O trabalho infantil no brasil

Redação – Prof. João Mendonça
Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
TEMA: O trabalho infantil
O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade
até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17
anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade
escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada
noturna.
O UNICEF estima que cerca de 150 milhões de crianças com idades
entre 5 e 14 anos, ou quase uma em cada seis crianças nessa faixa etária,
estejam envolvidas em trabalho infantil nos países em desenvolvimento.
De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), 7,4 milhões de crianças na mesma faixa etária estão
envolvidas no trabalho doméstico, que é desproporcionalmente
realizado por meninas.

 A situação do trabalho infantil doméstico no Brasil pouco se alterou
entre 2008 e 2011, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
 Enquanto o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária
entre 5 e 17 anos que trabalhavam caiu 17,9% nesse período, o
número de casos de crianças e adolescentes ocupados no trabalho
infantil doméstico diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) –
uma redução de 67 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi
de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.
 Esse número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5% – ou
seja, 2,1 milhões de crianças e adolescentes – trabalhavam e ainda
eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas.

 Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17
anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam
serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região
Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%), no Sudeste; 35.590 (13,8%), no
Norte; 34.755 (13,5%), no Sul; e 18.015 (7%), no Centro-Oeste.
 No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia
(26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores
números absolutos de crianças e adolescentes em situação de
trabalho doméstico.
 Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos
no período de 2008 a 2011, de 325 mil para 258 mil, os Estados do
Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo
e Rio de Janeiro apresentaram aumento proporcional de crianças e
adolescentes ocupados em atividades domésticas

 Em 2011, 30 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho
infantil – ou seja, 11,56% dos 258 mil – viviam nas regiões
metropolitanas de Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo
Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São
Paulo.
 O trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e
adolescentes à vida, à saúde, à educação, a brincar, ao lazer, e ainda
acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento
físico, psicológico, cognitivo e moral, definido como uma das piores
formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008.
 A desigualdade social, a pobreza, os recursos naturais escassos,
associado à falta de políticas públicas, tudo isso é apontado como
causas do trabalho infantil.

 O Brasil, na tentativa de fazer frente a esse problema social, com ações
efetivas, tem criado programas sociais específicos, como o bolsa-família,
que busca criar condições para trazer suas crianças e adolescentes das
ruas para suas casas e mantê-las na escola, dando suporte financeiro aos
seus pais.
 .O mapa do trabalho infantil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), revela que mais de 1.300 crianças estão no
mercado de trabalho nas regiões Norte e Noroeste do estado do Rio. Em
Campos dos Goytacazes, o número também é elevado: são 633 meninos e
meninas sendo explorados.
 De acordo com a pesquisa, nas duas regiões, pelo menos 8 mil crianças e
adolescentes entre 10 e 17 anos já trabalham, alguns em serviços
arriscados. O Ministério do Trabalho diz que fiscaliza os abusos. Pela
legislação brasileira, os menores podem começar a trabalhar aos 14 anos
como jovens aprendizes. Nesse caso, são capacitados e atuam em funções
mais leves, também sendo remunerados.

 Ao abandonar a escola ou ter que dividir o tempo entre a escola e o
trabalho, o rendimento escolar da criança é muito ruim, e será séria
candidata ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo
para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim
continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.

Introdução – O contexto histórico socioeconômico e uma educação
excludente contribuem para a continuidade do trabalho infantil.
Desenvolvimento – O 1º problema gera a segregação social e econômica,
abrindo um largo caminho para o indivíduo começar vida no trabalho
logo cedo. O 2º, gera o abandono escolar, levando o adolescente a aceitar
subempregos, causando um futuro despreparo profissional.
Conclusão – A educação pública tornar-se inclusiva e universal, o que
geraria uma condição de fixação do aluno na escola de forma a construir
futuramente um profissional qualificado para o mercado. Os programas
assistenciais, enquanto não existir a equidade econômica, oferecerem
condições às famílias de manterem os filhos nos bancos escolares.

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