1. A Educação Sexual em Meio Escolar
Metodologias de Abordagem/ Intervenção
Mafalda Branco
Dezembro | 2011
2. “É curioso como não sei dizer quem sou.
Quer dizer, sei-o bem, mas não posso dizer.”
Clarice Lispector
3. OBJECTIVOS
Reforçar as competências técnico-pedagógicas dos docentes na área de
educação para a saúde – educação sexual.
Favorecer a partilha de experiências.
Promover a implementação de projectos de ―Educação Sexual‖ no
Agrupamento/Comunidade;
Reforçar competências na área da organização e gestão dos Gabinetes de
Apoio ao/à Aluno/a.
Promover a concepção de materiais pedagógicos adequados ao contexto,
adaptando-os ao público-alvo e às necessidades sentidas.
Introduzir novas práticas utilizando os resultados obtidos na oficina.
7. O QUE É A SEXUALIDADE?
A sexualidade não pode ser definida a partir de um
único ponto de vista, uma só ciência ou umas
quantas palavras.
O que hoje sabemos sobre sexualidade é o
resultado de múltiplas aproximações feitas a partir
de diferentes ciências.
Por isso, a sexologia é, provavelmente, mais do que
nenhuma outra, uma ciência interdisciplinar.
López, F. e Fuertes, A.
8. “A sexualidade é uma energia que nos motiva a
procurar amor, contacto, ternura, intimidade;
que se integra no modo como nos sentimos,
movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se
sensual e ao mesmo tempo sexual; ela
influencia pensamentos, sentimentos, acções e
interacções e, por isso, influencia também a
nossa saúde física e mental.”
12. EDUCAÇÃO SEXUAL?
Faz-se Educação Sexual
mesmo quando não se
programa fazer, pois ―somos
seres sexuados e objecto de
um processo educativo desde
que nascemos até que
morremos‖.
Frade, A. et al. (2001)
14. EDUCAÇÃO SEXUAL INFORMAL
Assenta na vivência proporcionada ao longo do
desenvolvimento do indivíduo por figuras significativas
Decorre das experiências do quotidiano, de forma espontânea
Apela essencialmente a aspectos emocionais
Relação com pais, pares e media
Vaz, J. M. (1996)
15. EDUCAÇÃO SEXUAL INFORMAL
A sexualidade aprende-se, tal como outras áreas de
desenvolvimento, por via de informações, instruções e reforços do
comportamento e, ainda, pela observação de modelos.
As práticas educativas, ao nível dos conteúdos sexuais, são, no
entanto, pouco consistentes e explícitas, o que não favorece a
aprendizagem de atitudes, opiniões e comportamentos.
Vaz, J. M. (1996)
16. EDUCAÇÃO SEXUAL INFORMAL
Há 3 estratégias socializadoras
básicas:
“Evitativa” – atitudes como o
silêncio, a desatenção e a proibição;
“Anedótica” – exemplos
ficcionais, anedotas que distorcem a
realidade;
“Solene” – didácticas em
desarmonia com o estilo de
comunicação habitual ou com o
ritmo de desenvolvimento do
indivíduo.
18. EDUCAÇÃO SEXUAL NÃO FORMAL
Diz respeito a todos os processos
intencionais de educação no âmbito da
sexualidade humana, desenvolvidos na
escola extra-curricularmente e ou
paralelamente ao sistema educativo
formal.
Vaz, J. M. (1996)
19. EDUCAÇÃO SEXUAL FORMAL
É um processo intencional e programado
através do currículo
Os conteúdos são seleccionados,
sequenciados e desenvolvidos de acordo
com os objectivos estabelecidos
São previstas actividades integradas por
níveis de conhecimento, competências e
valores/atitudes de acordo com a fase de
desenvolvimento
Implica a adequação de metodologias
Vaz, J. M. (1996)
20. EDUCAÇÃO SEXUAL FORMAL
Um currículo comporta quatro elementos básicos:
1. Objectivos e conteúdos gerais: o quê e para
quê ensinar?
2. Objectivos e conteúdos específicos: quando
ensinar?
3. Planificação de actividades: como ensinar?
4. Avaliação da aprendizagem: o quê, como e
quando avaliar?
Sanchez, L. (1990)
21. EDUCAÇÃO SEXUALIZADA
A educação quer-se global e o desenvolvimento
integral
A educação existe contínua e paralelamente ao
longo do desenvolvimento
A escola nunca é neutra!...
É fundamental a complementaridade de papéis
entre os vários agentes educativos
Educação Sexualizada
22. ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual na escola
Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril
Regulamenta a Lei n.º 60/2009
23. ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto
− Inclusão obrigatória no PE
− Projecto de ES e ES
− Importância da transversalidade
− Professor Coordenador da ES e da ES
− Equipa interdisciplinar de ES e ES
− Gabinete de Informação e Apoio aos Alunos
− Participação/ informação dos EE
24. EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
A educação para a saúde tem como
objectivos centrais a informação e a
consciencialização de cada pessoa
acerca da sua própria saúde e a
aquisição de competências que a
habilitem para uma progressiva
auto-responsabilização.
Portaria n.º 196-A/2010
25. EDUCAÇÃO SEXUAL
A educação sexual obedece ao
mesmo conceito de abordagem
com vista à promoção da saúde
física, psicológica e social.
Portaria n.º 196-A/2010
26. FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL
a. A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas, respeitando
o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa;
b. O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas
informadas e seguras no campo da sexualidade;
c. A melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens;
d. A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de
risco;
e. A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de
abusos sexuais;
f. O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações
sexuais;
27. FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL (cont.)
g. A valorização de uma sexualidade responsável e informada;
h. A promoção da igualdade entre os sexos;
i. O reconhecimento da importância de participação no processo educativo
de E.E., alunos, professores e técnicos de saúde;
j. A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos e
reprodutivos;
k. A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na
violência em função do sexo ou da orientação sexual.
Lei n.º 60/2009
28. CONTEÚDOS MÍNIMOS
Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril
1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano)
• Noção de corpo;
• O corpo em harmonia com a Natureza;
• Noção de família;
• Diferenças entre rapazes e raparigas;
• Protecção do corpo e noções dos limites, dizendo não às aproximações
abusivas.
29. CONTEÚDOS MÍNIMOS
2.º Ciclo (5.º e 6.º anos)
• Puberdade: aspectos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais secundários;
• Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio-psicológicas;
• Diversidade e respeito;
• Sexualidade e género;
• Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar;
• Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;
• Dimensão ética da sexualidade humana.
30. CONTEÚDOS MÍNIMOS
3.º Ciclo (7.º, 8.º e 9º anos)
• Dimensão ética da sexualidade humana.
• Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
• Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
• Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da
pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (ex: afectos,
ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com
frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
• Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos
e conhecer, sumariamente, os mecanismos de acção e tolerância (efeitos
secundários);
31. CONTEÚDOS MÍNIMOS (cont.)
• Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e
no mundo (incluindo infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana -
VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os
métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo
a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco,
dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
• Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e
compreensão do respectivo significado;
• Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de
gravidez, suas sequelas e respectivo significado;
• Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e
reprodutiva saudável e responsável;
• Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
32. CONTEÚDOS MÍNIMOS
Ensino Secundário
• Compreensão ética da sexualidade humana;
• tendências na idade de início das relações sexuais,
• métodos contraceptivos disponíveis e utilizados, razões do seu falhanço e não uso;
• evolução e consequência nas taxas de gravidez e aborto (entre nós e na UE);
• aspectos relacionados com a incidência e sequelas das DTS (com infecção por
VIH e HPV e suas consequências);
• consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade de
gravidez na adolescência e do aborto;
• compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção
à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das
características dos ciclos menstruais.
33. BIBLIOGRAFIA
Assembleia da República. (2009). Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, Diário da República, 1.ª
série — N.º 151 — 6 de Agosto de 2009 – 5097
Frade, A. et al. (2001). Educação Sexual na Escola. Lisboa: Texto Editora.
López, Félix e Antonio Fuertes. (1999). Para Compreender a Sexualidade. Lisboa: APF.
Pereira, M.M. e Freitas, F. (2001). Educação sexual – Contextos de sexualidade e
adolescência. Porto: Edições ASA.
Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.
(2010). Kit Pedagógico sobre Género e Juventude. Lisboa.
Strecht, P. (2005). Vontade de Ser – Textos sobre Adolescência. Lisboa: Assírio & Alvim.
Vaz, J. (1996). Educação Sexual na Escola. Lisboa: Universidade Aberta.
