As medidas adotadas pelo Governo do Estado, durante os Planos Safra Estadual 2011/12 e 2012/13, foram apresentadas nesta terça-feira (16), no Palácio Piratini, pelos secretários da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. O balanço dos programas desenvolvidos no Rio Grande do Sul, em sintonia com as ações do Governo Federal, enfatizou os projetos de fomento à irrigação e a implantação de políticas públicas permanentes para o setor. Nos dois anos, foram disponibilizados R$ 4,7 bilhões para a agricultura, incluídos recursos do sistema financeiro estadual e do orçamento gaúcho.

1. Medidas Plano Safra
Agroindústria Familiar
Ampliação do Programa Agroindústria Familiar - Sabor Gaúcho - com acompanhamento a 1,2
mil agroindústrias e investimentos de R$ 17,4 milhões e medidas de fortalecimento de arranjos
produtivos locais em que se inserem.
Leite
Os programas Leite Gaúcho e Pecuária Familiar ofereceram capacitação e assistência técnica
intensiva a mais de 12,5 mil famílias, com investimentos produtivos no valor de R$ 24,2
milhões. Outras iniciativas marcaram os Planos Safra, como o Dissemina (melhoria da
qualidade genética); o Procetube (melhoria da qualidade sanitária dos rebanhos, com adesão
de 13 municípios. Inquérito epidemiológico e sistema de informatização em andamento); além
da redução da taxa de inspeção.
Vacina contra febre aftosa
Instituição e ampliação do acesso à vacina contra a febre aftosa subsidiada (pecuaristas
familiares). Até cem doses por produtor. Foram doadas 5,6 milhões de doses a 230 mil
produtores (65% do total). Previsão de mais 2 milhões de doses até final de 2013. Estado
aderiu e deu início à implantação de dois sistemas de inspeção de produtos de origem animal
Sisbi-Suasa e Susaf (fiscalização e inspeção do produto): 10 agroindústrias certificadas Sisbi
(Cispoa ou SIM) e 48 médicos veterinários capacitados.
Bovinos e ovinos
Mais do que contribuir para a construção de um novo marco legal das políticas públicas, por
meio de projetos de lei que instituíram políticas estaduais de assistência técnica e extensão
rural e social, os Planos Safra priorizaram investimentos às cooperativas e às cadeias
produtivas do leite, arroz e das carnes bovina e ovina. O Governo do Estado ampliou a
vacinação gratuita para febre aftosa, que atingiu 238 mil pecuaristas.
Pelo menos 2,4 mil produtores de ovinos tiveram acesso ao programa Mais Ovinos no Campo,
que subvenciona o financiamento para retenção de fêmeas e aquisição de reprodutores.
Instituiu o programa de revitalização das cooperativas (saneamento financeiro) e Fundo de
Aval para assegurar garantias nas operações de crédito, além de garantir incentivos
tributários.
Medidas emergenciais:
- Cartão emergencial rural: atendeu 108 mil famílias
- Troca-Troca de sementes (anistia das dívidas): 215 mil famílias
- Nos dois programas foram aplicados R$ 82,7 milhões
- Serviço público de assistência técnica e extensão rural estadual garantiu acesso à
indenização do seguro agrícola federal no valor de R$ 400 milhões para mais de 45 mil
agricultores
Outras medidas:
- Revitalização de órgãos públicos a partir do fortalecimento dos quadros funcionais com
contratação de pelo menos 710 profissionais: Fepagro (121 novos servidores), Emater (373),
Irga (116) e Cesa (150 em caráter emergencial).
- Estruturação da infraestrutura da Ceasa: construção de um pavilhão de 2100m2, com 40
boxes de 50m2 cada. Instalação de câmaras frias (65m2/cada) e aquisição de materiais e
equipamentos necessários para seu funcionamento. Viabilização de recursos para
investimentos de R$ 12 milhões via BNDES e R$ 2 milhões do Tesouro do Estado, dos quais
R$ 8,1 milhões já foram disponibilizados.
- Modernização das inspetorias de Defesa Agropecuária. Doze inspetorias reestruturadas e 40
inspetorias em fase final de reestruturação. Estão previstos R$ 18 milhões em investimentos,
com recursos do Estado, Mapa e BNDES.