1. Corrupção no Brasil
Grupo: Matheus Henrique, Matheus Bianchi, Matheus
Caixeta, Hugo Leandro, Vinícius Santos
Série: 2º Azul

2. O que é?
Corrupção é o ato ou efeito de se
corromper, oferecer algo para obter
vantagem em negociata onde favorece uma
pessoa e prejudica outra. Tirar vantagem do
poder atribuído.

3. Índice de Corrupção no Mundo
Estudo feito em 2012, pela ONG Transparência Internacional.

4. No Brasil
A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos
cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos
públicos
na
saúde,
na
educação,
em
infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos
essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição
quando amplia a exclusão social e a desigualdade
econômica. Na prática a corrupção ocorre por meio de
desvio de recursos dos orçamentos públicos para
financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários
públicos ou mesmo para contas bancárias pessoais no
exterior.

5. Impunidade
Um dos principais problemas que dificultam o combate à
corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no
país. A justiça é morosa, e aqueles que podem pagar
bons advogados dificilmente passam muito tempo na
cadeia ou mesmo são punidos. Além disso, o fato de os
políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e
serem julgados de maneira diferente da do cidadão
comum também contribui para a impunidade. Segundo o
advogado e político brasileiro Tarso Genro, "a demora no
processo está vinculada à natureza contenciosa, que
assegura direitos para as partes de moverem até o último
recurso.”

6. Em estudo divulgado pela Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e
2007, isto é, um período de dezoito anos, nenhum agente
político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Durante este período, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades.

7. Corrupção no Brasil: Crime
hediondo muda alguma coisa?
Em resposta à revolta popular contra a corrupção na política, o
Senado aprovou em junho o projeto que torna a prática um crime
hediondo. Mas será que essa mudança servirá para coibir um dos
principais males da democracia brasileira?
O projeto de lei tramitava no Legislativo desde 2011. As
manifestações que se disseminaram pelo país, contudo, fizeram com
que os senadores o colocassem em pauta e o aprovassem em
regime de urgência.
A proposta tornou hediondos os crimes de corrupção
ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidores
públicos), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e
excesso de exação (cobrança indevida de tributos), que passam a ser
considerados gravíssimos pela legislação penal.

8. Agora, os acusados perdem direitos à anistia, indulto e pagamento de
fiança ao serem presos. Ficará ainda mais difícil para os condenados
obterem benefícios como liberdade condicional e a progressão de
pena.
A punição também ficou mais rigorosa. Sentenciados por corrupção
ativa, passiva e peculato receberão condenações de 4 a 12 anos de
reclusão, além do pagamento de multa, enquanto concussão e
excesso de exação têm penas previstas de 4 a 8 anos, mais multa.
Antes, a legislação estabelecia punições de 2 a 12 anos de prisão, ou
seja, a alteração mais significativa foi o aumento da pena mínima de 2
para 4 anos.
Como resultado, os réus terão dificuldade para conseguir abrandar as
sentenças, como era comum nesses crimes, substituindo as prisões
por pagamentos de cestas básicas ou prestação de serviços à
comunidade.
Fonte:
http://vestibular.uol.com.br/resumo-dasdisciplinas/atualidades/corrupcao-no-brasil-crime-hediondo--mudaalguma-coisa.htm

9. Mensalão
Assim ficou conhecido e popularizado o esquema de compra de votos de
parlamentares, deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio
Lula da Silva (PT - Partido dos Trabalhadores).
Já havia rumores desta “venda” de votos por parte de deputados, mas nada
fora comprovado. Até este esquema ser escancarado pelo então deputado
federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São
Paulo, no início de junho de 2005.
Roberto Jefferson era acusado de envolvimento em processos de licitações
fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente. Antes
que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar
o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada”
de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes
parlamentares, os “mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido
Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do
próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

10. Todos os acusados foram afastados do cargo que ocupavam. Embora
não houvesse provas concretas do esquema de corrupção, os
envolvidos não conseguiram se defender de forma contundente
durante os interrogatórios à CPI dos Correios, instaurada para
investigar o caso.
Lula negou que soubesse do Mensalão. O próprio Roberto Jefferson o
poupou das acusações. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula
conseguiu se manter no cargo e ainda se reeleger, em 2006.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o
esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da
Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta
envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão: José
Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos
Valério, Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de
corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de
dinheiro, entre outros.