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Sociedade e Cultura no Brasil. Módulo: Dinâmica Sociocultural no Brasil Professora: Verônica Cortes  Curso: Gestão Pública Aluno: Hélio de Oliveira Fagundes Pólo  : Belo Horizonte
As origens Povo brasileiro  -  Fruto da miscigenação dos indígenas, europeus e africanos.   Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, povos indígenas habitavam a região por milhares de anos. A colonização portuguesa, iniciada com as capitanias hereditárias em 1532, promoveu a extinção ou migração de muitas sociedades indígenas. Em seus mais de cinco séculos de história, o Brasil teve ricas e diversificadas experiências. Houve invasões de ingleses, franceses e holandeses, além de um período de domínio espanhol (1580-1640).
Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis ( região do litoral ), macro-jê ou tapuias ( região do Planalto Central ), aruaques ( Amazônia ) e caraíbas ( Amazônia ). Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses (descobrimento do Brasil). O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.
Os contatos entre indígenas e portugueses Os primeiros contatos foram de estranheza e de certa admiração e respeito. Caminha relata a troca de sinais, presentes e informações. Quando os portugueses começam a explorar o pau-brasil das matas, começam a escravizar muitos indígenas ou a utilizar o escambo. Davam espelhos, apitos, colares e chocalhos para os indígenas em troca de seu trabalho.  Para tomar as terras, chegavam a matar os nativos ou até mesmo transmitir doenças a eles para dizimar tribos e tomar as terras. Esse comportamento violento seguiu-se por séculos, resultando no pequenos número de índios que temos hoje. A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica.  Os portugueses achavam-se superiores aos indígenas e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los ao seu serviço. A cultura indígena era considera pelo europeu como sendo inferior e grosseira. Dentro desta visão, acreditavam que sua função era convertê-los ao cristianismo e fazer os índios seguirem a cultura européia. Foi assim, que aos poucos, os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.
A vinda dos negros para o Brasil, se deu com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI, inicio da a escravidão. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste.  Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.  O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.
Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade.  Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.  Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida.  Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.
“ ...as matrizes que compuseram o nosso povo, as proporções que essa mistura tomou em nosso país, as condições ambientais em que ela ocorreu, e os objetivos de vida e produção assumidos por cada uma dessas matrizes. A esses pilares se somam três forças: a ecologia, a economia e a imigração. Ele sustenta que somos muito mais marcados hoje pelas nossas semelhanças do que pelas diferenças. Surgia assim no Brasil uma estrutura social totalmente inédita, cuja economia era baseada no escravismo e no mercantilismo, que se constituiu pela supressão de qualquer identidade étnica discrepante da do conquistador através do etnocídio e do genocídio,cuja ideologia era sustentada pela igreja.”  Darcy Ribeiro – comentário sobre o Livro: O POVO BRASILEIRO
"Foi essa gente nossa, feita da carne de índios, alma de índios, de negros, de mulatos, que fundou esse país. Esse 'paisão' formidável. Invejável. A maior faixa de terra fértil do mundo, bombardeada pelo sol, pela energia do sol. É uma área imensa, preparada para lavouras imensas, produtoras de tudo, principalmente de energia.“ Darcy Ribeiro
Naquela busca de sua própria identidade, talvez até se desgostasse da idéia de não ser europeu, por considerar, ele também, como subalterno tudo que era nativo ou negro. Mesmo o filho de pais brancos nascido no Brasil, ¹ mazombo, ocupando em sua própria sociedade uma posição inferior com respeito aos que vinham da metrópole, se vexava muito da sua condição de filho da terra, recusando o tratamento de nativo e discriminando o Brasil índio mameluco ao considerá‐lo como índio.   A assunção de sua própria identidade pelos brasileiros, como de resto por qualquer outro povo, é um processo diversificado, longo e dramático. Nenhum índio criado na aldeia, creio eu, jamais virou um brasileiro, tão irredutível é a identificação étnica. Já o filho da índia, gerado por um estranho, branco ou preto, se perguntaria quem era, se já não era índio, nem tampouco branco ou preto. Seria ele o protobrasileiro, construído como um negativo feito de sua ausência de etnicidade?  Buscando uma identidade grupal reconhecível para deixar de ser ninguém, ele se viu forçado a gerar sua própria identificação. ¹  (como eram então denominados os nascidos no Brasil de pais portugueses)
O negro escravo, enculturado numa comunidade africana, permanece, ele mesmo, na sua identidade original até a morte. Posto no Brasil, esteve sempre em busca de algum irmão da comunidade longínqua com quem confraternizar. Não um companheiro, escravo ou escrava, como ele próprio, mas alguém vindo de sua gente africana, diferente de todos os que via aqui, ainda que eles fossem negros escravos. Muito se fala de identidade em termos psicologísticos e filosóficos que pouco acrescentam ao fato concreto e visível: é o surgimento do brasileiro, construído por si mesmo, já plenamente ciente de que era uma gente nova e única, se não hostil pelo menos desconfiada de todas as outras.
 
Ao examinar os desafios que a situação atual coloca para a sociedade brasileira, é preciso, preliminarmente, determinar quem está sendo desafiado. Como a elite brasileira renunciou ao projeto de construção nacional, o desafio logicamente não se dirige a ela e sim a um conjunto formado por segmentos sociais bastante diversos, mas que têm em comum o fato de serem todos eles prejudicados pelo “modelo de inserção subordinada”. Dada a dificuldade de aplicar à nossa sociedade atual as clássicas definições de classes sociais, pode-se chamar esse conjunto de “classes populares”.
Consiste em as classes populares pensar o Brasil e o mundo com liberdade.  Quem o diz é Celso Furtado (1992: 76): “O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos”.   O desafio abrange ainda a capacidade de gerar movimentos, instituições, lideranças e partidos aptos a organizar e dirigir a luta política, conseguir a unidade do povo e dar os golpes decisivos na dominação da elite dirigente. O primeiro desafio – Pensar o Brasil
O segundo desafio é correlato com o anterior: trata-se de derrotar a mentalidade colonizada que impera entre os segmentos superiores da pirâmide social e contamina as camadas populares. A mentalidade colonizada provoca o sentimento de inferioridade, a idéia enganosa de que não temos condições de vencer o subdesenvolvimento sem a ajuda do pensamento mais avançado, formulado no estrangeiro; sem os recursos técnicos concentrados nesses países; e sem as virtudes morais e a capacidade psicológica desses “seres superiores”.  Enquanto esse tipo de consciência for dominante, não só na elite, mas mesmo entre as classes populares, será impossível “pensar fora dos parâmetros estabelecidos” e superar outro grande obstáculo ao nosso desenvolvimento: o consumismo. O segundo desafio – Derrotar a mentalidade colonizada da elite
Dirige-se aos movimentos e, mais especialmente, aos partidos que representam os interesses e visões de mundo das classes populares. Trata-se de conquistar o poder do Estado, transformando-o em um instrumento de democracia, de desenvolvimento econômico e de promoção da eqüidade social. A esse Estado caberá a tarefa de proporcionar terra e meios de desenvolvimento à população rural; trabalho produtivo, remuneração adequada; moradia digna aos habitantes da cidade: terra, trabalho e teto. Não poderá cumpri-la sem assegurar a toda a população educação de qualidade e atenção à saúde. Para atingir tais objetivos, esse Estado precisa estar presente em todo o território nacional; dispor de instituições aparelhadas para orientar o desenvolvimento econômico e regular o mercado no espaço econômico nacional; assegurar o pleno exercício da cidadania democrática a todos os habitantes; proporcionar os serviços públicos básicos; estar preparado militarmente para defender com eficácia a integridade do território e a soberania nacionais. O terceiro desafio –  Conquistar o poder político e montar um Estado eficaz
“ Não são os homens, mas as idéias que brigam.” Tancredo Neves -  Político brasileiro
O Sertão Oeste de Minas Gerais era uma região habitada e controlada por diferentes grupos: indígenas, escravos fugidos e mestiços, quase sempre associados aos vadios que eventualmente travavam sérios conflitos pela posse da terra. Mas havia também um espaço de convivência entre eles. Não só etnias diferentes disputavam entre si estas áreas. A disputa podia ser vista também entre os diversos grupos indígenas, utilizando-se claramente de um sistema de alianças com outros aborígenes ou mesmo com os colonos. A presença dos vadios, ou dos que as autoridades identificavam como tal, complicava ainda mais este cenário. Tidos como salteadores dos caminhos ou simplesmente como não trabalhadores e, portanto, não pagadores de impostos, estes elementos ajudavam a desestabilizar a vida nos caminhos mineiros, já bastante complicados em função dos escravos fugidos e dos índios nada amigáveis. Assim, os conflitos internos no Sertão entre os diversos grupos propiciaram alianças variadas e forjaram inimigos. As relações entre estes grupos podem ser percebidas em vários sentidos: tanto a cultura branca ou mestiça intervieram na cultura indígena e negra, como estas duas nas primeiras e estas alterações não foram recebidas de forma passiva. Cada um dos grupos procurou adaptar às suas condições culturais o que estava sendo introduzido. É necessário salientar que neste momento já havia quase 300 anos de contatos entre os diferentes grupos, e que, portanto, muito da cultura de cada um já estava presente no cotidiano do outro.
As comunidades  INDÍGENAS  em Minas Gerais No Estado de Minas Gerais há atualmente doze etnias indígenas espalhados em dezessete territórios diferentes. As etnias são: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Atu-Awá-Arachá, Caxixó, Puris, Xukuru-Kariri e Pankararu. As doze etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê e são aproximadamente onze mil indivíduos. O povo indígena conhecido hoje como Krenak, habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais, formou-se ao longo de um processo histórico marcado pelo caráter violento da expansão econômica sobre aquela região, originalmente de densa mata atlântica, onde diversos grupos de 'Botocudos' – resistindo à colonização em outras zonas já 'conquistadas' pelos brancos - se abrigaram até meados do Século XIX.
O grupo liderado por Krenak foi o último a negociar com as autoridades governamentais seu processo de 'pacificação' e 'civilização', ocorrido logo no início dos trabalhos do recém-inaugurado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, em 1911. Os Aranã foram aldeados pelos missionários capuchinhos em 1873, no Aldeamento Central Nossa Senhora da Conceição do Rio Doce, onde grassaram epidemias que dizimaram a população. Alguns sobreviventes migraram para o Aldeamento de Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha.   Fixados nos municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) – região centro-oeste mineira (aproximadamente 206 km de Belo Horizonte) - os Caxixó somam cerca de 100 indivíduos na comunidade do Capão do Zezinho, área rural que concentra o maior número populacional caxixó. Foi a comunidade do Capão do Zezinho, localizada às margens do rio Pará, que deu início à luta caxixó pelo reconhecimento étnico oficial. As comunidades  INDÍGENAS em Minas Gerais
Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, os Maxakali são habitualmente descritos pela literatura referente à etnia e pelos organismos governamentais ou não governamentais que atuam junto a eles a partir de uma dupla perspectiva: Por um lado, enfatiza-se a sua "resistência cultural" - a permanência da sua língua própria e o uso restrito do português apenas para as situações do contato interétnico; a intensa vida ritual e a recusa a se inserirem na lógica da produção capitalista - a despeito dos seus mais de duzentos anos de contato; e por outro, se lhes percebe como um "grupo problema", devido ao alto grau de conflito e violência internos, ao alcoolismo e ás precárias condições alimentares e de saúde. Por "preservar" sua língua e tradições "originais", os Maxakali tendem a ser percebidos como símbolo de resistência indígena em Minas Gerais e região. Atualmente os Maxakali vivem em quatro áreas, as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; aldeia de Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni. As comunidades  INDÍGENAS em Minas Gerais
As comunidades QUILOMBOLAS  em Minas Gerais Os quilombos marcaram esse período da história de Minas Gerais. A formação de quilombos foi intensa na região. Muitos foram os negros que lutaram contra o cativeiro. Segundo pesquisa realizada por Silva (2005), no período de 1710 a 1798, existiram cerca de 120 quilombos em Minas Gerais. Os quilombos nessa região, ao contrário do que rege o imaginário popular, não se constituíram apenas em lugares ermos, distantes dos centros urbanos: “Os quilombos em Minas Gerais não existiam isolados; em geral, os escravos não fugiam para muito longe das comunidades mineradoras urbanizadas” . (Ramos, 1996: 165). Nas proximidades das vilas e cidades formaram-se numerosos pequenos quilombos, a maioria sem nome ou identificada por sua localização. Essa proximidade facilitava a fuga de outros escravos. A repressão aos quilombos em Minas Gerais teve como primeira manifestação a criação do cargo de “capitão-do-mato”. No entanto, essa providência não controlou as fugas e a criação de sucessivos novos quilombos.
Os negros fugidos circulavam e mantinham contatos com os residentes. Como a população urbana era em grande escala composta por pessoas “de cor”, os negros fugidos circulavam de forma despercebida pelas autoridades nas cidades. Somado a esse fator, os quilombolas contavam também com o apoio da população escrava e de parcela da população livre. A relação entre quilombolas e moradores nas Minas era fluida e foi um dos fatores que dificultou sobremaneira a repressão contra esses grupos. Foi contra o cativeiro e pela liberdade que os negros levados para Minas Gerais lutaram. Por meio de diferentes formas de resistência, os negros conquistaram seu espaço em terras mineiras. A fuga, a ocupação de áreas não povoadas após a abolição ou mesmo o recebimento de glebas de terra de seus (antigos) proprietários por doação ou herança foram as formas de conquista e consolidação dos territórios negros em Minas Gerais. Contudo, no Brasil contemporâneo, essas terras, juntamente com sua história, estão ameaçadas. As comunidades QUILOMBOLAS em Minas Gerais
 
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em sabatina do Senado Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux foi confirmado na quarta-feira, 9 de fevereiro, pelo Senado, por 68 votos a 2. Ele deve tomar posse no dia 3 de março.   Alguns senadores trouxeram ao novo ministro questões polêmicas, como a lei da homofobia, a flexibilização da Lei Maria da Penha e a questão das cotas raciais. Fux evitou respostas diretas, justificando que se trata de matérias que aguardam julgamento do STF ou podem ser levadas ao STF.   O novo ministro não evitou, porém, posicionar-se sobre os grandes temas de interesse social. "Não basta afirmar que todos são iguais perante a lei", lembrando que essas políticas combatem a "institucionalização das desigualdades". O ministro ressaltou, também, a importância do respeito aos tratados internacionais.     Aos 57 anos, Luiz Fuz substitui o ministro Eros Grau, aposentado. Como ministro do STF, tribunal que atua como guardião da Constituição brasileira, Luiz Fux participará de julgamentos que podem determinar os rumos de políticas públicas. Novo ministro do STF, Luiz Fux, apoia cotas e terras quilombolas O novo ministro é autor do voto que influenciou uma decisão emblemática para o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), 460 mil índios vivem hoje no Brasil, distribuídos entre 225 tribos. Esse número equivale a 0,25% da população brasileira. Porém, estima-se que existam ainda entre 100 mil e 190 mil indígenas vivendo fora de aldeias, habitando inclusive áreas urbanas.  Essa migração dos índios para as cidades, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU), se deve a fatores como invasão de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores condições e oportunidades. Porém, diante das dificuldades encontradas, muitos passam a viver em favelas. Em Minas, de acordo com levantamento elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2006, vivem remanescentes das tribos Pataxó, Pankararu, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Xacriabá e Avá-Canoeiro. Segundo o órgão, são cerca de 26.800 membros dessas sociedades indígenas habitando tanto em terras mineiras quanto de outros Estados. Participação Popular discute situação de índios no Brasil Participação Popular discute na 2ª situação de índios no Brasil em Belo Horizonte - MG
“ Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transportados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade lingüística e religiosa.     Mas nos falta a experiência das provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra nós.    Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” (Furtado, 1992: 35).  Celso Monteiro Furtado  - Economista e cientista social
“ ...Darcy Ribeiro apresenta a formação e o sentido do Brasil. Tentando responder a pergunta: Por que o Brasil ainda não deu certo? Ele tenta uma teoria geral que nos tornasse explicáveis em termos próprios, já que as teorizações eurocêntricas são impotentes para nos fazer inteligíveis. Darcy trabalha com a tese de que o brasileiro é um povo novo, por que surge como uma etnia nacional, diferenciada de suas matizes formadoras, singularizada pela redefinição de traços culturais e dinamizada por uma cultura sincrética devido a grande mestiçagem. Um povo que se vê e que é visto como gente nova, diferente de todos os já conhecidos. Possuidor de uma alegria e espantosa vontade de felicidade que, num povo tão sacrificado, alenta e comove todos os brasileiros. No livro, começa com uma análise do processo de gestação étnica que deu nascimento aos núcleos originais que, multiplicados, vieram a formar o povo brasileiro. Faz um estudo das linhas de diversificação que fixaram nossos modos regionais de ser, e conclui com uma crítica do sistema institucional instalado no Brasil – a propriedade fundiária e o regime de trabalho – no âmbito do qual o povo brasileiro surgiu e cresceu, constrangido e deformado. Sua análise é apaixonada e nada isenta – não que isso diminua o valor da obra – onde busca influir sobre as pessoas e aspira ajudar o Brasil a encontrar-se a si mesmo.”
Referências textuais: O Povo Brasileiro - A formação e o sentido do Brasil - Darcy Ribeiro - Companhia das Letras – 1995 - São Paulo - Segunda edição http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=alunos&ID=172 > Acesso em: 28 f ev. 2011. http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=399&sid=159 >FURTADO,Celso.Brasil: A construção  interrompida.  Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992. > Acesso em: 08 mar.2011. http://www.carmodacachoeira.net/2008/05/o-serto-das-minas-gerais.html > Acesso em: 28  fev. 2011. http://literatura222.pbworks.com/w/page/18009435/resenha > Acesso em: 02 mar.2011. http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=438&sid=158 > Acesso em: 05 mar.2011. http://nicholasgimenes.blogspot.com/2009/05/documentario-o-povo-brasileiro-darcy.html > Acesso em: 05 mar.2011. www.almg.gov.br > Acesso em: 05 mar.2011. http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=2133 > Acesso em: 05 mar.2011. http://www.cpisp.org.br/ > Acesso em: 05 mar.2011. http://pt.shvoong.com/social-sciences/anthropology/1731302-povo-brasileiro/#ixzz1Fm50PIjq > Acesso em: 02 mar.2011. http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=2821 > Acesso em: 06 mar.2011. http://www.cedefes.org.br/index.php?p=afro_detalhe&id_afro=4387 > Acesso em: 06 mar.2011. http://www.generoracaetnia.org.br 11/02/11 > Acesso em: 05 mar.2011. Referências imagens: http://www.nossacara.com/ver.php?id=4244 > Acesso em: 06 mar.2011. http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2009/11/indigenas-serao-capacitados-para.html > Acesso em: 06 mar.2011. http://nicholasgimenes.blogspot.com/2009/05/documentario-o-povo-brasileiro-darcy.html > Acesso em: 05 mar.2011. http://www.aterradaliberdade.com/2010/10/quilombo-dos-palmares.html > Acesso em: 07 mar.2011. http://blig.ig.com.br/pedromalanski/ > Acesso em: 07 mar.2011. http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1170305-7823- > Acesso em: 07 mar.2011. REPRESENTANTES+DE+QUILOMBOLAS+OCUPARAM+A+SEDE+DO+INCRA+EM+BH,00.html > Acesso em: 07 mar.2011. http://www.luiscarlosgusmao-nortedeminas.blogspot.com/ > Acesso em: 07 mar.2011.

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Identidades Brasileiras

  • 1. Sociedade e Cultura no Brasil. Módulo: Dinâmica Sociocultural no Brasil Professora: Verônica Cortes Curso: Gestão Pública Aluno: Hélio de Oliveira Fagundes Pólo : Belo Horizonte
  • 2. As origens Povo brasileiro - Fruto da miscigenação dos indígenas, europeus e africanos.   Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, povos indígenas habitavam a região por milhares de anos. A colonização portuguesa, iniciada com as capitanias hereditárias em 1532, promoveu a extinção ou migração de muitas sociedades indígenas. Em seus mais de cinco séculos de história, o Brasil teve ricas e diversificadas experiências. Houve invasões de ingleses, franceses e holandeses, além de um período de domínio espanhol (1580-1640).
  • 3. Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis ( região do litoral ), macro-jê ou tapuias ( região do Planalto Central ), aruaques ( Amazônia ) e caraíbas ( Amazônia ). Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses (descobrimento do Brasil). O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.
  • 4. Os contatos entre indígenas e portugueses Os primeiros contatos foram de estranheza e de certa admiração e respeito. Caminha relata a troca de sinais, presentes e informações. Quando os portugueses começam a explorar o pau-brasil das matas, começam a escravizar muitos indígenas ou a utilizar o escambo. Davam espelhos, apitos, colares e chocalhos para os indígenas em troca de seu trabalho. Para tomar as terras, chegavam a matar os nativos ou até mesmo transmitir doenças a eles para dizimar tribos e tomar as terras. Esse comportamento violento seguiu-se por séculos, resultando no pequenos número de índios que temos hoje. A visão que o europeu tinha a respeito dos índios era eurocêntrica. Os portugueses achavam-se superiores aos indígenas e, portanto, deveriam dominá-los e colocá-los ao seu serviço. A cultura indígena era considera pelo europeu como sendo inferior e grosseira. Dentro desta visão, acreditavam que sua função era convertê-los ao cristianismo e fazer os índios seguirem a cultura européia. Foi assim, que aos poucos, os índios foram perdendo sua cultura e também sua identidade.
  • 5. A vinda dos negros para o Brasil, se deu com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI, inicio da a escravidão. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.
  • 6. Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira. Somente no final do século XIX é que a escravidão foi mundialmente proibida. Aqui no Brasil, sua abolição se deu em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, feita pela Princesa Isabel.
  • 7. “ ...as matrizes que compuseram o nosso povo, as proporções que essa mistura tomou em nosso país, as condições ambientais em que ela ocorreu, e os objetivos de vida e produção assumidos por cada uma dessas matrizes. A esses pilares se somam três forças: a ecologia, a economia e a imigração. Ele sustenta que somos muito mais marcados hoje pelas nossas semelhanças do que pelas diferenças. Surgia assim no Brasil uma estrutura social totalmente inédita, cuja economia era baseada no escravismo e no mercantilismo, que se constituiu pela supressão de qualquer identidade étnica discrepante da do conquistador através do etnocídio e do genocídio,cuja ideologia era sustentada pela igreja.” Darcy Ribeiro – comentário sobre o Livro: O POVO BRASILEIRO
  • 8. "Foi essa gente nossa, feita da carne de índios, alma de índios, de negros, de mulatos, que fundou esse país. Esse 'paisão' formidável. Invejável. A maior faixa de terra fértil do mundo, bombardeada pelo sol, pela energia do sol. É uma área imensa, preparada para lavouras imensas, produtoras de tudo, principalmente de energia.“ Darcy Ribeiro
  • 9. Naquela busca de sua própria identidade, talvez até se desgostasse da idéia de não ser europeu, por considerar, ele também, como subalterno tudo que era nativo ou negro. Mesmo o filho de pais brancos nascido no Brasil, ¹ mazombo, ocupando em sua própria sociedade uma posição inferior com respeito aos que vinham da metrópole, se vexava muito da sua condição de filho da terra, recusando o tratamento de nativo e discriminando o Brasil índio mameluco ao considerá‐lo como índio.   A assunção de sua própria identidade pelos brasileiros, como de resto por qualquer outro povo, é um processo diversificado, longo e dramático. Nenhum índio criado na aldeia, creio eu, jamais virou um brasileiro, tão irredutível é a identificação étnica. Já o filho da índia, gerado por um estranho, branco ou preto, se perguntaria quem era, se já não era índio, nem tampouco branco ou preto. Seria ele o protobrasileiro, construído como um negativo feito de sua ausência de etnicidade? Buscando uma identidade grupal reconhecível para deixar de ser ninguém, ele se viu forçado a gerar sua própria identificação. ¹ (como eram então denominados os nascidos no Brasil de pais portugueses)
  • 10. O negro escravo, enculturado numa comunidade africana, permanece, ele mesmo, na sua identidade original até a morte. Posto no Brasil, esteve sempre em busca de algum irmão da comunidade longínqua com quem confraternizar. Não um companheiro, escravo ou escrava, como ele próprio, mas alguém vindo de sua gente africana, diferente de todos os que via aqui, ainda que eles fossem negros escravos. Muito se fala de identidade em termos psicologísticos e filosóficos que pouco acrescentam ao fato concreto e visível: é o surgimento do brasileiro, construído por si mesmo, já plenamente ciente de que era uma gente nova e única, se não hostil pelo menos desconfiada de todas as outras.
  • 11.  
  • 12. Ao examinar os desafios que a situação atual coloca para a sociedade brasileira, é preciso, preliminarmente, determinar quem está sendo desafiado. Como a elite brasileira renunciou ao projeto de construção nacional, o desafio logicamente não se dirige a ela e sim a um conjunto formado por segmentos sociais bastante diversos, mas que têm em comum o fato de serem todos eles prejudicados pelo “modelo de inserção subordinada”. Dada a dificuldade de aplicar à nossa sociedade atual as clássicas definições de classes sociais, pode-se chamar esse conjunto de “classes populares”.
  • 13. Consiste em as classes populares pensar o Brasil e o mundo com liberdade. Quem o diz é Celso Furtado (1992: 76): “O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos”.   O desafio abrange ainda a capacidade de gerar movimentos, instituições, lideranças e partidos aptos a organizar e dirigir a luta política, conseguir a unidade do povo e dar os golpes decisivos na dominação da elite dirigente. O primeiro desafio – Pensar o Brasil
  • 14. O segundo desafio é correlato com o anterior: trata-se de derrotar a mentalidade colonizada que impera entre os segmentos superiores da pirâmide social e contamina as camadas populares. A mentalidade colonizada provoca o sentimento de inferioridade, a idéia enganosa de que não temos condições de vencer o subdesenvolvimento sem a ajuda do pensamento mais avançado, formulado no estrangeiro; sem os recursos técnicos concentrados nesses países; e sem as virtudes morais e a capacidade psicológica desses “seres superiores”. Enquanto esse tipo de consciência for dominante, não só na elite, mas mesmo entre as classes populares, será impossível “pensar fora dos parâmetros estabelecidos” e superar outro grande obstáculo ao nosso desenvolvimento: o consumismo. O segundo desafio – Derrotar a mentalidade colonizada da elite
  • 15. Dirige-se aos movimentos e, mais especialmente, aos partidos que representam os interesses e visões de mundo das classes populares. Trata-se de conquistar o poder do Estado, transformando-o em um instrumento de democracia, de desenvolvimento econômico e de promoção da eqüidade social. A esse Estado caberá a tarefa de proporcionar terra e meios de desenvolvimento à população rural; trabalho produtivo, remuneração adequada; moradia digna aos habitantes da cidade: terra, trabalho e teto. Não poderá cumpri-la sem assegurar a toda a população educação de qualidade e atenção à saúde. Para atingir tais objetivos, esse Estado precisa estar presente em todo o território nacional; dispor de instituições aparelhadas para orientar o desenvolvimento econômico e regular o mercado no espaço econômico nacional; assegurar o pleno exercício da cidadania democrática a todos os habitantes; proporcionar os serviços públicos básicos; estar preparado militarmente para defender com eficácia a integridade do território e a soberania nacionais. O terceiro desafio – Conquistar o poder político e montar um Estado eficaz
  • 16. “ Não são os homens, mas as idéias que brigam.” Tancredo Neves - Político brasileiro
  • 17. O Sertão Oeste de Minas Gerais era uma região habitada e controlada por diferentes grupos: indígenas, escravos fugidos e mestiços, quase sempre associados aos vadios que eventualmente travavam sérios conflitos pela posse da terra. Mas havia também um espaço de convivência entre eles. Não só etnias diferentes disputavam entre si estas áreas. A disputa podia ser vista também entre os diversos grupos indígenas, utilizando-se claramente de um sistema de alianças com outros aborígenes ou mesmo com os colonos. A presença dos vadios, ou dos que as autoridades identificavam como tal, complicava ainda mais este cenário. Tidos como salteadores dos caminhos ou simplesmente como não trabalhadores e, portanto, não pagadores de impostos, estes elementos ajudavam a desestabilizar a vida nos caminhos mineiros, já bastante complicados em função dos escravos fugidos e dos índios nada amigáveis. Assim, os conflitos internos no Sertão entre os diversos grupos propiciaram alianças variadas e forjaram inimigos. As relações entre estes grupos podem ser percebidas em vários sentidos: tanto a cultura branca ou mestiça intervieram na cultura indígena e negra, como estas duas nas primeiras e estas alterações não foram recebidas de forma passiva. Cada um dos grupos procurou adaptar às suas condições culturais o que estava sendo introduzido. É necessário salientar que neste momento já havia quase 300 anos de contatos entre os diferentes grupos, e que, portanto, muito da cultura de cada um já estava presente no cotidiano do outro.
  • 18. As comunidades INDÍGENAS em Minas Gerais No Estado de Minas Gerais há atualmente doze etnias indígenas espalhados em dezessete territórios diferentes. As etnias são: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Atu-Awá-Arachá, Caxixó, Puris, Xukuru-Kariri e Pankararu. As doze etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê e são aproximadamente onze mil indivíduos. O povo indígena conhecido hoje como Krenak, habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais, formou-se ao longo de um processo histórico marcado pelo caráter violento da expansão econômica sobre aquela região, originalmente de densa mata atlântica, onde diversos grupos de 'Botocudos' – resistindo à colonização em outras zonas já 'conquistadas' pelos brancos - se abrigaram até meados do Século XIX.
  • 19. O grupo liderado por Krenak foi o último a negociar com as autoridades governamentais seu processo de 'pacificação' e 'civilização', ocorrido logo no início dos trabalhos do recém-inaugurado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, em 1911. Os Aranã foram aldeados pelos missionários capuchinhos em 1873, no Aldeamento Central Nossa Senhora da Conceição do Rio Doce, onde grassaram epidemias que dizimaram a população. Alguns sobreviventes migraram para o Aldeamento de Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha.   Fixados nos municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) – região centro-oeste mineira (aproximadamente 206 km de Belo Horizonte) - os Caxixó somam cerca de 100 indivíduos na comunidade do Capão do Zezinho, área rural que concentra o maior número populacional caxixó. Foi a comunidade do Capão do Zezinho, localizada às margens do rio Pará, que deu início à luta caxixó pelo reconhecimento étnico oficial. As comunidades INDÍGENAS em Minas Gerais
  • 20. Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, os Maxakali são habitualmente descritos pela literatura referente à etnia e pelos organismos governamentais ou não governamentais que atuam junto a eles a partir de uma dupla perspectiva: Por um lado, enfatiza-se a sua "resistência cultural" - a permanência da sua língua própria e o uso restrito do português apenas para as situações do contato interétnico; a intensa vida ritual e a recusa a se inserirem na lógica da produção capitalista - a despeito dos seus mais de duzentos anos de contato; e por outro, se lhes percebe como um "grupo problema", devido ao alto grau de conflito e violência internos, ao alcoolismo e ás precárias condições alimentares e de saúde. Por "preservar" sua língua e tradições "originais", os Maxakali tendem a ser percebidos como símbolo de resistência indígena em Minas Gerais e região. Atualmente os Maxakali vivem em quatro áreas, as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; aldeia de Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni. As comunidades INDÍGENAS em Minas Gerais
  • 21. As comunidades QUILOMBOLAS em Minas Gerais Os quilombos marcaram esse período da história de Minas Gerais. A formação de quilombos foi intensa na região. Muitos foram os negros que lutaram contra o cativeiro. Segundo pesquisa realizada por Silva (2005), no período de 1710 a 1798, existiram cerca de 120 quilombos em Minas Gerais. Os quilombos nessa região, ao contrário do que rege o imaginário popular, não se constituíram apenas em lugares ermos, distantes dos centros urbanos: “Os quilombos em Minas Gerais não existiam isolados; em geral, os escravos não fugiam para muito longe das comunidades mineradoras urbanizadas” . (Ramos, 1996: 165). Nas proximidades das vilas e cidades formaram-se numerosos pequenos quilombos, a maioria sem nome ou identificada por sua localização. Essa proximidade facilitava a fuga de outros escravos. A repressão aos quilombos em Minas Gerais teve como primeira manifestação a criação do cargo de “capitão-do-mato”. No entanto, essa providência não controlou as fugas e a criação de sucessivos novos quilombos.
  • 22. Os negros fugidos circulavam e mantinham contatos com os residentes. Como a população urbana era em grande escala composta por pessoas “de cor”, os negros fugidos circulavam de forma despercebida pelas autoridades nas cidades. Somado a esse fator, os quilombolas contavam também com o apoio da população escrava e de parcela da população livre. A relação entre quilombolas e moradores nas Minas era fluida e foi um dos fatores que dificultou sobremaneira a repressão contra esses grupos. Foi contra o cativeiro e pela liberdade que os negros levados para Minas Gerais lutaram. Por meio de diferentes formas de resistência, os negros conquistaram seu espaço em terras mineiras. A fuga, a ocupação de áreas não povoadas após a abolição ou mesmo o recebimento de glebas de terra de seus (antigos) proprietários por doação ou herança foram as formas de conquista e consolidação dos territórios negros em Minas Gerais. Contudo, no Brasil contemporâneo, essas terras, juntamente com sua história, estão ameaçadas. As comunidades QUILOMBOLAS em Minas Gerais
  • 23.  
  • 24. O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em sabatina do Senado Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux foi confirmado na quarta-feira, 9 de fevereiro, pelo Senado, por 68 votos a 2. Ele deve tomar posse no dia 3 de março.   Alguns senadores trouxeram ao novo ministro questões polêmicas, como a lei da homofobia, a flexibilização da Lei Maria da Penha e a questão das cotas raciais. Fux evitou respostas diretas, justificando que se trata de matérias que aguardam julgamento do STF ou podem ser levadas ao STF.   O novo ministro não evitou, porém, posicionar-se sobre os grandes temas de interesse social. "Não basta afirmar que todos são iguais perante a lei", lembrando que essas políticas combatem a "institucionalização das desigualdades". O ministro ressaltou, também, a importância do respeito aos tratados internacionais.     Aos 57 anos, Luiz Fuz substitui o ministro Eros Grau, aposentado. Como ministro do STF, tribunal que atua como guardião da Constituição brasileira, Luiz Fux participará de julgamentos que podem determinar os rumos de políticas públicas. Novo ministro do STF, Luiz Fux, apoia cotas e terras quilombolas O novo ministro é autor do voto que influenciou uma decisão emblemática para o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
  • 25. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), 460 mil índios vivem hoje no Brasil, distribuídos entre 225 tribos. Esse número equivale a 0,25% da população brasileira. Porém, estima-se que existam ainda entre 100 mil e 190 mil indígenas vivendo fora de aldeias, habitando inclusive áreas urbanas. Essa migração dos índios para as cidades, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU), se deve a fatores como invasão de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores condições e oportunidades. Porém, diante das dificuldades encontradas, muitos passam a viver em favelas. Em Minas, de acordo com levantamento elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2006, vivem remanescentes das tribos Pataxó, Pankararu, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Xacriabá e Avá-Canoeiro. Segundo o órgão, são cerca de 26.800 membros dessas sociedades indígenas habitando tanto em terras mineiras quanto de outros Estados. Participação Popular discute situação de índios no Brasil Participação Popular discute na 2ª situação de índios no Brasil em Belo Horizonte - MG
  • 26. “ Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transportados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade lingüística e religiosa.     Mas nos falta a experiência das provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra nós.   Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” (Furtado, 1992: 35). Celso Monteiro Furtado - Economista e cientista social
  • 27. “ ...Darcy Ribeiro apresenta a formação e o sentido do Brasil. Tentando responder a pergunta: Por que o Brasil ainda não deu certo? Ele tenta uma teoria geral que nos tornasse explicáveis em termos próprios, já que as teorizações eurocêntricas são impotentes para nos fazer inteligíveis. Darcy trabalha com a tese de que o brasileiro é um povo novo, por que surge como uma etnia nacional, diferenciada de suas matizes formadoras, singularizada pela redefinição de traços culturais e dinamizada por uma cultura sincrética devido a grande mestiçagem. Um povo que se vê e que é visto como gente nova, diferente de todos os já conhecidos. Possuidor de uma alegria e espantosa vontade de felicidade que, num povo tão sacrificado, alenta e comove todos os brasileiros. No livro, começa com uma análise do processo de gestação étnica que deu nascimento aos núcleos originais que, multiplicados, vieram a formar o povo brasileiro. Faz um estudo das linhas de diversificação que fixaram nossos modos regionais de ser, e conclui com uma crítica do sistema institucional instalado no Brasil – a propriedade fundiária e o regime de trabalho – no âmbito do qual o povo brasileiro surgiu e cresceu, constrangido e deformado. Sua análise é apaixonada e nada isenta – não que isso diminua o valor da obra – onde busca influir sobre as pessoas e aspira ajudar o Brasil a encontrar-se a si mesmo.”
  • 28. Referências textuais: O Povo Brasileiro - A formação e o sentido do Brasil - Darcy Ribeiro - Companhia das Letras – 1995 - São Paulo - Segunda edição http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=alunos&ID=172 > Acesso em: 28 f ev. 2011. http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=399&sid=159 >FURTADO,Celso.Brasil: A construção interrompida. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992. > Acesso em: 08 mar.2011. http://www.carmodacachoeira.net/2008/05/o-serto-das-minas-gerais.html > Acesso em: 28 fev. 2011. http://literatura222.pbworks.com/w/page/18009435/resenha > Acesso em: 02 mar.2011. http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=438&sid=158 > Acesso em: 05 mar.2011. http://nicholasgimenes.blogspot.com/2009/05/documentario-o-povo-brasileiro-darcy.html > Acesso em: 05 mar.2011. www.almg.gov.br > Acesso em: 05 mar.2011. http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=2133 > Acesso em: 05 mar.2011. http://www.cpisp.org.br/ > Acesso em: 05 mar.2011. http://pt.shvoong.com/social-sciences/anthropology/1731302-povo-brasileiro/#ixzz1Fm50PIjq > Acesso em: 02 mar.2011. http://www.cedefes.org.br/index.php?p=indigenas_detalhe&id_afro=2821 > Acesso em: 06 mar.2011. http://www.cedefes.org.br/index.php?p=afro_detalhe&id_afro=4387 > Acesso em: 06 mar.2011. http://www.generoracaetnia.org.br 11/02/11 > Acesso em: 05 mar.2011. Referências imagens: http://www.nossacara.com/ver.php?id=4244 > Acesso em: 06 mar.2011. http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2009/11/indigenas-serao-capacitados-para.html > Acesso em: 06 mar.2011. http://nicholasgimenes.blogspot.com/2009/05/documentario-o-povo-brasileiro-darcy.html > Acesso em: 05 mar.2011. http://www.aterradaliberdade.com/2010/10/quilombo-dos-palmares.html > Acesso em: 07 mar.2011. http://blig.ig.com.br/pedromalanski/ > Acesso em: 07 mar.2011. http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1170305-7823- > Acesso em: 07 mar.2011. REPRESENTANTES+DE+QUILOMBOLAS+OCUPARAM+A+SEDE+DO+INCRA+EM+BH,00.html > Acesso em: 07 mar.2011. http://www.luiscarlosgusmao-nortedeminas.blogspot.com/ > Acesso em: 07 mar.2011.