Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para acolhimento ou afastamento de certas praticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.

1. "Obra indispensável sobre o tema".
"Rica e exaustiva pesquisa
histórica acerca dos sistemas
processuais penais, cujo trabalho,
de largos méritos, presta-se
também a desfazer não poucos
equívocos e confusões conceituais
sobre a matéria" (Eugênio Pacelli).

2. Sistemas Processuais
Penais e seus
Princípios Reitores

3. Sinopse:
Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório,
inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e
jurisprudência, como razão para acolhimento ou
afastamento de certas praticas em âmbito processual penal.
O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os
conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles
verdadeiramente foram regulados ao longo da história.

4. Sinopse:
Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica constante
despejada nos conceitos atribuídos a cada um desses sistemas.
Essa ideologização do processo penal se faz notar especialmente
na subversão de diversos princípios e institutos jurídicos,
conduzindo a uma preocupante insegurança nos universos
acadêmico e forense.

5. Sinopse:
É possível dizer, até mesmo, que grande parte dos escritos
atualmente publicados merecem ser qualificados como
doutrina de resultado, em razão do distanciamento entre a
história dos sistemas processuais penais e os interesses que
cada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.

6. Sinopse:
Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos que
realmente trataram de regulamentar cada um desses sistemas, e
confrontar seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados no
meio doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado e
inédito dos princípios mais relevantes do direito processual
penal, e a identificação dos conceitos de sistema acusatório,
inquisitivo e misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.

7. Mauro Fonseca Andrade
Doutor em Direito Processual pela Universidade de
Barcelona; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor da
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio
Grande do Sul; Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.
Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu Processo
Criminal. As Instruções de Torquemada e Valdés. Curitiba:
Juruá, 2006. Ministério Público e sua Investigação
Criminal. 2 edição. Curitiba: Juruá, 2006. Código Francês
de 1808. Curitiba: Juruá, 2008. Juiz das Garantias.
Curitiba: Juruá, 2011.