O documento descreve os investimentos do Governo do Estado na Região Funcional 3, que inclui a Serra Gaúcha, para promover o desenvolvimento econômico e social. Foram anunciados mais de R$ 300 milhões em investimentos na região e ampliados os benefícios fiscais do Fundopem e Integrar-RS. Também foram fortalecidas as cadeias produtivas locais e apoiado o empreendedorismo através de microcrédito e financiamentos.
Participação popular define investimentos em regiões do RS
1. População participa da
Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra
3
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
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Expediente GovernodoRS
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Camila Domingues supervisão da Diretora de Publicidade
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank
Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/Libretos
Jornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Nanda Duarte
Revisão: Press Revisão
Edição: Ulisses Nenê Gráficos: Ricardo Machado
Redação: Daiane Roldão e Carine Prevedello Impressão: Dolika
2. Mais Gaúchos vivendo melhor
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo
afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período Para discussão do Orçamento Estadual
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de muitos projetos, parcerias, prospecções, 2013, foram realizadas audiências
de, desafogando as emergências.
que permitem, em alguns setores, e permitirão net na Votação de Prioridades do Orçamento 2013, realizada públicas microrregionais, assembleias
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa- municipais e fóruns regionais em Bento
em julho deste ano. No total, 14.365 pessoas participaram da
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança. Gonçalves, Vacaria e Canela
votação online na região da Serra. Como resultado, foi defini-
crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.
As boas relações e a excelência dos projetos da a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013 para
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
levaram o Estado a conquistar financiamentos os projetos regionais considerados prioritários, sendo R$ 14,5 Interiorização do Governo
para 30%. Na 17ª interiorização do Governo do Estado, em Bento
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco milhões para esta região.
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. Gonçalves, no dia 29 de junho, o governador e o secretariado
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. Diálogos Cdes-RS anunciaram importantes investimentos e prestaram informações
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social à comunidade, lideranças e autoridades de toda a região. Pelo
energia elétrica, saneamento, segurança,
saúde e habitação. (Cdes) realizou uma série de Diálogos Cdes-RS em diferentes menos 12 atos de Governo foram assinados pelo Executivo,
Boas parcerias e a retomada
regiões do Estado para ouvir as comunidades e encaminhar so- entre protocolos de intenção, convênios, parcerias e adesões
de investimentos
luções às demandas locais. Um destes encontros aconteceu em de municípios aos programas estaduais, nas áreas de cultura,
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e
Farroupilha, no dia 28 de junho, quando foi assinado documento turismo, educação, saúde, inovação, saneamento, habitação,
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais
que determina estudos técnicos visando à extinção da praça energia, infraestrutura e inclusão social. Os beneficiados pelo
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so-
de pedágio na ERS-122, trecho Farroupilha-Caxias do Sul, ao Programa Gaúcho de Microcrédito na Região receberam seus
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo
término do prazo de concessão rodoviária em 2013. Também cheques. No mesmo evento, foi sancionada a lei que cria a Em-
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos
foram anunciadas ações na Região de apoio ao setor produtivo presa Gaúcha de Rodovias (EGR) para administrar as praças de
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto-
urbano e rural, infraestrutura, educação e saúde. pedágio instaladas em estradas do Rio Grande do Sul.
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram
15
3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
3
3
4. Serra, Hortênsias, Campos de Cima da Serra
Região Funcional 3
Esta é a Prestação de Contas 2012 da Região Funcional
3, que representa a serra gaúcha na divisão do Rio Grande do
Sul em nove regiões de planejamento do Governo do Estado.
A Região 3 compreende um conjunto de 31 municípios consi-
derados de maior potencial e de alto desenvolvimento socio-
econômico no RS, incluindo as microrregiões das Hortênsias,
Campos de Cima da Serra e Serra. Uma área que reúne 860 mil
habitantes, equivalentes a cerca de 10% da população do Es-
tado e responsável por 12,9% do PIB estadual. A Serra possui
polos consolidados de produção industrial, nos setores metal-
mecânico e automotivo, moveleiro e vitivinícola, de prestação de
serviços e de atividade primária. O Índice de Desenvolvimento
Socioeconômico (Idese) da Região é de 0,804 (alto desenvolvi-
mento), acima da média do Estado. Entre os desafios do Go-
verno Estadual na Região, estão o fortalecimento do potencial
econômico e turístico, agregando inclusão social e a ampliação
da infraestrutura e logística.
5. Hortênsias Nova Pádua
Cambará do Sul Nova Prata
Canela Nova Roma do Sul
Gramado Paraí
Jaquirana Protásio Alves
Nova Petrópolis Santa Tereza
Picada Café São Jorge
São Francisco de Paula São Marcos
São Valentim do Sul
Serra Serafina Corrêa
Antônio Prado União da Serra
Bento Gonçalves Veranópolis
Boa Vista do Sul Vila Flores
Carlos Barbosa Vista Alegre do Prata
Caxias do Sul
FALTA FOTO
Coronel Pilar Campos de
Cotiporã Cima da Serra
Fagundes Varela André da Rocha
Farroupilha Bom Jesus
Flores da Cunha Campestre da Serra
Garibaldi Esmeralda
Guabiju Ipê
Guaporé Monte Alegre dos Campos
Montauri Muitos Capões
Monte Belo do Sul Pinhal da Serra
Nova Araçá São José dos Ausentes
Nova Bassano Vacaria
5
6. Mais Desenvolvimento
Econômico
O Governo do Estado anunciou investimentos de mais ampliou os investimentos na Serra, buscando a expansão de
de R$ 300 milhões para a Região, com base nas conclusões da núcleos tradicionais e inovadores. Mais de R$ 1 milhão está
Câmara Temática Desenvolvimento da Região da Serra e Arran- sendo investido na Região. Para o APL Moveleiro, polo de Bento
jos Produtivos Locais. São medidas de apoio ao setor produtivo Gonçalves, foram destinados R$ 304,7 mil; o APL Moda Têxtil e
urbano e rural, à infraestrutura, à educação e à saúde. Confecção, polo de Caxias do Sul, recebeu R$ 231 mil; e o APL
Metal-Mecânico e Automotivo, polo de Caxias do Sul, R$ 215
Fundopem e Integrar-RS ampliam benefícios fiscais mil. Já para a Extensão Produtiva e Inovação, um projeto amplo
A mudança promovida pelo Governo do Estado nas que atende aos três APLs, atingindo 140 empresas, foram re-
regras do Fundopem e do Integrar-RS permitiu aos municípios passados R$ 540 mil.
da região da Serra, cujo índice de desenvolvimento é maior do
que a média estadual, também usufruírem de benefícios fiscais. Apoio ao Empreendedorismo
O impacto para os novos projetos será produzido pelo fato de Através dos programas de microcrédito para pequenos
que, agora, mesmo aqueles municípios com índice de desen- produtores e de apoio aos setores já consolidados via Badesul
volvimento acima da média estadual poderão ser beneficiados e BRDE, o Governo disponibiliza incentivo ao empreendedo-
com o desconto do Integrar-RS. Antes, Caxias do Sul e Bento rismo na Serra. São R$ 6 milhões em microcrédito repassados
Gonçalves largavam com 0%. Agora, Caxias do Sul parte de um a sete municípios da Serra, que beneficiaram 618 pequenos
percentual inicial de 14,5%, e Bento Gonçalves, de 21,6%. empreendedores. Outros R$ 112 milhões foram destinados
a grandes indústrias da Região, em contratos assinados em
Programa fortalece cadeias produtivas locais julho deste ano: Guerra Implementos, Jhovini Móveis, SCA
Com o Programa de Fortalecimento das Cadeias Produ- Indústria de Móveis e Snowlannd. O apoio ao projeto de ex-
tivas e Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Governo do Estado pansão da SCA Indústria de Móveis será feito em parceria com
7. o BRDE, que assinou cinco contratos na região, totalizando R$
103 milhões. O maior deles foi feito com a Cooperativa Vinícola
Aliança, em um projeto para o qual, em parceria com o Banri-
sul, serão financiados R$ 83 milhões.
Mais recursos para a vitivinicultura
O Governo Estadual dobrou os recursos repassados ao
Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), injetando R$ 5 milhões em
2012 para ações e projetos de promoção comercial, inovação
tecnológica e organização dos produtores. Os recursos estão
vinculados ao Fundo para o Desenvolvimento da Vitivinicultura famílias foram contempladas com o Cartão Emergência Rural,
(Fundovitis), que lidera projetos de incentivo à produção de uvas totalizando R$ 462,8 mil. Já a anistia do Troca-Troca alcançou
de mesa, ao enoturismo, de revitalização de vinhedos e cantinas 3475 famílias, que receberam R$ 721,5 mil. Também foram per-
e de apoio ao Laboratório de Referência Enológica (Laren). furados cinco poços e disponibilizados 50 projetos de armaze-
namento de água (açudes ou cisternas) e irrigação.
Programa de microcrédito repassou R$ 6 milhões
Copa 2014
a 618 pequenos empreendedores da Região
O Governo do Estado e o Comitê Gestor da Copa 2014
RS (CGCopa) organizaram e acompanharam visitas técnicas,
Assistência técnica e capacitação visando programar ações para o Mundial, a Caxias do Sul,
para a agricultura familiar Bento Gonçalves e Farroupilha. Também organizaram as visi-
Diferentes programas estão levando assistência técnica tas da Associação de Futebol Japonesa a Bento Gonçalves,
e capacitação aos pequenos produtores e à agricultura familiar Caxias do Sul e Farroupilha, que recebeu representantes da
da região. O programa Leite Gaúcho promoveu a capacitação Federação Alemã de Futebol. Além disso, está em execução
de 685 agricultores e beneficiou 733 famílias com sementes nestes municípios o projeto de sinalização turística e viária
forrageiras e conjunto de inseminação artificial. Outras 1157 para a Copa do Mundo.
7
8. Em outubro, em Nova Prata, o governo
Estradas e acessos em obras anunciou a assinatura de uma ordem de
licitação de R$ 150 milhões para a restauração
Estão em obras a ERS-122 (Bento Gonçalves) e VRS-
de 200 quilômetros de estradas nas RSC-470
855 (Farroupilha), enquanto a VRS-326 (Alto Feliz) está em fase e 453, e nas RS-446, 324 e 431
de desapropriações e colocação de britagem. Também estão
em andamento as obras de asfaltamento dos acessos aos mu-
nicípios de Jaquirana, Vista Alegre do Prata/Guaporé. Serão ini- Gaúcho, sendo R$ 400 mil para uma Central de Abastecimento
ciados em 2013 os acessos a Pinhal da Serra, André da Rocha, em Vacaria, além do apoio a quatro feiras da Região.
São Jorge, Montauri, Guaporé/Vila Oeste/ Pulador e Capão Bo-
Transmissão e geração de energia
nito do Sul. Encontram-se em fase de projeto a recuperação da
ERS-110 (Bom Jesus/ SC) e as duplicações da ERS-453 (Rota Os investimentos da CEEE em transmissão e geração
do Sol - Farroupilha/ Bento Gonçalves) e ERS-470 (Carlos Bar- de energia elétrica, na região da Serra, envolvem obras (no seg-
bosa/Bento Gonçalves). mento da transmissão) nas Subestações de Energia de Nova
Prata, Garibaldi e Farroupilha. As melhorias incluem a instalação
Agroindústria Familiar - Sabor Gaúcho de novos transformadores e equipamentos, em um investimento
Com recurso da Participação Popular e Cidadã, foi in- total de R$ 13,5 milhões. A previsão de conclusão das obras é
vestido R$ 1 milhão no programa Agroindústria Familiar – Sabor julho e novembro de 2013. O objetivo é garantir maior seguran-
ça, confiabilidade e qualidade ao sistema elétrico da Região, de
responsabilidade da concessionária Rio Grande Energia (RGE).
Com a obra de ampliação em andamento, a Usina Hidrelétri-
ca de Bugres, na região das Hortênsias, passará a geração de
energia dos atuais 11 MW para 19,2 MW de potência. O investi-
mento é de R$ 25,2 milhões.
Mais irrigação contra a estiagem
Para prevenir e enfrentar a estiagem, o governo investiu
na ampliação da estrutura de irrigação em todo o Estado. Na Ser-
9. ra, foram construídos 12 microaçudes, seis estão em obras e 10
licitados, beneficiando sete municípios da Região (Caxias do Sul,
Vacaria, Nova Prata, Nova Bassano, Pinhal da Serra, Ipê, Muitos
Capões). Também estão sendo construídos 13 poços, em Farrou-
pilha, Carlos Barbosa, Nova Petrópolis e Nova Roma do Sul.
Qualificação do turismo
Buscando valorizar o potencial turístico da Região, está
em desenvolvimento um estudo para atração de novas oportuni-
dades de exploração do setor. Ao mesmo tempo, o Governo está
aperfeiçoando a fiscalização da qualidade dos serviços, realizou
programas de qualificação dos profissionais da área e moderni-
zação do acesso e manejo do Parque do Caracol, em Canela. Em
um convênio com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares,
foram oferecidas mil vagas em sete cursos, cinco oficinas e duas Novos aeroportos em Caxias do Sul e Vacaria
palestras de qualificação em turismo. Desde 2011, o Governo do Estado liberou R$ 3,2 mi-
lhões para a obra de terraplenagem e pavimentação da pista,
Repovoamento da Araucária implantação do terminal de passageiros, estacionamento e fu-
Foi realizada a 10ª campanha de repovoamento da arau- turas ampliações do aeroporto de Vacaria. Ele é estratégico, por
cária, em parceria com a empresa Rio Grande Energia, em Nova estar situado na região turística dos Campos de Cima da Serra,
Petrópolis. O pinheiro brasileiro, araucaria angustifolia, está na na divisa com Santa Catarina e vizinha de Caxias do Sul. Além
lista das espécies de árvores ameaçadas de extinção. Neste disso, o Governo está elaborando o projeto executivo e o mode-
ano, cerca de 47 mil mudas foram distribuídas no Estado. Além lo de exploração do novo aeroporto da Serra. A sua localização
disso, foram destinados R$ 189 mil para a construção de uma foi definida como de utilidade pública pela prefeitura de Caxias
estufa de secagem de plantas medicinais em Nova Petrópolis, do Sul, no bairro de Vila Oliva, onde já foram realizados levanta-
com verba do Governo Federal. mentos topográfico e de perímetro da área.
9
10. Mais Desenvolvimento Social
Durante a interiorização do Governo do Estado, em ju- de uma década a comunidade reivindicava a construção de uma
nho, o município de Bento Gonçalves assinou o Termo de Ade- escola estadual. Em 17 de novembro de 2011, foi assinada a
são ao RS Mais Igual. Foi a primeira adesão na Serra. A parceria autorização para o início das obras da Escola Estadual de En-
com o Executivo estadual irá promover ações de transferência sino Médio Desvio Rizzo, um investimento de R$ 2,1 milhões.
de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração A obra está em fase de conclusão, em uma área doada pelo
de oportunidades à população que vive em situação de vulnera-
bilidade econômica e social na cidade.
Um computador por aluno e professor
O Projeto Província de São Pedro, que destina um com-
putador por aluno e professor, entregou 320 computadores à
Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza
Rosa, em Caxias do Sul. A escola foi contemplada porque já
tinha um projeto de ensino digital em andamento. O projeto, im-
plantado no atual Governo, também repassa os equipamentos a
escolas da fronteira com o Uruguai, que tem um projeto seme-
lhante, e áreas com Territórios de Paz.
Escola Desvio Rizzo quase concluída
Na localidade de Desvio Rizzo, que reúne cerca de 30
bairros e mais de 50 mil habitantes em Caxias do Sul, há mais
11. município ao Governo do Estado, com perspectiva de início das
aulas em 2013. O estabelecimento terá sete salas de aula, bi-
blioteca, refeitório, sala de informática e toda a infraestrutura
para o funcionamento regular. O Governo também programou
reformas em 35 escolas estaduais da Região, sendo que quinze
já tiveram suas obras concluídas neste ano, em Antônio Prado,
Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cambará do Sul (duas), Canela,
Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Muitos
Capões, Nova Prata (duas), São Francisco de Paula e Veranópo-
lis. Foram investidos nas reformas R$ 846,5 mil.
A TVE ampliou sua cobertura e agora tem
retransmissoras em Bento Gonçalves, Caxias Apoio aos hospitais regionais
do Sul, Gramado e Vacaria No primeiro semestre, os municípios da 5ª Coordena-
doria Regional de Saúde, que reúne 48 cidades da Região da
Qualificação profissional Serra, receberam R$ 30 milhões do Estado. Parte dos recur-
O Pacto Gaúcho pela Educação é uma parceria do Esta- sos foi destinada ao pagamento do Programa de Apoio à Rede
do com o Governo Federal e Prefeituras. Ele tem como uma de Hospitalar. O objetivo é priorizar a descentralização da saúde e
suas principais ações o Plano Estadual de Qualificação Profis- fortalecer os hospitais regionais, criando condições para que os
sional, que promoveu, até agora, 151 modalidades de cursos do usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam ser atendi-
gênero, em 139 municípios gaúchos, com oferta de 55 mil vagas dos em suas regiões.
gratuitas. Nesta região, já frequentam os cursos 4.700 alunos, e Também em 2012, foram construídas Unidades de Pron-
outros 7.700 estão pré-matriculados, em Antônio Prado, Ben- to Atendimento (UPAs), em Bento Gonçalves, a ser inaugurada,
to Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi, e Vacaria, que já está em funcionamento, além da instalação de
Guaporé, Nova Prata, São Marcos, Serafina Corrêa, Vacaria e um Centro de Especialidade em Caxias do Sul e implantação de
Veranópolis. uma base municipal do Samu em Garibaldi.
11
12. Atenção especial às pessoas com deficiência Policiamento comunitário
As pessoas com deficiência estão recebendo atenção Esta é uma região prioritária para os investimentos do
especial do Governo através de diversos programas e ações, Estado em segurança pública. Pela sua ampla organização de
como a Campanha Acessibilidade: Siga essa ideia, tchê!. Tam- associações de moradores, Caxias do Sul foi o município esco-
bém realizou o Curso Atendimento Educacional Especializado lhido para sediar o projeto-piloto de policiamento comunitário
para as Altas Habilidades/Superdotação e a IX Capacitação de do Rio Grande do Sul. Já são 11 os núcleos de polícia comu-
Auxiliares e Dentistas para Atendimento Odontológico Especia- nitária instalados na cidade, com a fixação do policial militar no
lizado. Foram homologadas e remetidas à Região 486 creden- próprio local em que irá atuar, através de convênio entre Estado
ciais de passe livre intermunicipal. e município. Cada brigadiano recebe uma bolsa-auxílio mensal,
além de viatura nova e o equipamento de uso individual - pisto-
Mais saneamento la, munição, rádios portáteis e algemas.
O Governo do Estado trabalha para recuperar a infraes-
trutura de saneamento em todo o Estado, com investimentos
expressivos na região da Serra. Os municípios com maiores in- Já foram implantados 11 núcleos de
policiamento comunitário em Caxias do Sul
vestimentos são Bento Gonçalves (R$ 80 milhões), Farroupilha
(R$ 24 milhões), Nova Prata (R$ 20 milhões), Carlos Barbosa
(R$ 16,5 milhões) e Serafina Corrêa (R$ 8 milhões). O Governo Aumento de efetivo
do Estado também trabalha na substituição de redes antigas A Região recebeu 72 novos policiais civis lotados nas
de água em outros municípios. Ainda no setor de saneamento, cidades de Cambará do Sul, Canela, São Francisco de Paula,
existem recursos no valor de R$ 400 mil aplicados em Planos Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do
Municipais de Saneamento, Programa de Saneamento em Pe- Sul, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, São Marcos,
quenas Comunidades e perfuração de poços distribuídos em 11 Barracão, Nova Bassano, Campestre da Serra, Jaquirana, Va-
cidades da Região. Mais cinco poços artesianos vão ser perfu- caria. Uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
rados em comunidades dos municípios de Antônio Prado, Ben- está sendo implantada em Bento Gonçalves. O local já foi
to Gonçalves, Fagundes Varela e Nova Pádua. Um investimento definido, faltam alguns equipamentos, e a equipe está sendo
de R$ 150 mil. montada, para inauguração em breve.
13. Centro de Convivência Programa RS Lilás
Com um investimento do Governo do Estado de R$ 549 Lançado em março de 2012, o Programa RS Lilás: auto-
mil, foi inaugurado, em abril, o Centro de Convivência RS na nomia para as mulheres gaúchas reúne vários projetos, políticas
Paz, no bairro Portal da Maestra, em Caxias do Sul. Ele dispõe e ações para mudar a realidade de violência e de discrimina-
de quadra poliesportiva, integra o programa RS na Paz e oferece ção contra as mulheres, que são maioria no Estado: 51,33%
práticas esportivas a projetos de inclusão social de 13 bairros da da população gaúcha. Nesta região, por exemplo, o programa
Zona Norte da cidade. capacitou 800 mulheres para o trabalho na construção civil, em
parceria com a ONG Mulher em Construção, Usina Fortaleza,
Inmujeres e Prefeitura de Canela. Em Bento Gonçalves, articu-
lou a doação do prédio do Patrimônio do Estado para a nova
Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher.
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14. Mais Diálogo e Participação
Discussão do Orçamento 2013 realizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleias
alcançou todo o Estado
municipais em 494 municípios do Estado.
A participação direta dos cidadãos na gestão pública
é um compromisso e uma marca deste Governo. Em 2012, o Votação direta dos projetos regionais
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã levou a A região do Conselho Regional de Desenvolvimento
discussão do Orçamento 2013 a todos os recantos do Estado, (Corede) Serra registrou o maior número de eleitores pela inter