratamento
pode ser realizado por: processos manuais, mecânicos, visando à minimização do
risco a saúde e do meio ambiente.

Palavra chave: Resíduos de Serviços de Saúde. Tratamento de Resíduos.
Gerenciamento de Resíduos.

ABSTRACT

The waste of health services are the result of activities undertaken in health
services, which by their characteristics, require different processes in handling, or not
requiring treatment prior to final disposition. Is the responsibility of any health
professional to draw up a plan for managing planned and implemented from scientific
and technical and legal regulations, aiming at the minimization of waste prevention
and public health workers and the environment. The treatment can be performed by:
manual processes, mechanics, in order to minimize the risk to health and the
environment.

Keyword: Waste of Health Services. Waste Treatment. Waste Management.

LISTA DE ILUSTRAÇÃO

Figura 1: Esquema Operacional de valas sépticas............................................29

Figura 2: Esquema Operacional de Aterro Sanitário.........................................29

Figura 3: Autoclave............................................................................................35

LISTA DE TABELA

TABELA 1: Símbolos de Identificação dos grupos de resíduos.................................26

TABELA 2: Níveis de inativação microbiana de acordo com a Environment Protection
Agency - EPA, EUA....................................................................................................31

TABELA 3: Formas e tipos de tratamento do RSS em várias regiões e municípios
brasileiros...................................................................................................................31

TABELA 4: Resumo dos métodos de tratamentos Recomendados segundo o grupo
de RSS perigoso........................................................................................................32

TABELA 5: Comparação das características de alguns processos de tratamento de
RSS............................................................................................................................37

LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

AIDS – Síndrome da Deficiência Imunitária Adquirida

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico

MS – Ministério da Saúde

NBR – Norma Brasileira

PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

RDC – Resolução da Diretoria Colegiada

RSS – Resíduos de Serviços de Saúde

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 12
2 RESÍDUOS GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ........................................ 16
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ....................................................................................... 16
2.2 DEFINIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ....................................... 17
2.3 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................. 20
2.4 RISCOS POTENCIAIS .............................................................................................. 21

3 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE .. 23
4 ETAPAS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 25
4.1 SEGREGAÇÃO ......................................................................................................... 25
4.2 IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 25
4.3 ACONDICIONAMENTO ............................................................................................ 27
4.4 COLETA .................................................................................................................... 27
4.5 TRATAMENTO .......................................................................................................... 28
4.6 DESTINAÇÃO FINAL ............................................................................................... 28

5 TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS ............................ 30
5.1 PRINCIPAIS TIPOS DE TRATAMENTO .................................................................. 31
5.1.1 INCINERAÇÃO ......................................................................................................................... 32
5.1.2 AUTOCLAVE ............................................................................................................................ 34
5.1.3 TRATAMENTO QUÍMICO ...................................................................................................... 35
5.1.4 MICROONDAS ......................................................................................................................... 36

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 38

12

1 INTRODUÇÃO

“LIXO”, palavra de apenas 4 letras que define qualquer rejeito que ninguém
quer. Definir lixo é uma pretensão, pois o que é lixo para alguns, é alimento para
outros (BERTUSSI FILHO, 1989 apud BELEI; TAVARES; PAIVA, 1999).
Genericamente, lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes das atividades
humanas (BELEI; TAVARES; PAIVA, 1999).
Ás condições precárias do gerenciamento dos resíduos no Brasil, decorrem
vários problemas que afetam a saúde da população – como a contaminação da
água, do solo, da atmosfera e a proliferação de vetores – e a saúde dos
trabalhadores que têm contato com esses resíduos. Os problemas são agravados
quando se constata o descaso com o gerenciamento dos resíduos de serviços de
saúde (GARCIA; ZANETTI RAMOS, 2003).
Há, no Brasil, mais de 30 mil unidades de saúde, produzindo resíduos e, na
maioria das cidades, a questão da destinação final dos resíduos urbanos não está
resolvida (FERREIRA, 1995).
A falta de informações sobre o assunto é um dos principais motivos para a
ausência de projetos bem sustentados que determinem melhorias no setor.
Particularmente os resíduos dos serviços de saúde merecem atenção especial em
suas fases de separação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
tratamento e disposição final, em decorrência dos riscos graves e imediatos que
podem oferecer, particularmente na questão infecto-contagiosa (NAIME; SATOR;
GARCIA, 2004).
Resíduos de Serviços de Saúde: são todos aqueles resultantes de atividades
exercidas nos serviços de saúde que, por suas características, necessitam de
processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua
disposição final (BRASIL, 2005).
Os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde), são de natureza heterogênea e,
em uma unidade prestadora de serviço de saúde, podem ser discriminados em: lixo
comum (papel, restos de jardim, restos de comida de refeitórios e cozinhas),
resíduos infectantes ou de risco biológico (sangue, gaze, curativos e agulhas) e
resíduos especiais (químicos, farmacêuticos e radioativos) (FERREIRA, 1995).
Os RSS ganharam atenção significativa há cerca de dez anos, pois com o
grande desenvolvimento ocorrido no campo da infecção hospitalar, bem como na
área de meio ambiente, houve um aumento no nível de exigência e questionamento
nos meios técnicos. Outros eventos, como o surgimento da epidemia de AIDS e a
evolução dos movimentos ambientalistas, contribuíram para levar a discussão ao
público em geral através dos meios de comunicação (RIBEIRO FILHO, 2000 apud
HADDAD, 2006).
A RDC ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no 306/04 e a
Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no 358/05 versam
sobre o gerenciamento dos RSS em todas as suas etapas. Definem a conduta dos
diferentes agentes da cadeia de responsabilidades pelos RSS. Refletem um

13

processo de mudança de paradigma no trato dos RSS, fundamentada na análise
dos riscos envolvidos, em que a prevenção passa a ser eixo principal e o tratamento
é visto como uma alternativa para dar destinação adequada aos resíduos com
potencial de contaminação. Com isso, exigem que os resíduos recebam manejo
específico, desde a sua geração até a disposição final, definindo competências e
responsabilidades para tal (BRASIL, 2006).

14

JUSTIFICATIVA

O presente trabalho tem como objetivo rever a literatura sobre Resíduos dos
Serviços de Saúde, de sua geração até a sua disposição final, com enfoque nos
métodos de tratamento, por se tratar de uma etapa fundamental no gerenciamento
de resíduos.
O desconhecimento da legislação por parte dos profissionais de saúde, o
descaso com os resíduos, levam a sério problemas de saúde e ambientais.
Incidentes como o ocorrido em Olinda, no Lixão de Aguazinha, em que uma
mãe e seu filho alimentavam-se de uma mama amputada, encontrada entre resíduos
em abril de 1994, levam a sociedade a pensar melhor nos resíduos gerados pelos
serviços de saúde.
Sendo esse um assunto de fundamental importância para a formação de
qualquer profissional de saúde e por muitas vezes é deixado fora do currículo
universitário, buscou-se mostrar neste trabalho uma revisão sobre os Resíduos de
Serviços de Saúde.

15

METODOLOGIA

Realizou-se uma revisão da literatura existente em bases de dados eletrônicas
sendo definidos descritores de assuntos visando uma consulta mais direcionada aos
resíduos de serviço de saúde.
Os descritores levados em consideração visando identificar a legislação existente
e possíveis experiências relacionadas com o gerenciamento de resíduos de serviço
de saúde e tratamento foram:
Resíduos de Saúde;
Resíduos do Serviço de Saúde;
Resíduos Sólidos;
Resíduos Químicos;
Resíduos Biológicos;
Gerenciamento de RSS;
Tratamento de Resíduos;
Programa de Gerenciamento de Resíduos;
Lixo;
Lixo Hospitalar;

16

2 RESÍDUOS GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS

“Lixo é basicamente todo e qualquer resíduo sólido proveniente das
atividades humanas. No entanto o conceito mais atual é de que lixo é aquilo que
ninguém quer ou não tem valor comercial. Neste caso, pouca coisa descartada pode
ser chamada de lixo” (BIDONE; POVINELLI, 1999 apud NAIME; SATOR; GARCIA,
2004).
A Resolução CONAMA nº 005/1993 define resíduos sólidos como: resíduos
nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e de serviços de varrição. Ficam incluídos
nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na
rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (BRASIL; 1993).
Com relação aos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), é importante
salientar que das 149.000 toneladas de resíduos residenciais e comerciais geradas
diariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e, destes,
apenas 10 a 25% necessitam de cuidados especiais. Portanto, a implantação de
processos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e no
momento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, em
especial àqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nos
resíduos onde predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito de
cadeia de transmissibilidade de doenças, que envolve características do agente
agressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração e
resistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais do
receptor (BRASIL, 2006).
Na década de 1980 com o advento da Síndrome de Deficiência Imunitária
Adquirida (AIDS) ocorre uma grande comoção pública em relação às condutas de
higiene hospitalar, e todos os resíduos que tivessem contato com pacientes eram
considerados infectantes e passavam a merecer tratamento específico. A partir de
1989 foi estabelecida uma nova filosofia na gestão de tratamento dos resíduos, na
qual foram determinadas e consagradas regras que consideram que somente uma
pequena quantidade de resíduos hospitalares deve receber tratamento específico
(NAIME; SATOR; GARCIA, 2004).
Vários episódios de mau gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
com conseqüências desastrosas para a saúde dos excluídos sociais já foram
destaque na mídia. Um incidente de grande repercussão foi o ocorrido em abril de
1994, no Lixão de Aguazinha, em Olinda. Mãe e filho haviam se alimentado com

17

uma mama amputada encontrada entre os resíduos. O consumo de carne humana
foi confirmado pela Vigilância Sanitária local. Tudo indica que incidentes envolvendo
catadores e resíduos de serviços de saúde ocorram diariamente em vários locais do
país, entretanto, não há dados estatísticos precisos (GARCIA; ZANETTI RAMOS,
2003).
A gestão brasileira dos RSS teve como marco a Resolução N° 5 do CONAMA
(BRASIL, 1993), sendo atribuídas responsabilidades específicas aos vários
segmentos envolvidos como: geradores, autoridades sanitárias e ambientais (SILVA,
HOPPE; 2004).

2.2 DEFINIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Muitos termos são utilizados como sinônimos para designar o resíduo
proveniente de Serviços de Saúde, tais como: resíduo sólido hospitalar, resíduo
biomédico, resíduo clínico, resíduo médico, resíduo hospitalar, resíduo infeccioso ou
infectante. Até 1990, a terminologia predominante, no Brasil, era resíduo hospitalar e
a designação “sólida” era usada para limitar o estudo à parcela sólida do resíduo,
dentro dos hospitais. Por um bom tempo, somente as instituições hospitalares
mereceram cuidado em relação ao resíduo gerado (GÜNTHER, 1993 apud
FORNACIARI, 2008).
De acordo com a RDC nº 358/ 2005, resíduos de serviços de saúde: são
todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços de saúde que, por
suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo,
exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.
De acordo com a RDC 306/04 os resíduos são classificados como:

Grupo A
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos
que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

A1
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de
produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas
de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e
instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de
culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética.
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais,
com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes
classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e
risco de disseminação ou causador de doença emergente que se
torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de
transmissão seja desconhecido.

18

Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes
rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo
de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.
Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos
corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de
assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na
forma livre.

A2
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais submetidos a processos de experimentação
com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os
cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de
microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de
disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-
patológico ou confirmação diagnóstica.

A3
Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de
fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou
estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que
20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha
havido requisição pelo paciente ou familiares.

A4
Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando
descartados.
Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana
filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre
outros similares.
Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo
fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não
contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de
Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de
disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente
que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo
de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de
contaminação com príons.
Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração,
lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este
tipo de resíduo.
Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à
saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma
livre.
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes
de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou
de confirmação diagnóstica.

19

Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais não submetidos a processos de
experimentação com inoculação de microorganismos, bem como
suas forrações.
Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

A5
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou
escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de
indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação
com príons.

GRUPO B
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar
risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade.
Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores;
anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde,
farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou
apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos
Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas
atualizações.
Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos
contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os
recipientes contaminados por estes.
Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises
clínicas
Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da
NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

GRUPO C
Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de
isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a
reutilização é imprópria ou não prevista.
Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados
com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises
clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a
resolução CNEN-6.05.

GRUPO D
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou
radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
equiparados aos resíduos domiciliares.

20

papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças
descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material
utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de
soro e outros similares não classificados como A1;
sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
resto alimentar de refeitório;
resíduos provenientes das áreas administrativas;
resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde;

GRUPO E
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas
de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas
endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas;
tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e
todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos
de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
(BRASIL, 2004)
Definem-se como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o
atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência
domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde;
necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e
farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos
farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles
para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de
acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares (BRASIL. 2004).

2.3 ASPECTOS LEGAIS

Há diferentes entidades regulamentando os resíduos, como a Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os governos
estaduais e municipais, com legislações próprias e específicas sobre o
gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, estabelecendo normas para o
seu manejo (OLIVEIRA, 2007).
As diretrizes necessárias para garantir o gerenciamento e o manejo
apropriado destes resíduos nos estabelecimentos de saúde estão apresentadas nas
recomendações da ANVISA, RDC 306, de 2004, e do CONAMA, Resolução 358, de
2005 (GONÇALVES et al, 2011).
Enquanto a ANVISA foca a saúde pública e prevenção de acidentes, a
CONAMA foca o Meio Ambiente e controle da poluição aquática (GIL et al, 2007).

21

Outras normas de referência incluem:
• NBR 12807 – Resíduos de serviços de saúde –
Terminologia
• NBR 12808 – Resíduos de serviços de saúde –
Classificação
• NBR 12809 – Manuseio de Resíduos de serviços de saúde –
Procedimentos
• NBR 12810 – Coleta de Resíduos de serviços de saúde –
Procedimentos
• NBR 9190 – Sacos plásticos para acondicionamento de Lixo
– Classificação
• NBR 9191 – Sacos plásticos para acondicionamento de Lixo
– Especificação
• NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação
• NBR 7500 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte
e armazenamento de material – Simbologia
• Resolução CNEN-NE–6.05 – Gerência de rejeitos
radioativos em instalações
• NBR 12235 – Armazenamento de Resíduos Sólidos
Perigosos – Procedimento
• NBR 13221 – Transporte de Resíduos – Procedimento Bem
como as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
• NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
• NR-15 – Atividades e operações Insalubres (GIL et al,
2007).
A Resolução do Conama nº 358 de 29/04/2005 que dispõe sobre o tratamento
e a disposição final dos RSS e, portanto, aplica-se a todos os serviços relacionados
com o atendimento à saúde humana ou animal (BRASIL, 2005).
A norma brasileira NBR 10004/2004 (ABNT, 2004) que atribui a
responsabilidade do gerenciamento de RSS ao estabelecimento de saúde, desde a
geração até a disposição final (art 1º), bem como a necessidade de se elaborar e
implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS
(art 4º).

2.4 RISCOS POTENCIAIS

Para a comunidade científica e entre os órgãos federais responsáveis pela
definição das políticas públicas pelos resíduos de serviços saúde (ANVISA e
CONAMA) esses resíduos representam um potencial de risco em duas situações:
a) para a saúde ocupacional de quem manipula esse tipo de resíduo, seja o
pessoal ligado à assistência médica ou médico-veterinária, seja o pessoal ligado ao
setor de limpeza e manutenção;

22

b) para o meio ambiente, como decorrência da destinação inadequada de
qualquer tipo de resíduo, alterando as características do meio (BRASIL, 2006).
A avaliação do risco é um processo analítico muito útil, que gera valiosas
contribuições para a gestão do risco, da saúde pública e para a tomada de decisões
de política ambiental. Administrar de forma eficaz os riscos à saúde, associados ao
vasto espectro da poluição gerada pelas atividades antrópicas, é um dos grandes
desafios a serem enfrentados pelas políticas públicas (NAIME; SATOR; GARCIA,
2004).
Alguns autores consideram exagerada a preocupação com os resíduos de
serviços de saúde. Zanon; Rutala; Mayhall argumentam que os resíduos de serviços
de saúde não constituem risco infeccioso para a comunidade e o meio ambiente, já
que não há evidências científicas comprovando a existência de nexo causal entre o
contato com o resíduo e a aquisição de doenças. Segundo esses autores para a
indução de uma doença infecciosa, são necessários vários fatores, que incluem:
presença de um patógeno, dose de inoculação, virulência do patógeno,
suscetibilidade do hospedeiro, e o fator mais comumente ausente uma porta de
entrada no hospedeiro. Portanto de acordo com esses autores, para um resíduo
apresentar risco infeccioso, ele deve conter patógenos com virulência e quantidade
suficientes de modo que a exposição de um hospedeiro suscetível aos resíduos
possa resultar em uma doença infecciosa (GARCIA; ZANETTI – RAMOS, 2003).
A Associação Paulista de Controle de Infecção Hospitalar (APCIH, 1999)
realizou estudos, indicando que as causas determinantes de ocorrências em
usuários dos serviços médicos são:
50% devido ao desequilíbrio da flora bacteriana do corpo do paciente já
debilitado;
30% devido ao despreparo dos profissionais que prestam assistência médica;
10% devido a instalações físicas inadequadas, que proporcionam a ligação
entre áreas consideradas sépticas e não sépticas, possibilitando a
contaminação ambiental,
10% devido ao mau gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de
saúde (NAIME; SATOR; GARCIA, 2004).
Segundo Ferreira & Anjos , afirmações a respeito da ausência de riscos dos
resíduos de serviços de saúde não podem servir de justificativa para que as
instituições de saúde não estabeleçam procedimentos gerenciais que reduzam os
riscos associados a tais resíduos (GARCIA; ZANETTI – RAMOS, 2003).
Silva et al. verificaram que há possibilidade de agravos à saúde humana e
ambiental associados a diferentes microrganismos patogênicos, ressaltando o risco
à exposição biológica quando prevalece o gerenciamento inadequado dos resíduos
de serviços de saúde, dentro e fora dos serviços de saúde (GARCIA; ZANETTI –
RAMOS, 2003).

23

3 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é o
documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos
sólidos, que corresponde às etapas de: segregação, acondicionamento,
coleta,armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. Deve considerar as
características e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meio
ambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas
administrativas e normativas para prevenir acidentes (BRASIL, 2006).
O PGRSS deve contemplar medidas de envolvimento coletivo. O
planejamento do programa deve ser feito em conjunto com todos os setores
definindo-se responsabilidades e obrigações de cada um em relação aos riscos
(BRASIL, 2006).
O PGRSS abrange todas as etapas de planejamento dos recursos físicos e
materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. A
implantação está baseada na conscientização de todos os colaboradores, da
adequação do manejo e do levantamento e análise de riscos em relação aos
resíduos gerados. O manejo corresponde a um conjunto de medidas para gerenciar
os resíduos em seus aspectos internos e extra laboratório, desde a geração até a
disposição final. Dele constam as seguintes etapas: geração, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final
(GONÇALVES, 2011).
O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de
gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas,
normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e
proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente,
visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos
naturais e do meio ambiente (BRASIL, 2004).
O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dos
recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos
envolvidos no manejo dos RSS (BRASIL, 2004).
A principal regra a ser adotada para o gerenciamento dos resíduos é a da
responsabilidade objetiva, isto é, quem gera o resíduo torna-se responsável pelo
mesmo (NOLASCO; TAVARES; BENDASSOLLI, 2006)
De acordo com a resolução 415/04 do Conselho Federal de Farmácia: “é
atribuição do farmacêutico a responsabilidade pela consultoria para elaboração do
plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, pela elaboração,
implantação, execução, treinamento e gerenciamento dos Resíduos de Serviço de
Saúde, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos
ambientais e de saúde coletiva, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária,
penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos”.

24

No PGRSS há quatro pontos importantes a serem compreendidos: as cinco
categorias de resíduos (A, B, C, D, E), as seis fases do manuseio (segregação,
acondicionamento, identificação, armazenamento, transporte e destinação final), os
treinamentos e o monitoramento (GONÇALVES, 2011).

25

4 ETAPAS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4.1 SEGREGAÇÃO

A segregação dos resíduos na fonte geradora é determinante no processo de
tratamento de resíduos, pois possibilita que sejam classificados conforme normas
técnicas e conforme preconizado pela legislação. Assim, evita-se a contaminação de
resíduos que são recicláveis, como exemplo material de embalagem. Além disso,
para cada tipo de resíduo deve ser dado um tratamento diferenciado. Quanto melhor
a segregação, melhor será a possibilidade de tratamento. A segregação dos
resíduos em diferentes correntes ou categorias tem como principal objetivo o de
facilitar o seu tratamento e disposição final. Via de regra, quem determina o número
e a natureza das categorias de resíduos dentro de uma unidade geradora é o
destinatário final desses resíduos, ou seja, quase sempre um incinerador. Assim,
antes de se decidir pela segregação interna dos resíduos, é importante ter em mente
qual será o seu destino final. (JARDIM, 1998 aput FALQUETO; KLIGERMAN;
ASSUMPÇÃO).
O fenômeno da descartabilidade é o responsável pelo aumento cada vez maior
do volume de resíduos em estabelecimentos de saúde, determinando que as ações
sejam implementadas no sentido de haver uma segregação na origem da geração
(NAIME; SATOR; GARCIA, 2004).
Para que a segregação dos resíduos seja eficiente, é necessária uma
classificação prévia dos resíduos a serem separados. Deve ser estabelecida uma
hierarquia em função das características dos materiais, considerando as questões
operacionais, ambientais e sanitárias. A segregação em várias categorias é
recomendada como meio de assegurar que cada um receba apropriado e seguro
manejo, tratamento e disposição final (NAIME; SATOR; GARCIA, 2004).
A segregação é uma das operações fundamentais para permitir o cumprimento
dos objetivos de um sistema eficiente de manuseio de resíduos e consiste em
separar ou selecionar apropriadamente os resíduos segundo a classificação
adotada. Essa operação deve ser realizada na fonte de geração,condicionada à
prévia capacitação do pessoal de serviço (OPAS, 1997).
A segregação deve ser feita de modo bem criterioso, a fim de se evitar acidentes
decorrentes de incompatibilidades químicas, tais como combustão, explosão,
formação de gases tóxicos, corrosão, entre outros (FOSTER, 2005 aput GIL et al,
2007).

4.2 IDENTIFICAÇÃO

26

Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos
contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos
RSS (BRASIL, 2006).
Os recipientes de coleta interna e externa, assim como os locais de
armazenamento onde são colocados os RSS, devem ser identificados em local de
fácil visualização, de forma indelével, utilizando símbolos, cores e frases, além de
outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e aos riscos específicos
de cada grupo de resíduos (BRASIL, 2006).

Tabela 1: Símbolos de Identificação dos grupos de resíduos
Os resíduos de grupo A são identificados pelo
símbolo de substância infectante, com rótulos de
fundo branco, desenho e contornos pretos.

Os resíduos do grupo B são identificados através
do símbolo de risco associado e com
discriminação de substância química e frases de
risco.
Os rejeitos do grupo C são representados pelo
símbolo internacional de presença de radiação
ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos fde
fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da
expressão MATERIAL RADIOATIVO.

Os resíduos do grupo D podem ser destinados à
reciclagem ou à reutilização. Quando adotada a
reciclagem, sua identificação deve ser feita nos
recipientes e nos abrigos de guarda de
recipientes, usando o código de cores e suas
correspondentes nomeações baseadas na
Resolução do CONAMA nº 275/01, e símbolos
de tipo de material reciclável.
Para os demais resíduos do grupo D deve ser
utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes.
Pode ser seguida de cor determinada pela
Prefeitura. Caso não exista processo de
segregação para reciclagem, não há exigência
para a padronização destes recipientes
Os produtos do grupo E são identificados pelo
símbolo de substância infectante, com rótulos de
fundo branco, desenho e contornos pretos,
acrescido da inscrição de RESÍDUO
PERFUROCORTANTE, indicando o risco que
apresenta o resíduo. RESÍDUO PERFUROCORTANTE

Fonte: BRASIL, 2006

27

4.3 ACONDICIONAMENTO

Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes
que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade
dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de
cada tipo de resíduo (BRASIL,2004).
Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em saco constituído de material
resistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseado na NBR 9191/2000 da
ABNT, respeitados os limites de peso de cada saco, sendo proibido o seu
esvaziamento ou reaproveitamento.
Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável, resistente à
punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem
contato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao tombamento (BRASIL,
2006).
Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas
de parto não necessitam de tampa para vedação (BRASIL, 2006).
Os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes constituídos de
material compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques,
com tampa rosqueada e vedante (BRASIL, 2006).
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) dispõe de várias normas
técnicas relacionadas aos sacos plásticos, que devem ser consultadas: NBR
9191/2002; NBR 9195/1993; NBR 9196/1993; NBR 9197/1993; NBR 13055/1993 e
NBR 13056/1993 (NAIME; SATOR; GARCIA, 2004).

4.4 COLETA

A coleta consiste em transferir os resíduos em forma segura e rápida das fontes
de geração até local destinado para seu armazenamento temporário.
As principais recomendações que se deve implementar e cumprir
são as seguintes:
• Devem-se utilizar carros de tração manual com amortecedores
e pneus de borracha.
• O carro deve ser projetado de tal forma que assegure
hermetismo, impermeabilidade, facilidade de limpeza, drenagem e
estabilidade, visando a evitar acidentes por derramamento dos
resíduos, acidentes ou danos à população hospitalar. Os carros
devem ter, de preferência, portas laterais e estar devidamente
identificados com símbolos de segurança.
• Devem-se estabelecer turnos, horários e a freqüência de coleta.
• Deve-se sinalizar de forma apropriada o itinerário da coleta e
utilizar o que for riscos de contaminação.
• Deve-se evitar o emprego de ductos internos.

28

• É preferível diferenciar a coleta, isto é, executá-la com
itinerários e horários diferentes segundo o tipo de resíduo.
• Os resíduos especiais e alguns recicláveis devem ser coletados
de forma separada segundo as características do resíduo.
• Os carros para a coleta interna devem ser lavados e
desinfetados no final de cada operação. Além disso, devem ter
manutenção preventiva (OPAS, 1997).

4.5 TRATAMENTO

Segundo a RDC 306/04 da ANVISA: “Consiste na aplicação de método, técnica
ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos,
reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de
dano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimento
gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de
segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do
tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde
devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução
CONAMA nº. 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos
órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente.”
De acordo com a Resolução CONAMA 05/93, compreende-se por sistema de
tratamento de resíduos sólidos o “conjunto de unidades, processos e procedimentos
que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e
conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente”.
Segundo TAKAYANAGUI, 1993 as formas de tratamento comumente conhecidas
são:
Incineração;
Esterilização a vapor (em Autoclave);
Inativação térmica;
Esterilização por gases;
Radiações ionizantes;
Uso de microondas;

4.6 DESTINAÇÃO FINAL

Entende-se por disposição ou destino final de RSS o confinamento desses
resíduos em vala séptica ou, depois de haverem sido submetidos a um tratamento
como a desinfecção, esterilização ou incineração, em aterro sanitário (BRASIL,
2001).
Pela confinação em valas sépticas, “os RSS, sem sofrer compactação a fim de
não romper os invólucros que os acondicionam, são tratados através de reação

29

exotérmica (cal virgem e água), sendo em seguida recobertos por terra” (BRASIL,
2001).
A Figura 1 mostra um esquema operacional de Valas Sépticas.

Figura 1: Esquema Operacional de Valas Sépticas - Fonte: BRASIL, 2001

A NBR 8.419/1992 define Aterro sanitário como: a técnica de disposição de
resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua
segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios
de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los
ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão
de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário. O projeto deve
ser elaborado para a implantação de um aterro sanitário que deve contemplar todas
as instalações fundamentais ao bom funcionamento e ao necessário controle
sanitário e ambiental durante o período de operação e fechamento do aterro.
A Figura 2 mostra um esquema operacional de um Aterro Sanitário.

Figura 2: esquema peracional de um Aterro Sanitário - Fonte: BRASIL, 2001

30

5 TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica,
quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que
alterem as características dos resíduos, visando à minimização do risco à saúde, a
preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador
(BRASIL, 2006).
Camargo et al., 2009 relataram que os resíduos do grupo B são resíduos
contendo substâncias químicas que apresentam risco à saúde ou ao meio
ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade e toxicidade e que as características dos riscos destas substâncias são
as contidas na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ),
conforme NBR 14725 da ABNT e Decreto/PR 2657/98. A FISPQ (Ficha de
Informações de Segurança de Produto Químico) não se aplica aos produtos
farmacêuticos e cosméticos. Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou
ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização,
recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final
específicos. As embalagens e materiais contaminados por substâncias químicas que
apresentem risco a saúde e ao meio ambiente, devem ser tratados da mesma forma
que a substância que as contaminou.
O Grupo E, apesar de ser uma classe a parte, apresenta características de
potencial risco biológico, semelhante aos resíduos do Grupo A (SOUZA, 2011).
De acordo com o documento Technical Assistance Manual: State Regulatory
Oversight of Medical Waste Treatment Technology, da EPA, EUA, existem diversos
níveis de inativação microbiana. Para as tecnologias de tratamento de resíduos de
serviços de saúde, é necessário atingir pelo menos o nível III (BRASIL, 2006).
Segundo a RESOLUÇÃO N. 358, de 29 de Abril de 2005 do CONAMA, os
resíduos do grupo A devem ser submetidos a processos de tratamento em
equipamento que promova redução de carga microbiana compatível com nível III de
inativação microbiana.

31

Tabela 2 mostra os níveis de inativação microbiana de acordo com a
Environment Protection Agency - EPA, EUA

Tabela 2: Níveis de inativação microbiana de acordo com a Environment
Protection Agency - EPA, EUA
Nível de Descrição
Inativação
Nível 1 Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos com
uma redução maior ou igual a 6 Log10
Nível 2 Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e
hidrofílicos, parasitas e microbactérias com uma redução maior
ou igual a 6 Log10
hidrofílicos, parasitas e microbactérias com uma redução maior
ou igual a 6 Log10 e inativação de esporos de B.
staerotermophilus ou B. subtilis com uma redução maior ou igual
a 4 Log10
hidrofílicos, parasitas e microbactérias e inativação de esporos de
B. staerotermophilus ou B. subtilis com uma redução maior ou
igual a 6 Log10
Fonte: BRASIL, 2006.

5.1 PRINCIPAIS TIPOS DE TRATAMENTO

Tabela 3: Formas e tipos de tratamento do RSS em várias regiões e
municípios brasileiros.

Total Incinerador Queima Micro- Forno Auto- Outro Sem
a céu ondas clave trata-
aberto mento
Brasil 4469 1379 616 76 131 763 291 1856
Norte 304 48 69 - 10 01 23 164
Nordeste 1309 276 439 - 48 06 75 519
Sudeste 1492 488 68 57 38 285 99 686
Sul 997 487 01 19 05 461 67 292
Centro - 367 80 39 - 30 10 27 195
Oeste
Fonte: IBGE, 2008

Observa-se que aproximadamente 56% dos municípios brasileiros não tratam
de seus resíduos de serviços de saúde.

32

Tabela 4: Resumo dos métodos de tratamentos e recomendados segundo o
grupo de RSS perigoso:

Métodos de Tratamento Grupo de RSS
Grupo A Grupo B
Risco Biológico Risco Químico
Incineração X X
Autoclave X
Tratamento Químico X
Microondas X
Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos
Hospitalarios (1996) apud BRASIL, 2001.

5.1.1 INCINERAÇÃO

É um processo de tratamento de resíduos sólidos que se define como a
reação química em que os materiais orgânicos combustíveis são gaseificados, num
período de tempo prefixado. O processo se dá pela oxidação dos resíduos com a
ajuda do oxigênio contido no ar (BRASIL, 2006).
A incineração dos resíduos é um processo físico-químico de oxidação a
temperaturas elevadas que resulta na transformação de materiais com redução de
volume dos resíduos, destruição de matéria orgânica, em especial de organismos
patogênicos (BRASIL, 2006).
A concepção de incineração em dois estágios segue os seguintes princípios:
temperatura, tempo de resistência e turbulência. No primeiro estágio, os resíduos na
câmara de incineração de resíduos são submetidos a temperatura mínima de 800ºC,
resultando na formação de gases que são processados na câmara de combustão.
No segundo estágio, as temperaturas chegam a 1000ºC-1200ºC (BRASIL, 2006).
Os incineradores podem queimar a maioria dos resíduos sólidos perigosos,
incluindo os farmacêuticos e os químicos orgânicos, exceto os resíduos radioativos e
os recipientes pressurizados (BRASIL, 2001).
Os incineradores modernos são equipados com duas câmaras de combustão
(primária e secundária) providas de queimadores capazes de alcançar a combustão
completa dos resíduos e uma ampla destruição das substâncias químicas nocivas e
tóxicas (dioxinas, furanos, etc.). Na câmara de combustão secundária se alcançam
temperaturas em torno de 1.100ºC e se opera com um tempo de permanência de, no
mínimo, dois segundos. Para tratar o fluxo de gases e as partículas arrastadas,
antes de serem liberadas na atmosfera, são agregadas torres de lavagem química,
ciclones, filtros, etc (BRASIL, 2001).
De acordo com o Guia de capacitación: Gestión y manejo de desechos
sólidos hospitalarios (1998) apud SOUZA, 2011, a incineração apresenta
algumas vantagens e desvantagens. Algumas vantagens são descritas a seguir:

33

Pode ser utilizado para qualquer tipo de resíduo infectante, e mesmo
para alguns resíduos especiais e é possível ser utilizado sem
necessidade de segregação intra hospitalar;
Resíduos químicos e farmacêuticos também podem ser tratados sob
certas condições;
Reduz em cerca de 15% o peso dos resíduos, e seu volume
final é reduzido potencialmente, em cerca de 80% a 95% ;
Elimina características repugnantes dos resíduos patológicos e de
animais os, além disso, os restos ficam irreconhecíveis,
descaracterizados e definitivamente não recicláveis;
Destruição de qualquer material que contém carbono orgânico,
inclusive os patogênicos;
Resíduos anatomopatológicos também podem ser tratados;
Pode ser operado independente das condições meteorológicas;
Necessita de área proporcionalmente reduzida;
Possibilita o aumento da vida útil dos aterros sanitários;
Possibilita a recuperação de energia; e
Evita o monitoramento do lençol freático em longo prazo, visto que os
resíduos são destruídos.
No entanto, algumas desvantagens também são inerentes ao
processo, tais como:
Custo de implantação do sistema é duas ou três vezes mais do que
qualquer outro;
Necessita alto custo de funcionamento pelo consumo de
combustível;
Dificuldade de manutenção e operação, exigindo pessoal
especializado;
Dificuldade de queima de resíduos com umidade alta;
Possibilidade de risco de emissões de substâncias tóxicas na
atmosfera, gerando uma dificuldade no controle desses efluentes
gasosos, como dioxinas, furanos, partículas metálicas, se o
incinerador não for bem projetado e operado;
Os resíduos de serviço de saúde apresentam teores de enxofre e
cloretos que podem produzir dióxido de enxofre e ácido clorídrico na
reação de combustão, tais produtos surgirão dos gases expelidos
pela chaminé em incineradores mal projetados ou operados.
Grandes investimentos em medidas de controle ambiental;
A variabilidade da composição dos resíduos pode resultar em
problemas de manuseio de resíduo e operação do incinerador e,
também exigir manutenção mais intensa;
O tratamento dos resíduos através do processo de incineração deve atender
todas as exigências legais e ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 316 de
29/10/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de
sistemas de tratamento térmico de resíduos, para que não apresentem resíduos
deletérios à saúde, tanto nos efluentes sólidos, gasosos, como nos líquidos, durante
o processo. Para atender a essas exigências o equipamento tem um custo bastante

34

elevado, não só no investimento inicial, mas na sua constante manutenção, além de
exigir mão-de-obra especializada (OLIVEIRA, 2010).

5.1.2 AUTOCLAVE

É um tratamento que consiste em manter a matéria contaminado em contato
com vapor de água, a uma temperatura elevada durante período de tempo suficiente
para destruir potenciais agente patogênicos ou reduzi-los a um nível que não
constitua risco. O processo de autoclavagem inclui ciclos de compressão e de
descompressão de forma facilitar o contato entre o vapor e os resíduos. Os valores
usuais de pressão são da ordem dos 3 a 3,5 bar e a temperatura atinge os 135ºC.
Este processo tem a vantagem de ser familiar aos técnicos de saúde, que o utilizam
para processar diversos tipos de materiais hospitalares (BRASIL, 2006).
A autoclavagem é constituída das seguintes operações:
Pré-vácuo: São criadas condições de pressão negativa de forma que,
na fase posterior, o vapor entre mais facilmente em contato com os
materiais que estão sendo esterilizados.
Admissão de vapor: Introdução de vapor na autoclave , seguido pelo
aumento gradual da pressão, de forma a criar condições para o
contato entre a água superaquecida e o material, e para facilitar sua
penetração nos invólucros, dando acesso a todas as superfícies.
Esterilização: Manutenção da temperatura e pressão elevadas
durante certo período de tempo, até se concluir o processo. De
acordo com a carga o operador deve definir o tempo e a temperatura
de cada ciclo.
Exaustão lenta: Liberação gradual do vapor que passa por um filtro
com poros finos o suficiente para evitar a passagem de qualquer
microorganismo para o exterior da autoclave, e permitir a diminuição
gradual da pressão até que seja atingida menos de uma atmosfera.
Arrefecimento de carga: Arrefecimento de carga até uma temperatura
que permita a retirada do material da autoclave.
(REBELATO, 2006 apud OLIVEIRA, 2010)
São vantagens na esterilização a vapor:
Alto grau de eficiência;
É um equipamento simples de operar;
É um equipamento conceitualmente similar a outros normalmente utilizados
em estabelecimentos de saúde (autoclaves para esterilização).
Entre as desvantagens, estão:
Não reduz o volume dos resíduos tratados;
Pode produzir maus odores e gerar aerossóis;
É necessário utilizar recipientes ou bolsas termo - resistentes que têm custos
relativamente elevados;

35

Não é conveniente para resíduos anatômicos pois continuam sendo
reconhecíveis depois do tratamento;
Os aparatos de vapores são escassamente utilizados em países tropicais, de
tal maneira que não há familiaridade com os riscos que implicam (BRASIL,
2001).
A Figura 3 mostra uma Autoclave Vertical.

Figura 3: Autoclave - Fonte: contanatura.weblog.com.pt

5.1.3 TRATAMENTO QUÍMICO

Processo em que os resíduos são mergulhados em solução química
desinfetante, que destrói agentes infecciosos. Os resíduos líquidos são despejados
em sistemas de esgoto e os resíduos sólidos secos resultantes, são dispostos em
aterro sanitário. No entanto, as recomendações para seu uso referem-se mais à
desinfecção de utensílios e superfícies do que de resíduos, sendo necessário um
monitoramento de cada lote dos produtos utilizados para maior garantia. O maior
inconveniente é que este processo usa produtos tóxicos e deixa resíduos tanto ou
mais perigosos para o meio ambiente, além de seu emprego estar associado a altos
riscos ocupacionais. São contra-indicados para resíduos anatomopatológicos,
animais contaminados e outros e pela natureza dos resíduos, pois estes agentes
são ineficazes na presença de excesso de matéria orgânica (BERTUSSI FILHO,
1994 apud OLIVEIRA, 2010).
São vantagens na desinfecção química:
Baixo custo;
Pode ser realizada na fonte de geração.
Entre as desvantagens estão:
Pode ser ineficaz contra patogênicos resistentes a determinados químicos;
As oportunidades de desinfetar quimicamente o interior de uma agulha ou de
uma seringa são muito baixas;
Pode aumentar os riscos, porque há tendência a se considerar que os
resíduos tratados com desinfetantes são seguros;
Não reduz o volume dos resíduos tratados;

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A disposição do desinfetante utilizado no sistema de esgotamento sanitário
pode afetar o funcionamento do tratamento de águas residuárias, intervindo
no processo de degradação biológica (BRASIL, 2001).

5.1.4 MICROONDAS

É uma tecnologia relativamente recente de tratamento de resíduo de serviços
de saúde e consiste na descontaminação dos resíduos com emissão de ondas de
alta ou de baixa freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 e 105ºC). Os
resíduos devem ser submetidos previamente a processo de trituração e umidificação
(BRASIL, 2006).
A desinfecção por microondas é vantajosa por:
Alto grau de eficiência.
Entre as desvantagens estão:
Custo de instalação superior ao da autoclave;
Não é apropriado para tratar mais de 800 kg de resíduos;
Apresenta riscos de emissões de aerossóis que podem conter produtos
orgânicos perigosos;
Requer pessoal especializado e estritas normas de segurança (BRASIL,
2001).

A Tabela 5 mostra uma comparação das características de alguns processos
de tratamentos de RSS.

37

Tabela 5: Comparação das características de alguns processos de tratamento de RSS

Processo Redução Eficiência Impacto Capacitação Capacidade Custo Custo
volume Desinfecção Ambiental Pessoal Tratamento Investimento Operação

Autoclave Baixa Alta Baixa Média Média - baixa Média Média

Tratamento Baixa Incompleta Média Média Média – Alta Média Média
Químico

Microondas Baixa Alta Baixa Alta Pequena Alta Alta
unidade

Incineração Alta Alta Baixa Alta Sem Limites Alta Alta

Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios (1996) apud BRASIL, 2001.

38

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Devido ao desconhecimento sobre a legislação a cerca de RSS (Resíduos de
Serviços de Saúde) e o risco inerente ao descaso com os RSS, colocam
diariamente trabalhadores, população em geral e o meio ambiente em situação
de risco.
O tratamento dos RSS depende de seu certo gerenciamento que parte de
sua geração até a sua disposição final, sendo essa uma tarefa que integra toda
sociedade, poder público, comunidade e principalmente prestadores de serviços
de saúde.
Sendo assim é necessário o conhecimento das bases científicas e técnicas
normativas e legais por parte do profissional de saúde colocando assim em
prática nos estabelecimentos de saúde o PGRSS (Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Serviços de Saúde).

39

REFERÊNCIAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8.419/NB 843 de abril de
1992. Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos –
Procedimento. ABNT, 1992.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004 de maio de 2004.
Resíduos Sólidos – Classificação. ABNT, 2004.

ANVISA – MS. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde/Ministério da Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília:
Ministério da Saúde, 2006. 182 p. (Serie A, Normas e Manuais Técnicos).

BELEI, R. A; TAVARES, M. S; PAIVA, N. da. Lixo e Serviços de Saúde: uma revisão.
Revista Espaço para a Saúde, v. 1, n. 1, p. 25-47, 1999.

BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. RDC 306 de 07 de Dezembro de
2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde.

BRASIL, Ministério da Saúde. Gerenciamento de Resíduos de serviços de
saúde/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Projeto Reforço à Reorganização
do Sistema Único de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 120 p.

CAMARGO, M. E. et al. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde: um estudo sobre o
gerenciamento. Sci. Plena, 5, n. 7, 14 p. 2009.

CENTRO PAN-AMERICANO DE ENGENHARIA SANITARIA E CIENCIAS DO
AMBIENTE. Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos
de saúde. Tradução Carol Castilho Arguello. Brasília: Organização Pan-Americana
de Saúde, 1997. 64p.

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA – CFF. Resolução n° 415 de 29 de junho de
2004 – Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos
Resíduos dos Serviços de Saúde.

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 005. Dispõe sobre
o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais
ferroviários e rodoviários. Diário Oficial da União 1993.

procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico
de resíduos. Diário Oficial da União 2002.

o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficial
da União,2005: 29 abr.

40

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