Este documento discute os seguros relevantes para projetos de engenharia civil, incluindo seguro de responsabilidade civil, seguro de acidentes de trabalho, e seguro de propriedade. Ele fornece orientações sobre como lidar com seguros nas diferentes fases de um projeto, como elaboração de propostas, adjudicação, preparação, execução e ocorrência de sinistros. O documento enfatiza a importância da comunicação, documentação e cumprimento dos requisitos de seguro.

2. Apresentação da JM
Bases de Trabalho para uma assessoria eficaz

3. Breve Introdução
Apresentação da JOÃO MATA
Apresentação da Equipa JM

4. A RELAÇÃO JM/Cliente:
• O Ponto de partida de um projecto de fundo
• Tomada de controlo sobre uma Carteira/Programa existente
• Transformação progressiva do Programa
• Plataforma de serviço de assessoria técnica – arranca agora
• Impacto progressivo na cadeia de valor
UM PROGRAMA-GERAL EM ABSTRACTO
O CASO PARTICULAR DOS SEGUROS DE OBRA E R.C.
A ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL

5. Assumimos que existe um conhecimento generalizado (básico) sobre os
principais instrumentos utilizados para protecção seguradora da actividade
Informação de abertura de obra
Questionário CAR/EAR
• Apólices RC
• Apólices RC Profissional (Projectistas)
• Apólices CAR / EAR (ALOP)

6. O que é fundamental que os "Técnicos" tenham
presente sobre "seguros" na Engenharia Civil ?
• Na fase de análise prévia e elaboração de
propostas
• Na fase de adjudicação/contratualização
• Na preparação do arranque da obra
• Durante a execução da obra
• Na eventualidade de ocorrência de sinistros

7. Em cada um destes 5 domínios, deverão ser tidas em
consideração várias perspectivas, nomeadamente:
• As relações entre Projecto e Execução
• As relações entre os intervenientes segundo os
posicionamentos contratuais - Dono da Obra,
Projectista, Empreiteiro Geral, Consórcios,
Empreiteiro/Subempreiteiro especializado/Outros
Subempreiteiros;
• As relações com os vizinhos e serviços
afectados
• As relações com as Seguradoras
• Critérios gerais de "conduta defensiva"

8. Relações com Relações com os Rel. c/Vizinhos e Relações com Conduta
o Projecto Intervenientes Serv. Afectados as Seguradoras Defensiva
Elaboração de Nosso / Outros? Nossa qualidade ? Conhecemos ? É Especial ? Responsavel ?
Propostas
Adjudicação /
Garantias ? Definição ? Quem faz ? Contactar ? Acautelar ?
Contratualização
Preparação
Está claro ? Notificações ? Realizado ? Orientações ? Verificações ?
do Arranque
Durante a
Invocar ? AS NORMAIS ! Vigilância ? Cumprimento ? Qualidade ?
Execução
Em caso de
Notificar ? Informar ? Registar ? Participar ? Reconhecer ?
Sinistro

9. Nosso / Outros ?
• Quem é o Projectista ? –Nosso (se empreitada de
concepção/construção) ou Outros?
• Se Outros:
– A qualidade do Projecto deixa-nos tranquilos?
– Foi utilizada no Projecto informação suficiente
e adequada (sondagens) ?

10. Nossa Qualidade ?
• Em que qualidade vamos intervir ?
– PROJECTISTA – (se concepção/construção e ou autores de
variantes) Aplicação de seguro RC Projectista; ?
– EMPREITEIRO - (sós ou Consórcio ? Consórcio Externo ou ACE ?)
Necessidade de CAR/EAR ?
– SUBEMPREITEIRO – Sob que regime de Responsabilidade ?
• Que margem de manobra podemos dispor para
definição das responsabilidades e das obrigações de
segurar ?

11. Conhecemos ?
• Conhecemos a zona dos trabalhos ?
• Que ideia se pode ter sobre “vizinhança” e “serviços
afectados” ?
• Devemos desde já introduzir “reservas” e/ou
“definições” sobre danos previsíveis ?

12. É Especial ?
• Trata-se de trabalhos normalmente enquadráveis
nos “standards” de cobertura CAR/EAR ?
• É uma obra “Especial” :
– Pela dimensão e valor dos trabalhos ?
– Pela duração muito longa ?
– Por particular exposição de danos a bens adjacentes ?
– Por especial sofisticação técnica ?
– Por anormais exigências de contrato ?
• Na dúvida, consultar AO/SM

13. Responsabilidades ?
• Verificar sempre os termos e a extensão em que o
D.O. repassa responsabilidade ao Empreiteiro Geral
• Verificar sempre se é possível obter suficiente
conforto por garantias de seguro, existentes ou a
adquirir

14. Garantias ?
• O Dono da Obra tem garantias (seguro) da
Responsabilidade Profissional do Projectista que
escolheu?
• O Projecto leva em conta a previsão de danos
causáveis às propriedades adjacentes ?
• Pode o projecta em causa ser considerado
“arriscado” na sua concepção ou “forçado” na sua
metodologia executiva ?

15. Definição ?
• Estão bem definidas nas peças do Projecto
(nomeadamente no CE) e nas minutas de contrato as
responsabilidades dos intervenientes?
• Cuidados a ter com definições ou exigências
“irrealistas” e forma de as contornar
• Cuidados a ter em função da posição que nos couber
nessas definições

16. Quem faz ?
• Supondo múltiplos intervenientes, está bem definido
quem faz o quê ?
• Está bem definido a quem competem as vistorias às
propriedades adjacentes ?
• Está bem definido quem obtém as informações
“escritas” dos serviços afectados ?

17. Quando contactar ?
– A obra é Especial ?
– Vão ser mobilizados recursos especiais ? (equipamento suspenso,
plataformas flutuantes, tuneladoras, vigas de lançamento anormais,
etc)
– Temos exigências anormais a satisfazer ?
• É importante ter a sensibilidade de consultar AO/SM
com a maior antecedência sempre que as
particularidades da obra o aconselhem.

18. Acautelar ?
• Apesar da dificuldade que sempre resulta dos
interesses comerciais em presença, é muito
importante não facilitar as “definições” contratuais
para não termos que reter “custos ocultos” nas
nossas intervenções.

19. Está claro ?
• Toda a informação do Projecto está disponível e é
fiável (atenção aos prazos para esclarecimentos
sobre os projectos) ?
– Quando houver dúvidas com algum fundamento, é factor de defesa
futura invocar sempre o esclarecimento e/ou adenda do Projectista.

20. Notificações ?
• Apesar da carga burocrática, é fundamental que todo
o processo de comunicações e notificações aos
intervenientes em obra seja mantido com eficiência -
salvaguarda decisiva para muitas facetas de
responsabilidade.

21. Realizado ?
• O processo de Vistorias está realizado ?
• As respostas dos Serviços Afectados já foram
recebidas ?
• Quando não:
– O que ainda está em falta ?
– Que procedimentos de recuperação ?
• Foi tratada a cobertura de seguro ?

22. Orientações ?
• Informação de abertura de obra
• Colocação de seguro para os casos Especiais
• Comunicação ao Corretor da utilização de recursos
especiais
• Solicitar a AO/SM visita ao local dos trabalhos em
caso de dúvida sobre aspectos de risco

23. Verificações ?
• Confirmar que estão garantidas todas as condições
necessárias para o arranque
• Notificações formais de “desresponsabilização” para
os casos de vizinhos que não acederam às vistorias e
serviços afectados que não respondem em prazos
adequados
• Minuta de Apólice e/ou Certificado de Seguro para
apresentar à Fiscalização

24. Invocar ?
• Sempre que ocorra dúvida sobre as soluções
desenhadas ou desvio sobre o percurso esperado,
invocar verificação do projectista, por forma a mantê-
lo responsável pelos incidentes que daí possam advir.

25. Vigilância ?
• FAZ SEMPRE FALTA RECORDAR O SIMPLES BOM
SENSO - É fundamental estar vigilante sobre todos os
sinais que possam indiciar a eventualidade de dano
eminente !

26. Cumprimento ?
• Importará estar atento a eventuais alterações ou
desvios sobre as previsões iniciais que foram
informadas para cobertura dos riscos:
– Sejam os atrasos de execução (para os casos em que tenha sido
aplicada a Clausula de Programa de Trabalhos de X semanas);
– Seja o caso da duração (prazo) global da obra;
– Sejam alterações significativas ao Projecto ou à sua metodologia
executiva (passíveis de caír no “agravamento de risco”)
– Ou variações de trabalhos a menos ou a mais em expressão
relevante (>10% do valor do contrato)

27. Qualidade ?
• EXECUTAR COM QUALIDADE - é regra de ouro para
evitar todos os imprevistos e danos ...

28. Notificar ?
• Na verificação de uma ocorrência cuja causa não
derive de problema de execução, deve sempre
assumir-se que tal circunstância deveria ter sido
prevista no desenho da solução;
• Como tal, importará cautelarmente notificar a
ocorrência ao DO (e eventualmente ao projectista)
com referência a este tipo de entendimento.

29. Informar ?
• SIM, é claro - deriva das regras contratuais o dever
de informar as partes envolvidas acerca das
ocorrências de acidentes/incidentes em obra
• O conhecimento das situações co-responsabiliza as
partes envolvidas perante as suas acções ou
omissões

30. Registar ?
• VIZINHOS : Registar as reclamações, pedindo
sempre que sejam formuladas por escrito para poder
enviar à Seguradora;
• SERVIÇOS AFECTADOS: Registar os danos ocorridos
e circunstâncias envolventes, solicitar a Entidade
para promover imediata reparação, e notificar
Seguradora via Corretor;
• Danos á obra ou outros casos de RC - Registar todas
as informações disponíveis e remeter a AO/SM

31. Participar ?
• Sempre via Corretor ! (AO/SM)
• Dar informação tão rápida quanto possível sobre a
ocorrência, documentando minimamente (registos
fotográficos e comunicação electrónica);
• Em caso de dúvida nos pequenos danos à volta das
franquias aplicáveis, consultar previamente AO/SM;
• Na regularização pelos peritos da Seguradora,
colaborar atempadamente no fornecimento das
informações por eles solicitadas e remeter sempre
cópias de conhecimento de todos os passos a AO/SM

32. Reconhecer ?
• Nunca reconhecer à partida a existência de Vossa
responsabilidade - “essa matéria será apurada
oportunamente pelas Seguradoras; se existir
responsabilidade da Zagope, a nossa Seguradora
assumirá a regularização da reclamação!”;
• Face às particularidades de cada caso, não hesitar
em contactar AO/SM para colher orientação;
• Sobre todas as ocorrências, como método, recolher
sempre que possível registos fotográficos e escritos
de todos os incidentes; datar todos os elementos
manuseados.

33. • Porque na engenharia e construção
também se aplica a Lei de Murphy, o
melhor mesmo é sempre antecipar tudo
o que possa correr mal, levando em
conta essa contingência ...

34. “João Mata” como Corretor e Consultor de Seguros, desde 1972
Operando quase exclusivamente no segmento de
mercado “corporate”
Mantendo-se como operador privado completamente
independente de quaisquer grupos económicos ou
agrupamentos de interesse
Firmando créditos de especialização na área da
construção e em sectores que lhe são próximos
(nomeadamente “project finance”)
Visando obter lucros com a sua actividade, através da
geração de valor acrescentado para os seus Clientes

35. Américo Oliveira Santos Marques
964 026 896 968 051 078 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
Contactos a indicar, EQUIPA DE “BACK OFFICE”
Consoante o tipo de matéria

36. Pessoais e “Employes Benefits”
• Acidentes de Trabalho
• Acidentes Pessoais para os “quadros”; Viagens e bagagens (Grupo
Empresa);
• Seguro de Saúde (convencionado ou misto)
• Programa de Protecção para Expatriados
• “D&O” – Responsabilidade de Administradores e Gerentes
Patrimoniais
• Multiriscos e CatNat para todos os patrimónios
• Frotas de veículos automóveis em gestão simplificada
• Transportes multimodal em apólice aberta pré-tarifada
Actividade Profissional Especializada
• Máquinas-Casco (gruas e equipamentos de construção)
• Avaria de Máquinas (equipamentos electrónicos, topografia, etc)
• Estaleiros gerais e bens seguros em qualquer local
• Responsabilidade Civil alargada para todas as actividades
(apólice “chapéu” funcionando na falta ou insuficiência de outras
apólices)

37. http://www.aesis-network.com
AESIS NETWORK:
THINKING GLOBAL,
ACTING LOCAL !
AS “NETWORKS” ASSOCIADAS
O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES ESPECÍFICAS

41. Concluindo ...
• Ainda não fizemos nada – apenas iniciamos o
percurso de uma longa viagem de parceria ...
• Em que nos compete colaborar na
optimização do custo dos riscos operacionais
que afectam a sua actividade ...
• O que faremos com todo o empenho,
perseguindo o interesse comum !