O documento apresenta uma resposta de professores de Pernambuco à entrevista do governador Eduardo Campos à revista Época, na qual ele discute políticas educacionais. Os professores criticam as afirmações do governador, apontando que a valorização da categoria e as condições de trabalho são insatisfatórias, em contraste com o discurso do governador. Eles também questionam a eficácia das políticas implementadas, como bônus por metas e municipalização do ensino.
Resultado do concurso para professor em Pernambuco
Resposta dos professores de pernambuco ao governador
1. RESPOSTA DOS PROFESSORES DE PERNAMBUCO 1 A ENTREVISTA DO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS À REVISTA ÉPOCA.
“ NO DIA DOS PROFESSORES RECEBEMOS O CINISMO DO GOVERNADOR
COMO HOMENAGEM”
Em algumas situações, calar é um atentado à história, essa é uma delas. Os professores de
Pernambuco vêm sendo pisoteados por um governo autoritário e avesso às demandas históricas
da qualificação da escola pública e valorização dos trabalhadores da educação. Ao final do
segundo mandato, o governador (e presidenciável) Eduardo Campos, vem a público, em
renomado meio de comunicação TENTAR reescrever a história do seu governo em relação à
educação pública e aos trabalhadores da educação. Portanto, nós do Movimento Professor de
Pernambuco e da Alternativa SINTEPE2 assumimos o dever de nos contrapor a cada ponto da
entrevista do governador, apresentando uma série de elementos que atestam o quanto o discurso
se afasta da materialidade dos fatos.
ÉPOCA – O senhor falou em educação. Pernambuco criou um sistema que paga bônus a
professores que cumprem metas. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes enfrenta uma greve,
entre outras coisas, porque quer implantar algo parecido. Na Presidência, o senhor faria um
programa de meritocracia semelhante?
Campos – “Não é só colocar remuneração variável. É preciso haver valorização do professor, com
plano de cargos, carreiras e vencimentos. Que diferencie quem faz especialização, que prestigie
quem faz mestrado e doutorado”
O nosso PCC (plano de cargos e carreiras) foi achatado para cumprir a lei do piso com
um malabarismo contábil. Conforme o PCC, nossa graduação vale apenas R$ 78,39, a
especialização R$ 213,98, mestrado R$ 260,40, e doutorado R$ 318,07 a mais no Piso Nacional
dos Professores. Qual o prestígio? Isso sem falar na absurda dificuldade que passamos até que
o afastamento venha ser liberado e pior ainda, para prorrogar o prazo. Além disso, foi baixado
um decreto por vossa senhoria, que não reconhece o período de elaboração da dissertação
como passivo de afastamento integral. O que é um absurdo, e um desestímulo a todo servidor
que se “atrever” a ingressar na pós-graduação.
1 O Movimento Professor de Pernambuco, surgiu e faz parte do grupo no Facebook (Professor de Pernambuco) que
reuni militantes da oposição ao sindicalismo complacente e omisso da atual (e eterna) diretoria do SINTEPE (Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco), e de outros movimentos sociais e professores de diversas
redes de Pernambuco, inclusive de outros estados brasileiros. O grupo tem uma organização horizontal e mantém diálogo
com diversos movimentos e instituições engajadas na luta por uma escola pública de qualidade. O grupo já conta com
uma representação de 7.944 membros, crescendo a adesão a cada dia, comprovando a insatisfação da categoria. LINK DO
GRUPOhttps://www.facebook.com/groups/professordepernambuco/
2 A ALTERNATIVA SINTEPE é formado por professores do Estado de Pernambuco ligados diretamente ao SINTEPE. Esses
membros, se tornaram um grito de contraponto contra o distanciamento que o sindicato tomou no tocante a defesa dos interesses da
classe. BLOGhttp://alternativasintepe.blogspot.com.br/,
facebook: https://www.facebook.com/?ref=logo#!/groups/oposicao.alternativa.sintepe/
2. Dessa forma, ninguém na rede estadual se sente motivado a cursar mestrado ou
doutorado, pretendendo ficar na rede, pelo contrário, os que fazem ficam até pagar o tempo
que ficam devendo e saem assim que podem. Ao contrário do que ocorrem em municípios
como Ipojuca, na região metropolitana do Recife, que pagam muito mais aos professores e
dispõem de estímulos para que os que têm mais qualificação acadêmica, não saiam da
educação básica.
Campos - “que possa abrir a possibilidade de o professor fazer reciclagem e
capacitação continuada”.
Primeiramente, é bom ressaltar que gente não se recicla. O que deveríamos ter era um
suporte pedagógico estruturado nas escolas e gerências. Pelo contrário, faltam educadores de
apoio na maioria das escolas, e as formações ,quando acontecem, raramente dialogam com a
necessidade real das escolas e focam geralmente na produção de resultados.
Defendemos que os resultados não representam necessariamente a qualidade da
escola, e sim apenas um indicador da mesma. E que os resultados devem ser a decorrência do
funcionamento do currículo e do processo de ensino-aprendizagem, e não da conversão do
currículo à lógica dos cursinhos e simulados. Isso para nós significa burlar o processo, é uma
fraude velada, revestida de verniz pedagógico.
Campos - “Não posso substituir salário pela remuneração variável. Seria uma
agressão ao bom senso e ao professorado. É preciso haver salário e carreira para que
o professor possa crescer. E ele tem de ter o bônus”.
Em termos de agressão ao bom senso e a categoria o Exmo. é um perito, mas poderia
ser menos incoerente com os fatos e assumir a sua verdadeira posição nessa resposta.
Segundo o Prof. Luiz Carlos Freitas, a remuneração variável é um experimento social, pois não
há larga comprovação empírica da sua eficiência na educação. A escola não é uma linha de
produção, não podemos responder diretamente pelo resultado do aluno, pois há diversos
fatores que interferem no resultado, sobretudo as condições socioeconômicas dos alunos, o
nível de interesse e mesmo a estrutura que está disponível na escola. Portanto
Essa política provocou o apostilamento do currículo e a corrupção dos processos
avaliativos nos lugares onde foi implementada, especialmente nos Estados Unidos, como
atestou Diane Ravitch. Além disso, Pernambuco paga um dos piores salários do Brasil, e a
nossa carreira foi pilhada e carcomida pela sua Gestão. Compreendemos o bônus como uma
chantagem para a “fabricação” de resultados, isso não é valorização da categoria. Tanto que as
3. avaliações demonstram o fracasso retumbante dessa política, mesmo no ensino médio,
incluindo as tão divulgadas escolas de referência3.
O Sr. Governador tem que lembrar que sua função não é a de criar ilhas de excelência,
sua obrigação é qualificar a educação para todos, e contar com a avaliação da rede como um
todo. As escalas de proficiência demonstram o fracasso da política gerencialista associada à
desvalorização da categoria e na supressão de direitos. E por isso que a sua propaganda tem se
concentrado em “perfumarias” como a distribuição e tablets, o envio de alunos para
intercâmbio do exterior, inclusive o próprio portal do SAEPE não está disponibilizando todas as
escalas de proficiência de 2012. Por acaso o governo só pública os dados quando são
vantajosos aos seus propósitos?
ÉPOCA – O professor ganha mal no Brasil?
Campos – Ganha mal. Acumulou-se a gestão malfeita no passado, e muitos
lugares ficaram condenados a remunerar mal.
Não há uma fatalidade, nem uma lei da natureza. A má remuneração, que é só um
elemento da esfacelada carreira docente, é uma CONSTRUÇÃO POLÍTICA, e como tal pode ser
desfeita, assim como é tão natural que os políticos, aumentem os seus próprios salários ou o
de sua categoria de origem para ter benefício próprio. Como o foi aumentado o seu próprio
salário, no mesmo período em que achatou o nosso PCC.
Se houver diálogo com os professores, e se houver disposição, construiremos uma
travessia de resgate de autoestima, fundamental para o resultado no aprendizado.
Diálogo com os professores??? Quando foi isso??? Em Pernambuco os professores só são
chamados para legitimar o que está feito e sair na foto para a propaganda. Não tem como
haver diálogo com quem alardeia a riqueza auferida pelo crescimento do Estado e ao mesmo
tempo se nega a discutir qualquer mísera melhoria para a categoria. Se o Sr. Fosse generoso
com os trabalhadores da educação como foi com a licitação dos tablets os professores de
Pernambuco teriam pouco a reclamar.
Campos - “Se o professorado ficar deprimido, não haverá resultado.”
3 As escolas de Referência não chegam a ser 30% da rede, em sua grande maioria, deixam muito a desejar, conforme os
resultados apresentados pelos índices nacionais.
4. O que deprime o professor é a falta de dignidade dos agentes públicos que além de não
valorizarem os profissionais da educação, ainda se mobilizam para derrubar ou sabotar as leis
que apresentam melhorias, como foi e está sendo com a lei do piso e o novo PNE.
O que deprime os professores é falta de sensibilidade e o extremo rigor do Sr.
Governador, em ignorar solenemente a categoria, concedendo uma entrevista para o país
inteiro falando de um PCC que foi pilhado por sua gestão, de um diálogo que o senhor nunca
teve, ou de um repeito que nunca nos foi facultado. Toda sua política é baseada na produção
de indicadores, via pressão, fiscalização, perseguição e supressão de direitos.
Aqui vale o adestramento, bônus para quem atingir a meta (não importa como) e a
represália e o escárnio público para quem não atingiu (não importa por que). Somos tratados
como os cachorros de Pavlov, pois você não trata “gente como gente”, e sim como
instrumentos adestráveis para produção de capital eleitoral, ou seja, indicadores favoráveis à
sua “tara presidencial”.
Muitos colegas tem motivo para ficarem deprimidos diante da sanha absurda de fechar
escolas e jogar sua responsabilidade com o ensino fundamental para os municípios, mediante
um acordo de compadres com os prefeitos de municípios que na grande maioria, sua fonte
maior de receitas é FPM. E pior, sem provar à sociedade que essa responsabilidade assumida
pelos municípios irá comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou que trará benefícios à
educação.
Onde está sua visão de longo prazo? Onde está o gestor moderno? O novo na política?
Não seria a municipalização4 uma estratégia para fabricar estatísticas positivas para exibir no
pleito de 2014? Por exemplo, que Pernambuco tem tantos % de alunos matriculados no ensino
integral e semi-integral? De fato, é bem mais fácil jogar alunos para o município do que criar
realmente boas escolas e produzir esses indicadores. Ou seja, vemos uma absurda vontade de
fabricar um pioneirismo que não passa da repetição das formas mercadológicas já aplicadas
em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, mas com um verniz socialista (e bota verniz nisso)
E já que o Sr. Falou em depressão, o que não faltam são colegas doentes pela pressão e a
desvalorização com que são tratados. Atitude que agora também parte dos alunos, em casos
de violência verbal e física que são cada vez mais recorrentes.
Além disso, quem estiver depressivo ou com qualquer outra doença está difícil para se
tratar devido à precariedade do SASSEPE , e que está para piorar já que o Sr. “bem feitor” da
educação, acha pouco que 70% dos custos do plano são assumidos pelos servidores públicos.
4 Debate do Secretário Ricardo Dantas e do presidente do Sintepe Heleno Araújo sobre a municipalização.
http://www.youtube.com/watch?v=5c3pQk9aClE
5. E além do governo não cumprir bem o seu papel, vem com uma proposta absurda para
“salvar” o plano, que implica em aumento de até 160% do valor das contribuições, mesmo
considerando que quem tem dois vínculos contribui duas vezes, e que o ônus maior tem sido
do servidor. Não me admira que o serviço seja terceirizado quando quebrar de vez, já que
privatizar serviços virou moda em Pernambuco, vide o sistema de saúde. Os donos das
empresas devem adorar e serem muito gratos por suas privatizações.
Em contra partida, os trabalhadores da educação não tem muito o que comemorar, tem
motivos para estarem “deprimidos” com a sua gestão que tem sido extremamente cruel com
os professores. A suposta revolução na educação de Pernambuco é uma peça de publicidade,
um simulacro.
O seu Programa de Modernização da Gestão Pública fracassou em seus objetivos para
educação, o Pacto pela Educação parece estar em fase de testes, o SIEPE é um sistema instável
e que tem sido utilizado mais como um instrumento coerção e exploração dos docentes do
que em suas qualidades para a gestão. Mesmo com todos os reforços para produzir resultados
(vide o aprender mais, um programa limitado a treinar os alunos para a prova do SAEPE) as
escalas de proficiência5 da rede demonstram o fracasso de tentar transformar a escola em uma
linha de produção, ignorando as absurdas desigualdades existentes dentro da rede, inclusive
amplamente promovidas pelo SEU governo, que elege escolas para serem de referência
duvidável e outras para serem de excrescência contínua.
O legado do seu governo para educação foi o de tentar produzir uma maquiagem
modernizadora, uma reforma da aparência, da estrutura, do alimento, ao mesmo tempo que
culpabiliza os professores, priorizando a chantagem da meritocracia à uma política real de
valorização por desempenho, conforme consta no PCC e nunca foi regulamentado. O legado
do seu governo foi o da educação como fabricação de capital eleitoral a partir de resultados e
programas vitrine, para obter voto, intercâmbio no exterior, quando a grande maioria não tem
aulas de inglês adequadas, quando não se preocupa em garantir professores ensinando
disciplinas da sua área de formação. Distribui tablets para os alunos (com preços bastante
generosos), enquanto a maioria das escolas que tem biblioteca que não funcionam, inclusive
por falta de funcionário e da mesma forma são os laboratórios.
A escola que tem um tablet por aluno, mas que tem livros (inclusive novos) mofando por
desuso, também não possui internet wi fi, e quando tem, não suporta a demanda. E o pior, os
professores que deveriam saber utilizar essa tecnologia, além de não receberem o
equipamento, não receberam nenhuma formação de como utilizá-lo para potencializar o
trabalho didático.
5 http://www.saepe.caedufjf.net/resultados/resultadosescala/
6. A escola que distribui tablets, e manda alunos para o exterior, ainda ocorre falta de
professores, de porteiros, de educadores de apoio. Aliás, a estrutura pedagógicas das escolas é
pífia, já o controle “burrocrático” é absurdo, resultando inclusive na cobrança do
preenchimento das cadernetas(faltas, notas e registros de aula), do SIEPE (faltas diárias), e do
Sistema de Monitoramento de Conteúdo para os professores de Língua portuguesa e
matemática, implicando numa excelência na burocracia, associada à indigência da pedagogia
nas escolas.
Por esses e outros motivos que sua entrevista é uma demonstração de completo
cinismo com relação aos professores, que fique certo não ficarão calados sempre que suas
falácias forem difundidas para o Brasil como se fossem o milagre da educação em
Pernambuco. O tal milagre, assim como sua imagem política vendida para o país constituem
uma obra de ficção, um embuste para inglês ver.
Queremos ressaltar que nossa queixa não é só salário, que nossa queixa não se reduz à
pauta corporativa. Muito mais que isso, vemos que Pernambuco vive um momento bastante
favorável à quitação da dívida histórica que tem com a grande maioria da sua população em
termos de serviços públicos de qualidade. No tocante à educação, defendemos uma escola
pública de qualidade social e realmente para todos, e não a produção de ilhas de excelência
para servir de vitrine política, enquanto os de sempre são tratados como excrescência.
Não aceitamos uma responsabilização, que não se trata e cobrar as responsabilidades
de cada agente implementador, na prática se limita à culpabilização dos trabalhadores da
educação especialmente os professores, por problemas que são sistêmicos e
responsabilidades que são coletivas. Não aceitamos a desfaçatez com que o governo ignorou
solenemente as pautas históricas da promoção da escola pública com efetiva qualidade social,
e não apenas, restrita à uma medida limitada de fluxo e proficiência como estas condensassem
toda a complexidade inerente ao fazer educativo. Ressaltamos que nosso grupo não tem
“filiação partidária”, o nosso partido é a educação pública. Não temos interesse eleitoral, nem
tampouco a pretensão de negar os avanços obtidos nesse período, no entanto, não
silenciaremos ante o cinismo. Cansamos de ser sub-representados e desrespeitados como
categoria.
Por fim, convidamos, portanto, o senhor e o secretário a praticarem efetivamente o
discurso feito na entrevista concedida. E também para irem às escolas com os fatídicos “piores
resultados” e constatarem o quanto de responsabilidade do governo subjaz o mero indicador.
Convidamos, sobretudo, a todo brasileiro, mídia e outros meios de comunicação, que
realmente estejam interessados em conhecer a famigerada modernização da gestão em
Pernambuco, para além da vitrine governista. Dispomos-nos a esclarecer a quem desejar os
argumentos que apresentamos como lacunas da política educacional vigente na rede estadual
e suas brutais consequências para a garantia do direito à educação. Ficaremos atentos às
7. próximas falácias, e faremos questão de apresentar ao povo brasileiro a face real da sua
política educacional.
SUBSCREVEM ESSA NOTA DE REPÚDIO
MOVIMENTO PROFESSOR DE PERNAMBUCO
GRUPO PROFESSOR DE PERNAMBUCO
ALTERNATIVA SINTEPE
Recife-PE, 15 DE OUTUBRO DE 2013
Outros Links para conhecer a educação na rede estadual de Pernambuco
Alunos Protestam em Cedro –PE
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=s0cZuS8z-oU
https://www.youtube.com/watch?v=8taVsN6FIIk