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1. Descrição do Curso
Este material visa contribuir para o aprimoramento dos conceitos e técnicas do
projeto de parcelamento do solo urbano, destacando seus aspectos físicos e
ambientais, bem como o processo legal para elaboração do projeto de implantação
do mesmo.
Serão desenvolvidos os conteúdos relativos aos aspectos urbanísticos, ambientais
e paisagísticos do parcelamento do solo urbano; projetos, planos e viabilidade de
loteamento; legislação urbanística brasileira; aspectos jurídicos e aprovação
administrativa de um loteamento no Brasil; projeto e implantação de infra-estrutura
de loteamento; registro imobiliário; loteamentos ilegais, irregulares e clandestinos e
regularização fundiária.
Os conteúdos serão desenvolvidos buscando a simbiose entre a prática e a teoria
do projeto urbano e seus regulamentos, estabelecendo assim um processo de
aprendizagem a partir das leituras da cidade real. Também abordará a elaboração
de projetos de parcelamento do solo e seus desdobramentos jurídicos e
administrativos de forma consciente e comprometida com a realidade urbana,
visando contribuir para a construção de cidades mais humanas e com qualidade de
vida.
Público Alvo
Qualquer pessoa que esteja envolvida em Negócios Imobiliários.
Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Corretores, Professores,
Profissionais Liberais, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado no
tema.
Objetivos
Temos por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma forma de
atualização sobre o assunto abordado e assim criar um ambiente favorável à
discussão do tema.
Também visamos disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade,
fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações e
exercícios de fixação.
Metodologia
A prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursos
tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus
participantes com a sociedade em que estão inseridos.
www.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500

2. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e
comunicação e do computador como recurso tecnológico, buscamos oportunizar
uma melhor interação entre teoria e prática.
Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes,
rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a
informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o
conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Você não mais precisará conviver com problemas tradicionais, quais sejam,
salas lotadas, material didático de baixa qualidade e conteúdo deficiente.
Diferenciais
Conteúdo on-line rico em videoaulas.
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua
velocidade de aprendizagem;
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos
sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a autoaprendizagem,
desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
Pré-Requisitos
Desenvolvemos o material de forma que você possa utilizá-lo em Notebooks com
Sistema Operacional Windows ou Linux, bem como Tablets com Sistema
Operacional IOs ou Android.
O aluno necessitará de um computador com acesso à Internet.
O curso utilizará o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem, ao qual o aluno
terá acesso no início das aulas.
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3. Duração
Este curso foi desenvolvido para ter uma duração máxima de duas semanas com
uma carga horária de 40h.
Programa
Capítulo 01 - Parcelamento do solo e processos de urbanização
Capítulo 02 - Projeto urbano e seus condicionantes
Capítulo 03 - Infra-estrutura e equipamentos urbanos m projetos de loteamentos
Capítulo 04 - O parcelamento do solo e a paisagem urbana
Capítulo 05 - Planos diretores e expansões urbanas
Capítulo 06 - Projetos técnicos e aprovação administrativa
Capítulo 07 - Plano de loteamento
Capítulo 08 - Exigências de licenciamento e registro de loteamento
Capítulo 09 - Loteamentos populares
Capítulo 10 - Tipos de obras e a responsabilidade do loteador
Capítulo 11 - Loteamentos ilegais
Capítulo 12 - Loteamentos clandestinos
Capítulo 13 - Loteamentos irregulares
Capítulo 14 - Loteamentos e regularização fundiária
Capítulo 15 - Loteamentos ilegais, regularização e Ministério Público.
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4. Atividades
As atividades serão apenas assíncronas, ou seja, você poderá realizá-las nos dias e
horários que desejar.
Todas as atividades serão realizadas apenas à distância, ou seja, não haverá
encontros presenciais.
Certificado
O aluno receberá um Certificado com a indicação de carga horária de 40 (quarenta)
horas.
Certificado: digital, como reconhecimento aos aprovados. O certificado para este
curso é emitido logo após a realização da sua prova on-line e consequente
aprovação no curso.
Material de apoio educacional da IESDE.
Informações sobre o autor:
Adailson Pinheiro Mesquita
Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Mestre em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em
Transito e graduado em Engenharia Civil pela UFU.
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