1. A Política Nacional de Mudança do Clima
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima
Diálogos sobre Mudança do Clima: Cenários Nacional
& Internacional
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012
Ministério do
Meio Ambiente

2. 1. Política Nacional de Mudança do Clima
Meta de Redução de 36,1 a 38,9% das emissões de GEE até 2020
(base cenário tendencial)
Projeção de emissões de GEE no Brasil no
cenário tendencial e com a aplicação da meta
de redução de emissões
Ministério do
Meio Ambiente

3. 2 . Plano Nacional sobre Mudança do Clima
1. Plano Nacional: integrado pelos Planos de Ação para a prevenção e controle do desmatamento
nos biomas e pelos Planos Setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas
2. Planos Setoriais: consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono
• Energia
• Transporte & Sistemas modais
• Indústria de transformação e de bens duráveis
• Indústrias químicas fina e de base
• Indústria de papel e celulose
• Mineração
• Indústria da construção civil
• Serviços de saúde
• Agropecuária
3. Estruturação Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
Ministério do
Meio Ambiente

4. 3 . Planos Setoriais e de Proteção dos Biomas
em Andamento
• Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal - PPCDAm
• Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas
no Cerrado - PPCerrado
• Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE
• Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura
• Plano de Redução de Emissões da Siderurgia
Ministério do
Meio Ambiente

5. 4 . Planos Setoriais e de Proteção dos Biomas
em Andamento
PLANO TEMA INSTITUIÇÃO FASE PROCESSO DE PRÓXIMOS PASSOS
AVALIAÇÃO
PPCDAm • Controle desmatamento MMA/Casa 3ª. Fase CEPAL, IPEA, GIZ Revisão final em 2012
Civil 2012-2015 (2011)
PPCerrado • Controle desmatamento MMA/Casa 1ª. Fase Início revisão 2012
• Monitoramento Civil 2010-2012
PD Energia • Eficiência energética MME/EPE 2011-2020 Consulta em elaboração
pelo MME
Agricultura • Recuperação áreas degradadas MAPA 2011-2020 Ganhar escala
Baixo Carbono • Integração lavoura-pecuária- desembolso financeiro
floresta Plano ABC
• Plantio Direto
• Fixação Biológica N
• Florestas Plantadas
• Tratamento resíduos animais
Siderurgia • Produção sustentável de carvão MDIC 2011-2020 Desenvolvimento de
vegetal norma técnica;
disseminação melhores
práticas
Ministério do
Meio Ambiente

6. 5. Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm

7. 6 . Planos Setoriais em Preparação
• Indústria
• Transportes e Mobilidade Urbana
• Saúde
• Mineração
• Pesca e Aquicultura (voluntário)
Ministério do
Meio Ambiente

8. 7 . Planos Setoriais em Preparação
PLANO TEMA INSTITUIÇÃO FASE PRÓXIMOS
PASSOS
Indústria • Cimento MDIC 1ª. versão em Consulta pública
• Papel e celulose CNI preparação
• Química FGV
• Alumínio
• Siderurgia
• Vidro
Transportes • Mobilidade urbana Min. Cidades 1ª. versão em Consulta pública
• Logística Min. Transportes preparação
Saúde • Adaptação (vigilância e atenção em saúde) MS 1ª. versão em Consulta pública
ANVISA preparação
ANS
Mineração • Redução consumo combustíveis fósseis MME 1ª. versão Consulta pública
• Eficiência energética Casa Civil apresentada em
IBRAM dezembro de
2011
Pesca e • Preencher lacunas de informação Min. Pesca 1ª. versão em Apoio inicial do
Aquicultura preparação Fundo Clima
(voluntário)
Ministério do
Meio Ambiente

9. 8. Instrumentos Financeiros
Fundo Clima
• Recursos taxação produção petróleo
• Financiamentos:
– Crédito (reembolsável) - BNDES
– Não-reembolsável – MMA
• Comitê Gestor: Ministérios, Gov. Estaduais e Municipais, Setor
Privado, Academia, Sociedade Civil
• 2012: R$560 milhões financiamento & 30 milhões não-reembolsável

10. 9. Agenda de Trabalho 2012
Data Atividades
Abril • Apresentação da 1ª. versão dos Planos Setoriais Indústria, Transportes,
Saúde e Mineração ao GEx.
• Apoio ao Plano Setorial da Pesca em negociação no âmbito do Fundo
Clima
Junho • Planos Setoriais aprovados para Consulta Pública pelo CIM
Junho a Agosto • FBMC lidera consultas públicas dos Planos Setoriais (em coordenação
com CIM)
• GEx coordena consultas públicas via internet
• CIM e Gex coordenam Revisão do Plano Nacional sobre Mudança do
Clima (incluindo as consultas públicas e apoio técnico do Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE)
Agosto a Novembro • Análise e consolidação das contribuições das consultas públicas pelo
FBMC & GEX para encaminhamento ao CIM
• Consolidação da Revisão do Plano Nacional
Novembro/Dezembro • Apresentação da nova versão do Plano Nacional na Conferência das
Ministério do
Partes da Convenção Quadro (COP18 - Qatar) Meio Ambiente