O documento descreve a participação popular na formulação do Orçamento Estadual de 2013 no Rio Grande do Sul, com a realização de audiências públicas e votações que definiram a distribuição de R$ 165 milhões para projetos regionais prioritários, como os R$ 14,5 milhões destinados à Região Funcional 2.

1. População participa da
Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo
2
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
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Edição: José Antônio Silva Tafael Medeiros Gráficos: Ricardo Machado
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Redação: José Walter de Castro Alves

2. Mais Gaúchos vivendo melhor Como resultado da votação, projetos prioritários da
Região foram contemplados com R$ 14,5 milhões
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo
afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de muitos projetos, parcerias, prospecções,
que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências.
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.
crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.
As boas relações e a excelência dos projetos
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
levaram o Estado a conquistar financiamentos
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%.
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas.
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.
energia elétrica, saneamento, segurança,
saúde e habitação.
Boas parcerias e retomada
de investimentos
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so-
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto-
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram
15

3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
3

4. Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo
Região Funcional 2
Embora abrigue cidades importantes, como Rio Pardo
e Santa Cruz do Sul, Lajeado e Estrela, a Região Funcional 2
historicamente situa-se abaixo da média do RS, em termos de
desenvolvimento socioeconômico. O território, que ocupa 17%
da área do Estado, se caracteriza por ser espaço de transição
entre a Grande Porto Alegre e o Interior do Estado. Hoje, a
região se desenvolve através de uma série de iniciativas
do Governo Estadual no fortalecimento de polos tecnoló-
gicos, infraestrutura, transmissão de energia, criação de
acessos asfálticos aos municípios, combate à pobreza
e outros programas. Alguns dos destaques são o apoio
à agricultura familiar local e o incentivo à substituição
da cultura do tabaco, tradicional na região.

5. Vale do Rio Vale do Taquari Progresso
Pardo Anta Gorda Putinga
Arroio do Tigre Arroio do Meio Relvado
Boqueirão do Leão Arvorezinha Roca Sales
Candelária Bom Retiro do Sul Santa Clara do Sul
Encruzilhada do Sul Canudos do Vale Sério
Estrela Velha Capitão Tabaí
General Câmara Colinas Taquari
Herveiras Coqueiro Baixo Teutônia
Ibarama Cruzeiro do Sul Travesseiro
Lagoa Bonita do Sul Dois Lajeados Vespasiano Correa
Mato Leitão Doutor Ricardo Westfalia
Pantano Grande Encantado
Passa Sete Estrela
Passo do Sobrado Fazenda Vilanova
Rio Pardo Forquetinha
Santa Cruz do Sul Ilópolis
Segredo Imigrante
Sinimbu Lajeado
Sobradinho Marques de Souza
Tunas Muçum
Vale do Sol Nova Bréscia
Vale Verde Paverama
Venâncio Aires Poço das Antas
Vera Cruz Pouso Novo
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6. Mais Desenvolvimento
Econômico
Investimento em parques tecnológicos regionais Polos Tecnológicos conquistam recursos
O investimento em tecnologia, estimulando o desenvol- Em 2012, o Governo do Estado investiu R$ 1.033.444,57
vimento das regiões, fez com que o Governo do Estado garan- no Polo Tecnológico do Rio Pardo, através da Unisc, unidade
tisse, em 2012, importante apoio aos parques Tecnounisc, em executora. As áreas contempladas na região de Santa Cruz do
Santa Cruz do Sul, e Tecnovates, em Lajeado, com recursos Sul são a de alimentos, materiais e meio ambiente. Para a Univa-
de R$ 1.249.703,06 e R$ 2.420.385,79, respectivamente. Os tes, em Lajeado, unidade executora do Polo do Vale do Taquari,
parques são ambientes propícios ao desenvolvimento tecno- o Governo direcionou R$ 293.941,52, em uma parceria com a
lógico, dotados de infraestrutura adequada, trabalhando com UFRGS e Cientec. Os recursos foram destinados à qualificação
programas que estimulam a parceria entre poder público, meio laboratorial, alimentos e produção primária.
empresarial e acadêmico.
Mais qualidade em alimentos, química e energia
Duas ações na área da ciência e tecnologia foram
prestadas pelo Governo do Estado na Região. Durante o ano,
a Cientec contribuiu para o aperfeiçoamento tecnológico nos
setores de Alimentos e Química. Realizou também ensaios geo-
técnicos de campo para a verificação das obras de terra e, em
laboratório, para melhorar a qualidade dos materiais usados nas
subestações e linhas de transmissão da CEEE, nos municípios
de Santa Cruz do Sul, Lajeado e Candelária.

7. Novos sinalizadores náuticos e batimetria
qualificam a utilização dos portos locais
Investimentos na Hidrovia do Jacuí
O governo investiu R$ 489 mil na hidrovia do Jacuí,
para a reposição de 163 sinalizadores náuticos de balizamen-
to. Também foram investidos R$ 200 mil em batimetria e está
programada a destinação de R$ 1 milhão para dragagem de de-
sassoreamento da hidrovia, atendendo aos portos de Rio Pardo
e Cachoeira do Sul.
Novos acessos aos municípios
O investimento estadual em obras de rodovias, com
ênfase na construção de acessos a municípios, movimentou e
garantiu melhorias no Vale do Rio Pardo e no Vale do Taquari
em 2012.
ERS-421 Boqueirão do Leão – Sério - 21,6 km (início do calçamento)
ERS-421 Entrada BR-386 - Forquetinha (inaugurada)
ERS-421 Sério (frente à Prefeitura Municipal) - 22,8km (em andamento)
ERS-424 Acesso a Canudos do Vale - 16,2 km (em andamento)
VRS-320 Relvado (sede) - RS-332 - 16,6 km (em andamento)
ERS-400 RST/472 (Tenente Portela) - Vista Gaúcha - Barra do Guarita
(acesso à Barra do Guarita) - 24,92 km (em andamento) Duplicações - Previsão de conclusão em 2013
ERS-482 Capitão - Arroio do Meio (Lote I) - 16,5 km (paralisada) ERS-471 Barros Cassal - Herveiras (Lote I) e acesso a Gramado Xavier
ERS-425 Coqueiro Baixo - Nova Bréscia (Lote II) - 9,6 km (em estudo) (em andamento)
ERS-441 Vista Alegre do Prata - Guaporé (acesso) - 14,6 km (inaugurada) RSC-470 André da Rocha - Nova Prata - 15,7 km (em andamento)
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8. Mais incentivo à Agricultura Familiar
Além das ações estaduais de incentivo à agricultura com a capacitação de 1.161 agricultores, em ação que busca
familiar, incluindo a superação da dependência econômica da aumentar a quantidade e melhorar a qualidade do leite produzido
produção de tabaco, o Governo investiu também para minimizar no RS – o segundo maior produtor do país. Em outra medida, que
os prejuízos da estiagem e a perda de competitividade de se- contribui com o desenvolvimento rural sustentável, o Governo
tores como aves e suínos. Os programas Agroindústria Familiar beneficiou 718 famílias com sementes forrageiras e conjunto de
e Sabor Gaúcho disponibilizaram R$ 4,1 milhões para projetos inseminação artificial, em investimento de R$ 129 mil.
da Participação Popular e Cidadã (PPC), sendo R$ 1,8 milhão
voltado à produção familiar. Extensão para as cooperativas
O Programa de Extensão Cooperativa também foi im-
Leite Gaúcho e Pecuária Familiar plementado na Região, com a instalação da Unidade de Co-
Os programas Leite Gaúcho e Pecuária Familiar na Região operativismo (UCP) em Santa Cruz do Sul, beneficiando sete
receberam, em 2012, grande atenção da administração estadual, cooperativas.

9. Cartão Emergência Rural
O Cartão Emergência Rural beneficiou 17.228 famílias
de pequenos produtores, assentados e quilombolas, com recur-
sos de R$ 6,9 milhões. Na Erradicação da Pobreza Extrema no
meio rural, foram beneficiadas 1.350 famílias, com R$ 2.400,00
cada, totalizando R$ 3,2 milhões.
Ações para a Copa do Mundo
Novos poços e açudes Em preparação à Copa do Mundo 2014, a visita de ins-
Investimentos em infraestrutura resultaram em mais 16 peção da Fifa ao complexo esportivo na Unisc, Hospital Santa
poços perfurados na Região. Também foram disponibilizados Cruz e Hotel Charrua, em Santa Cruz do Sul, teve o acompanha-
134 projetos de açudes ou cisternas de irrigação para os mu- mento do Governo do Estado. O mesmo ocorreu em Lajeado,
nicípios. no Vale do Taquari, com vistoria nas instalações do Estádio do
Clube Esportivo Lajeadense. Integrantes do Governo Estadu-
Programas e ações para aumentar consumo do arroz al e coordenadores das câmaras temáticas do CGCopa 2014
O aumento do consumo do arroz foi estimulado pelo RS foram ao município para debater a preparação da cidade.
Programa Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário e pela Também foi entregue uma quadra poliesportiva aberta, no Bairro
ação Orizicultura e Sustentabilidade. O Irga realizou cinco even- Conservas, no valor de R$ 122 mil.
tos na Região para divulgar as diferentes formas de uso do arroz
na culinária, buscando o aumento de consumo do produto. Programa Fornecer
O Programa Fornecer, do Governo Estadual – que com-
Indenização a produtores em função do granizo pra alimentos diretamente do produtor, através de licitações
No Vale do Taquari, o Governo do Estado efetivou, no – descentraliza investimentos de custeio, traz economia ao Es-
primeiro semestre, dez indenizações a produtores de arroz tado e incentiva o desenvolvimento local. Na Região Funcional
por prejuízos causados pela queda de granizo, totalizando 2, neste ano, o Fornecer trouxe uma economia de até 24% aos
R$ 709.193,35. Na mesma região, houve uma indenização, por cofres estaduais, em relação às compras do ano anterior, sem
queda de granizo, no valor de R$ 18.775,09. o programa.
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10. Mais Desenvolvimento Social
Reforma de colégios estaduais em nove municípios
Nova Bréscia, no Vale do Taquari, e Passa Sete,
Em 2012, foram reformadas, com obras concluídas até
no Vale do R. Pardo, receberam novas escolas
outubro, quatro escolas em Lajeado, duas em Estrela, e outras
em Progresso, Colinas, Putinga, Teutônia, Vespasiano Correa e
Taquari, no Vale do Taquari, e em Santa Cruz do Sul, no Vale do mo nome, no Vale do Taquari, com recursos de R$ 360.721,84.
Rio Pardo. A outra é a EEEF Silvano Luiz da Silva, em Passa Sete, no Vale
do Rio Pardo, com investimento de R$ 334.924,75.
Mais escolas em Nova Bréscia e Passa Sete
Neste ano, também foram construídas duas novas esco- Ensino Superior alcança mais alunos
las na Região. Uma é a EEEM Nova Bréscia, no município do mes- Através de programas de ensino à distância, de exten-
são e de pós-graduação, o governo estadual implantou cursos
e realizou outras atividades acadêmicas na Região no decorrer
de 2012, por meio da Uergs.
Programa de ensino a Programa de pós-graduação
distância Vale do Rio Pardo 1
Vale do Rio Pardo 1 Vale do Taquari 1
Vale do Taquari 1
Curso, evento, publicação e
Programa de extensão manifestação cultural
Vale do Rio Pardo 2 Vale do Rio Pardo 4
Vale do Taquari 2 Vale do Taquari 2

11. Ampliado atendimento de saúde para apenados Mais policiais civis em 11 cidades
O Governo implantou, em 2012, uma Equipe Municipal A Região também recebeu 29 novos policiais civis, já
de Saúde Prisional no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, lotados nas cidades de Arroio do Tigre, Pantano Grande, Santa
para atendimento de 494 detentos. Na unidade de saúde, cons- Cruz do Sul, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires,
truída em parceria com a Prefeitura, com investimento de R$80 Encantado, Estrela, Lajeado e Teutônia.
mil, foi inaugurado, em abril, o ambulatório do presídio, com
enfermaria, consultório e gabinete odontológico, onde atuam 12 Novas viaturas, armas e equipamentos
profissionais – médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e Na Região, investimentos significativos na área da segu-
agentes de ação social. A implantação da Equipe de Saúde e a rança pública – em um total de R$ 1.118.792,50 – garantiram a
aquisição de uma viatura xadrez tipo Ducato tiveram custo total entrega de 13 viaturas leves, seis motos equipadas com Kit Rá-
de R$ 185 mil. dio Comunicação, uma Viatura Bombeiro Autobomba-tanque,
11

12. uma viatura picape, três metralhadoras, duas carabinas, quatro RS Mais Igual
pistolas 24/7 e uma espingarda. No combate à pobreza extrema, o programa RS Mais
Igual realizou, em 2012, dois mutirões rurais no Vale do Rio Par-
UPAs em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires do. As ações ocorreram em Boqueirão do Leão e Herveiras, com
A reestruturação de toda a rede de Urgência e Emergên- o atendimento de 1.856 pessoas que vivem em áreas rurais e
cia do Estado, com o fortalecimento da Atenção Básica, am- que ainda não estão cadastradas no CadÚnico. Nos mutirões, as
pliação do Samu e qualificação das emergências hospitalares, famílias contam com a realização de exames médicos, oficinas e
também está presente na Região Funcional 2. Uma Unidade de encaminhamento de documentação civil. Na mesma região, três
Pronto Atendimento (UPA) está em processo de licitação em municípios assinaram Termo de Adesão ao programa.
Santa Cruz do Sul. E, em Venâncio Aires, o Ministério da Saúde
já autorizou a criação de mais uma Unidade.

13. Novas retransmissoras da TVE foram instaladas Habitação
A instalação de retransmissoras da TVE, como parte Os municípios da Região receberam investimentos de
da política de reestruturação da TVE e FM Cultura, emissoras R$ 8,932 milhões, neste ano, para o setor habitacional. Parte do
públicas da Fundação Cultural Piratini, trouxe mais opções de recurso – R$ 7.975.000,00 – veio do Governo Federal, a fundo per-
informação, diversão e cultura para a Região. As novas retrans- dido. O restante – R$ 957.000,00 – é complementação financeira
missoras foram instaladas nos municípios de Lajeado/Estrela e do Governo do Estado. O montante foi utilizado para a construção
Santa Cruz do Sul. de casas em Arroio do Tigre (40 unidades), Candelária (49 unida-
des), Encruzilhada do Sul (50 unidades), Estrela Velha (40 unida-
Governo investiu R$ 1,4 milhão no des), Pantano Grande (40 unidades), Encantado (50 unidades) e
enfrentamento da estiagem e na perfuração Taquari (50 unidades).
de poços artesianos
Combate à seca
Ações pelos direitos da pessoa com deficiência O Governo Estadual investiu R$ 1.474.123,62 nos
Os municípios de General Câmara, Santa Cruz do Sul, Coredes do Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari em 2012. A
Venâncio Aires e Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, recebe- maior parte dos recursos (R$ 950.870,62) foi direcionada ao
ram assessoramento do Governo para garantir o acesso e os enfrentamento da estiagem nos municípios de Boqueirão do
direitos das pessoas com deficiência, com altas habilidades Leão, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Passo do
ou superdotação. Cursos de formação também foram reali- Sobrado, Segredo, Sinimbu e Tunas. Outros R$ 133.253,00,
zados na Região. Em General Câmara, Venâncio Aires e Vera foram repassados aos municípios de General Câmara, Segre-
Cruz, ocorreu a Conferência Municipal de Direitos das PCD e do, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo, Ilópolis, Nova Bréscia,
PCAH/SD. No Vale do Taquari, nos municípios de Progresso Paverama, Relvado e Vespasiano Correa. Na perfuração de 13
e Putinga, realizou-se conferência com o foco na articulação poços artesianos, em comunidades no interior de Arroio do
de políticas públicas. Tanto no Vale do Rio Pardo como no Tigre, Passa Sete, Vale Verde, Venâncio Aires e Dois Lajeados,
Taquari, o tema ganhou visibilidade com a Campanha “Aces- foram investidos mais R$ 390 mil.
sibilidade: Siga essa ideia, tchê!”.
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14. Mais Diálogo e Participação
Participação popular e cidadã
Entre as ações de Participação Popular e Cidadã impul-
sionadas pelo Governo do Estado, foram realizados um Diálogo
CDES (Conselhão) no Vale do Rio Pardo, uma Audiência Pública
do Ciclo do Orçamento no Vale do Rio Pardo e outra no Vale do
Taquari. As Prioridades do Orçamento 2013 tiveram a participa-
ção de 55.747 votantes no Vale do Rio Pardo e 34.543 no Vale
do Taquari.
A escolha das Prioridades do Orçamento 2013
mobilizou mais de 90 mil votantes na Região
Encontros para o Desenvolvimento
O município de Taquari sediou, em abril, uma edição do
Encontros para o Desenvolvimento, com a presença do governa-
dor e parte do secretariado. Contou, ainda, com a participação de
várias autoridades, prefeitos e representantes da sociedade. Nos
Encontros, os participantes obtiveram resposta às suas reivindi-
cações, relacionadas a temas de infraestrutura, saúde, agricultura
familiar, desenvolvimento regional, tecnologia e inovação.