O documento discute os intervenientes do planeamento e prevenção de fogos florestais no distrito de Braga, Portugal. Apresenta o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais para 2010, que inclui 422 elementos de 21 corpos de bombeiros apoiados por outras agências. Também descreve o programa de voluntariado jovem para as florestas, que visa a preservação da natureza através de ações de prevenção de incêndios.

1. GOVERNO CIVIL
PRESENTE JULHO.2010
BOLETIM ESPECIAL - FOGOS FLORESTAIS
OS INTERVENIENTES DO PLANEAMENTO E PREVENÇÃO
Apresentação do DECIF
Secretário de Estado da
Protecção Civil presente
em Braga
Governador Civil Presente
ENTREVISTA ENTREVISTA
Parque Nacional Peneda Comando Distrital de Programa Voluntariado Jovem
Gerês. Operações e Socorro. para as Florestas

2. Mensagem do Governador Civil
Mensagem do
Governador
AGIR E PREVENIR
O distrito de Braga vive momentos de dificuldade agravados pela crise económica e
financeira mundial. Não desconhecemos que a resolução do problema do desemprego vai
demorar, dada a inserção da região num contexto de base industrial em acelarada
mudança, fortemente penalizada pelas incidências internacionais do processo de
liberalização de que somos “contribuintes líquidos”e, por isso, credores de apoios adicionais
prometidos e devidos, para a consolidação de adequada almofada social e apoio às
empresas, designadamente às PME.
Mas os problemas resolvem-se não com o pessimismo dos diagnósticos ou com mágoas
carpidas, antes com a participação activa e positiva de todos e de cada um de nós. Tanto
mais que o Distrito de Braga tem potencial, longe dos limites de utilização: conhecimento;
empreendedorismo e capacidade de risco; inovação e tecnologia; juventude - capital
enorme, sabendo-se das incidências da evolução demográfica, porventura mais
significativas que o deficit ou a dívida; floresta e mar - vantagens comparativas, se lidarmos
correctamente com a pérola que é o PNPG e com as potencialidades do litoral de Esposende
com a vetusta questão da barra resolvida.
Falar do Parque Nacional da Peneda e Gerês, da floresta e da sua importância, social e
económica, logo nos leva ao tempo que passa, propício a incêndios tantas vezes
devastadores. Também neste capítulo é preciso agir e prevenir!...
É o que as entidades responsáveis pela Protecção Civil Distrital tem procurado fazer, em
trabalho conjunto e articulado entre vários agentes: Bombeiros, GNR, PSP, PJ, Exército e
Autoridade Florestal.
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3. Mensagem do Governador Civil
Os meios e os investimentos em protecção civil, designadamente na estratégia de combate
aos fogos florestais, são sempre escassos e a auto-suficiência nunca é alcançada. Todavia,
estaríamos a prestar um mau serviço público se omitíssemos o enorme esforço e o grande
salto qualitativo que nos últimos anos efectivamente aconteceu no distrito de Braga:
acrescida consciencialização e participação autárquica; disponibilização a todos os
bombeiros de equipamentos de protecção individual; reforço de viaturas de combate;
remodelação e construção de novos quartéis; constituição de EIPS – equipas de intervenção
permanente nas corporações de Bombeiros; abertura de novos programas de
financiamento através do QREN; consolidação de estratégia eficaz de primeira intervenção
com as equipas dos GIPS da Guarda Nacional Republicana; reforço dos meios aéreos com
instalação de bases permanentes; implementação de estratégia consistente de fogos
controlados; acréscimo de vigilância e fiscalização…
A iniciativa do governo, através dos ministérios da Administração Interna, Trabalho e
Agricultura, que criou as adequadas condições para que pessoas desempregadas regressem
à vida activa, colaborando no desenvolvimento das tarefas de defesa da floresta contra os
incêndios, revela a importância, também social, que envolve a temática em apreço.
Muito há ainda a fazer para proteger a floresta, prevenir e combater o fogo, sobretudo nos
aspectos atinentes à organização e limpeza de matas, com o indispensável saldo de
racionalidade económica, designadamente, no aproveitamento energético, através de
centrais de biomassa.
O muito que em pouco tempo já foi realizado é a garantia de que, com a participação de
todos, não tardaremos a alcançar o objectivo último de preservar a nossa floresta, com os
adequados níveis de eficácia e afectação de recursos.
Fernando Moniz
Governador Civil de Braga
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4. Apresentação do DECIF
Governador C ivil Apresentou o Dispositivo Especial de
C om bate a Incêndios Florestais para 2010
Este ano, o Governo C ivil do D istrito de Braga apresentou o D ispositivo
Especial de Combate a Incêndios Florestais (D ECIF), na Póvoa de Lanhoso.
A cerimónia foi presidida pelo Governador C ivil, Fernando Moniz, e contou
igualmente com a presença do C omandante O peracional Distrital, o
C om andante da Federação de Bombeiros, as Associações de Bombeiros do
D istrito de Braga e respectivos C orpos Activos, os oficiais da ligaç ão do Plano
contra Incêndios Florestais, as C âmaras Municipais, para além de outras
individualidades.
O D ispositivo Especial de C om bate a Incêndios Florestais (D ECIF) garante a
resposta operacional adequada, em conformidade com os graus de gravidade
e probabilidade de incêndios florestais, dando conta das directivas e dos meios
materiais e humanos disponíveis para 2010.
Assim, o D istrito de Braga na F ase Charlie conta 422 elementos, que
representam 21 C orpos de Bombeiros, dos quais 20 Associativos e 1 Sapador
Municipal, apoiados de forma integrada com um pelotão de G IPS e Serviço de
Protecção da N atureza e do Ambiente da GN R , meios humanos e materiais da
D irecção Geral dos R ecursos F lorestais e IC NB, Forças Armadas, Associação
de Produtores Florestais e outros A gentes, apoiados por dois helicópteros
ligeiros e um helicóptero pesado.
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5. Apresentação do DECIF
Equipas/Grupos/
Elementos
Brigadas
Viaturas
FASE CHARLIE
GNR:
GIPS 6 48 9
Elementos da GNR na EMEIF - CDOS 6
Vigilantes Postos de Vigia 40
Equipas de Vigilância Móvel SEPNA 4 20 4
Equipas de Protecção Florestal EPF/EPNA 6 13 3
Equipas Vigilância Zonas Especiais (EPNAZE) 3 7 2
Patrulhas Dispositivo Territorial 22 44 20
Patrulhas a Cavalo (6 militares) 3 6 6
FA:
Equipas de Sapadores Exército (Protocolo Exército_AFN) 1 6 1
PSP:
Brigadas de Protecção Ambiental (BriPA) 4 10 4
AFN:
Equipas de Sapadores Florestais 13 65 13
Corpo Nacional de Agentes Florestais 1 1 1
Equipas GAUF 1 2 1
ICNB:
Equipas de Vigilância e Ataque Inicial 1 5 1
Equipas Vigilância 1 2 1
AFOLCELCA
Equipas de Sapadores Florestais 3 9 3
TOTAL 69 284 69
Este Dispositivo pretende assegurar a mobilização, prontidão, empenhamento
e gestão dos meios e recursos, tendo em vista assegurar um elevado nível de
eficácia no combate aos incêndios florestais.
É de realçar, que nos ú ltimos a nos, o Govern o fez uma reorgani zação
profunda do sistema de p rotecção civil e d a defesa da flo resta co ntra
incêndi os.
No que diz re spe ito à pre venção e ao comb ate aos i ncên dios flo restais,
destaca -se a criação da fase ECH O.
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6. Apresentação do DECIF
Assim, as Fases de perigo comportam níveis diferenciados de organização e
funcionamento, tendo em conta parâmetros previsíveis da evolução da
perigosidade e das vulnerabilidades do território, definindo-se os seguintes
períodos:
Fase ALFA De 01 Janeiro a 14 Maio
Fase BRAVO De 15 Maio a 30 Junho
Fase CHARLIE De 01 Julho a 30 Setembro
Fase DELTA De 01 Outubro a 15 Outubro
Fase ECHO De 16 Outubro a 31 Dezembro
Outro factor també m importa nte no combate aos incêndio s florestai s foi
em 2006 a cria ção do s GIPS, que fortifi cou ig ualmente o Dispositivo .
Os GIPS estão imp lementados em 11 Distritos e têm um efe ctivo de 638
ele men to s, co ntando o Distrito d e Braga com 44 e lementos.
Fora m ta mbé m cria das, em 2007, as Fo rças Especi ais de Bombeiros,
co nstituída a nível na cio nal p or 2 52 el emen to s e estão pre sen te s em 7
Distritos.
A criação das Equipas de In tervenção Pe rmanente foi ou tra das medid as
importa ntes que «visa elevar o nível de prontidão e resposta em situações de
socorro e emergência às populações dos concelhos com maior nível de risco,
devendo constituir uma oportunidade de valorização do voluntariado».
Assim, o Distrito de Braga co nta com 9 equi pas e 4 5 elementos.
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7. Secretário de Estado da Protecção Civil visita Braga
Secretário de Estado da Protecção Civil
Presente em Braga
O Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Franco, deslocou-se a
Braga, para reunir com as Associações Humanitárias dos Bombeiros
Voluntários do Distrito de Braga e para visitar as instalações do CDOS, dos
GIPS e o Centro de Meios Aéreos.
Esta visita teve como objectivo inteirar-se das condições de operacionalidade
do dispositivo de combate aos incêndios florestais no distrito.
Assim, durante este encontro, o Secretário de Estado da Protecção Civil, teve
a oportunidade de ver quais eram as preocupações por parte dos agentes da
Protecção Civil e em particular dos Corpos dos Bombeiros Voluntários.
De seguida, o Governante visitou as instalações do CDOS, sedeadas no
edifício do Governo Civil do Distrito de Braga.
Inserido ainda nesta visita, o Secretário de Estado da Protecção Civil visitou a
Base dos GIPS em Braga para um contacto mais directo com o Grupo de
Intervenção e aproveitou para desejar o maior sucesso nas suas funções de
combate aos incêndios florestais.
Para terminar a visita ao Distrito de Braga, deslocou-se ao Centro de Meios
Aéreos, instalado no Aeródromo de Braga.
7

8. 8
Secretário de Estado da Protecção Civil visita Braga

9. Governador Civil Presente
Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Vila
Nova de Famalicão e Terras de Bouro
O Governador Civil, Fernando Moniz, presidiu em momentos diferentes, a dois
aniversários de Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários,
designadamente o 120.º aniversário Bombeiros Voluntários de Vila Nova de
Famalicão e ao 25.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Terras de
Bouro.
O representante do Governo no Distrito, Fernando Moniz, felicitou as
Associações pelo trabalho que têm vindo a desenvolver ao nível do
voluntariado e da formação.
Foi expressa também uma palavra de “solidariedade e de reconhecimento a
todos aqueles que durante estes anos sempre se disponibilizaram para esta
grande e nobre causa que é sustentada em valores de amizade, de mérito e de
competência”.
O Governador Civil de Braga aproveitou o momento para oferecer uma placa
em prata, que com este gesto, o Governo Civil de Braga pretende assinalar
momentos marcantes da vida das associações do distrito.
Estas cerimónias ficaram ainda marcadas pela atribuição de medalhas aos
Bombeiros.
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10. Programa Voluntariado Jovem para as Florestas
Programa Voluntariado Jovem Para as Florestas
O Programa Voluntariado Jovem para as Florestas, cuja concepção, implementação e
controlo de execução está a cargo do Instituto Português da Juventude, tem como
principais objectivos a sensibilização das populações, a vigilância móvel e fixa, a
limpeza e manutenção de parques de merendas, a inventariação, sinalização e
manutenção de caminhos florestais e de acesso a pontos de água, o apoio logístico
aos centros de prevenção e detecção de incêndios florestais, ou seja, todas as
actividades que permitam contribuir para a preservação da natureza e da floresta e
consequente redução dos incêndios florestais, através de acções de prevenção.
Com o objectivo de prosseguir uma distribuição destas equipas de voluntários de uma
forma que garanta, no quadro dos meios e das necessidades, um efectivo
contributo à defesa da floresta contra incêndios, o Governo Civil reuniu com todas as
entidades com responsabilidade na defesa da floresta.
Quem pode inscrever-se
Todos os jovens entre 18 e 30 anos de idade.
Prazos de inscrição
As candidaturas começaram a 15 de Maio
e terminam a 31 de Agosto, inclusivé.
Onde podes inscrever-te
Junto da Loja Ponto JA do IPJ da tua área de residência.
Apoios
O IPJ garante aos jovens participantes nos projectos:
-uma bolsa diário montante de de 12€;
- um seguro de acidentes pessoais;
- uma t-shirt;
- um certificado de participação a emitir pela
Direcção Regional do IPJ.
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11. Parque Nacional Peneda Gerês em Entrevista
Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG)
Entrevista com o Dr.Lagido Domingos
Director do Parque Nacional Peneda Gerês
O Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG) criado em 1971 é uma das maiores
atracções naturais de Portugal, pela sua beleza paisagística e pela variedade da sua
fauna e flora.
Localiza-se na região Norte de Portugal e abrange 72 000 hectares, dos concelhos de
Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras do Bouro e Montalegre.
Este parque é a única área protegida nacional que possui a categoria de Parque
Nacional, o nível mais elevado de classificação das áreas protegidas.
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12. Parque Nacional Peneda Gerês em Entrevista
O que é que é feito, ao nível do PNPG, nas áreas do Planeamento e
Prevenção?
O PNPG elabora, anualmente, um Plano Prévio de Intervenção em Incêndios
rurais, que é divulgado por todas as entidades com responsabilidade no
combate a fogos florestais.
O PNPG efectua acções de silvicultura preventiva nomeadamente fogos
controlados, manutenção da rede viária e limpezas de mato. Estas acções
incidem principalmente na Mata Nacional do Gerês. Nos baldios as acções têm
sido asseguradas através das acções desenvolvidas pelas Equipas de
Sapadores Florestais e pelas acções realizadas no âmbito das Intervenções
Territoriais Integradas (ITI), tendo todos os baldios aderido a esta medida.
E ao nível da vigilância? Quais as funções e atribuições assumidas pelo
PNPG?
A vigilância e primeira intervenção, no distrito de Braga, são asseguradas por
uma brigada de funcionários do PNPG com 6 elementos com viatura 4x4 e Kit
de 1ª intervenção. Para além desta brigada a vigilância é, também, efectuada
por vigilantes da natureza.
O PNPG é um dos elementos integrantes do DIOPS (Dispositivo Integrado das
Operações de Protecção e Socorro). Assim, e segundo a Directiva Operacional
Nacional nº 2/2010, o ICNB mobiliza, nos termos do Decreto-Lei n.º 17/2009,
de 14 de Janeiro, as Equipas de Vigilância e Ataque Inicial nas áreas
protegidas; que integra o SIOPS (Sistema Integrado de Operações de
Protecção e Socorro). O PNPG assegura, sempre que solicitado, através de
um elemento de ligação do PNPG, apoio técnico especializado:
· Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS), através de
Ao
disponibilização de informação técnica de apoio à decisão;
· Comandante Operacional Distrital de Intervenção e Socorro (CODIS),
Ao
acompanhando-o sempre que lhe for solicitado, quando este se deslocar
aos Teatros de Operações (TO) das suas áreas de influência;
· Postos de Comando Operacionais (PCO) montados nas suas áreas
Nos
de influência, através de disponibilização de informação técnica de apoio
à decisão, a solicitação do CDOS respectivo.
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13. Parque Nacional Peneda Gerês em Entrevista
Que intervenções são feitas pelo PNPG ao nível da gestão florestal?
O PNPG tem realizado nos últimos anos diversas acções ao nível da gestão
florestal. Tem feito, regularmente, a manutenção da rede viária na Mata
Nacional do Gerês e nos baldios, tem realizado vários projectos de intervenção,
financiados por fundos comunitários, que visaram a redução de combustível em
faixas, a beneficiação de caminhos florestais considerados fundamentais e a
construção de pontos de água. Além disso, os funcionários do PNPG fazem,
com regularidade, a manutenção da rede de trilhos pedestres.
Nas áreas baldias estas acções têm sido realizadas com recurso ao
financiamento das Intervenções Territoriais Integradas. Na presente campanha
as equipas de sapadores florestais e o recurso à prestação de serviços
permitiram criar uma extensão de faixas de gestão de combustível, limpar
povoamentos e trilhos na ordem das centenas de ha.
Tem sido, também, utilizado fogo controlado em todo o PNPG com o objectivo
de reduzir a carga de combustível e melhoramento das pastagens, em
colaboração com as vezeiras do gado.
Nesta altura do ano, em que o PNPG vê aumentado o seu número de
visitantes que mensagem gostaria de lhes deixar ao nível das cautelas a
tomar nas visitas ao mesmo?
Os visitantes do PNPG devem ter um comportamento responsável e ter
consciência de que aquele património é vulnerável e que a sua conservação
depende, em muito, do uso que dele fazemos. Em termos práticos,
naturalmente, não devem fazer qualquer tipo de fogo, não devem fumar na
floresta e, sempre que detectem algum comportamento de risco, devem alertar
as autoridades.
No caso de um visitante se deparar com um incêndio, o que deve fazer?
Os visitantes quando se deparam com um incêndio devem, de imediato, ligar
para o 112 ou, em alternativa, para os serviços do PNPG através do 253
203480.
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14. C.D.O.S. em Entrevista
Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga
Entrevista com o Comandante Hercílio Campos
Comandante Operacional Distrital
Antes de mais e de forma a fazer algum enquadramento gostaria que nos
falasse um pouco do CDOS. O que é e o que faz ?
O CDOS tem como principal tarefa o acompanhamento de todas as operações de
socorro que estejam a desenrolar-se no distrito, a coordenação da operação e a
mobilização de meios de reforço, em função das necessidades.
Qual é a importância da floresta?
Em Portugal os espaços florestais, silvestres e de matos ocupam cerca de 60% do
território, representando, para além dos aspectos ambientais com implicação na
qualidade de vida de todos nós e na preservação de espécies animais e vegetais, o
emprego directo de cerca de 115.000 pessoas e indirecto de 135.000. Daqui
resulta um volume de negócios que representa cerca de 3,2 % do PIB e 12% das
exportações nacionais.
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15. C.D.O.S. em Entrevista
Tendo em conta que a Protecção Civil começa em cada cidadão quais os
conselhos que gostaria de deixar?
Como todos beneficiamos da riqueza que ela representa, também todos temos
responsabilidades na sua preservação, nomeadamente não realizando
queimadas, queimas de sobrantes, lançamento de foguetes, entre 1 de Julho e
30 de Setembro e em especial sempre que se esteja em alerta igual ou
superior a amarelo para o risco de incêndio florestal, ou seja, não praticar
comportamentos de risco quando a floresta está mais sensível ao incêndio
florestal.
Sabemos que alguns incêndios deflagram algumas vezes, por uso
inapropriado no fogo, nomeadamente em situações de limpeza dos
campos: Que comentário lhe merece esta afirmação?
Eu diria que há um défice de bom senso no uso do fogo. Se é verdade que
essa prática poderá ser necessária na limpeza de vastas áreas a um custo
reduzido, também se verifica que quando a época escolhida para realizar essa
tarefa é esse período mais sensível, sendo a execução mais rápida,
normalmente não é a economicamente mais rentável. Não só arde tudo até ao
solo mineral, como são colocadas em causa espécies que se quereria
preservar, porque essa acção inadvertida provocou um incêndio, com
resultados sempre imprevisíveis e por vezes com a perda de vidas humanas.
Neste período do ano, em que os incêndios florestais assumem,
normalmente, o seu pico, quais os meios existentes para o alerta dos
mesmos?
Não cometa os actos contra a floresta descritos anteriormente e alerte as
autoridades quando os verifique praticados por outrem. Alerte de imediato
qualquer incêndio que visualize, através dos números de emergência ( 112 e
117 ), dando nota do local da ocorrência. Tenha em atenção que é sempre
preferível pecar por excesso do que por defeito, isto é, ligue mesmo que tenha
“quase” a certeza de que alguém já telefonou.
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16. GOVERNO CIVIL
DO
DISTRITO DE BRAGA