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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
                           FACULDADE DE EDUCAÇÃO
                 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
                       CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO
                 DISCIPLINA : ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL
                          PROF. DR. PAULO GOMES LIMA




             A democratização da educação em tempos

              de parcerias entre o público e o privado




Mestranda Mariclei Przylepa
                                                   Vera Maria Vidal Peroni
REFLEXÕES

      Analisar as parcerias público-privadas na educação e trazer elementos

     da terceira via e terceiro setor como parte importante do debate;




             Apresentar algumas implicações das parcerias para a gestão

     democrática - como a lógica de mercado - como parâmetro de eficiência

 passa a ser incorporada pela gestão pública e as conseqüências para as políticas

                                  educacionais.
GESTÃO DEMOCRÁTICA


   A Constituição de 1988 : a perceptiva de universalização da
    educação básica, os processos de inclusão, a passagem da
    educação infantil, da assistência social, para a educação.

   A luta pela democratização da sociedade também era parte do
    processo de democratização da educação.

   A gestão democrática é um fim e não apenas um meio: Mudança
    na concepção de gestão, tecnocrática, vinculada aos preceitos do
    Fordismo e Toyotismo, para a gestão democrática.
Entendemos que a idéia de gestão democrática é parte do projeto de construção
         da democratização da sociedade brasileira.


     A eleição dos diretores e a participação no Conselho Escolar são processos de
    construção da democracia.
     Perdas ocorreu quando ficou estabelecido que a gestão democrática seria apenas
    para o ensino público. A idéia é que todos precisamos construir uma sociedade
    democrática, então, por que apenas os alunos da escola pública deveriam
    “aprender” a ser democráticos?


        Entendemos que é na prática que se aprende a conviver numa sociedade
     democrática: Aprendizagem ocorre no dia-a-dia da participação em processos de
                                   correlação de forças.
O QUE ACONTECEU

 Expectativa do processo de democratização: avançasse na
  materialização de direitos sociais, em universalização da
  educação, acesso, qualidade, inclusão, autonomia entendidas
  como democratização.

Em nível internacional, o capitalismo vivia uma crise e as suas
  estratégias de superação: neoliberalismo, reestruturação
  produtiva e globalização.

Principalmente as globalizações financeiras, redefiniam o papel
  do Estado e reduziam direitos materializados em políticas.
NEOLIERALISMO E DEMOCRACIA


Hayek (1983) denuncia que a democracia faz um verdadeiro saque à propriedade
   alheia. E, como em muitos casos não se pode suprimir totalmente a democracia
   (voto, partidos), o esforço é para esvaziar seu poder.




       Neoliberalismo: não há uma crise do capital. O Estado gastou demais,

   atendeu à demanda dos eleitores, e por isso se endividou e gerou a crise

                                       Fiscal.
Hayek (1983) analisa que a inflação é uma das grandes responsáveis pela crise atual
do capitalismo, e que ocorre geralmente em um contexto de democracia, no qual os políticos
têm que atender às demandas dos eleitores, desestabilizando a economia e gerando,
assim, o desemprego (PERONI, 2003).




           O neoliberalismo defende o Estado mínimo, a privação de direitos,
       penalizando a democracia por considerá-la prejudicial aos interesses do
                                          mercado.
SUPERAÇÃO DA CRISE

 Estado mínimo, tanto da execução quanto da
coordenação da vida em sociedade, passando o
mercado a ser parâmetro de eficiência e
qualidade.
Profundas    consequências   para:   Gestão
democrática e parcerias entre o público e o
privado.
A TERCEIRA VIA
 Terceira Via se coloca entre o neoliberalismo e a antiga social
democracia, que também tinha como parâmetro os direitos sociais,
ainda que no âmbito do capitalismo.

A Terceira Via não rompe o diagnóstico de que o Estado é culpado
pela crise, não levando em consideração as mudanças e questões
estruturais próprias do capital e do capitalismo.

 “[...] os neoliberais querem encolher o Estado; os social-democratas,
historicamente, têm sido ávidos para expandi-lo. A Terceira Via afirma
que é necessário reconstruí-lo.” (GIDDENS, 2001, p. 80).
PREPOSIÇÃO DA TERCEIRA VIA


O papel do Estado para com as políticas sociais é alterado duas são as prescrições:



   Racionalizar recursos e esvaziar o poder das instituições, já que instituições democráticas

   são permeáveis às pressões e demandas da população, além de serem consideradas como

   improdutivas, pela lógica de mercado.



   Responsabilidade pela execução das políticas sociais deve ser repassada para a

   sociedade: os Neoliberais através da privatização (mercado).



  Terceira Via pelo público não-estatal (sem fins lucrativos) (PERONI, 2006, p. 14).
NEOLIBERALISMO E A TERCEIRA VIA


  O neoliberalismo propõe o Estado mínimo, privatiza e passa tudo
                            pelo mercado.


 A Terceira Via propõe reformar o Estado, argumentando que é ele
   ineficiente e, portanto, sua reforma terá como parâmetro de
   qualidade o mercado, através da administração gerencial,
   fortalecendo sua lógica de mercado dentro da administração
   pública. Repassando para a sociedade tarefas que até então eram
   do mercado.
A TERCEIRA VIA NO BRASIL

Materializou-se através do Plano Diretor da Reforma do Estado, em 1995
  proposto por Bresser Pereira que, assim como o então presidente Fernando
  Henrique Cardoso, são intelectuais orgânicos da Terceira Via.



Plano de Reforma do Estado no Brasil (1995): as políticas sociais foram
  consideradas serviços não exclusivos do Estado de propriedade pública não
  estatal ou privada.



As estratégias de reforma do Estado no Brasil são: a privatização, a
  publicização e a terceirização.
Hayek (1983), a democracia é totalitária, já a Terceira Via afirma que precisamos
    radicalizar a democracia, democratizar a democracia e a participação da sociedade
    civil.


                    O que significam essa democracia e essa participação?


                                        QUESTIONAMOS:
   Que concepção é essa de participação, quando a sociedade civil é chamada muito mais a executar
    tarefas do que a participar das decisões e do controle social?

   E a democratização, seria apenas para repassar tarefas que deveriam ser do Estado?


               A sociedade civil acaba se responsabilizando pela execução das políticas
                                    sociais em nome da democracia
CONSEQUÊNCIAS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA


              O neoliberalismo e a Terceira Via têm profundas implicações na gestão,

           porque introduzem a ideia de quase mercado, conceito partilhado tanto pelo

neoliberalismo quanto pela Terceira Via. Entendemos que está vinculado ao diagnóstico de

    crise do neoliberalismo, partilhado pela Terceira Via, de que o Estado não é mais

             coordenador porque ele é ineficiente, passando o mercado a ser

                                padrão de qualidade.
POLÍTICAS EDUCACIONAIS

   O    argumento     dos    empresários    e    organismos
 internacionais, para influenciar nas políticas educacionais,
 parte do diagnóstico de que a crise está no Estado, que é
 ineficiente, e o mercado deve “compensar suas falhas”
 assumindo no interior do próprio aparelho de Estado a
 lógica mercantil, via gestão gerencial, e repassando as
 políticas sociais para o mercado, através da privatização
 total ou com parcerias.
REFLEXÃO FINAL
Questionamos o que significa o sistema público abrir mão de suas prerrogativas de
   ofertar educação pública de qualidade e comprar um produto pronto, desde o
   currículo escolar até a gestão escolar ser monitorada por um agente externo,
   transformando os sujeitos responsáveis pela educação em burocratas que
   preenchem muitos papéis (PERONI, 2008).

Reivindicamos direitos sociais universais, porém a questão é: quem tem o dever de
   assegurá-lo? Entendemos que o poder público tem esse dever, mas para o
   neoliberalismo e a Terceira Via, o Estado não deve mais ser o executor,
   repassando essa tarefa, ou para o setor privado ou para o público, chamado não
   estatal, que é o terceiro setor.

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Peroni

  • 1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DISCIPLINA : ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL PROF. DR. PAULO GOMES LIMA A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado Mestranda Mariclei Przylepa Vera Maria Vidal Peroni
  • 2. REFLEXÕES Analisar as parcerias público-privadas na educação e trazer elementos da terceira via e terceiro setor como parte importante do debate; Apresentar algumas implicações das parcerias para a gestão democrática - como a lógica de mercado - como parâmetro de eficiência passa a ser incorporada pela gestão pública e as conseqüências para as políticas educacionais.
  • 3. GESTÃO DEMOCRÁTICA  A Constituição de 1988 : a perceptiva de universalização da educação básica, os processos de inclusão, a passagem da educação infantil, da assistência social, para a educação.  A luta pela democratização da sociedade também era parte do processo de democratização da educação.  A gestão democrática é um fim e não apenas um meio: Mudança na concepção de gestão, tecnocrática, vinculada aos preceitos do Fordismo e Toyotismo, para a gestão democrática.
  • 4. Entendemos que a idéia de gestão democrática é parte do projeto de construção da democratização da sociedade brasileira.  A eleição dos diretores e a participação no Conselho Escolar são processos de construção da democracia. Perdas ocorreu quando ficou estabelecido que a gestão democrática seria apenas para o ensino público. A idéia é que todos precisamos construir uma sociedade democrática, então, por que apenas os alunos da escola pública deveriam “aprender” a ser democráticos? Entendemos que é na prática que se aprende a conviver numa sociedade democrática: Aprendizagem ocorre no dia-a-dia da participação em processos de correlação de forças.
  • 5. O QUE ACONTECEU Expectativa do processo de democratização: avançasse na materialização de direitos sociais, em universalização da educação, acesso, qualidade, inclusão, autonomia entendidas como democratização. Em nível internacional, o capitalismo vivia uma crise e as suas estratégias de superação: neoliberalismo, reestruturação produtiva e globalização. Principalmente as globalizações financeiras, redefiniam o papel do Estado e reduziam direitos materializados em políticas.
  • 6. NEOLIERALISMO E DEMOCRACIA Hayek (1983) denuncia que a democracia faz um verdadeiro saque à propriedade alheia. E, como em muitos casos não se pode suprimir totalmente a democracia (voto, partidos), o esforço é para esvaziar seu poder. Neoliberalismo: não há uma crise do capital. O Estado gastou demais, atendeu à demanda dos eleitores, e por isso se endividou e gerou a crise Fiscal.
  • 7. Hayek (1983) analisa que a inflação é uma das grandes responsáveis pela crise atual do capitalismo, e que ocorre geralmente em um contexto de democracia, no qual os políticos têm que atender às demandas dos eleitores, desestabilizando a economia e gerando, assim, o desemprego (PERONI, 2003). O neoliberalismo defende o Estado mínimo, a privação de direitos, penalizando a democracia por considerá-la prejudicial aos interesses do mercado.
  • 8. SUPERAÇÃO DA CRISE Estado mínimo, tanto da execução quanto da coordenação da vida em sociedade, passando o mercado a ser parâmetro de eficiência e qualidade. Profundas consequências para: Gestão democrática e parcerias entre o público e o privado.
  • 9. A TERCEIRA VIA Terceira Via se coloca entre o neoliberalismo e a antiga social democracia, que também tinha como parâmetro os direitos sociais, ainda que no âmbito do capitalismo. A Terceira Via não rompe o diagnóstico de que o Estado é culpado pela crise, não levando em consideração as mudanças e questões estruturais próprias do capital e do capitalismo. “[...] os neoliberais querem encolher o Estado; os social-democratas, historicamente, têm sido ávidos para expandi-lo. A Terceira Via afirma que é necessário reconstruí-lo.” (GIDDENS, 2001, p. 80).
  • 10. PREPOSIÇÃO DA TERCEIRA VIA O papel do Estado para com as políticas sociais é alterado duas são as prescrições: Racionalizar recursos e esvaziar o poder das instituições, já que instituições democráticas são permeáveis às pressões e demandas da população, além de serem consideradas como improdutivas, pela lógica de mercado. Responsabilidade pela execução das políticas sociais deve ser repassada para a sociedade: os Neoliberais através da privatização (mercado). Terceira Via pelo público não-estatal (sem fins lucrativos) (PERONI, 2006, p. 14).
  • 11. NEOLIBERALISMO E A TERCEIRA VIA O neoliberalismo propõe o Estado mínimo, privatiza e passa tudo pelo mercado. A Terceira Via propõe reformar o Estado, argumentando que é ele ineficiente e, portanto, sua reforma terá como parâmetro de qualidade o mercado, através da administração gerencial, fortalecendo sua lógica de mercado dentro da administração pública. Repassando para a sociedade tarefas que até então eram do mercado.
  • 12. A TERCEIRA VIA NO BRASIL Materializou-se através do Plano Diretor da Reforma do Estado, em 1995 proposto por Bresser Pereira que, assim como o então presidente Fernando Henrique Cardoso, são intelectuais orgânicos da Terceira Via. Plano de Reforma do Estado no Brasil (1995): as políticas sociais foram consideradas serviços não exclusivos do Estado de propriedade pública não estatal ou privada. As estratégias de reforma do Estado no Brasil são: a privatização, a publicização e a terceirização.
  • 13. Hayek (1983), a democracia é totalitária, já a Terceira Via afirma que precisamos radicalizar a democracia, democratizar a democracia e a participação da sociedade civil. O que significam essa democracia e essa participação? QUESTIONAMOS:  Que concepção é essa de participação, quando a sociedade civil é chamada muito mais a executar tarefas do que a participar das decisões e do controle social?  E a democratização, seria apenas para repassar tarefas que deveriam ser do Estado? A sociedade civil acaba se responsabilizando pela execução das políticas sociais em nome da democracia
  • 14. CONSEQUÊNCIAS PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA O neoliberalismo e a Terceira Via têm profundas implicações na gestão, porque introduzem a ideia de quase mercado, conceito partilhado tanto pelo neoliberalismo quanto pela Terceira Via. Entendemos que está vinculado ao diagnóstico de crise do neoliberalismo, partilhado pela Terceira Via, de que o Estado não é mais coordenador porque ele é ineficiente, passando o mercado a ser padrão de qualidade.
  • 15. POLÍTICAS EDUCACIONAIS O argumento dos empresários e organismos internacionais, para influenciar nas políticas educacionais, parte do diagnóstico de que a crise está no Estado, que é ineficiente, e o mercado deve “compensar suas falhas” assumindo no interior do próprio aparelho de Estado a lógica mercantil, via gestão gerencial, e repassando as políticas sociais para o mercado, através da privatização total ou com parcerias.
  • 16. REFLEXÃO FINAL Questionamos o que significa o sistema público abrir mão de suas prerrogativas de ofertar educação pública de qualidade e comprar um produto pronto, desde o currículo escolar até a gestão escolar ser monitorada por um agente externo, transformando os sujeitos responsáveis pela educação em burocratas que preenchem muitos papéis (PERONI, 2008). Reivindicamos direitos sociais universais, porém a questão é: quem tem o dever de assegurá-lo? Entendemos que o poder público tem esse dever, mas para o neoliberalismo e a Terceira Via, o Estado não deve mais ser o executor, repassando essa tarefa, ou para o setor privado ou para o público, chamado não estatal, que é o terceiro setor.