Cronograma de desocupação do Presídio Central
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O documento fornece informações sobre a criação de novas vagas em presídios no Rio Grande do Sul para reduzir a superlotação no Presídio Central de Porto Alegre entre 2012-2015, totalizando 4.904 novas vagas, sendo 450 em regime semiaberto. Detalha os prazos de conclusão das obras e ocupação dos estabelecimentos prisionais de Arroio dos Ratos, Charqueadas e Montenegro até 2013, e os planos para unidades em Venâncio Aires, Canoas e Guaíba até 2015.
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Cronograma de desocupação do Presídio Central
- 1. Nº de Vagas Observações Fechado Semiaberto PE Arroio dos Ratos 08/12 672 Concluída e ocupada PME Charqueadas 06/13 500 Em fase de ocupação PME Montenegro 09/13 500 Concluída Sub-total: 1.672 Nº de Vagas Observações Fechado Semiaberto PE Venâncio Aires * 01/14 229 Em andamento PE Canoas I 04/14 393 PE Guaíba I 08/14 672 Em andamento CRS Canoas 02/15 351 Sub-total: 1.645 Nº de Vagas Observações Fechado Semiaberto PE Canoas II 529 150 PE Canoas III 529 150 PE Canoas IV 529 150 Sub-total: 1.587 300 Total: 4.904 450 PRAZOS DAS CONCLUSÕES DAS OBRAS E OCUPAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PARA A REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - PCPA ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Aparelhamento e Ocupação ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Aparelhamento e ocupação Aguardando as garantias contratuais da empresa para assinaturas no contrato Em fase de contratação do serviço ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Aparelhamento e ocupação Em tratativas com a SSG Em tratativas com a SSG Em tratativas com a SSG * PE Venâncio Aires: Há mais 300 vagas destinadas à 8ª DRP
- 3. PE Arroio dos Ratos 01/08/2012 PME Charqueadas PME Montenegro ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS Aparelhamento e Ocupação
- 4. Nº de Vagas ObservaçõesRegime Fechado Regime Semiaberto 672 CONCLUÍDA E OCUPADA 500 Em fase de ocupação 500 CONCLUÍDA