Apresentação realizada durante o pré-lançamento do Guia Prático de Manejo Florestald o Amazonas, realizado no auditório do INPA com a presença de entidades e comunitários de atuação na área.

1. Desafios do Manejo Florestal
para Pequenos Produtores
Pré-lançamento do “Guia Prático do Manejo Florestal
Sustentável em Pequena Escala”
Manaus, 12 dezembro de 2013

2. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
Manejo Florestal de Pequena Escala no Amazonas
38
83
Número de Planos de Manejo Licenciados em
2010 e 2011. Fonte: Idesam 2013.

3. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
Regulamentação para Manejo de Pequena Escala
Desde 1998
Tentativas para Manejo Florestal ser mais
acessível a Pequenos Manejadores.

4. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
•
1998 - 1° Regulamentação para Manejo Comunitário
(Instrução Normativa N° 04 de 28 de dezembro de 1998);
•
2002 – Manejo Empresarial, Pequena Escala e Comunitário
(IN MMA/IBAMA N° ° 04 de 04 de Março de 2002);
•
2003 – Norma do estado do Amazonas para Manejo em Pequena Escala
(portaria SDS N° 040/03 do 1/12/2003, revisada pela IN SDS N° 01/06 do
18/08/2006);
• 2011 – Resolução CEMAAM N° 07 de 2011 – alterada em 2013.

5. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
Exigências legais
(Sistema DOF, ART)
Dependência da
extensão
(Atividades longe da realidade
do pequeno manejador)

6. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
Avaliação da Extensão na Florestal na RDS do
Uatumã
100%
14,28
14,28
80%
60%
40%
100
20%
57,12
85,71
100
28,57
0%
Inventário Florestal e
atividades pré
exploratórias
Negociação e
Comercialização
Acompanhamento Idesam
Exploração
Manejadores + Idesam
DOF e Nota Fiscal
Idesam

7. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
• Inúmeros desafios para consolidar manejo de
pequena escala:
i.
Baixo entendimento sobre práticas do manejo florestal;
ii.
Linhas de crédito de acordo com realidade de pequenos manejadores;
iii. Organização social;
Assistência técnica e cursos.
iv. Questões fundiárias – ITEAM;
v.
Questões burocráticas mais condizentes com realidade
(Sistema DOF off-line, Nota Fiscal, Protocolar documentos
em Manaus...).

8. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
• Neste sentido:
“Guia Prático de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala”
• Busca minimizar os desafios dos pequenos manejadores:
- fornecendo informações para o licenciamento da atividade;
- difundindo práticas de manejo florestal.

9. Desafios do Manejo Florestal para
Pequenos Produtores
• Conclusões
Entraves
Oportunidades
i. Há necessidade de adequação da legislação estadual?
Alterar DOF ou solicitar DOF off-line,
ii. Como integrar mais atores para apoiar pequenos manejadores?
- Extensão privada, extensão municipal, outros.
- ICMS em discussão;

10. Obrigado
Programa de Manejo Florestal Idesam
Carlos Gabriel Koury
carlosgabriel@idesam.org.br
André Vianna
andre.vianna@idesam.org.br
(92) 3308 7360

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