O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma agência das Nações Unidas que visa garantir a estabilidade do sistema financeiro global, fornecendo assistência financeira a países em dificuldades. O FMI impõe medidas de austeridade, como cortes salariais e aumentos de impostos, em troca de empréstimos, ajudando Portugal em três ocasiões, embora as medidas também tenham causado problemas socioeconômicos.
2. F.M.I.
Agência especializada da ONU, mais especificamente do Conselho Económico e
Social, que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial.
Fig.1: Christine Lagarde,
directora geral do F.M.I.
Fig.2: Sede situada
em Washington D.C.
3. Surgiu a 27 de Dezembro de 1945 na
Conferência de Bretton Woods com a
participação de 44 países;
Actualmente, o F.M.I. é administrado
pelos governos dos seus 188 países
membros;
É uma organização internacional, pois auxilia
países em risco de bancarrota ou já com
dificuldades financeiras avançadas;
Importância a nível regional e mundial;
Ao surgir depois da 2ª Guerra Mundial serviu
para estabelecerem as bases de ordem
económica mundial para o pós-guerra;
Fig. 3 e 4: Conferência de
Bretton Woods.
4.
5. Ser um meio ao qual os bancos centrais dos países com dificuldades
podem recorrer para manter a equidade fixa da moeda ou equilibrar a
sua balança de pagamentos;
Procura estimular a
cooperação monetária global;
Proteger a estabilidade financeira;
Facilitar o comércio internacional;
Promover altos níveis de emprego e crescimento económico
sustentável;
Reduzir a pobreza em todo o mundo.
6. Portugal aderiu ao F.M.I. em 1960 e teve a sua primeira
entrada de ajuda em 1977;
Entrou uma segunda vez em 1983 e uma terceira vez no
governo de José Sócrates, em 2011;
Actualmente, o chefe de missão do F.M.I. em Portugal é
Subir Lall;
Primeiras medidas:
Visaram reduzir o défice para 5,9% em 2011, 4,5% para 2012 e 3%
para 2013;
Incidiram sobre os salários, os impostos, a função pública, os
subsídios de emprego e as empresas;
O programa de assistência financeira foi feito pela União Europeia e
pelo FMI e tinha como investimento 78 mil milhões de euros;
Em 2013 desembolsou mais 1,91 mil milhões de euros para Portugal
Fig.5: Chefe de missão do
F.M.I., Subir Lall.
7. Impostos:
Agravamento do IRS para a classe média;
Diminuição das deduções relativas a despesas com compra de casa, com saúde e com educação;
Aumento do IMI;
Descida do IMT;
Aumento das taxas moderadoras na saúde;
Aumento do IVA na fatura da eletricidade;
Revisão dos produtos com taxa reduzida de IVA.
Fig.6: Cartoon sobre o F.M.I.
8. Salários:
Aumento das pensões mínimas;
Corte nas pensões acima de 1500 euros mensais;
Não haverá cortes nos salários da função pública ou no 13º e 14º meses.
Fig.7: Cortes nos salários.
9. Função pública:
Redução em 15% dos cargos dirigentes da administração central e de organismos
públicos;
Redução do número de municípios e juntas de freguesia;
Militares proibidos de gerar mais despesa.
Fig.8: Capa do jornal CM, sobre os
despedimentos na função pública.
10. Subsídio de Desemprego:
Duração do subsídio de desemprego reduzida para 18 meses;
Corte progressivo do subsídio de desemprego a partir do 6º mês;
Valor máximo de 1048 euros.
Fig.9: Manifestação contra
os cortes dos subsídios.
11. Empresas:
Redução da taxa social única;
Venda do BPN sem preço mínimo;
Privatização da REN, TAP e EDP;
Suspensão novas parcerias público privadas.
Fig.10: Cartoon relativamente
à venda do BPN.
12. na Grécia e Irlanda
Grécia:
Encontra-se em crise desde 2010;
Já recebeu 8,550 biliões de euros por parte do FMI;
Apesar de o país ter demonstrado já grande recuperação, terão
de ser efectuadas mais medidas entre 2014 e 2016.
Irlanda:
Primeiro membro da zona do euro a sair com êxito do
programa de resgate internacional;
O resgate concedido foi de 85 biliões de euros.
Figs.11 e 12: Cartoons relativos
à situação da Grécia e Irlanda.
13. Actuações com :
• Human Rights Watch, Open Society e Revenue Watch Institute em Angola com
início em 2007;
• Actua em conjunto com o Banco Mundial (BIRD);
• No caso da Irlanda, Grécia e Portugal, o FMI agiu em conjunto com o Banco
Mundial e a Comissão Europeia, assim sendo conhecido como Troika;
14. Aspectos positivos do
Ajuda a restaurar as economias dos países em dificuldade (estes têm de pedir auxilio):
Melhora a situação do país;
Melhora a qualidade de vida da população do
respectivo país (apesar desta sofrer com as medidas);
Relança o país no mercado mundial;
Ajuda a corrigir o défice orçamental;
Auxilia na diminuição da dívida externa e pública.
Fig.13: Cartoon sobre a situação
de Portugal.
15. Aspectos negativos do
A população passa por dificuldades económicas e sociais devido às
medidas impostas;
Fardo da dívida à organização;
Fig.14: Cartoon “Pobre
e...Mal agradecido”
• Pode criar conflitos
políticos e sociais
• País manchado nos
mercados mundiais
16. Fracassos Sucessos
Fracassos:
Grécia em 2010;
Portugal em 2011.
Sucessos:
Portugal em 1977 e 1983;
Islândia em 2008;
Irlanda em 2010.
Fig.15: Cartoon do fracasso
em Portugal
Fig.16: “Vota Não. Mantem
os Impostos baixos”
17. Governos impõe-se contra as medidas
propostas;
A sociedade não concorda com as
medidas;
Os países não pedem ajuda;
Os países não cumprem as medidas;
Os governos são corruptos, sendo impossível a recuperação total.
