O documento fornece um resumo do projeto nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, descrevendo suas principais características e evolução desde 2005. As diferenças entre os projetos de NF-e de serviços, NF Paulista e NF Mercantil são explicadas, assim como os elementos e objetivos de um projeto de implantação da NF-e em uma empresa.

1. Planejamento do Projeto de NF-e
na visão do Contribuinte
por Eduardo Lanna
Consultoria em Projetos de TI
Projeto Nacional
da NF-e
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05/Fev/2010

2. Diferenças entre Projetos de NF-e
NF-e de Serviços
Iniciativa da Secretaria de Fazenda do Município,
fiscaliza o ISS na prestação de serviços.
NF Paulista (iniciativa de SP)
Fiscaliza o ICMS no ponto de venda ao consumidor
final.
Retorna 30% do ICMS recolhido ao consumidor .
Não existe um padrão único Nacional
Especificações Técnicas mais simples
Menor impacto em Processos Operacionais
Emissão ocorre após o fato gerador.
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3. Diferenças entre Projetos de NF-e
NF-e Mercantil
Projeto Nacional da NF-e: Todas as SEFAZ/UF e RFB.
Fiscaliza o IPI, ICMS, o PIS/COFINS na cadeia
produtiva.
Transações comerciais entre empresas envolvendo a
circulação de bens e mercadorias.
Todo o processo ocorre antes do fato gerador.
Sua obrigatoriedade foi ampliada em 2010!!!
NF Mercantil NF-e
Modelo 1 e 1-A Modelo 55
(papel) (arquivo xml)
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4. Evolução do Projeto Nacional da NF-e
Fases Piloto Obrigatoriedade de uso da NF-e até 2009
SINIEF 05/2007 Protocolo ICMS 10/2007 e seus Complementares
Set/2005 a Abr/2008 Dez/2008 Abr/2009 Set/2009
2006 e 2007
Voluntárias SP:
F1: 19 empresas 05 setores 09 setores 25 setores 54 setores
F2: 50 empresas SP: 850 empr. SP: 2.500 empr. SP: 5.000 empr. SP: 30.000 empr.
Saneamento do cadastro Manual de Integração do Formulários de
Clientes e Fornecedores Contribuinte 3.0 e 4.01 Contingência
+ 100.000 empresas
Manual da Contingência Alterações do XML
cadastradas na NF-e
FS-DA, DEPEC, SCAN
Conexões com Em Dez/2009
Alterações no DANFe WebService SEFAZ Certificado Digital
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5. Evolução do Projeto Nacional da NF-e
Fases Piloto Obrigatoriedade de uso da NF-e até 2009
SINIEF 05/2007 Protocolo ICMS 10/2007 e seus Complementares
Set/2005 a Abr/2008 Dez/2008 Abr/2009 Set/2009
2006 e 2007
Voluntárias SP:
F1: 19 empresas 05 setores 09 setores 25 setores 54 setores
F2: 50 empresas SP: 850 empr. SP: 2.500 empr. SP: 5.000 empr. SP: 30.000 empr.
Saneamento do cadastro Manual de Integração do Formulários de
Clientes e Fornecedores Contribuinte 3.0 e 4.01 Contingência
Manual da Contingência Obrigatoriedade 2010:
+ 100.000 empresas
Alterações do XML
cadastradas na NF-e
FS-DA, DEPEC, SCAN a massificação do uso da NF-e
tem início
Conexões com Em Dez/2009
Alterações no DANFe WebService SEFAZ Certificado Digital
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6. Evolução do Projeto Nacional da NF-e
Obrigatoriedade de uso da NF-e em 2010
Protocolo ICMS 42/2009 – obriga uma lista de 556 códigos CNAE
Set/2009 Abr/2010 Jul/2010 Out/2010 Dez/2010
54 setores
30.000 empr. 239 CNAEs 68 CNAEs 249 CNAEs Fornec. do Gov. e
Oper. Interestad.
A NF-e de nova geração (todos)
+Indústrias Diversas +Comércio Atacadista +Distribuidoras
70 novas regras de Confirmação de Penalidades Legais
validação do XML Recebimento de Mercadoria ao não emissor
Fiscalização Digital Manual de Eventos da
Integração com RFID
aumentada NF-e de 2G
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7. Evolução do Projeto Nacional da NF-e
Obrigatoriedade de uso da NF-e em 2010
Protocolo ICMS 42/2009 – obriga uma lista de 556 códigos CNAE
Set/2009 Abr/2010 Jul/2010 Out/2010 Dez/2010
54 setores
30.000 empr. 239 CNAEs 68 CNAEs 249 CNAEs Fornec. do Gov. e
Oper. Interestad.
A NF-e de nova geração (todos)
+Indústrias Diversas +Comércio Atacadista +Distribuidoras
70 novas regras de
Aumento daConfirmação de
validação do XML Recebimento de Mercadoria
Penalidades Legais
Complexidade em 2010: emissor
ao não
novas especificações técnicas e + processos
Fiscalização Digital Manual de Eventos da
Integração com RFID
aumentada NF-e de 2G
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8. Modelo Operacional da NF-e
Envio do XML+ Autorização
de uso ao Destinatário
t 7
Contribuinte 4
Recebe mercadoria + DANFe
CLIENTE
Imprime DANFe
XML 5
1
Transporte da mercadoria
Barreira Fiscal
XML assinado Autorização 8
de uso NFe
6
Consulta NFe
3
Solicita autorização Valida DANFe
de uso da NFe Consulta NFe
2
Transmite NFe
t Receita Federal
Transmite NFe
Fazenda de Origem t
Fazenda de Destino
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9. O Sistema emissor de NF-e
Ambiente do Contribuinte Ambiente do
Destinatário
Matriz
Impressoras
da rede
DANFe
Certificado
Digital
XML NF-e
Dados da NF-e
Retorno/Protocolo
Banco
Sistema NF-e
Sistema ERP Emissor
Dados
Faturamento Protocolo de
Autorização
DANFe
Filial Remota Ambiente da Secretaria
Usuários Remotos XML NF-e
de Fazenda
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10. O Sistema emissor de NF-e
Ambiente do Contribuinte Ambiente do
Destinatário
Matriz
Impressoras
da rede
DANFe
Certificado
Envio da NF-e ao
Digital
XML NF-e Destinatário
XML NF-e
Consulta Validade
Consulta Validade
Dados da NF-e + protocolo
Retorno/Protocolo
da NF-e
Banco
Sistema NF-e
Sistema ERP Emissor
Dados
Faturamento
DANFe
Filial Remota Ambiente da Secretaria
Usuários Remotos XML NF-e
de Fazenda
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11. Ambientes do Projeto NF-e
Ambiente do Contribuinte Ambiente do
Destinatário
Matriz
Impressoras
da rede
Consulta de Validade
Consulta de Validade
Troca de arquivos
da NF-e
Banco
Sistema NF-e
Sistema ERP Emissor
Dados
Faturamento
Usuários Remotos Filial Remota Ambiente da Secretaria
de Fazenda
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12. Ambientes do Projeto NF-e
Ambiente do Contribuinte Ambiente do
Destinatário
Matriz
Impressoras
da rede
Troca de arquivos
Banco
Sistema NF-e
Sistema ERP Emissor
Dados
Faturamento
Usuários Remotos Filial Remota Ambiente da Secretaria
de Fazenda
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13. Ambientes do Projeto NF-e
Ambiente do Contribuinte Ambiente do
Destinatário
Matriz
Impressoras
da rede
Consulta de Validade
Consulta de Validade
Cada ambiente tem
Troca de arquivos
sua própria infra-estrutura
da NF-e
independente !
Banco
Sistema NF-e
Sistema ERP Emissor
Dados
Faturamento
Usuários Remotos Filial Remota Ambiente da Secretaria
de Fazenda
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14. Elementos do Projeto NF-e
A interface de
integração do Sistema
Processos Operacionais
emissor de NFe com os
demais sistemas e
Usuários Treinados
Sistema Emissor de NF-e
processos operacionais Sistema ERP/Faturamento
é um dos elementos
mais importantes do Sistema Operacional
projeto !!!
Banco de Dados
Infra de Servidores
Impressoras/Formulários
Infra de Rede
Comunicação com a SEFAZ
Processos de Gestão de TI: Mudanças, Incidentes, Manutenção.
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15. Elementos do Projeto NF-e
Processos Operacionais
Usuários Treinados
Sistema Emissor de NF-e
Sistema ERP/Faturamento
O sucesso da
operação com a NF-e Sistema Operacional
depende da boa
integração entre os Banco de Dados
elementos Internos e
Externos do seu Infra de Servidores
Projeto.
Impressoras/Formulários
Infra de Rede
Comunicação com a SEFAZ
Processos de Gestão de TI: Mudanças, Incidentes, Manutenção.
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16. Curso de Capacitação em Projeto de NF-e
Título: “Planejamento do Projeto de NFe
na visão do Contribuinte”
Destaques entre os assuntos abordados:
Análise do Modelo Operacional x Processos da NF-e 2G
Integração entre sistemas e processos operacionais
Escolhendo a opção de Contingência mais adequada
Fatores críticos para o sucesso do Projeto
Metodologia de Implantação e modelos de referência
Recepção do arquivo XML e de Mercadorias com DANFe
Avaliando a oferta de fornecedores de sistemas e serviços
Kick-off do Projeto NF-e na sua empresa
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17. Objetivos do Curso
Entendimento dos aspectos técnicos e processos mais
relevantes do modelo operacional da NF-e
Definição e escolha da melhor combinação de sistemas e
serviços para atender ao negócio
Evitar os riscos fiscais, operacionais, e prejuízos financeiros
decorrentes de falhas comuns no projeto
Garantir o melhor desempenho do negócio após início da
operação com a NF-e em produção.
Preservar o investimento do Contribuinte e usufruir dos
benefícios da NF-e a partir de um projeto bem realizado.
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18. Integração do Sistema Emissor
Ambiente do Contribuinte Interface com o Sistema ERP:
Matriz • Troca de arquivos TXT ou XML
Impressoras
• Tabelas de Banco de Dados
da rede
DANFe • Chamadas por API
• Msgs de erro e alertas
• Msg de Retorno da SEFAZ:
Certificado
Digital - Protocolo de autorização
XML NF-e - Código de Rejeição
Dados da NF-e
Retorno/Protocolo • Comandos do usuário:
- CAN e INU
- Controle da Contingência
- Reimpressào de DANFe
- Consulta a uma NF-e
Banco
Sistema NF-e
Sistema ERP Emissor
Dados
Faturamento Protocolo de
Autorização
Na tela do sistema de faturamento:
• Status do processo da NF-e
• Mensagens de erro ou alertas
• Opções de comandos operacionais Ambiente da Secretaria
Usuário XML NF-e de Fazenda
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19. A quem se destina o curso
Empresas obrigadas a adotar NF-e, ou voluntárias
Fornecedores de Sistemas emissores de NF-e e Consultorias
Prestadores de serviços para implantação de sistemas
Público Alvo: responsáveis técnicos pelo Projeto NF-e
Gerência de TI Serviços de Implantação
Gerente de Projetos Atendimento ao usuário
Gerência de Sistemas Área de infra-estrutura
Desenvolvedores Consultor de TI e Fiscal
Turmas fechadas para empresas (8hs, 12hs ou 16hs/aula)
Consulte www.keysupport.com.br para mais informações
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20. Qualificação do Instrutor
Eduardo Lanna
Participou de vários Projetos de NF-e das fases piloto, como
Pão de Açúcar, Grupo FIAT, AmBev, além de outros projetos
de variados portes em outros segmentos, integrados com
SAP e Oracle, e outros sistemas de mercado.
Experiência de mais de 15 anos nas áreas de Tecnologia de
Redes, Outsourcing de infra-estrutura, Serviços de TI e de
Telecom. Desenvolveu um Plano de Negócios para
empresas da área de Serviços lançarem a oferta de
Soluções para Projetos de NF-e em seu portfólio.
Participou do planejamento e desenvolvimento da operação
da empresa Signature South Consulting no Brasil.
MBA em Gestão de Negócios e Tecnologia pelo IPT de São
Paulo, e graduado Bacharel em Administração de Empresas
com ênfase em Análise de Sistemas pela FASP.
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21. Obrigado!
Eduardo Lanna
Consultoria em Projetos de TI
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05/Fev/2010