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O Bolsa Família e a Economia
(Olhar sobre Objetivos Finais)
Marcelo Neri
Fábio Vaz
Pedro Souza
IPEA
Impactos do Bolsa Família sobre Objetivos Fim
(Desenvolvimento Inclusivo Sustentável)
Igualdade

Prosperidade

Olhar para distribuição entre

Crescimento da média de renda

indivíduos e grupos da

e consumo per capita.

sociedade de fluxos de renda,
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Felicidade (Percepções)
A última dimensão é subjetiva,
baseada na percepção das pessoas
sobre sua qualidade de vida.

Sustentabilidade
Possibilidade de manter os
padrões de vida conquistados.
Estoques de recursos
humanos, ambientais,
físicos, culturais e sociais.
Igualdade
Pobreza e Desigualdade
Variação Anual Média por
Décimos de Renda Per Capita - Brasil
Crescimento acumulado da renda real 2001-2012(%)
120,22%
102,54%
Crescimento (%)

92,09%

84,44%

77,33%

69,84%
58,90%
49,34%
36,69%
26,41%

1

2

3

4

5

6

Décimos da renda domiciliar per capita

Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE

7

8

9

10
Desigualdade

Índice de Gini Renda per Capita por Município

2000

0

500.0
0
500.0
kilometers
kilometers

Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
Desigualdade

Índice de Gini Renda per Capita por Município

2010

“A desigualdade caiu
em mais de 80% dos
municipios entre 2000
E 2010”
0

500.0
0
500.0
kilometers
kilometers

Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
Pobreza

Extrema Pobreza & as Metas do Milênio

Variação Acumulada da Pobreza desde 2002
2002

2003

2004

2005

2006

2007

U$S 1,25 Dólares Dia PPP
2008

2009

2011

2012

20%
10%

6,472

0%
-10%
-20%
-30%

-13,752
-28,544

-40%
-50%

-40,236

-46,415

-60%

-57,899 -58,216
-60,615

-70%
-80%

-63,014

“O Brasil cumpre a meta da ONU em cinco anos desde 2001:
Fez 25 anos em cinco”

Fonte: Ipea, a partir dos microdados das Pnads 1992, 2002, 2011 e 2012

-69,285
Variação acumulada da pobreza extrema (p.p.)

Extrema Pobreza

Efeito REDISTRIBUIÇÃO Acumulado

Variação acumulada da incidência da pobreza extrema (p.p.)
função apenas da Mudança de Desigualdade - Brasil, 1992/2012
4

zero

2
0
-2
-4
-6
-8

“A partir de 2001 há tendencia de redução de pobreza. De 2003 em diante há
efeito liquido negativo. O efeito cresce em 2012 apesar da estabilidade do Gini”

Há várias melhoras notáveis na distribuição de renda
Brasileira mas o que se deve de fato ao Bolsa Familia?

-10
-12

1992 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2012

Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
Pobreza

EXTREMA POBREZA* Com e Sem Bolsa Familia
(Efeito-Direto)

12
9,7
8,8

9,0

2002

2003

9,8

9,8
10,0
2001

10

8,1

8,6

5,7

4

3,6

2009

4,9

2008

4,2

2007

4,5

2006

4,6

5,5

6

6,1

5,6

6,2

6,7

7,0

6,8

7,4

8

2

0
2004

2005

Extrema pobreza sem o PBF (%)
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE

2011

2012

Extrema pobreza com o PBF (%)
*Linha de R$ 70 reais a preços constantes de 2011
Impacto do Bolsa Familia sobre a Extrema Pobreza Variação (%) (Efeito-Direto)

Pobreza

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

-25,99%

2003

-25,72%

2002

-25,01%

2001

2012

0%

-28,12%

-18,70%

-30%

-20,29%

-25%

-16,03%

-13,83%

-20%

-7,26%

-15%

-8,81%

-10%

-2,41%

-5%

O Bolsa Familia é responsável por 28% da queda da extrema pobreza
brasileira, quatro vezes mais que 10 anos antes quando o programa foi
criado. A miséria subiria 36%, se não existisse o Bolsa Familia.
Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
Determinantes das Variações da
Distribuição de Renda

Bolsa Familia

Outras

Efeito

Previdência

Trabalho
Qual é a combinação de políticas mais
efetiva em termos de Bem Estar Social?

Rural,BPC
Mesmo sem levar em conta o pequeno
tamanho do Bolsa Familia, ele domina o
impacto de outros programas e é estável
0,010
0,006

Efeito Total da Fonte sobre o Gini (%)

0,006

0,005
0,000
-0,005
-0,010
-0,015
-0,020
2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Anos

Previdência

BPC

Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE

Bolsa Família

Outras rendas

2012
A curva de concentração do Bolsa Familia
difere das demais fontes de Renda
= Cada R$ gera mais Igualdade
1,00

Renda acumulada

0,80

0,60

0,40

0,20

0,00
0,00

Trabalho

1,00

População acumulada
Previdência

Outras rendas

Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE

BPC

Bolsa Família

Renda per capita total
Qual fonte de renda explica o crescimento e
a queda da desigualdade de 2002 a 2012?

Fontes de Rendas

Queda do Gini
(Benefício
Social)

Decomposição das
Mudanças de Renda

Aumento da Média de
Renda (Custo Fiscal)

Benefício Social
por R$ Fiscal Gasto

Contribuição relativa (%)
Trabalho
Bolsa Familia
Previdência acima Piso

54,9
12,2
11,4

76,41
2,35
8,53

Previdência= Sal Mínimo
Outras Rendas
Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
Δ Total

9,4
6,5

10,88
-0,1

5,4

2
100

5,2
1,07

2,7

Cada real adicional gasto com o Bolsa Familia impacta a desigualdade 369% e 86%
mais que na previdência social em geral e no BPC ,respectivamente.

Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD
Prosperidade?
Matriz de Contabilidade Social e o Fluxo Circular da Renda
obtido com a expansão de uma transferência monetária
Vazamentos
Transferência

Efeitos indiretos

Efeito direto

Renda das
famílias

Produção

Conta Capital

Renda De
fatores
Impostos indiretos
Importação de bens e serviços

Impostos
diretos

Governo

Resto do
Mundo
Prosperidade

Efeitos multiplicadores*
das transferências sociais sobre:
CONSUMO FINAL

Total

Famílias

PBF

1,98

BPC

PBF

2,40

BPC

1,32

1,54

SegDesem

1,18

SegDesem

1,34

Abono

1,17

Abono

1,32

RPPS

0,58

RPPS

0,65

RGPS

0,58

RGPS

0,63

0,43

FGTS
0

FGTS
2,700

Multiplicadores

0,47
0

2,700

Multiplicadores

Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Seguro Desemprego

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Abono Salarial

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009

* O efeito multiplicador assume capacidade ociosa
Prosperidade

Efeitos multiplicadores* das transferências
sociais sobre o Consumo das Familias:

Efeito Prosperidade
Como vimos nos 10 anos de existência do Bolsa Familia, cada real gasto nele
impactou mais a desigualdade do que qualquer outro programa público.
Função da maior capacidade do Bolsa Familia chegar aos mais pobres que
consomem maior parte da sua renda, o giro proporcionado por cada
real transferido através delas no consumo das famílias é maior nele
2,4 contra 1,34 do seguro desemprego e 0,65 da previdência social.
Ou seja, o programa traz mais igualdade e junto dela o crescimento do
consumo.

* O efeito multiplicador assume a existência de capacidade ociosa
Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
Efeitos multiplicadores
das transferências sociais sobre:

Prosperidade

RENDA DISPONIVEL BRUTA

Total
PBF

Famílias
PBF

1,48

1,640

BPC

1,31

BPC

1,350

SegDesem

1,28

SegDesem

1,270

Abono

1,27

Abono

1,270

0,80

RPPS

0,60

RGPS

0

0,650

RGPS

0,56

FGTS

0,760

RPPS

FGTS
2,700

Multiplicadores

0,530
0

2,700

Multiplicadores

Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Seguro Desemprego

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Abono Salarial

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
Prosperidade

Efeitos multiplicadores
das transferências sociais sobre:
PRODUTO INTERNO BRUTO

Total
PBF

1,78

BPC

1,19

SegDesem

1,06

Abono

1,06

RPPS

0,53

RGPS

0,52
0,39

FGTS
0

2,700

Multiplicadores
Programa Bolsa Família (PBF)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Seguro Desemprego

Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Abono Salarial

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
Sustentabilidade?
Transferências sociais do governo

Brasil (2009)

Relativo (% do PIB)
7

6,1%

6
5

4,1%

4
3

1,7%

2
1

0,6%

0,4%

0,6%

0,2%

0
Benefício de
Prestação
Continuada
(BPC) (2)

Programa
Bolsa
Família (PBF)
(2)

Assistência Social

Regime Geral
de Previdência
Social (RGPS)
(1)

Regimes
Próprios de
Previdência
Social (RPPS)
(3)

Previdência Social

Abono
salarial
(4)

Fundo de
Garantia por
Tempo de
Serviço
(FGTS) (6)

Seguro
Desemprego (4)

Outras Transferências

Fontes: (1) Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2010. Brasília: MPS/Dataprev, 2011; (2) Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS).
Matriz de informação social.; Secretaria de Gestão Pública (SEGEP/MPOG). (4) Ministério do Trabalho e Emprego. Caixa Econômica Federal. Demonstrações Contábeis do FGTS
Sustentabilidade fiscal

Programa Bolsa Família como % do PIB

Ano
Fonte: SAGI/MDS. Dados estimados para 2013.

2010

2011

2012

0,528

0,481

0,419

2009

2008

0,381

2007

0,384

0,318
2006

0,350

2005

0,337

2004

0,265

0,195

... mas o programa permanece pequeno como percentual do PIB,
o que é um de seus méritos: faz muito gastando pouco.

2013
Sustentabilidade fiscal
No Brasil, o Bolsa e o BPC gastam,
juntos, cerca de 1% do PIB.
Na Europa, maior parte dos
países gasta mais do que isso.
Em 2012, o governo federal
americano desembolsou US$ 315
bilhões – cerca de 2% do seu PIB
– nesses programas.

Benefícios focalizados/PIB (%) - 2007
Irlanda
França
Reino Unido
Holanda
Islândia
Alemanha
Malta
Espanha
Portugal
Chipre
Eslovênia
Áustria
Grécia
Suíça
Hungria
Itália
Finlândia
Bélgica
Noruega
Polônia
Eslováquia
Dinamarca
Romênia
Suécia
Bulgária
Rep. Tcheca
Luxemburgo
Lituânia
Letônia
Estônia

04
04
04
04
04
03
03
03
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
00
00
00

0

1

2

3

4

Fonte: OIT. World Social Security Report 2010/11: Providing coverage in times of crisis and beyond. Genebra: OIT, 2010.

5
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

2000
PNUD/IPEA/FJP

Legenda
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

2010
PNUD/IPEA/FJP

Legenda

“Na década em que o
Bolsa Familia foi lançado
a proporção de municípios
com IDH muito baixo cai
de 41% para 0,6%”
O Bolsa Familia e Canais de Combate à Pobreza (Variáveis-Meio)
Saúde

Saúde,
Educação
Regular
e Profissional

TRIBUTOS
(DESONERAÇÃO)

INFRAESTRUTURA
INTERNA
CASA PRÓPRIA

GERAÇÃO DE RENDA
Inclusão Produtiva

DINHEIRO NA
MÃO DA MÃE

TRANSFERENCIAS
MONETÁRIAS

APOIO AOS
NEGÓCIOS NANICOS

INVESTIMENTO
NAS PESSOAS

EFEITO
DIRETO

EFEITO
DIRETO

ALÍVIO DA
POBREZA
SUSTENTÁVEL

ORÇAMENTO
FAMILIAR

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BEM-ESTAR

ALAVANCAR
OPORTUNIDADES E
AMORTECER CHOQUES
Estado e Mercados

INFRAESTRUTURA
EXTERNA

CISTERNAS
CRÉDITO,
SEGURO E
POUPANÇA

DEFESA DO
CONSUMIDOR, CICLOS
POLÍTICOS

ESGOTO
TRANSPORTE

COMUNICAÇÃO
Referências
Bolsa-Família, a Economia e os Objetivos-Fim
Resumo
http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/externos_texto/release_pbf_15out2013.pdf
Capítulo no Livro ”Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”
http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/externos_texto/cap11.pdf

Comunicado do Ipea nº 159 - Outubro de 2013
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/com
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Como o Bolsa Família impacta a igualdade, prosperidade e sustentabilidade no Brasil

  • 1. O Bolsa Família e a Economia (Olhar sobre Objetivos Finais) Marcelo Neri Fábio Vaz Pedro Souza IPEA
  • 2. Impactos do Bolsa Família sobre Objetivos Fim (Desenvolvimento Inclusivo Sustentável) Igualdade Prosperidade Olhar para distribuição entre Crescimento da média de renda indivíduos e grupos da e consumo per capita. sociedade de fluxos de renda, estoques de ativos e direitos. Felicidade (Percepções) A última dimensão é subjetiva, baseada na percepção das pessoas sobre sua qualidade de vida. Sustentabilidade Possibilidade de manter os padrões de vida conquistados. Estoques de recursos humanos, ambientais, físicos, culturais e sociais.
  • 4. Variação Anual Média por Décimos de Renda Per Capita - Brasil Crescimento acumulado da renda real 2001-2012(%) 120,22% 102,54% Crescimento (%) 92,09% 84,44% 77,33% 69,84% 58,90% 49,34% 36,69% 26,41% 1 2 3 4 5 6 Décimos da renda domiciliar per capita Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE 7 8 9 10
  • 5. Desigualdade Índice de Gini Renda per Capita por Município 2000 0 500.0 0 500.0 kilometers kilometers Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
  • 6. Desigualdade Índice de Gini Renda per Capita por Município 2010 “A desigualdade caiu em mais de 80% dos municipios entre 2000 E 2010” 0 500.0 0 500.0 kilometers kilometers Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
  • 7. Pobreza Extrema Pobreza & as Metas do Milênio Variação Acumulada da Pobreza desde 2002 2002 2003 2004 2005 2006 2007 U$S 1,25 Dólares Dia PPP 2008 2009 2011 2012 20% 10% 6,472 0% -10% -20% -30% -13,752 -28,544 -40% -50% -40,236 -46,415 -60% -57,899 -58,216 -60,615 -70% -80% -63,014 “O Brasil cumpre a meta da ONU em cinco anos desde 2001: Fez 25 anos em cinco” Fonte: Ipea, a partir dos microdados das Pnads 1992, 2002, 2011 e 2012 -69,285
  • 8. Variação acumulada da pobreza extrema (p.p.) Extrema Pobreza Efeito REDISTRIBUIÇÃO Acumulado Variação acumulada da incidência da pobreza extrema (p.p.) função apenas da Mudança de Desigualdade - Brasil, 1992/2012 4 zero 2 0 -2 -4 -6 -8 “A partir de 2001 há tendencia de redução de pobreza. De 2003 em diante há efeito liquido negativo. O efeito cresce em 2012 apesar da estabilidade do Gini” Há várias melhoras notáveis na distribuição de renda Brasileira mas o que se deve de fato ao Bolsa Familia? -10 -12 1992 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2012 Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
  • 9. Pobreza EXTREMA POBREZA* Com e Sem Bolsa Familia (Efeito-Direto) 12 9,7 8,8 9,0 2002 2003 9,8 9,8 10,0 2001 10 8,1 8,6 5,7 4 3,6 2009 4,9 2008 4,2 2007 4,5 2006 4,6 5,5 6 6,1 5,6 6,2 6,7 7,0 6,8 7,4 8 2 0 2004 2005 Extrema pobreza sem o PBF (%) Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE 2011 2012 Extrema pobreza com o PBF (%) *Linha de R$ 70 reais a preços constantes de 2011
  • 10. Impacto do Bolsa Familia sobre a Extrema Pobreza Variação (%) (Efeito-Direto) Pobreza 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 -25,99% 2003 -25,72% 2002 -25,01% 2001 2012 0% -28,12% -18,70% -30% -20,29% -25% -16,03% -13,83% -20% -7,26% -15% -8,81% -10% -2,41% -5% O Bolsa Familia é responsável por 28% da queda da extrema pobreza brasileira, quatro vezes mais que 10 anos antes quando o programa foi criado. A miséria subiria 36%, se não existisse o Bolsa Familia. Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
  • 11. Determinantes das Variações da Distribuição de Renda Bolsa Familia Outras Efeito Previdência Trabalho Qual é a combinação de políticas mais efetiva em termos de Bem Estar Social? Rural,BPC
  • 12. Mesmo sem levar em conta o pequeno tamanho do Bolsa Familia, ele domina o impacto de outros programas e é estável 0,010 0,006 Efeito Total da Fonte sobre o Gini (%) 0,006 0,005 0,000 -0,005 -0,010 -0,015 -0,020 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Anos Previdência BPC Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE Bolsa Família Outras rendas 2012
  • 13. A curva de concentração do Bolsa Familia difere das demais fontes de Renda = Cada R$ gera mais Igualdade 1,00 Renda acumulada 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 0,00 Trabalho 1,00 População acumulada Previdência Outras rendas Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE BPC Bolsa Família Renda per capita total
  • 14. Qual fonte de renda explica o crescimento e a queda da desigualdade de 2002 a 2012? Fontes de Rendas Queda do Gini (Benefício Social) Decomposição das Mudanças de Renda Aumento da Média de Renda (Custo Fiscal) Benefício Social por R$ Fiscal Gasto Contribuição relativa (%) Trabalho Bolsa Familia Previdência acima Piso 54,9 12,2 11,4 76,41 2,35 8,53 Previdência= Sal Mínimo Outras Rendas Benefício de Prestação Continuada (BPC) Δ Total 9,4 6,5 10,88 -0,1 5,4 2 100 5,2 1,07 2,7 Cada real adicional gasto com o Bolsa Familia impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no BPC ,respectivamente. Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD
  • 16. Matriz de Contabilidade Social e o Fluxo Circular da Renda obtido com a expansão de uma transferência monetária Vazamentos Transferência Efeitos indiretos Efeito direto Renda das famílias Produção Conta Capital Renda De fatores Impostos indiretos Importação de bens e serviços Impostos diretos Governo Resto do Mundo
  • 17. Prosperidade Efeitos multiplicadores* das transferências sociais sobre: CONSUMO FINAL Total Famílias PBF 1,98 BPC PBF 2,40 BPC 1,32 1,54 SegDesem 1,18 SegDesem 1,34 Abono 1,17 Abono 1,32 RPPS 0,58 RPPS 0,65 RGPS 0,58 RGPS 0,63 0,43 FGTS 0 FGTS 2,700 Multiplicadores 0,47 0 2,700 Multiplicadores Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Seguro Desemprego Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Abono Salarial Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009 * O efeito multiplicador assume capacidade ociosa
  • 18. Prosperidade Efeitos multiplicadores* das transferências sociais sobre o Consumo das Familias: Efeito Prosperidade Como vimos nos 10 anos de existência do Bolsa Familia, cada real gasto nele impactou mais a desigualdade do que qualquer outro programa público. Função da maior capacidade do Bolsa Familia chegar aos mais pobres que consomem maior parte da sua renda, o giro proporcionado por cada real transferido através delas no consumo das famílias é maior nele 2,4 contra 1,34 do seguro desemprego e 0,65 da previdência social. Ou seja, o programa traz mais igualdade e junto dela o crescimento do consumo. * O efeito multiplicador assume a existência de capacidade ociosa Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
  • 19. Efeitos multiplicadores das transferências sociais sobre: Prosperidade RENDA DISPONIVEL BRUTA Total PBF Famílias PBF 1,48 1,640 BPC 1,31 BPC 1,350 SegDesem 1,28 SegDesem 1,270 Abono 1,27 Abono 1,270 0,80 RPPS 0,60 RGPS 0 0,650 RGPS 0,56 FGTS 0,760 RPPS FGTS 2,700 Multiplicadores 0,530 0 2,700 Multiplicadores Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Seguro Desemprego Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Abono Salarial Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
  • 20. Prosperidade Efeitos multiplicadores das transferências sociais sobre: PRODUTO INTERNO BRUTO Total PBF 1,78 BPC 1,19 SegDesem 1,06 Abono 1,06 RPPS 0,53 RGPS 0,52 0,39 FGTS 0 2,700 Multiplicadores Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Seguro Desemprego Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Abono Salarial Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
  • 22. Transferências sociais do governo Brasil (2009) Relativo (% do PIB) 7 6,1% 6 5 4,1% 4 3 1,7% 2 1 0,6% 0,4% 0,6% 0,2% 0 Benefício de Prestação Continuada (BPC) (2) Programa Bolsa Família (PBF) (2) Assistência Social Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (1) Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) (3) Previdência Social Abono salarial (4) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (6) Seguro Desemprego (4) Outras Transferências Fontes: (1) Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2010. Brasília: MPS/Dataprev, 2011; (2) Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS). Matriz de informação social.; Secretaria de Gestão Pública (SEGEP/MPOG). (4) Ministério do Trabalho e Emprego. Caixa Econômica Federal. Demonstrações Contábeis do FGTS
  • 23. Sustentabilidade fiscal Programa Bolsa Família como % do PIB Ano Fonte: SAGI/MDS. Dados estimados para 2013. 2010 2011 2012 0,528 0,481 0,419 2009 2008 0,381 2007 0,384 0,318 2006 0,350 2005 0,337 2004 0,265 0,195 ... mas o programa permanece pequeno como percentual do PIB, o que é um de seus méritos: faz muito gastando pouco. 2013
  • 24. Sustentabilidade fiscal No Brasil, o Bolsa e o BPC gastam, juntos, cerca de 1% do PIB. Na Europa, maior parte dos países gasta mais do que isso. Em 2012, o governo federal americano desembolsou US$ 315 bilhões – cerca de 2% do seu PIB – nesses programas. Benefícios focalizados/PIB (%) - 2007 Irlanda França Reino Unido Holanda Islândia Alemanha Malta Espanha Portugal Chipre Eslovênia Áustria Grécia Suíça Hungria Itália Finlândia Bélgica Noruega Polônia Eslováquia Dinamarca Romênia Suécia Bulgária Rep. Tcheca Luxemburgo Lituânia Letônia Estônia 04 04 04 04 04 03 03 03 02 02 02 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 00 00 00 0 1 2 3 4 Fonte: OIT. World Social Security Report 2010/11: Providing coverage in times of crisis and beyond. Genebra: OIT, 2010. 5
  • 25. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2000 PNUD/IPEA/FJP Legenda
  • 26. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2010 PNUD/IPEA/FJP Legenda “Na década em que o Bolsa Familia foi lançado a proporção de municípios com IDH muito baixo cai de 41% para 0,6%”
  • 27. O Bolsa Familia e Canais de Combate à Pobreza (Variáveis-Meio) Saúde Saúde, Educação Regular e Profissional TRIBUTOS (DESONERAÇÃO) INFRAESTRUTURA INTERNA CASA PRÓPRIA GERAÇÃO DE RENDA Inclusão Produtiva DINHEIRO NA MÃO DA MÃE TRANSFERENCIAS MONETÁRIAS APOIO AOS NEGÓCIOS NANICOS INVESTIMENTO NAS PESSOAS EFEITO DIRETO EFEITO DIRETO ALÍVIO DA POBREZA SUSTENTÁVEL ORÇAMENTO FAMILIAR SERVIÇOS PÚBLICOS BEM-ESTAR ALAVANCAR OPORTUNIDADES E AMORTECER CHOQUES Estado e Mercados INFRAESTRUTURA EXTERNA CISTERNAS CRÉDITO, SEGURO E POUPANÇA DEFESA DO CONSUMIDOR, CICLOS POLÍTICOS ESGOTO TRANSPORTE COMUNICAÇÃO
  • 28. Referências Bolsa-Família, a Economia e os Objetivos-Fim Resumo http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/externos_texto/release_pbf_15out2013.pdf Capítulo no Livro ”Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania” http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/externos_texto/cap11.pdf Comunicado do Ipea nº 159 - Outubro de 2013 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/com unicado/131001_comunicado159.pdf