O documento apresenta uma avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas após 7 anos de sua implementação, identificando desafios como falta de regulamentação e investimentos, mas também oportunidades para o futuro como o potencial do zoneamento para conciliar proteção e uso sustentável dos recursos.
Avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas
1. Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC
Status, Próximos Passos e Futuro Almejado
Carlos Gabriel Koury
Secretário Executivo IDESAMApoio
2. Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC
Apoio
3. Agradecimentos
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
SDS e CEUC: toda equipe
FAS
Rita Mesquita
Domingos Macedo
Moore Foundation
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
4. Lei Complementar n.53 de 2007
estabele o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação com seus objetivos e
competências
7 anos de execução
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
5. Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
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1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
6. Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
Expansão por
Categoria
Distribuição de UCEs por
Categoria
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
81%
Uso Sustentável
19%
Proteção Integral
7. Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
• UCs Estaduais:
18,96 milhões ha
• UCs Federais:
21,97 milhões ha
• UCs Municipais e Privadas:
1,85 milhões ha
• Terras Indígenas:
44,80 milhões ha
87,6
milhões de hectares
55%
do Estado
8. Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Outros Usos
Outras Áreas
Protegidas
UCs Estaduais
55%
9. Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Outras áreas
Áreas de Uso
Especial
Projetos de
Assentamento
Terras Indígenas
UC Federal
UC Estadual
55%
10. Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
11. Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
-
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
304% menor em
média o desmatamento
dentro das UCs
Estaduais do que no
entorno (20km)
13. Conceito
Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs
Análise por Temas;
Referências de Análise:
Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013
Relatório 10 Anos SDS;
Validação com CEUC
Organização:
Estatus;
Ações Necessárias;
Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros
Sistemas ou estudos
14. Estrutura
Mapa Geral das Áreas Protegidas do
Amazonas:
Legenda por Status de Implementação por UC
UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs
Gráficos informativos
Análise por Temas:
Status
Avanços Necessários
Futuro Almejado
15. Temas de Análise
Sistema de Gestão
Conselho Gestor
Plano de Gestão
Sustentabilidade Financeira
Fiscalização / Monitoramento
Ordenamento Fundiário
Desenvolvimento Social e
Produção Sustentável
Turismo
Pesca
Extrativismo
16. Resultados Gerais
Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do
Amazonas registrou
Avanços Necessários:
Regulamentação
Implementação
Investimentos / Manutenção
Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!
17. Resultados Gerais
TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs;
2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs;
3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs;
4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no
Amazonas;
6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade
do programa de proteção ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão;
8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
18. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs;
2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs;
3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs;
4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no
Amazonas;
6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do
programa de proteção ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão;
8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
19. Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
Projeto Específico:
ARPA/MMA
Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
Programa Bolsa Floresta
Doação
Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
Compensação
Petrobras
DNIT – BR-319
Projeto
Específico
50%
Doação
14%
Compen-
sação
35%
Governo
do
Amazonas
1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
20. Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
Projeto Específico:
ARPA/MMA
Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
Programa Bolsa Floresta
Doação
Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
Compensação
Petrobras
DNIT – BR-319
Projeto
Específico
50%
Doação
14%
Compen-
sação
35%
Governo
do
Amazonas
1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
03
Fontes de Investimentos
SEUC prevê 10 fontes de recursos
para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)
22. 7
com Plano de
Manejo
2.569.005 ha
planejados
Zoneamento
Uso Extrativista para
Concessão:
~33%
Concessões e as
Florestas Estaduais
FLOREST Canutama
FLOREST de Apuí
FLOREST de Aripuanã
FLOREST de Manicoré
FLOREST de Maués
FLOREST de Tapauá
FLOREST do Sucunduri
FLOREST do Rio Urubu
~ 844.000ha
para Concessão
23. Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
24. Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
R$ 8,901 milhões por Ano
oriundo das concessões
florestais
49%
Do investimento anual médio
nas UCs até agora
(e faltam mais 6 fontes de financiamentos)
26. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
Sistema
Nacional de
Unidades de
Conservação
Sistema
Estadual de
Unidades de
Conservação
• Conjunto de Unidades
de Conservação do
Estado, Municípios e
Particulares
Lei. Comp. 53/07
ADMINISTRAÇÃO DO SEUC
Lei. Comp. 53/07. Art. 6o:
SDS
• Órgão
Central
CEMAAM
• Órgão
Supervisor
CEUC
• Órgãos
Gestores:
IPAAM
• Órgão
fiscalizador
27. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
18,75 milhões de hectares, 12% do Estado
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
28. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
29. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
CEUC, 05 Departamentos:
Populações Tradicionais;
Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
Proteção;
Geração de Renda;
Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
SEMA 2015
Novo Cenário de Equipe e Orçamento
Definir Ações Estratégicas:
•Compartilhar Agendas com outras Secretarias
•Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?)
Agenda Mínima para Manter as Unidades de
Conservação
30. Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Grato.
Carlos Gabriel Koury
(92) 981 279 750
carlosgabriel@Iidesam.org.br