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Manual de Ambiente,
Segurança, Higiene e
Saúde no Trabalho –
 Conceitos Básicos



         Formador: José Paulo Xisto
Índice
Principais resíduos e materiais perigosos ..................................................................................... 4

Definições segundo o Decreto‐lei 239/97 de 9 de Setembro ....................................................... 4

Tipo de águas residuais segundo o Decreto‐lei 236/98 ................................................................ 5

Fontes de perigo de resíduos perigosos........................................................................................ 6

Formas de contaminação dos resíduos ......................................................................................... 7

Principais causas de perigos de resíduos sólidos urbanos ............................................................ 7

Principais Características do Risco ................................................................................................ 8

Principais efeitos de contaminação dos resíduos ....................................................................... 12

Efluentes Líquidos ....................................................................................................................... 13

Fontes de perigo dos efluentes ................................................................................................... 13

Formas de perigo dos efluentes .................................................................................................. 14

Substâncias perigosas ................................................................................................................. 15

Principais Características do Risco .............................................................................................. 16

Principais efeitos de contaminação dos EFLUENTES LÍQUIDOS .................................................. 19

Principais causas de perigo dos efluentes gasosos ..................................................................... 21

Fontes de perigo dos efluentes gasosos (D.L. 352/90) ............................................................... 21

Perigos dos Efluentes .................................................................................................................. 22

Tipos de poluentes atmosféricos ................................................................................................ 22

Principais características de risco nos efluentes gasosos industriais ......................................... 23 .

Gases de efeito de estufa ............................................................................................................ 23

Aspectos Jurídicos da HST ........................................................................................................... 31

Conceitos ..................................................................................................................................... 32

Controlo dos Riscos ..................................................................................................................... 32

Acidentes de Trabalho................................................................................................................. 33

Custos dos Acidentes de Trabalho .............................................................................................. 33

Pirâmide de Acidentes ................................................................................................................ 34

Análise de Riscos ......................................................................................................................... 35

Causas dos Acidentes de Trabalho .............................................................................................. 36

EPI ‐ Equipamentos de Protecção Individual .............................................................................. 38

Como avaliar um EPI do ponto de vista da segurança? .............................................................. 39

Principais tipos de protecção individual ..................................................................................... 40

Riscos Eléctricos .......................................................................................................................... 42

Manutenção ................................................................................................................................ 44


                                                                                                                                                     2
Cuidados a ter na Movimentação manual de cargas .................................................................. 46

Higiene Industrial ........................................................................................................................ 47

Valor Limite de Exposição (VLE) .................................................................................................. 48

Higiene Industrial ........................................................................................................................ 50

Ruído ........................................................................................................................................... 50

Vibrações ..................................................................................................................................... 52

Ambiente Térmico ....................................................................................................................... 53

Iluminação ................................................................................................................................... 55

Fundamentos de Ergonomia ....................................................................................................... 57

Sinalização de Segurança ............................................................................................................ 61

Riscos Psicossociais no Trabalho ................................................................................................. 66

Plano de Emergência ................................................................................................................... 67

Organização da Segurança .......................................................................................................... 68

Instruções de Segurança ............................................................................................................. 69

Suporte Básico de Vida ............................................................................................................... 70 .

Referências Bibliográficas ........................................................................................................... 71




                                                                                                                                                       3
Principais resíduos e materiais perigosos


Designação segundo o estado físico




Definições segundo o Decreto‐lei 239/97 de 9 de Setembro
Resíduo

Quaisquer substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou
obrigação de se desfazer, nomeadamente os previstos em portaria dos Ministros da
Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do
Ambiente, em conformidade com o Catálogo Europeu de Resíduos (CER), aprovado por
decisão da Comissão Europeia.


Resíduo Perigoso

Os resíduos que apresentem características de perigosidade para a saúde ou para o
ambiente, nomeadamente os definidos em portaria dos Ministros da Economia, da
Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em
conformidade com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada por decisão do Conselho da
União Europeia.


Tipo de resíduos segundo o Decreto‐lei 239/97 de 9 de Setembro
Urbanos (RSU)

Os resíduos domésticos ou outros resíduos semelhantes, em razão da
sua natureza ou composição, nomeadamente os provenientes do
sector de serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais e
de unidades prestadoras de cuidados de saúde, desde que, em
qualquer dos casos, a produção diária não exceda 1100 l por
produtor.




                                                                                      4
Industriais

 Os resíduos gerados em actividades industriais, bem como os que
resultem das actividades de produção e distribuição de
electricidade, gás e água.

Hospitalares

                 Os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de
                 saúde, incluindo as actividades médicas de diagnóstico, prevenção e
                 tratamento da doença, em seres humanos ou em animais, e ainda as
                 actividades de investigação relacionadas.




Outros Tipos de Residuos

Os resíduos não considerados como industriais, urbanos ou
hospitalares, como:

    •   Sucata e entulhos
    •   Pneus e óleos usados
    •   Material eléctrico e electrónico
    •
        Pilhas e acumuladores



Resíduos com legislação especial

(1) OS RESÍDUOS RADIOACTIVOS;

(2) AS ÁGUAS RESIDUAIS, com excepção dos resíduos em estado
líquido;

(3) OS EFLUENTES GASOSOS emitidos para a atmosfera.




Tipo de águas residuais segundo o Decreto‐lei 236/98
DOMÉSTICAS

Produzidas pelas instalações residenciais e serviços,
provenientes do metabolismo humano e actividades
domésticas.

INDUSTRIAIS

                    Todas as águas residuais provenientes de qualquer tipo de
                     actividade que não possam ser classificadas como domésticas ou
                      pluviais.




                                                                                       5
URBANAS

Águas domésticas ou a mistura destas com águas
residuais industriais ou com águas pluviais.



POLUENTES ATMOSFÉRICOS

                      Substâncias ou energia que exerçam uma acção nociva na
                      qualidade do ambiente e no equilíbrio ecológico susceptível de pôr
                      em risco a saúde humana, de causar danos aos recursos biológicos
                      e aos ecossistemas, e de deteriorar os bens materiais.




Fontes de perigo de resíduos perigosos




Fonte: Ciclo dos produtos (Joint Industrial Safety Council,
Sweden, 1996)




                                                                                           6
Formas de contaminação dos resíduos




Principais causas de perigos de resíduos sólidos urbanos
Caracterização do perigo: Portaria 818/97

As características que conferem perigosidade aos resíduos foram já objecto da
Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, e da Decisão n.º
94/904/CEE, do Conselho, de 22 de Dezembro, que, em conformidade, adoptou a lista
europeia de resíduos perigosos.

Caracterização do perigo: Decreto‐Lei Nº 310/95 de 20 de Novembro

Os resíduos perigosos constantes do anexo II apresentam:

            Ponto de inflamação ≤ 55ºC;

            Uma ou mais substâncias classificadas de muito tóxicas numa concentração
            total ≥ 0,1%;

            Uma ou mais substâncias classificadas de tóxicas numa concentração total
            ≥ 3 %;

            Uma ou mais substâncias classificadas de nocivas numa concentração total
            ≥ 25 %;


                                                                                       7
Uma ou mais substâncias corrosivas com a classificação R35 numa
            concentração total ≥ 1%;

            Uma ou mais substâncias corrosivas com a classificação R34 numa
            concentração total ≥ 5 %;

            Uma ou mais substâncias irritantes com a classificação R41 numa
            concentração total ≥ 10%;

            Uma ou mais substâncias irritantes com as classificações R36, R37 e R38
            numa concentração total ≥ 20 %;

            Uma ou mais substâncias conhecidas como carcinogénicas (categorias 1 ou
            2) numa concentração total ≥ 0,1 %.



Principais Características do Risco
Urbanos (RSU)

1. Enormes quantidades produzidas

        Uma cidade europeia de cerca de 1 milhão de habitantes gera 1.600 toneladas
        de lixo

(Relatório DOBRIS‐1995)

Nova Iorque produz dia 24 mil toneladas/dia de lixo e São Paulo produz 12 mil
toneladas/dia.

2. Não biodegradabilidade

        Tempo que a natureza leva para absorver alguns tipos de detritos.




                                                                                      8
Industriais (RI) “lixo químico”

3. Toxicidade
        Produção:

As actividades industriais de processamento de alimentos, minério, produção
petroquímica e de plástico, metais e produtos químicos, papel e celulose, e de bens de
consumo são as principais responsáveis pela produção de lixo tóxico.

Alguns lixos químicos são tão tóxicos que são necessárias roupas protectoras e
equipamento especial para lidar com eles

        Eliminação:

Por incineração ‐ Produção de cinzas contaminadas extremamente tóxicas

        Metais pesados (elevadas concentrações de chumbo e cádmio),

         Produtos químicos de combustão incompleta

        Compostos químicos inteiramente novos, formados durante o processo de
        queima como as dioxinas e os furanos.

4. Corrosividade
        São compostos muitas vezes produzidos no local de deposição do lixo químico
        industrial frequentemente pela reacção com as águas das chuvas.

         Restos de solventes descartados pelas várias indústrias.

5. Elevada persistência no ambiente

        Principalmente os compostos químicos organoclorados designados por POP –
        Poluente Orgânico Persistente

A sua persistência resulta pelo facto de serem BIOACUMULÁVEIS (acumulação nos
tecidos gordos dos organismos devido à elevada liposolubilidade).

Alguns compostos além de bio‐acumular, têm tendência para bio‐magnificar, ou seja
aumentam a sua concentração ao longo das cadeias tróficas.

Os POP (Poluente Orgânico Persistente) podem ser divididos em:

        Pesticidas (ex. DDT, aldrina, toxafeno),

        Policlorobifenilos (PCBs) e hexaclorobenzeno (Decreto‐Lei. nº 277/99
        estabelece as regras para a destruição dos PCBs)

         Dioxinas

         Furanos (Um dos contaminantes principais dos PCBs)



                                                                                         9
6. Bioacumulação

        Principalmente os METAIS PESADOS que são elementos químicos altamente
        reactivos e bio‐acumulativos, ou seja, o organismo não é capaz de eliminá‐los.

        Quando lançados como resíduos industriais, na água, no solo ou no ar, esses
        elementos podem ser absorvidos pelos vegetais e animais das proximidades,
        ao longo da cadeia alimentar.




Radioactivos (RR) “lixo radioactivo”

7. Radioactividade

        Característica própria dos ELEMENTOS RADIOACTIVOS que são perigosos pela
        intensidade de radiação ou pelo tipo de radiação que emitem.

        Eliminação: Embora toda radioactividade se desintegre com o tempo, alguns
        materiais levam muitos milhões de anos para se desintegrarem.

Normalmente são colocados em tambores ou tanques de aço inox envolvidos por
cimento e depositados no fundo do mar ou enterrados em armazéns subterrâneos.

Ex: Urânio (U), Césio (Cs) ; Cobalto (Co)

Agrícolas (RA)

8. Excessiva utilização

O aumento da população exige cada vez maiores áreas para produção de alimentos o
que leva à prática de uma agricultura intensiva e abusiva em produtos agro‐químicos
como:

         ADUBOS E FERTILIZANTES;

        PESTICIDAS.

9. Contaminação

        Utilização Agrícola de Lamas de Depuração provenientes de tratamento de
        águas residuais urbanas que revelaram ter uma considerada concentração em
        metais pesados.

Decreto‐Lei N.º 118/2006 de 21 de Junho (revoga o D. L. n.º 446/91, de 22 de
Novembro)

Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a utilização agrícola das lamas de
depuração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 86/278/CE, do
Conselho, de 12 de Junho, relativa à protecção do ambiente e em especial dos solos,
na utilização agrícola de lamas de depuração, de modo a evitar os efeitos nocivos
sobre o homem, os solos, a vegetação, os animais e o ambiente.



                                                                                         10
Hospitalares (RH)

9. Contaminação

            Classificação dos RH segundo o Despacho nº 242/96

Pela sua diversidade e tipo de contaminação, os resíduos hospitalares são objecto de
um processo integrado do conjunto das operações de acondicionamento, triagem,
tratamento, eventual valorização e eliminação diferenciado consoante os grupos.

Grupo I – equiparados a RU
                                                                                    Considerado não
Grupo IV ‐ resíduo hospitalar não perigoso                                          contaminado




Grupo III – resíduo hospitalar de risco biológico                                      Considerado
                                                                                       contaminado
Grupo IV ‐ resíduo hospitalar específico

Urbanos (RSU)

10. Deposição não controlada e Outro tipo de resíduos

Lixeiras:

            Poluição do solo, dos lençóis de água subterrâneos e linhas de água
            superficiais devido aos lixiviados resultantes do processo de degradação dos
            RSU;

            Produção de metano (CH4) pela decomposição dos resíduos;

            Ocupação e impermeabilização do solo;

            Problemas de saúde pública.

Os parques de sucata não só ocupam desordenadamente o território como provocam
a degradação da paisagem

D.L. nº 268/98 visa regular a localização dos parques de sucata

Pilhas e Acumuladores Usados

D.L. nº 62/2001 estabelece as normas aplicáveis à gestão da eliminação destes
resíduos

11. Eliminação não controlada

Poluição atmosférica resultante da QUEIMA:

‐ De RSU

‐ De PNEUS USADOS




                                                                                              11
D.L. nº 111/2001 estabelece os princípios e normas aplicáveis à gestão de pneus e
pneus usados.

Poluição hídrica resultante da queima de óleos usados

D.L. nº 88/91 regula a actividade de armazenagem, recolha e queima de óleos usados


Principais efeitos de contaminação dos resíduos




                                                                                     12
Efluentes Líquidos


Fontes de perigo dos efluentes




Fontes de perigo
                                  Águas residuais
Actividade humana                 domésticas e
                                   urbanas


Actividade industrial
                                  Águas residuais
                                   industriais

Actividade agrícola


                                 Fossas e efluentes
Actividade pecuária




                                                      13
Escorrências ‐ Infiltração dos lixiviados produzidos nos depósitos de resíduos e das
“águas de lavagem” do solo urbano.

Acidentes e Derrames ‐ Fugas e derrames que ocorrem no decurso da produção,
armazenamento, transporte e incorrecto manuseamento de matérias perigosas.



Formas de perigo dos efluentes
PONTUAL

    •    Efluentes
    •    Fossas
    •    Águas de lixiviação




         Previsíveis

DIFUSA

    •    Escorrências
    •    Acidentes
    •    Fugas
    •    Derrames




         Imprevisíveis



Principais causas de perigo de contaminação de efluentes liquidos

As causas de perigo dos efluentes estão classificadas nas 3 principais classes de
contaminação:

         Orgânica de característica biodegradável;
         Inorgânica de característica não biodegradável;
         Microbiológica de característica infecciosa.

Caracterização do perigo

As características da contaminação que conferem perigosidade aos efluentes
determinam‐se em grande parte pela afluência de substâncias ou grupo de substâncias
tóxicas, persistentes e susceptíveis de bio‐acumulação ou outras que suscitem
preocupações da mesma ordem.




                                                                                       14
Substâncias perigosas
As características da contaminação determinam‐se em grande parte pela afluência
das seguintes principais matérias e substâncias:

_ Substâncias com influência desfavorável no balanço de oxigénio dissolvido (OD)

_ Matérias em suspensão

_ Metais e compostos inorgânicos

_ Substâncias que contribuem para a eutrofização (nutrientes)

_ Agentes patogénicos e toxinas

_ Pesticidas e biocidas.

Lista indicativa dos principais poluentes

1. Compostos organo‐halogenados e substâncias susceptíveis de formar esses
compostos no meio aquático.

2. Compostos organofosforados.

3. Compostos organoestanhosos.

4. Substâncias e preparações, ou os seus subprodutos, com propriedades
comprovadamente carcinogénicas ou mutagénicas ou com propriedades susceptíveis
de afectar a reprodução ou outras funções endócrinas no meio aquático ou por
intermédio deste.

5. Hidrocarbonetos persistentes e substâncias orgânicas tóxicas persistentes e
bioacumuláveis.

6. Cianetos.

7. Metais e respectivos compostos.

8. Arsénio e respectivos compostos.

9. Biocidas e produtos fitofarmacêuticos.

10. Matérias em suspensão.

11. Substâncias que contribuem para a eutrofização (em especial, nitratos e fosfatos).

12. Substâncias com influência desfavorável no balanço de oxigénio (e que podem ser
medidas através de técnicas como a CQO, a CBO, etc.).

Caracterização das substâncias perigosas

Estas matérias perigosas são caracterizadas por um conjunto de parâmetros
específicos que permitem determinar o tipo de contaminação do efluente e servem
para avaliar quer o seu grau qualitativo quer quantitativo.



                                                                                         15
Principais parâmetros:

Físicos

          Cor,
          Turvação,
          Cheiro
          Temperatura

Orgânicos

          CBO ‐ Carência Bioquímica de Oxigénio
          SST‐ Sólidos Suspensos Totais
          SD ‐ Sólidos Dissolvidos

Inorgânicos

          pH – Alcalinidade ou acidez
          CQO – Carência Química de Oxigénio
          Dureza – Carbonatos, Alumínio, Ferro, Bário, Cloretos, Fenois, Manganês
          Nutrientes ‐ Nitratos, Fosfatos
          Metais pesados ‐ Cádmio, Chumbo, Mercúrio, Cobre, Cromo, Níquel e Zinco


Microbiológicos

          Microorganismos ‐ Coliformes Fecais (E. Coli) Estreptococos Fecais


Principais Características do Risco
A.R.Domésticas

1. Enormes quantidades produzidas

Uma cidade europeia de cerca de 1 milhão de
habitantes gera: 300.000 toneladas de águas
residuais.

(Relatório DOBRIS‐1995)




2. Eliminação sem tratamento

 Cerca de 50 milhões de litros de esgoto são
lançados diariamente no Oceano Pacífico por
este cano no Moa Point em Wellington, Nova
Zelândia.




                                                                                    16
Águas Residuais Industriais
3. Toxicidade

Eliminação de lixo tóxico, chamado "lama amarela", nas costas do norte da França.

Todos os dias, uma companhia francesa deita 2000 toneladas dessa lama no Canal.

Biocidas ‐ Estes produtos compreendem uma vasta gama de substâncias activas e
preparações que as contêm, com benefícios para a protecção da saúde (humana e
animal) e para o ambiente, mas alguns deles comportam um risco potencial que teve
de ser regulamentada por legislação específica:

Dec‐Lei 121/2002, de 16 de Fevereiro, que transpõe para a ordem jurídica interna a
Directiva 98/8/CE, de 16 de Fevereiro.

4. Corrosividade

A água pode tornar‐se mais ácida devido à acção de factores como a descarga de
esgotos industriais, descargas de centrais eléctricas, ou através da poluição da
atmosfera. Os compostos de enxofre e os óxidos de azoto são dos principais
responsáveis pela acidificação.

5. Bioacumulação

Metais Pesados ‐ Os metais pesados surgem na água sobretudo através de esgotos
industriais ou de explorações mineiras. Pela sua toxicidade elevada e uma grande
persistência nos ecossistemas. Devido à bioacumulação são considerados substâncias
prioritárias perigosas.

Águas Residuais Agrícolas

6. Persistência

Pesticidas ‐ Os pesticidas usados na agricultura são altamente tóxicos e persistentes,
sendo dificilmente degradados por bactérias. São por isso outro grupo de substâncias
prioritárias perigosas.

7. Contaminação orgânica

        Os grandes responsáveis por este tipo de contaminação são as explorações de
        pecuária, com destaque para as suiniculturas e a indústria, especialmente a
        industria alimentar.
        A intensiva criação de animais em recintos fechados produzem muito lixo
        armazenado em fossas que são vazadas nas ribeiras.
        A excessiva matéria orgânica promove um grande consumo de oxigénio na sua
        decomposição.




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Agro‐pecuária e Efluentes urbanos

8. Contaminação Biológica

Matéria Infecciosa ‐ Esta contaminação geralmente resulta da emissão de esgotos
domésticos ou efluentes de pecuária não tratados e é normalmente identificada pela
presença de agentes patogénicos do tipo coliforme fecal, que são bactérias presentes
no intestino dos animais.
A presença ou elevada concentração de estreptococus e salmonelas são outros
indicadores deste tipo de poluição.

9. Contaminação por “nutrientes”

Produtos azotados e fosfatados ‐ A contaminação resulta da utilização de quantidades
significativas de fertilizantes compostos por produtos azotados e fosfatados que
facilmente se dissolvem na água.
Fertilizantes, insecticidas e herbicidas são agentes químicos, fortemente tóxicos, que
por infiltração no subsolo ou levados pela chuva para regatos e rios, podem vir a
contaminar os aquíferos de onde se extrai água para consumo humano.

10. Eutrofização




Nitratos e Fosfatos ‐ Enriquecimento das águas
superficiais por compostos nutrientes, em particular
os azotados e fosfatados, que levam a um grande
crescimento de algas e outras espécies vegetais
aquáticas provocando um grande consumo de
oxigénio na sua decomposição.


O excesso de matéria orgânica promove um grande
consumo de oxigénio na sua decomposição. Em
muitos casos esta é a causa do aparecimento de peixes mortos em grande quantidade
em rios e albufeiras.


Águas de escorrência urbana
11. Contaminação por infiltração

Tráfego intenso ‐ A chuva arrasta das estradas óleo, metais, hidrocarbonetos
aromáticos e outros poluentes, originados pelos veículos e postos de combustíveis.
Além disso, também arrasta os poluentes atmosféricos provenientes das chaminés das
fábricas, das unidades de aquecimento central e dos escapes dos veículos.




Águas de escorrência florestal
12. Esterilização e Erosão do solo



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Incêndios florestais ‐ Após um incêndio assiste‐se a uma devastação florestal que
provoca esterilidade, desertificação e erosão do solo assim como a destruição do
equilíbrio ecológico com possível extinção de espécies.

O arrastamento das cinzas pela água vai provocar a contaminação química dos
aquíferos.

Derrames
13. Contaminação por hidrocarbonetos

        A água pode ser poluída por hidrocarbonetos através de acidentes, fugas e
        lavagens de tanques de combustível que podem causar as chamadas marés
        negras.
        Basta uma pequena quantidade hidrocarbonetos para tornar grandes
        quantidades de água impróprias para consumo bem como uma ameaça
        ecológica.
        Os hidrocarbonetos são derivados do petróleo tais como o metano, o butano,
        o propano, o benzeno, a parafina e os alcatrões.




Entre os hidrocarbonetos e o gasóleo para automóveis. Estes sãotóxicos, encontra‐se Fugas de radioacti
 a gasolina, o querosene mais voláteis, que são também os mais os hidrocarbonetos
vidadeevaporam e dispersam mais rapidamente.
 que se
14. Contaminação radioactiva O diesel para navios, o fuelóleo leve e a maior parte dos crudes são modera
damente
 pesados, evaporando‐se com menos facilidade. São também bastante tóxicos. Os
Matéria pesados e os A contaminação radioactiva das águas pode ser causada pela crudes
radioactiva ‐ óleos pesados de lubrificação por serem mais pesados não se
extracção de urânio, por descargas de centrais nucleares ou de processamento
de dispersam facilmente e são também menos tóxicos.
combustível nuclear, ou ainda por acidentes.


Principais efeitos de contaminação dos EFLUENTES LÍQUIDOS




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20
Principais causas de perigo dos efluentes gasosos




Fontes de perigo dos efluentes gasosos (D.L. 352/90)




Poluentes Primários ‐ Fenómenos naturais, actividade e acidentes tecnológicos

Emissões ou fugas instantâneas de gases e partículas.

Poluentes Secundários ‐ Atmosfera

Produção de compostos que resultam de reacções químicas e transformações de
poluentes primários que ocorrem na atmosfera.

Principais causas de perigo da contaminação de resíduos sólidos: Elevada produção;

Deposição não controlada; Não biodegradabilidade; Toxicidade; Corrosividade; Elevada

persistência Bioacumulação; Radioactividade; Excessiva utilização; Contaminação;

Deposição não controlada e Eliminação não controlada.

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Perigos dos Efluentes
As fontes de perigo de perigo são: Actividade humana (Águas residuais domésticas e

urbanas); Actividade industrial (Águas residuais industriais); Actividade agrícola e

Actividade pecuária (Fossas e efluentes).


Escorrências: Infiltração dos lixiviados produzidos nos depósitos de resíduos e das

“águas de lavagem” do solo urbano.


Acidentes e Derrames: Fugas e derrames que ocorrem no decurso da produção,

armazenamento, transporte e incorrecto manuseamento de matérias perigosas.


Formas de perigo dos efluentes: Pontuais (efluentes, fossas e águas de lexiviação,

estas geralmente) são previsíveis ocorrem por contaminação superficial e Difusas

(através de Escorrências, Acidentes, Fugas e derrames) são Imprevisíveis ocorrem por

contaminação subterrânea.



Tipos de poluentes atmosféricos
Os poluentes primários são os emitidos directamente pelas fontes para a atmosfera, os

poluentes secundários resultantes de reacções químicas que ocorrem na atmosfera.

Redução da capacidade de regeneração da atmosfera devido ao crescimento

exponencialmente de emissões de poluentes. De entre os inúmeros poluentes que

actualmente contaminam a atmosfera iremos nos concentrar naqueles mais comuns,

ou seja, aqueles que existem em grandes quantidades na atmosfera sendo gerados, na

sua maioria, pelas actividades humanas industriais e pelos sistemas de transporte.


Principais fontes de poluentes atmosféricos, poluentes Primários (CO ‐ monóxido de

carbono, NOx ‐ óxidos de azoto como, NO monóxido de azoto, NO2 dióxido de azoto,

SO2 ‐ dióxido de enxofre, COV ‐ Compostos Orgânicos Voláteis).Poluentes Secundários

(O3 ‐ ozono troposférico; H2SO4 – ác. Sulfúrico; HNO3 – ác. Nítrico; Compostos

oxidantes (CFC).




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Principais características de risco nos efluentes gasosos industriais
Partículas Tóxicas ‐ associadas ao tráfego e Industrias, são as fontes importantes de

emissões de partículas: as indústrias de minerais não metálicos, siderurgia, cimenteiras

e pedreiras, áreas em construção.

Gases tóxicos ‐ SO2 (dióxido de enxofre)‐ proviniente de centrais centrais

termoeléctricas. Indústria química e pasta de papel.


Vapores tóxicos ‐ COV (Compostos Orgânicos Voláteis) resultantes da industria

química pasta.


Gases tóxicos ‐ NOx e CO (óxidos de azoto de e de monóxido de carbono) a maior

parte provém da emissão dos motores dos veículos.


Dioxinas tipo TCDD e Furanos;



Gases de efeito de estufa
Desflorestação ‐ incêndios florestais de gases de combustão, praticas agrícolas através

do uso de fertilizantes emissões de gases CH4 metano; NH3 amoníaco, N2O óxido

azoto.


Corrosividade ‐ gases corrosivos, sendo o cloro presente nos CFC`s, embalagens

plástico, responsável pela destruição da camada do azono. O cloro é capaz de quebrar

a ligação entre os átomos de oxigénio do ozono, levando à formação de monóxido de

cloro (ClO) e oxigénio (O2) É uma reacção catalítica em cadeia, onde cada átomo de

cloro pode destruir 100 000 moléculas de ozono, antes de ser destruído.

Os óxidos de enxofre e de azoto, ao combinarem‐se com o vapor de água da

atmosfera e produzem soluções diluídas de ácido nítrico e sulfúrico que são os maiores

responsáveis pela chuva ácida.


Principais efeitos de contaminação dos efluentes gasosos para a saúde pública são:

maus cheiros; infecções do aparelho respiratório; intoxicações; doenças respiratórias e

alguns tipos de cancro. Ambiente: diminuição da qualidade do ar; aumento do efeito

de estufa; “buraco do ozono”; chuva ácida; aumento de situações meteorológicas

extremas e alterações climatéricas.



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Efeitos da contaminação dos efluentes gasosos, sobre a saúde humana a poluição

atmosférica afecta o sistema respiratório podendo agravar ou mesmo provocar

diversas doenças crónicas tais como: a asma, bronquite crónica, infecções nos

pulmões, enfizema pulmonar, doenças do coração e cancro do pulmão.


Efeito do ozono na saúde – o ozono pode causar danos respiratórios e outros

sintomas como irritações no tracto respiratório e ao nível ocular, bem como um

decréscimo da capacidade imunológica.


Efeito do ozono nos ecossistemas – o ozono pode causar efeitos nocivos nas colheitas

traduzido por ataques químicos que conduzem, frequentemente, ao queimar de

folhas.


A “ Camada do Ozono” ‐ esta camada desempenha um papel de filtro protector

absorvendo grande parte (mais de 95%) das radiações ultravioleta evitando assim que

ela chegue até nós gerando problemas de pele, tais como cancros. Da radiação solar

que atinge a superfície da Terra, 45% Corresponde ao espectro visível (luz visível), 45%

A radiação infravermelha e 10% A radiação ultravioleta (UV). Uma maior intensidade

de radiação UV, seria impossível a vida na Terra.


Efeito do “ Buraco do Ozono” – está provado também que a exposição prolongada a

radiação ultravioleta pode afectar as defesas imunológicas do Homem e de outros

animais, permitindo o desenvolvimento de doenças infecciosas. Nos ecossistemas

aquáticos, a intensificação das radiações ultravioleta cria também problemas, pois

interfere no crescimento, na fotossíntese e na reprodução do plâncton.


Ao intervir em todas as escalas dos ecossistemas, a radiação ultravioleta afecta,

igualmente, os ciclos biogeoquímicos, como o ciclo do carbono, do azoto e o ciclo dos

nutrientes minerais, entre outros, lesando globalmente toda a biosfera do planeta.


Efeito de Estufa – a camada protectora da Terra, constituída por vapor de água e gases

de estufa como o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e principalmente o dióxido de

carbono (CO2), reflecte a radiação infravermelha emitida pela superfície da terra

impedindo que parte desta seja perdida para o espaço, tal como uma parede de vidro

numa estufa. Como consequência dá‐se o aquecimento da superfície da troposfera.


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Consequências: a camada de gelo do Árctico está mais fina, investigação recente

revelou que nos últimos 40 anos a espessura média do gelo Árctico reduziu‐se em

cerca de 40%. Nos últimos 150 anos, a temperatura aumentou cerca de 1,8 graus

centígrados e que a data de congelação na maioria dos rios e lagos atrasou‐se uma

média de 8,7 dias, enquanto a descongelação adiantou‐se 9,8 dias.


Planeamento ambiental ‐ os desastres são expressão de uma relação inadequada

entre o modelo de desenvolvimento (modelo de organização espacial) e o ambiente

que sustém esse modelo. Objectivo do planeamento ambiental é de adaptar o modelo

de desenvolvimento às limitações e capacidades locais.


Instrumentos de planeamento ambiental, que devem ser do conhecimento geral de

um agente de protecção civil, pois apresentam medidas e estratégias de controlo e

prevenção da contaminação pelos resíduos perigosos com os seguintes objectivos:

Controlar os riscos e Minimizar os efeitos

A Política de Ordenamento do Território é concretizada através dos Instrumentos de

Gestão Territorial que asseguram a harmonização dos vários interesses públicos, tendo

em conta as estratégias de desenvolvimento económico e social, bem como a

sustentabilidade na ocupação e utilização do território.


Planeamento Preventivo – quando adequado contribui para um controlo do

ordenamento do território através de: normas de construções devidamente

caracterizadas; desenvolvimento preventivo em áreas expostas; trabalhos de

protecção em relação ao ambiente; projectos de reabilitação de ambientes frágeis.


Identificação dos recursos nos instrumentos de gestão territorial áreas afectas à

defesa nacional, segurança e protecção civil ‐ recursos e valores naturais; Áreas

agrícolas e florestais; Estrutura ecológica; Património arquitectónico e arqueológico;

Redes de acessibilidades; Redes de infra‐estruturas e equipamentos colectivos;

Sistema urbano; Localização e distribuição das actividades económicas.


Recursos e valores naturais identificados: Orla costeira e zonas ribeirinhas; Albufeiras

de águas públicas; Áreas protegidas; Rede Hidrográfica; Outros recursos territoriais



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relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade (zonas de protecção

especial; sítios a integrar a Rede Natura 2000).


O PNPOT, os PROT, os PIOT e os PSIT definem os princípios, as directrizes e as medidas

que concretizam as orientações políticas relativas à protecção daqueles recursos.


Resíduos sólidos: a geração de resíduos sólidos (RS) tem vindo a aumentar em

quantidade e diversidade nas últimas décadas em todo o mundo tendo surgido

limitações em termos energéticos, de matérias‐primas e do espaço para deposição

final de RS. Desde cedo que a UE se preocupou em actuar na gestão de resíduos,

através de convenções e directivas emanadas.


Os principais tipos de tratamento/destino final a que os RS podem ser sujeitos são:

reutilização, reciclagem, valorização energética, compostagem e aterro, devendo

apostar‐se também na diminuição e substituição dos materiais utilizados na produção

por materiais recicláveis, tendo como principio uma Política de Gestão Integrada de

Resíduos.


Política Gestão Integrada de resíduos: A complexidade e a gravidade dos problemas

relacionados com a gestão de resíduos revestem‐se hoje de uma tal magnitude que

tornou‐se uma tarefa fundamental para Estados, estruturar uma consistente política

de resíduos, no sentido de defender a natureza e o ambiente, ou de preservar os

recursos naturais.


Sistema de gestão de resíduos: Composto pelas operações de: recolha, transporte,

armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a

monitorização dos locais de descarga após o encerramento das respectivas instalações,

bem como o planeamento dessas operações.


Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU): A quantificação e a

caracterização dos resíduos urbanos, é fundamental para a correcta gestão integrada

dos resíduos para se avaliar sobre as hipóteses de redução, valorização e tratamento

mais adequadas.




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O PERSU propõe seis bases estratégicas – Prevenção, Tratamento, Educação,

Reciclagem, Gestão e Exploração e Monitorização e descreve as metas qualitativas e

quantitativas para curto, médio e longo prazo, relativas à recolha, deposição e

tratamento de resíduos, tomando o ano de 1995 como referência.


Ciclo da Gestão Integrada de Resíduos: Recolha – Transporte ‐ Separação dos resíduos

– Estação de Transferência (Valorização; Tratamento; Eliminação) – Reciclagem ‐

Reutilização – Produção de resíduos…

R.S.Urbanos – A matéria orgânica é eliminação (aterro, incineração) ou Valorização

(compostagem) ou processo de transformação biológica – Húmus. Matéria Inorgânica

‐ Eliminação ou Valorização (reciclagem ‐ reutilização).

Resíduos industriais: Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI),

com os seguintes objectivos:

        Gestão Sustentável: prevenção e redução da produção e da perigosidade,

        aumento das taxas de reutilização e de reciclagem; encerramento de lixeiras,

        adopção da co‐incineração para os resíduos perigosos e da gestão integrada

        para os banais e só em último caso a deposição em aterro sanitário;

        Protecção e valorização ambiental do território: intervenção em áreas críticas

        (como solos contaminados); promoção de acções de sensibilização e educação

        ambiental.

        Conservação da Natureza, protecção da biodiversidade e da paisagem:

        Integração do ambiente nas políticas sectoriais e de desenvolvimento local e

        regional.

        PESGRI: A caracterização dos resíduos industriais é fundamental para a

        correcta gestão integrada dos resíduos para se avaliar sobre as hipóteses de

        redução, valorização e tratamento mais adequadas.

        Redução ‐ Mediante acções de minimização e estratégias de prevenção

        inseridas nos processos industriais.

        Reciclagem ‐ Directamente ligada aos processos industriais.




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Reutilização energética ‐ Com influência nas matérias‐primas, nos processos e

        nos produtos.

        Tratamento ‐ Alternativa seleccionada para os resíduos perigosos (que não seja

        possível reutilizar ou reciclar) em instalações de co‐incineração.

Resíduos Industriais: Banais – Eliminação em Aterro (junto com RSU) ou incineração;

Banais c/ Mat. Org. ‐ Pré‐Tratamento ‐ Valorização – energética; Perigosos –

Tratamento, pré‐tratamento ou co‐inceneração.

Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI), com o principal

objectivo de reduzir a perigosidade e quantidade dos RI, através da aplicação de

medidas e tecnologias de prevenção aos processos produtivos industriais e através da

mudança de atitude dos agentes económicos e dos próprios consumidores.


O Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH): estabelece estratégias e metas

para a resolução da problemática de RH, visando um sistema integrado definido como

um processo através do qual se deve fazer, de forma correcta, o conjunto das

operações de acondicionamento, triagem, tratamento, eventual valorização e

eliminação.


Os resíduos hospitalares são objecto de acondicionamento e tratamento apropriado,

diferenciado consoante os grupos. Gestão de Resíduos não Orgânicos da Actividade

Agrícola (RNOA) entre estes grupos é de destacar: Resíduos de Filme Plástico Agrícola

(RFPA) devido aos quantitativos envolvidos e dificuldades particulares de gestão e as

Embalagens; Residuais de Agro‐Químicos devido à perigosidade associada.


As características específicas destes dois fluxos de RA condicionam de forma

determinante a definição das respectivas soluções de gestão. Esta situação reflecte de

algum modo as indefinições da estratégia nacional para a gestão destes resíduos,

nomeadamente no que respeita ao Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas

(PERAGRI). A observação dos resultados e dificuldades sentidas na concretização dos

objectivos propostos por estas iniciativas tem permitido concluir que a adopção, por

parte dos agricultores, das Boas Práticas de Gestão de RA ao nível da exploração,

(nomeadamente no que respeita ao manuseamento, triagem e acondicionamento dos

resíduos), assim como a mobilização, ao nível das Associações, de técnicos

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responsáveis pela operacionalização do sistema, são dois aspectos que determinam a

viabilização e sucesso da iniciativa.


O princípio da consciência ambiental a nível mundial: As sociedades deverão adaptar‐

se à escassez e à perda da qualidade da água potável, impondo‐se um uso cada vez

mais eficiente da existente, através da optimização da sua utilização (eficiência), sem

pôr em causa as necessidades vitais, qualidade de vida e desenvolvimento

socioeconómico (eficácia). O esforço de aumento de eficiência deverá passar pela

utilização de novas tecnologias menos poluentes e com menores perdas na gestão da

água bem como pelo uso mais racional deste recurso vital.


Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

(PEAASAR) ‐ Os níveis de tratamento estão relacionados com a dimensão e o tipo dos

poluentes a tratar: Pré‐tratamento; Tratamento primário; Tratamento secundário;

Tratamento terciário.

Processo de tratamento de água para consumo, depende da qualidade da água

captada. Tratamento Químico: Remoção de matéria inorgânica; Tratamento Físico:

Remoção de matéria orgânica; Desinfecção: Remoção de microorganismos.

A poluição do ar nas suas diversas dimensões: global, nacional, regional e local, com

particular importância para as áreas urbanas, tem sido uma das principais

preocupações políticas ambientais europeias desde o final dos anos 70, de forma a

melhorar a qualidade do ar e de vida dos cidadãos europeus.

Nesse âmbito, a UE (União Europeia) tem actuado a vários níveis através da promoção

da investigação, assinaturas de protocolos, elaboração de legislação comunitária,

participação em acordos internacionais e sectoriais de redução da poluição

atmosférica A poluição atmosférica é um problema ambiental que provoca efeitos

nocivos a curto ou longo prazo, constituindo por isso preocupação internacional.

Existindo assim convenções que estabelecem metas e legislação que estabelece os

valores limites nas emissões com vista a uma vigilância continua.

Protocolo de Quioto: Trinta e nove países industrializados, comprometeram‐se a

limitar as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) sob três formas: comércio

de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo. O

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princípio é apostar numa redução que seja economicamente vantajosa, pois desta

forma será mais efectiva. As reduções acordadas incidiam sobre: dióxido de carbono;

metano; óxido nitroso; hidrofluorcarbonetos; hidrocarbonetos perfluorados;

hexafluoreto de enxofre.

Vigilância Contínua: A EuroAirnet, rede de monitorização europeia da qualidade do ar,

que está a ser desenvolvida pelos países europeus e coordenada pela EEA (Agência

Europeia do Ambiente) cujo objectivo principal é o de melhorar significativamente a

extensão espacial e temporal dos relatórios da qualidade do ar na Europa e a base de

análise representativa desta.

Com a finalidade de monitorizar a qualidade do ar têm sido instaladas em vários locais

do País estações de monitorização equipadas com analisadores automáticos que

permitem o registo contínuo da concentração de vários poluentes. As estações de

monitorização equipadas com analisadores automáticos permitem detectar a presença

de diferentes tipos de gases por sensores electroquímicos.




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Aspectos Jurídicos da HST
1971 – Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Publica o regulamento da
Segurança e Higiene nos estabelecimentos industriais.

Com base neste é publicado em Portugal o Regulamento Geral de Segurança e Higiene
do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, aprovado pela Portaria 53/71 de 3 de
Fevereiro.

1985 – Dec.‐ Lei 18/85 de 15 de Janeiro ‐ Regulamento Geral de Segurança e Higiene
nas minas e pedreiras.

1986 – Dec.‐ Lei 243/86 de 20 Agosto – Regulamento Geral de Segurança e Higiene do
Trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços.

1991 – Dec.‐ Lei 441/91 de 14 de Novembro (legislação criada como consequência da
entrada de Portugal na EU).

1994 – Portugal adopta as directivas europeias sobre HST (é criada legislação própria
para alguns factores físicos de agressão ambiental:

‐ Poeiras e gases na atmosfera;

‐ Ruído;

‐ …)

2001 – Norma Portuguesa NP 4397 – Sistemas de Gestão da Segurança e da Saúde no
Trabalho (elaborada com base na recomendação OHSAS 18001:1199 “Occupational
Health and Safety Management System – Specification”)

Evolução

Sec. XVIII – Revolução Industrial

Após 1850 – 2ª revolução Industria (Invenção do aço e substituição do vapor pela
electricidade).

‐ Trabalho em série.

‐ Organização dos Recursos Humanos – Produtividade.

1930 – Humanização do trabalho.

‐ Psicologia do trabalho.

‐ Sociologia.

Década de 70 – É assumida a necessidade da Higiene e Segurança no Trabalho (HST).

‐ São criadas medidas legislativas.

‐ Aparecem instituições que defendem a melhoria das condições de trabalho.

‐ A negociação colectiva assume as questões da HST.

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‐ Investigação, formação e divulgação.

Década de 80 – Novas formas de organização do trabalho (competitividade).

‐ Maior participação dos trabalhadores.

A evolução continua, quer com iniciativas legislativas, quer com a evolução dos
conceitos organizacionais, que aproximam cada vez mais a HST aos Sistemas de
Qualidade.



Conceitos
Segurança do Trabalho ‐ técnica da prevenção e controle dos riscos das operações,
riscos esses capazes de afectar a segurança, a saúde e o bem‐estar dos trabalhadores.

Higiene do Trabalho ‐ trata dos riscos do ambiente, das condições inseguras relativas
ao ambiente de trabalho e que podem potenciar doenças profissionais.

Saúde do Trabalho ‐ estende‐se até ao controlo dos elementos físicos, químicos e
psicológicos ou mentais que possam afectar a saúde dos trabalhadores.

“ Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de
origem, religião, convicções políticas ou ideológicas têm direito à prestação do
trabalho em condições de higiene e segurança”.

Constituição da República, Art. 59

A Higiene e Segurança tem como principal objectivo a Prevenção.

         Identificação dos riscos;
         Avaliação dos riscos;
         Controlo dos riscos.



Controlo dos Riscos
Os riscos são potenciais fontes de acidentes.

Há 4 processos genéricos de controlo dos riscos:

Eliminar ou limitar o risco;                                                 Medidas de Engenharia

Envolver o risco;
                                                                             Medidas Organizacionais
Afastar o Homem;

Proteger o Homem.                                                              Equipamentos
                                                                              Protecção Individual
► Dar prioridade aos equipamentos de protecção colectiva.




                                                                                              32
Acidentes de Trabalho
“Acidente de trabalho” é uma ocorrência instantânea e não desejada, que altera o
desenvolvimento normal de uma actividade, provocando danos e lesões.

► Situação em que um acidente deixa de ser considerado como tal:

       Negligência do trabalhador;
       Falta grave e indesculpável da vítima;
       Privação permanente ou acidental da razão;
       Situação de força maior.




Custos dos Acidentes de Trabalho
► Custos Directos

       Indemnizações;
       Assistência Médica e medicamentosa.

► Custos Indirectos

       Salários;
       Tempo perdido p/o acidentado;
       Tempo e gastos com formação de um substituto;
       Perdas de produção;
       Perdas comerciais;
       Perdas com a imagem da empresa;
       Perdas por produtos defeituosos;
       Custos com equipamentos avariados;
       …




                                                                                   33
Pirâmide de Acidentes



                                                                                         Lesão
                                                                                       Incapacitante




                                                                                         Lesões não
                                                                                        Incapacitantes




                                                                                       Acidentes sem
                                                                                         lesão




Isto significa que para uma lesão incapacitante há 29 lesões menores e 300 acidentes
sem lesão, eventualmente com dano à propriedade.



Custos da Sinistralidade – Caso 1

Suponha um acidente de trabalho em 10 de Fevereiro de 2008. O sinistrado aufere
uma retribuição mensal de 560 €, para além do direito a subsídio de férias e de Natal
de igual montante.


Verificou‐se uma incapacidade temporária absoluta (ITA) até 29 de Junho de 2000 e o
regresso ao trabalho, com incapacidade temporária parcial (ITP) sucessivas de 20 e
10% respectivamente, de 30 de Junho a 31 de Agosto e de 1 de Setembro a 30 de
Outubro.


A cura clínica ocorreu em 30 de Outubro de 2000.

Com base nas informações anteriores, determine:

a) A retribuição base.

b) O montante global da indemnização por Incapacidade Temporária, paga pela
Companhia Seguradora.




                                                                                                  34
Custos da Sinistralidade – Caso 2

Imediatamente após se ter iniciado o turno de trabalho do dia 07.02.2001 ocorreu um
acidente de trabalho numa fiação industrial. Toda a secção de fiação (7 trabalhadores
+ sinistrado) suspendeu a sua actividade durante essa manhã. Supondo que:


► Os trabalhadores da fiação em questão auferem um salário mensal de 650€
trabalhando em horário normal, das 8.00 às 17.00, com 1 hora para almoço das 12‐
13h;


► O custo da recuperação física do trabalhador, em ginástica de manutenção e
fisioterapia, é de 1260€;

► O valor dos cuidados médicos e farmacêuticos prestados ao trabalhador é de 820€;

► O valor estimado das perdas de imagem da empresa é de 2000€;

► O valor das perdas de produção é de 3400€;

► Do acidente resultou um período de baixa até 30.06.2001, após o qual o
trabalhador regressou à sua actividade com Incapacidades Temporárias Parciais (ITP)
de 15 e 10%, até 20.07.2007 e 01.08.2007, respectivamente. Tendo sido dado como
clinicamente curado.


Determine:

a) O montante global da indemnização por Incapacidade Temporária, paga pela
Companhia

Seguradora.

b) A relação entre os custos segurados e não segurados do acidente.




Análise de Riscos
Tem como objectivo o levantamento de todos os factores do sistema de trabalho
Homem/Máquina/Ambiente.

Perigo – situação com potencial para dano em termos de lesões.

Risco – combinação da probabilidade e das consequências de um determinado
acontecimento perigoso.




                                                                                        35
Análise de Riscos

► Directos (estabelecem‐se factores de risco
antes da ocorrência do acidente);

► Indirectos (são os acidentes que fornecem
indicadores aos factores de risco).




Causas dos Acidentes de Trabalho
Todo o acidente tem pelo menos uma causa.




                                                 Os 5 factores na sequência do acidente.




                                                 A‐ A queda do primeiro dominó precipita
                                                 a queda de toda a fila.




                                                 B‐ A remoção do dominó central
                                                 neutraliza a acção dos precedentes.




Teoria do Dominó

1 – Ascendência e ambiente social.

2 – Falha humana (Ex: imprudência, temperamento violento).


                                                                                           36
3 – Acto inseguro ( Ex: estacionar sob cargas suspensas, não usar EPI’s) e/ou Condição
perigosa (Ex: ruído excessivo).

4 – Acidente.

5 – Dano pessoal (ferimentos, contusões, fracturas, etc.).

► Causas Humanas (80%)

        Maus hábitos de trabalho;
        Falta de experiência;
        Falta ou deficiente formação profissional;
        Cansaço;
        Stress.


► Causas Materiais (20%)

        Materiais defeituosos;
        Equipamentos em más condições;
        Ambiente físico ou químico não adequado.




                                                                                         37
EPI ‐ Equipamentos de Protecção Individual
Decreto‐Lei 441/91

Este diploma indica qual a prioridade da protecção colectiva sobre a individual:

        Medidas de carácter construtivo;
        Medidas de carácter organizativo;
        Medidas de protecção individual.


► Medidas de Carácter construtivo

        Eliminar o risco na origem, na fonte;
        Envolver o risco, isolamento do risco;

► Medidas de carácter organizativo
 Afastar o homem da exposição ao risco;

► Medidas de protecção individual
 Envolver o homem.


EPI

Esta última barreira contra a lesão é o Equipamento de Protecção Individual (EPI).

O que é um equipamento de protecção individual?

Qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para a sua
protecção contra um ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde
no trabalho.


É necessário que o equipamento em questão se destine especificamente a proteger a
saúde e a segurança do trabalhador no trabalho, excluindo qualquer outro objectivo
de interesse geral para a empresa como, por exemplo, o uso de uniformes.


Um EPI deve ser concebido e executado em conformidade com as disposições
regulamentares em vigor. A entidade patronal fornece gratuitamente aos
trabalhadores EPI em bom estado:


        Adequados relativamente aos riscos a prevenir;
        Que não sejam eles próprios geradores de novos riscos;
        Que tenham em conta parâmetros pessoais associados ao utilizador e à
        natureza do seu trabalho.




A regra é um equipamento para cada pessoa exposta! Se forem fornecidos a um
trabalhador vários EPI, estes devem ser compatíveis entre si.


                                                                                      38
Se um só EPI servir para vários trabalhadores, será necessário velar pelo estrito
respeito das regras de higiene.

A entidade patronal deve velar para que as informações necessárias à utilização dos
EPI se encontrem disponíveis na empresa sob uma forma que possa ser compreendida
pelos trabalhadores que os utilizam, a cujo conhecimento elas devem ser levadas.


Os EPI devem ser usados pelo trabalhador exclusivamente nas circunstâncias para as
quais são recomendados e depois de a entidade patronal ter informado o trabalhador
da natureza dos riscos contra os quais o referido EPI o protege.


Convém proceder ao estudo das partes do corpo susceptíveis de serem expostas a
riscos:

        Riscos Físicos;
        Riscos Químicos;
        Riscos Biológicos.



Como avaliar um EPI do ponto de vista da segurança?
A selecção dos dispositivos (ou equipamentos) de protecção individual (EPI) deverá ter
em conta:

        Os riscos a que está exposto o trabalhador;
        As condições em que trabalha;
        A parte do corpo a proteger;
        As características do próprio trabalhador.




Ensaio de Dispositivos de Protecção Individual na Empresa

Para testar um novo EPI, devem tanto quanto possível, escolher‐se trabalhadores com
um critério objectivo de apreciação.

É indispensável a sua elucidação quanto aos riscos a controlar, bem como o ensaio de
mais de um tipo de protecção.

O registo de elementos como: durabilidade, efeito de protecção, comodidade,
possibilidade de limpeza, entre outros, é extremamente importante para uma solução
definitiva.


A decisão final sobre a utilização do EPI deve ser tomada com base numa análise
cuidada do posto de trabalho, análise essa em que devem participar chefias e
trabalhadores.




                                                                                         39
A co‐decisão conduz a uma maior motivação para o seu uso.

Formação do Utilizador

Os EPI's são simples? É fácil a utilização correcta de um dado EPI? Para muitos EPI's é
necessária uma acção de demonstração, quando são utilizados pela primeira vez. A
transferência de informação deve estar associada à motivação.


Os pontos fundamentais na formação do utilizador são os seguintes:

1) ‐ Porquê utilizar um determinado EPI e qual o tipo de protecção que ele garante?

2) ‐ Qual o tipo de protecção que ele NÃO garante?

3) ‐ Como utilizar o EPI e ficar seguro de que o EPI garante a protecção esperada?

4) ‐ Quando se devem substituir as peças de um dado EPI?



Principais tipos de protecção individual
Protecção da Cabeça

A cabeça deve ser
adequadamente protegida
perante o risco de queda de
objectos pesados, pancadas
violentas ou projecção de
partículas.



A protecção da cabeça obtém‐se
mediante uso de capacete de
protecção, o qual deve apresentar elevada resistência ao impacto e à penetração.


Protecção dos Olhos e do Rosto

Os olhos constituem uma das partes mais sensíveis do corpo
onde os acidentes podem atingir a maior gravidade.

As lesões nos olhos, ocasionadas por acidentes de trabalho,
podem ser devidas a diferentes causas:

        Acções mecânicas, através de poeiras, partículas ou
        aparas;
        Acções ópticas, através de luz visível (natural ou
        artificial), invisível (radiação ultravioleta ou
        infravermelha) ou ainda raios laser;




                                                                                          40
Os olhos e também o rosto protegem‐se com óculos e viseiras apropriados, cujos
vidros deverão resistir ao choque, à corrosão e às radiações, conforme os casos:

        Acções térmicas, devidas a temperaturas extremas.
        Acções químicas, através de produtos corrosivos (sobretudo ácidos e bases) no
        estado sólido líquido ou gasoso.


Protecção das Vias Respiratórias

A atmosfera dos locais de trabalho encontra‐
se, muitas vezes, contaminada em virtude da
existência de agentes químicos agressivos,
tais como gases, vapores, neblinas, fibras,
poeiras.



A protecção das vias respiratórias é feita
através dos chamados dispositivos de
protecção respiratória – aparelhos filtrantes
(máscaras).




Protecção dos Ouvidos

Há fundamentalmente, dois tipos de protectores de
ouvidos: os auriculares (ou tampões) e os
auscultadores (ou protectores de tipo abafador).


Os auriculares são introduzidos no canal auditivo
externo e visam diminuir a intensidade das variações
de pressão que alcançam o tímpano.


Protecção do Tronco

O tronco é protegido através do vestuário, que pode ser confeccionado em diferentes
tecidos.

O vestuário de trabalho deve ser cingido ao corpo para se evitar a sua prisão pelos
órgãos em movimento. A gravata ou cachecol constituem, geralmente, um risco.

Protecção dos Pés e dos Membros Inferiores

A protecção dos pés deve ser considerada quando há
possibilidade de lesões a partir de efeitos mecânicos,
térmicos, químicos ou eléctricos. Quando há


                                                                                        41
possibilidade de queda de materiais, deverão ser usados sapatos ou botas revestidos
interiormente com biqueiras de aço, eventualmente com reforço no artelho e no peito
do pé.


Em certos casos verifica‐se o risco de perfuração da planta dos pés (ex: trabalhos de
construção civil) devendo, então, ser incorporada uma palmilha de aço no respectivo
calçado.


Protecção das Mãos e dos Membros Superiores

Os ferimentos nas mãos constituem o tipo de lesão mais frequente que ocorre na
indústria. Daí a necessidade da sua protecção.

O braço e o antebraço estão, geralmente menos expostos do que as mãos, não sendo
contudo de subestimar a sua protecção.

Protecção contra Quedas

Em todos os trabalhos que apresentam risco de queda livre deve utilizar‐se o cinto de
segurança, que poderá ser reforçado com suspensórios fortes e, em certos casos
associado a dispositivos mecânicos amortecedores de quedas.


O cinto deve ser ligado a um cabo de boa resistência, que pela outra extremidade se
fixará num ponto conveniente. O comprimento do cabo deve ser regulado segundo as
circunstâncias, não devendo exceder 1,4 metros de comprimento.



Riscos Eléctricos
A electricidade é a forma de energia mais discreta que existe; por ter uma aparência
passiva – não se vê, não se ouve, não tem cheiro – impõe que os procedimentos para
evitar acidentes sejam muito rigorosos.


Perigo eléctrico:

Presença de electricidade.

Risco eléctrico:

Exposição X grau de electrização.

Choque Eléctrico ‐ Acidente resultante da passagem da corrente eléctrica no corpo
humano.

Electrização ‐ Termo que designa o conjunto de manifestações fisiológicas devias à
passagem da corrente eléctrica através do corpo humano.




                                                                                        42
Electrocussão ‐ Termo que designa a morte produzida pela passagem de uma corrente
eléctrica no corpo humano.

Consequências sobre o corpo humano

Efeitos imediatos:

• Efeitos excito‐motores (sobre os músculos);

• Queimaduras electrotérmicas (passagem de corrente);

• Queimaduras foto térmicas (efeito térmico do arco eléctrico).

Efeitos secundários:

• Complicações cardiovasculares;

• Complicações neurológicas;

• Sequelas sensoriais: vista (conjuntivite ou queimadura da córnea) e auditivas;

• Sequelas cutâneas.

Efeitos da corrente eléctrica sobre o corpo humano de adultos

        Percepção;
        Convulsão;
        Paragem Respiratória;
        Asfixia;
        Queimaduras;
        Fibrilação Ventricular.



Actuação em caso de incidente ou acidente

Se o acidentado ficou em contacto com o condutor ou a peça em tensão:

O 1º passo é separá‐lo da fonte de tensão, tendo em atenção que uma intervenção
imprudente pode pôr em risco da pessoa que pretende salvar acidentado.

Em baixa tensão

        Colocar a instalação fora de tensão:
        Manobrando o aparelho de corte;
        Desligando a ficha da tomada de corrente;
        Afastando o condutor da pessoa.


Em alta tensão




                                                                                    43
Colocar a instalação fora de tensão, operação que deve ser realizada por uma
        pessoa qualificada conhecedora da instalação;
        O socorrista só deverá aproximar‐se da vítima depois da instalação estar
        comprovadamente sem tensão;


Condutor caído por terra ‐ Evitar aproximar‐se do condutor e impedir que outros o
façam.

Riscos Eléctricos

O que NÃO se deve fazer:




Manutenção
Elevação e transporte manual de cargas:

        A elevação e o transporte manual sujeitam o corpo humano a um grande
        desgaste físico.
        O transporte manual é quase sempre um trabalho pesado, mesmo que a carga
        não seja pesada.
        Durante o esforço muscular os vasos sanguíneos são comprimidos e o fluxo de
        sangue diminuído.



Riscos Associados:

        Queda de objectos sobre os pés;
        Ferimentos causados por marcha sobre, choque contra, ou pancada;


                                                                                       44
Contusões provocadas por objectos contundentes.

Parte destes riscos podem ser controlados pela utilização de EPI’s.

Métodos de Elevação Manual de Cargas

Métodos correctos:




Métodos incorrectos:




                                                                      45
Cuidados a ter na Movimentação manual de cargas




        Limitar o máximo de peso a 20 kg;
        M manter a carga vertical e próxima do corpo;
        Manter os pés afastados;
        Manter as costas direitas;
        Evitar torções do corpo;
        Não pegar as cargas com a ponta dos dedos;
        Alternar posturas e movimentos;
        Não levantar as cargas a partir dos solo…




Cargas máximas permitidas ‐ Os valores limite dependem de:

        Idade;
        Sexo;
        Duração da tarefa;
        Frequência do movimento de elevação;
        Capacidade física do trabalhador.




Transporte de cargas

Princípios a adoptar:

        Mecanizar, sempre que possível;
        Utilizar equipamentos de transporte
        Utilização de aparelhos auxiliares.




                                                             46
Higiene Industrial
Técnica de actuação sobre os contaminantes (poluentes) do ambiente com o objectivo
de prevenir doenças profissionais.

Os agentes agressivos são de 4 tipos:

          Químicos;
          Físicos;
          Biológicos;
          Ergonómicos.


Contaminação Química

Os agentes podem existir no estado sólido, líquido e gasoso

Estado sólido:

          Poeiras;
          Fibras;
          Fumos.


Estado líquido:

          Aerossóis;
          Neblinas.

Estado gasoso:

          Gases
          Vapores

Poeiras

          Inertes
          Fibrogénias
          Sensibilizantes
          Tóxicas



                                                                                     47
Gases e vapores

        Irritantes
        Asfixiantes
        Narcóticos
        Tóxicos




Valor Limite de Exposição (VLE)
Os VLE’s dizem respeito às concentrações no ar das várias substâncias e representam
condições para as quais se admite quase todos os trabalhadores podem estar
expostos, dia após dia, sem efeitos adversos.


Valor limite de exposição ‐ média ponderada (VLE‐MP)

Média ponderada para um dia de trabalho de 8 H e uma semana de 40 H à qual se
considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar expostos, dia após
dia, sem efeitos adversos para a saúde.


Valor limite de exposição – curta duração (VLE‐CD)

À qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar
repetidamente expostos, por curtos períodos de tempo, desde que o valor de VLE‐MP
não seja excedido e sem efeitos adversos, tais como:


        Irritações;
        Lesões crónicas ou irreversíveis dos tecidos.
        Narcose.




Valor limite de exposição – concentração máxima (VLE‐CM)

Que nunca deve ser excedida durante qualquer período da exposição.




Valores limite de exposição para misturas:




                                                                                      48
Caso 1

A atmosfera de um local de trabalho contém:

Acetona=400 ppm VLE=500 ppm

Acetato de butilo=150 ppm VLE=200 ppm

Metiletilcetona=100 ppm VLE=200 ppm

Informação adicional: considere os efeitos aditivos da acetona, do acetato de etilo e do
metiletilcetona.




Caso 2

Considere uma área de armazenamento de produtos químicos com temperatura
média de 200C. Analise o risco de contaminação associado à exposição dos seguintes
produtos e concentrações e conclua quanto à adequabilidade.


Óxido de ferro=2mg/m3 VLE=5 mg/m3

Acetona=200 ppm VLE=500 ppm

Éter isopropílico=100 ppm VLE=250 ppm

Acetato de etilo=1200 mg/m3 VLE=400 ppm=1440 mg/m3 (t= 250C)

Informação adicional: considere os efeitos aditivos da acetona, do acetato de etilo e do
éter isopropílico.

Resolução:.




                                                                                           49
Higiene Industrial
São quatro os ramos de actividade que dão corpo à Higiene Industrial:

Higiene Teórica ‐ Estuda a relação dose‐resposta e estabelece valores padrão de
referência.

Higiene Analítica ‐ Realiza a identificação qualitativa e quantitativa dos contaminantes.

Higiene Operativa ‐ Efectua os estudos tendentes a eliminar o risco higiénico. Propõe
correcções a adoptar de modo a conseguir‐se que as condições ambientais
permaneçam dentro dos limites não perigosos.


Higiene de Campo ‐ É a pedra angular de toda a estrutura. Recolhe no ambiente de
trabalho os dados para o estudo do problema.

Dose ou quantidade de contaminante susceptível de acusar dano é independente dos
factores extrínsecos, sendo expressa por:

D= t X c

t é o tempo de exposição (expresso em anos);

c é a concentração média ponderada do contaminante (expressa em mg.m‐3 e referida
a um turno de 8 H de trabalho).

Ventilação Industrial

Geral:

É aplicável à renovação ou fornecimento de ar com o objectivo de proporcionar
conforto. Tem 4 factores limitantes:

           A quantidade do contaminante não deve ser grande;
           Os trabalhadores devem estar afastados da produção do contaminante;
           A toxicidade deve ser baixa;
           A evolução do contaminante deve ser baixa.




Ruído
Não se morre de ruído.

O ruído representa para a saúde o mesmo factor de risco que o tabaco ou o álcool.

Cerca de 20% da população dos países industrializados encontra‐se mergulhada em
níveis de pressão muito intensos.

Constitui um importante factor de risco, afectando a saúde física e psicológica dos
trabalhadores.

                                                                                            50
Representa actualmente a maior perturbação do meio ambiente

Definição subjectiva: Todo o som que produza uma sensação auditiva desagradável,
incomodativa ou perigosa.

Definição operacional: é um estímulo que não contém informações úteis à tarefa em
execução.

O campo de audibilidade do Homem engloba valores de pressão sonora entre o do
limiar audível de 2x10‐5 N/m2 e o limiar da dor de 200 N/m2, para sons de frequência
1000 Hz.


A medida da pressão sonora numa escala linear é impraticável porque compreende
cerca de 1 milhão de unidades.

Consequências ou Efeitos do Ruído

Acção sobre o aparelho auditivo

         Perda de audição;
         Fadiga auditiva;
         Distorção dos sons.


Efeitos fisiológicos

         Surdez;
         Distúrbios gastrointestinais;
         Elevação da pressão arterial;
         Vertigens;
         Dores de cabeça;
         Cansaço geral;
         Contracção dos vasos sanguíneos;
         Diminuição da pupila…




Controlo do Ruído

Medidas Organizacionais:

         Eliminação dos postos + ruidosos;
         Rotação do pessoal exposto;
         Aquisição de equipamentos menos ruidosos…


Medidas Construtivas:

         Substituição/lubrificação das máquinas;
         Utilização de amortecedores;
         Cobertura das fontes de ruído;


                                                                                       51
Insonorização dos locais em relação ao exterior…



Vibrações
A vibração é qualquer movimento que o corpo executa em torno de um ponto de
equilíbrio.

Sob o ponto de vista físico, as vibrações podem classificar‐se em:

‐ Vibrações Sinusoidais

‐ Vibrações Periódicas

‐ Vibrações Aleatórias

RUÍDO desenvolve a sua acção fundamentalmente em relação a um órgão, O OUVIDO.

As VIBRAÇÕES afectam zonas mais extensas do corpo, inclusivamente A SUA
TOTALIDADE.

As vibrações transmitem‐se ao organismo segundo três eixos espaciais (x, y, z).

Caracterização:

        Intensidade;
        Modo de transmissão;
        Direcção;
        Frequência;
        Duração;
        Ponto de aplicação.



Intensidade onde:

Modo de transmissão ‐ Vibrações de corpo inteiro e vibrações do sistema mão‐braço.

Direcção ‐ Longitudinais, Transversais, horizontais, verticais e diagonais.

Efeitos das vibrações sobre o organismo:

        Perturbações osteo‐articulares (<30 Hz)
        Perturbações vasculares (40 125 Hz)
        Formigueiro;
        Entorpecimento;
        Gangrena;
        Picadas;
        Doença de Raynaud (doença dos dedos brancos).



Controlo das Vibrações

                                                                                     52
É conseguido através de 3 processos:

           Redução das vibrações na origem;
           Diminuição da transmissão de energia mecânica a superfícies potencialmente
           irradiantes;
           Redução da amplitude de vibração das superfícies irradiantes atrás referidas.




Ambiente Térmico
Conjunto das variáveis térmicas do posto de trabalho que influenciam o organismo do
trabalhador.

Conforto Térmico

Segundo a ISO 7730, “Um estado de espírito que expressa satisfação com o ambiente
que envolve uma pessoa (nem quente nem frio) ”.

Depende de aspectos biológicos, físicos e emocionais dos ocupantes.

Um ambiente confortável é um ambiente que permite que a produção de calor
metabólico, se equilibre com as trocas de calor provenientes do ar à volta do
trabalhador.


Fora desta situação de equilíbrio, podem existir situações adversas

Stress Térmico




Índices:

PMV: índice que estima o valor médio dos votos de um grupo de pessoas na escala se
sensação térmica.

PPD: percentagem de pessoas insatisfeitas com o conforto térmico do ambiente.

Formas de Transferência de Calor entre Homem e Meio Ambiente

Condução (K) ‐ contacto entre um corpo quente e um frio.

Convecção (C) ‐ o movimento do ar.




                                                                                           53
Radiação (R) ‐ todas as substâncias radiam energia térmica sob a forma de ondas
electromagnéticas.

Evaporação (E) ‐ através da sudação.

Factores que Influenciam a Sensação de Conforto Térmico

Variáveis Individuais:

        Tipo de actividade;
        Vestuário;
        Aclimatação


Variáveis Ambientais

        Temperatura do ar;
        Humidade relativa do ar ou pressão parcial de vapor;
        Temperatura média radiante das superfícies vizinhas;
        Velocidade do ar.


Avaliação do Ambiente Térmico

        Temperatura do ar;
        Humidade do ar;
        Calor radiante;
        Velocidade do ar;
        Metabolismo;
        Vestuário.



Trabalho a temperaturas elevadas

        Problemas para a saúde:
        Insolação;
        Prostração térmica;
        Cãibras;
        Cataratas e conjuntivites;
        Dermatites.



Algumas recomendações:

        Isolamento das fontes de calor;
        Roupas e óculos adequados;
        Pausas para repouso;
        Reposição hídrica adequada ‐ beber pequenas quantidades de líquido (0,25
        l/vez);
        Ventilação natural.



                                                                                   54
Trabalho a baixas temperaturas

Os efeitos sobre a saúde:

        Enregelamento dos membros devido a má circulação do sangue;
        Ulcerações decorrentes da necrose dos tecidos expostos;
        Redução das habilidades motoras como a destreza e a força, da capacidade de
        pensar e julgar;
        Tremores, alucinações e a inconsciência.



Algumas recomendações:

        Para os trabalhos externos e prolongados, recomenda‐se uma boa alimentação
        em calorias e roupas quentes;
        Devem existir câmaras de transição para que se possam aquecer gradualmente
        até à temperatura ambiente.




Iluminação
Uma boa iluminação é fundamental no ambiente de trabalho.

O olho humano só é sensível às radiações electromagnéticas situadas entre os
comprimentos de onda de 400 e 750 (nm).

Esta faixa é designada de LUZ VISÍVEL.

Boa iluminação

        Aumenta a produtividade
        Reduz os acidentes.

UMA BOA ILUMINAÇÃO é aquela que se adequa ao tipo de tarefa a executar.

Factores que contribuem para uma iluminação correcta:

• Nível de iluminação

• A luminância

• A expressão das cores e dos relevos




Processos de Iluminação

Iluminação Natural


                                                                                      55
A melhor luz é sem dúvida a natural: é aquela a que o nosso sistema visual melhor se
adapta, aumentando a estimulação sensorial, para além de outras vantagens.

Encadeamento

Deve procurar‐se eliminar as fontes de encandeamento,
normalmente lâmpadas nuas ou superfícies demasiado
brilhantes.


Pode provocar perturbação, desconforto e perda na
visibilidade.




Iluminação Adequada

        Ao tipo de trabalho;
        À idade dos trabalhadores;
        À duração do trabalho;
        Ao efeito psicológico a obter.




Sistemas de Iluminação




                Directa                                           Indirecta




                                                                                       56
Níveis de Iluminação




Fundamentos de Ergonomia
O que é a Ergonomia ?

Adaptação do trabalho ao homem ‐ O trabalho tem todo um pano de fundo de
sofrimento:

No sentido etimológico do termo ‐ Ergonomia significa o estudo das leis do trabalho.

O termo ergonomia foi utilizado pela primeira vez, em 1857, pelo polaco W.
Jastrzebowski, que publicou um artigo intitulado “Ensaio de ergonomia ou ciência do
trabalho baseada nas leis objectivas da ciência da natureza”.


                                                                                       57
Quase cem anos mais tarde, em 1949, um engenheiro inglês chamado Murrel criou na
Inglaterra a primeira sociedade nacional de ergonomia, a “Ergonomic Research
Society”.


Posteriormente, a ergonomia desenvolveu‐se em numerosos países industrializados,
como a França, Estados Unidos, Alemanha, Japão e países escandinavos.

Evolução histórica:

Não existe ainda uma história, propriamente dita, sobre ergonomia.

Conjunto de conhecimentos referentes ao homem em actividade de trabalho permitiu
o surgimento desta disciplina.

Os primeiros estudos sobre o homem na sua actividade profissional foram realizados
por engenheiros, médicos do trabalho e pesquisadores:

Engenheiros que procuravam melhorar o desempenho do homem no trabalho, como
por exemplo: De Vauban, Bélidor, Perronet, Vaucanson, Jacquard, Taylor e Ford.

Médicos do trabalho que procuravam estabelecer uma protecção à saúde dos
trabalhadores: Paracelse, Ramazzini, Tissot, Patissier e Villermé.

Pesquisadores que tentavam compreender o funcionamento do homem em actividade
de trabalho: De la Hire, Da Vinci, Lavoisier, Coulomb, Chauveau, Marey e J. Amar.

O escritório é um local seguro, sem riscos? NÃO

Os escritórios hoje são donos de 70% dos casos de doenças profissionais e ou
ocupacionais como as LMERT.

Existem registos de doenças profissionais desde 1716 quando Ramazzini, o pai da
medicina do trabalho, descreve como “a doenças dos escribas e dos notários”
caracterizados pela fadiga, dor e declínio acentuado do desempenho profissional.


Durante muito tempo a segurança do trabalho foi vista como um tema que se
relacionava apenas ao uso de capacetes, botas, cintos de segurança e uma série de
outros equipamentos de protecção individual contra acidentes.


Os computadores têm uma característica ímpar:

Nunca na história da humanidade uma mesma máquina esteve presente na vida
profissional de um número tão grande e diversificado de trabalhadores.

Riscos Ergonómicos

Em relação ao uso dos computadores quais os riscos ergonómicos mais evidentes?



                                                                                     58
Exigência de postura inadequada;
        Utilização de mobiliário inadequado;
        Imposição de ritmo excessivo;
        Jornada de trabalho prolongada turno nocturno;
        Monotonia e repetitividade.



Além destes riscos, as condições de avaliação do ambiente de trabalho fazem também
parte da ergonomia:

        Nível de iluminação
        Temperatura
        Ruído
        Reflexos
        Stress físico e ou psíquico



Regras básicas para os utilizadores de computadores:

        O monitor deve estar com sua parte superior ao nível dos olhos;
        A distância do monitor e o operador deve ser equivalente à extensão do braço;
        Ajustar o monitor de modo a evitar os reflexos da iluminação;
        Os pés devem estar apoiados no chão ou num suporte;
        Os pulsos devem estar relaxados porém sem estarem flexionados;
        Se há entrada de dados deve‐se usar suporte para os documentos;
        O utilizador deve fazer pausas regulares para descanso.




Factores Ambientais do Trabalho

        Temperatura e cargas térmicas;

                                                                                        59
Ventilação e renovação do ar;
        Iluminação geral e localizada;
        Níveis de ruídos;
        Disposição de materiais e equipamentos;
        Gases, poeiras e vapores.



Factores Físicos do Trabalho

        Movimentos, posturas e
        gestos que dão origem a
        LMERT;
        Dimensões dos
        equipamentos e
        instrumentos de trabalho.




Factores de Carga Mental

        Quantidade e rapidez de informação;
        Nível de atenção requerido;
        Situação do trabalhador.




Concepção do Espaço de
Trabalho

        Altura do plano de
        trabalho;
        Adaptação do assento
        às características
        anatómicas;
        Espaço circundante;
        Disposição dos
        instrumentos de trabalho.




                                                  60
Sinalização de Segurança
Sinais de Proibição ‐ Fundo branco, símbolo a preto, coroa circular e banda oblíqua a
vermelho




                                                                                        61
Sinais de Aviso – Fundo amarelo, símbolo a preto e contorno a preto.




                                                                       62
Sinais de Obrigação ‐ Fundo azul, símbolo a branco




                                                     63
Salvamento ou de Emergência ‐ Fundo verde, símbolo a branco.




                                                               64
Sinalização de Material de Combate a Incêndios




                                                 65
Riscos Psicossociais no Trabalho
Riscos Psicossociais no trabalho são os que resultam da interacção entre:

        O indivíduo

        As suas condições de vida

        As suas condições de trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta para os seguintes riscos
psicossociais:

        Sobrecarga Horária

        Sobrecarga de Trabalho Mental e Físico

        Monotonia

        Falta de Empowerment

        Burnout

        Assédio Moral e Violência

        Insegurança no emprego

        Stress (Individual e no Trabalho)

Consequências dos Riscos Psicossociais no Trabalho

        Acidentes de trabalho

        Absentismo

        Doenças (esgotamento, ansiedade, depressão, stress, doenças fisiológicas…)

        Diminuição da produtividade e qualidade do trabalho

        Degradação do Ambiente de Trabalho




                                                                                     66
Plano de Emergência
Conceitos e considerações iniciais

Planeamento como processo contínuo e não como produção de um objecto acabado;

Plano como instrumento de apoio e suporte e não como um fim em si mesmo:

                Gestão intra e inter‐organizacional

                Funções genéricas da emergência

                Estrutura, missões e responsabilidades;

                Definição de cenários de danos.

Os bombeiros como estruturas operacionais de 1ª intervenção. Que papel no
planeamento?

                Vistorias e estudos de segurança;

                Definição e localização dos meios de intervenção

                Elaboração Plano(s) Prévio(s) Intervenção

Plano de Emergência ‐ Instrumento de gestão operacional para resposta a eventuais
acidentes graves ou catástrofes.

Referência

O Plano de Emergência descreve a actuação do sistema de protecção civil
relativamente às responsabilidades, organização e conceito de operações, em caso de
resposta a uma emergência resultante da ocorrência de um acidente grave, catástrofe
ou calamidade.


        Identifica e analisa os factores de risco e de vulnerabilidade;

        Recenseia e levanta os meios e recursos disponíveis;

        Organiza a estrutura interna de apoio à gestão de emergência, definindo
        responsabilidades e missões;

Define os mecanismos de cooperação e coordenação entre os serviços, entidades e
organismos que concorrem para a gestão de emergência.

Plano de Emergência Interno ‐ Preparação e organização dos meios existentes para
garantir a salvaguarda dos ocupantes de uma instalação, em caso de ocorrência de
uma situação perigosa.




                                                                                      67
Objectivos gerais

        Dotar a instituição de um nível de segurança eficaz;

        Limitar as consequências de um acidente;

        Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de auto‐
        protecção a adoptar, por parte de todos.

        Corresponsabilizar toda a população no cumprimento das normas de
        segurança;

        Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a
        salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrência de uma situação
        perigosa.


Objectivos específicos

        Conhecimento real e pormenorizado das condições de segurança do
        estabelecimento escolar;

        Correcção pelos responsáveis das escolas, das carências e situações
        disfuncionais detectadas;

        Organização dos meios humanos internos, tendo em vista a actuação em
        situação de emergência;

        Maximização das possibilidades de resposta dos meios de 1ª intervenção;

        Elaboração de um plano de evacuação total (ou parcial) das instalações
        escolares;

        Elaboração do plano interno de intervenção.




Organização da
Segurança
Estrutura Interna
de Segurança

Constituída por
elementos internos
ao
Estabelecimento
de Ensino



                                                                                        68
(professores, funcionários) preparados para, em situação de emergência (iminência ou
ocorrência) coordenarem as acções necessárias à implementação do Plano de
Emergência.




Instruções de Segurança
São normas e procedimentos a adoptar pelos ocupantes de uma instalação, face a uma
situação de emergência, tendo em vista a minimização dos seus efeitos.




                                                                                       69
Suporte Básico de Vida




                         70
Referências Bibliográficas
       Castro, Carlos Ferreira de e Abrantes, J.M. Barreira (2005): Combate a Incêndios

       Urbanos e Industriais, Sintra, Escola Nacional de Bombeiros;

       Miguel, Alberto Sérgio (2008): Manual de Higiene e Segurança do Trabalho,

       Porto Editora;

       WorkShop da Área de Produtos Perigosos; 14 e 15 de Setembro de 2008;

       ADR – Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias

       Perigosas por Estrada;

       RPE – Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por

       Estrada;

       REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS DE LISBOA – Fichas de Intervenção

       em Matérias Perigosas, 2.ª edição, Maio de 2001;

       Baptista, Nelson Teixeira (2008): Manual de Primeiros Socorros, Sintra, Escola

       Nacional de Bombeiros;




                                                                                          71

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Manual ambiente

  • 1. Manual de Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Conceitos Básicos Formador: José Paulo Xisto
  • 2. Índice Principais resíduos e materiais perigosos ..................................................................................... 4 Definições segundo o Decreto‐lei 239/97 de 9 de Setembro ....................................................... 4 Tipo de águas residuais segundo o Decreto‐lei 236/98 ................................................................ 5 Fontes de perigo de resíduos perigosos........................................................................................ 6 Formas de contaminação dos resíduos ......................................................................................... 7 Principais causas de perigos de resíduos sólidos urbanos ............................................................ 7 Principais Características do Risco ................................................................................................ 8 Principais efeitos de contaminação dos resíduos ....................................................................... 12 Efluentes Líquidos ....................................................................................................................... 13 Fontes de perigo dos efluentes ................................................................................................... 13 Formas de perigo dos efluentes .................................................................................................. 14 Substâncias perigosas ................................................................................................................. 15 Principais Características do Risco .............................................................................................. 16 Principais efeitos de contaminação dos EFLUENTES LÍQUIDOS .................................................. 19 Principais causas de perigo dos efluentes gasosos ..................................................................... 21 Fontes de perigo dos efluentes gasosos (D.L. 352/90) ............................................................... 21 Perigos dos Efluentes .................................................................................................................. 22 Tipos de poluentes atmosféricos ................................................................................................ 22 Principais características de risco nos efluentes gasosos industriais ......................................... 23 . Gases de efeito de estufa ............................................................................................................ 23 Aspectos Jurídicos da HST ........................................................................................................... 31 Conceitos ..................................................................................................................................... 32 Controlo dos Riscos ..................................................................................................................... 32 Acidentes de Trabalho................................................................................................................. 33 Custos dos Acidentes de Trabalho .............................................................................................. 33 Pirâmide de Acidentes ................................................................................................................ 34 Análise de Riscos ......................................................................................................................... 35 Causas dos Acidentes de Trabalho .............................................................................................. 36 EPI ‐ Equipamentos de Protecção Individual .............................................................................. 38 Como avaliar um EPI do ponto de vista da segurança? .............................................................. 39 Principais tipos de protecção individual ..................................................................................... 40 Riscos Eléctricos .......................................................................................................................... 42 Manutenção ................................................................................................................................ 44 2
  • 3. Cuidados a ter na Movimentação manual de cargas .................................................................. 46 Higiene Industrial ........................................................................................................................ 47 Valor Limite de Exposição (VLE) .................................................................................................. 48 Higiene Industrial ........................................................................................................................ 50 Ruído ........................................................................................................................................... 50 Vibrações ..................................................................................................................................... 52 Ambiente Térmico ....................................................................................................................... 53 Iluminação ................................................................................................................................... 55 Fundamentos de Ergonomia ....................................................................................................... 57 Sinalização de Segurança ............................................................................................................ 61 Riscos Psicossociais no Trabalho ................................................................................................. 66 Plano de Emergência ................................................................................................................... 67 Organização da Segurança .......................................................................................................... 68 Instruções de Segurança ............................................................................................................. 69 Suporte Básico de Vida ............................................................................................................... 70 . Referências Bibliográficas ........................................................................................................... 71 3
  • 4. Principais resíduos e materiais perigosos Designação segundo o estado físico Definições segundo o Decreto‐lei 239/97 de 9 de Setembro Resíduo Quaisquer substâncias ou objectos de que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer, nomeadamente os previstos em portaria dos Ministros da Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em conformidade com o Catálogo Europeu de Resíduos (CER), aprovado por decisão da Comissão Europeia. Resíduo Perigoso Os resíduos que apresentem características de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente os definidos em portaria dos Ministros da Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em conformidade com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada por decisão do Conselho da União Europeia. Tipo de resíduos segundo o Decreto‐lei 239/97 de 9 de Setembro Urbanos (RSU) Os resíduos domésticos ou outros resíduos semelhantes, em razão da sua natureza ou composição, nomeadamente os provenientes do sector de serviços ou de estabelecimentos comerciais ou industriais e de unidades prestadoras de cuidados de saúde, desde que, em qualquer dos casos, a produção diária não exceda 1100 l por produtor. 4
  • 5. Industriais Os resíduos gerados em actividades industriais, bem como os que resultem das actividades de produção e distribuição de electricidade, gás e água. Hospitalares Os resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as actividades médicas de diagnóstico, prevenção e tratamento da doença, em seres humanos ou em animais, e ainda as actividades de investigação relacionadas. Outros Tipos de Residuos Os resíduos não considerados como industriais, urbanos ou hospitalares, como: • Sucata e entulhos • Pneus e óleos usados • Material eléctrico e electrónico • Pilhas e acumuladores Resíduos com legislação especial (1) OS RESÍDUOS RADIOACTIVOS; (2) AS ÁGUAS RESIDUAIS, com excepção dos resíduos em estado líquido; (3) OS EFLUENTES GASOSOS emitidos para a atmosfera. Tipo de águas residuais segundo o Decreto‐lei 236/98 DOMÉSTICAS Produzidas pelas instalações residenciais e serviços, provenientes do metabolismo humano e actividades domésticas. INDUSTRIAIS Todas as águas residuais provenientes de qualquer tipo de actividade que não possam ser classificadas como domésticas ou pluviais. 5
  • 6. URBANAS Águas domésticas ou a mistura destas com águas residuais industriais ou com águas pluviais. POLUENTES ATMOSFÉRICOS Substâncias ou energia que exerçam uma acção nociva na qualidade do ambiente e no equilíbrio ecológico susceptível de pôr em risco a saúde humana, de causar danos aos recursos biológicos e aos ecossistemas, e de deteriorar os bens materiais. Fontes de perigo de resíduos perigosos Fonte: Ciclo dos produtos (Joint Industrial Safety Council, Sweden, 1996) 6
  • 7. Formas de contaminação dos resíduos Principais causas de perigos de resíduos sólidos urbanos Caracterização do perigo: Portaria 818/97 As características que conferem perigosidade aos resíduos foram já objecto da Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, e da Decisão n.º 94/904/CEE, do Conselho, de 22 de Dezembro, que, em conformidade, adoptou a lista europeia de resíduos perigosos. Caracterização do perigo: Decreto‐Lei Nº 310/95 de 20 de Novembro Os resíduos perigosos constantes do anexo II apresentam: Ponto de inflamação ≤ 55ºC; Uma ou mais substâncias classificadas de muito tóxicas numa concentração total ≥ 0,1%; Uma ou mais substâncias classificadas de tóxicas numa concentração total ≥ 3 %; Uma ou mais substâncias classificadas de nocivas numa concentração total ≥ 25 %; 7
  • 8. Uma ou mais substâncias corrosivas com a classificação R35 numa concentração total ≥ 1%; Uma ou mais substâncias corrosivas com a classificação R34 numa concentração total ≥ 5 %; Uma ou mais substâncias irritantes com a classificação R41 numa concentração total ≥ 10%; Uma ou mais substâncias irritantes com as classificações R36, R37 e R38 numa concentração total ≥ 20 %; Uma ou mais substâncias conhecidas como carcinogénicas (categorias 1 ou 2) numa concentração total ≥ 0,1 %. Principais Características do Risco Urbanos (RSU) 1. Enormes quantidades produzidas Uma cidade europeia de cerca de 1 milhão de habitantes gera 1.600 toneladas de lixo (Relatório DOBRIS‐1995) Nova Iorque produz dia 24 mil toneladas/dia de lixo e São Paulo produz 12 mil toneladas/dia. 2. Não biodegradabilidade Tempo que a natureza leva para absorver alguns tipos de detritos. 8
  • 9. Industriais (RI) “lixo químico” 3. Toxicidade Produção: As actividades industriais de processamento de alimentos, minério, produção petroquímica e de plástico, metais e produtos químicos, papel e celulose, e de bens de consumo são as principais responsáveis pela produção de lixo tóxico. Alguns lixos químicos são tão tóxicos que são necessárias roupas protectoras e equipamento especial para lidar com eles Eliminação: Por incineração ‐ Produção de cinzas contaminadas extremamente tóxicas Metais pesados (elevadas concentrações de chumbo e cádmio), Produtos químicos de combustão incompleta Compostos químicos inteiramente novos, formados durante o processo de queima como as dioxinas e os furanos. 4. Corrosividade São compostos muitas vezes produzidos no local de deposição do lixo químico industrial frequentemente pela reacção com as águas das chuvas. Restos de solventes descartados pelas várias indústrias. 5. Elevada persistência no ambiente Principalmente os compostos químicos organoclorados designados por POP – Poluente Orgânico Persistente A sua persistência resulta pelo facto de serem BIOACUMULÁVEIS (acumulação nos tecidos gordos dos organismos devido à elevada liposolubilidade). Alguns compostos além de bio‐acumular, têm tendência para bio‐magnificar, ou seja aumentam a sua concentração ao longo das cadeias tróficas. Os POP (Poluente Orgânico Persistente) podem ser divididos em: Pesticidas (ex. DDT, aldrina, toxafeno), Policlorobifenilos (PCBs) e hexaclorobenzeno (Decreto‐Lei. nº 277/99 estabelece as regras para a destruição dos PCBs) Dioxinas Furanos (Um dos contaminantes principais dos PCBs) 9
  • 10. 6. Bioacumulação Principalmente os METAIS PESADOS que são elementos químicos altamente reactivos e bio‐acumulativos, ou seja, o organismo não é capaz de eliminá‐los. Quando lançados como resíduos industriais, na água, no solo ou no ar, esses elementos podem ser absorvidos pelos vegetais e animais das proximidades, ao longo da cadeia alimentar. Radioactivos (RR) “lixo radioactivo” 7. Radioactividade Característica própria dos ELEMENTOS RADIOACTIVOS que são perigosos pela intensidade de radiação ou pelo tipo de radiação que emitem. Eliminação: Embora toda radioactividade se desintegre com o tempo, alguns materiais levam muitos milhões de anos para se desintegrarem. Normalmente são colocados em tambores ou tanques de aço inox envolvidos por cimento e depositados no fundo do mar ou enterrados em armazéns subterrâneos. Ex: Urânio (U), Césio (Cs) ; Cobalto (Co) Agrícolas (RA) 8. Excessiva utilização O aumento da população exige cada vez maiores áreas para produção de alimentos o que leva à prática de uma agricultura intensiva e abusiva em produtos agro‐químicos como: ADUBOS E FERTILIZANTES; PESTICIDAS. 9. Contaminação Utilização Agrícola de Lamas de Depuração provenientes de tratamento de águas residuais urbanas que revelaram ter uma considerada concentração em metais pesados. Decreto‐Lei N.º 118/2006 de 21 de Junho (revoga o D. L. n.º 446/91, de 22 de Novembro) Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a utilização agrícola das lamas de depuração, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 86/278/CE, do Conselho, de 12 de Junho, relativa à protecção do ambiente e em especial dos solos, na utilização agrícola de lamas de depuração, de modo a evitar os efeitos nocivos sobre o homem, os solos, a vegetação, os animais e o ambiente. 10
  • 11. Hospitalares (RH) 9. Contaminação Classificação dos RH segundo o Despacho nº 242/96 Pela sua diversidade e tipo de contaminação, os resíduos hospitalares são objecto de um processo integrado do conjunto das operações de acondicionamento, triagem, tratamento, eventual valorização e eliminação diferenciado consoante os grupos. Grupo I – equiparados a RU Considerado não Grupo IV ‐ resíduo hospitalar não perigoso contaminado Grupo III – resíduo hospitalar de risco biológico Considerado contaminado Grupo IV ‐ resíduo hospitalar específico Urbanos (RSU) 10. Deposição não controlada e Outro tipo de resíduos Lixeiras: Poluição do solo, dos lençóis de água subterrâneos e linhas de água superficiais devido aos lixiviados resultantes do processo de degradação dos RSU; Produção de metano (CH4) pela decomposição dos resíduos; Ocupação e impermeabilização do solo; Problemas de saúde pública. Os parques de sucata não só ocupam desordenadamente o território como provocam a degradação da paisagem D.L. nº 268/98 visa regular a localização dos parques de sucata Pilhas e Acumuladores Usados D.L. nº 62/2001 estabelece as normas aplicáveis à gestão da eliminação destes resíduos 11. Eliminação não controlada Poluição atmosférica resultante da QUEIMA: ‐ De RSU ‐ De PNEUS USADOS 11
  • 12. D.L. nº 111/2001 estabelece os princípios e normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados. Poluição hídrica resultante da queima de óleos usados D.L. nº 88/91 regula a actividade de armazenagem, recolha e queima de óleos usados Principais efeitos de contaminação dos resíduos 12
  • 13. Efluentes Líquidos Fontes de perigo dos efluentes Fontes de perigo Águas residuais Actividade humana domésticas e urbanas Actividade industrial Águas residuais industriais Actividade agrícola Fossas e efluentes Actividade pecuária 13
  • 14. Escorrências ‐ Infiltração dos lixiviados produzidos nos depósitos de resíduos e das “águas de lavagem” do solo urbano. Acidentes e Derrames ‐ Fugas e derrames que ocorrem no decurso da produção, armazenamento, transporte e incorrecto manuseamento de matérias perigosas. Formas de perigo dos efluentes PONTUAL • Efluentes • Fossas • Águas de lixiviação Previsíveis DIFUSA • Escorrências • Acidentes • Fugas • Derrames Imprevisíveis Principais causas de perigo de contaminação de efluentes liquidos As causas de perigo dos efluentes estão classificadas nas 3 principais classes de contaminação: Orgânica de característica biodegradável; Inorgânica de característica não biodegradável; Microbiológica de característica infecciosa. Caracterização do perigo As características da contaminação que conferem perigosidade aos efluentes determinam‐se em grande parte pela afluência de substâncias ou grupo de substâncias tóxicas, persistentes e susceptíveis de bio‐acumulação ou outras que suscitem preocupações da mesma ordem. 14
  • 15. Substâncias perigosas As características da contaminação determinam‐se em grande parte pela afluência das seguintes principais matérias e substâncias: _ Substâncias com influência desfavorável no balanço de oxigénio dissolvido (OD) _ Matérias em suspensão _ Metais e compostos inorgânicos _ Substâncias que contribuem para a eutrofização (nutrientes) _ Agentes patogénicos e toxinas _ Pesticidas e biocidas. Lista indicativa dos principais poluentes 1. Compostos organo‐halogenados e substâncias susceptíveis de formar esses compostos no meio aquático. 2. Compostos organofosforados. 3. Compostos organoestanhosos. 4. Substâncias e preparações, ou os seus subprodutos, com propriedades comprovadamente carcinogénicas ou mutagénicas ou com propriedades susceptíveis de afectar a reprodução ou outras funções endócrinas no meio aquático ou por intermédio deste. 5. Hidrocarbonetos persistentes e substâncias orgânicas tóxicas persistentes e bioacumuláveis. 6. Cianetos. 7. Metais e respectivos compostos. 8. Arsénio e respectivos compostos. 9. Biocidas e produtos fitofarmacêuticos. 10. Matérias em suspensão. 11. Substâncias que contribuem para a eutrofização (em especial, nitratos e fosfatos). 12. Substâncias com influência desfavorável no balanço de oxigénio (e que podem ser medidas através de técnicas como a CQO, a CBO, etc.). Caracterização das substâncias perigosas Estas matérias perigosas são caracterizadas por um conjunto de parâmetros específicos que permitem determinar o tipo de contaminação do efluente e servem para avaliar quer o seu grau qualitativo quer quantitativo. 15
  • 16. Principais parâmetros: Físicos Cor, Turvação, Cheiro Temperatura Orgânicos CBO ‐ Carência Bioquímica de Oxigénio SST‐ Sólidos Suspensos Totais SD ‐ Sólidos Dissolvidos Inorgânicos pH – Alcalinidade ou acidez CQO – Carência Química de Oxigénio Dureza – Carbonatos, Alumínio, Ferro, Bário, Cloretos, Fenois, Manganês Nutrientes ‐ Nitratos, Fosfatos Metais pesados ‐ Cádmio, Chumbo, Mercúrio, Cobre, Cromo, Níquel e Zinco Microbiológicos Microorganismos ‐ Coliformes Fecais (E. Coli) Estreptococos Fecais Principais Características do Risco A.R.Domésticas 1. Enormes quantidades produzidas Uma cidade europeia de cerca de 1 milhão de habitantes gera: 300.000 toneladas de águas residuais. (Relatório DOBRIS‐1995) 2. Eliminação sem tratamento Cerca de 50 milhões de litros de esgoto são lançados diariamente no Oceano Pacífico por este cano no Moa Point em Wellington, Nova Zelândia. 16
  • 17. Águas Residuais Industriais 3. Toxicidade Eliminação de lixo tóxico, chamado "lama amarela", nas costas do norte da França. Todos os dias, uma companhia francesa deita 2000 toneladas dessa lama no Canal. Biocidas ‐ Estes produtos compreendem uma vasta gama de substâncias activas e preparações que as contêm, com benefícios para a protecção da saúde (humana e animal) e para o ambiente, mas alguns deles comportam um risco potencial que teve de ser regulamentada por legislação específica: Dec‐Lei 121/2002, de 16 de Fevereiro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 98/8/CE, de 16 de Fevereiro. 4. Corrosividade A água pode tornar‐se mais ácida devido à acção de factores como a descarga de esgotos industriais, descargas de centrais eléctricas, ou através da poluição da atmosfera. Os compostos de enxofre e os óxidos de azoto são dos principais responsáveis pela acidificação. 5. Bioacumulação Metais Pesados ‐ Os metais pesados surgem na água sobretudo através de esgotos industriais ou de explorações mineiras. Pela sua toxicidade elevada e uma grande persistência nos ecossistemas. Devido à bioacumulação são considerados substâncias prioritárias perigosas. Águas Residuais Agrícolas 6. Persistência Pesticidas ‐ Os pesticidas usados na agricultura são altamente tóxicos e persistentes, sendo dificilmente degradados por bactérias. São por isso outro grupo de substâncias prioritárias perigosas. 7. Contaminação orgânica Os grandes responsáveis por este tipo de contaminação são as explorações de pecuária, com destaque para as suiniculturas e a indústria, especialmente a industria alimentar. A intensiva criação de animais em recintos fechados produzem muito lixo armazenado em fossas que são vazadas nas ribeiras. A excessiva matéria orgânica promove um grande consumo de oxigénio na sua decomposição. 17
  • 18. Agro‐pecuária e Efluentes urbanos 8. Contaminação Biológica Matéria Infecciosa ‐ Esta contaminação geralmente resulta da emissão de esgotos domésticos ou efluentes de pecuária não tratados e é normalmente identificada pela presença de agentes patogénicos do tipo coliforme fecal, que são bactérias presentes no intestino dos animais. A presença ou elevada concentração de estreptococus e salmonelas são outros indicadores deste tipo de poluição. 9. Contaminação por “nutrientes” Produtos azotados e fosfatados ‐ A contaminação resulta da utilização de quantidades significativas de fertilizantes compostos por produtos azotados e fosfatados que facilmente se dissolvem na água. Fertilizantes, insecticidas e herbicidas são agentes químicos, fortemente tóxicos, que por infiltração no subsolo ou levados pela chuva para regatos e rios, podem vir a contaminar os aquíferos de onde se extrai água para consumo humano. 10. Eutrofização Nitratos e Fosfatos ‐ Enriquecimento das águas superficiais por compostos nutrientes, em particular os azotados e fosfatados, que levam a um grande crescimento de algas e outras espécies vegetais aquáticas provocando um grande consumo de oxigénio na sua decomposição. O excesso de matéria orgânica promove um grande consumo de oxigénio na sua decomposição. Em muitos casos esta é a causa do aparecimento de peixes mortos em grande quantidade em rios e albufeiras. Águas de escorrência urbana 11. Contaminação por infiltração Tráfego intenso ‐ A chuva arrasta das estradas óleo, metais, hidrocarbonetos aromáticos e outros poluentes, originados pelos veículos e postos de combustíveis. Além disso, também arrasta os poluentes atmosféricos provenientes das chaminés das fábricas, das unidades de aquecimento central e dos escapes dos veículos. Águas de escorrência florestal 12. Esterilização e Erosão do solo 18
  • 19. Incêndios florestais ‐ Após um incêndio assiste‐se a uma devastação florestal que provoca esterilidade, desertificação e erosão do solo assim como a destruição do equilíbrio ecológico com possível extinção de espécies. O arrastamento das cinzas pela água vai provocar a contaminação química dos aquíferos. Derrames 13. Contaminação por hidrocarbonetos A água pode ser poluída por hidrocarbonetos através de acidentes, fugas e lavagens de tanques de combustível que podem causar as chamadas marés negras. Basta uma pequena quantidade hidrocarbonetos para tornar grandes quantidades de água impróprias para consumo bem como uma ameaça ecológica. Os hidrocarbonetos são derivados do petróleo tais como o metano, o butano, o propano, o benzeno, a parafina e os alcatrões. Entre os hidrocarbonetos e o gasóleo para automóveis. Estes sãotóxicos, encontra‐se Fugas de radioacti a gasolina, o querosene mais voláteis, que são também os mais os hidrocarbonetos vidadeevaporam e dispersam mais rapidamente. que se 14. Contaminação radioactiva O diesel para navios, o fuelóleo leve e a maior parte dos crudes são modera damente pesados, evaporando‐se com menos facilidade. São também bastante tóxicos. Os Matéria pesados e os A contaminação radioactiva das águas pode ser causada pela crudes radioactiva ‐ óleos pesados de lubrificação por serem mais pesados não se extracção de urânio, por descargas de centrais nucleares ou de processamento de dispersam facilmente e são também menos tóxicos. combustível nuclear, ou ainda por acidentes. Principais efeitos de contaminação dos EFLUENTES LÍQUIDOS 19
  • 20. 20
  • 21. Principais causas de perigo dos efluentes gasosos Fontes de perigo dos efluentes gasosos (D.L. 352/90) Poluentes Primários ‐ Fenómenos naturais, actividade e acidentes tecnológicos Emissões ou fugas instantâneas de gases e partículas. Poluentes Secundários ‐ Atmosfera Produção de compostos que resultam de reacções químicas e transformações de poluentes primários que ocorrem na atmosfera. Principais causas de perigo da contaminação de resíduos sólidos: Elevada produção; Deposição não controlada; Não biodegradabilidade; Toxicidade; Corrosividade; Elevada persistência Bioacumulação; Radioactividade; Excessiva utilização; Contaminação; Deposição não controlada e Eliminação não controlada. 21
  • 22. Perigos dos Efluentes As fontes de perigo de perigo são: Actividade humana (Águas residuais domésticas e urbanas); Actividade industrial (Águas residuais industriais); Actividade agrícola e Actividade pecuária (Fossas e efluentes). Escorrências: Infiltração dos lixiviados produzidos nos depósitos de resíduos e das “águas de lavagem” do solo urbano. Acidentes e Derrames: Fugas e derrames que ocorrem no decurso da produção, armazenamento, transporte e incorrecto manuseamento de matérias perigosas. Formas de perigo dos efluentes: Pontuais (efluentes, fossas e águas de lexiviação, estas geralmente) são previsíveis ocorrem por contaminação superficial e Difusas (através de Escorrências, Acidentes, Fugas e derrames) são Imprevisíveis ocorrem por contaminação subterrânea. Tipos de poluentes atmosféricos Os poluentes primários são os emitidos directamente pelas fontes para a atmosfera, os poluentes secundários resultantes de reacções químicas que ocorrem na atmosfera. Redução da capacidade de regeneração da atmosfera devido ao crescimento exponencialmente de emissões de poluentes. De entre os inúmeros poluentes que actualmente contaminam a atmosfera iremos nos concentrar naqueles mais comuns, ou seja, aqueles que existem em grandes quantidades na atmosfera sendo gerados, na sua maioria, pelas actividades humanas industriais e pelos sistemas de transporte. Principais fontes de poluentes atmosféricos, poluentes Primários (CO ‐ monóxido de carbono, NOx ‐ óxidos de azoto como, NO monóxido de azoto, NO2 dióxido de azoto, SO2 ‐ dióxido de enxofre, COV ‐ Compostos Orgânicos Voláteis).Poluentes Secundários (O3 ‐ ozono troposférico; H2SO4 – ác. Sulfúrico; HNO3 – ác. Nítrico; Compostos oxidantes (CFC). 22
  • 23. Principais características de risco nos efluentes gasosos industriais Partículas Tóxicas ‐ associadas ao tráfego e Industrias, são as fontes importantes de emissões de partículas: as indústrias de minerais não metálicos, siderurgia, cimenteiras e pedreiras, áreas em construção. Gases tóxicos ‐ SO2 (dióxido de enxofre)‐ proviniente de centrais centrais termoeléctricas. Indústria química e pasta de papel. Vapores tóxicos ‐ COV (Compostos Orgânicos Voláteis) resultantes da industria química pasta. Gases tóxicos ‐ NOx e CO (óxidos de azoto de e de monóxido de carbono) a maior parte provém da emissão dos motores dos veículos. Dioxinas tipo TCDD e Furanos; Gases de efeito de estufa Desflorestação ‐ incêndios florestais de gases de combustão, praticas agrícolas através do uso de fertilizantes emissões de gases CH4 metano; NH3 amoníaco, N2O óxido azoto. Corrosividade ‐ gases corrosivos, sendo o cloro presente nos CFC`s, embalagens plástico, responsável pela destruição da camada do azono. O cloro é capaz de quebrar a ligação entre os átomos de oxigénio do ozono, levando à formação de monóxido de cloro (ClO) e oxigénio (O2) É uma reacção catalítica em cadeia, onde cada átomo de cloro pode destruir 100 000 moléculas de ozono, antes de ser destruído. Os óxidos de enxofre e de azoto, ao combinarem‐se com o vapor de água da atmosfera e produzem soluções diluídas de ácido nítrico e sulfúrico que são os maiores responsáveis pela chuva ácida. Principais efeitos de contaminação dos efluentes gasosos para a saúde pública são: maus cheiros; infecções do aparelho respiratório; intoxicações; doenças respiratórias e alguns tipos de cancro. Ambiente: diminuição da qualidade do ar; aumento do efeito de estufa; “buraco do ozono”; chuva ácida; aumento de situações meteorológicas extremas e alterações climatéricas. 23
  • 24. Efeitos da contaminação dos efluentes gasosos, sobre a saúde humana a poluição atmosférica afecta o sistema respiratório podendo agravar ou mesmo provocar diversas doenças crónicas tais como: a asma, bronquite crónica, infecções nos pulmões, enfizema pulmonar, doenças do coração e cancro do pulmão. Efeito do ozono na saúde – o ozono pode causar danos respiratórios e outros sintomas como irritações no tracto respiratório e ao nível ocular, bem como um decréscimo da capacidade imunológica. Efeito do ozono nos ecossistemas – o ozono pode causar efeitos nocivos nas colheitas traduzido por ataques químicos que conduzem, frequentemente, ao queimar de folhas. A “ Camada do Ozono” ‐ esta camada desempenha um papel de filtro protector absorvendo grande parte (mais de 95%) das radiações ultravioleta evitando assim que ela chegue até nós gerando problemas de pele, tais como cancros. Da radiação solar que atinge a superfície da Terra, 45% Corresponde ao espectro visível (luz visível), 45% A radiação infravermelha e 10% A radiação ultravioleta (UV). Uma maior intensidade de radiação UV, seria impossível a vida na Terra. Efeito do “ Buraco do Ozono” – está provado também que a exposição prolongada a radiação ultravioleta pode afectar as defesas imunológicas do Homem e de outros animais, permitindo o desenvolvimento de doenças infecciosas. Nos ecossistemas aquáticos, a intensificação das radiações ultravioleta cria também problemas, pois interfere no crescimento, na fotossíntese e na reprodução do plâncton. Ao intervir em todas as escalas dos ecossistemas, a radiação ultravioleta afecta, igualmente, os ciclos biogeoquímicos, como o ciclo do carbono, do azoto e o ciclo dos nutrientes minerais, entre outros, lesando globalmente toda a biosfera do planeta. Efeito de Estufa – a camada protectora da Terra, constituída por vapor de água e gases de estufa como o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e principalmente o dióxido de carbono (CO2), reflecte a radiação infravermelha emitida pela superfície da terra impedindo que parte desta seja perdida para o espaço, tal como uma parede de vidro numa estufa. Como consequência dá‐se o aquecimento da superfície da troposfera. 24
  • 25. Consequências: a camada de gelo do Árctico está mais fina, investigação recente revelou que nos últimos 40 anos a espessura média do gelo Árctico reduziu‐se em cerca de 40%. Nos últimos 150 anos, a temperatura aumentou cerca de 1,8 graus centígrados e que a data de congelação na maioria dos rios e lagos atrasou‐se uma média de 8,7 dias, enquanto a descongelação adiantou‐se 9,8 dias. Planeamento ambiental ‐ os desastres são expressão de uma relação inadequada entre o modelo de desenvolvimento (modelo de organização espacial) e o ambiente que sustém esse modelo. Objectivo do planeamento ambiental é de adaptar o modelo de desenvolvimento às limitações e capacidades locais. Instrumentos de planeamento ambiental, que devem ser do conhecimento geral de um agente de protecção civil, pois apresentam medidas e estratégias de controlo e prevenção da contaminação pelos resíduos perigosos com os seguintes objectivos: Controlar os riscos e Minimizar os efeitos A Política de Ordenamento do Território é concretizada através dos Instrumentos de Gestão Territorial que asseguram a harmonização dos vários interesses públicos, tendo em conta as estratégias de desenvolvimento económico e social, bem como a sustentabilidade na ocupação e utilização do território. Planeamento Preventivo – quando adequado contribui para um controlo do ordenamento do território através de: normas de construções devidamente caracterizadas; desenvolvimento preventivo em áreas expostas; trabalhos de protecção em relação ao ambiente; projectos de reabilitação de ambientes frágeis. Identificação dos recursos nos instrumentos de gestão territorial áreas afectas à defesa nacional, segurança e protecção civil ‐ recursos e valores naturais; Áreas agrícolas e florestais; Estrutura ecológica; Património arquitectónico e arqueológico; Redes de acessibilidades; Redes de infra‐estruturas e equipamentos colectivos; Sistema urbano; Localização e distribuição das actividades económicas. Recursos e valores naturais identificados: Orla costeira e zonas ribeirinhas; Albufeiras de águas públicas; Áreas protegidas; Rede Hidrográfica; Outros recursos territoriais 25
  • 26. relevantes para a conservação da natureza e da biodiversidade (zonas de protecção especial; sítios a integrar a Rede Natura 2000). O PNPOT, os PROT, os PIOT e os PSIT definem os princípios, as directrizes e as medidas que concretizam as orientações políticas relativas à protecção daqueles recursos. Resíduos sólidos: a geração de resíduos sólidos (RS) tem vindo a aumentar em quantidade e diversidade nas últimas décadas em todo o mundo tendo surgido limitações em termos energéticos, de matérias‐primas e do espaço para deposição final de RS. Desde cedo que a UE se preocupou em actuar na gestão de resíduos, através de convenções e directivas emanadas. Os principais tipos de tratamento/destino final a que os RS podem ser sujeitos são: reutilização, reciclagem, valorização energética, compostagem e aterro, devendo apostar‐se também na diminuição e substituição dos materiais utilizados na produção por materiais recicláveis, tendo como principio uma Política de Gestão Integrada de Resíduos. Política Gestão Integrada de resíduos: A complexidade e a gravidade dos problemas relacionados com a gestão de resíduos revestem‐se hoje de uma tal magnitude que tornou‐se uma tarefa fundamental para Estados, estruturar uma consistente política de resíduos, no sentido de defender a natureza e o ambiente, ou de preservar os recursos naturais. Sistema de gestão de resíduos: Composto pelas operações de: recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a monitorização dos locais de descarga após o encerramento das respectivas instalações, bem como o planeamento dessas operações. Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU): A quantificação e a caracterização dos resíduos urbanos, é fundamental para a correcta gestão integrada dos resíduos para se avaliar sobre as hipóteses de redução, valorização e tratamento mais adequadas. 26
  • 27. O PERSU propõe seis bases estratégicas – Prevenção, Tratamento, Educação, Reciclagem, Gestão e Exploração e Monitorização e descreve as metas qualitativas e quantitativas para curto, médio e longo prazo, relativas à recolha, deposição e tratamento de resíduos, tomando o ano de 1995 como referência. Ciclo da Gestão Integrada de Resíduos: Recolha – Transporte ‐ Separação dos resíduos – Estação de Transferência (Valorização; Tratamento; Eliminação) – Reciclagem ‐ Reutilização – Produção de resíduos… R.S.Urbanos – A matéria orgânica é eliminação (aterro, incineração) ou Valorização (compostagem) ou processo de transformação biológica – Húmus. Matéria Inorgânica ‐ Eliminação ou Valorização (reciclagem ‐ reutilização). Resíduos industriais: Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI), com os seguintes objectivos: Gestão Sustentável: prevenção e redução da produção e da perigosidade, aumento das taxas de reutilização e de reciclagem; encerramento de lixeiras, adopção da co‐incineração para os resíduos perigosos e da gestão integrada para os banais e só em último caso a deposição em aterro sanitário; Protecção e valorização ambiental do território: intervenção em áreas críticas (como solos contaminados); promoção de acções de sensibilização e educação ambiental. Conservação da Natureza, protecção da biodiversidade e da paisagem: Integração do ambiente nas políticas sectoriais e de desenvolvimento local e regional. PESGRI: A caracterização dos resíduos industriais é fundamental para a correcta gestão integrada dos resíduos para se avaliar sobre as hipóteses de redução, valorização e tratamento mais adequadas. Redução ‐ Mediante acções de minimização e estratégias de prevenção inseridas nos processos industriais. Reciclagem ‐ Directamente ligada aos processos industriais. 27
  • 28. Reutilização energética ‐ Com influência nas matérias‐primas, nos processos e nos produtos. Tratamento ‐ Alternativa seleccionada para os resíduos perigosos (que não seja possível reutilizar ou reciclar) em instalações de co‐incineração. Resíduos Industriais: Banais – Eliminação em Aterro (junto com RSU) ou incineração; Banais c/ Mat. Org. ‐ Pré‐Tratamento ‐ Valorização – energética; Perigosos – Tratamento, pré‐tratamento ou co‐inceneração. Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI), com o principal objectivo de reduzir a perigosidade e quantidade dos RI, através da aplicação de medidas e tecnologias de prevenção aos processos produtivos industriais e através da mudança de atitude dos agentes económicos e dos próprios consumidores. O Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH): estabelece estratégias e metas para a resolução da problemática de RH, visando um sistema integrado definido como um processo através do qual se deve fazer, de forma correcta, o conjunto das operações de acondicionamento, triagem, tratamento, eventual valorização e eliminação. Os resíduos hospitalares são objecto de acondicionamento e tratamento apropriado, diferenciado consoante os grupos. Gestão de Resíduos não Orgânicos da Actividade Agrícola (RNOA) entre estes grupos é de destacar: Resíduos de Filme Plástico Agrícola (RFPA) devido aos quantitativos envolvidos e dificuldades particulares de gestão e as Embalagens; Residuais de Agro‐Químicos devido à perigosidade associada. As características específicas destes dois fluxos de RA condicionam de forma determinante a definição das respectivas soluções de gestão. Esta situação reflecte de algum modo as indefinições da estratégia nacional para a gestão destes resíduos, nomeadamente no que respeita ao Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas (PERAGRI). A observação dos resultados e dificuldades sentidas na concretização dos objectivos propostos por estas iniciativas tem permitido concluir que a adopção, por parte dos agricultores, das Boas Práticas de Gestão de RA ao nível da exploração, (nomeadamente no que respeita ao manuseamento, triagem e acondicionamento dos resíduos), assim como a mobilização, ao nível das Associações, de técnicos 28
  • 29. responsáveis pela operacionalização do sistema, são dois aspectos que determinam a viabilização e sucesso da iniciativa. O princípio da consciência ambiental a nível mundial: As sociedades deverão adaptar‐ se à escassez e à perda da qualidade da água potável, impondo‐se um uso cada vez mais eficiente da existente, através da optimização da sua utilização (eficiência), sem pôr em causa as necessidades vitais, qualidade de vida e desenvolvimento socioeconómico (eficácia). O esforço de aumento de eficiência deverá passar pela utilização de novas tecnologias menos poluentes e com menores perdas na gestão da água bem como pelo uso mais racional deste recurso vital. Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR) ‐ Os níveis de tratamento estão relacionados com a dimensão e o tipo dos poluentes a tratar: Pré‐tratamento; Tratamento primário; Tratamento secundário; Tratamento terciário. Processo de tratamento de água para consumo, depende da qualidade da água captada. Tratamento Químico: Remoção de matéria inorgânica; Tratamento Físico: Remoção de matéria orgânica; Desinfecção: Remoção de microorganismos. A poluição do ar nas suas diversas dimensões: global, nacional, regional e local, com particular importância para as áreas urbanas, tem sido uma das principais preocupações políticas ambientais europeias desde o final dos anos 70, de forma a melhorar a qualidade do ar e de vida dos cidadãos europeus. Nesse âmbito, a UE (União Europeia) tem actuado a vários níveis através da promoção da investigação, assinaturas de protocolos, elaboração de legislação comunitária, participação em acordos internacionais e sectoriais de redução da poluição atmosférica A poluição atmosférica é um problema ambiental que provoca efeitos nocivos a curto ou longo prazo, constituindo por isso preocupação internacional. Existindo assim convenções que estabelecem metas e legislação que estabelece os valores limites nas emissões com vista a uma vigilância continua. Protocolo de Quioto: Trinta e nove países industrializados, comprometeram‐se a limitar as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) sob três formas: comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo. O 29
  • 30. princípio é apostar numa redução que seja economicamente vantajosa, pois desta forma será mais efectiva. As reduções acordadas incidiam sobre: dióxido de carbono; metano; óxido nitroso; hidrofluorcarbonetos; hidrocarbonetos perfluorados; hexafluoreto de enxofre. Vigilância Contínua: A EuroAirnet, rede de monitorização europeia da qualidade do ar, que está a ser desenvolvida pelos países europeus e coordenada pela EEA (Agência Europeia do Ambiente) cujo objectivo principal é o de melhorar significativamente a extensão espacial e temporal dos relatórios da qualidade do ar na Europa e a base de análise representativa desta. Com a finalidade de monitorizar a qualidade do ar têm sido instaladas em vários locais do País estações de monitorização equipadas com analisadores automáticos que permitem o registo contínuo da concentração de vários poluentes. As estações de monitorização equipadas com analisadores automáticos permitem detectar a presença de diferentes tipos de gases por sensores electroquímicos. 30
  • 31. Aspectos Jurídicos da HST 1971 – Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Publica o regulamento da Segurança e Higiene nos estabelecimentos industriais. Com base neste é publicado em Portugal o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, aprovado pela Portaria 53/71 de 3 de Fevereiro. 1985 – Dec.‐ Lei 18/85 de 15 de Janeiro ‐ Regulamento Geral de Segurança e Higiene nas minas e pedreiras. 1986 – Dec.‐ Lei 243/86 de 20 Agosto – Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços. 1991 – Dec.‐ Lei 441/91 de 14 de Novembro (legislação criada como consequência da entrada de Portugal na EU). 1994 – Portugal adopta as directivas europeias sobre HST (é criada legislação própria para alguns factores físicos de agressão ambiental: ‐ Poeiras e gases na atmosfera; ‐ Ruído; ‐ …) 2001 – Norma Portuguesa NP 4397 – Sistemas de Gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho (elaborada com base na recomendação OHSAS 18001:1199 “Occupational Health and Safety Management System – Specification”) Evolução Sec. XVIII – Revolução Industrial Após 1850 – 2ª revolução Industria (Invenção do aço e substituição do vapor pela electricidade). ‐ Trabalho em série. ‐ Organização dos Recursos Humanos – Produtividade. 1930 – Humanização do trabalho. ‐ Psicologia do trabalho. ‐ Sociologia. Década de 70 – É assumida a necessidade da Higiene e Segurança no Trabalho (HST). ‐ São criadas medidas legislativas. ‐ Aparecem instituições que defendem a melhoria das condições de trabalho. ‐ A negociação colectiva assume as questões da HST. 31
  • 32. ‐ Investigação, formação e divulgação. Década de 80 – Novas formas de organização do trabalho (competitividade). ‐ Maior participação dos trabalhadores. A evolução continua, quer com iniciativas legislativas, quer com a evolução dos conceitos organizacionais, que aproximam cada vez mais a HST aos Sistemas de Qualidade. Conceitos Segurança do Trabalho ‐ técnica da prevenção e controle dos riscos das operações, riscos esses capazes de afectar a segurança, a saúde e o bem‐estar dos trabalhadores. Higiene do Trabalho ‐ trata dos riscos do ambiente, das condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho e que podem potenciar doenças profissionais. Saúde do Trabalho ‐ estende‐se até ao controlo dos elementos físicos, químicos e psicológicos ou mentais que possam afectar a saúde dos trabalhadores. “ Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene e segurança”. Constituição da República, Art. 59 A Higiene e Segurança tem como principal objectivo a Prevenção. Identificação dos riscos; Avaliação dos riscos; Controlo dos riscos. Controlo dos Riscos Os riscos são potenciais fontes de acidentes. Há 4 processos genéricos de controlo dos riscos: Eliminar ou limitar o risco; Medidas de Engenharia Envolver o risco; Medidas Organizacionais Afastar o Homem; Proteger o Homem. Equipamentos Protecção Individual ► Dar prioridade aos equipamentos de protecção colectiva. 32
  • 33. Acidentes de Trabalho “Acidente de trabalho” é uma ocorrência instantânea e não desejada, que altera o desenvolvimento normal de uma actividade, provocando danos e lesões. ► Situação em que um acidente deixa de ser considerado como tal: Negligência do trabalhador; Falta grave e indesculpável da vítima; Privação permanente ou acidental da razão; Situação de força maior. Custos dos Acidentes de Trabalho ► Custos Directos Indemnizações; Assistência Médica e medicamentosa. ► Custos Indirectos Salários; Tempo perdido p/o acidentado; Tempo e gastos com formação de um substituto; Perdas de produção; Perdas comerciais; Perdas com a imagem da empresa; Perdas por produtos defeituosos; Custos com equipamentos avariados; … 33
  • 34. Pirâmide de Acidentes Lesão Incapacitante Lesões não Incapacitantes Acidentes sem lesão Isto significa que para uma lesão incapacitante há 29 lesões menores e 300 acidentes sem lesão, eventualmente com dano à propriedade. Custos da Sinistralidade – Caso 1 Suponha um acidente de trabalho em 10 de Fevereiro de 2008. O sinistrado aufere uma retribuição mensal de 560 €, para além do direito a subsídio de férias e de Natal de igual montante. Verificou‐se uma incapacidade temporária absoluta (ITA) até 29 de Junho de 2000 e o regresso ao trabalho, com incapacidade temporária parcial (ITP) sucessivas de 20 e 10% respectivamente, de 30 de Junho a 31 de Agosto e de 1 de Setembro a 30 de Outubro. A cura clínica ocorreu em 30 de Outubro de 2000. Com base nas informações anteriores, determine: a) A retribuição base. b) O montante global da indemnização por Incapacidade Temporária, paga pela Companhia Seguradora. 34
  • 35. Custos da Sinistralidade – Caso 2 Imediatamente após se ter iniciado o turno de trabalho do dia 07.02.2001 ocorreu um acidente de trabalho numa fiação industrial. Toda a secção de fiação (7 trabalhadores + sinistrado) suspendeu a sua actividade durante essa manhã. Supondo que: ► Os trabalhadores da fiação em questão auferem um salário mensal de 650€ trabalhando em horário normal, das 8.00 às 17.00, com 1 hora para almoço das 12‐ 13h; ► O custo da recuperação física do trabalhador, em ginástica de manutenção e fisioterapia, é de 1260€; ► O valor dos cuidados médicos e farmacêuticos prestados ao trabalhador é de 820€; ► O valor estimado das perdas de imagem da empresa é de 2000€; ► O valor das perdas de produção é de 3400€; ► Do acidente resultou um período de baixa até 30.06.2001, após o qual o trabalhador regressou à sua actividade com Incapacidades Temporárias Parciais (ITP) de 15 e 10%, até 20.07.2007 e 01.08.2007, respectivamente. Tendo sido dado como clinicamente curado. Determine: a) O montante global da indemnização por Incapacidade Temporária, paga pela Companhia Seguradora. b) A relação entre os custos segurados e não segurados do acidente. Análise de Riscos Tem como objectivo o levantamento de todos os factores do sistema de trabalho Homem/Máquina/Ambiente. Perigo – situação com potencial para dano em termos de lesões. Risco – combinação da probabilidade e das consequências de um determinado acontecimento perigoso. 35
  • 36. Análise de Riscos ► Directos (estabelecem‐se factores de risco antes da ocorrência do acidente); ► Indirectos (são os acidentes que fornecem indicadores aos factores de risco). Causas dos Acidentes de Trabalho Todo o acidente tem pelo menos uma causa. Os 5 factores na sequência do acidente. A‐ A queda do primeiro dominó precipita a queda de toda a fila. B‐ A remoção do dominó central neutraliza a acção dos precedentes. Teoria do Dominó 1 – Ascendência e ambiente social. 2 – Falha humana (Ex: imprudência, temperamento violento). 36
  • 37. 3 – Acto inseguro ( Ex: estacionar sob cargas suspensas, não usar EPI’s) e/ou Condição perigosa (Ex: ruído excessivo). 4 – Acidente. 5 – Dano pessoal (ferimentos, contusões, fracturas, etc.). ► Causas Humanas (80%) Maus hábitos de trabalho; Falta de experiência; Falta ou deficiente formação profissional; Cansaço; Stress. ► Causas Materiais (20%) Materiais defeituosos; Equipamentos em más condições; Ambiente físico ou químico não adequado. 37
  • 38. EPI ‐ Equipamentos de Protecção Individual Decreto‐Lei 441/91 Este diploma indica qual a prioridade da protecção colectiva sobre a individual: Medidas de carácter construtivo; Medidas de carácter organizativo; Medidas de protecção individual. ► Medidas de Carácter construtivo Eliminar o risco na origem, na fonte; Envolver o risco, isolamento do risco; ► Medidas de carácter organizativo Afastar o homem da exposição ao risco; ► Medidas de protecção individual Envolver o homem. EPI Esta última barreira contra a lesão é o Equipamento de Protecção Individual (EPI). O que é um equipamento de protecção individual? Qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para a sua protecção contra um ou mais riscos susceptíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho. É necessário que o equipamento em questão se destine especificamente a proteger a saúde e a segurança do trabalhador no trabalho, excluindo qualquer outro objectivo de interesse geral para a empresa como, por exemplo, o uso de uniformes. Um EPI deve ser concebido e executado em conformidade com as disposições regulamentares em vigor. A entidade patronal fornece gratuitamente aos trabalhadores EPI em bom estado: Adequados relativamente aos riscos a prevenir; Que não sejam eles próprios geradores de novos riscos; Que tenham em conta parâmetros pessoais associados ao utilizador e à natureza do seu trabalho. A regra é um equipamento para cada pessoa exposta! Se forem fornecidos a um trabalhador vários EPI, estes devem ser compatíveis entre si. 38
  • 39. Se um só EPI servir para vários trabalhadores, será necessário velar pelo estrito respeito das regras de higiene. A entidade patronal deve velar para que as informações necessárias à utilização dos EPI se encontrem disponíveis na empresa sob uma forma que possa ser compreendida pelos trabalhadores que os utilizam, a cujo conhecimento elas devem ser levadas. Os EPI devem ser usados pelo trabalhador exclusivamente nas circunstâncias para as quais são recomendados e depois de a entidade patronal ter informado o trabalhador da natureza dos riscos contra os quais o referido EPI o protege. Convém proceder ao estudo das partes do corpo susceptíveis de serem expostas a riscos: Riscos Físicos; Riscos Químicos; Riscos Biológicos. Como avaliar um EPI do ponto de vista da segurança? A selecção dos dispositivos (ou equipamentos) de protecção individual (EPI) deverá ter em conta: Os riscos a que está exposto o trabalhador; As condições em que trabalha; A parte do corpo a proteger; As características do próprio trabalhador. Ensaio de Dispositivos de Protecção Individual na Empresa Para testar um novo EPI, devem tanto quanto possível, escolher‐se trabalhadores com um critério objectivo de apreciação. É indispensável a sua elucidação quanto aos riscos a controlar, bem como o ensaio de mais de um tipo de protecção. O registo de elementos como: durabilidade, efeito de protecção, comodidade, possibilidade de limpeza, entre outros, é extremamente importante para uma solução definitiva. A decisão final sobre a utilização do EPI deve ser tomada com base numa análise cuidada do posto de trabalho, análise essa em que devem participar chefias e trabalhadores. 39
  • 40. A co‐decisão conduz a uma maior motivação para o seu uso. Formação do Utilizador Os EPI's são simples? É fácil a utilização correcta de um dado EPI? Para muitos EPI's é necessária uma acção de demonstração, quando são utilizados pela primeira vez. A transferência de informação deve estar associada à motivação. Os pontos fundamentais na formação do utilizador são os seguintes: 1) ‐ Porquê utilizar um determinado EPI e qual o tipo de protecção que ele garante? 2) ‐ Qual o tipo de protecção que ele NÃO garante? 3) ‐ Como utilizar o EPI e ficar seguro de que o EPI garante a protecção esperada? 4) ‐ Quando se devem substituir as peças de um dado EPI? Principais tipos de protecção individual Protecção da Cabeça A cabeça deve ser adequadamente protegida perante o risco de queda de objectos pesados, pancadas violentas ou projecção de partículas. A protecção da cabeça obtém‐se mediante uso de capacete de protecção, o qual deve apresentar elevada resistência ao impacto e à penetração. Protecção dos Olhos e do Rosto Os olhos constituem uma das partes mais sensíveis do corpo onde os acidentes podem atingir a maior gravidade. As lesões nos olhos, ocasionadas por acidentes de trabalho, podem ser devidas a diferentes causas: Acções mecânicas, através de poeiras, partículas ou aparas; Acções ópticas, através de luz visível (natural ou artificial), invisível (radiação ultravioleta ou infravermelha) ou ainda raios laser; 40
  • 41. Os olhos e também o rosto protegem‐se com óculos e viseiras apropriados, cujos vidros deverão resistir ao choque, à corrosão e às radiações, conforme os casos: Acções térmicas, devidas a temperaturas extremas. Acções químicas, através de produtos corrosivos (sobretudo ácidos e bases) no estado sólido líquido ou gasoso. Protecção das Vias Respiratórias A atmosfera dos locais de trabalho encontra‐ se, muitas vezes, contaminada em virtude da existência de agentes químicos agressivos, tais como gases, vapores, neblinas, fibras, poeiras. A protecção das vias respiratórias é feita através dos chamados dispositivos de protecção respiratória – aparelhos filtrantes (máscaras). Protecção dos Ouvidos Há fundamentalmente, dois tipos de protectores de ouvidos: os auriculares (ou tampões) e os auscultadores (ou protectores de tipo abafador). Os auriculares são introduzidos no canal auditivo externo e visam diminuir a intensidade das variações de pressão que alcançam o tímpano. Protecção do Tronco O tronco é protegido através do vestuário, que pode ser confeccionado em diferentes tecidos. O vestuário de trabalho deve ser cingido ao corpo para se evitar a sua prisão pelos órgãos em movimento. A gravata ou cachecol constituem, geralmente, um risco. Protecção dos Pés e dos Membros Inferiores A protecção dos pés deve ser considerada quando há possibilidade de lesões a partir de efeitos mecânicos, térmicos, químicos ou eléctricos. Quando há 41
  • 42. possibilidade de queda de materiais, deverão ser usados sapatos ou botas revestidos interiormente com biqueiras de aço, eventualmente com reforço no artelho e no peito do pé. Em certos casos verifica‐se o risco de perfuração da planta dos pés (ex: trabalhos de construção civil) devendo, então, ser incorporada uma palmilha de aço no respectivo calçado. Protecção das Mãos e dos Membros Superiores Os ferimentos nas mãos constituem o tipo de lesão mais frequente que ocorre na indústria. Daí a necessidade da sua protecção. O braço e o antebraço estão, geralmente menos expostos do que as mãos, não sendo contudo de subestimar a sua protecção. Protecção contra Quedas Em todos os trabalhos que apresentam risco de queda livre deve utilizar‐se o cinto de segurança, que poderá ser reforçado com suspensórios fortes e, em certos casos associado a dispositivos mecânicos amortecedores de quedas. O cinto deve ser ligado a um cabo de boa resistência, que pela outra extremidade se fixará num ponto conveniente. O comprimento do cabo deve ser regulado segundo as circunstâncias, não devendo exceder 1,4 metros de comprimento. Riscos Eléctricos A electricidade é a forma de energia mais discreta que existe; por ter uma aparência passiva – não se vê, não se ouve, não tem cheiro – impõe que os procedimentos para evitar acidentes sejam muito rigorosos. Perigo eléctrico: Presença de electricidade. Risco eléctrico: Exposição X grau de electrização. Choque Eléctrico ‐ Acidente resultante da passagem da corrente eléctrica no corpo humano. Electrização ‐ Termo que designa o conjunto de manifestações fisiológicas devias à passagem da corrente eléctrica através do corpo humano. 42
  • 43. Electrocussão ‐ Termo que designa a morte produzida pela passagem de uma corrente eléctrica no corpo humano. Consequências sobre o corpo humano Efeitos imediatos: • Efeitos excito‐motores (sobre os músculos); • Queimaduras electrotérmicas (passagem de corrente); • Queimaduras foto térmicas (efeito térmico do arco eléctrico). Efeitos secundários: • Complicações cardiovasculares; • Complicações neurológicas; • Sequelas sensoriais: vista (conjuntivite ou queimadura da córnea) e auditivas; • Sequelas cutâneas. Efeitos da corrente eléctrica sobre o corpo humano de adultos Percepção; Convulsão; Paragem Respiratória; Asfixia; Queimaduras; Fibrilação Ventricular. Actuação em caso de incidente ou acidente Se o acidentado ficou em contacto com o condutor ou a peça em tensão: O 1º passo é separá‐lo da fonte de tensão, tendo em atenção que uma intervenção imprudente pode pôr em risco da pessoa que pretende salvar acidentado. Em baixa tensão Colocar a instalação fora de tensão: Manobrando o aparelho de corte; Desligando a ficha da tomada de corrente; Afastando o condutor da pessoa. Em alta tensão 43
  • 44. Colocar a instalação fora de tensão, operação que deve ser realizada por uma pessoa qualificada conhecedora da instalação; O socorrista só deverá aproximar‐se da vítima depois da instalação estar comprovadamente sem tensão; Condutor caído por terra ‐ Evitar aproximar‐se do condutor e impedir que outros o façam. Riscos Eléctricos O que NÃO se deve fazer: Manutenção Elevação e transporte manual de cargas: A elevação e o transporte manual sujeitam o corpo humano a um grande desgaste físico. O transporte manual é quase sempre um trabalho pesado, mesmo que a carga não seja pesada. Durante o esforço muscular os vasos sanguíneos são comprimidos e o fluxo de sangue diminuído. Riscos Associados: Queda de objectos sobre os pés; Ferimentos causados por marcha sobre, choque contra, ou pancada; 44
  • 45. Contusões provocadas por objectos contundentes. Parte destes riscos podem ser controlados pela utilização de EPI’s. Métodos de Elevação Manual de Cargas Métodos correctos: Métodos incorrectos: 45
  • 46. Cuidados a ter na Movimentação manual de cargas Limitar o máximo de peso a 20 kg; M manter a carga vertical e próxima do corpo; Manter os pés afastados; Manter as costas direitas; Evitar torções do corpo; Não pegar as cargas com a ponta dos dedos; Alternar posturas e movimentos; Não levantar as cargas a partir dos solo… Cargas máximas permitidas ‐ Os valores limite dependem de: Idade; Sexo; Duração da tarefa; Frequência do movimento de elevação; Capacidade física do trabalhador. Transporte de cargas Princípios a adoptar: Mecanizar, sempre que possível; Utilizar equipamentos de transporte Utilização de aparelhos auxiliares. 46
  • 47. Higiene Industrial Técnica de actuação sobre os contaminantes (poluentes) do ambiente com o objectivo de prevenir doenças profissionais. Os agentes agressivos são de 4 tipos: Químicos; Físicos; Biológicos; Ergonómicos. Contaminação Química Os agentes podem existir no estado sólido, líquido e gasoso Estado sólido: Poeiras; Fibras; Fumos. Estado líquido: Aerossóis; Neblinas. Estado gasoso: Gases Vapores Poeiras Inertes Fibrogénias Sensibilizantes Tóxicas 47
  • 48. Gases e vapores Irritantes Asfixiantes Narcóticos Tóxicos Valor Limite de Exposição (VLE) Os VLE’s dizem respeito às concentrações no ar das várias substâncias e representam condições para as quais se admite quase todos os trabalhadores podem estar expostos, dia após dia, sem efeitos adversos. Valor limite de exposição ‐ média ponderada (VLE‐MP) Média ponderada para um dia de trabalho de 8 H e uma semana de 40 H à qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar expostos, dia após dia, sem efeitos adversos para a saúde. Valor limite de exposição – curta duração (VLE‐CD) À qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar repetidamente expostos, por curtos períodos de tempo, desde que o valor de VLE‐MP não seja excedido e sem efeitos adversos, tais como: Irritações; Lesões crónicas ou irreversíveis dos tecidos. Narcose. Valor limite de exposição – concentração máxima (VLE‐CM) Que nunca deve ser excedida durante qualquer período da exposição. Valores limite de exposição para misturas: 48
  • 49. Caso 1 A atmosfera de um local de trabalho contém: Acetona=400 ppm VLE=500 ppm Acetato de butilo=150 ppm VLE=200 ppm Metiletilcetona=100 ppm VLE=200 ppm Informação adicional: considere os efeitos aditivos da acetona, do acetato de etilo e do metiletilcetona. Caso 2 Considere uma área de armazenamento de produtos químicos com temperatura média de 200C. Analise o risco de contaminação associado à exposição dos seguintes produtos e concentrações e conclua quanto à adequabilidade. Óxido de ferro=2mg/m3 VLE=5 mg/m3 Acetona=200 ppm VLE=500 ppm Éter isopropílico=100 ppm VLE=250 ppm Acetato de etilo=1200 mg/m3 VLE=400 ppm=1440 mg/m3 (t= 250C) Informação adicional: considere os efeitos aditivos da acetona, do acetato de etilo e do éter isopropílico. Resolução:. 49
  • 50. Higiene Industrial São quatro os ramos de actividade que dão corpo à Higiene Industrial: Higiene Teórica ‐ Estuda a relação dose‐resposta e estabelece valores padrão de referência. Higiene Analítica ‐ Realiza a identificação qualitativa e quantitativa dos contaminantes. Higiene Operativa ‐ Efectua os estudos tendentes a eliminar o risco higiénico. Propõe correcções a adoptar de modo a conseguir‐se que as condições ambientais permaneçam dentro dos limites não perigosos. Higiene de Campo ‐ É a pedra angular de toda a estrutura. Recolhe no ambiente de trabalho os dados para o estudo do problema. Dose ou quantidade de contaminante susceptível de acusar dano é independente dos factores extrínsecos, sendo expressa por: D= t X c t é o tempo de exposição (expresso em anos); c é a concentração média ponderada do contaminante (expressa em mg.m‐3 e referida a um turno de 8 H de trabalho). Ventilação Industrial Geral: É aplicável à renovação ou fornecimento de ar com o objectivo de proporcionar conforto. Tem 4 factores limitantes: A quantidade do contaminante não deve ser grande; Os trabalhadores devem estar afastados da produção do contaminante; A toxicidade deve ser baixa; A evolução do contaminante deve ser baixa. Ruído Não se morre de ruído. O ruído representa para a saúde o mesmo factor de risco que o tabaco ou o álcool. Cerca de 20% da população dos países industrializados encontra‐se mergulhada em níveis de pressão muito intensos. Constitui um importante factor de risco, afectando a saúde física e psicológica dos trabalhadores. 50
  • 51. Representa actualmente a maior perturbação do meio ambiente Definição subjectiva: Todo o som que produza uma sensação auditiva desagradável, incomodativa ou perigosa. Definição operacional: é um estímulo que não contém informações úteis à tarefa em execução. O campo de audibilidade do Homem engloba valores de pressão sonora entre o do limiar audível de 2x10‐5 N/m2 e o limiar da dor de 200 N/m2, para sons de frequência 1000 Hz. A medida da pressão sonora numa escala linear é impraticável porque compreende cerca de 1 milhão de unidades. Consequências ou Efeitos do Ruído Acção sobre o aparelho auditivo Perda de audição; Fadiga auditiva; Distorção dos sons. Efeitos fisiológicos Surdez; Distúrbios gastrointestinais; Elevação da pressão arterial; Vertigens; Dores de cabeça; Cansaço geral; Contracção dos vasos sanguíneos; Diminuição da pupila… Controlo do Ruído Medidas Organizacionais: Eliminação dos postos + ruidosos; Rotação do pessoal exposto; Aquisição de equipamentos menos ruidosos… Medidas Construtivas: Substituição/lubrificação das máquinas; Utilização de amortecedores; Cobertura das fontes de ruído; 51
  • 52. Insonorização dos locais em relação ao exterior… Vibrações A vibração é qualquer movimento que o corpo executa em torno de um ponto de equilíbrio. Sob o ponto de vista físico, as vibrações podem classificar‐se em: ‐ Vibrações Sinusoidais ‐ Vibrações Periódicas ‐ Vibrações Aleatórias RUÍDO desenvolve a sua acção fundamentalmente em relação a um órgão, O OUVIDO. As VIBRAÇÕES afectam zonas mais extensas do corpo, inclusivamente A SUA TOTALIDADE. As vibrações transmitem‐se ao organismo segundo três eixos espaciais (x, y, z). Caracterização: Intensidade; Modo de transmissão; Direcção; Frequência; Duração; Ponto de aplicação. Intensidade onde: Modo de transmissão ‐ Vibrações de corpo inteiro e vibrações do sistema mão‐braço. Direcção ‐ Longitudinais, Transversais, horizontais, verticais e diagonais. Efeitos das vibrações sobre o organismo: Perturbações osteo‐articulares (<30 Hz) Perturbações vasculares (40 125 Hz) Formigueiro; Entorpecimento; Gangrena; Picadas; Doença de Raynaud (doença dos dedos brancos). Controlo das Vibrações 52
  • 53. É conseguido através de 3 processos: Redução das vibrações na origem; Diminuição da transmissão de energia mecânica a superfícies potencialmente irradiantes; Redução da amplitude de vibração das superfícies irradiantes atrás referidas. Ambiente Térmico Conjunto das variáveis térmicas do posto de trabalho que influenciam o organismo do trabalhador. Conforto Térmico Segundo a ISO 7730, “Um estado de espírito que expressa satisfação com o ambiente que envolve uma pessoa (nem quente nem frio) ”. Depende de aspectos biológicos, físicos e emocionais dos ocupantes. Um ambiente confortável é um ambiente que permite que a produção de calor metabólico, se equilibre com as trocas de calor provenientes do ar à volta do trabalhador. Fora desta situação de equilíbrio, podem existir situações adversas Stress Térmico Índices: PMV: índice que estima o valor médio dos votos de um grupo de pessoas na escala se sensação térmica. PPD: percentagem de pessoas insatisfeitas com o conforto térmico do ambiente. Formas de Transferência de Calor entre Homem e Meio Ambiente Condução (K) ‐ contacto entre um corpo quente e um frio. Convecção (C) ‐ o movimento do ar. 53
  • 54. Radiação (R) ‐ todas as substâncias radiam energia térmica sob a forma de ondas electromagnéticas. Evaporação (E) ‐ através da sudação. Factores que Influenciam a Sensação de Conforto Térmico Variáveis Individuais: Tipo de actividade; Vestuário; Aclimatação Variáveis Ambientais Temperatura do ar; Humidade relativa do ar ou pressão parcial de vapor; Temperatura média radiante das superfícies vizinhas; Velocidade do ar. Avaliação do Ambiente Térmico Temperatura do ar; Humidade do ar; Calor radiante; Velocidade do ar; Metabolismo; Vestuário. Trabalho a temperaturas elevadas Problemas para a saúde: Insolação; Prostração térmica; Cãibras; Cataratas e conjuntivites; Dermatites. Algumas recomendações: Isolamento das fontes de calor; Roupas e óculos adequados; Pausas para repouso; Reposição hídrica adequada ‐ beber pequenas quantidades de líquido (0,25 l/vez); Ventilação natural. 54
  • 55. Trabalho a baixas temperaturas Os efeitos sobre a saúde: Enregelamento dos membros devido a má circulação do sangue; Ulcerações decorrentes da necrose dos tecidos expostos; Redução das habilidades motoras como a destreza e a força, da capacidade de pensar e julgar; Tremores, alucinações e a inconsciência. Algumas recomendações: Para os trabalhos externos e prolongados, recomenda‐se uma boa alimentação em calorias e roupas quentes; Devem existir câmaras de transição para que se possam aquecer gradualmente até à temperatura ambiente. Iluminação Uma boa iluminação é fundamental no ambiente de trabalho. O olho humano só é sensível às radiações electromagnéticas situadas entre os comprimentos de onda de 400 e 750 (nm). Esta faixa é designada de LUZ VISÍVEL. Boa iluminação Aumenta a produtividade Reduz os acidentes. UMA BOA ILUMINAÇÃO é aquela que se adequa ao tipo de tarefa a executar. Factores que contribuem para uma iluminação correcta: • Nível de iluminação • A luminância • A expressão das cores e dos relevos Processos de Iluminação Iluminação Natural 55
  • 56. A melhor luz é sem dúvida a natural: é aquela a que o nosso sistema visual melhor se adapta, aumentando a estimulação sensorial, para além de outras vantagens. Encadeamento Deve procurar‐se eliminar as fontes de encandeamento, normalmente lâmpadas nuas ou superfícies demasiado brilhantes. Pode provocar perturbação, desconforto e perda na visibilidade. Iluminação Adequada Ao tipo de trabalho; À idade dos trabalhadores; À duração do trabalho; Ao efeito psicológico a obter. Sistemas de Iluminação Directa Indirecta 56
  • 57. Níveis de Iluminação Fundamentos de Ergonomia O que é a Ergonomia ? Adaptação do trabalho ao homem ‐ O trabalho tem todo um pano de fundo de sofrimento: No sentido etimológico do termo ‐ Ergonomia significa o estudo das leis do trabalho. O termo ergonomia foi utilizado pela primeira vez, em 1857, pelo polaco W. Jastrzebowski, que publicou um artigo intitulado “Ensaio de ergonomia ou ciência do trabalho baseada nas leis objectivas da ciência da natureza”. 57
  • 58. Quase cem anos mais tarde, em 1949, um engenheiro inglês chamado Murrel criou na Inglaterra a primeira sociedade nacional de ergonomia, a “Ergonomic Research Society”. Posteriormente, a ergonomia desenvolveu‐se em numerosos países industrializados, como a França, Estados Unidos, Alemanha, Japão e países escandinavos. Evolução histórica: Não existe ainda uma história, propriamente dita, sobre ergonomia. Conjunto de conhecimentos referentes ao homem em actividade de trabalho permitiu o surgimento desta disciplina. Os primeiros estudos sobre o homem na sua actividade profissional foram realizados por engenheiros, médicos do trabalho e pesquisadores: Engenheiros que procuravam melhorar o desempenho do homem no trabalho, como por exemplo: De Vauban, Bélidor, Perronet, Vaucanson, Jacquard, Taylor e Ford. Médicos do trabalho que procuravam estabelecer uma protecção à saúde dos trabalhadores: Paracelse, Ramazzini, Tissot, Patissier e Villermé. Pesquisadores que tentavam compreender o funcionamento do homem em actividade de trabalho: De la Hire, Da Vinci, Lavoisier, Coulomb, Chauveau, Marey e J. Amar. O escritório é um local seguro, sem riscos? NÃO Os escritórios hoje são donos de 70% dos casos de doenças profissionais e ou ocupacionais como as LMERT. Existem registos de doenças profissionais desde 1716 quando Ramazzini, o pai da medicina do trabalho, descreve como “a doenças dos escribas e dos notários” caracterizados pela fadiga, dor e declínio acentuado do desempenho profissional. Durante muito tempo a segurança do trabalho foi vista como um tema que se relacionava apenas ao uso de capacetes, botas, cintos de segurança e uma série de outros equipamentos de protecção individual contra acidentes. Os computadores têm uma característica ímpar: Nunca na história da humanidade uma mesma máquina esteve presente na vida profissional de um número tão grande e diversificado de trabalhadores. Riscos Ergonómicos Em relação ao uso dos computadores quais os riscos ergonómicos mais evidentes? 58
  • 59. Exigência de postura inadequada; Utilização de mobiliário inadequado; Imposição de ritmo excessivo; Jornada de trabalho prolongada turno nocturno; Monotonia e repetitividade. Além destes riscos, as condições de avaliação do ambiente de trabalho fazem também parte da ergonomia: Nível de iluminação Temperatura Ruído Reflexos Stress físico e ou psíquico Regras básicas para os utilizadores de computadores: O monitor deve estar com sua parte superior ao nível dos olhos; A distância do monitor e o operador deve ser equivalente à extensão do braço; Ajustar o monitor de modo a evitar os reflexos da iluminação; Os pés devem estar apoiados no chão ou num suporte; Os pulsos devem estar relaxados porém sem estarem flexionados; Se há entrada de dados deve‐se usar suporte para os documentos; O utilizador deve fazer pausas regulares para descanso. Factores Ambientais do Trabalho Temperatura e cargas térmicas; 59
  • 60. Ventilação e renovação do ar; Iluminação geral e localizada; Níveis de ruídos; Disposição de materiais e equipamentos; Gases, poeiras e vapores. Factores Físicos do Trabalho Movimentos, posturas e gestos que dão origem a LMERT; Dimensões dos equipamentos e instrumentos de trabalho. Factores de Carga Mental Quantidade e rapidez de informação; Nível de atenção requerido; Situação do trabalhador. Concepção do Espaço de Trabalho Altura do plano de trabalho; Adaptação do assento às características anatómicas; Espaço circundante; Disposição dos instrumentos de trabalho. 60
  • 61. Sinalização de Segurança Sinais de Proibição ‐ Fundo branco, símbolo a preto, coroa circular e banda oblíqua a vermelho 61
  • 62. Sinais de Aviso – Fundo amarelo, símbolo a preto e contorno a preto. 62
  • 63. Sinais de Obrigação ‐ Fundo azul, símbolo a branco 63
  • 64. Salvamento ou de Emergência ‐ Fundo verde, símbolo a branco. 64
  • 65. Sinalização de Material de Combate a Incêndios 65
  • 66. Riscos Psicossociais no Trabalho Riscos Psicossociais no trabalho são os que resultam da interacção entre: O indivíduo As suas condições de vida As suas condições de trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta para os seguintes riscos psicossociais: Sobrecarga Horária Sobrecarga de Trabalho Mental e Físico Monotonia Falta de Empowerment Burnout Assédio Moral e Violência Insegurança no emprego Stress (Individual e no Trabalho) Consequências dos Riscos Psicossociais no Trabalho Acidentes de trabalho Absentismo Doenças (esgotamento, ansiedade, depressão, stress, doenças fisiológicas…) Diminuição da produtividade e qualidade do trabalho Degradação do Ambiente de Trabalho 66
  • 67. Plano de Emergência Conceitos e considerações iniciais Planeamento como processo contínuo e não como produção de um objecto acabado; Plano como instrumento de apoio e suporte e não como um fim em si mesmo: Gestão intra e inter‐organizacional Funções genéricas da emergência Estrutura, missões e responsabilidades; Definição de cenários de danos. Os bombeiros como estruturas operacionais de 1ª intervenção. Que papel no planeamento? Vistorias e estudos de segurança; Definição e localização dos meios de intervenção Elaboração Plano(s) Prévio(s) Intervenção Plano de Emergência ‐ Instrumento de gestão operacional para resposta a eventuais acidentes graves ou catástrofes. Referência O Plano de Emergência descreve a actuação do sistema de protecção civil relativamente às responsabilidades, organização e conceito de operações, em caso de resposta a uma emergência resultante da ocorrência de um acidente grave, catástrofe ou calamidade. Identifica e analisa os factores de risco e de vulnerabilidade; Recenseia e levanta os meios e recursos disponíveis; Organiza a estrutura interna de apoio à gestão de emergência, definindo responsabilidades e missões; Define os mecanismos de cooperação e coordenação entre os serviços, entidades e organismos que concorrem para a gestão de emergência. Plano de Emergência Interno ‐ Preparação e organização dos meios existentes para garantir a salvaguarda dos ocupantes de uma instalação, em caso de ocorrência de uma situação perigosa. 67
  • 68. Objectivos gerais Dotar a instituição de um nível de segurança eficaz; Limitar as consequências de um acidente; Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de auto‐ protecção a adoptar, por parte de todos. Corresponsabilizar toda a população no cumprimento das normas de segurança; Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes, para garantir a salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrência de uma situação perigosa. Objectivos específicos Conhecimento real e pormenorizado das condições de segurança do estabelecimento escolar; Correcção pelos responsáveis das escolas, das carências e situações disfuncionais detectadas; Organização dos meios humanos internos, tendo em vista a actuação em situação de emergência; Maximização das possibilidades de resposta dos meios de 1ª intervenção; Elaboração de um plano de evacuação total (ou parcial) das instalações escolares; Elaboração do plano interno de intervenção. Organização da Segurança Estrutura Interna de Segurança Constituída por elementos internos ao Estabelecimento de Ensino 68
  • 69. (professores, funcionários) preparados para, em situação de emergência (iminência ou ocorrência) coordenarem as acções necessárias à implementação do Plano de Emergência. Instruções de Segurança São normas e procedimentos a adoptar pelos ocupantes de uma instalação, face a uma situação de emergência, tendo em vista a minimização dos seus efeitos. 69
  • 71. Referências Bibliográficas Castro, Carlos Ferreira de e Abrantes, J.M. Barreira (2005): Combate a Incêndios Urbanos e Industriais, Sintra, Escola Nacional de Bombeiros; Miguel, Alberto Sérgio (2008): Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, Porto Editora; WorkShop da Área de Produtos Perigosos; 14 e 15 de Setembro de 2008; ADR – Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada; RPE – Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada; REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS DE LISBOA – Fichas de Intervenção em Matérias Perigosas, 2.ª edição, Maio de 2001; Baptista, Nelson Teixeira (2008): Manual de Primeiros Socorros, Sintra, Escola Nacional de Bombeiros; 71