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Odair Junior Bergamo
Contato
www.contabilweb.blogspot.com
odair.bergamo@gmail.com
Contador – Especializando-se em Contabilidade e
Controladoria Empresarial
DIFERENÇAS ENTRE PERFIL A E PERFIL B NO
ARQUIVO SPED FISCAL
Este trabalho busca demonstrar as diferenças de obrigatoriedade de
entrega entre os Blocos da EFD – SPED Fiscal
• Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital
• Ato COTEPE/ICMS 09-2008
Fonte:

Contato
SUMÁRIO
Consulta da obrigatoriedade de entrega do SPED Fiscal
Conceito Perfil A e Perfil B
Nomenclatura de obrigatoriedade dos Blocos
Tabela de Códigos de Documentos Fiscais
Bloco 0
Bloco C
Bloco D
Bloco E
Bloco G
Bloco H
Bloco I
Bloco 9 2

Contato
3
CONSULTA DA OBRIGATORIEDADE DO SPED
FISCAL
Para os contribuintes do Estado do Paraná a forma de
consulta de obrigados ao SPED Fiscal pode ser realizada
pelo site da Receita Estadual no endereço:
http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/con
A lista de obrigados é divulgada através de Norma de
Procedimento Fiscal – NPF. Atualmente a NPF 069/2011
abrange os contribuintes obrigados separando-os em
Perfil A ou Perfil B.

Contato
4
CONCEITO DE PERFIL “A” E PERFIL “B”
Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos
estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos.
O preenchimento dos registros está condicionado ao perfil
de enquadramento das pessoas jurídicas e/ou produtores
rurais, de acordo com as operações de entrada e saídas
que estão sendo informadas.

Contato
5
CONCEITO DE PERFIL “A” E PERFIL “B”
Regra geral, o perfil “A” determina a apresentação dos
registros mais detalhados e o perfil “B” trata as
informações de forma sintética (totalizações por período:
por exemplo, diário e mensal).
O perfil “C”, embora existente no leiaute, será
implementado futuramente.
As tabelas de obrigatoriedade de registros de acordo com o
perfil constam no item 2.6.1 do Ato COTEPE/ICMS 09-2008
que será objeto deste trabalho.

Contato
6
NOMENCLATURA DE OBRIGATORIEDADE DOS
BLOCOS
O = O registro é sempre obrigatório.
OC = O registro é obrigatório, se houver informações a
ser prestada.
O(...) = O registro é obrigatório se atendida a condição.
N = O registro não deve ser informado.

Contato
7
TABELA DE CÓDIGOS DE DOCUMENTOS FISCAIS
Código Descrição Código Descrição
01 Nota Fiscal 13 Bilhete de Passagem Rodoviário
1B Nota Fiscal Avulsa 14 Bilhete de Passagem Aquaviário
02 Nota Fiscal de Venda a Consumidor 15 Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem
2D Cupom Fiscal 16 Bilhete de Passagem Ferroviário
2E Cupom Fiscal Bilhete de Passagem 18 Resumo de Movimento Diário
04 Nota Fiscal de Produtor 21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
06 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
07
Nota Fiscal de Serviço de Transporte
26
Conhecimento de Transporte Multimodal de
Cargas
08
Conhecimento de Transporte
Rodoviário de Cargas
27
Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de
Cargas
8B
Conhecimento de Transporte de
Cargas Avulso
28
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás
Canalizado
09
Aquaviário de Cargas
29
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água
Canalizado
10 Conhecimento Aéreo 55 Nota Fiscal Eletrônica
11
Ferroviário de Cargas
57
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-
e)

Contato
8
BLOCO 0
Não há diferenças entre os perfis “A” e “B”.
Obrigatório para todos os contribuintes.

Contato
9
BLOCO C
C300
Documento – Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a
Consumidor (Código 02)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B

Contato
10
BLOCO C
C310
Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B

Contato
11
BLOCO C
C320
Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor
(Código 02)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C300 e VL_DOC (C300)
> 0
PERFIL A
PERFIL B

Contato
12
BLOCO C
C321
Itens dos Resumos Diários dos Documentos de Venda a
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C320 e VL_DOC (C300)
> 0
PERFIL A
PERFIL B

Contato
13
BLOCO C
C350
Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02)
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
14
BLOCO C
C370
Itens do Documento de Venda a Consumidor (Código 02)
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C350)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
15
BLOCO C
C390
Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor
(Código 02)
ENTRADA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
16
BLOCO C
C425
Resumo dos itens do movimento diário da Redução Z
(Código 02 e 2D)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C420 e não existir C495 e
COD_TOT_PAR(C420)
PERFIL A
PERFIL B

Contato
17
BLOCO C
C460
Documento Fiscal Emitido por ECF (Código 02)
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C400 e não existir C495)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
18
BLOCO C
C470
Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (Código 02 e
2D)
ENTRADA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
19
BLOCO C
C500
Nota Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de
Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = OC
SAÍDA = OC
ENTRADA = OC
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
20
BLOCO C
C510
Itens do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06)
Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de
Gás (Código 28)
ENTRADA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
21
BLOCO C
C590
Registro Analítico do Documento Fiscal de Energia Elétrica
(Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e
Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = O(Se existir C500)
ENTRADA = O(Se existir C500)
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
22
BLOCO C
C600
Consolidação Diária do Documento Fiscal de Energia Elétrica
(Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e
Nota Fiscal de Gás (Código 28) – Empresas não obrigadas ao
Convênio ICMS 115/03
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B

Contato
23
BLOCO C
C601
Documentos Cancelados - Consolidação Diária do
Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal
de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código
28)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B

Contato
24
BLOCO C
C610
Itens do Documento Consolidado do Documento Fiscal de
Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada
(Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
25
BLOCO C
C690
Registro Analítico dos Documentos Fiscais de Energia
Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código
29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
26
BLOCO C
C800
Registro Cupom Fiscal Eletrônico CF-e (Código 59)
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
27
BLOCO D
D161
Local de Coleta e Entrega (Códigos 08, 8B, 09, 10, 11 e 26)
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
28
BLOCO D
D370
Complemento dos documentos informados (Códigos 13,14,
15, 16 e 2E)
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir D350 e COD_TOT_PAR
(D365)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
29
BLOCO D
D410
Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir D400)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
30
BLOCO D
D411
Documentos Cancelados dos Documentos Informados
(Códigos 13, 14, 15 e 16)
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
31
BLOCO D
D500
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação(Código 21) e Serviço
de Telecomunicação (Código 22)
ENTRADA = OC
SAÍDA = OC
ENTRADA = OC
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
32
BLOCO D
D510
Itens do documento - Nota Fiscal de Serviço de
Comunicação(Código 21) e Serviço de Telecomunicação
(Código 22)
ENTRADA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
33
BLOCO D
D530
Terminal faturado
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
34
BLOCO D
D590
Registro analítico do Documento (Códigos 21 e 22)
ENTRADA = O(Se existir D500)
SAÍDA = O(Se existitir D500)
ENTRADA = O(se existir D500)
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
35
BLOCO D
D600
Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviços
de Comunicação (Códigos 21) e Serviço de Telecomunicação
(Código 22)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B

Contato
36
BLOCO D
D610
Itens do Documento Consolidado (Códigos 21 e 22)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
37
BLOCO D
D690
Registro Analítico dos Documentos (Códigos 21 e 22)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
PERFIL A
PERFIL B

Contato
38
BLOCO E
Não há diferenças entre os perfis “A” e “B”.
Obrigatório para todos os contribuintes.
BLOCO G
BLOCO H
BLOCO I
BLOCO 9

Contato
39
Contador

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