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Plano de Gerenciamento de RSS
PGRSS
Documento que aponta e descreve ações relativas ao
manejo

dos

resíduos

características,
contemplando

no
os

sólidos,

âmbito
aspectos

dos

observadas

suas

estabelecimentos,

referentes

à

geração,

segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, bem como a
proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

www.anvisa.gov.br
GESTÃO INTEGRADA
DOS RSS
• Compreende ações referentes às tomadas de decisões nos
aspectos: administrativo, operacional, financeiro, social e
ambiental.
• Tem no planejamento integrado um importante instrumento no
gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas,
possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada,
em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e
tecnologias, compatíveis com a realidade local.

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de Vigilância Sanitária

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Manual de Gerenciamento de RSS
• O primeiro bloco discussões relativas ao campo
institucional, legal, normativo e técnico. Incluem-se
– a evolução do quadro legal das questões relativas à gestão
dos resíduos sólidos e do gerenciamento dos resíduos de
serviços de saúde (RSS);
– as definições, classificações, riscos potenciais ao meio
ambiente e à saúde, sistema de limpeza urbana dos resíduos
sólidos e dos RSS;
– considerações à respeito dos Planos de Gestão de Resíduos
Sólidos e dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos de
Serviços de Saúde.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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Manual de Gerenciamento de RSS
• O segundo bloco aborda a aplicação dos
conceitos e normativas na prática, ou seja,
orienta a elaboração do plano de
gerenciamento dos RSS nos diferentes
estabelecimentos de saúde. Constituído por um
passo-a-passo que mostra as diferentes etapas
de implantação de um PGRSS.

Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

www.anvisa.gov.br
Manual de Gerenciamento de RSS
• O manual contém, nos anexos, a classificação dos RSS por
grupos, os processos de minimização e segregação, os
procedimentos recomendados para o acondicionamento e tipos
de tratamento. Para facilitar o entendimento, um glossário
reúne as expressões, o vocabulário técnico e há ainda uma lista
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• Documentos e livros sobre o assunto estão agrupados nas
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• Reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a
necessidade desta publicação.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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PGRSS

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Operacional - POP

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de Vigilância Sanitária

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PGRSS
PASSO A PASSO
(Cap. IV – Manual de GRSS)
http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/serie.htm

Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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PGRSS – Passo a Passo
Passo 1 - Identificação do Problema
Abrange o reconhecimento do problema e a sinalização
positiva da administração para início do processo.
elaboraç
Designar profissional para elaboração PGRSS
legislaç
Analisar as legislações Federal, Estadual e Municipal
Identificar as áreas envolvidas com o RSS
estraté
Definir estratégias de trabalho
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Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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RDC 306/04
• CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADES
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• 2.2.3 - Os dirigentes ou responsáveis técnicos dos serviços de
saúde podem ser responsáveis pelo PGRSS, desde que
atendam aos requisitos acima descritos.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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PGRSS – Passo a Passo
Passo 2 – Definição da equipe de trabalho
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Compor a equipe de acordo com a tipificação dos
resí
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2.2.1 - Quando a formação profissional não abranger os
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Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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PGRSS – Passo a Passo
Passo 3 – Mobilização da Instituição
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Reunir setores envolvidos para apresentar e discutir a
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Agência Nacional
de Vigilância Sanitária

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PGRSS – Passo a Passo
Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS
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de Vigilância Sanitária

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PGRSS – Passo a Passo
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PGRSS – Passo a Passo
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PGRSS – Passo a Passo
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PGRSS – Passo a Passo
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PGRSS – Passo a Passo
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PGRSS – Passo a Passo
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Agência Nacional
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Ocupacional – PCMSO –Ministério do Trabalho. Estabelece
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– NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais –
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–
–
–
–
–
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Agência Nacional
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PGRSS – Passo a Passo
Passo 7 – Implementação do PGRSS
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Agência Nacional
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  • 1. Plano de Gerenciamento de RSS PGRSS Documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos características, contemplando no os sólidos, âmbito aspectos dos observadas suas estabelecimentos, referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 2. GESTÃO INTEGRADA DOS RSS • Compreende ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos: administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental. • Tem no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas, possibilitando que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 6. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 7. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 8. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 9. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 10. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 11. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 12. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 13. Manual de Gerenciamento de RSS • O primeiro bloco discussões relativas ao campo institucional, legal, normativo e técnico. Incluem-se – a evolução do quadro legal das questões relativas à gestão dos resíduos sólidos e do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS); – as definições, classificações, riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde, sistema de limpeza urbana dos resíduos sólidos e dos RSS; – considerações à respeito dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos e dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 14. Manual de Gerenciamento de RSS • O segundo bloco aborda a aplicação dos conceitos e normativas na prática, ou seja, orienta a elaboração do plano de gerenciamento dos RSS nos diferentes estabelecimentos de saúde. Constituído por um passo-a-passo que mostra as diferentes etapas de implantação de um PGRSS. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 15. Manual de Gerenciamento de RSS • O manual contém, nos anexos, a classificação dos RSS por grupos, os processos de minimização e segregação, os procedimentos recomendados para o acondicionamento e tipos de tratamento. Para facilitar o entendimento, um glossário reúne as expressões, o vocabulário técnico e há ainda uma lista de siglas utilizadas. • Documentos e livros sobre o assunto estão agrupados nas referências bibliográficas. • Reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a necessidade desta publicação. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 16. PGRSS ANVISA Meio Ambiente Instrumento Operacional - POP Instrumento de Licenciamento Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 17. PGRSS PASSO A PASSO (Cap. IV – Manual de GRSS) http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/serie.htm Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 18. PGRSS – Passo a Passo Passo 1 - Identificação do Problema Abrange o reconhecimento do problema e a sinalização positiva da administração para início do processo. elaboraç Designar profissional para elaboração PGRSS legislaç Analisar as legislações Federal, Estadual e Municipal Identificar as áreas envolvidas com o RSS estraté Definir estratégias de trabalho Direç Comprometimento da Direção Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 19. RDC 306/04 • CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADES – 2. Compete aos serviços geradores de RSS: • 2.1.2 - Manter cópia disponível para consulta – 2.2. A designação de profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação do PGRSS. • 2.2.3 - Os dirigentes ou responsáveis técnicos dos serviços de saúde podem ser responsáveis pelo PGRSS, desde que atendam aos requisitos acima descritos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 20. PGRSS – Passo a Passo Passo 2 – Definição da equipe de trabalho ”quem faz o que e como” tipificaç Compor a equipe de acordo com a tipificação dos resí resíduos gerados Identificaç Identificação de habilidades e competências RDC 306/04 2.2.1 - Quando a formação profissional não abranger os conhecimentos necessários, este poderá ser assessorado por equipe de trabalho que detenha as qualificações correspondentes. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 21. PGRSS – Passo a Passo Passo 3 – Mobilização da Instituição ”Abrange o envolvimento da organização e objetiva sensibilizar os funcionários” Reunir setores envolvidos para apresentar e discutir a proposta de trabalho estraté sensibilizaç Planejar estratégias de sensibilização (palestras, oficinas, filmes) comunicaç Criar instrumento de comunicação interna Questioná percepç divulgaç Questionário de percepção do problema e divulgação dos resultados Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 22. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS “estudo da situação do estabelecimento em relação aos RSS, identifica as condições do estabelecimento, as áreas críticas, fornece dados necessários para a implantação do plano.” Levantar atividades resí Identificar os tipos de resíduos gerados Avaliar as etapas atuais do processo de GRSS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 23. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS resí Quantidade de resíduo gerado, por setor, de acordo com a classificaç classificação da RDC 306/04 (peso ou volume) segregaç Tipo de segregação em uso GERAÇÃO E SEGREGAÇÃO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 24. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS (nú caracterí Tipo de contenedores (número, característica, identificaç identificação, limite de preenchimento) plá Identificar os tipos de embalagens: sacos, plásticos, bombonas, bombonas, caixa de papelão, caixa de perfurocortantes, etc. Quí compatí Químicos: quantidade, recipientes compatíveis, etc. ACONDICIONAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 25. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Rotas de coleta e fluxos definidos, compatibilidade com as demais atividades do estabelecimento compatí Carros de transporte compatíveis com RSS Disponibilizaç Utilizaç Disponibilização e Utilização de EPIs COLETA E TRANSPORTE INTERNO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 26. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Armazenamento interno Condiç Condições de infraestrutura para armazenamento (ambientes) higienizaç Limpeza e higienização dos ambientes de armazenamento higienizaç Área de higienização dos contenedores. Armazenamento externo (A, B, D, E). NERejeitos Radioativos – Conforme NE-6.05 da CNEN. ARMAZENAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 27. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Empresas contratadas Frequência e modo operacional de coleta Veí Veículos utilizados Licenç Licenças operacionais EPIs COLETA E TRANSPORTE EXTERNO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 28. PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Sistemas de tratamento existentes no estabelecimento extraSistemas de tratamento extra-institucional Licenciamento ambiental sanitá Tipo de rede coletora de esgoto sanitário disposiç Tipos de disposição final existentes Restriç Restrições quanto aos RSS TRATAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 29. PGRSS – Passo a Passo Passo 5 – Definição de metas e objetivos ”organização e sistematização de informações e ações” Identificaç Identificação de recursos financeiros Definiç Definição de metas a serem atingidas Prá minimizaç geraç Práticas de minimização de geração sanitá Tecnologias limpas – reduzir riscos sanitários e ambientais Avaliar alternativas de reciclagem (locais ou não) necessá implantaç Investimentos necessários e cronograma de implantação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 30. PGRSS – Passo a Passo Passo 6 – Elaboração do PGRSS “construir o documento” Dados do estabelecimento (POPs POPs) Descrever as rotinas operacionais (POPs) segregaç segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta e destino dos RSS (transporte, disposiç tratamento ou disposição final) Integração com rotinas internas (CCIH, CIPA, etc..) Integraç necessá Treinamentos necessários Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 31. • Saúde ocupacional – NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO –Ministério do Trabalho. Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. – NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – Ministério do Trabalho. Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. – NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – Ministério do Trabalho. Estabelece diretriz básica para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em serviço de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 32. PGRSS – Passo a Passo Passo 6 – Elaboração do PGRSS Controles de insetos e roedores Situaç Situações de emergência e acidentes Mapeamento dos riscos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 33. Mapeamento dos riscos • Elaborar um fluxograma específico documentando os seguintes aspectos: – – – – – – – atividades envolvidas; produtos e equipamentos envolvidos; recursos humanos envolvidos; riscos existentes; danos possíveis (acidentes, doenças, agravos, incidentes); medidas de controle necessárias; medidas de controle existentes. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 34. PGRSS – Passo a Passo Passo 7 – Implementação do PGRSS “Abrange as ações para a implementação do PGRSS, com base no documento “validado” pelo gestor do serviço.” Executar os treinamentos previstos correç Validar as rotinas descritas e promover as correções necessá necessárias adequaç necessá Executar as adequações de infraestrutura necessárias Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 35. PGRSS – Passo a Passo Passo 8 – Avaliação do PGRSS “Estabelece os períodos e formas de avaliação do PGRSS, de acordo com indicadores.” estraté Definir estratégias de acompanhamento Construir indicadores Avaliar resultados modificaç Discussão com equipe e sugestão de modificações Disponibilizar o documento na área de trabalho Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 36. Indicadores Taxa de acidentes com perfurocortantes Variação da geração de resíduos Variação da proporção de resíduos Grupo A Variação da proporção de resíduos Grupo B Variação da proporção de resíduos Grupo D Variação da proporção de resíduos Grupo E Variação do percentual de reciclagem Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 37. ENDEREÇO NA INTERNET http://www.anvisa.gov.br arquitetura.engenharia@anvisa.gov.br  (61) 3462-6885 fax (61) 3462-6895 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br