“Um traço que vem caracterizando algumas ...reflexões acerca dos aspectos que configuram a realidade brasileira contemporânea relaciona-se... à percepção de que estaríamos atravessando um período de nossa história bastante difícil e conturbado, marcado pelo contínuo recrudescimento de uma crise generalizada, cujos reflexos se fazem sentir em todas as instâncias da vida social.”
1. Jonas Araújo
Licenciado em história
Especialista em Ética e Política
2. “Um traço que vem caracterizando algumas
...reflexões acerca dos aspectos que configuram a
realidade brasileira contemporânea relaciona-se...
à percepção de que estaríamos atravessando um
período de nossa história bastante difícil e
conturbado, marcado pelo contínuo
recrudescimento de uma crise generalizada, cujos
reflexos se fazem sentir em todas as instâncias da
vida social.”
(BOCAYUVA e VEIGA, 1999).
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5. Em 2006 na cidade de Itaici /SP ocorreu a 44º
Assembléia Geral da CNBB tendo como tema central: A
Evangelização da Juventude
No texto, na época ainda em discussão, os bispos
apontavam alguns elementos característicos da juventude
contemporânea.
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10. Como poderiam os oprimidos dar
início à violência, se eles são o
resultado de uma violência anterior?
11. A nossa história está marcada pela violência
contra os mais fracos.
Se inicia com o massacre de índios, com a
exploração da mulher, com a escravidão dos
negros.
12. A taxa de homicídios no país – 27/100 mil
habitantes a cada ano- encontra cerca de
70% de suas vítimas na faixa etária que vai
dos 15 aos 29 anos.
A taxa de homicídios de homens jovens entre
15 a 24 anos é de 95,6/100 mil habitantes.
13. Segundo o Mapa da Violência dos
Municípios Brasileiros – 2008, entre
1996 e 2006 o índice de homicídios
na população jovem teve um
aumento de 31,3% enquanto na
população total foi de 20%.
14. A violência contra os povos indígenas,
ocorrida entre os anos de 2006 e 2007,
aumentou mais de 60%, sendo a maioria
jovens.
7 milhões de jovens brasileiros, o dobro da
população do Uruguai, não trabalham nem
estudam.
15. O que será que esta acontecendo com a
juventude brasileira? Ela está sendo
criminalizada ou marginalizada?
16. As regras do sistema:
“O sistema não tem o objetivo de resolver os
problemas da sociedade... o sistema tem o
objetivo de resolver os problemas do sistema.”
Cap. Nascimento
(filme Tropa de Elite)
17. Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente
Seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Você tenta ser contente, não vê que é revoltante
Você tá sem emprego e sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo
Você que é inocente foi preso em flagrante
É tudo flagrante
É tudo flagrante
18. A polícia matou o estudante
Falou que era bandido, chamou de traficante
A justiça prendeu o pé-rapado
Soltou o deputado e absolveu os PM's de Vigário.
Gabriel o Pensador
19. Se o sistema não serve para resolver os
problemas do conjunto da sociedade, para que
serve? Ou melhor pra quem serve?
20. O mundo vive hoje sobre as regras do sistema
capitalista.
Sua maior característica é a luta de classes:
BURGUESIA x PROLETARIADO.
Princípios ideológicos: Liberalismo e Neo-
liberalismo.
21. A principal regra do sistema é a chamada lei da oferta e
da procura. Se tem alguém necessitando de um produto
haverá alguém para oferecê-lo.
O sistema não respeita os princípios humanos das
sociedades.
“A mercadoria é a artilharia pesada do sistema
capitalista, capaz de destruir qualquer fronteira”.
Karl Marx
22. Tráfico de pessoas:
Trabalho agrícola escravo.
Exploração sexual de mulheres.
Exploração da mão de obra infantil.
Exploração sexual de crianças e adolescentes.
Tráfico de órgãos.
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24. Conceito
“... o tráfico de pessoas é o recrutamento, transporte,
transferência, alojamento ou a recolha de pessoas, pela ameaça
recursos, força ou por outras formas de coação, por rapto, fraude,
engano, abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou
através da oferta ou aceitação de pagamentos, ou de vantagens para
obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre uma
outra para fins de exploração” (art.2º bis, alinea a).
Fonte: (Protocolo de Palermo)
25. Desigualdade social
+
Contradição social
+
Globalização
+
Fragilidade dos Estados Nações
=
Tráfico de Pessoas para exploração
sexual
26.
27. Em relação aos Direitos Humanos o tráfico
configura-se como relação criminosa de violação de
direitos, deslocando a compreensão do fenômeno,
antes centrada na relação vítima X vitimizador, para a
de sujeito portador de direitos, exigindo
enfrentamento que responsabilize não somente o
agressor, mas também o Estado, o Mercado e a
Sociedade.
28. O tráfico configura-se a partir de indicadores socioeconômicos
relacionados a mercado, consumo, projetos de desenvolvimento,
trabalho e migração.
A relação entre estes indicadores, mostra que as
desigualdades sociais determinam o processo de
vulnerabilização de mulheres, crianças e adolescentes . (
fragilidade do poder de defesa, preservação de escolhas, de
proteção e de negociação de conflitos).
Regiões: Norte e Nordeste são as que apresentam maior
número de rotas de tráfico, em âmbito nacional e internacional.
29. Por que? Precarização de sua força de trabalho e da construção social
de sua subalternidade.
Brasil - Mulheres e adolescentes afrodescendentes (negras e morenas);
- 22 s 24 anos e 15 a 17 anos;
- Classes populares, baixa escolaridade, com habitação em
espaços periféricos;
- Moram com alguém familiar e tem filhos;
- Prestação de serviços domésticos;
- Sofreram algum tipo de violência intra e extra familiar;
- Famílias vulnerabilizadas e frágeis, redes de proteção;
- Falsificação de documentos;
- Problemas intra familiares determinantes;
- Maioria das mulheres é profissional do sexo, enquanto que as
adolescentes nem sempre estão em situação de prostituição;
30. Homens (59%) aparecerem no processo de aliciamento / agenciamento ou
recrutamento de mulheres, crianças e adolescentes;
Faixa etária entre 20 e 56 anos;
Mulheres (41%) de 20 a 35 anos;
Aliciadores estrangeiros 52 anos (Europa, América Latina, Ásia EE.UU);
Aliciadores brasileiros 20 a 50 anos, proprietários, funcionários de boates ou
de outros estabelecimentos que fazem parte da rede de favorecimento;
Ação na lógica do crime organizado;
Estreita ligação com redes de falsificação, contrabando, drogas e outras
atividades criminosas;
Perfil relacionado as exigência do mercado;
31. Entender que a globalização, sexualidade e o direito,
sejam revistos na construção do pensamento legal;
Fortalecer a intervenção social do Estado, por meio da
relação Estado X Sociedade Civil;
Mudar o paradigma do enfrentamento das políticas
sociais como meio e não como fim;
32. Tratar a questão como social e jurídica, a partir de uma
concepção progressista de direitos humanos;
Considerar as categorias de precarização do trabalho,
migração, crime organizado e alto nível de
desenvolvimento tecnológico de comunicação, na
perspectiva dos direitos humanos;
33.
34. Projeto Juventude (documento de Conclusão) Instituto Juventude.
Evangelização da Juventude: Desafios e perspectivas. CNBB. 2006
Juventude outros olhares sobre a diversidade. Organização: ABRAMOVAY,
Miriam. ANDRADE, Eliane Ribeiro. ESTEVES, Luiz Carlos Gil. Unesco –
2007.
SILVEIRA, Tábata. As vítimas da violência têm idade, classe social e cor.
Mundo Jovem: Um jornal de Idéias. Ano 47. Nº 393. Fevereiro/2009.
Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. MJ/SNJ.
Brasília, 2008.
Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração
Sexual e Comercial. Realidade e desafios. Maria das Graças Soares Prola.
35. Obrigado pela Atenção!!!
JONAS ARAÚJO
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