O documento descreve o programa de compra da agricultura familiar para a alimentação escolar no município de São Paulo em 2013, com detalhes sobre orçamento, distribuição de unidades, linha do tempo do processo, desafios encontrados e ações implementadas, como a escolha dos primeiros produtos a serem adquiridos e a institucionalização do programa.

1. Secretaria Municipal de Educação (SME)
Departamento de Merenda Escolar (DME)
São Paulo, 23 de maio de 2013
Compra da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar no Município de São Paulo
1

2. Orçamento Programa de Alimentação Escolar Municipal (2013)
3
Orçamento Total (2013)
R$ 490.769.037
Meta de compra da AF (2013)
R$ 27.000.000
30% do repasse do FNDE/PNAE

3. Distribuição das unidades por Tipo de Atendimento do Serviço de Alimentação Escolar (2013)
4
Descrição
DIRETA
DME: Manipuladores, técnicos, alimentos e
logística.
MISTA
Empresa: Posto de Serviço (Manipuladores,
técnicos, insumos, utensílios, equipamentos e
mobiliários).
DME: Fornece e entrega o alimento e
acompanha o contrato.
TERCEIRIZADA
Empresa: Manipuladores, técnicos, insumos,
utensílios, equipamentos, mobiliários, alimentos
e logística.
DME: Acompanha e fiscaliza a execução do
contrato
CONVENIADA
Entidades sociais/filantrópicas: Posto de Serviço
(Manipuladores, técnicos, insumos, utensílios,
equipamentos e mobiliários).
DME: Fornece e entrega o alimento e
acompanha o contrato.

4. Linha do Tempo 1ª. Fase – Compra da AF DME/SME/PMSP
5
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
1a. Fase
2010 2011 2012
1a. Chamada
Pública de
compra da
AF da PMSP
TCM determinou
a suspensão da
chamada pública
DME respondeu
aos questiona/os
do TCM
Reuniões
entre DME,
MDA e TCM
Audiência
Pública (AP)
OPs que
participaram
da AP
fizeram
diversos
questiona/os
- Reunião entre
DME, AJ-SME,
MDA e Via Pública
- Divisão técnica do
DME responde
questiona/os OPs
- TCM analisa nova
minuta de edital e
fa novos
apontamentos
como condição
para publicação
OfícioAJ em
resposta aos
aponta/os
do TCM
OfícioTCM
ressaltando
que ainda
restavam 4
aponta/os
que
deveriam ser
OfícioAJ
com
manifestaçã
o sobre os 4
últimos
DME
recebeu
manifestaçã
o do TCM
autorizando
a realização
de chamada
• Preço
• Critérios
• Mapeamento
• Publicização

5. Linha do Tempo 2ª. e 3ª. Fase – Compra da AF DME/SME/PMSP
6
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
2a. Fase 3a. Fase
2012 2013 2014
Chamada Pública
001/SME/2012 -
aquisiçãode arroz
parboilizado
Chamada Pública
001/SME/2013 -
aquisiçãode
néctar de pêssego
Chamada Pública
002/SME/2013 -
aquisiçãode óleo
de soja
Tendo a liberação do TCM decorrido muito
tempo desde a elaboração do edital, e estando
praticamente todas as aquisições de alimentos
para 2012 já programadas e em andamento,
decidiu-se, após reunião com o Instituto Via
Pública (Projeto Nutre SP) pela realizaçãoda
chamada pública para aquisiçãode arroz
parboilizado da AF.

6. Primeiros desafios
7
Desafios percebidos:
•descrição do objeto (especificação do produto)
•normas da chamada pública (exigências de
rotulagem, número de laudos)
•penalidades em caso de descumprimento
•metodologia de pesquisa de preço/contraste
com os valores das atas de preço
•risco de desabastecimento
Notificações:
a) ausência de laudos
b) embalagem sem identificação PMSP
c) classificação

7. Ações
8
Grupo de Trabalho 1: Compra de perecíveis e não-
perecíveis oriundos da AF (curto prazo)
Participação: DME/SME, Instituto Via Pública, MDA
Grupo de Trabalho 2: Compra de produtos
produzidos no MSP – pilotos com a produção local
(Parelheiros e São Mateus) (médio e longo prazo)
Participação: DME/SME, ABAST/SMSP, MDA,
Câmara Municipal
Grupo de Trabalho 3: Compra de FLVO oriundos
da AF (médio e longo prazo)
Participação: DME/SME, ABAST/SMSP, Instituto Via
Pública, Terceira Via, MDA
Grupo de Trabalho 4: Institucionalização e
Lançamento do PSPAF

8. Participação dos grupos alimentares na AE
% de produtos
consumidos em 2012 (kg)
quantidade de produtos
consumidos em 2012 por
grupo de alimentos (kg)
9

9. kg consumidos em 2012
litros consumidos em 2012 (L)
ARROZ ARROZ PARBOILIZADO
FEIJAO 10 FEIJAO PRETO
MACARRAO CURTO MACARRAO MASSINHA
MACARRAO CURTO CARACOLINO
10
Escolha das primeiras aquisições

10. Escolha das primeiras aquisições
kg consumidos em 2012
litros consumidos em 2012 (L)
unidades consumidas em 2012 (un) 11

11. Banco de dados do VP e empreendimentos das chamadas do MDA
12
• Que
empreendimentos são
estes?
• Qual seu potencial de
produção para
atendimento da
demanda da
alimentação escolar
do MSP de produtos
perecíveis e não
perecíveis?
• Quais destes
empreendimentos têm
interesse em fornecer
para o MSP?

12. Perfil do mercado fornecedor
FICHA TÉCNICA ARROZ
COANA 300.000 kg
NOSSA TERRA
FICHA TÉCNICA FEIJÃO
APREEN 15.000 kg
COOPERCONTESTADO 13

13. Lançamento das chamadas
1ª. Chamada para compra da AF lançada no MSP:
Produto: Arroz Parboilizado Longo Fino Tipo 1 (NP)
Status: Encerrada
2ª. Chamada para compra da AF
Produto: Néctar de pêssego (NP)
Status: Em andamento
Publicação em: 27/04/2013
Prazo para entrega de propostas: 14/05/2013
3ª. Chamada para compra da AF
Produto: Suco de laranja integral pasteurizado congelado (P)
Status: Sob reformulação
14

14. 15
Ações para médio prazo _ 2013

15. Fluxo de distribuição de FLVO por agrupamento
Empresas contratadas
Agrupamentos I e III: Comercial Milano Brasil Ltda.
Agrupamento II: Castor Alimentos Ltda
Agrupamento IV: Pro Ativa Alimentos Ltda
16

16. kg consumidos em 2012
por grupo de alimentos e
por agrupamento
% de produtos consumidos em 2012 (kg)
ABOBRINHA CHUCHU
TOMAT
E
BERINJELA COUVE FLOR
BROCOLI PEPINO
MILHO VERDE
BATATA COMUM
ESPECIAL
CARA MANDIOCA
BATATA DOCE CENOURA MANDIOQUINHA
BETERRABA INHAME
ACELGA CEBOLINHA REPOLHO
ALFACE
CRESPA
COUVE MANTEIGA SALSA
ALFACE LISA ESCAROLA
→ Hortaliças – Diversos
→ Hortaliças – Raízes e Tubérculos
→ Hortaliças de Frutos
→ Hortaliças Folhosas
ABACATE MANGA BANANA PRATA UN MACA UN
ABACAXI MARACUJA CAQUI UN PERA UN
ABOBORA MELANCIA GOIABA UN
PERA WILLIAM'S
UN
LIMAO MELAO LARANJA LIMA UN TANGERINA UN
MAMAO FORMOSA BANANA NANICA UN LARANJA PERA UN
↓ Frutas
ALHO CEBOLA → Hortaliças – Temperos
17
Escolha das primeiras aquisições FLVO

17. Compra de produtos produzidos no MSP – pilotos com a produção local Parelheiros
1.Detalhar demanda específica nas
Ues na zona sul da capital
2. Cruzar com o potencial produtivo
dos agricultores destas áreas
3. Prever parceiros para prestar
assistência técnica e assegurar
documentação básica aos
agricultores aos produtores
18
Zona Sul
316 (cultivo de hortaliças e
plantas ornamentais)
área de 4.759 hectares

18. Institucionalização e Lançamento do PSPAF
1. Comissão Intersecretarial: SME/DME, SMSP/ABAST, SMS, SVMA, SMADS
2. Acordo de Cooperação MDA-PMSP
3. Lançamento do PSPAF
19
- NÓS CRÍTICOS
• As especificações dos produtos são de amplo
conhecimento? Estão disponíveis no site do DME/SME?
• Quais pontos das chamadas precisam ser repensados?
 Exigências de rotulagem
 Numero de laudos
 Metodologia de pesquisa de preços
 Itens destinados às penalidades
 Sensibilização dos atores
 Divulgação das chamadas?

19. 20
Obrigada