O documento discute o trabalho do Observatório das Metrópoles em Fortaleza, abordando três eixos de pesquisa: 1) o debate sobre o Direito à Cidade no contexto de remoções populacionais devido a obras do VLT; 2) mapeamento dos movimentos sociais e sua distribuição espacial; 3) acompanhamento do novo Plano Diretor de Fortaleza.
1. Ciências Econômicas – Noite
Economia Regional e Urbana
Professora: Maria de Lurdes
Equipe:
Antonio Fagundes G. da Silva
Danyelle Belém Araújo
Luanna Pereira de Morais
Mariany Lopes da Silva
Vanessa Maria Monte
Crato-CE,
02 de Março de 2015
2.
3. O Observatório das Metrópoles é um grupo que funciona em rede, reunindo
instituições e pesquisadores dos campos universitário, governamental e não-
governamental. A equipe constituída no Observatório vem trabalhando há 17
anos, envolvendo 97 principais pesquisadores e 59 instituições de forma
sistemática e articulada sobre os desafios metropolitanos colocados ao
desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das
mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios
conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras.
O Observatório das Metrópoles, Núcleo de Fortaleza, foi implantado em
2004, composto por um grupo de professores, integrantes dos Departamentos
de Geografia, Teoria Econômica, Arquitetura e Urbanismo e Psicologia da
Universidade Federal do Ceará e da Organização Não Governamentais
CEARAH Periferia, os quais apresentam, em seus históricos acadêmicos, o
interesse comum pela pesquisa sobre questões associadas ao desenvolvimento
metropolitano em seus diferentes campos de conhecimento e respectivos
enfoques.
4. Instituições integrantes
Mestrado em Geografia da UFC
Departamento de Geografia da UFC (coordenadora)
Departamento de Teoria Econômica da UFC
Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC
Departamento de Psicologia da UFC
CEARAH Periferia
Dr. Eustógio Wanderley C. Dantas (Coordenador Regional)
Dra. Maria Clélia Lustosa (Coordenador Regional)
Pesquisadores Principais
Dr. Luis Renato Bezerra Pequeno
Dr. José Borzacchiello da Silva
Dra. Maria Florice Raposo Pereira
Dra. Maria Elisa Zanella
Dr. Clarissa Sampaio Freitas
Luiz Renato Pequeno
5. A Região Metropolitana de Fortaleza é formada por um conjunto de quinze
municípios, são eles: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Pacatuba,
Cascavel, Pacajus, Horizonte, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Itaitinga, Guaiuba,
Chorozinho, Pindoretama, constituindo um importante aglomerado demográfico, o qual é
possuidor de grande expressão politica e econômica. No tocante ao nível de integração, esse
conjunto revela linhas de forças que agregam ou separam espaços no interior da RMF e
desta com as demais áreas do estado.
6.
7. O Índice de Bem-estar Urbano (IBEU) criado pela rede de pesquisas INCT Observatório
das Metrópoles com o objetivo de avaliar o bem-estar dos cidadãos residentes nas metrópoles
brasileiras, possibilita assim análises em três diferentes escalas: entre as metrópoles, entre os
municípios metropolitanos e entre bairros que é calculado a partir de cinco dimensões:
mobilidade urbana, condições ambientais urbanas, condições habitacionais, serviços coletivos e
infraestrutura.
O cálculo do IBEU permite a avaliação comparativa do contexto da RM de Fortaleza em
relação às demais aglomerações urbanas de caráter metropolitano. O índice geral evidencia o
quanto às desigualdades regionais são marcantes na constituição das metrópoles.
8. Ao analisar os dados fica nítida a
concentração das áreas de maior bem-estar no setor
centro-leste da cidade de Fortaleza. Portanto,
verifica-se a sobreposição entre as áreas de maior
bem-estar e os bairros de maior prestígio social de
Fortaleza. As áreas com excelentes indicadores de
bem-estar foram: Meireles (0,954), Joaquim Távora
(0,929), Fátima (0,927) e Aldeota (0,905). No
entorno dos bairros com elevado índice de bem-
estar encontram-se os bairros com indicadores
considerados bons. Já nas áreas de expansão do
tecido urbano de Fortaleza estão localizados os
bairros com indicadores classificados entre médio e
ruim.
Índice de Bem -Está Urbano (IBEU Local )
Região Metropolitana de Fortaleza - 2010
9. Para a elaboração da dimensão Mobilidade
Urbana do IBEU foi utilizada a variável tempo de
deslocamento casa-trabalho da população ocupada As
áreas de ponderação que apresentam números mais
positivos estão concentradas, sobretudo, no setor centro-
leste e sudeste de Fortaleza. Entre as áreas da capital
que se encontra em um patamar considerado excelente
estão: Centro (0,978), Meireles (0,972) Já as áreas de
ponderação com indicador de mobilidade considerado
bom estão localizadas, principalmente, no setor sudeste
da cidade a exemplo dos bairros: Cocó (0,896),
Messejana (0,893). Entre os bairros com índices de
mobilidade ruim e péssimo estão: Siqueira (0,024),
Granja Lisboa (0,245).
O resultado dos indicadores se explica com os
bairros onde estão concentradas as categorias sócio-
ocupacionais com maior renda; Pela proximidade entre
os locais de moradia e trabalho. Porem, a acessibilidade
é modificável não somente com base na localização do
imóvel em relação a áreas privilegiadas, segundo o autor
deve-se levar em consideração os transportes utilizados
e a infraestrutura de circulação disponível.
Mobilidade Urbana - Região Metropolitana de
Fortaleza 2010.
10. Na elaboração da dimensão Condições Ambientais Urbanas
do IBEU foram utilizados os seguintes indicadores: arborização no
entorno do domicílio, esgoto a céu aberto no entorno do domicílio e lixo
acumulado no entorno do domicílio. As áreas de ponderação com
indicadores considerados excelentes foram: Fátima (0,959), Joaquim
Távora (0,958), nota-se a continuação da sobreposição entre as áreas
com melhores indicadores e os bairros de maior prestígio social na
capital. As áreas com indicadores considerados bons, percebe-se uma
predominância no setor oeste da cidade, entre elas, Antonio Bezerra
(0,866), Barra do Ceará (0,843). Os resultados decorrem, sobretudo, da
baixa presença de esgotos a céu aberto e lixo acumulado no entorno
dessas áreas residenciais. Os piores indicadores, destacaram-se as
correspondentes aos bairros: Ancuri (0,479) e Canidezinho (0,489).
nestes casos, as condições ambientais seguem a tendência de resultado
negativo.
Condições Ambientais Urbanas -
Região Metropolitana de
Fortaleza 2010
11. Na construção desta dimensão do IBEU foram
utilizados como indicadores: aglomerados subnormais,
densidade domiciliar, densidade morador/banheiro, material
das paredes de domicílio e espécies de domicílio. as áreas de
ponderação com maior homogeneidade de domicílios com
características próximas ao ideal estabelecido para a
estrutura física da habitação. os recortes espaciais com
índices mais elevados são detectados nos municípios de
Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Horizonte e Pacajus. As
áreas com precariedades mais evidentes nesta dimensão
estão situadas nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Itaitinga
e São Gonçalo do Amarante. Mesmo em menor número,
ainda hoje, nestes subespaços é possível encontrar várias
famílias que residem em casas feitas de taipa com telhado de
palha e sem banheiro interno a
residência.
Condições habitacionais Urbanas –
Região Metropolitana de Fortaleza 2010
12. A dimensão serviços coletivos urbano é estritamente
vinculada a capacidade das administrações municipais de
prover aos seus habitantes serviços essenciais ao bem viver no
espaço urbano. Para o cálculo desse indicador foram utilizadas
as características: atendimento de água, atendimento de
esgoto, atendimento de energia e coleta de lixo. As áreas com
melhores índices coincidem com o conjunto de áreas de
ponderação onde se concentram as categorias sócio-
cupacionais médias e superiores (na porção urbana centro-
litoral leste), entre eles Meireles (0,996) e Aldeota (0,962). Os
não atendidos com condições ideais de esgotamento
sanitário5,estão entre eles Passaré (0,711), Messejana (0,674). A
principal alegação é o custo das obras e a ausência de recursos
públicos suficientes. Tal avaliação não se sustenta, na verdade,
percebe-se, que, historicamente, tais serviços não alcançaram,
nas premissas dos governos, status de política pública urgente.
Atendimentos de serviços coletivos urbanos –
Região Metropolitana de Fortaleza 2010
13. A dimensão do IBEU infraestrutura considera as
características básicas do entorno de domicílios situados
em aglomerações de natureza urbana: iluminação pública,
pavimentação do logradouro, calçada, meio fio,
bueiro/boca de lobo, rampa para cadeirantes e
identificação do logradouro. Assim, como a dimensão
serviços coletivos, essa depende de investimentos públicos,
essencialmente municipais. Desta maneira, há intensa
semelhança com os resultados obtidos na avaliação da
dimensão anteriormente mencionada, principalmente
para o caso intraurbano de Fortaleza. Um dos principais
problemas enfrentados por Fortaleza em relação a
infraestrutura tem sido a ocupação desordenada, gera
inúmeros problemas para a cidade como um todo e, claro,
para a qualidade de vida daqueles que dela fazem parte.
Infraestrutura Urbana – Região
Metropolitana de Fortaleza 2010
14. A Região Metropolitana de Fortaleza concentra 42,8% da população cearense, e é
responsável por 67,7% de toda riqueza produzida no Estado. Além de acumular a maior parte das
riquezas, a RMF também apresenta uma expressiva desigualdade social confirmada em sua
morfologia urbana e em seus indicadores sociais. Na análise do IBEU Local, verificou-se que na
RMF um número reduzido de bairros apresenta índices de bem-estar classificados entre excelente e
bom, sendo que estão localizados exclusivamente em Fortaleza. Já na periferia metropolitana,
permanecem as piores condições de bem-estar urbano.
Site: http://www.observatoriodasmetropoles.net
Publicado em: 17-12-2013
16. Como tem sido o debate sobre Direito à Cidade em Fortaleza, uma das principais metrópoles do
nordeste do país?
Esse é o ponto de partida do projeto desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles na capital do
Ceará: a partir do processo de remoção de 22 comunidades por conta das obras do VLT Parangaba-
Mucuripe, a equipe do instituto está investigando casos de remoção e reassentamento para áreas
periféricas, resistência dos movimentos sociais, e a luta pelo direito à moradia.
O estudo de caso sobre o tema do Direito à Cidade em Fortaleza integra o projeto “Estratégias e
instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à
cidade no Brasil – avanços e bloqueios”.
Site: http://www.observatoriodasmetropoles.net
Publicado em: 19-09-2014
17.
18. O segundo eixo de investigação do projeto do Observatório das Metrópoles em
Fortaleza diz respeito ao mapeamento dos movimentos sociais locais, buscando
espacializar os territórios dos grupos organizados a fim de entender como os
movimentos se distribuem espacialmente; quais locais estão sendo ocupados etc.
Além disso, a equipe também faz um levantamento da história dos movimentos
sociais pela moradia em Fortaleza a fim de entender a sua evolução e as alterações nas
suas reivindicações, a emergência de novos movimentos e a interação entre os mesmos.
Site: http://www.observatoriodasmetropoles.net
Publicado em: 19-09-2014
19.
20. Outra frente do projeto pretende ser o acompanhamento do processo do novo
Plano Diretor de Fortaleza, intitulado “Fortaleza 2040”, relacionado aos grandes
projetos estratégicos urbanos. Segundo Renato Pequeno, Fortaleza passou quase oito
anos fazendo a revisão do seu Plano Diretor Participativo. Aprovado em 2009, o
PDPFor até hoje não foi implementado, o que coloca a cidade nos rol dos territórios
sem planejamento – já que não tem instrumento de ordenamento de uso e ocupação
de solo, entre outros instrumentos legais.
Site: http://www.observatoriodasmetropoles.net
Publicado em: 19-09-2014