Este documento fornece um resumo da pesquisa sobre políticas de divulgação e negociação realizada com 551 companhias abertas registradas na CVM. O estudo analisou como as companhias estruturam suas políticas de divulgação, quais departamentos são responsáveis, se possuem comitês de divulgação e quais informações são incluídas nas políticas.
1. Pesquisa - Política de Divulgação
e Negociação
Realizada com 551 Cias Abertas Registradas na CVM
1 Dezembro/2009
2. Escopo da Pesquisa
1) Pesquisa elaborada conjuntamente pela CVM e IBRI;
2) Conduzida pela CVM junto às Cias.Abertas;
3) IBRI, sem acesso aos nomes dos respondentes,
tabulou e elaborou relatório;
4) Coleta de dados: final 2008
5) Amostra: 551 respostas de Cias registradas na CVM
6) Os Resultados.....
2
4. Mercado Global
Responsabilidade:
1,8%
4,6%
1,9% 1,3% Relações com Investidores
4,6%
6,9% Comitê de Divulgação
78,9% Jurídico
Outros departamentos
Assuntos Corporativos
Serviços de ações
Utiliza outro meio
OBS: O gráfico acima representa numericamente a união das questões 1 e 2.
4 Política de Divulgação
5. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Responsabilidade:
Em relação ao controle da Política de Divulgação, a sua companhia:
Global N1 N2 NM
Atribui essa responsabilidade para
91,8% 71,8% 85,7% 93,3% um departamento/setor específico.
6,9% 28,2% 14,3% 5,6% Instalou um Comitê de Divulgação.
1,3% 0% 0% 1,1% Utiliza outro meio
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 548
5 Política de Divulgação
6. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Responsabilidade:
Qual departamento/setor foi atribuída essa responsabilidade?
Global N1 N2 NM
86% 96,7% 75% 96,4% Relações com Investidores
1,9% 0% 0% 0% Serviços de Ações.
2,1% 3,3% 0% 1,2% Assuntos Corporativos
5% 0% 8,3% 0% Departamento Jurídico
5% 0% 16,7% 2,4% Outro
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 478
6 Política de Divulgação
7. Mercado Global
Comitê de Divulgação:
1) Reporta-se ao Conselho de Administração (65%).
2) Reuniões
a. Trimestrais = 53%
b. Outra Periodicidade = 28% (quando necessário = 14%)
c. Anual = 11%
Práticas Sugeridas pelo Mercado:
• O CODIM recomenda a criação do Comitê de Divulgação e de
Monitoramento Interno
• Objetivo: facilitar o controle das informações privilegiadas
• Composição: ao menos pelos responsáveis por RI, Finanças,
Jurídico, Comunicação e demais interessados.
7 Política de Divulgação
8. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Divulgação:
Consta do Estatuto Social da companhia?
Global N1 N2 NM
14,3% 25% 0% 14,3% Sim
85,7% 75% 100% 85,7% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 42
8 Política de Divulgação
9. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Divulgação:
Possui entre seus membros conselheiros de administração?
Global N1 N2 NM
50% 33,3% 50% 42,9% Sim
% sobre o total de membros
19% 16,7% 0% 14,3% 2/3
31% 16,7% 50% 28,6% Outros
50% 66,7% 50% 57,1% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 42
9 Política de Divulgação
10. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Divulgação:
Reporta-se ao conselho de administração?
Global N1 N2 NM
65,1% 33,3% 50,0% 85,7% Sim
34,9% 66,7% 50,0% 14,3% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 43
10 Política de Divulgação
11. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Divulgação:
Reúne-se com periodicidade?
Global N1 N2 NM
8,3% 0% 0% 0% Mensal
52,8% 66,7% 100% 66,7% Trimestral
11,1% 8,3% 0% 0% Anual
27,8% 25% 0% 33,3% Outra
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 36
11 Política de Divulgação
12. Mercado Global
Perfil dos Aderentes:
4% Qualquer profissional
11% c/ acesso a inf.relevante
Outros
PJ controlada
85%
OBS: Política de Divulgação exige cadastro de profissionais com acesso a
informações relevantes e auxilia na disseminação da cultura de companhia aberta.
12 Política de Divulgação
13. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Perfil dos aderentes:
Qual o perfil de aderentes à Política de Divulgação da sua companhia, além do
obrigatório pela Instrução CVM nº358/02?
Global N1 N2 NM
Pessoa jurídica (PJ) controlada por
4,4% 0% 0% 4,6% administrador.
Qualquer profissional que tenha acesso
a informações relevantes, como
84,9% 64,9% 85,7% 79,3% consultores, auditores independentes e
assessores
10,7% 35,1% 14,3% 16,1% Outra
100% 100% 100% 100%
13 Respondentes: 505 Política de Divulgação
14. Mercado Global
Conteúdo:
NA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO CONSTAM: SIM NÃO
- Tratamento sobre projeção de resultados 18% 82%
- Conduta em caso de rumores de mercado 40% 60%
- Formas de divulgação utilizadas pela
55% 45%
companhia
- Profissionais autorizados a comentar
58% 42%
resultados e fatos relevantes
Respondentes: 542
OBS: Ainda é exceção constar o tratamento de projeções na política de divulgação
14 Política de Divulgação
15. Mercado Global
Conteúdo:
Práticas Sugeridas pelo Mercado:
• Código de Conduta – IBRI: RI deve manter rigoroso sigilo da
informação.
• Manual Abrasca: instituir procedimentos formais para
identificação de informações relevantes e a forma de tratá-las.
• CODIM: Guidance é Fato Relevante, portanto deve-se ter
prudência para não gerar expectativas indevidas.
15 Política de Divulgação
16. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Conteúdo:
Em sua Política de Divulgação consta o tratamento que a companhia fornece
ao mercado sobre projeção de Resultados?
Global N1 N2 NM
18% 25,6% 21,4% 9,2% Sim
82% 74,4% 78,6% 90,8% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 545
16 Política de Divulgação
17. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Conteúdo:
Em sua Política de Divulgação consta a conduta que a companhia deve
adotar em casos de rumores de mercado?
Global N1 N2 NM
39,6% 52,6% 42,9% 44,3% Sim
60,4% 47,4% 57,1% 55,7% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 545
17 Política de Divulgação
18. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Conteúdo:
Em sua Política de Divulgação constam todas as formas de divulgação de
mercado que são utilizadas, tais como: correio eletrônico, teleconferência,
reunião pública, comunicados à imprensa e rádio difusão?
Global N1 N2 NM
54,6% 74,4% 64,3% 51,7% Sim
45,4% 25,6% 35,7% 48,3% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 542
18 Política de Divulgação
19. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Conteúdo:
Em sua Política de Divulgação constam os profissionais autorizados a
comentar sobre os resultados do mercado e fatos relevantes?
Global N1 N2 NM
58,3% 64,1% 71,4% 59,8% Sim
41,7% 35,9% 28,6% 40,2% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 542
19 Política de Divulgação
20. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Quais são os profissionais autorizados a comentar?
Global N1 N2 NM
70,2% 52% 50% 72,6% DRI
Diretor de RI ou pessoa indicada por ele ou
10,9% 48% 50% 27,4% pelo Presidente ou Conselho de Adm
DRI na sua omissão: Acionistas
4% 0% 0% 0% controladores; Administradores; Membros
do CA ou CF; Outras pessoas de confiança.
DRI, Diretor Presidente, Presidente do CA
4% 0% 0% 0% ou outro representante designado.
6,6% 0% 0% 0% DRI, Presidente, ou Presidente do CA
3,7% 0% 0% 0% Respostas Diversas
100% 100% 100% 100%
20 Respondentes: 302 Política de Divulgação
21. Mercado Global
Controle: Práticas de classificação e controle de acesso a
informação privilegiada
23%
SIM
NÃO
77%
OBS: O controle sobre a Política de Divulgação ainda é
21 pouco difundido. Política de Divulgação
22. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Controle:
Em sua Política de Divulgação são estabelecidas Práticas de
classificação e o registro/controle de acesso a informação sigilosa?
Global N1 N2 NM
22,6% 15,8% 7,1% 32,9% Sim
77,4% 84,2% 92,9% 67,1% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 540
22 Política de Divulgação
23. Mercado Global
Desligamento: Há regra que deva ser seguida e que conste
da Política de Divulgação?
42,7%
Sim Não
57,3%
OBS: tratamento de regra de sigilo em geral não consta na
23
Política de Divulgação . Política de Divulgação
24. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Desligamento:
Em eventual desligamento/saída de administrador/funcionário da
companhia, há alguma regra a ser seguida e que consta da Política de
Divulgação?
Global N1 N2 NM
57,3% 59,5% 57,1% 66% Não
42,7% 40,5% 42,9% 34% Sim
100% 100% 100% 100%
Quais as práticas? Respondentes: 545
• Não negociar por 6 meses;
• Não negociar antes da divulgação do Fato Relevante iniciado em seu
período de gestão.
24 • Permanecem na lista de controlados por 5 anos Política de Divulgação
25. Mercado Global
Sanções:
13,2%
9,8% Legais
42,8% Disciplinares
Ambas
Nenhuma
34,2%
OBS: Sanções: seguem a legislação sem regras adicionais.
25 Política de Divulgação
26. Mercado Global
Sanções:
Penal:
- Multa de até 3 vezes a vantagem obtida; e
- Reclusão de 1 a 5 anos.
Civil:
- Reparação do dano causado
26 Política de Divulgação
27. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Sanções:
Quais as sanções previstas pela companhia em caso de
descumprimento da sua Política de Divulgação?
Global N1 N2 NM
42,8% 31,3% 100% 40% Legais
13,2% 25% 0% 5% Não há sanções Previstas
34,2% 18,7% 0% 45% Disciplinares
Sanções disciplinares sem prejuízo das
9,8% 25% 0% 10% sanções legais
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 92
27 Política de Divulgação
28. Mercado Global
Práticas Adicionais:
• Não há práticas adicionais = 88%
• Para os 12%:
Comitê de Divulgação;
Ampliação do perfil de aderentes à Política de
Divulgação da Companhia, além do obrigatório pela
Instrução CVM nº. 358/02.
28 Política de Divulgação
29. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Práticas Adicionais:
Global N1 N2 NM
12,1% 18,4% 28,6% 19,5% Sim
Quais?
i) Ampliação do perfil de aderentes;
ii) Acompanhar negociação de pessoas
vinculadas;
1,9% 2,6% 21,4% 10,4% iii) outros
1,5% 7,9% 0% 0%Instituição do Comitê de Divulgação
Membros do CA , CF e Administradores deve-
1,4% 0% 0% 0% rão comunicar ao DRI atos ou fatos relevantes
7,3% 7,9% 7,2% 9,1%Outros
87,9% 81,6% 71,4% 80,5% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 519
29 Política de Divulgação
31. Mercado Global
Quem pratica:
OBS: O gráfico acima representa numericamente a união das questões 15 e 16.
31 Política de Negociação
32. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Política de Negociação
Respondentes: 525
Quem pratica:
A sua companhia possui Política de Negociação?
Global N1 N2 NM
48% 74,4% 83,3% 73% Sim
Divulgou a mesma?
82,9% 100% 90% 90,8% Sim
17,1% 0% 10% 9,2%Não
52% 25,6% 16,7% 27% Não
Por que não possui Política de Negociação?
A Cia não tem negociação
19,8% 0% 0% 0% expressiva em bolsa
A Política de Negociação está em
4% 7,7% 8,4% 12,4% fase de discussão
A Instrução CVM 358 já regulamenta
4,4% 10,2% 0% 14,6% as negociações
23,8% 7,7% 8,4% 0% Outros motivos
32 100% 100% 100% 100%
33. Mercado Global
Responsabilidade:
33 Política de Negociação
34. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Responsabilidade:
Em relação ao controle da Política de Negociação, a sua companhia.
Global N1 N2 NM
Atribui essa responsabilidade para um
94,8% 89,7% 90% 98,5% departamento específico
4,4% 10,3% 10% 1,5% Instalou um Comitê de Negociação
0,8% 0% 0% 0% Utiliza outro meio.
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 251
34 Política de Negociação
35. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Responsabilidade:
A qual departamento essa responsabilidade foi atribuída?
Global N1 N2 NM
86,9% 84,8% 75% 95,2% Relações com Investidores
2,3% 3,8% 0% 0% Serviços de Ações
1,3% 3,8% 0% 1,6% Assuntos Corporativos
9,5% 7,6% 25% 3,2% Outros
Cite quais os "Outros"?
2,2% 3,8% 0% 0%Jurídica
0% 0% 12,5% 0% RI + Assessoria Jurídica
0% 0% 12,5% 0% RI + Ética + Compliance
7,3% 3,8% 0% 3,2% Outros
100% 100% 100% 100%
35 Respondentes: 222 Política de Negociação
36. Mercado Global
Comitê de Negociação:
Instalado em somente 4,4% das empresas
Não consta do Estatuto Social em 64,3% desses casos (consta
em 35,7%)
Nas empresas que possuem o Comitê:
66,6% tem entre seus membros conselheiros de administração
40% dos Comitês são constituídos em sua maioria (2/3)
por conselheiros de administração
Reporta-se ao CA (100%)
Reuniões:
Trimestrais: 50%
Outras: 40% (quando convocada pelo DRI = 30%, sempre que
necessário = 10%)
36 Política de Negociação
37. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Negociação:
Consta do Estatuto Social da companhia.
Global N1 N2* NM
35,7% 100% 0% 0% Sim
64,3% 0% 0% 100% Não
100% 100,% 0% 100%
Respondentes: 14
37 *Não respondido. Política de Negociação
38. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Negociação:
Possui entre seus membros conselheiros de administração?
Global N1 N2* NM
66,6% 100% 0% 100% Sim
% sobre o total de
membros
40% 100% 0% 100% 2/3
26,6% 0% 0% 0,% Outros
33,4% 0% 0% 0% Não
100% 100% 0% 100%
Respondentes: 15
38 *Não Respondido. Política de Negociação
39. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Comitê de Negociação:
Reporta-se ao Conselho de Administração?
Global N1 N2* NM
100% 100% 0% 100% Sim
0% 0% 0% 0% Não
100% 100% 0% 100%
Respondentes: 15
39 *Não respondido Política de Negociação
40. Mercado Global
Perfil dos Aderentes:
7,3%
11,1% Qualquer profissional
PJ controlada
Outros
81,6%
OBS: A abrangência do perfil de aderentes torna representativa a
disseminação da cultura de companhia aberta.
40 Política de Negociação
41. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Perfil dos Aderentes:
Qual o perfil de aderentes à Política de Negociação de sua empresa, além do
obrigatório pela Instrução CVM nº358/02 e que consta de sua Política?
Global N1 N2 NM
Pessoa jurídica (PJ) controlada por
11,1% 4% 0% 7,5% administrador.
Qualquer profissional que tenha acesso a
informações relevantes, como consultores,
81,6% 64% 90% 72,8% auditores independentes e assessores
7,3% 32% 10% 19,7% Outra
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 234
41 Política de Negociação
42. Mercado Global
Prazo mínimo prévio:
33% SIM - Prazo de 15 dias
41%
SIM - Outros prazos (30 a
180 dias)
26% Não estabelece prazo
OBS: Prazo Mínimo Prévio para negociação com valores mobiliários da
própria companhia é, em geral, 15 dias antes da divulgação de balanços.
42 Política de Negociação
43. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Prazo mínimo prévio:
A Cia estabelece aos aderentes uma política de negociação que estipule
prazo mínimo prévio à negociação com valores mobiliários da própria Cia?
Global N1 N2 NM
66,9% 81,5% 80% 64% Sim
Qual o prazo mínimo?
No período de 15 dias anterior à
41,4% 59,3% 60% 42,2% divulgação do ITR, DFP e IAN da Cia.
25,5% 22,2% 0% 0% Diversos entre 30 e 180 dias
0% 0% 20% 21,8% Diversos entre 30 e 720 dias
33,1% 18,5% 20% 36% Não
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 251
43 Política de Negociação
44. Mercado Global
Sanções:
9,2%
Disciplinares
21,7%
45,6% Legais
Ambas
Nenhuma
23,5%
Práticas Sugeridas pelo Mercado:
• Abrasca: Disseminar o conhecimento acerca dos malefícios das
práticas indevidas -> criação da cultura de Cia.Aberta.
44 Política de Negociação
45. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Sanções:
Quais são as sanções da empresa em relação ao descumprimento da sua
Política de Negociação?
Global N1 N2 NM
23,5% 34,8% 36,4% 14% Legais
9,2% 13% 0% 28% Não há sanções Previstas
45,6% 17,4% 45,4% 6,4% Disciplinares
Sanções disciplinares sem prejuízo das
21,7% 34,8% 18,2% 51,6% sanções legais
100% 100% 100% 100%
Respondentes: 201
45 Política de Negociação
46. Mercado Global
Intermediação:
OBS: Obrigação de negociar os valores mobiliários da companhia por meio de
intermediário específico é pouco representativa.
46 Política de Negociação
47. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Intermediação:
Visando a dar mais controle à companhia, a política de negociação
estabelece regra, aos aderentes, que os obriga a negociar com valores
mobiliários da própria companhia através de somente determinado
intermediário (corretora/distribuidora)?
Global N1 N2 NM
20,9% 33,3% 10% 24,6% Sim
79,1% 66,7% 90% 75,4% Não
100% 100% 100% 100%
47 Respondentes: 249 Política de Negociação
48. Mercado Global
Práticas Adicionais:
• Não há práticas adicionais = 63%
• Para os 37%:
Período de vedação a negociação (20,4%);
Permanência mínima em carteira (3,2%)
48 Negociação por corretora definida. Política de Negociação
49. Análise Comparativa com os Níveis de Governança Corporativa
Práticas Adicionais:
Na Política de Negociação da companhia há práticas adicionais em relação
ao que consta da Instrução CVM nº. 358/02?
Global N1 N2 NM
36,9% 33,3% 83,3% 36,7% Sim
Descreva as práticas
Período de vedação para negociação após
20,4% 9,5% 33,3% 16,3% término de vínculo com a Cia.
Aplicações em valores mobiliários devem
3,2% 0% 0% 0% permanecer por período mínimo na carteira
Dúvidas quanto a Política deve ser endereçada
2,1% 0% 0% 0% ao RI ou Compliance.
8,5% 19% 33,3% 18,4%Outros
63,1% 66,7% 16,7% 63,3% Não
Respondentes: 187
49 Política de Negociação