O Mercosul foi criado em 1991 para promover a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. É composto por membros efetivos e associados, e organizado com um Parlamento de 139 membros e uma Presidência Rotativa Pro-Tempore de 6 meses exercida atualmente pelo Paraguai.

1. MERCOSUL
Direito Financeiro e Econômico
Helienne Valéria

2. CRIAÇÃO
 O Mercado Comum do Sul é um Bloco Econômico que
foi criado em 26 de março 1991 com a assinatura do Tratado
de Assunção no Paraguai.
 ASSINADO POR: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

3. OBJETIVOS
 Garantir a livre circulação de bens, serviços e fatores
produtivos entre os países membros, através da eliminação
de barreiras alfandegárias e restrições não tarifárias à circulação
de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito
equivalente.

4. COMPOSIÇÃO
 MEMBROS EFETIVOS:
 Argentina
 Brasil
 Paraguai
 Uruguai
 Venezuela (2012)
 ASSOCIADOS:
 Bolívia (em processo de adesão ao
MERCOSUL)
 Chile (1996)
 Peru (2003)
 Colômbia (2004)
 Equador (2004)
 Guiana (2013)
 Suriname (2013)

5. ORGANIZAÇÃO
 PARLAMENTO DO MERCOSUL:
O Parlamento do Mercosul Localizado em
Montevidéu, no Uruguai, o órgão é integrado por
139 parlamentares, os quais se dividem por país
segundo a proporção populacional.
 Organização interna:
SECRETARIA, MESA DIRETORA e
COMISSÕES (10 comissões permanentes)

6. PRESIDÊNCIA ROTATIVA
PRO-TEMPORE
 O cargo é exercido
durante o período de 6 meses
por um chefe de Estado de
um dos países membros
 PRESIDENTE ATUAL:
Horácio Cartes (Paraguai),
desde 17 de julho de 2015.

7. QUESTÕES
 1. Por quantas comissões é composto o parlamento do MERCOSUL?
 2. Quando foi criado o MERCOSUL e quais seus objetivos?
 3. São membros efetivos do MERCOSUL:
a) Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela.
b) Venezuela, Argentina, Brasil, Equador, Uruguai.
c) Argentina, México, Paraguai, Uruguai, Venezuela.
d) Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela.

8. QUESTÕES
 4. Assinale a alternativa que corresponde à duração da PRESIDÊNCIA ROTATIVA
PRO-TEMPORE:
 a) O cargo é exercido durante o período de 8 meses por um chefe de Estado de um dos países
membros, atualmente exercido pela presidenta do Brasil.
 b) O cargo é exercido durante o período de 6 meses por um chefe de Estado de um dos
países membros, atualmente exercido pelo presidente do Paraguai.
 c) O cargo é exercido durante o período de 12 meses por um chefe de Estado de um dos países
membros, atualmente exercido pelo presidente do México.
 d) O cargo é exercido durante o período de 3 meses por um chefe de Estado de um dos países
membros, atualmente exercido pelo presidente do Paraguai.