A população participou da formulação do Orçamento Estadual de 2013 através de votações nas regiões do estado. Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados e R$ 165 milhões foram alocados para projetos regionais considerados prioritários pelos votantes. A região Centro-Sul/Paranhana-Encosta da Serra/Vale do Caí/Vale do Rio dos Sinos/Metropolitano-Delta do Jacuí recebeu quase R$ 50 milhões para seus projetos.
População participa da formulação do Orçamento Estadual RS
1. População participa da
Vale do Rio dos Sinos/ Metropolitano-Delta do Jacuí
1 Centro-Sul/ Paranhana-Encosta da Serra/ Vale do Caí/
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
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Edição: José Antônio Silva Gráficos: Ricardo Machado
Redação: Raquel Wünch Impressão: Dolika
2. Mais Gaúchos vivendo melhor Mais Diálogo e Participação
Participação Cidadã
Houve forte participação da população nas decisões do do próximo ano. A obra do Metrô terá um repasse do Orçamen-
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo Governo. O número de votantes nas Prioridades do Orçamento to Geral da União de R$ 1 bilhão. No total, a Fase 1 do projeto
afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde 2013 foi: na região Centro-Sul, 19.936 pessoas; na Metropolita- do Metrô de Porto Alegre, para um trecho de 14,8 km, prevê
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú- na Delta do Jacuí, um total de 102.057; na Paranhana-Encosta investimento de R$ 2,4 bilhões: Estado – Financiamento através
de muitos projetos, parcerias, prospecções,
que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências. da Serra foram 37.093 pessoas; no Vale do Caí, 18.375; e no da CEF – R$ 290 milhões; Isenções estaduais – R$ 243 milhões;
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- Vale do Rio dos Sinos, houve um total de 66.731 votantes. Prefeitura – Financiamento através da CEF – R$ 290 milhões;
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. Isenções municipais – R$ 22 milhões; Contrapartida Pref POA
crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica. Governo próximo da comunidade – R$ 300 milhões; Financiamento de investidor privado – R$ 300
As boas relações e a excelência dos projetos
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15% Dentro do programa de Interiorizações, a região recebeu, milhões. Com o repasse de R$ 1 bilhão do Governo Federal, o
levaram o Estado a conquistar financiamentos
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%. em 2012, a instalação do Gabinete do Governador e das secre- valor total chega aos R$ 2,4 bilhões.
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca tarias em São Jerônimo, Taquara e Esteio, aproximando Governo
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. e comunidades. Além disso, foi realizado um Encontro para o Sao Jerônimo, Taquara e Esteio sediaram a
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação. Desenvolvimento, em Novo Hamburgo. O Gabinete Digital tam- Interiorização do Governo na região
energia elétrica, saneamento, segurança,
bém esteve presente, disponibilizando computadores e acesso à
saúde e habitação.
Boas parcerias e a retomada internet e informando sobre as possibilidades de interação com a A segunda Ponte do Guaíba
de investimentos administração estadual, por meio das redes digitais. Um antigo sonho dos gaúchos, a construção da segun-
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e da ponte sobre a Guaíba foi garantida pelo Governo Federal ao
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Metrô de Porto Alegre Executivo estadual em dezembro de 2011. Durante todo este
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- O Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre fe- ano, o Ministério dos Transportes vem trabalhando na viabili-
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo charam proposta de cronograma para as próximas etapas de zação da obra, estimada em R$ 900 milhões, com 1,9 quilô-
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos viabilização do Metrô da Capital. No primeiro trimestre de 2013, metro de extensão – em um complexo viário de 8 quilômetros.
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- será realizada audiência pública para avaliar as propostas das O projeto executivo da construção, que deverá ser uma obra
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram empresas, com previsão de início das obras no terceiro trimestre totalmente federal, já foi licitado.
15
3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
3
3
4. Centro-Sul/ Paranhana-Encosta da Serra/ Vale do Caí/
Vale do Rio dos Sinos/ Metropolitano-Delta do Jacuí
Região Funcional 1
A Região Funcional 1 dos Coredes, que abrange toda a
área Metropolitana de Porto Alegre, entre outras quatro, agrega
nada menos que 41% de toda a população do Estado. Estes
gaúchos e gaúchas espalham-se e levam a vida em 69 municí-
pios. Por sua dimensão e abrangência, a RF1 também concentra
grandes desafios para a administração pública. Um deles são os
gargalos na mobilidade urbana – que vêm sendo enfrentados
pelo Governo do Estado com a duplicação de 16,5 quilômetros
da ERS-118, entre outras ações. Ou, na área da segurança pú-
blica, com a instalação de Territórios de Paz, criação de novas
delegacias especializadas, o pioneirismo da Patrulha Maria da
Penha e de novos contingentes de policiais civis e militares, as-
sim como equipamentos. Na cultura, depois de décadas, está
em construção a Sala Sinfônica da OSPA. E o avanço dos pro-
jetos do Metrô de Porto Alegre e da segunda Ponte do Guaíba
reafirma a integração do Estado com o Governo Federal.
5. Centro-Sul Santa Maria do Herval Dois Irmãos
Taquara Estância Velha
Arambaré
Três Coroas Esteio
Arroio dos Ratos
Vale do Caí Ivoti
Barão do Triunfo
Nova Hartz
Barra do Ribeiro Alto Feliz
Nova Santa Rita
Butiá Barão
Novo Hamburgo
Camaquã Bom Princípio
Portão
Cerro Grande do Sul Brochier
São Leopoldo
Charqueadas Capela de Santana
Sapiranga
Chuvisca Feliz
Sapucaia do Sul
Cristal Harmonia
Dom Feliciano Linha Nova
Metropolitano
Mariana Pimentel Maratá
Delta do Jacuí
Minas do Leão Montenegro
São Jerônimo Pareci Novo Alvorada
Sentinela do Sul Salvador do Sul Cachoeirinha
Sertão Santana São José do Hortêncio Eldorado do Sul
Tapes São José do Sul Glorinha
São Pedro da Serra Gravataí
Paranhana São Sebastião do Caí Guaíba
/Encosta da São Vendelino Porto Alegre
Serra Tupandi Santo Antônio da Patrulha
Vale Real Triunfo
Igrejinha
Viamão
Lindolfo Collor
Vale do Rio dos
Morro Reuter
Sinos
Parobé
Presidente Lucena Araricá
Riozinho Campo Bom
Rolante Canoas
5
6. Mais Desenvolvimento
Econômico
Mobilidade urbana
A duplicação de 16,5 quilômetros da ERS-118, e a
restauração da pista atual, entre Sapucaia do Sul e Gravataí,
é uma agenda prioritária do Executivo, que já investiu, em 18
meses, R$ 30 milhões – três vezes mais do que foi feito nos
últimos oito anos.
Além disso, o Daer realiza constantemente ações de
manutenção nas estradas. Na região, 14 obras estão em an-
damento.
Obras em andamento
ERS - 350 Dom Feliciano/Chuvisca ERS - 118 Duplicação, restauração e ruas laterais (KM 5 - 11)
VRS - 813 Feliz/Linha Nova ERS - 118 Duplicação, restauração e ruas laterais (KM 0 - 5)
ERS - 715 Sentinela do Sul/Cerro Grande do Sul ERS - 118 Restauração da pista existente (KM 10 - KM 22)
ERS - 350 Arambaré/Camaquã (acesso Arambaré) ERS - 118 Viamão/Lami
ERS - 711 Mariana Pimentel/BR-116 (lote II) VRS - 873 Entroncamento com a BR-116 ao KM 2
ERS - 713 Acesso Sertão Santana/Entrada BR-116 (no município de Morro Reuter, Lote I)
ERS - 711 Barão do Triunfo/Lote I RSC - 287 Entroncamento RSC-470,
(final da zona urbana Mariana Pimentel) ERS-124 - 240 (Montenegro) /RSC-470 (Triunfo)
ERS - 118 Entroncamento da BR-116 (Sapucaia do Sul)
/Entroncamento BR-290 (Gravataí)
7. Fábrica coreana em São Leopoldo Ceasa renovada
Como resultado da missão empresarial e governamental O Governo destinou R$ 14 milhões para as Centrais
à Coreia do Sul, em 2001, com mais atração de investimentos, a de Abastecimento, sendo R$ 2 milhões de recursos próprios e
Hyundai Elevadores não somente confirmou a vinda para o RS, R$12 milhões em projetos no BNDES. Os recursos serão utili-
neste ano, como já está instalando fábrica em São Leopoldo, no zados na recuperação dos pavilhões, pavimentação, engenha-
Vale do Sinos. A obra, que irá criar empregos, incentivar uma ria de tráfego, rede hidráulica e de esgoto e construção de um
rede de fornecedores e fomentar o desenvolvimento tecnológi- novo pavilhão, que irá abrigar as cooperativas e agroindústrias
co, deverá estar concluída no primeiro semestre de 2013. da agricultura familiar.
Microcrédito Fábrica da Hyundai Elevadores deve estar
Como agente financeiro do Programa Gaúcho de Micro- concluída no primeiro semestre de 2013
crédito, o Banrisul liberou o montante de R$ 17.975.943,02 para
2.322 operações. Em Porto Alegre, estão credenciadas a operar Qualificação Profissional
o Microcrédito, além da prefeitura, a Servicoop, Juriti Microfi- O Pacto Gaúcho pela Educação inscreveu 20.668 pes-
nanças, Porto Sol, Agência do Crédito e Socicred. soas na região, capacitando trabalhadores através de diferentes
Veja as operações por região
programas de órgãos federais. O trabalho envolve desde a dis-
cussão até a articulação e pactuação entre Governo Federal,
Centro-Sul 245 operações, prefeituras, comissões municipais de emprego, centrais sindi-
totalizando R$ 2.020.479,52 cais, sindicatos patronais e organizações executoras.
Metropolitano Delta do Jacuí 1159 operações,
totalizando R$ 8.873.882,46 Reestruturação da Fepagro
Paranhana/Encosta da Serra 27 operações, totalizando R$ 236.584,14 O Governo do Estado investiu na reestruturação de três
Vale do Caí 42 operações, totalizando R$ 315.646,11 centros de pesquisa (em Porto Alegre, Viamão e Eldorado do Sul),
Vale do Rio dos Sinos 849 operações, totalizando R$ 6.529.350,79 com aquisição de equipamentos de informática, recuperação do
Centro de Processamento de Dados, renovação da frota de veí-
culos e efetivação do Centro Estadual de Meteorologia. Também
7
8. foram nomeados novos servidores concursados, incluindo 14 Incentivo ao Turismo
doutores, e houve desenvolvimento de diversos projetos. Para estimular o setor, o Governo do Estado promove,
em convênio com a Faculdade Integrada de Taquara (FACCAT),
Cadeias Produtivas do Arroz cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas, entre eles qualifi-
Dentro do programa Pesquisa e Inovação Tecnológica cação para a Copa 2014, disponibilizando 2.768 vagas, além de
Agropecuária, foram efetuadas 109 ações de análise em diver- apoio técnico para fortalecimento de governanças regionais e
sas frentes (cultivares, manejo da água de irrigação, fertilidade implementação do projeto de Qualificação de Gestores Públicos
do solo, controle de pragas e doenças), em vários municípios. e Privados.
Já no programa Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário,
foram realizados 42 eventos para divulgação de opções de usos Qualificação dos servidores
do arroz, visando ao aumento de consumo do produto. O Governo Estadual promoveu a Aula Magna da Rede
Escola de Governo, no Theatro São Pedro, proferida pelo jurista
Fabio Konder Comparato. A Rede, que obedece a critérios for-
mulados pelo professor Comparato, fornece qualificação conti-
nuada ao funcionalismo, e hoje conta com mais de 20 progra-
mas, envolvendo dezenas de instituições de ensino superior.
Rede de Gás Natural foi ampliada
Através do programa Energia para o Rio Grande, o Estado
ampliou a distribuição de gás natural e o mercado de biogás, por
meio da construção de 6 km de rede de gasodutos, distribuídos
em Eldorado do Sul, Guaíba, Porto Alegre, Canoas e Araricá, em
2012. Também houve melhoria operacional do sistema de distri-
buição de gás natural com a implantação de um Sistema Super-
visório. Outro projeto visa suprir a demanda energética em horário
de pico, das 18h às 21h, utilizando o gás natural.
9. Mais Desenvolvimento Social
Uergs garante área para sede própria Inclusão Digital na Escola
Em agosto deste ano foi assinado o termo de cessão Na região da Grande Porto Alegre, o Governo já entre-
de uso, por 30 anos, da área que vai sediar o Núcleo Central gou um total de 575 computadores para alunos e professores,
da Universidade Estadual/RS (Uergs), abrigando a reitoria, anfi- tanto na Capital (Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio
teatro e biblioteca, na Zona Norte de Porto Alegre. Os recursos Reis) quanto em Esteio (Escola Estadual de Ensino Fundamental
para construção serão disponibilizados por meio de emenda Tomé de Souza). A entrega faz parte do Projeto Província de
parlamentar de R$ 13,5 milhões – o projeto para captação de São Pedro, que está disponibilizando um computador por aluno
recursos está em fase de análise no Ministério de Educação. e professor de escolas estaduais, na região da fronteira com o
A Uergs também negocia a doação de terreno em Guaíba, Uruguai, em escolas localizadas nos Territórios de Paz, e para
com previsão de reforma completa do prédio. Novo Hamburgo instituições que já desenvolviam projetos semelhantes.
aguarda a assinatura da cessão de uso de área junto à Funda-
ção Escola Técnica Liberato Salzano.
Mais e melhores escolas
Na construção e em obras de modernização das escolas
gaúchas, a administração estadual disponibilizou mais de R$ 20
milhões na região, em obras já concluídas. Ainda estão previs-
tos R$ 39 milhões em obras que estão em fase de execução, de
repasse para autonomia financeira ou de liberação do recurso,
licitação, projetos ou orçamento.
9
10. RS Mais Igual Rede de Urgência e Emergência ganha qualificação
Uma parceria entre os municípios e o Estado promove O projeto de Ampliação e Qualificação da Rede de Ur-
ações de transferência de renda, ampliação do acesso aos ser- gência e Emergência conta, desde setembro deste ano, com
viços públicos e geração de oportunidades à população que mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada
vive em situação de vulnerabilidade econômica e social. Este é na Zona Norte da Capital. Esta é a quarta unidade em funcio-
o programa RS Mais Igual, através do qual o Estado disponibi- namento na região e funciona 24 horas por dia, sete dias por
liza R$ 50 ao mês para as pessoas já beneficiadas com o Bolsa semana, desafogando os setores de emergência dos hospitais.
Família, complementando o recurso federal e incentivando a O investimento foi de R$ 1,72 milhão. Canoas também recebeu
qualificação profissional. recursos de R$ 500 mil para a complementação da UPA local.
Estão previstas mais três UPAs para a região, e outras 17 já
foram autorizadas pelo Ministério da Saúde.
Centros de Atenção Psicossocial
O projeto O Cuidado que Eu Preciso, que dá atenção a
usuários de álcool, crack e outras drogas, conta com sete no-
vos Centros de Atenção Psicossocial implantados. Na região,
30 municípios aderiram à linha de cuidado, e nove municípios
implantaram os Núcleos de Apoio à Atenção Básica, além de
terem sido implantadas 29 oficinas terapêuticas.
Qualificação da atenção hospitalar
Uma série de medidas do Estado vem ampliando os ser-
viços ambulatoriais, o atendimento especializado e a disponibi-
lidade de leitos, em hospitais e outros estabelecimentos de saú-
de em todo o Rio Grande do Sul. Dom Feliciano passou a contar
com atendimento em hospital de pequeno porte pelo SUS.
11. Montenegro RS na Paz
O Hospital de Montenegro agora oferece novas especiali- Várias ações de cidadania, voltadas a crianças e adultos,
dades, como traumatologia e urologia. Foi inaugurada a Unidade nas áreas de saúde, esporte, lazer, cultura e serviços sociais,
de Cuidados Especiais Pediátricos do Hospital Municipal Getúlio foram realizadas neste ano nos Territórios de Paz da Lomba do
Vargas, em Sapucaia do Sul. O Hospital São Francisco de Assis, Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e no de Santa Tereza (instalado
de Parobé, ampliou o atendimento em cirurgias eletivas. neste ano), em Porto Alegre, e em Canoas, dentro do programa
RS na Paz Comunidade. Também, para dar mais agilidade às
São Jerônimo ações da Brigada Militar, realizadas no Território de Paz Rubem
O Hospital de São Jerônimo passou a ser referência re- Berta, foi inaugurada a 3ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia
gional para as especialidades de gineco/obstetrícia, oftalmolo- Militar. Ainda no segundo semestre, foi criada uma Delegacia de
gia, otorrinolaringologia, proctologia, urologia, cirurgia vascular Homicídios no bairro Guajuviras, em Canoas.
e cirurgia geral. O Hospital Independência, em Porto Alegre, foi
reaberto com 100 leitos pelo SUS. A região foi contemplada com quatro Territórios
de Paz em Porto Alegre e um em Canoas
Tapes
O Hospital Nossa Senhora do Carmo, de Tapes, assinou Sala Lilás
convênio de R$ 442,5 mil para reforma e ampliação do prédio. O O Governo do Estado inaugurou em setembro de 2012 a
Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha, recebeu R$ 793 mil para Sala Lilás, um local reservado para o atendimento especializado
a reforma do Centro de Material Esterilizado e Centro Obstétrico. às mulheres vítimas de violência. O novo espaço oferece um
ambiente diferenciado, privativo e acolhedor, enquanto a vítima
Tratamento para Doença de Parkinson
aguarda pelo atendimento de peritos, psicólogos, assistentes
Além disso, o Rio Grande do Sul passou a ofertar, de sociais, entre outros profissionais.
forma inédita pelo SUS, a cirurgia para implante de estimulador
cerebral profundo em paciente com a Doença de Parkinson. O Reforma da Fase
serviço, de referência para todo o Estado, é oferecido pelo Hos- Está em andamento a reforma na Fundação de Atendi-
pital de Clínicas de Porto Alegre. mento Socioeducativo (Fase), unidades Carlos Santos e POA I,
11
12. na Capital, que assim se adapta às diretrizes do Sistema Nacio- destinados R$ 690 mil na compra de dez novas viaturas para
nal de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O investimento é o transporte de apenados. Para Canoas, o Governo já destinou
de R$ 2,53 milhões. Na Carlos Santos, será feita a reforma dos R$ 22 milhões, para a construção de mais um prédio no com-
dormitórios, banheiros e da rede de esgoto. Problemas de infil- plexo prisional, com 640 vagas. Com isso, o total de vagas em
tração e de rede elétrica também serão resolvidos. A empreiteira Canoas chegará a 1.920.
tem 180 dias para concluir a obra. Já no POA I, serão construí-
dos novos banheiros, reforma da rede de esgoto e readequação Patrulha Maria da Penha
de espaços físicos. Em outubro, foi lançada, no bairro Lomba do Pinheiro, de
modo pioneiro no Brasil, a Patrulha Maria da Penha, que com-
Penitenciárias bate a violência contra a mulher. Composta por quatro policiais
O Governo Estadual realizou investimento superior a militares, a patrulha faz a ronda nos quatro Territórios de Paz de
R$ 40 milhões para a construção da Penitenciária de Arroio dos Porto Alegre, para acompanhar casos de violência doméstica e
Ratos, de novas celas no Presídio Estadual de Camaquã, do o cumprimento de medidas protetivas.
novo Módulo de Vivência na Penitenciária Modulada Estadual
de Charqueadas e na reforma dos alojamentos A e B do Ins- Novos equipamentos para BM e PC
tituto Penal Padre Pio Buck, em Porto Alegre. Também foram O Governo do Estado investiu R$ 7.373.128,85 em equi-
pamentos novos para a Brigada Militar. Já a Polícia Civil recebeu
investimento de R$ 1.725.216,77 em equipamentos para o tra-
balho dos agentes.
Mais policiais civis
Foram contratados 515 novos policiais civis para a re-
gião. Os agentes já estão trabalhando nas cidades de Porto
Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Canoas, El-
dorado do Sul, Esteio, Guaíba, Sapucaia do Sul, Campo Bom,
Dois Irmãos, Estância Velha, Novo Hamburgo, Portão, São Leo-
13. ção de espaços como os banheiros, com investimento de R$ 15
mil. Além disso, recursos federais da ordem de R$ 258.119,00
foram utilizados na construção do laboratório de mastozoologia
e ornitologia, e na compra de equipamentos e mobiliário para o
armazenamento de coleções de invertebrados.
Nova Sala Sinfônica da OSPA
Destaque que simboliza o papel da cultura no projeto
poldo, Sapiranga, Bom Princípio, Brochier, Feliz, Montenegro,
de Governo, a construção da Sala Sinfônica da OSPA está em
São Sebastião do Caí, Parobé, Rolante, Taquara, Arroio dos
fase de execução. O Convênio firmado com o Ministério da Cul-
Ratos, Butiá, Charqueadas, São Jerônimo, Triunfo, Santo An-
tura assegura o repasse da verba, aprovada por emenda parla-
tônio da Patrulha, Barra do Ribeiro, Camaquã, Dom Feliciano e
mentar. Somado à contrapartida do Estado, o total de recursos
Encruzilhada do Sul.
atinge o valor de R$ 23.865.610,12. Foram realizadas as duas
Operação Balada Segura
primeiras licitações. A primeira etapa das fundações foi conclu-
A Operação Balada Segura já opera em Guaíba, Porto ída e a segunda está em execução. O início da terceira etapa,
Alegre, Canoas e Esteio, buscando a mudança de comporta- que é a sala em si, está previsto para janeiro de 2013.
mento dos condutores, principalmente em relação à bebida e
direção. Em 2012, já foram realizadas cerca de 340 blitze da A primeira etapa das fundações da Sala
Balada Segura na região, com mais de 23 mil condutores abor- Sinfônica da OSPA já foi concluída
dados. O número total de autuações chega perto dos seis mil.
Foram recolhidas, ainda, mais de 3.081 mil CNHs.
Saneamento
Fundação Zoobotânica
O Governo do Estado realizou em 2012, na Região Fun-
A Fundação, sediada em Sapucaia do Sul, ampliou em cional 1, investimentos que chegam a R$ 59 milhões em sanea-
21,5% o número de visitantes em 2012, especialmente crianças mento. Estes contemplam obras de implantação e melhoria no
e escolares. Foram realizadas várias reformas, incluindo adequa- sistema de esgotamento sanitário, estudos e projetos, melhorias
13
14. no sistema de abastecimento de água, desenvolvimento, planos dão total acompanhamento aos frequentadores, inclusive aos
de saneamento, redes de água para pequenas comunidades e milhares que ali realizam sua caminhada orientada. Em 2012, 35
poços perfurados. academias ao ar livre e adaptadas facilitam o acesso da popula-
ção. E a ginástica laboral colabora para a saúde dos servidores
Esporte públicos.
Em Porto Alegre, cerca de 4 mil pessoas são atendi-
das diariamente no Centro Estadual de Treinamento Esportivo Habitação
(Cete). Profissionais de educação física, fisioterapia e psicologia Através de um conjunto de medidas jurídicas, urbanís-
ticas, ambientais e sociais, o Estado realizou a regularização
fundiária de 10.017 famílias na região, em um investimento total
de R$ 108.398.790,09. Além disso, outras 290 unidades habita-
cionais foram construídas, com um investimento de R$ 870 mil
do Estado.
Fundação Cultural Piratini reestruturada
Em 2012, a Fundação Cultural Piratini começou a conso-
lidar o processo de reestruturação de suas emissoras públicas
TVE e FM Cultura. Novos programas, apresentadores, cenários,
vinhetas, equipamentos e novos formatos para programas já
consagrados estão reposicionando as duas entre as principais
emissoras públicas do País. A contratação de 59 novos funcio-
nários em regime emergencial permitiu à Fundação qualificar os
programas culturais e jornalísticos, e lançar novos programas. A
TVE está concluindo o processo de implantação do canal digital
e a reformulação do seu parque técnico.