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RESUMO EXECUTIVO
        Município            Aratuba                                                                        UF: CE
           Indicadores                       Ranking Estado                                Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                     84º
IDH (2000)                                       84º                                         4.053º
    Geografia e Demografia

Área                         142,538 km²
Clima                        Tropical subquente úmido, com chuvas de janeiro a maio
                                               Absoluto                                       Relativo

População estimada                             12.477                                      100,00%
(2008)
População urbana                                3.042                                       25,08 %
(2007)
População rural                                 9.087                                       74,92 %
(2007)
População de 0 a 5                              1.713                                       13,73%
anos
População de 6 a 14                             2.459                                       19,71%
anos
População de 15 a
17 anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                                        3.431
Serviços de água                                                        98,41%
(2006)
Serviços de esgotos                                                     43,21%
(2006)
Energia elétrica                                                        3.522
(2008)
Economia

PIB (2006)                     R$ 47.308.000                  PIB per capita (2006)              R$ 3.459
Receita Total (2008)          R$ 15.116878,15                     FPM (2008)                  R$ 6.398.774,45
FUNDEB (2008)                 R$ 4.463.548,79
Educação                          Infantil                Fundamental             Médio                      EJA

Escolas (2008)                                                  9                   1
Matriculas (2008)                 726                         2.992                639                      205
Taxa de                      14,8% 46,7%                      100%               58,28%
escolarização liquida
Distorção idade/série                                  5,8%
Taxa de aprovação                                    88,3%
                                       Séries iniciais                                    Séries finais
IDEB                              2005                 2007                       2005                      2007
                                   3,2                  4,1                        3,3                       3,9


 Grau de                     Aratuba constituiu um sistema municipal de ensino apenas pró-forma.
 institucionalidade da       Segundo a Secretária, o conselho municipal de Educação estava
 rede                        inativo e agora está se reconstituindo, deste modo suas normas de
                             estrutura e funcionamento precisam de reformulação. Quanto à
                             competência normativa, o município está sob a jurisdição do
                             Conselho Estadual de Educação. Contudo, percebe-se um grau
                             elevado de articulação e organicidade. Fato que se comprova com a
                             implantação do sistema de nucleação em todas as escolas. Outra
ação foi a eliminação das pequenas escolas isoladas,2008
                                                 ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, geralmente de
                               uma ou duas turmas, e multisseriadas.
Infraestrutura da                   89% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a
rede escolar                        média do Estado é de 43,5%;
                                    Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no
                                    Estado, 5,21% das unidades escolares possuem.
                                    100% possuem laboratório de informática e internet, sendo no
                                    Estado, 19,9%.                          Ensino Médio - Normal /
                                    78% possuem quadra de esportes completo
                                                               Fundamental        Magistério
                                                                      2%             9%
                                    100% dispõemARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008
                                                   de Merenda Escolar.
                               Os dados de infra-estrutura das escolas de 2008 mostram que a
                               situação é das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental
                               é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a
                               existência do Laboratório de Ciências.
                              Superior completo com
Formação dos                       licenciatura ARATUBA:       PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008
                                                                                                                           Ensino Médio
                                                                                                                               34%
profissionais de                       55%
                                                                                                        Ensino Médio - Normal /
educação                                                                         Fundamental completo         Magistério
                                                                                        2%                       9%




                                 Superior completo com
                                                                                                                             Ensino Médio
                                      licenciatura
                                                                                              Ensino Médio - Normal /            34%
                                          55%
                                                                         Fundamental completo       Magistério
                                                                                2%                     9%
                                  Fundamental completo   Ensino Médio - Normal / Magistério   Ensino Médio    Superior completo com licenciatura

A política                O Plano de governo não foi fornecido.
educacional na
política municipal
Estratégias                    Nucleação de escolas;
adotadas pelo licenciatura com
             Superior completo
                               PLEC [projeto de leitura, escrita e cálculo].                                     Ensino Médio
município para                                                                                                         34%
                      55%
                                Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura
melhorar o IDEB
Fatores de destaque            Nucleação das escolas (o município conta com 8 escolas, todas
na política municipal          com estruturas físicas satisfatórias, favorecendo um trabalho
de educação                    conjunto e articulado, e possibilita mais eficazmente a correção de
                               rumos, em virtude do não alcance de objetivos);
                               Continuidade administrativa. (o mesmo grupo político permaneceu
                               no poder por três mandatos; hoje há um rompimento, mas houve
                               um retorno de parte desse grupo ao poder);
                               Assessoramento técnico específico (por exemplo, o projeto da
                               Prof.ª Damares Flor, que, anteriormente ao PAIC, já se propunha
                 Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura
                               a alfabetizar as crianças na idade certa);
RESUMO EXECUTIVO
Município                 Mucambo                                                                     UF: CE
Indicadores                               Ranking Estado                                Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                  136                                            -
IDH (2000)                                    97                                           4.151
Geografia e Demografia

Área                      190,538 km²
Clima                     Tropical quente semiarido, com chuvas de janeiro a maio.
                                            Absoluto                                       Relativo

População estimada                          14. 481                                       100%
(2008)
População urbana                             8.487                                       60,59%
População rural                              5.520                                       39, 41%
População de 0 a 5                           1.728
anos
População de 6 a 14                          2.575
anos
População de 15 a 17                          851
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                                     4.780
Serviços de água                                                     88,07%
(2007)
Serviços de esgotos                                                    -
(2007)
Energia elétrica (2008)                                              5.080
Economia

PIB (2006)                 R$ 33.485.000                   PIB per capita (2006)              R$ 2.205
Receita Total (2008)      R$ 17.380.210,31                     FPM (2008)                  R$ 7.998.468,03
FUNDEB (2008)             R$ 4.514.783,66
Educação                       Infantil                Fundamental             Médio                     EJA

Escolas                           -                         25                   1                        -
Matriculas                        -                        3.134                729                      256
Taxa de escolarização             -                        100%               56,76%                      -
liquida
Distorção idade/série             -
Taxa de aprovação                 -
IDEB                                Séries iniciais                                    Séries finais
                               2005                2007                        2005                      2007
                                3,5                 4,5                         3,3                       3,6


 Grau de                  Dados insuficientes.
 institucionalidade da
 rede
 Infraestrutura da rede   As escolas do município apresentam infraestrutura adequada. Os
 escolar                  aspectos dos ambientes internos e externos denotam organização
                          e zelo. Essas características se mantêm tanto na escola da sede
                          quanto na escola mais afastada. As salas de aula possuem
                          ventilação confortável, boa iluminação e pintura bem conservada.
                          Na escola que fica na sede há aparelhos educacionais como:
                          quadra de esportes, biblioteca e laboratório de informática,
                          enquanto que na escola da zona rural faltam esses recursos.
Formação dos             Mucambo experimentou incremento no número de docentes com
profissionais de         curso superior lecionando no ensino fundamental. Em 1999,
educação                 apenas 9% dos docentes possuíam curso superior. No ano de
                         2005, esse número subiu para 68%. Segundo dados do INEP, em
                         2007, a rede municipal de Mucambo possuía 53 docentes nos anos
                         iniciais do Ensino Fundamental, dos quais 39 com licenciatura; 3
                         com graduação e 11 com Normal médio. Em 2009 a SME ofertou
                         as profissionais curso de noções básicas para uso do computador
                         e Internet. No discurso das entrevistadas o PAIC foi destacado
                         como programa que melhora a formação de técnicos e professores
                         da rede de ensino. Hoje a rede de ensino não possui professores
                         leigos.
A política educacional   Os integrantes da equipe da gestão municipal de educação atuam
na política municipal    juntos a praticamente 8 anos. A despeito da mudança na política
                         local a SME recebe apoio da prefeitura e caracteriza-se por uma
                         gestão de continuidade. A voz discordante não apresentou críticas
                         a política educacional do município. A secretária afirma que para
                         política municipal as demandas educacionais constituem prioridade
                         e são atendidas dentro possibilidades financeiras e administrativas.
Estratégias adotadas     Monitoramento e controle do fluxo escolar através da ampliação do
pelo município para      contato com as famílias e da realização do “mutirão de matrícula”.
melhorar o IDEB          Implantação do sistema de acompanhamento e avaliação interna.
                         Trabalhar a formação dos professores a fim de evitar a reprovação
                         sem critérios pedagógicos. Desenvolvimento de parceria com a
                         secretaria de saúde para mapear alunos fora da escola. Mobilizar a
                         rede de ensino em torno da idéia de que reprovação e baixo
                         rendimento dos alunos é responsabilidade de todos.
Fatores de destaque      A continuidade da gestão apesar das mudanças na política
na política municipal    municipal. Perfil pedagógico da gestora permeando as ações da
de educação              SME. Valorização das avaliações internas. Cultura de discussão e
                         publicização dos resultados alcançados no IDEB e SPAECE com
                         toda comunidade escolar. Busca de parcerias com outras
                         secretarias, a exemplo do trabalho desenvolvido pelos agentes
                         comunitários de saúde. A preocupação com as condições de
                         infraestrutura das escolas.
RESUMO EXECUTIVO
Município                Ipu                                                                     UF: CE
Indicadores                           Ranking Estado                            Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                70                                       -
IDH (2000)                                  28                                     3.454
Geografia e Demografia

Área                     1.474,11 Km²
Clima                    Tropical quente semiárido brando e tropical quente semiárido, com
                         chuvas de janeiro a maio.
                                          Absoluto                                 Relativo

População estimada                        40.841                                  100%
(2008)
População urbana                          23.496                                 59,58%
População rural                           15.942                                 40,42%
População de 0 a 5                        4.909                                   12,1%
anos
População de 6 a 14                       7.406                                   18,2%
anos
População de 15 a 17                      2.421                                    5,9%
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                               3.984
Serviços de água                                               77,60%
(2007)
Serviços de esgotos                                                  -
(2007)
Energia elétrica                                                3.965
(2008)
Economia

PIB (2006)                  R$ 29.747.000               PIB per capita (2006)           R$ 2.537
Receita Total (2008)         R$ 35.865                      FPM (2008)              R$ 14.450.447,49
FUNDEB (2008)              R$ 9.625.821,01
Educação                       Infantil                Fundamental        Médio                     EJA

Escolas                           -                       76                8                        -
Matriculas                        -                     8.219             2.299                    1.314
Taxa de                           -                    96,71%            52,95%
escolarização liquida
Distorção idade/série
Taxa de aprovação
                                    Séries iniciais                           Séries finais
IDEB                           2005                 2007                  2005              2007
                                2,2                  3,1                    -                3,1


Grau de                  Dados insuficientes.
institucionalidade da
rede
Infraestrutura da rede   Falta à rede escolar sala de aula em quantidade suficiente para
escolar                  atender os alunos, principalmente aqueles da educação infantil. As
                         escolas visitadas necessitam de melhorias na estrutura física. Em
                         algumas escolas é recorrente a improvisação de espaço para servir
                         como sala de aula. Observou-se contraste significativo entre as
                         escolas na sede do município e aquelas situadas nas localidades
mais distantes.
Formação dos             O município conseguiu elevar o número de professores com
profissionais de         formação superior nos últimos anos. Na educação municipal o PAIC
educação                 aparece na fala das entrevistadas como programa de sucesso que
                         contribui para melhorar a formação dos profissionais. A rede de
                         ensino destaca a ausência de professores leigos no seu quadro
                         funcional.
A política educacional   As entrevistadas relataram que as ações da secretaria de educação
na política municipal    são apoiadas integralmente pelo poder municipal. Conforme a
                         secretária, houve resistência de opositores no início da gestão, mas
                         que foram desfeitas através do esclarecimento das propostas da
                         SME. A representante do sindicato informa conhecer pouco da
                         política desenvolvida pela SME, porém diz perceber pequenas
                         melhoras na política educacional do município.
Estratégias adotadas     A atual gestora assumiu o cargo no início de 2009. Por isso, relata
pelo município para      desconhecer as ações da gestão anterior. Segundo ela, na sua
melhorar o IDEB          gestão efetuou mudanças no quadro de técnicos da SME e na
                         direção das escolas. Afirma também atuar no sentido de preparar
                         bem os alunos para obter resultados expressivos nas avaliações
                         externas, a exemplo do SPAECE. Na sua gestão o município adota
                         a atitude de manter-se disponível a todo suporte técnico-pedagógico
                         ofertado pela SEDUC. A secretaria destaca ainda trabalhar com pais
                         e comunidade sobre a importância da escolarização das crianças.
                         Com essa ação a gestora almeja reduzir a evasão e a repetência
                         escolar.
Fatores de destaque      Fim de critérios políticos na lotação de professores; aproveitamento
na política municipal    do bom relacionamento da gestão municipal com as esfera estadual
de educação              e municipal para conquistar benefícios para educação do município;
                         ênfase na participação das avaliações externas; uso dos indicadores
                         educacionais para direcionar as ações da SME.
RESUMO EXECUTIVO
Município                Martinópole                                                                       UF: Ce
Indicadores                              Ranking Estado                                   Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                 130º                                             ----
IDH (2000)                                   169º                                           4.928º
Geografia e Demografia

Área                     298,948 km²
Clima                    Tropical quente semiárido (e brando), com chuvas de jan. a maio
                                           Absoluto                                          Relativo

População estimada                         10.892                                           100%
(2008)
População urbana                            7.966                                          77,31%
(2007)
População rural                             2.338                                          22,69%
(2007)
População de 0 a 5                          1.554                                           14,2%
anos
População de 6 a 14                         2.346                                           21,6%
anos
População de 15 a 17                         697                                             6,3%
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                                    3.091
Serviços de água                                                    92,81%
(2007)
Serviços de esgotos                                             0.2 (relatório)
(2007)
Energia elétrica                                                        3.085
(2008)
Economia

PIB (2006)                   R$ 18.169.000                       PIB per capita (2006)              R$ 1.789
Receita Total (2008)        R$ 16.101.169,17                         FPM (2008)                  R$ 6.398.774,45
FUNDEB (2008)               R$ 3.741.787,90
Educação                      Infantil                    Fundamental             Médio                      EJA

Escolas (2008)                 -----                        22                     01                        -----
Matriculas (2008)              -----                       2557                   460                        285
Taxa de                        -----                      97,91%                47,49%                        ---
escolarização liquida
Distorção idade/série                                      11,3%                8,5%
Taxa de aprovação                                          83,1%                51,0%
(IPECE/7)
                                   Séries iniciais                                     Séries finais
IDEB                          2005                 2007                           2005               2007
                               3,0                  4,0                            3,1                3,4


Grau de                  O município de Martinópole conta com uma rede própria de ensino,
institucionalidade da    com o atendimento nos níveis Educação Infantil e Ensino
rede                     Fundamental. De acordo com o organograma da Secretaria, o
                         município conta com um Conselho Municipal de Educação e com o
                         Conselho de Alimentação Escolar. No município tem também outros
                         conselhos como o do FUNDEB e Conselho Tutelar.
Infraestrutura da rede   A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60
escolar                  estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na zona
                         rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 ofertam o Ensino
                         Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo
                         com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem
                         biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%)
                         possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet.
                         Nenhuma escola possui laboratório de ciências.
Formação dos             De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede
profissionais de         municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do
educação                 Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; 32
                         (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com
                         Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui
                         uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal
                         N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos
                         educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a
                         formação e a qualificação de professores e servidores do magistério
                         e áreas afins, bem como, prestar consultoria e assessoria à gestão
                         educacional.
A política educacional   Os gestores educacionais relataram boa relação entre a Secretaria
na política municipal    Municipal de Educação e o Prefeito. A Secretaria mantém uma
                         relação de cooperação com outros órgãos municipais como o
                         Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o do
                         FUNDEB e a Secretaria de Saúde. A Secretaria também credita que
                         parte do sucesso da sua gestão se deve ao fato da diminuição do
                         apadrinhamento político dentro do município, e sua recente
                         diminuição já gerou frutos positivos na educação de Martinópole.
                         Não existe sindicato próprio para os professores no município, de
                         modo que muitas das reclamações têm que ser feitas pelos
                         professores na própria secretaria ou na prefeitura.
Estratégias adotadas     A Secretária de Educação afirma que o Prefeito atual nomeou
pelo município para      muitos professores sem experiência e cuja formação era apenas o
melhorar o IDEB          Ensino Médio. Diante disso, os Diretores das escolas passaram a
                         “dar aulas para os nossos professores que estavam iniciando”. Um
                         assessor da Secretaria da Educação apontou o acompanhamento
                         da sala de aula, com visitas semanais e, ainda, as formações dadas
                         para os professores tais como o Pró-Letramento e o PAIC, como
                         propulsores da melhoria do município no IDEB.
Fatores de destaque      A Secretaria de Educação possui um painel de comunicação pintado
na política municipal    na parece de entrada onde aparecem designações de programas do
de educação              governo federal e estadual implementados no município. Neste
                         havia somente dois nomes relacionados ao município: “Plano
                         Municipal de Educação” e a “Ação Municipal”. A Secretaria não
                         possui material didático próprio, utilizando os dos programas
                         federais e estaduais como o PRO-LETRAMENTO e o GESTAR
                         (federais), e do PAIC (estadual). A SME realiza reuniões semanais
                         entre técnicos da secretaria e os gestores das escolas, além do
                         planejamento na própria secretaria com professores, por área. Há
                         instrumentos de avaliação da aprendizagem e de planejamento
                         também unificados para a toda a rede. Há, ainda, sistema de
                         Avaliação Externo, que prevê a aplicação de provas semestralmente
                         e Interno, pelas escolas, e com a periodicidade mensal. Os
                         instrumentos dessas avaliações são baseados nos descritores da
                         Prova Brasil.
RESUMO EXECUTIVO
Município                Jijoca de Jericoacoara                                                        UF: CE
Indicadores                              Ranking Estado                                  Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                 100º
IDH (2000)                                   108º                                          4.256º
Geografia e Demografia

Área                     201,858km2
Clima                    Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio.
                                           Absoluto                                         Relativo

População estimada                         16.447                                          100%
(2008)
População urbana                           4.615                                          29,89%
População rural                            10.827                                         70,11%
População de 0 a 5                         1.859                                          12,04%
anos
População de 6 a 14                         3.619                                         23,44%
anos
População de 15 a 19                        1.810                                         11,72%
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                                       5.126
Serviços de água                               Urbano 94,93%                    Rural 33,80%
(2007)
Serviços de esgotos                                                     6,79%
(2007)
Energia elétrica                                                        5.097
(2008)
Economia

PIB (2006)                  R$ 44.496.000                     PIB per capita (2006)               R$ 2.671
Receita Total (2008)       R$ 17.510.559,59                       FPM (2008)                   R$ 7.734.465,46
FUNDEB (2008)              R$ 4.807.326,85
Educação                      Infantil                    Fundamental            Médio                     EJA

Escolas (2008)                                               22                   01

Matriculas (2008)                                          2.992                  904                      125
Taxa de                                                   85,65%                57,58%
escolarização liquida
Distorção                                                   4.3%
Disidade/série
Taxa de aprovação                                87.8%
                                   Séries iniciais                                       Séries finais
IDEB                          2005                 2007                          2005                      2007
                               3,7                  4,4                           3,5                       4,4


Grau de                  Jijoca de Jericoacoara não se constitui sistema de ensino. Assim, a
institucionalidade da    rede de escolas do município está sob a jurisdição do sistema estadual
rede                     de ensino. E, apesar de não ter constituído um sistema de ensino,
                         percebe-se no município uma organização do trabalho educacional que
                         em articulação com o estado e a união desenvolvem projetos e
                         programas educacionais. O município também não conta com um
                         Conselho Municipal de Educação que seria o órgão normativo
                         constitutivo do sistema de ensino.
Infraestrutura da rede     Apenas 27% das escolas municipais dispõem de biblioteca,
escolar                    enquanto a média do Estado é de 43,5%.
                           0,9% possuem laboratório de informática e internet, sendo o
                           percentual do Estado de 19,9%.
                           Nenhuma escola tem laboratório de ciências, enquanto no Estado,
                           5,21% das unidades escolares possuem.
                           2,7% contam com quadra de esportes.
                         Os dados de infraestrutura das escolas referentes ao ano de 2008
                         demonstram que a situação das escolas municipais que oferecem
                         Ensino Fundamental é inferior a média do Estado.
Formação dos             Gráfico 1: Professores por formação, 2008.
profissionais de
educação




A política educacional   Não tivemos acesso ao plano de governo.
na política municipal
Estratégias adotadas        A Secretaria de Educação do Município realiza periodicamente
pelo município para         avaliação na qual identifica os descritores que são deficientes nas
melhorar o IDEB             escolas e desenvolve um trabalho de fortalecimento em relação aos
                            conteúdos dos referidos descritores.
                            Implantação de “simulados” Prova Brasil.

Fatores de destaque         Compromisso dos professores.
na política municipal       Continuidade da gestão como fator de sucesso.
de educação                 Acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino
                            aprendizagem nas escolas por parte da Secretaria de Educação.
                            Formação Contínua dos Professores.
                            Foco nos resultados da aprendizagem.
                            Boa articulação entre os técnicos da Secretaria de Educação.
                            Infraestrutura adequada das escolas.
                            Cumprimento da carga horária e dos dias letivos.
                            Planejamento pedagógico na escola e acompanhamento da
                            execução por parte da Superintendência e monitoramento dos
                            resultados dos alunos tendo como referência os descritores da
                            Prova Brasil e do Spaece.
RESUMO EXECUTIVO
Município                São Gonçalo do Amarante                                                    UF: CE
Indicadores                              Ranking Estado                               Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                 22º
IDH (2000)                                   75º                                        3.959º
Geografia e Demografia

Área                     834, 394 km²
Clima                    Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio
                                           Absoluto                                      Relativo

População estimada                         42.311                                       100%
(2008)
População urbana                           25.141                                      62,37%
(2007)
População rural                            15.171                                      37,63%
(2007)
População de 0 a 5                          5.177                                      12,24%
anos
População de 6 a 14                         7.771                                      18,37%
anos
População de 15 a 17                        2.626                                       6,21%
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                                  15.063
Serviços de água                                                   75,16%
urbano (2006)
Serviços de esgotos                                                16,66%
(2006)
Energia elétrica                                                    14.354
(clientes 2008)
Economia

PIB (2006)                 R$ 142.172.000                   PIB per capita (2006)            R$ 3.530
Receita Total (2008)      R$ 58.346.182,30                      FPM (2008)               R$ 15.121.620,12
FUNDEB (2008)              R$ 3.433247,84
Educação                      Infantil                    Fundamental         Médio                    EJA

Escolas                         0                            26                 5
Matriculas                    2.058                        8.517              2.550                    704
Taxa de                   12,1% 31,7%                      100%              58,42%
escolarização liquida
Distorção idade/série                              2,9%
Taxa de aprovação                                94,9%
                                   Séries iniciais                                 Séries finais
IDEB                          2005                 2007                       2005               2007
                               3,8                  4,5                        3,8                4,3


Grau de                  São Gonçalo do Amarante constituiu o sistema municipal de
institucionalidade da    ensino. Segundo cópia do Regimento Interno do Conselho
rede                     Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, que, em
                         seu Parágrafo Único do Art. 1º, estabelece como órgão normativo,
                         consultivo, deliberativo fiscalizador, avaliativo, mobilizador e
                         articulador do Sistema de Ensino Municipal o Conselho Municipal
                         de Educação (COMSEGA), sendo “vinculado à Secretaria de
                         Educação”.
Infraestrutura da rede       68% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a
escolar                      média do Estado é de 43,5%.
                             36,8% possuem sala de professores.
                             Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no
                             Estado, 5,21% das unidades escolares possuem.
                             26,3% possuem laboratório de informática e internet, sendo no
                             Estado, 19,9%.
                             52,6% possuem quadra de esportes.
                             100% possuem energia, água e serviço de esgoto, situação
                             semelhante no Estado.
                             100% dispõem de Merenda Escolar.
                         A situação das escolas municipais que oferecem Ensino
                         Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que
                         se refere a existência do Laboratório de Ciências.
Formação dos
profissionais de                    SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FORMAÇÃO
educação                                   DOS PROFESSORES, 2008

                                                          Fundamental
                                                           Completo.    Médio Mag.Completo
                                                              1%               17%

                                                                                   Médio Outra Form.
                                                                                        Compl.
                                      Sup. Licenciatura                                  17%
                                         Completa
                                            65%




                                     Fundamental Completo.        Médio Mag.Completo
                                     Médio Outra Form. Compl.     Sup. Licenciatura Completa
A política educacional   Conforme depoimento de um dos entrevistados constatou-se que
na política municipal    os programas e resultados desenvolvidos e apresentados pelo
                         sistema educacional seriam suficientes para reeleger o prefeito.
                         Há uma continuidade administrativa pelo terceiro mandato
                         consecutivo na mesma corrente política.
Estratégias adotadas     Diminuição do índice de evasão da rede municipal; diagnóstico
pelo município para      bimestral por disciplinas feitas pela Secretaria em todas as escolas
melhorar o IDEB          do município. Este diagnóstico analisa as disciplinas de Português
                         e Matemática e mediante os resultados obtidos pelos alunos,
                         incentiva aulas de reforço nas escolas para essas disciplinas a fim
                         de reduzir as dificuldades de aprendizagem encontradas.
Fatores de destaque           A SME contribui para promover a aprendizagem, com
na política municipal         iniciativas voltadas para redução da evasão e repetência;
de educação                   A política de incentivo, de formação dos profissionais, alem do
                              acompanhamento e monitoramentos das ações e dos
                              resultados da escola;
                              O comprometimento dos professores e direção na obtenção
                              de resultados do IDEB, a exemplo disso, o reforço nas
                              disciplinas de português e matemática, quando necessário;
                              O alcance, pela escola, dos objetivos e metas propostos pela
                              SME, assim, como a clareza dos objetivos e índices a serem
                              alcançados pelas escolas;
                              Convênios com instituições públicas e privadas;
RESUMO EXECUTIVO
Município                BOA VIAGEM                                                                    UF: CE
Indicadores                              Ranking Estado                               Ranking Brasil

IDH-M (2006)                                 91º
IDH (2000)                                   128º                                       4.457º
Geografia e Demografia

Área                     2.836,77 km²
Clima                    Tropical quente semi-árido, com chuvas de fevereiro a abril
                                           Absoluto                                      Relativo

População estimada                         55.728                                       100%
(2008)
População urbana                           26.821                                      48,13%
(2007)
População rural                            28.907                                      51,87%
(2007)
População de 0 a 5                          6.959                                      12,48%
anos
População de 6 a 14                        10.318                                      18,51%
anos
População de 15 a 17                        3.307                                       5,93%
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                                   17.868
Serviços de água                                                    98,38%
(urbano-2007)
Serviços de esgotos                                                   -
(urbano-2007)
Energia elétrica                                                    16.689
(clientes-2008)
Economia

PIB (2006)                  R$ 149.387.000                 PIB per capita (2006)              R$ 2.869
Receita Total (2008)       R$ 51.186.069,97                    FPM (2008)                 R$ 17.596.629,78
FUNDEB (2008)              R$ 15.237.033,40
Educação                      Infantil                Fundamental             Médio                      EJA

Escolas (2008)                                          144                     1
Matriculas (2008)                                     11.028                  2.279                     1.059
Taxa de                                               93,98%                 56,27%
escolarização liquida
Distorção idade/série                            20,7%                        12%
Taxa de aprovação                               85,53%                       88,69%
IDEB                               Séries iniciais                                 Séries finais
                              2005                2007                        2005               2007
                               2,4                 3,8                         2,9                 -


Grau de                  As escolas municipais estão hierarquizadas em seriação em
institucionalidade da    obediência ao contido na Lei municipal N°913, de 27 de junho de
rede                     2005-Lei do sistema Municipal de Educação, assim como em
                         consonância com a LDB N°9394/96, contanto com o Conselho
                         Municipal de Educação e as orientações legais. A Secretaria
                         Municipal de Educação no âmbito da estrutura organizacional foram
                         criadas as funções de confiança de Diretor Pólo, Diretor de
                         escola,Secretário e coordenador Pedagógico.
Infraestrutura da rede   O município conta com 144 escolas. Atualmente Boa Viagem passa
escolar                  por um processo de nucleação, que se torna difícil devido as
                         disparidades entre as localidades do sertão centrais-pólos e a sede.
                         São 139 escolas de ensino fundamental e 62 pré-escolas (2008-
                         IBGE). No ensino fundamental existe um regime de colaboração
                         entre estado e município no que se refere a disponibilidade de salas
                         de aulas.
Formação dos             O número de professores em exercício em 2008:
profissionais de               01 com o ensino fundamental completo;
educação                       294 com o Magistério Completo;
                               01 com o ensino médio;
                               218 com ensino superior (licenciaturas);
                               Totalizando 514 professores.
                             (Fonte: INEP)
A política educacional   O processo de escolha dos diretores e coordenadores (escolares e
na política municipal    técnicos) é feito por um processo de indicação do poder executivo
                         em consonância com o secretário e lideranças políticas. A política
                         educacional na gestão atual (2009) segue em harmonia com a
                         política nacional em relação aos projetos e programas estaduais e
                         nacionais. No que cerne a política educacional, a Secretaria
                         encontra-se em processo de conhecimento e a procura de diretrizes
                         concretas devido a falta de uma política educacional voltada para
                         educação, no sentido local-amplo, devido as continuidades e
                         descontinuidades da política partidária.
Estratégias adotadas     Acompanhamento às escolas procurando suprir as necessidades e
pelo município para      os projetos que são voltados para a alfabetização, ensino das
melhorar o IDEB          disciplinas de português e matemática.
Fatores de destaque         Os programas governamentais
na política municipal       Formações estaduais, federais e municipais
de educação                 Acompanhamento e monitoramento da aprendizagem dos
                            alunos.
                            Ações construídas a partir das planilhas de desempenho
                            (descritores) vindas dos programas governamentais que definem
                            metas a serem atingidas por cada série/ano.
                            Avaliações internas adaptadas as avaliações externas.
RESUMO EXECUTIVO
Município                General Sampaio                                                       UF: CE
Indicadores                             Ranking Estado                                 Ranking Brasil

IDH-M (2006) – 34,99                         40º
IDH (2000) – 0,606                           138º                                         4.551º
Geografia e Demografia

Área                     206,198 km²
Clima                    Tropical quente semi-árido brando e tropical quente semi-árido, com
                         chuvas de janeiro a abril.
                                            Absoluto                                      Relativo

População estimada                           6.602                                        100%
(2008)
População urbana                             2.685                                       41,06%
(2007)
População rural                              3.855                                       58,94%
(2007)
População de 0 a 5                           980                                          14,8%
anos
População de 6 a 14                          1.343                                        20,3%
anos
População de 15 a 17                         404                                          6,1%
anos
Infraestrutura

Domicílios (2007)                                               1.791
Serviços de água                                             100% (urbano)
(2007)
Serviços de esgotos                                                  -
(2007)
Energia elétrica                                             2.028 (clientes)
(2008)
Economia

PIB (2006)                      R$ 16.496,00                PIB per capita (2006)              R$ 3.793
Receita Total (2008)           R$ 11.358.371,44                 FPM (2008)                  R$ 4.799.080,51
FUNDEB (2008)                  R$ 2.592.892,21
Educação                         Infantil              Fundamental             Médio                     EJA

Escolas                                                    13                    1                   10 (entrev.)
Matriculas                        480                    1.762                  306                      144
Taxa de                                                  100%                  49,5%
escolarização liquida
Distorção idade/série                          279                       35
Taxa de aprovação                              83,9%                     80,6%
                                     Séries iniciais                                   Séries finais
IDEB                             2005                2007                      2005                     2007
                         2,4                   3,6                       2,5                   3,6


Grau de                  O município é composto por uma rede de ensino. O Conselho Municipal
institucionalidade da    de Educação existe, mas não apresenta uma participação ativa.
rede
Infraestrutura da rede   Das treze escolas de Ensino Fundamental que compõe a rede escolar
escolar                  do município quatro delas possuem bibliotecas e apenas uma possui
                         laboratório de informática. Todas as escolas são beneficiadas com a
                         merenda escolar sendo destacada nas entrevistas a preocupação da
                         Secretaria em proporcionar uma merenda de qualidade.
Formação dos             Este aspecto é apontado pela Secretária como um dos desafios, em se
profissionais de         tratando mais especificamente na formação continuada. Há uma
educação                 preocupação da Secretaria na capacitação continuada dos professores
                         resultando na participação do município em projetos do governo do
                         estado como o GESTAR I e II. Além do projeto desenvolvido pelo MEC
                         “Plano Nacional de Formação do professores”. O próprio município
                         também busca nos encontros de planejamentos, promover momentos de
                         estudos e debates para estes profissionais.
A política educacional   De acordo com a secretária de educação, a gestão municipal atual é se
na política municipal    apresenta como grande apoio ao desenvolvimento das ações da
                         Secretaria de Educação, ela afirma que na figura da prefeita se percebe
                         uma significativa preocupação com essa área. A relação com as demais
                         Secretarias, segundo a secretária, é de trabalho em conjunto e,
                         principalmente com a Secretária da Saúde e a da Ação Social.
Estratégias adotadas         Formações realizadas por meio de parcerias;
pelo município para          Apoio da gestão municipal nas ações da Secretaria de Educação.
melhorar o IDEB              Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE)
                             Acompanhamento da Secretaria juntamente as escolas e aos pais.
                             Parcerias com outras Secretarias do município como também
                             Conselho Tutelar e entre outros.
                             Utilização de programas desenvolvidos pelo governo (estado e união)
Fatores de destaque          Plano de Carreira que preserva a idéia de mérito para ascensão na
na política municipal        carreira;
de educação                  Acompanhamento da aprendizagem e do desempenho dos alunos;
                             Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE);
                             Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na
                             rede;
                             Estabelecimento de parcerias com outros órgãos municipais;
                             Continuidade das ações da gestão anterior.
RESUMO EXECUTIVO
         Município            SOBRAL                                                                       UF: CE
            Indicadores                       Ranking Estado                                  Ranking

IDH-M (2006)                                     59,33                                  3º do Ceará
IDH (2000)                                       0,699                                3.015º do Brasil
     Geografia e Demografia

Área                          2.122,99KM²
                              Tropical quente semiárido e tropical quente semiárido brando, com
Clima
                              chuvas de janeiro a maio.
População                                       Absoluto                                      Relativo

População
                                               180.046                                        100%
estimada(2008)
População urbana
                                               155.974                                       86,63%
(2007)
População rural (2007)                          24.071                                       13,37%
População de 0 a 5
                                                21.828                                       12,13%
anos
População de 6 a 14
                                                33.363                                       18,52%
anos
População de 15 a
                                                10.924                                        6,07%
17anos
Infraestrutura


Domicílios (2007)                                                        33.665
Serviços de água
                                                                         96,25%
(urbano-2007)
Serviços de esgotos
                                                                         0,76%
(urbano-2007)
Energia elétrica
                                                                         60.975
(clientes-2008)
Economia

PIB (2006)                     R$ 1.527.504.000                  PIB per capita(2006)            R$ 8.688,00
Receita Total (2008)           R$ 227.843.823,10                     FPM (2008)                R$ 60.924.253,38
FUNDEB (2008)                  R$ 13.811.068,97
Educação                           Infantil                Fundamental             Médio                    EJA


Escolas (2008)                                                83                   28*
Matriculas (2008)                 8.452                     38.066                11.717                   6.406
Taxa de escolarização
                                 56,39%                        100%               65,1%
liquida
Distorção idade/série                                          25,7%
Taxa de aprovação
                                       Séries iniciais                                     Séries finais
             IDEB                 2005               2007                         2005                     2007
                                   4,0                 4,9


                                   O município de Sobral conta com uma rede própria de ensino
                                   Decreto nº 221/1999), com o atendimento nos níveis
Grau de institucionalidade da      Educação Infantil e Ensino Fundamental. O Sistema Municipal
rede                               de Ensino de Sobral (Lei n° 732/06) compreende as
                                   instituições de ensino fundamental e de educação infantil,
                                   mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de
educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada; o
                             Laboratório de Ciências e Línguas Estrangeiras; a Escola de
                             Formação Permanente do Magistério; a Secretaria da
                             Educação; o Conselho Municipal de Educação; fóruns de
                             participação democrática; outros Órgãos ou Estabelecimentos
                             que se fizerem necessários e o conjunto de normas
                             complementares. O município de Sobral instituiu o ensino
                             fundamental com duração de nove anos em 2001 (Lei nº
                             294/2001). Além do Conselho Municipal de Educação, o
                             município também tem o Conselho do FUNDEB e da Merenda
                             Escolar.
                             A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60
                             estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na
Infra-instrutora da rede     zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40
escolar                      ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens
                             e Adultos.
                             De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas
                             possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22
                             (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à
                             internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências.
                             De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede
                             municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do
Formação dos profissionais   Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura;
de educação                  32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21
                             (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio.
                             O município de Sobral possui uma Escola de Formação
                             Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem
                             por finalidade desenvolver processos educacionais no campo
                             do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a
                             qualificação de professores e servidores do magistério e áreas
                             afins, b em como, prestar consultoria e assessoria à gestão
                             educacional.
                             A gestão educacional do município é orientada pelo que os
                             gestores denominam “Projeto” de Educação de Sobral.
A política educacional na    Pesquisa diagnóstica realizada em 2000 revelou acentuados
política municipal           problemas no nível de leituras dos alunos da rede e, por isso,
                             os gestores implantaram uma política educacional com foco na
                             aprendizagem, com prioridade para a alfabetização durante as
                             séries iniciais do ensino fundamental. Foram estabelecidas
                             metas e definidas estratégias, sendo as principais:
                             Alfabetização do conjunto de crianças de 6 e 7 anos de idade
                             e a Alfabetização, em caráter de correção, de todos os alunos
                             de 2ª à 6ª série que sabiam ler.
                             As estratégias para a consecução destas metas organizaram-
                             se em dois eixos: fortalecimento da ação pedagógica e da
                             gestão escolar. Esta apresenta como características: Seleção
                             de Diretores com base no mérito; Formação em serviço
                             proporcionada aos Diretores; Indicação de Coordenadores
                             Pedagógicos por indicação dos Diretores Escolares;
                             Superintendência Escolar; Prática no estabelecimento de
                             metas e estratégias; Planejamento contínuo com base em
                             instrumentos compartilhados na rede; Prática pedagógica
                             orientada pela Secretaria, preservada a autonomia da escola
                             na implementação de suas rotinas; Investimento na formação
                             dos Professores; Existência de uma Escola de Formação
destinada aos professores da rede; Incentivo salarial para os
                            professores,       prioritariamente      os    alfabetizadores;
                            Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada;
                            Concessão de gratificações e premiações aos professores que
                            alcançam metas propostas; Monitoramento do ensino-
                            aprendizagem por meio de sistema de avaliação externo (da
                            Secretaria, destinado a todas as escolas) e interno (realizado
                            pelas escolas); Prática consolidada de análise e compreensão
                            dos resultados das avaliações; Materiais didáticos elaborados
                            na própria rede; Parceria com as famílias; Constituição de uma
                            rede de aprendizagem entre as escolas da rede;
                            Fortalecimento da autonomia da escola: pedagógica,
                            administrativa e financeira.
                            Para o Secretário tais ações não são pontuais, retratando os
                            esforços realizados em 2007 ou 2005, mas revelam
Estratégias adotadas pelo   principalmente o alcance da política de alfabetização do
município para melhorar o   município, “pois se você retroagir o menino do quinto ano em
IDEB                        2005 era justamente o menino do primeiro ano em 2002”.
                            O foco no 5º ano, que é um ano estratégico para o IDEB.
                            E as demais ações implementadas regularmente no município:
                            formação em serviço, material didático estruturado, aumento
                            do número de coordenadores nas escolas, autonomia
                            (administrativa, pedagógica e financeira) escolar e metas bem
                            definidas.
                            A assessora da Secretaria aponta ainda: o monitoramento dos
                            resultados do SAEB e da Prova Brasil e sua divulgação com
                            Diretores, professores, pais e alunos; a relação próxima entre
                            a Secretaria e os Diretores de escolas; controle da frequência
                            escolar e a formação em serviço de Diretores.
                            Continuidade político-administrativa no município: a existência
                            de um “Projeto educacional” que orienta o estabelecimento de
                            metas, objetivos, ações e estratégias na Secretaria.
Fatores de destaque na      Foco das políticas educacionais na aprendizagem,
política municipal de       prioritariamente na Alfabetização.
educação                    Seleção Meritocrática de Diretores;
                            Política de monitoramento da aprendizagem através das
                            Avaliações Externa e Internas.
                            Liderança na pessoa do Diretor Escolar.
                            Autonomias Administrativa, Financeira e Pedagógica nas
                            escolas.
                            Relação estreita entre a Secretaria de Educação e as escolas.
                            Investimento na Formação dos professores.
                            Política de gratificação às escolas (núcleo gestor e
                            professores).
                            Fortalecimento da ação pedagógica, viabilizada por meio da
                            qualificação do tempo escolar, estabelecimento das rotinas de
                            sala de aula, material didático estruturado.
                            Educação como um “valor agregado” no município.
                            Planejamento contínuo com base em instrumentos
                            compartilhados na rede.

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Resumos Executivos

  • 1. RESUMO EXECUTIVO Município Aratuba UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 84º IDH (2000) 84º 4.053º Geografia e Demografia Área 142,538 km² Clima Tropical subquente úmido, com chuvas de janeiro a maio Absoluto Relativo População estimada 12.477 100,00% (2008) População urbana 3.042 25,08 % (2007) População rural 9.087 74,92 % (2007) População de 0 a 5 1.713 13,73% anos População de 6 a 14 2.459 19,71% anos População de 15 a 17 anos Infraestrutura Domicílios (2007) 3.431 Serviços de água 98,41% (2006) Serviços de esgotos 43,21% (2006) Energia elétrica 3.522 (2008) Economia PIB (2006) R$ 47.308.000 PIB per capita (2006) R$ 3.459 Receita Total (2008) R$ 15.116878,15 FPM (2008) R$ 6.398.774,45 FUNDEB (2008) R$ 4.463.548,79 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 9 1 Matriculas (2008) 726 2.992 639 205 Taxa de 14,8% 46,7% 100% 58,28% escolarização liquida Distorção idade/série 5,8% Taxa de aprovação 88,3% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,2 4,1 3,3 3,9 Grau de Aratuba constituiu um sistema municipal de ensino apenas pró-forma. institucionalidade da Segundo a Secretária, o conselho municipal de Educação estava rede inativo e agora está se reconstituindo, deste modo suas normas de estrutura e funcionamento precisam de reformulação. Quanto à competência normativa, o município está sob a jurisdição do Conselho Estadual de Educação. Contudo, percebe-se um grau elevado de articulação e organicidade. Fato que se comprova com a implantação do sistema de nucleação em todas as escolas. Outra
  • 2. ação foi a eliminação das pequenas escolas isoladas,2008 ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, geralmente de uma ou duas turmas, e multisseriadas. Infraestrutura da 89% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a rede escolar média do Estado é de 43,5%; Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. 100% possuem laboratório de informática e internet, sendo no Estado, 19,9%. Ensino Médio - Normal / 78% possuem quadra de esportes completo Fundamental Magistério 2% 9% 100% dispõemARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008 de Merenda Escolar. Os dados de infra-estrutura das escolas de 2008 mostram que a situação é das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a existência do Laboratório de Ciências. Superior completo com Formação dos licenciatura ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008 Ensino Médio 34% profissionais de 55% Ensino Médio - Normal / educação Fundamental completo Magistério 2% 9% Superior completo com Ensino Médio licenciatura Ensino Médio - Normal / 34% 55% Fundamental completo Magistério 2% 9% Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura A política O Plano de governo não foi fornecido. educacional na política municipal Estratégias Nucleação de escolas; adotadas pelo licenciatura com Superior completo PLEC [projeto de leitura, escrita e cálculo]. Ensino Médio município para 34% 55% Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura melhorar o IDEB Fatores de destaque Nucleação das escolas (o município conta com 8 escolas, todas na política municipal com estruturas físicas satisfatórias, favorecendo um trabalho de educação conjunto e articulado, e possibilita mais eficazmente a correção de rumos, em virtude do não alcance de objetivos); Continuidade administrativa. (o mesmo grupo político permaneceu no poder por três mandatos; hoje há um rompimento, mas houve um retorno de parte desse grupo ao poder); Assessoramento técnico específico (por exemplo, o projeto da Prof.ª Damares Flor, que, anteriormente ao PAIC, já se propunha Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura a alfabetizar as crianças na idade certa);
  • 3. RESUMO EXECUTIVO Município Mucambo UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 136 - IDH (2000) 97 4.151 Geografia e Demografia Área 190,538 km² Clima Tropical quente semiarido, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto Relativo População estimada 14. 481 100% (2008) População urbana 8.487 60,59% População rural 5.520 39, 41% População de 0 a 5 1.728 anos População de 6 a 14 2.575 anos População de 15 a 17 851 anos Infraestrutura Domicílios (2007) 4.780 Serviços de água 88,07% (2007) Serviços de esgotos - (2007) Energia elétrica (2008) 5.080 Economia PIB (2006) R$ 33.485.000 PIB per capita (2006) R$ 2.205 Receita Total (2008) R$ 17.380.210,31 FPM (2008) R$ 7.998.468,03 FUNDEB (2008) R$ 4.514.783,66 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas - 25 1 - Matriculas - 3.134 729 256 Taxa de escolarização - 100% 56,76% - liquida Distorção idade/série - Taxa de aprovação - IDEB Séries iniciais Séries finais 2005 2007 2005 2007 3,5 4,5 3,3 3,6 Grau de Dados insuficientes. institucionalidade da rede Infraestrutura da rede As escolas do município apresentam infraestrutura adequada. Os escolar aspectos dos ambientes internos e externos denotam organização e zelo. Essas características se mantêm tanto na escola da sede quanto na escola mais afastada. As salas de aula possuem ventilação confortável, boa iluminação e pintura bem conservada. Na escola que fica na sede há aparelhos educacionais como: quadra de esportes, biblioteca e laboratório de informática, enquanto que na escola da zona rural faltam esses recursos.
  • 4. Formação dos Mucambo experimentou incremento no número de docentes com profissionais de curso superior lecionando no ensino fundamental. Em 1999, educação apenas 9% dos docentes possuíam curso superior. No ano de 2005, esse número subiu para 68%. Segundo dados do INEP, em 2007, a rede municipal de Mucambo possuía 53 docentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, dos quais 39 com licenciatura; 3 com graduação e 11 com Normal médio. Em 2009 a SME ofertou as profissionais curso de noções básicas para uso do computador e Internet. No discurso das entrevistadas o PAIC foi destacado como programa que melhora a formação de técnicos e professores da rede de ensino. Hoje a rede de ensino não possui professores leigos. A política educacional Os integrantes da equipe da gestão municipal de educação atuam na política municipal juntos a praticamente 8 anos. A despeito da mudança na política local a SME recebe apoio da prefeitura e caracteriza-se por uma gestão de continuidade. A voz discordante não apresentou críticas a política educacional do município. A secretária afirma que para política municipal as demandas educacionais constituem prioridade e são atendidas dentro possibilidades financeiras e administrativas. Estratégias adotadas Monitoramento e controle do fluxo escolar através da ampliação do pelo município para contato com as famílias e da realização do “mutirão de matrícula”. melhorar o IDEB Implantação do sistema de acompanhamento e avaliação interna. Trabalhar a formação dos professores a fim de evitar a reprovação sem critérios pedagógicos. Desenvolvimento de parceria com a secretaria de saúde para mapear alunos fora da escola. Mobilizar a rede de ensino em torno da idéia de que reprovação e baixo rendimento dos alunos é responsabilidade de todos. Fatores de destaque A continuidade da gestão apesar das mudanças na política na política municipal municipal. Perfil pedagógico da gestora permeando as ações da de educação SME. Valorização das avaliações internas. Cultura de discussão e publicização dos resultados alcançados no IDEB e SPAECE com toda comunidade escolar. Busca de parcerias com outras secretarias, a exemplo do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde. A preocupação com as condições de infraestrutura das escolas.
  • 5. RESUMO EXECUTIVO Município Ipu UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 70 - IDH (2000) 28 3.454 Geografia e Demografia Área 1.474,11 Km² Clima Tropical quente semiárido brando e tropical quente semiárido, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto Relativo População estimada 40.841 100% (2008) População urbana 23.496 59,58% População rural 15.942 40,42% População de 0 a 5 4.909 12,1% anos População de 6 a 14 7.406 18,2% anos População de 15 a 17 2.421 5,9% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 3.984 Serviços de água 77,60% (2007) Serviços de esgotos - (2007) Energia elétrica 3.965 (2008) Economia PIB (2006) R$ 29.747.000 PIB per capita (2006) R$ 2.537 Receita Total (2008) R$ 35.865 FPM (2008) R$ 14.450.447,49 FUNDEB (2008) R$ 9.625.821,01 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas - 76 8 - Matriculas - 8.219 2.299 1.314 Taxa de - 96,71% 52,95% escolarização liquida Distorção idade/série Taxa de aprovação Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 2,2 3,1 - 3,1 Grau de Dados insuficientes. institucionalidade da rede Infraestrutura da rede Falta à rede escolar sala de aula em quantidade suficiente para escolar atender os alunos, principalmente aqueles da educação infantil. As escolas visitadas necessitam de melhorias na estrutura física. Em algumas escolas é recorrente a improvisação de espaço para servir como sala de aula. Observou-se contraste significativo entre as escolas na sede do município e aquelas situadas nas localidades
  • 6. mais distantes. Formação dos O município conseguiu elevar o número de professores com profissionais de formação superior nos últimos anos. Na educação municipal o PAIC educação aparece na fala das entrevistadas como programa de sucesso que contribui para melhorar a formação dos profissionais. A rede de ensino destaca a ausência de professores leigos no seu quadro funcional. A política educacional As entrevistadas relataram que as ações da secretaria de educação na política municipal são apoiadas integralmente pelo poder municipal. Conforme a secretária, houve resistência de opositores no início da gestão, mas que foram desfeitas através do esclarecimento das propostas da SME. A representante do sindicato informa conhecer pouco da política desenvolvida pela SME, porém diz perceber pequenas melhoras na política educacional do município. Estratégias adotadas A atual gestora assumiu o cargo no início de 2009. Por isso, relata pelo município para desconhecer as ações da gestão anterior. Segundo ela, na sua melhorar o IDEB gestão efetuou mudanças no quadro de técnicos da SME e na direção das escolas. Afirma também atuar no sentido de preparar bem os alunos para obter resultados expressivos nas avaliações externas, a exemplo do SPAECE. Na sua gestão o município adota a atitude de manter-se disponível a todo suporte técnico-pedagógico ofertado pela SEDUC. A secretaria destaca ainda trabalhar com pais e comunidade sobre a importância da escolarização das crianças. Com essa ação a gestora almeja reduzir a evasão e a repetência escolar. Fatores de destaque Fim de critérios políticos na lotação de professores; aproveitamento na política municipal do bom relacionamento da gestão municipal com as esfera estadual de educação e municipal para conquistar benefícios para educação do município; ênfase na participação das avaliações externas; uso dos indicadores educacionais para direcionar as ações da SME.
  • 7. RESUMO EXECUTIVO Município Martinópole UF: Ce Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 130º ---- IDH (2000) 169º 4.928º Geografia e Demografia Área 298,948 km² Clima Tropical quente semiárido (e brando), com chuvas de jan. a maio Absoluto Relativo População estimada 10.892 100% (2008) População urbana 7.966 77,31% (2007) População rural 2.338 22,69% (2007) População de 0 a 5 1.554 14,2% anos População de 6 a 14 2.346 21,6% anos População de 15 a 17 697 6,3% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 3.091 Serviços de água 92,81% (2007) Serviços de esgotos 0.2 (relatório) (2007) Energia elétrica 3.085 (2008) Economia PIB (2006) R$ 18.169.000 PIB per capita (2006) R$ 1.789 Receita Total (2008) R$ 16.101.169,17 FPM (2008) R$ 6.398.774,45 FUNDEB (2008) R$ 3.741.787,90 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) ----- 22 01 ----- Matriculas (2008) ----- 2557 460 285 Taxa de ----- 97,91% 47,49% --- escolarização liquida Distorção idade/série 11,3% 8,5% Taxa de aprovação 83,1% 51,0% (IPECE/7) Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,0 4,0 3,1 3,4 Grau de O município de Martinópole conta com uma rede própria de ensino, institucionalidade da com o atendimento nos níveis Educação Infantil e Ensino rede Fundamental. De acordo com o organograma da Secretaria, o município conta com um Conselho Municipal de Educação e com o Conselho de Alimentação Escolar. No município tem também outros conselhos como o do FUNDEB e Conselho Tutelar. Infraestrutura da rede A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60
  • 8. escolar estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências. Formação dos De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede profissionais de municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do educação Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a qualificação de professores e servidores do magistério e áreas afins, bem como, prestar consultoria e assessoria à gestão educacional. A política educacional Os gestores educacionais relataram boa relação entre a Secretaria na política municipal Municipal de Educação e o Prefeito. A Secretaria mantém uma relação de cooperação com outros órgãos municipais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o do FUNDEB e a Secretaria de Saúde. A Secretaria também credita que parte do sucesso da sua gestão se deve ao fato da diminuição do apadrinhamento político dentro do município, e sua recente diminuição já gerou frutos positivos na educação de Martinópole. Não existe sindicato próprio para os professores no município, de modo que muitas das reclamações têm que ser feitas pelos professores na própria secretaria ou na prefeitura. Estratégias adotadas A Secretária de Educação afirma que o Prefeito atual nomeou pelo município para muitos professores sem experiência e cuja formação era apenas o melhorar o IDEB Ensino Médio. Diante disso, os Diretores das escolas passaram a “dar aulas para os nossos professores que estavam iniciando”. Um assessor da Secretaria da Educação apontou o acompanhamento da sala de aula, com visitas semanais e, ainda, as formações dadas para os professores tais como o Pró-Letramento e o PAIC, como propulsores da melhoria do município no IDEB. Fatores de destaque A Secretaria de Educação possui um painel de comunicação pintado na política municipal na parece de entrada onde aparecem designações de programas do de educação governo federal e estadual implementados no município. Neste havia somente dois nomes relacionados ao município: “Plano Municipal de Educação” e a “Ação Municipal”. A Secretaria não possui material didático próprio, utilizando os dos programas federais e estaduais como o PRO-LETRAMENTO e o GESTAR (federais), e do PAIC (estadual). A SME realiza reuniões semanais entre técnicos da secretaria e os gestores das escolas, além do planejamento na própria secretaria com professores, por área. Há instrumentos de avaliação da aprendizagem e de planejamento também unificados para a toda a rede. Há, ainda, sistema de Avaliação Externo, que prevê a aplicação de provas semestralmente e Interno, pelas escolas, e com a periodicidade mensal. Os instrumentos dessas avaliações são baseados nos descritores da Prova Brasil.
  • 9. RESUMO EXECUTIVO Município Jijoca de Jericoacoara UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 100º IDH (2000) 108º 4.256º Geografia e Demografia Área 201,858km2 Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto Relativo População estimada 16.447 100% (2008) População urbana 4.615 29,89% População rural 10.827 70,11% População de 0 a 5 1.859 12,04% anos População de 6 a 14 3.619 23,44% anos População de 15 a 19 1.810 11,72% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 5.126 Serviços de água Urbano 94,93% Rural 33,80% (2007) Serviços de esgotos 6,79% (2007) Energia elétrica 5.097 (2008) Economia PIB (2006) R$ 44.496.000 PIB per capita (2006) R$ 2.671 Receita Total (2008) R$ 17.510.559,59 FPM (2008) R$ 7.734.465,46 FUNDEB (2008) R$ 4.807.326,85 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 22 01 Matriculas (2008) 2.992 904 125 Taxa de 85,65% 57,58% escolarização liquida Distorção 4.3% Disidade/série Taxa de aprovação 87.8% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,7 4,4 3,5 4,4 Grau de Jijoca de Jericoacoara não se constitui sistema de ensino. Assim, a institucionalidade da rede de escolas do município está sob a jurisdição do sistema estadual rede de ensino. E, apesar de não ter constituído um sistema de ensino, percebe-se no município uma organização do trabalho educacional que em articulação com o estado e a união desenvolvem projetos e programas educacionais. O município também não conta com um Conselho Municipal de Educação que seria o órgão normativo constitutivo do sistema de ensino.
  • 10. Infraestrutura da rede Apenas 27% das escolas municipais dispõem de biblioteca, escolar enquanto a média do Estado é de 43,5%. 0,9% possuem laboratório de informática e internet, sendo o percentual do Estado de 19,9%. Nenhuma escola tem laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. 2,7% contam com quadra de esportes. Os dados de infraestrutura das escolas referentes ao ano de 2008 demonstram que a situação das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é inferior a média do Estado. Formação dos Gráfico 1: Professores por formação, 2008. profissionais de educação A política educacional Não tivemos acesso ao plano de governo. na política municipal Estratégias adotadas A Secretaria de Educação do Município realiza periodicamente pelo município para avaliação na qual identifica os descritores que são deficientes nas melhorar o IDEB escolas e desenvolve um trabalho de fortalecimento em relação aos conteúdos dos referidos descritores. Implantação de “simulados” Prova Brasil. Fatores de destaque Compromisso dos professores. na política municipal Continuidade da gestão como fator de sucesso. de educação Acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino aprendizagem nas escolas por parte da Secretaria de Educação. Formação Contínua dos Professores. Foco nos resultados da aprendizagem. Boa articulação entre os técnicos da Secretaria de Educação. Infraestrutura adequada das escolas. Cumprimento da carga horária e dos dias letivos. Planejamento pedagógico na escola e acompanhamento da execução por parte da Superintendência e monitoramento dos resultados dos alunos tendo como referência os descritores da Prova Brasil e do Spaece.
  • 11. RESUMO EXECUTIVO Município São Gonçalo do Amarante UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 22º IDH (2000) 75º 3.959º Geografia e Demografia Área 834, 394 km² Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio Absoluto Relativo População estimada 42.311 100% (2008) População urbana 25.141 62,37% (2007) População rural 15.171 37,63% (2007) População de 0 a 5 5.177 12,24% anos População de 6 a 14 7.771 18,37% anos População de 15 a 17 2.626 6,21% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 15.063 Serviços de água 75,16% urbano (2006) Serviços de esgotos 16,66% (2006) Energia elétrica 14.354 (clientes 2008) Economia PIB (2006) R$ 142.172.000 PIB per capita (2006) R$ 3.530 Receita Total (2008) R$ 58.346.182,30 FPM (2008) R$ 15.121.620,12 FUNDEB (2008) R$ 3.433247,84 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas 0 26 5 Matriculas 2.058 8.517 2.550 704 Taxa de 12,1% 31,7% 100% 58,42% escolarização liquida Distorção idade/série 2,9% Taxa de aprovação 94,9% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 3,8 4,5 3,8 4,3 Grau de São Gonçalo do Amarante constituiu o sistema municipal de institucionalidade da ensino. Segundo cópia do Regimento Interno do Conselho rede Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, que, em seu Parágrafo Único do Art. 1º, estabelece como órgão normativo, consultivo, deliberativo fiscalizador, avaliativo, mobilizador e articulador do Sistema de Ensino Municipal o Conselho Municipal de Educação (COMSEGA), sendo “vinculado à Secretaria de Educação”.
  • 12. Infraestrutura da rede 68% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a escolar média do Estado é de 43,5%. 36,8% possuem sala de professores. Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. 26,3% possuem laboratório de informática e internet, sendo no Estado, 19,9%. 52,6% possuem quadra de esportes. 100% possuem energia, água e serviço de esgoto, situação semelhante no Estado. 100% dispõem de Merenda Escolar. A situação das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a existência do Laboratório de Ciências. Formação dos profissionais de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FORMAÇÃO educação DOS PROFESSORES, 2008 Fundamental Completo. Médio Mag.Completo 1% 17% Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura 17% Completa 65% Fundamental Completo. Médio Mag.Completo Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura Completa A política educacional Conforme depoimento de um dos entrevistados constatou-se que na política municipal os programas e resultados desenvolvidos e apresentados pelo sistema educacional seriam suficientes para reeleger o prefeito. Há uma continuidade administrativa pelo terceiro mandato consecutivo na mesma corrente política. Estratégias adotadas Diminuição do índice de evasão da rede municipal; diagnóstico pelo município para bimestral por disciplinas feitas pela Secretaria em todas as escolas melhorar o IDEB do município. Este diagnóstico analisa as disciplinas de Português e Matemática e mediante os resultados obtidos pelos alunos, incentiva aulas de reforço nas escolas para essas disciplinas a fim de reduzir as dificuldades de aprendizagem encontradas. Fatores de destaque A SME contribui para promover a aprendizagem, com na política municipal iniciativas voltadas para redução da evasão e repetência; de educação A política de incentivo, de formação dos profissionais, alem do acompanhamento e monitoramentos das ações e dos resultados da escola; O comprometimento dos professores e direção na obtenção de resultados do IDEB, a exemplo disso, o reforço nas disciplinas de português e matemática, quando necessário; O alcance, pela escola, dos objetivos e metas propostos pela SME, assim, como a clareza dos objetivos e índices a serem alcançados pelas escolas; Convênios com instituições públicas e privadas;
  • 13. RESUMO EXECUTIVO Município BOA VIAGEM UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) 91º IDH (2000) 128º 4.457º Geografia e Demografia Área 2.836,77 km² Clima Tropical quente semi-árido, com chuvas de fevereiro a abril Absoluto Relativo População estimada 55.728 100% (2008) População urbana 26.821 48,13% (2007) População rural 28.907 51,87% (2007) População de 0 a 5 6.959 12,48% anos População de 6 a 14 10.318 18,51% anos População de 15 a 17 3.307 5,93% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 17.868 Serviços de água 98,38% (urbano-2007) Serviços de esgotos - (urbano-2007) Energia elétrica 16.689 (clientes-2008) Economia PIB (2006) R$ 149.387.000 PIB per capita (2006) R$ 2.869 Receita Total (2008) R$ 51.186.069,97 FPM (2008) R$ 17.596.629,78 FUNDEB (2008) R$ 15.237.033,40 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 144 1 Matriculas (2008) 11.028 2.279 1.059 Taxa de 93,98% 56,27% escolarização liquida Distorção idade/série 20,7% 12% Taxa de aprovação 85,53% 88,69% IDEB Séries iniciais Séries finais 2005 2007 2005 2007 2,4 3,8 2,9 - Grau de As escolas municipais estão hierarquizadas em seriação em institucionalidade da obediência ao contido na Lei municipal N°913, de 27 de junho de rede 2005-Lei do sistema Municipal de Educação, assim como em consonância com a LDB N°9394/96, contanto com o Conselho Municipal de Educação e as orientações legais. A Secretaria Municipal de Educação no âmbito da estrutura organizacional foram criadas as funções de confiança de Diretor Pólo, Diretor de escola,Secretário e coordenador Pedagógico.
  • 14. Infraestrutura da rede O município conta com 144 escolas. Atualmente Boa Viagem passa escolar por um processo de nucleação, que se torna difícil devido as disparidades entre as localidades do sertão centrais-pólos e a sede. São 139 escolas de ensino fundamental e 62 pré-escolas (2008- IBGE). No ensino fundamental existe um regime de colaboração entre estado e município no que se refere a disponibilidade de salas de aulas. Formação dos O número de professores em exercício em 2008: profissionais de 01 com o ensino fundamental completo; educação 294 com o Magistério Completo; 01 com o ensino médio; 218 com ensino superior (licenciaturas); Totalizando 514 professores. (Fonte: INEP) A política educacional O processo de escolha dos diretores e coordenadores (escolares e na política municipal técnicos) é feito por um processo de indicação do poder executivo em consonância com o secretário e lideranças políticas. A política educacional na gestão atual (2009) segue em harmonia com a política nacional em relação aos projetos e programas estaduais e nacionais. No que cerne a política educacional, a Secretaria encontra-se em processo de conhecimento e a procura de diretrizes concretas devido a falta de uma política educacional voltada para educação, no sentido local-amplo, devido as continuidades e descontinuidades da política partidária. Estratégias adotadas Acompanhamento às escolas procurando suprir as necessidades e pelo município para os projetos que são voltados para a alfabetização, ensino das melhorar o IDEB disciplinas de português e matemática. Fatores de destaque Os programas governamentais na política municipal Formações estaduais, federais e municipais de educação Acompanhamento e monitoramento da aprendizagem dos alunos. Ações construídas a partir das planilhas de desempenho (descritores) vindas dos programas governamentais que definem metas a serem atingidas por cada série/ano. Avaliações internas adaptadas as avaliações externas.
  • 15. RESUMO EXECUTIVO Município General Sampaio UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil IDH-M (2006) – 34,99 40º IDH (2000) – 0,606 138º 4.551º Geografia e Demografia Área 206,198 km² Clima Tropical quente semi-árido brando e tropical quente semi-árido, com chuvas de janeiro a abril. Absoluto Relativo População estimada 6.602 100% (2008) População urbana 2.685 41,06% (2007) População rural 3.855 58,94% (2007) População de 0 a 5 980 14,8% anos População de 6 a 14 1.343 20,3% anos População de 15 a 17 404 6,1% anos Infraestrutura Domicílios (2007) 1.791 Serviços de água 100% (urbano) (2007) Serviços de esgotos - (2007) Energia elétrica 2.028 (clientes) (2008) Economia PIB (2006) R$ 16.496,00 PIB per capita (2006) R$ 3.793 Receita Total (2008) R$ 11.358.371,44 FPM (2008) R$ 4.799.080,51 FUNDEB (2008) R$ 2.592.892,21 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas 13 1 10 (entrev.) Matriculas 480 1.762 306 144 Taxa de 100% 49,5% escolarização liquida Distorção idade/série 279 35 Taxa de aprovação 83,9% 80,6% Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 2,4 3,6 2,5 3,6 Grau de O município é composto por uma rede de ensino. O Conselho Municipal institucionalidade da de Educação existe, mas não apresenta uma participação ativa. rede
  • 16. Infraestrutura da rede Das treze escolas de Ensino Fundamental que compõe a rede escolar escolar do município quatro delas possuem bibliotecas e apenas uma possui laboratório de informática. Todas as escolas são beneficiadas com a merenda escolar sendo destacada nas entrevistas a preocupação da Secretaria em proporcionar uma merenda de qualidade. Formação dos Este aspecto é apontado pela Secretária como um dos desafios, em se profissionais de tratando mais especificamente na formação continuada. Há uma educação preocupação da Secretaria na capacitação continuada dos professores resultando na participação do município em projetos do governo do estado como o GESTAR I e II. Além do projeto desenvolvido pelo MEC “Plano Nacional de Formação do professores”. O próprio município também busca nos encontros de planejamentos, promover momentos de estudos e debates para estes profissionais. A política educacional De acordo com a secretária de educação, a gestão municipal atual é se na política municipal apresenta como grande apoio ao desenvolvimento das ações da Secretaria de Educação, ela afirma que na figura da prefeita se percebe uma significativa preocupação com essa área. A relação com as demais Secretarias, segundo a secretária, é de trabalho em conjunto e, principalmente com a Secretária da Saúde e a da Ação Social. Estratégias adotadas Formações realizadas por meio de parcerias; pelo município para Apoio da gestão municipal nas ações da Secretaria de Educação. melhorar o IDEB Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE) Acompanhamento da Secretaria juntamente as escolas e aos pais. Parcerias com outras Secretarias do município como também Conselho Tutelar e entre outros. Utilização de programas desenvolvidos pelo governo (estado e união) Fatores de destaque Plano de Carreira que preserva a idéia de mérito para ascensão na na política municipal carreira; de educação Acompanhamento da aprendizagem e do desempenho dos alunos; Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE); Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede; Estabelecimento de parcerias com outros órgãos municipais; Continuidade das ações da gestão anterior.
  • 17. RESUMO EXECUTIVO Município SOBRAL UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking IDH-M (2006) 59,33 3º do Ceará IDH (2000) 0,699 3.015º do Brasil Geografia e Demografia Área 2.122,99KM² Tropical quente semiárido e tropical quente semiárido brando, com Clima chuvas de janeiro a maio. População Absoluto Relativo População 180.046 100% estimada(2008) População urbana 155.974 86,63% (2007) População rural (2007) 24.071 13,37% População de 0 a 5 21.828 12,13% anos População de 6 a 14 33.363 18,52% anos População de 15 a 10.924 6,07% 17anos Infraestrutura Domicílios (2007) 33.665 Serviços de água 96,25% (urbano-2007) Serviços de esgotos 0,76% (urbano-2007) Energia elétrica 60.975 (clientes-2008) Economia PIB (2006) R$ 1.527.504.000 PIB per capita(2006) R$ 8.688,00 Receita Total (2008) R$ 227.843.823,10 FPM (2008) R$ 60.924.253,38 FUNDEB (2008) R$ 13.811.068,97 Educação Infantil Fundamental Médio EJA Escolas (2008) 83 28* Matriculas (2008) 8.452 38.066 11.717 6.406 Taxa de escolarização 56,39% 100% 65,1% liquida Distorção idade/série 25,7% Taxa de aprovação Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 4,0 4,9 O município de Sobral conta com uma rede própria de ensino Decreto nº 221/1999), com o atendimento nos níveis Grau de institucionalidade da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O Sistema Municipal rede de Ensino de Sobral (Lei n° 732/06) compreende as instituições de ensino fundamental e de educação infantil, mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de
  • 18. educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada; o Laboratório de Ciências e Línguas Estrangeiras; a Escola de Formação Permanente do Magistério; a Secretaria da Educação; o Conselho Municipal de Educação; fóruns de participação democrática; outros Órgãos ou Estabelecimentos que se fizerem necessários e o conjunto de normas complementares. O município de Sobral instituiu o ensino fundamental com duração de nove anos em 2001 (Lei nº 294/2001). Além do Conselho Municipal de Educação, o município também tem o Conselho do FUNDEB e da Merenda Escolar. A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60 estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na Infra-instrutora da rede zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 escolar ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências. De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do Formação dos profissionais Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; de educação 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a qualificação de professores e servidores do magistério e áreas afins, b em como, prestar consultoria e assessoria à gestão educacional. A gestão educacional do município é orientada pelo que os gestores denominam “Projeto” de Educação de Sobral. A política educacional na Pesquisa diagnóstica realizada em 2000 revelou acentuados política municipal problemas no nível de leituras dos alunos da rede e, por isso, os gestores implantaram uma política educacional com foco na aprendizagem, com prioridade para a alfabetização durante as séries iniciais do ensino fundamental. Foram estabelecidas metas e definidas estratégias, sendo as principais: Alfabetização do conjunto de crianças de 6 e 7 anos de idade e a Alfabetização, em caráter de correção, de todos os alunos de 2ª à 6ª série que sabiam ler. As estratégias para a consecução destas metas organizaram- se em dois eixos: fortalecimento da ação pedagógica e da gestão escolar. Esta apresenta como características: Seleção de Diretores com base no mérito; Formação em serviço proporcionada aos Diretores; Indicação de Coordenadores Pedagógicos por indicação dos Diretores Escolares; Superintendência Escolar; Prática no estabelecimento de metas e estratégias; Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede; Prática pedagógica orientada pela Secretaria, preservada a autonomia da escola na implementação de suas rotinas; Investimento na formação dos Professores; Existência de uma Escola de Formação
  • 19. destinada aos professores da rede; Incentivo salarial para os professores, prioritariamente os alfabetizadores; Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada; Concessão de gratificações e premiações aos professores que alcançam metas propostas; Monitoramento do ensino- aprendizagem por meio de sistema de avaliação externo (da Secretaria, destinado a todas as escolas) e interno (realizado pelas escolas); Prática consolidada de análise e compreensão dos resultados das avaliações; Materiais didáticos elaborados na própria rede; Parceria com as famílias; Constituição de uma rede de aprendizagem entre as escolas da rede; Fortalecimento da autonomia da escola: pedagógica, administrativa e financeira. Para o Secretário tais ações não são pontuais, retratando os esforços realizados em 2007 ou 2005, mas revelam Estratégias adotadas pelo principalmente o alcance da política de alfabetização do município para melhorar o município, “pois se você retroagir o menino do quinto ano em IDEB 2005 era justamente o menino do primeiro ano em 2002”. O foco no 5º ano, que é um ano estratégico para o IDEB. E as demais ações implementadas regularmente no município: formação em serviço, material didático estruturado, aumento do número de coordenadores nas escolas, autonomia (administrativa, pedagógica e financeira) escolar e metas bem definidas. A assessora da Secretaria aponta ainda: o monitoramento dos resultados do SAEB e da Prova Brasil e sua divulgação com Diretores, professores, pais e alunos; a relação próxima entre a Secretaria e os Diretores de escolas; controle da frequência escolar e a formação em serviço de Diretores. Continuidade político-administrativa no município: a existência de um “Projeto educacional” que orienta o estabelecimento de metas, objetivos, ações e estratégias na Secretaria. Fatores de destaque na Foco das políticas educacionais na aprendizagem, política municipal de prioritariamente na Alfabetização. educação Seleção Meritocrática de Diretores; Política de monitoramento da aprendizagem através das Avaliações Externa e Internas. Liderança na pessoa do Diretor Escolar. Autonomias Administrativa, Financeira e Pedagógica nas escolas. Relação estreita entre a Secretaria de Educação e as escolas. Investimento na Formação dos professores. Política de gratificação às escolas (núcleo gestor e professores). Fortalecimento da ação pedagógica, viabilizada por meio da qualificação do tempo escolar, estabelecimento das rotinas de sala de aula, material didático estruturado. Educação como um “valor agregado” no município. Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede.