Encontro que será promovido pela Hiria em 19 de agosto de 2013 em SP para discutir os processos de licenciamento ambiental, código florestal e conflitos indígenas como fatores a serem avaliados e precificados na construção e operação de empreendimentos de infraestrutura. Mais informações em www.hiria.com.br
Fórum Hiria de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013
1. 19 de agosto de 2013 • Bluee Tree Faria Lima ‒ São Paulo
Reflexos da Mudança no Processo de Licenciamento Ambiental e do Novo Código Florestal para Projetos de
Infraestrutura Brasileira.
Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013
tem como objetivo promover conhecimento
multiplicado de licenciamento ambiental e o
novo código florestal através de experiências de
empresasquejáatuamnosetore,juntamente,com
os órgãos que participam de ambos os processos.
Ana Cristina Barros
TNC
Ana Cristina Pasini da Costa
CETESB
Andrey Rosenthal Schlee
IPHAN
Luiz Vianna
APINE
Simone Paschoal
Siqueira Castro Advogados
Bruno Guillon
VALE
Amilcar Gonçalves Guerreiro
Empresa de Energia Energértica (EPE)
André Lima
IPAM
Maurício Portugal
Portugal Ribeiro & Navarro Prado
Advogados
Apoios
2. Como o encontro está
estruturado
CONHEÇA¦
as mudanças do licenciamento ambiental e o
novo código florestal
VISUALIZE¦
os impactos nos projetos para
empreendimentos de infraestrutura
SIMULE¦ um cenário novo de gestão ambiental
FORMATE¦
projetos base de acordo com as experiências dos
principais players do setor
CONSTRUA¦
projetos adequados para obtenção das licenças
ambientais
IDENTIFIQUE¦
oportunidades de negócios na construção e
operação de empreendimentos de infraestrutura
MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA
Temas de Discussão
Orientações para
projetos qualificados
Impactos na
infraestrutura
Licenciamento
Ambiental
Novo Código
Florestal
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3. Roberta Zápia
Especialista
roberta.zapia@hiria.com.br
+ 55 11 5041 8609
Os funcionários, colaboradores e
apoiadores da Hiria acreditam que este
encontro pode contribuir aos setores de
infraestrutura as principais mudanças e
impactos do licenciamento ambiental e
o do novo código florestal no processo
de prospecção e construção de
empreendimentos.
NO QUE ACREDITAMOS
Desenvolvemos este fórum sobre licenciamento ambiental
e o novo código florestal que reunirá representantes das
maiores empresas de energia, de rodovias, associações do setor,
escritórios de advocacia especializados e representantes do
Governo, em painéis estruturados considerando as principais
mudanças. Serão discutidos temas como o atual cenário do
licenciamento ambiental e o impacto do novo código florestal
no setor de infraestrutura; a nova política de ação na área de
preservação permanente reserva legal e recomposição e a visão
das empresas atuantes sobre a nova lei.
PORQUE NOS
REUNIREMOS EM AGOSTO
Munidos de informações consistentes
sobre as novas mudanças e as devidas
exigências, as empresas estarão aptas
para efetuarem seus projetos de forma
adequada como a legislação exige de
acordo com o respectivo setor.
RESULTADO
O Brasil é um país de dimensões continentais e detentor de grandes ecossistemas, como a mata Atlântica,
e paralelamente encontra-se em fase de grande expansão no setor de infraestrutura para promoção e
melhoramento do desenvolvimento econômico do país.
Como forma de proteção dos ecossistemas existentes as empresas que atuam no setor devem adequar seus
projetos de acordo com a regulação do licenciamento ambiental e o novo código florestal com o principal
objetivo de preservar e recuperar o meio ambiente.
O licenciamento ambiental foi reformulado no ano de 2011 por meio da lei complementar nº 140 que promoveu
a integração da União, dos Estados e dos Municípios flexibilizando a solicitação e o processo de licenciamento
ambiental e, por fim, houve a promulgação de mais sete portarias que impactam o setor de infraestrutura.
E o novo código florestal teve seu texto reformulado no segundo semestre de 2012, no qual apresentou novas
formas de regulação para as áreas de preservação permanentes (APP), reserva legal, recomposição de mata nativa
e a supressão de vegetação.
MACRO CENÁRIO DE OPORTUNIDADES
Nosso Papel
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4. Contexto e
objetivos do encontro
Efeitos das mudanças no
licenciamento ambiental para os
projetos de infraestrutura
Novo código florestal e seu
impactos no setor de infraestrutura
Reunião com os órgãos
responsáveis
Compartilhamento de experiência
das grandes empresas envolvidas
com infraestrutura.
São Paulo , 19 de agosto de 2013
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5. Palestrantes
Ana Cristina Barros
Diretora de Infraestrutura para América
Latina ¦ TNC
Ana Cristina Pasini da Costa
Diretora de Avaliação de Impacto
Ambiental ¦ CETESB
Andrey Rosenthal Schlee
Diretor de departamento do Patrimônio
Material e Fiscalização ¦ IPHAN
Fernando Kertzman
Presidente
GEOTEC
Ivan Dutra Faria
Consultor Legislativo
Senado Federal
João Nascimento
Gerência de Licenciamento
agropecuário e florestal - INEA
Marcelo Barbosa
Gerente de Gestão Ambiental
Dersa
Luiz Vianna
Presidente
APINE
Simone Paschoal
Siqueira Castro Advogados
Bruno Guillon
Gerente de Meio Ambiente
VALE
Maurício Portugal
Portugal Ribeiro & Navarro Prado
Advogados
Regina Tonelli
Gerente de HSE-Q
Embraport
Werner Grau
Pinheiro Neto
Amilcar Gonçalves Guerreiro
Diretor de estudos econômicos-
energéticos e ambientais ¦ Empresa de
Energia Energértica (EPE)
André Lima
IPAM
Daniel Smolentzov
Procurador do Estado da Coordenadoria
de Defesa do Meio Ambiente
Daniella Cysneiros
Coordenadora Meio Ambiente
Odebrecht
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7. Empresas de energia elétrica
Construtoras
Mineradoras
Concessionárias de Rodovias
Portos e terminais
Quem estará
presente
Secretarias estaduais
do meio ambiente
Governo e Associações de Classe
Escritórios de Advocacia
Consultorias especializadas
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8. Apoios
ABCE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
A missão da Associação é congregar e defender os interesses das empresas concessionárias que atuam na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como empresas e pessoas
físicas que desempenham atividades afins ao setor... Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: www.abce.org.br
ABRAGE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Foi criada em 1998 e tem como objetivo alcançar o melhor desenvolvimento das atividades ligadas à geração de energia elétrica. A associação representa as grandes geradoras de energia
elétrica, de origem predominantemente hidráulica... Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse:
http://www.abrage.com.br/
ABRAMPA
Um grupo de Promotores e Procuradores, a partir do final da década de 1980, embalado pelas novas e instigantes atribuições que lhe conferia a então novel Constituição de 1988, começou a
gestar a criação de um instrumento que pudesse congregar os participantes de um novo Ministério Público na área de meio ambiente . Iniciando por seminários organizados pelo Ministério
Público de São Paulo e, passando pelas reuniões da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ‒ Conamp, preparatórias da Rio-92, esses encontros proporcionaram a união de
colegas com atuação especializada em vários estados. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: www.abrampa.org.br
ABCR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias ‒ ABCR representa o setor de concessão de rodovias, que é formado atualmente por 55 empresas privadas associadas e que atuam em
nove estados do País: Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essas concessionárias operam 15.365 quilômetros
de rodovias, o que corresponde a aproximadamente 7% da malha rodoviária nacional pavimentada. Os trechos concedidos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras, com
elevada movimentação de veículos leves e pesados. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: www.abcr.org.br
ABTP
A ABTP é uma Sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro, representando mais de 100 terminais portuários de uso exclusivo misto e público, que movimentam cerca de 90%
da carga gerada pelo comércio exterior brasileiro. Trata dos assuntos ligados à atividade portuária, especialmente aqueles que dizem respeito aos direitos e obrigações dos terminais portuários,
inclusive em nível internacional. No âmbito do Mercosul é filiada à Mercoport - Asociación de Puertos y Terminales Privados del Mercosur, e no âmbito das Américas à AAPA ‒ American Association
of Port Authorities e LATINPORTS ‒ Associação Latino-Americana de Portos e Terminais. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse:
www.abtp.org.br
APINE
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine atua desde 1995 na promoção do desenvolvimento sustentável do Setor Elétrico Brasileiro, particularmente
no âmbito da geração. É uma entidade de classe sem fins lucrativos que congrega produtores independentes de energia e empresas interessadas na atividade. Para ter acesso a informações
complementares sobre a associação, acesse: www.apine.com.br
AIDIS - ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
A Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS - é uma sociedade civil técnico-científica sem fins lucrativos. Ela congrega as principais instituições de profissionais e
estudantes das três Américas que se dedicam à preservação ambiental, à saúde e ao saneamento. Para ter acesso a informações complementares sobre a associação, acesse: www.aidis.org.br
www.hiria.com.br • 11 5093 7847
9. Como se
inscrever
www.hiria.com.br
+55 (11) 5093-7847
linkedin.com/company/hiria
facebook.com/HiriaInfo
twitter.com/HiriaInfo
Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para
deborah.bonifacio@hiria.com.br
Condições especiais para grupos iguais ou maiores que 3 pessoas e ssociados a Apoiadores.
O valor da inscrição inclui material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento, estacionamento e internet
R$ 1750,00
Valor para inscrição
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10. Como patrocinar
Com ações executadas previamente, durante e após
o evento têm a função de permitir que a empresa
patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais
prospects. As ações envolvem convites para participação
no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero
pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a
Hiriapromove o encontro dos interesses durante o evento).
Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá
formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o
patrocinadortem a oportunidade de sentar-se ao lado de
contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção
de mercado.
Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras
e expositoras podem convidar contatos-chave para
participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar
as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao
lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora
poderá também indicar contatos para que recebam
descontos especiais.
As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de
demonstrar soluções durante os painéis que compõe mas
conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. Ao interagir
desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu
expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas
sessões de relacionamento do próprio evento.
Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder
utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento
da conferência, além de colocar em contato os
colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos
que compõem os mercados-alvo.
A plataforma de divulgação Branding formatada pela Hiria
possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador
entre os participantes da conferência. Entre as opções,
consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias
da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a
todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras
opções que podem compor pacotes personalizados para
potencializar a exposição do patrocinador.
Algumas das Ações contidas na opção branding podem
compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima,
formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.
As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam
se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por
este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e
exposição para os patrocinadores.
Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de
pacotes de patrocínio e exposição personalizados.
Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão
seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.
Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:
Para conhecer as oportunidades de patrocínio
(em inglês ou português) para o
Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013
escreva ou ligue para Ricardo Simon:
ricardo.simon@hiria.com.br e 11 5093 7847.
Relacionamentocomercial
Aproximação estratégica de prospects
Demonstração de soluções
Marca
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11. Artigo de palestrante
do mercado nacional de redução de emissões de CO2,
previsto em lei desde dezembro de 2009. Tal mercado
poderia direcionar investimentos para conservação
ou recuperação de florestas, já que o desmatamento,
apesar da redução expressiva de suas taxas na
Amazônia, ainda é responsável pela maior parte das
emissões de carbono brasileiras.
A falta de ação parece também ser seguida pela falta
de vontade para com o diálogo público e transparente.
Tanto é assim que o Ministério de Meio Ambiente
recusou a proposta feita em novembro de 2012
pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e pelo
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
para a criação de um grupo assessor, no âmbito do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para
acompanhamento e avaliação da implementação da
nova lei.
Em contrapartida, o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) propôs a criação de um comitê, fora do
Conama, para monitoramento da implementação da
nova lei florestal, supostamente com a participação da
sociedade. Até o momento, tal comitê não foi criado,
não se sabe qual a sua composição, como serão
indicados seus membros, enfim não há previsão para
que isso aconteça. Não se trata mais de questionar o
que foi aprovado, mas de buscar a melhor maneira de
implementar, sem mais retrocessos, o que foi aprovado
há um ano pelo Congresso.
Atentas a esse processo, algumas organizações da
André Lima
Advogado, assessor especial de
Políticas Públicas do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), mestre em políticas
públicas e gestão ambiental
A poucos dias do aniversário de um ano da aprovação
do novo Código Florestal, muita coisa foi dita, mas
pouco foi feito. A Lei Federal n 12.651 (de 26 de maio
de 2012) ainda não disse a que veio. Parece que bastou
a anistia do passivo ambiental de aproximadamente 40
milhões de hectares de cerrados e florestas desmatados
ilegalmente antes de julho de 2008. os alardeados
avanços do novo Código ainda estão com processos
de regulamentação e implementação completamente
emperrados.
O que temos até agora é o Decreto Federal n 7.830/12,
genérico, que não tem o condão de nortear os
Programas de Regularização Ambiental (PRA) que os
estados devem desenvolver para regularizar, na prática,
as propriedades rurais. Os PRAs devem indicar, com
fundamentação técnica, onde serão consolidadas as
ocupações ou onde deverão ser recuperadas as áreas
ilegalmente desmatadas. Devem também indicar as
bacias hidrográficas críticas nas quais a recomposição
de áreas de preservação permanente deverá ocorrer
segundo parâmetros técnicos mais rigorosos do que os
previstos na lei. Devem, ainda, indicar a localização das
áreas críticas para recomposição e conservação florestal
para fins de compensação de reserva legal. Um ano se
passou e nenhum PRA, até agora, foi aprovado no país.
Embora tenha sido um dos elementos mais
comemorados pelos parlamentares da base
do governo, não há ainda nenhum incentivo
econômico concreto (previstos no artigo 41 do
Código) ou mocimento real iniciado para tanto.
A falta de movimento afeta também a implementação
Paulo Moutinho
Biólogo, doutor em ecologia e
diretor executivo do Ipam
Um ano do Código Florestal:
tudo dito, nada feito
sociedade‒entreelas,Ipam,InstitutoSocioambiental(ISA),
Instituto Centro de Vida (ICV), Conservação Internacional
(CI), Fundo Mundial para a Natureza (WWF), The Nature
Conservancy (TNC) e S.O.S. Mata Atlântica ‒ lançarão este
mês, no Congresso Nacional, o Observatório do Código
Florestal. O propósito da iniciativa é promover seminários,
audiências públicas, reuniões técnicas, debates e
avaliações independentes e multi-institucionais sobre os
melhores caminhos e meios para uma boa e transparente
implementação do Código.
Espera-sequeesseesforçoencontreabrigonosespaços
institucionais existentes, em especial no Congresso
Nacional, nas assembléias legislativas, nas câmaras de
vereadores, nos conselhos de meio ambiente e conte
com o apoio dos órgãos ambientais, inclusive do
Ministério do Meio Ambiente.
Pretende-se, assim, contribuir com a implementação da
nova lei, impulsionando o Cadastramento Ambiental
Rural dentro de parâmetros de transparência e eficácia
aceitáveis e tornando os anunciados incentivos
econômicos, para aqueles que vêm cumprindo a lei
e continuam protegendo seus ativos florestais, uma
realidade no menor espaço de tempo possível.
SemcolocaroCódigoemoperaçãojá,nãoserádeestranhar
que, mais à frente, uma atualização na consolidação de
áreas rurais desmatadas ilegalmente (leia-se, mais anistia)
após julho de 2008 seja requerida por aqueles que lutaram
para obter tal benefício na atual lei.
Correio Brazilense - Brasília, terça feira, 21 de maio de 2013
Opinião 13
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12. Estudos sobre o tema
Cartilha do Código
Florestal
Cartilha do
licenciamento
ambiental 2007
Cartilha do novo
código florestal
.PDF
.PDF
.PDF
Apenas
da área original da Mata
Atlântica está preservada
12%
Logística
242
470,1
148
80
Energia
Elétrica
Petróleo
e gás
bi
R$
bitotal
Investimentos em
infraestrutura:
bi
R$
bi
R$
R$
306Licenças Ambientais
emitidas no primeiro
trimestre de 2013
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13. Eventos Anteriores
No primeiro semestre, em Maio, reunimos 250
executivos no PPP Summit 2013.
Com enfoque nas Parcerias Público Privadas como
uma das melhores alternativas para viabilizar os
investimentos de infraestrutura este tendo grande
demanda de investimentos nesse ano.
Conheça alguns dos principais
momentos registrados durante
os dois dias de conferência.
Para receber o report especial
do encontro com o resumo das
palestras, entre em contato
com vinnicius.vieira@hiria.com.
br. E saber mais informações
sobre o PPP Summit 2014 acesse
www.hiria.com.br
Fotos do PPP Summit 2013
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14. Ideias multiplicadas
Futuro inteligente.
Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa
reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou
o que, atualmente, entendemos por cidade, local que
favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o
intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.
Por meio de conteúdos informativos na forma de
conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a
entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a
gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.
Potencializamos as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças da iniciativa privada,
poder público e do meio acadêmico, para a formatação
e execução de decisões eficientes e sustentáveis.
Nossa missão é criar e multiplicar um acervo de
conhecimento para soluções em cidades, energia,
água e resíduos, na direção da construção de um
amanhã mais inteligente.