Análise dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS) e dos instrumentos de logística reversa como propulsores da sustentabilidade (desenvolvimento sustentável).

1. Sistemas de Logística Reversa como
instrumentos da Política Nacional
de Resíduos Sólidos para a
sustentabilidade
JOCELENILTON GOMES
COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE
AMCHAM – RECIFE
MARÇO DE 2015

2. Questão de partida:
A Logística Reversa é capaz de contribuir de forma
eficaz para a sustentabilidade do negócio?

3. Sustentabilidade
Primavera Silenciosa de Rachel Carlson;
O Relatório Brundtland cristalizou desenvolvimento
sustentável como: “um novo tipo de desenvolvimento
capaz de manter o progresso humano não apenas
em alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o
planeta e até um futuro longínquo”, “... que satisfaz as
necessidades presentes sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas
próprias necessidades.” (CMMAD, 1998).

4. Sustentabilidade
Ecologia Rasa: antropocêntrica, acões cosméticas,
desenvolvimento sustentável como sinônimo de
crescimento econômico;
Ecologia Profunda: “… uma rede de fenômenos que
estão fundamentalmente interconectados e
interdependentes […] reconhece o valor intrínseco de
todos os seres vivos e concebe os seres humanos
como um fio particular na teia da vida” Capra, A Teia
da Vida.

5. Sustentabilidade
Triple Bottom Line (TBL) também conhecido
como 3P (people, planet e profit) passou a ser
uma forma de mensurar o desempenho de
uma organização, enfatizando os pilares
econômico, social e ambiental (e em alguns casos
mais recentes, os valores culturais);

6. Conceituação de Logística
“Logística é o processo de planejar, implementar e
controlar de maneira eficiente o fluxo e a
armazenagem de produtos, bem como os serviços e
informações associadas, cobrindo desde o ponto de
origem até o ponto de consumo, com o objetivo de
atender aos requisitos do consumidor” Council of
Logistics Management - CLM (1995)

7. Conceituação de Logística

8. Conceituação de Logística Reversa
Para o Council of Logistics Management: “Logística
reversa é um amplo termo relacionado às habilidades
e atividades envolvidas no gerenciamento de
redução, movimentação e disposição de resíduos de
produtos e embalagens...” (1993)

9. Conceituação de Logística Reversa
“O processo de planejamento, implementação e
controle da eficiência e custo efetivo do fluxo de
matérias-primas, estoques em processo, produtos
acabados e as informações correspondentes do
ponto de consumo para o ponto de origem com o
propósito de recapturar o valor ou destinar à
apropriada disposição”. Rogers e Tibben-Lembke.
Going backwards. 1999.

10. Conceituação de Logística Reversa
Paulo Leite do CLRB: “A área da logística empresarial
que planeja, opera e controla o fluxo e as
informações logísticas correspondentes, do retorno
dos bens de pós-vendas e de pós-consumo ao ciclo
de negócios ou ao ciclo produtivo, por meio dos
canais de distribuição reversos agregando-lhes valor
de diversas naturezas: econômico, ecológico, legal,
logístico, de imagem corporativa, entre outros”
(2003).

11. Conceituação de Logística Reversa

12. Conceituação de Logística Reversa
Para o Council of Supply Chain Management
Professionals: “é a parte do Supply Chain
Management que planeja, implementa e controla o
eficiente e efetivo fluxo direto e reverso […] no sentido
de satisfazer as necessidades do cliente.” (2006)

13. Conceituação de Logística Reversa
Para a PNRS: “Instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto
de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos
ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente adequada” (Art. 3º,
XII).

14. PNRS X Logística Reversa

15. Conceituação de Logística Reversa
Para Valle e Souza: “A logística reversa é o processo
de recuperação de resíduos de pós-venda ou de pós-
consumo, pela coleta, pré-tratamento,
beneficiamento e distribuição, de forma a ou retorná-
lo à cadeia produtiva, ou dar-lhe destinação final
adequada. Deve enfocar a minimização dos rejeitos
e dos impactos negativos e a maximização dos
impactos positivos, sejam ambientais, sociais ou
econômicos. …”

16. Conceituação de Logística Reversa
“… Este processo incorpora as atividades
operacionais, de gestão e de apoio que, de forma
integrada e envolvendo os diversos atores, planejem e
viabilizem a implementação das soluções mais
adequadas para os resíduos.” (2014)
Exame (20/03/2015): “FedEx compra empresa de
logística de devolução por US$1,4bi”.
Devolução?

17. Logística Verde
Objetiva atender aos princípios da sustentabilidade
ambiental como o da produção limpa, a logística
reversa é parte deste conceito maior.

18. Canais Reversos – Reuso e Desmanche
O uso de um produto, ou de seus componentes após
a sua utilidade, é extendido, com a mesma função
para o qual foi originalmente concebido, sem
nenhuma tipo de remanufatura;
Um produto ou seus componentes em condições de
uso após a coleta sofrem processo industrial de
desmontagem ou de remanufatura, são separados de
partes ou materiais para os quais não existem
condições de revalorização, mas que ainda são
passiveis de reciclar;

19. Canais Reversos – Remanufatura
Recondicionar (fabricantes) é o ato de consertar
apenas onde apresentou falha, com pouca
substituição e Remanufaturar (terceiros) é quando
todos os componentes que sofreram desgastes são
substituídos atendendo às mesmas especificações de
projeto de uma peça nova;

20. Canais Reversos – Reciclagem
Os materiais constituintes dos produtos descartados
são extraídos industrialmente, transformando-os em
matérias-primas secundárias ou recicladas que serão
reincorporadas à fabricação de novos produtos;
Upcycling: converte materiais em novos produtos com
melhor qualidade e maior valor ambiental;
Downcycling: a integridade é comprometida após o
processo de recuperação;

21. Canais Reversos – Mercado Secundário
É a revalorização dos bens que realiza a coleta
e direcionamento para o mercado de segunda
mão, desde que existam condições e interesse
para sua utilização (Mercado literário);
Doação para órgãos de caridade é uma forma
de extender o tempo de vida útil de um bem
obsolescente (programar para perceber);

22. Canais Reversos – Incineração e Disposição
Incineração com reaproveitamento energético
(Gehena em Jerusalém, como metáfora do
Inferno);
Disposição Final é o ultimo local de destino para
o qual são enviados materiais e resíduos em
geral sem condições de revalorização (aterros
controlados, aterros sanitários e vazadouros à
céu aberto);

23. PNRS
A Lei 12.305/2010 que “Institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998; e dá outras providências”.
O Decreto 7.404/2010 que “Regulamenta a Lei n.º
12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; cria o Comitê
Interministerial da Política Nacional de Resíduos
Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação
dos Sistemas de Logística Reversa; e dá outras
providências”.

24. PNRS: Princípios
- O poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
- A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que
considere as variáveis ambiental, social, cultural,
econômica, tecnológica e de saúde pública;
- O desenvolvimento sustentável;
- A ecoeficiência;

25. PNRS: Princípios
- A cooperação entre as diferentes esferas do poder
público, o setor empresarial e demais segmentos da
sociedade;
- A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida do produto;
- O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e
reciclável como um bem econômico e de valor
social, gerador de trabalho e renda e promotor de
cidadania;

26. Responsabilidade Compartilhada
“Conjunto de atribuições individualizadas e
encadeadas dos fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos
titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos, para minimizar o volume
dos resíduos sólidos e rejeitos, bem como para reduzir
os impactos causados à saúde humana e à
qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida
dos produtos” (Art. 3º XVII).

27. Ciclo de Vida do Produto;
“Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do
produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o
processo produtivo, o consumo e a disposição final;”
(Art. 3º, IV).

28. Ciclo de Vida do Produto

29. Destinação final
“Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a
reciclagem, a compostagem, a recuperação e o
aproveitamento energético ou outras destinações
admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama,
SNVS, e do Suasa, entre elas a disposição final,
observando normas operacionais específicas de
modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos”. Art. 3º, VII.
Berço-a-berço.

30. Resíduos Sólidos
“Material, substância, objeto ou bem descartado
resultante de atividades humanas em sociedade, a
cuja destinação final se procede, se propõe proceder
ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos
ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos
ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções
técnica ou economicamente inviáveis em face de
melhor tecnologia disponível”. Art. 3º, XVI.

31. Disposição final
“Distribuição ordenada de rejeitos em aterros,
observando normais operacionais específicas, de
modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
segurança e a minimizar os impactos ambientais
adversos”. Art. 3º, VIII.
Berço-ao-túmulo.

32. Rejeitos
“resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as
possibilidades de tratamento e recuperação por
processos tecnológicos disponíveis e
economicamente viáveis, não apresentem outra
possibilidade que não a disposição final
ambientalmente adequada”. Art. 3º, XV.

33. Os desafios da PNRS - Objetivos
- Não geração, redução, reutilização, reciclagem e
tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição
final ambientalmente adequada dos rejeitos;
- Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de
produção e consumo de bens e serviços;

34. Os desafios da PNRS - Objetivos
- Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de
tecnologias limpas como forma de minimizar impactos
ambientais; Incentivo à indústria da reciclagem,
tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e
insumos derivados de materiais recicláveis e
reciclados;
- Gestão integrada de resíduos sólidos;

35. Os desafios da PNRS - Objetivos
- Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis nas ações que envolvam a
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos;
- Estímulo à implementação da avaliação do ciclo de
vida do produto;

36. Os desafios da PNRS - Objetivos
- Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão
ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos
processos produtivos e ao reaproveitamento dos
resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o
aproveitamento energético;

37. Os desafios da PNRS - Instrumentos
- A coleta seletiva;
- Os sistemas de logística reversa e outras ferramentas
relacionadas à implementação da responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
- Planos de gestão integrada;
- Os acordos setoriais;
- Os termos de compromisso;

38. SLR: segmentos obrigados
Eletrônicos; Lâmpadas fluorescentes; Pneus;
Óleos lubrificantes e suas embalagens; Pilhas e
baterias; Agrotóxicos e suas embalagens;
E outras embalagens que sejam caracterizadas como
resíduos que ofereçam algum perigo quanto à sua
manipulação ou para quais um sistema de logística
reversa seja viável sob diversos aspectos, não apenas
no aspecto financeiro (Art. 33º).

39. Desfazendo a Entropia
“A entropia de um sistema (S) é uma medida do seu
grau de desorganização. Quanto maior a
organização, menor a entropia”.

40. Entropia positiva
A logística é um sistema aberto, com entropia positiva
e a função da logística reversa é minimizar ao máximo
esta desordem, por meio da entropia negativa
desaceleradora. Quanto maior o desenvolvimento
tecnológico, maior será desordem em escala global:
poluição (resíduos e rejeitos descartados de forma
não ambientalmente aceitável), variações climáticas,
fadiga e depressão nas pessoas, sedentarismo, etc.

41. Entropia negativa
- diminuindo o volume dos resíduos lançados no meio
ambiente e reduzindo a demanda por recursos
naturais;
- ganhos econômicos, com a diminuição do impacto
das unidades produtivas e da economia como um
todo, por meio do aumento da eficiência do uso do
recurso;
- e ganhos sociais, com a inclusão de outros atores
logísticos ao longo do ciclo de vida do produto;

42. Estruturando um SLR
Alguns processos da logística reversa devem ser
priorizados, são eles que garantirão que a entropia
seja desfeita, ou minimizada, os mesmos fazem parte
do plano operacional da logística reversa:
- alinhamento com o planejamento estratégico da
organização (eficiência X responsividade);
- conhecer o mercado e o produto (resíduos: pós-
consumo, pós-venda e industrial);

43. Estruturando um SLR
- planejar a cadeia reversa (custo operacional,
capacidade instalada, recursos disponíveis,
infraestrutura logística, ciclo aberto ou fechado);
- preparação e acondicionamento (tipos de resíduos);
- coleta e transporte (roteirização e destino dos
resíduos);
- beneficiamento (tipos de revalorização, destino dos
resíduos) e

44. Estruturando um SLR
- destinação final (incineração, plasma e aterro
sanitário);
- implantar sistemas/ferramentas de informação
financeiras e econômicas (WMS Reverso e
Contabilidade Ambiental);
- mapear os processos e documentar;
- viabilidade: próprio ou terceirizar?

45. Questão de partida:
A Logística Reversa é capaz de contribuir de forma
eficaz para a sustentabilidade do negócio?
Resposta: Sim!

46. Sugestão de Leitura
BARTHOLOMEU, D.B.; CAIXETA-FILHO, J.V. (Org.).
Logística Ambiental de Resíduos Sólidos. São Paulo:
Atlas, 2011.
LEITE, P.R. Logística reversa: meio ambiente e
competitividade. 2ª ed. São Paulo: Pearson Prentice
Hall, 2009.
PEREIRA, A.L, et al. Logística Reversa e
Sustentabilidade. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

47. Sugestão de Leitura
ROGERS, D.; TIBBEN-LEMBKE, R.S. Going backwards:
reverse logistics trends and practices. Reno: Nevada
University, 1999.
VALLE, R.; SOUZA, R.G. Logística Reversa: processo a
processo. São Paulo: Atlas, 2014.
XAVIER, L.H.; CORRÊA, H.L. Sistemas de Logística
Reversa: criando cadeias de suprimento sustentáveis.
São Paulo: Atlas, 2013.

48. Jocelenilton Gomes (LinkedIn)
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