Apresentação do pesquisador do Idesam, Pedro Soares sobre aspectos metodológicos sobre programas jurisdicionais de REDD.

1. Pedro Soares
Pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas - Idesam
pedro.soares@idesam.org.br

2.  Incertezas das futuras políticas internacionais para REDD+: Como o
REDD+ poderá funcionar dentro de mecanismos de mercado ou
mecanismos “baseados em resultados”?
 Falta de guias em como governos podem contabilizar e verificar
reduções de emissões em suas jurisdições, de forma robusta e
transparente;
 Lacuna entre projetos de REDD+ e políticas/programas de REDD+
direcionados/coordenados por governos
 Sem guias em como os dois níveis poderiam efetivamente ser
integrados

3.  Ganho de escala (de projetos para abordagem jurisdicional)
– abordagens mais amplas
 Principais benefícios:
◦ Aumento de escala; permite o alinhamento dos níveis nacional/estadual
◦ Permite o desenvolvimento de Programas a partir de conhecimento local
(projetos, estados) – reconhecimento de ações já em andamento
◦ Reduz significativamente os esforços relacionados a aspectos
metodológicos (linha de base, monitoramento, distribuição de benefícios,
etc)
◦ Cria a possibilidade do pequeno produtor participar do sistema REDD+
(reduz custos operacionais, transações, etc)
◦ Aumenta a possibilidade de financiamento para implementação do REDD+
◦ Permite lidar com mais agentes/vetores do desmatamento

4. ∗ JNR fornece uma estrutura robusta para
contabilizar e reportar reduções de emissões
jurisdicionais
VCS – Requerimentos para
REDD+ Jurisdicional

5. Programas REDD+ Nacionais
Projetos REDD Independentes
JNR VCS -
Permite
harmonizar
sistemas de
contabilidade
para
sistemas
nacionais,
estaduais e
projetos

7.  Os requerimentos tratam de assuntos técnicos, como:
 Definição dos limites do Programa (geográficos e limites do programa)
 Elaborar e integrar linhas de base (ex. escopo, fontes de emissão, adicionalidade,
revisões)
 Integração - ‘Grandparenting’ – diretrizes para que projetos e jurisdições se
integrem em Programas Nacionais/Jurisdicionais
 Vazamento
 Monitoramento
 Creditação (ex. Prevenir dupla contabilidade)
 Distúrbios naturais (em. Implicações para creditação/integração)
 Requerimentos também cobrem outros temas, como:
 Aspectos Legais (“direitos de uso”)
 Salvaguardas
 Aprovações (ex. Governo nacional/estadual)

8.  Banco Mundial
◦ Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) –
desde 2008
 Parceria internacional para apoiar iniciativas nacionais de
REDD+
 Fundo para “preparação” – Readiness Fund - apoia países a
se estruturarem para futuros sistemas de incentivos/pagamentos
 U$ 360 Mi e 44 países participantes (17 na África; 16 América Latina
e Caribe; 11 Ásia)
 Objetivo: desenvolvimento de políticas e sistemas nacionais,
Estratégias nacionais de REDD+, sistemas MRV, etc.
 Fundo para Carbono - Carbon Fund – Irá prover pagamentos
para reduções de emissões verificadas a partir de Programas
Nacionais de REDD+
 U$ 465 Mi
 Cerca de 5 países serão selecionados para o Carbon Fund

9. Objetivos:
 Desenvolver um Guia para elaboração e apresentação de Programas-
piloto ao Carbon Fund.
 Não consiste em métodos detalhados para contabilidade. Visa simplificar
as etapas de desenho dos Programas nacionais de REDD.
 Testar abordagens para REDD em escalas maiores, que exigem um mix
de políticas e investimentos, estruturas financeiras, integração com outras
escalas, etc
 Está estruturado em “critérios e indicadores (C&I)”

10. Começando com 2 Projetos
REDD+ em um Estado…
Depois desenvolve o nível
de referência estadual…
Source: VCS

11.  Cenário de referência
nacional, cenário
específico estadual e
projetos de REDD
Source: VCS

12.  Assim como no exemplo
anterior, mas iniciando no
maior nível
Source: VCS

13. • Região A está
“pronta” para
preparar um
nível de
referência sub-
nacional
• Regiões B e C
tem menos
capacidades e
precisam de
mais tempo
Source: Pedroni
Estabelecendo Níveis de Referência
Florestilândia

14. • Region A prepara
seu nível de
referência utilizando
uma abordagem de
distribuição espacial
Níveis de referência
Source: Pedroni
Florestilândia

15. Projeto 1:
Esta área tem um nível de
referência
Projeto 2:
Esta área não tem um nível
de referência.
• A Região A poderá agora decidir como
lidar com projetos REDD individuais:
Source: Pedroni
Reference emission levels
Florestilândia

16. • Então, os níveis de
referência são
inicialmente sub-
naciobais e
distribuídos
espacialmente.
• O nível de referência
nacional será a soma
dos níves sub-
nacionais (ex. Quando
as regiões B e C
estiverem “prontas”)
• Níveis de referência
são revisados
periodicamente (5-10
anos)
Source: Pedroni
Reference emission levels
Florestilândia

17.  Linhas de Base:
◦ A maioria das jurisdições irão estabalecer LB baseada em médias
históricas ou tendência de desmatamento
 Alguns utilizarão modelagens para ajustes
 Dificuldades para obter dados para um modelo completo de linha
de base
 Atividades:
 A maioria das jurisdições pretendem começar contabilizando
apenas desmatamento
 Disponibilidade de informação sobre degradação é limitada,
porém podem ser incorporadas no futuro
 Registros:
◦ A maioria das jurisdições pretendem criar sistemas domésticos de
registros

18.  Os limites podem estar relacionados a limites administrativos
(Estado ou Município) ou eco-regiões (biomas, etc)
 Uma jurisdição pode ser construída de mais de uma unidade
administrativa (ex, múltiplos municípios)
 Importante considerar a gestão dos Programas – o
“proponente” deverá definir diversas questões como escopo,
fontes de emissão, sistemas de monitoramento, entre outros;

19. ◦ Estados devem estabelecer os critérios de monitoramento,
seguindo os requerimentos;
◦ Monitoramentos devem ser conduzidos: níveis mais baixos
devem monitorar com maior frequencia, mas devem estar
integrados com escalas superiores
◦ Todas as florestas dentro da jurisdição devem ser monitoradas,
exceto aquelas que não serão impactadas pelo Programa de
REDD;
◦ Resultados obtidos nos níveis mais baixos devem ser
incorporados em níveis superiores;

20. ◦ Em acordo com as “Decisões de Cancun” Decision
1/CP.16
◦ São necessárias consultas públicas e estratégias para
resolução de conflitos
◦ As salvaguardas devem ser monitoradas e reportadas
◦ Jurisdições podem utilizar o padrão Jurisdicional
REDD+ SES

22. Obrigado!