O documento descreve as principais políticas e iniciativas de integração das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no sistema educativo português desde os anos 1980, incluindo projetos como o MINERVA, Nónio Século XXI, Programa Internet na Escola, e o Plano Tecnológico da Educação. O objetivo principal destas políticas era promover o uso pedagógico das TIC e melhorar o acesso a equipamentos nas escolas.

1. Políticas de integração educativa
das TIC em Portugal
Seminário efetuado no âmbito da visita de colegas da Universidade Federal
do Rio Grande FURG à Universidade de Aveiro
Maria João Loureiro | Isabel Barbosa 14 Outubro 2014

2. TRENDS (95-98)
1980 1990 2001 2011
Plano Local &
Colaborações. Internacionais
Plano Nacional
1996
Prof2000 (98…)
1985
AGIRE
Miriadi
EduLabs
PLATO (relatório 85)
Minerva 85-94 Nónio Sec. XXI
(96-2002)
Informática nas escolas (82)
Portáteis
e-Escola (2007)
Magalhães (2008)
CET
EMA - CERCIAV
Repositório/avaliação de recursos
Recursos NEE - CERCIAV
eTwinnig …
SeguraNet 2007…
PTE (2007-2011)
uARTE – Internet nas escolas 97-2002
Programa Internet@EB1 2002-2005
CBTIC@EB1 2005-2006
CRIE 2005-2007
ERTE 2007…
ITIC …
SERe
P@lme
Galatea Galanet Galapro (finais de 90-2010)
Dispositivos móveis
(tablets – 2011)
Tecnologias
disponíveis
ASV (até 85) Computadores
pessoais (85…)
Internet
(90’s…)
Livro Verde (1997)
Objetivos Competências (2001) Metas (2011…)
MARCOS
RedeSIDEdu
webQDA

3. MINERVA
Meios Informáticos no Ensino: Racionalização, Valorização, Atualização
Primeira iniciativa política de introdução de forma sistemática de computadores nas escolas
portuguesas.
Lançado em 1985 sob a alçada do ME (implementado entre 1985 e 1994, apesar de
inicialmente estar previsto terminar em 1993)
(na sequência das recomendações do Relatório Carmona, produzido pelo “grupo de trabalho em torno das
novas tecnologias informáticas na escola” (Alves, 2006; Fontes, et al., 2001; Martins, 2007; Zão, 2006) -
PLATO).
Objetivo principal: “promover a introdução das tecnologias de informação no ensino não
superior em Portugal” (Ponte, 1994).
Impactos ao nível dos:
• recursos materiais disponíveis,
• formação de professores,
• desenvolvimento de software educativo e de outros materiais de apoio,
• desenvolvimento curricular e na promoção do uso das TIC.
(Ponte, 1994; Almeida, 2012)

4. MINERVA
A avaliação deste projeto considerou que:
• Internacionalmente reconhecido como um programa relevante para a introdução e
investigação das TIC no ensino básico e secundário.
• Contribuiu consideravelmente para a alfabetização em TIC e para a sensibilização dos
professores e dos alunos.
• Promoveu a criação de novos espaços nas escolas - centros de recursos.
• Teve grande impacte ao nível da formação de professores, sobretudo em articulação com
outras iniciativas consideradas importantes para o “desenvolvimento sistemático de uma
estrutura de formação em serviço” (DPGF/ME, 1994), nomeadamente iniciativas integradas no
programa FOCO.
• Era necessário entender as tecnologias como meios facilitadores e potenciadores do processo
de ensino e de aprendizagem e executar de forma integrada (não existiam projetos
associados) a introdução das TIC na escola.

5. Pólo Minerva de Aveiro
Liderado por equipa interdisciplinar.
Formação de professores centrada em:
Exploração de ferramentas de produtividade para a educação – works;
Desenvolvimento de recursos multimédia;
Problemas de áreas disciplinares específicas (ex. Ciências, FQ e Línguas);
Desenvolvimento de recursos interdisciplinares:
Aveiro ao tempo do século XV (História, Geografia, Sociologia)
Reserva de S. Jacinto
…

6. Nónio Século XXI/CRIE
Programa de Tecnologias da Informação e da Comunicação em Educação
financiado pelo PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal) no
âmbito dos QCA (Quadros Comunitários de Apoio)
NÓNIO-SÉCULO XXI (1996) surge 2 anos após o final do MINERVA evidenciando a preocupação
de acompanhar as orientações e políticas europeias neste sector.
Este programa tinha uma duração prevista de quatro anos, mas as estruturas criadas ainda se
mantêm atualmente.
A sua atividade estava assente em Centros de Competência, sediados em instituições do ensino
superior e centros de formação de professores (27 - dispersos por todo o país – atualmente 9)
O objetivo destes centros era garantir o apoio técnico-pedagógico e organizacional às escolas do
ensino básico e secundário da sua área de abrangência na realização de projetos de utilização
das TIC que obrigatoriamente apresentavam ao ME.

7. Objetivos:
Nónio Século XXI/CRIE
• melhoria das condições em que funciona a escola e o sucesso do processo de ensino e de
aprendizagem;
• qualidade e a modernização da administração do sistema educativo;
• desenvolvimento do mercado nacional de criação e edição de software para educação com
finalidades pedagógico-didáticos e de gestão;
• contribuição do sistema educativo para o desenvolvimento de uma sociedade de informação
mais reflexiva e participada.
Eixos de ação/subprogramas:
(1) a aplicação e desenvolvimento das TIC no sistema educativos;
(2) a formação em TIC;
(3) a criação e desenvolvimento de software educativo;
(4) a difusão de informação e cooperação internacional.

8. Impactos:
Nónio Século XXI/CRIE
• o apetrechamento de muitas escolas com novo equipamento informático,
• o aumento da oferta de formação em TIC aos professores,
• a divulgação de informação, a produção de software educativo, a criação de páginas e de
materiais educativos,
• a cooperação internacional em redes e iniciativas promotoras da integração das TIC na escola
(European Schoolnet; Rede ENIS – European Network of Innovative Schools; Spring day in
Europe; eSchola; Netd@ays, etc).
A estrutura do Programa NÓNIO prolongou-se para além do tempo inicialmente previsto, transformando-se em
2005 numa nova unidade operacional designada por EduTIC e tendo depois sido integrada no projeto
assumido pela Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE).

9. PIE- Programa Internet na Escola
(contemporâneo do Programa Nónio)
1997/98 - 1 computador multimédia com leitor de CD em cada biblioteca escolar com ligação RDIS à
Internet.
Ligação de todas as escolas (Fundação para a Computação Científica Nacional-FCCN), partindo da Rede
de Computação Científica Nacional (RCCN), infraestrutura de ligação criada para as instituições de
ensino universitário pública. Deu origem à Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS)
O apoio prestado pela Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa (uARTE), com o objetivo de
acompanhar o processo e promover atividades inovadoras no uso da Internet na escola. Atividade
centrou-se na utilização pedagógica da Internet e fornecimento de serviços, nomeadamente,
endereços de correio eletrónico, espaço para publicação de páginas na Web e espaços de
comunicação síncrona.
Em 2001, no ano de conclusão do PIE todas as escolas estavam ligadas, mesmo as do 1º ciclo do ensino
básico, situação não prevista inicialmente, mas que foi possível concretizar através de parcerias com as
autarquias. No entanto, o rácio computador com ligação à internet por aluno reduzido, 39 alunos por
computador, tendo baixado para 27 alunos por computador em 2002/2003, de acordo com relatório de
2005, da Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento (UMIC).
in http://www.osic.umic.pt/publicadas/TIC_EstabNS_04_05.pdf, consultado em 4 de Março de 2008

10. UMIC - Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento (2002)
Missão:
Estrutura de apoio ao desenvolvimento da política governamental para a sociedade da informação,
inovação e governo eletrónico.
Ao nível da educação, e no âmbito do Plano de Acão para a Sociedade da Informação, as medidas nos
objetivos definidos na Estratégia de Lisboa e do Plano de Ação eEurope.
Destaques:
• Iniciativa Nacional para a Banda Larga (melhorar as condições de acesso à Internet das escolas),
concluída em 2006, com um ligeiro atraso relativamente ao prazo inicialmente previsto e já no
âmbito da Iniciativa Ligar Portugal.
• Apetrechamento das escolas (melhorar o rácio computador por aluno)
No 1º ciclo e pré escolar (~1998/99 - familiarização “precoce” com as tecnologias):
1 computador multimédia e respetivo software em cada escola do pré-escolar público e em cada
sala de aula das escolas do 1º Ciclo (parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses).
No ensino básico e secundário (2004):
Iniciativa 1000 Salas TIC que permitiu equipar de raiz cerca de 1100 salas TIC (14 computadores, 1
servidor, 1 switch, 1 projector digital e 1 impressora laser).
• Inclusão no currículo da disciplina obrigatória de TIC para o 9º e 10º anos, em 2004/2005
(coincidente com as “salas TIC”)

11. Nónio Século XXI/CRIE
Equipa de Missão Computadores, Redes, e Internet
CRIE surge em 2005 (A criação desta equipa enquadrava-se em objetivos mais latos definidos
como “urgência nacional”)
Missão:
“a conceção, desenvolvimento, concretização e avaliação de iniciativas mobilizadoras e
integradoras no domínio do uso dos computadores, redes e Internet nas escolas e nos processos
de ensino e de aprendizagem”.
Áreas de intervenção:
• Desenvolvimento do currículo de tecnologias de informação e de comunicação (TIC) nos ensinos
básico e secundário;
• Promoção e dinamização do uso dos computadores, redes e da Internet nas escolas;
• Apetrechamento e manutenção de equipamentos de TIC nas escolas.
O CRIE e a Iniciativa Ligar Portugal foram até à publicação do PTE (Julho de 2007) as iniciativas em
destaque no que concerne à promoção das TIC no processo de ensino e de aprendizagem.

12. Nónio Século XXI/CRIE
Equipa de Missão Computadores, Redes, e Internet
Coordenador TIC em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada
(Despacho n.º 26691/2005)
• papel de liderança das equipas TIC
• ação pedagógica e técnica.
• responsável pela elaboração, execução e avaliação do plano TIC (documento orientador das
atividades de integração das tecnologias no quotidiano da escola)
• manutenção do parque informático, assegurando que são adotadas as medidas de
intervenção técnica necessárias ao seu funcionamento pleno (colaboração com a autarquia
na intervenção ao nível das escolas do 1ºciclo e pré-escola do agrupamento).
Iniciativa Escola, Professores e Computadores Portáteis (2006/07)
Objetivo: facultar às escolas e aos professores, equipamentos destinados à atividade docente
(contributo para a apropriação das tecnologias pelos professores e promoção do seu uso efetivos
em atividades de ensino e de aprendizagem).
Operacionalização: (mediante candidatura, forneceu equipamentos a cerca de 1100 escolas)
10 computadores por escola, para trabalho individual e profissional dos professores;
Kit 14 computadores, 1projetor digital e 1ponto de acesso sem fios, para atividade em sala de aula
com os alunos no desenvolvimento de atividades de ensino e de aprendizagem.

13. PTE/ERTE
Problemas identificados:
• As escolas mantêm uma relação desigual com as TIC. É necessário reforçar e atualizar o
parque informático na maioria das escolas portuguesas, aumentar a velocidade de ligação
à Internet e construir redes de área local estruturadas e eficientes;
• As TIC necessitam de ser plena e transversalmente integradas nos processos de ensino e
de aprendizagem, o que implica reforçar a infraestrutura informática, bem como
desenvolver uma estratégia coerente para a disponibilização de conteúdos educativos
digitais e para a oferta de formação e de certificação de competências TIC dos professores;
• As escolas necessitam de um modelo adequado de digitalização de processos que garanta
a eficiência da gestão escolar.
(GEPE, 2007 - conclusões do estudo de diagnóstico do ME sobre a modernização tecnológica do sistema de ensino )
Objetivo da políticas educativa (in RCM nº 137/ 2007 – cria PTE)
“o reforço das qualificações e das competências dos Portugueses para a construção da
Sociedade do Conhecimento em Portugal”, com o objetivo de até 2010 colocar Portugal entre
os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.

14. PTE/ERTE
É neste âmbito que é referida a importância da valorização e da modernização da escola,
através da criação de condições físicas que favoreçam o sucesso escolar dos alunos e
simultaneamente permitam a consolidação do papel das TIC enquanto ferramenta básica
para aprender e ensinar. E, na redução das desigualdades de acesso às tecnologias, bem
como na difusão das TIC junto das famílias, é entendido como o pilar da inclusão digital dos
alunos.
Objetivos do PTE:
A modernização tecnológica das escolas parte do pressuposto que “a integração das TIC no
processo de ensino e de aprendizagem, e nos sistemas de gestão da escola, é condição
essencial para a construção da escola do futuro e para o sucesso escolar das novas gerações
de Portugueses” (in RCM nº 137/ 2007).
A escola será o centro de uma rede de projetos direcionados para o que realmente importa:
aprender e ensinar mais e melhor, os professores e os alunos.
• ligação à Internet de banda larga (igual ou superior a 48 Mbps) – todas as escolas até
2010,
• rácio de 1 computador por aluno,
• 90% dos professores com certificação em TIC.

15. PTE/ERTE
O PTE traduz o conjunto de intenções e de iniciativas integradas numa estratégia de crescimento
global e tem o objetivo de criar um choque tecnológico que permita:
• mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação;
• imprimir um novo impulso à inovação;
• vencer o atraso científico e tecnológico;
• qualificar os Portugueses.
Medidas (parcerias com instituições e empresas, na área das telecomunicações e da informática ):
Projeto e-Escola (Setembro de 2007) – criou condições excecionais de aquisição de 1 computador
portátil com acesso Banda Larga (acesso massificado à tecnologia, público-alvo professores e
alunos de diversos níveis de ensino).
Projeto e-Escolinha ou “Magalhães” (setembro 2008 )- destinado a cobrir as carências ao nível do
1º ciclo do ensino básico.
Modelo de Formação e Certificação de Competências TIC (2009) – “pacote” de formação para
professores e reconhecimento de competências na área das TIC que pressupunha 3 níveis de
certificação (básico, elementar e avançado).

16. Síntese
Ao nível da introdução das TIC na escola em Portugal, Silva (2008) considera três
grandes etapas, uma primeira com objetivos de sensibilização dos membros da
comunidade educativa para as potencialidades das tecnologias (MINERVA), à qual
se seguiu a etapa de apetrechamento das escolas e finalmente a etapa da aposta
no desenvolvimento de projetos de carácter mais abrangente que visam a
aquisição de competências básicas em TIC por parte de professores e alunos.
(Barbosa, 2009, p. 33)
Apesar de parecer uma evolução lógica, considera-se que não existe uma estratégia
global de políticas para a integração da TIC na educação em Portugal.
As iniciativas implementadas resultam de necessidades de acompanhamento da
estratégia definida em termos europeus, e estão dependentes do financiamento
europeu… quando este não existe, as medidas adotadas tornam-se insustentáveis.

17. Notas finais:
Pontos fortes Pontos fracos
• Interação entre as Universidades e Escolas
• Formação de professores
• Utilização generalizada das TIC por alunos e
professores
• Apetrechamento das escolas/Internet
(banda larga)
• Divulgação da informação
• Número de CC’s e de professores destacados
• Centralização
• Falta de visão estratégica (políticas)
• Dificuldade na integração das TIC na escola