Plano Safra Estadual é um mecanismo de planejamento setorial abrange quinze instrumentos de política em diversos tipos de atividades agropecuárias, e que tem como um dos seus objetivos “possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural”
2. Plano Safra Estadual é um mecanismo de planejamento
setorial abrange quinze instrumentos de política em
diversos tipos de atividades agropecuárias, e que tem
como um dos seus objetivos “possibilitar a participação
efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural”
(art. 2º, inciso III, da Lei nº 13.590/10).
BALANÇO PLANO SAFRA
2011/2012 - 2012/2013
3. O Plano Safra RS é uma política complementar
aos planos safra federais. No Estado, a sua
execução é resultado da articulação de 35
órgãos dos governos Estadual e Federal, além
de consultas diretas aos beneficiários.
5. • Prevenção e combate aos efeitos da estiagem
• Desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais
• Inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza
• Recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado
• Melhoria da infraestrutura
ESTÁ ORGANIZADO EM CINCO EIXOS
8. • Fortalecimento dos Quadros Funcionais :
Fepagro (121 novos servidores);
Emater (373);
Irga (116);
Cesa (150 em caráter emergencial);
Mudanças na legislação.
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE
INVESTIMENTO E GESTÃO DO ESTADO
9. RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE
INVESTIMENTO E GESTÃO DO ESTADO
R$ 4,6 bilhões em operações
de investimento, custeio e
comercialização;
11. PREVENÇÃO E COMBATE
AOS EFEITOS DA ESTIAGEM
PROGRAMA MAIS ÁGUA, MAIS RENDA
1.254 projetos em andamento
R$ 184 milhões e 25,7 mil hectares irrigados
12. 3.671 projetos de armazenamento, irrigação, poços ou redes de
água. Valor de R$ 36 milhões (executados ou em andamento)
IRRIGANDO AGRICULTURA FAMILIAR
PREVENÇÃO E COMBATE
AOS EFEITOS DA ESTIAGEM
13. 600 açudes em 146 municípios.
Investimentos de R$ 8,6 milhões.
PREVENÇÃO E COMBATE
AOS EFEITOS DA ESTIAGEM
IRRIGANDO AGRICULTURA FAMILIAR
14. • Cartão emergencial rural: 108 mil famílias
• Troca-troca de sementes (anistia das dívidas): 215 mil famílias
• Acesso à indenização do seguro agrícola federal no valor de
R$ 400 milhões para mais de 45 mil agricultores
MEDIDAS EMERGENCIAIS
PREVENÇÃO E COMBATE
AOS EFEITOS DA ESTIAGEM
15. • Incentivo para compra direta da agricultura familiar
• Programa de revitalização das cooperativas
• Fundo de Aval para assegurar garantias nas operações de
crédito, além de incentivos tributários
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS
17. • Capacitação e assistência técnica intensiva a mais de 12 mil famílias.
PECUÁRIA FAMILIAR:
• Implementação dos programas Dissemina (melhoria da qualidade genética);
• Procetube (melhoria da qualidade sanitária dos rebanhos);
• Mais Leite de Qualidade (financiamento de resfriadores)
PROGRAMA LEITE GAÚCHO:
LEITE
18. CARNE BOVINA
• 380 mil pecuaristas familiares receberam vacinas distribuídas gratuitamente
para o combate a febre aftosa em seus rebanhos.
• Mais Ovinos no Campo - 2,4 mil operações envolvendo 330 mil animais, com
R$ 56,4 milhões aplicados.
• Fortalecimento da pecuária familiar - qualificação para práticas de manejo,
pastagens nativas e inseminação artificial, fornecimento de sementes de
forrageiras. 5 mil famílias beneficiadas
19. ARROZ
• Incentivo para a rotação de culturas em terras baixas;
• Orientação diferenciada em arroz de assentamentos da reforma agrária.
20. AGROINDÚSTRIA
FAMILIAR
• Sabor Gaúcho: apoio a 1200 agroindústrias – R$ 17.4 milhões investidos;
• Fortalecimento dos APLs e da inspeção de origem animal.
21. • 6 mil famílias rurais extremamente pobres atendidas em 69 municípios
(recursos do Brasil Sem Miséria e do RS Mais Igual);
• Programas de Correção de Solo (13,4 mil beneficiários);
• Agricultura de Base Ecológica (2,9 mil famílias);
• Acesso a Sementes de Alimentos (1,3 mil famílias);
• Indígenas e quilombolas - projetos coletivos de geração de renda.
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA NAS
ÁREAS RURAIS COM EXTREMA POBREZA
22. • Infraestrutura para assentamentos para assentamentos com recursos de
R$ 45,4 milhões para 3,5 mil famílias organizadas em associações e
cooperativas.
• Melhorias do sistema elétrico na área rural com a conclusão da ampliação
das subestações de Viamão, Atlântida Sul e Bagé.
• Financiamento para implantação de armazéns e secadores integrados:
2729 produtores atendidos
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS